Igreja Anglicana reafirma cooperação com o Estado e defende investimento na juventude
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, esta terça-feira, a primeira bispa da Igreja Anglicana de Moçambique e Angola, Filomena Teta das Neves, num encontro marcado pelo reforço da cooperação entre a Igreja e o Estado e pela promoção das relações de amizade entre Moçambique e Angola. Durante a audiência, foram abordados temas ligados à […]
MEC desvaloriza reclamação dos empresários sobre exclusão em projectos da Total em Cabo Delgado
O Governo desvaloriza a preocupação da sociedade civil e empresários de Cabo Delgado sobre a alegada exclusão em projectos de gás e diz que Matola, local escolhido para a implantação do centro de formação, tem melhores condições para formar pessoas para a TotalEnergies. Na última semana, a Secretaria de Estado do Ensino Técnico-Profissional e o […]
Governo aprova novos Códigos do Processo Aduaneiro e Fiscal
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, as propostas de lei que instituem o novo Código do Processo Aduaneiro e o novo Código do Processo Fiscal, instrumentos que visam modernizar a justiça fiscal e aduaneira e que serão submetidos à Assembleia da República. No domínio aduaneiro, o novo Código do Processo Aduaneiro pretende reforçar as […]
MDM acusa Governo de partidarização do Estado e exige explicações sobre combustíveis
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa o Governo de estar a promover a partidarização do aparelho do Estado e exige esclarecimentos públicos sobre alegadas nomeações e instalações de estruturas partidárias em instituições públicas. As acusações foram apresentadas durante uma conferência de imprensa, na qual o partido também denunciou alegadas adjudicações de obras e concessões […]
UNECA reforça apoio ao desenvolvimento de Moçambique após encontro com o Presidente da República
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta segunda-feira, no seu Gabinete de Trabalho, o Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Claver Gatete, num encontro que serviu para aprofundar a cooperação entre as duas partes e identificar áreas estratégicas para apoiar o desenvolvimento de Moçambique. No final da audiência, Claver […]
Moçambique terá Centro Cirúrgico Nacional
Moçambique terá um centro especializado em cirurgias até Agosto de 2028, o que poderá reduzir as viagens dos moçambicanos para Índia e Portugal, em busca de cuidados de saúde. O arranque das obras foi lançado nesta segunda-feira, em Maputo, pelo Presidente da República, Daniel Chapo. Moçambique vai contar, a partir de 2028, com uma unidade […]
Gueta Chapo visita projectos de promoção do empreendedorismo e ciência em Luanda
À margem da sua participação na Gala de Angariação de Fundos da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, a Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, visitou, em Luanda, a Feira das Artes com Mulheres e o Centro de Ciências de Luanda. Na Feira das Artes com Mulheres, Gueta Chapo tomou contacto com iniciativas destinadas à […]
CDD celebra decisão do CC como vitória da cidadania activa
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) considera que a decisão do Conselho Constitucional (CC) de declarar inconstitucionais várias normas do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações constitui uma vitória da cidadania activa, do Estado de Direito Democrático e da defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos. Em reacção ao Acórdão […]
CC anula regulamento de controlo de telecomunicações
O Governo foi travado pelo Conselho Constitucional. Num acórdão, o tribunal declarou inconstitucionais várias normas que permitiam monitorizar comunicações, recolher dados dos utilizadores e intervir nas redes dos operadores, por entender que o Executivo ultrapassou os limites da Constituição. No dia 16 de Dezembro de 2025, o Boletim da República publicou um decreto sobre as […]
Paulo Portas receita diplomacia para curar Cabo Delgado
Moçambique deve apostar na eliminação das causas do conflito em Cabo Delgado, privilegiar uma diplomacia discreta e reforçar o diálogo inclusivo para consolidar a paz, recuperar a confiança dos investidores e criar condições para um crescimento económico sustentável. A posição é defendida pelo analista político português e especialista em relações internacionais, Paulo Portas, que considera […]