Eleições autárquicas: Salema diz que Conselho Constitucional deve fazer peritagem ao processo
O jornalista e jurista Ericino de Salema diz que, pela magnitude de ilícitos eleitorais que estão a ser evidenciados, o Conselho Constitucional deve efectuar uma peritagem ao processo para melhor tomada de decisão. Sobre a reprovação da contestação da Renamo em Vilankulo, De Salema explica que não é obrigatória a impugnação prévia. Ericino de Salema […]
UE diz que acompanha de perto a tensão pós-eleitoral em Moçambique
A União Europeia diz estar a acompanhar de perto a contagem de votos em Moçambique após as eleições autárquicas de 11 de Outubro, incluindo as manifestações que decorrem em diversas cidades. Numa nota enviada à DW, a União Europeia garante que continuará a “monitorizar” a situação em Moçambique, enquanto se aguarda a divulgação dos resultados […]
Bancada parlamentar da Frelimo agradece “votos de confiança”
O chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Sérgio Pantie, disse hoje, no pódio da Assembleia da República, que a vitória do seu partido nas autárquicas de 11 de Outubro foi fruto do trabalho feito durante a campanha e agradeceu o “voto de confiança” depositado pelos munícipes. “A contagem intermédia mostra que os eleitores escolheram o […]
Abertura da VIII sessão ordinária do parlamento marcada pela ausência da Renamo e do MDM
Tiveram início hoje os trabalhos da VIII sessão ordinária do parlamento. Os deputados da Renamo, tal como já tinham informado, não se fizeram presentes. No discurso de abertura, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, saudou os moçambicanos pela forma pacífica e ordeira com que votaram no dia 11 de Outubro. “Lamentamos os actos […]
Parlamento retoma hoje sessões plenárias
Arranca, hoje, em Maputo, a oitava sessão ordinária da Assembleia da República. Em debate, estarão, entre outras matérias, a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022, a Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano e a Proposta de Revisão da Lei de Florestas e Fauna Bravia. Nesta sessão, o Presidente da […]
PR recebe cartas credenciais de Embaixadores e Altos-Comissários
O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe hoje, no seu Gabinete de trabalho, em Maputo, Cartas Credenciais de Embaixadores e Altos-Comissários. De acordo com um comunicado enviado ao nosso jornal, trata-se de Ronaldo Anthony Munch, embaixador designado da República Federal da Alemanha, Alain Gaschen, embaixador designado da Confederação Suíça, Tegan Elizabeth Brink, alta comissária designada […]
Tribunal manda recontar votos em KaMavota na Cidade de Maputo
O Tribunal do Distrito Municipal KaMavota ordenou a recontagem de votos em 185 mesas. A decisão é em resposta ao recurso interposto pela Renamo, que denunciou ter havido ilícitos durante a contagem dos votos. Mais um tribunal da Cidade de Maputo julgou o recurso interposto pela Renamo. Trata-se do Tribunal do Distrito Municipal KaMavota. De […]
Renamo nega-se a participar da VIII sessão do parlamento em contestação aos resultados eleitorais
Arranca amanhã a VIII sessão ordinária do Parlamento. Entretanto, a bancada da Renamo diz que não vai participar e só volta ao parlamento depois de resolvidas as irregularidades do processo eleitoral. As contestações dos resultados eleitorais começam a ganhar outros contornos. A VIII sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca esta quinta-feira, poderá contar […]
Delegados políticos do MDM absolvidos pelo tribunal na Beira
Picardo Sola, delegado político do MDM na cidade da Beira e Marcelino Manhoso, delegado provincial, foram absolvidos, esta terça-feira, pelo Tribunal Judicial da Beira, por este órgão de justiça entender que não há elementos suficientes para a condenação dos mesmos. Os dois eram acusados de sequestro e prisão irregular de um cidadão que responde pelo […]
Tribunal Judicial de Nampula aceita parte do recurso da Renamo
A Quinta Secção do Tribunal Judicial da cidade de Nampula decidiu aceitar a parte do recurso interposto pela Renamo, relativa a discrepância dos dados que constam do edital de apuramento distrital dos resultados das eleições autárquicas. Nesse sentido, as autoridades ordenam a Comissão Distrital de Eleições de Nampula a corrigir os dados e a validar […]