Lei de Saúde Pública determina um ano de cadeia em casos de violação de quarentena
A proposta de Lei foi aprovada hoje pelo Parlamento, na generalidade, e prevê que o Executivo defina doenças de notificação obrigatória e a criação de instituições de fiscalização e de consulta sobre a saúde pública. Armindo Tiago, titular da pasta de Saúde, foi quem esteve no Parlamento em representação do Governo, a fundamentar a pertinência […]
Lei do SENSAP vai custar ao Orçamento do Estado 25.7 milhões de meticais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Serviço Nacional de Salvação Pública. É a primeira que vai regular o SENSAP, 12 anos depois da sua criação através de um decreto, porém vem com encargos financeiros. O Serviço Nacional de Salvação Pública foi criado em 2009 pelo Decreto 3/2009 de 24 de […]
PM insta países da SADC a reinventarem-se face à COVID-19 durante eleições
Os países da SADC estão reunidos, esta quarta e quinta-feira, virtualmente, na 23ª Conferência Anual do Fórum das Comissões Eleitorais. Por conta da pandemia da COVID-19, que continua a merecer atenção do mundo, o lema da reunião anual dos países da SADC é “Realização de Eleições no Contexto da COVID-19”. Segundo o representante do PNUD, […]
Moçambique e Malawi assinam acordos sobre comércio e recursos minerais
Protocolos de cooperação rubricados hoje em Malawi abrem uma nova página em novas áreas de cooperação entre os dois países. Filipe Nyusi diz que os novos projectos em implementação, com destaque para área da energia, são uma forma de apoiar o Malawi e trazer ganhos para Moçambique. Moçambique e Malawi vão cooperar nas áreas de […]
Nyusi promete facilitar escoamento de produtos dos portos para o interland
Promessa foi feita hoje pelo Presidente da República, na abertura da Semana de Industrialização da SADC, que decorre em Lilongue, no Malawi, onde está a efectuar uma visita de Estado. O Presidente da República, Filipe Nyusi, visita, desde hoje, a República do Malawi, a convite do seu homólogo Lázaro Chakwera. E o primeiro dos três […]
Moçambique e Portugal reforçam cooperação bilateral para o próximo quinquénio orçada em € 80 milhões
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André, assinaram hoje, em Maputo, o “Programa Estratégico de Cooperação Moçambique – Portugal 2022-2026, também designado por PEC 22-26, que incide sobre as áreas de Educação e Cultura; Saúde; Assuntos Sociais e […]
Manuel Gonçalves na reunião dos ordenadores nacionais dos palop-Timor Leste com UE
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, escala Guiné-Bissau para participar, de 24 a 25 de Novembro, na 14ª Reunião dos Ordenadores Nacionais (RON) do Fundo Europeu de Desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) com União Europeia (UE), representados pelos ministros responsáveis pela cooperação com aquela organização […]
Carlos do Rosário garante punição para o fim da corrupção na gestão de bens públicos
No ano em que a Conta Geral do Estado (2020) esteve envolto a irregularidades, houve cerca de 1300 processos disciplinares instaurados contra servidores públicos. Relacionados ou não às irregularidades, o Governo diz que a responsabilização é o caminho para acabar com falta de transparência na gestão dos fundos públicos. No segundo e último dia de […]
Miquidade representa Moçambique no Ruanda
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou o antigo ministro do Interior, Amade Miquidade, para o cargo de Alto-Comissário da República de Moçambique junto da República do Ruanda, de acordo com um comunicado de imprensa da Presidência da República. Amade Miquidade foi exonerado do cargo, a 9 de Novembro corrente e, para o seu lugar […]
Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas
A Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas, com destaque para discrepâncias nos dados sobre a arrecadação de receitas, em particular na indústria extractiva, violação do regulamento de contratação pública e continuidade do sobre-endividamento. São dados apresentados pela 1ª e 2ª comissão do Parlamento, que entendem, entretanto, que o documento apresenta melhorias em […]