Parlamento aprova redução de taxas aduaneiras para obras públicas
Algumas taxas na importação de equipamentos e materiais destinados a projectos e obras públicas vão reduzir. Para o efeito, a Assembleia da República aprovou, hoje, a proposta de lei da nova pauta aduaneira. A redução ou, em alguns casos, isenção de taxas na importação de equipamentos e materiais para projectos e obras públicas, surge no […]
Parlamento aprova redução do IVA de 17 para 16%
O sector privado, nas áreas da Saúde e da Educação, passará a pagar 16% do Imposto sobre o Valor Acrescentado, contra os anteriores 5%. A resolução que introduz a revisão foi aprovada, hoje, pelo Parlamento. Em Agosto deste ano, o Presidente da República anunciou um pacote de 20 medidas de aceleração económica, que visavam alavancar […]
Maria Manuela outorgada membro honorária da academia da diplomacia do Reino da Espanha
A Embaixadora da República de Moçambique na Espanha, Maria Manuela Lucas, foi outorgada como académica de honra pela academia da diplomacia do Reino da Espanha, esta terça-feira. A academia do Reino da Espanha é uma das academias mais ilustres do mundo, foi fundada por embaixadores e ministros plenipotenciários daquele país, mas é aberta a outras pessoas do mundo […]
PR nomeia novo Alto-comissário de Moçambique no Uganda
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, Jerónimo Chivavi, para o cargo de Alto-comissário da República de Moçambique junto da República do Uganda. De acordo com um comunicado de imprensa recebido pela nossa redacção, o diplomata passa a exercer o cargo com residência em Nairobi, onde ocupa o cargo de Alto-comissário […]
Nyusi exonera Leonardo Simão do cargo de Enviado Especial da República de Moçambique
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, através de Despacho Presidencial, Leonardo Santos Simão, do cargo de Enviado Especial da República de Moçambique. Segundo o comunicado de imprensa enviado à redacção, a exoneração de Leonardo Simão surge na sequência da conclusão da missão que culminou com a eleição de Moçambique como Membro Não Permanente do […]
“MDM nunca fará oposição aos partidos da oposição”
O MDM diz que está aberto a fazer uma coligação com os outros partidos da oposição para fazer face às próximas eleições. Em conferência de imprensa dada esta sexta-feira, o MDM questionou a transparência na gestão das receitas provenientes da exportação de gás sem a existência do Fundo Soberano. O Movimento Democrático de Moçambique convocou […]
Empresariado passa a contribuir para os salários da educação profissional
As empresas que operam no país deverão contribuir mensalmente, com até 1% do valor dos salários, para o Fundo Nacional de Educação Profissional. A medida consta da revisão da Lei de Educação Profissional aprovada hoje, na generalidade, pelo Parlamento. A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, por consenso e na generalidade, a proposta de revisão da […]
Parlamento oficializa ensino via internet no país
Estudantes do ensino superior passam, oficialmente, a ter aulas on-line no país. Trata-se de uma mudança aprovada, esta quarta-feira, pelo Parlamento. A lição para esta decisão veio do espaço que a internet ganhou, com a eclosão da pandemia da COVID-19, entre os anos de 2020 e 2021. As instituições de ensino superior usaram plataformas on-line […]
Moçambique busca experiência da Finlândia para sucesso do Fundo Soberano
Moçambique busca dos deputados finlandeses experiências na implementação de estratégias legais para o sucesso do Fundo Soberano. Em causa está o crescimento do sector da indústria extractiva no país. A informação foi avançada, esta terça-feira, após um encontro com a presidente da Assembleia da República na Cidade de Maputo. Na Finlândia, o sector da indústria […]
Renamo e partidos extra-parlamentares ponderam criar uma coligação contra Frelimo
O anúncio foi feito esta terça-feira depois de uma reunião entre o maior partido da oposição e pouco mais de oito partidos sem assentos na Assembleia da República, cujo objectivo era desenhar estratégias conjuntas para derrubar o partido no poder, nos próximos pleitos eleitorais. No mesmo encontro, a Renamo garantiu que o partido terá secretário-geral […]