O que são alegações finais?
Neste processo, são 19 réus neste processo querela 18/2019-C, que está a ser dirigido com base no Código de Processo Penal de 1929. Porém, como não há divergência entre o antigo e o de 2019, vamos usar o mais recente, que estabelece, no seu artigo 405, que “finda a produção da prova, o presidente concede […]
Guebuza diz que agiu na base da confiança que tinha nos chefes das FDS
Esta sexta-feira, foi o segundo dia de audição ao antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e estava reservado às questões da assistente do Ministério Público no processo, Ordem dos Advogados de Moçambique, e da defesa dos réus. Guebuza, que se apresentou calmo como sempre e em alguns momentos sorridente, foi questionado pela OAM por que […]
Ordem dos Advogados de Moçambique requer audição de Filipe Nyusi
No 74º dia de sessão no julgamento das “dívidas ocultas”, dia reservado à continuidade da audição ao antigo Presidente da República, a Ordem dos Advogados de Moçambique apresentou um requerimento a pedir que seja ouvido o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, ministro da Defesa à data dos factos. Em reacção, o Juiz Efigénio Baptista […]
Tribunal multa Renato Matusse em 15 mil meticais
Antes do arranque da audição do declarante Armando Guebuza, o Juiz Efigénio Baptista redigiu o despacho sobre a nomeação de um defensor oficioso para o réu Manuel Renato Matusse, uma vez esgotado o prazo que este tinha para o fazer. Na verdade, o réu Manuel Renato Matusse tinha constituído Teodoro Waty para ser o seu […]
Armando Guebuza remete esclarecimentos sobre contratação das dívidas ao Comando Operativo
Aquela que é tida como uma das mais aguardadas sessões do julgamento do “caso dívidas ocultas” arrancou por volta das 11h30 desta quinta-feira. O atraso da sessão onde está a ser ouvido o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, na qualidade de declarante, deveu-se a problemas de corrente eléctrica, na Cadeia de Máxima Segurança. Questionado […]
Meliantes tentam sabotar Posto de Transformação de energia da B.O
Um grupo de indivíduos, que se fazia transportar em duas viaturas não identificadas, disparou contra o muro do Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança, vulgo B.O, quando eram duas horas de madrugada de hoje. Informações colhidas no local indicam que uma das viaturas aproximou-se da entrada desta cadeia e realizou disparos direccionados para o local […]
“A nossa Segurança foi capturada pelo inimigo”, Alberto Mondlane
Alberto Ricardo Mondlane, que à data dos factos era ministro do Interior e membro dos comandos Operativo e Conjunto é, actualmente, aposentado. Foi na qualidade disso que, durante o seu interrogatório, esta quinta-feira, na 70ª audição do julgamento das “dívidas ocultas”, foi questionado em que fórum foi discutida a criação das empresas EMATUM e MAM. […]
OAM requer interrupção da audiência e Juiz indefere
A sessão desta quinta-feira começou com a apresentação de questões prévias. O réu Manuel Renato Matusse usou o momento para dizer que não está confortável em não ter um advogado para acompanhar a audição do declarante Alberto Mondlane, antigo ministro do Interior. “Eu gostaria de ter comigo o advogado, que ainda vou indicar, por isso […]
Declarante confirma recepção de mais de 632 mil randes entregues pelo réu Ndambi Guebuza
O declarante Nuno Mucavele é amigo do réu Armando Ndambi Guebuza e vive na África do Sul há 15 anos. À data dos acontecimentos, Ndambi Guebuza tinha uma casa na África do Sul, e era para o seu amigo que mandava dinheiro para o pagamento de despesas, quando ele não pudesse estar naquele país. “Recebia […]
Privinvest pagou 7 milhões de meticais por uma casa vendida ao réu António Carlos Do Rosário
Carolina da Piedade Alexandre dos Reis foi a primeira declarante ouvida nesta sexta-feira, pelo Tribunal que julga o “caso das dívidas ocultas”. Em 2013 recebeu sete milhões de Meticais provenientes do estrangeiro, numa das suas contas bancárias. Dos Reis disse em 2019, na Procuradoria-Geral da República, que não sabe de que país foi enviado o […]