Chang não será responsabilizado em Moçambique por crimes julgados nos EUA
O Procurador-Geral da República disse, hoje, que Manuel Chang não poderá ser julgado em Moçambique, pelos mesmos crimes já julgados nos EUA. Américo Letela explicou ainda que o julgamento do antigo ministro das Finanças não trouxe nenhum benefício a Moçambique, tanto pela pena aplicada, como pelo ressarcimento ao Estado. “Como se pode constatar, a pena […]
Manuel Chang condenado a oito anos de prisão nos EUA
O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, foi condenado a oito anos e meio de prisão em Nova York, Estados Unidos da América, pelo seu envolvimento no escândalo das dívidas ocultas. A condenação surge depois de Chang ter ficado detido durante seis anos. É o desfecho de um processo judicial que, para Manuel Chang, teve […]
Réus do caso das “Dívidas cultas” condenados a penas entre 10 e 12 anos de prisão
O juiz do “caso dívidas ocultas”, Efigénio Baptista, ditou, hoje, a sentença dos réus. As penas variam entre 10 a 12 anos de prisão maior e pagamento de multas. O juiz condenou 11 réus e absolveu oito. Aos réus julgados foram imputadas as seguintes penas: António Carlos de Rosário foi condenado a pena única de […]
Ndambi, Teófilo, Ângela e Bruno serão condenados pelo crime de peculato
O juiz Efigénio Baptista diz que está provado que Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Ângela Leão cometeram o crime de peculato, apesar de não serem funcionários públicos nem terem à sua guarda os valores das “dívidas ocultas”. Isto porque esses são os dois requisitos para que um réu seja condenado pelo crime de […]
Réus das dívidas ocultas negam propriedade de imóveis arrestados pelo Tribunal
Gregório Leão, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Renato Mathusse foram ontem ouvidos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para se posicionarem em relação aos bens arrestados no quadro do pedido feito pelo Ministério Público. Todos negaram a titularidade, mas Ana Sheila Marrengula pede que o arresto seja mantido. Parte do “núcleo duro” das dívidas […]
Sessão de arresto de bens das “dívidas ocultas” inicia com acusações de ilegalidades pela defesa
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ouviu, hoje, três dos 11 arguidos do caso “dívidas ocultas” que terão adquirido bens com dinheiro de subornos. Entretanto, os advogados dizem que a discussão sobre o arresto é ilegal por ser extemporâneo. A audição acontece depois de vários adiamentos motivados por incompreensões nos processos e, muito recentemente, […]
Réus dizem que Ministério Público não provou as acusações e pedem absolvição
Em sua última tentativa de se defender, os réus, quase todos, disseram que o Ministério Público não foi capaz de provar os crimes de que eles foram pronunciados e, por isso mesmo, pediram absolvição. O primeiro réu que lhe foi dado espaço para dizer as suas últimas palavras foi o antigo director-geral do SISE, Gregório […]
MP rebate tese sobre caducidade do pedido de indemnização
Arrancou há instantes o 80º dia do julgamento “do caso das dívidas ocultas”, uma sessão onde o Ministério Público foi dado espaço para reagir às alegações apresentadas pela defesa dos réus, na segunda e terça-feira. A Procuradora Ana Sheila Marrengula diz que o pedido de indemnização não é extemporâneo porque o pedido cível deu entrada […]
Mahanjane politiza julgamento e acusa MP de ter uma mão cheia de nada
O Advogado Isálcio Mahanjane, que representa António Carlos do Rosário, ex-director de Inteligência Económica do SISE, Ndambi Guebuza, filho do ex-Chefe de Estado, Inês Moiane, Secretária de Armando Guebuza e Elias Moiane, filho de Inês Moiane fechou o dia de muitas alegações finais, num dia em que houve espaço para oito advogados usarem da sua […]
Advogado aponta “equívocos processuais” no julgamento das dívidas ocultas
As alegações da defesa no julgamento das “dívidas ocultas” estão a ter continuidade esta terça-feira, na tenda montada na cadeia de máxima segurança, vulgo B.O, na província de Maputo. O advogado do réu Manuel Renato Matusse, Constantino Gemusse, foi o primeiro a alegar e usou a oportunidade para apresentar o que chamou de “equívocos processuais”, […]