PR submete à AR leis que reestruturam governação descentralizada e representação do Estado na província
O Presidente da República, Daniel Chapo, submeteu à Assembleia da República, com carácter de urgência, duas propostas de revisão legislativa destinadas a reestruturar a governação descentralizada provincial e a organização dos órgãos de representação do Estado nas províncias. As iniciativas visam a revisão das Leis n.º 4/2019 e n.º 7/2019, ambas de 31 de Maio, […]
Deputados da oposição na AR exigem regularização dos salários
Deputados do PODEMOS e da Renamo, na Assembleia da República, exigem regularização no pagamento dos salários e outros subsídios. As bancadas parlamentares exigem meios de transporte condignos e acusam o Governo de tentar enfraquecer a oposição. “O deputado não foi eleito para disputar “chapa”, nem para circular de mototáxi, para chegar à plenária ou fiscalizar […]
Bancadas da AR estranham pedido de Kagame de pagamento pela segurança em Cabo Delgado
A entrevista ao Presidente do Ruanda, na qual sugere que as multinacionais que operam em Cabo Delgado e o Estado moçambicano “paguem pela segurança que precisam”, causou estranheza às bancadas parlamentares da Assembleia da República. De acordo com Dias Letela, da Bancada da Frelimo, “é preciso revisitar os acordos iniciais” para ver a conformidade da […]
PR entrega insumos às vítimas das cheias em Gaza
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige hoje, no distrito de Guijá, província de Gaza, a cerimónia central de entrega de insumos agrários e pesqueiros aos produtores afectados pelas cheias e inundações que assolaram as regiões Sul e Centro do País. Segundo o comunicado da Presidência da República, a iniciativa insere-se no quadro das acções […]
PR propõe viragem estrutural para consolidar desenvolvimento nacional
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, em Maputo, que o país deve concentrar esforços na transição definitiva do crescimento económico para o desenvolvimento inclusivo, através de reformas estruturantes e de um diálogo nacional abrangente. Intervindo, nesta quinta-feira, no lançamento da obra “Repensar o Desenvolvimento Económico e o Papel do Estado”, da autoria do Ministro […]
Chapo orienta: Membros devem criticar dentro dos órgãos do Partido
O Presidente da Frelimo apela aos membros do Partido a coesão interna e a evitarem fazer críticas fora da Frelimo. Daniel Chapo falava durante o balanço das reuniões de preparação da 11ª Conferência Nacional de Quadros e recenseamento de raiz dos membros e órgãos do Partido. A Frelimo concluiu, nesta quinta-feira, as reuniões preparatórias da […]
Margarida Talapa agradece apoio de Kiev face a inundações
A presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, discursou, nesta quarta-feira, 1 de Abril, no Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia, momento mais alto da visita oficial que efectua àquele país do leste europeu. Na ocasião, a presidente do Parlamento moçambicano agradeceu o povo russo pelo apoio multiforme face às cheias que […]
Moçambique e Rússia alinhados na cooperação parlamentar
A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, manteve encontro com a presidente do Conselho de Federação da Assembleia Federal da Rússia, Valentina Matvienko. As duas delegações parlamentares enalteceram o estágio de cooperação existente entre os órgãos legislativos, expressando total disponibilidade para aprofundar e alargar as excelentes relações. O parlamento moçambicano está interessado em acolher […]
Deportação de Manuel Chang volta a falhar
A deportação do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, voltou a falhar, devido à falta de articulação entre a Embaixada de Moçambique nos Estados Unidos e a transportadora aérea TAP Air Portugal. Em causa está um problema relacionado com o documento de viagem de emergência emitido pela missão diplomática moçambicana, que não terá sido previamente […]
Moçambique avalia abertura de representação diplomática na Guiné Equatorial
O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou, esta sexta-feira, em Malabo (Guiné Equatorial), o compromisso do seu Governo com a protecção dos moçambicanos no estrangeiro e a consolidação da paz e unidade nacional. Durante um encontro emotivo com a comunidade residente na Guiné Equatorial, o Chefe do Estado destacou a criação inédita da Secretaria de […]