PR promulga Lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar esta quinta-feira, a Lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado. A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo, de acordo com uma nota da Presidência, o Chefe do […]
Nyusi promulga lei que aprova PES e Orçamento do Estado para 2022
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que aprova o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para o ano de 2022. Ainda hoje, foi promulgada a Lei de Protecção Contra Incêndios. São leis recentemente aprovadas pela Assembleia da República e que foram submetidas ao Presidente da República […]
Abatidos pelo menos 10 terroristas em Cabo Delgado
As Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), em coordenação com a Força de Estado de Alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), abateram pelo menos 10 terroristas, durante uma operação conjunta havida no domingo, numa base situada numa zona montanhosa do distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. O facto foi […]
PR mantém medidas, mas suspende recolher obrigatório no Natal e na transição do ano
O Presidente da República terminou, há instantes, a sua Comunicação à Nação a propósito da evolução da COVID-19 no país. Filipe Nyusi disse que Moçambique já está a enfrentar a quarta vaga, mas, ainda assim, decidiu por manter todas as medidas do decreto 86/2021 por mais 30 dias. “Entretanto, há excepções, a saber: está vedada […]
AP-CPLP defende uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para catapultar o desenvolvimento em Moçambique
Os deputados da Assembleia da República e membros do Grupo Nacional Junto da Assembleia Plenária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) apostam no seu contributo e suporte às iniciativas atinentes à conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para catapultar o desenvolvimento em Moçambique. Aquele grupo de parlamentares é, ainda, […]
Parlamento encerra a quarta sessão ordinária
Sessenta dias depois, foi encerrada, esta sexta-feira, a quarta sessão ordinária da Assembleia da República, referente à nona legislatura. A Lei que define os critérios para fixação da remuneração dos funcionários e agentes do Estado, o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, entre outros, […]
Embaixador da Espanha em Moçambique diz que a medida da suspensão de voos para SADC foi precipitada
Alberto Cerezo Sobrinho, embaixador da Espanha, em reacção à medida de suspensão de voos para África Austral, devido à eclosão da variante Ómicron da COVID-19, disse que “essas medidas foram adoptadas de maneira precipitada e sem avaliar as consequências”. O governante falava no programa “Grande Entrevista” da Stv, moderado pela apresentadora e directora de Informação […]
Presidente da República fala hoje sobre o fim do ano
O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere hoje, pelas 16 horas, uma comunicação à Nação. De acordo com um comunicado da Presidência da República, a comunicação do Chefe de Estado, a partir do seu gabinete, será por ocasião do fim do ano.
“O estado da Nação é de autossuperação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica”, PR
Esta quinta-feira foi dia de o Presidente da República prestar contas ao seu “patrão”, relativamente ao estado da Nação. Boa parte do discurso, proferido na Assembleia da República, esteve dedicado ao terrorismo que assola a província de Cabo Delgado desde 2017. Filipe Nyusi garantiu que há uma tendência de estabilização da situação. A segurança tende a […]
Informe anual do PR: Deputados com as mesmas dúvidas de 2020
Os problemas de 2020 não mudaram, em 2021. Por isso, os deputados mantêm as dúvidas que apresentaram no ano passado, relativas ao terrorismo em Cabo Delgado, raptos e criminalidade, gestão da COVID-19 e crise financeira. O Presidente da República vai, hoje, ao Parlamento prestar o Informe sobre o Estado Geral da Nação. Em 2020, Filipe […]