A decisão do Conselho Constitucional, que suspende a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD), nas eleições legislativas e provinciais, é uma perseguição política levada a cabo pelos partidos Frelimo, Renamo e MDM. O posicionamento foi manifestado, hoje, pela CAD, que defende que a decisão foi igualmente contraditória e ilegal, pois a coligação terá entregue todos os documentos necessários e que foram aprovados pelo próprio Conselho Constitucional.
A considerar a sua participação nos processos eleitorais recentes, a CAD diz que apresentou todos os documentos, que os partidos e coligações precisam para serem eleitos, porém, isto muda nas eleições de 09 de outubro, porque a coligação suporta a candidatura de Venâncio Mondlane para as presidenciais.
“Não houve nenhuma irregularidade. A CAD concorreu em 2018, com a mesma instrução e não houve problemas. Em 2019 também seguimos a mesma guia de instrução que a CNE nos havia apresentado, também não houve nenhum problema. Em 2023, participamos e não há nenhum problema. Em 2024 começa a haver problemas, inscrevemo-nos, a deliberação foi aceite e publicada em Boletim da república, mas quando se apercebem que a candidatura do engenheiro Venâncio Mondlane estava a ser suportada pela CAD, aí houve um grande problema. É uma perseguição política”, disse Daniel Manecas, presidente da coligação.
Segundo o presidente da CAD, a perseguição é motivada pelo medo que os três partidos com representação na Assembleia da República têm do impacto da candidatura do Venâncio Mondlane e da CAD. “A FRELIMO, RENAMO e MDM fizeram uma aliança para perpetuar o caos social nos próximos cinco anos”, acusou.
Para esclarecer melhor o seu posicionamento, Manecas começou por criticar o Conselho Constitucional, que o caracterizou como contraditório, porque, primeiro, o próprio Conselho Constitucional aprovou a inscrição que veio agora a anular, depois de o processo de inscrição ter sido concluído.
Segundo Manecas, além de contraditório, o Conselho Constitucional também está a exigir documentos que não fazem e nunca fizeram parte da instrução para aceitação de candidaturas.
Além disso, Manecas referiu que a lei não abre espaço para o Conselho Constitucional voltar atrás nas suas decisões sobre o processo de candidatura. “O Conselho Constitucional não tem competência para deliberar sobre um processo julgado. Ainda que houvesse irregularidade, não tem espaço para anular a deliberação.”
“Os elementos que nos pedem hoje, nunca fizeram parte das instruções que sempre pediram para legalizar a nossa participação na Comissão Nacional de Eleições.”
Em acréscimo, Elvino Dias, advogado da CAD, condenou igualmente o que a coligação considera “perseguição política”. “Lamentamos esta postura anti-democrática adoptada pelo Conselho Constitucional, porque nós entendemos que este órgão devia ser o garante da estabilidade social e da paz e não um órgão que vai criar essa instabilidade toda”, disse.
Sobre o futuro da CAD, Daniel Manecas disse que a decisão cabe ao povo, mas assegura que vai manter os seus objectivos até conseguir “devolver a dignidade que os moçambicanos não têm desde a independência”.
“Nós vamos agora devolver o poder ao povo. Dentro desses dias, a CAD vai reunir-se com os seus órgãos e atento a opinião pública nacional vamos aparecer para informar e vamos cumprir exactamente todas as recomendações do povo.”
Aliás, sobre Venâncio Mondlane, Manecas garantiu que o apoio vai continuar. “Venâncio Mondlane está com a CAD e CAd está com Venâncio Mondlane, não é possível separar estas duas figuras neste preciso momento”.
A coligação aproveitou o momento para lamentar as recentes crises no sector da educação, saúde e da justiça, que recentemente, anunciaram greves.
