Os deputados da Assembleia da República (AR), enaltecem os esforços das autoridades governamentais da província de Tete na colecta de receitas fiscais para os cofres do Estado, tendo-se referido com realce ao desempenho da Autoridade Tributária e das Alfândegas de Moçambique.
O presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da AR, António Niquice, continua a fiscalizar a actividade governativa na região centro do país. Niquice, que falava à imprensa momentos após o grupo de deputados membros da CPO ter efectuado uma visita de trabalho à Autoridade Tributária em Tete, afirmou que aquela província tem uma contribuição significativa na arrecadação de receitas fiscais para os cofres do Estado, baseada na exploração de recursos naturais.
Como exemplo disso, Niquice mencionou o papel da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Vale Moçambique, Mozambique Leaf Tabacco e outras cuja contribuição para os cofres do Estado foi estimada em MZN 15.634,94 milhões em 2020.
“Pretendemos, com esta visita, não só enaltecer os esforços dos quadros da Autoridade Tributaria e das Alfandegas de Moçambique, mas também de todos que se empenham na colecta dos impostos e das receitas fiscais”, disse Niquice, frisando que os quadros dos dois sectores desempenham uma actividade patriótica, financiando o Orçamento do Estado (OE).
O deputado disse ser necessário compreender as vicissitudes deste processo no contexto em que o país é fustigado pela pandemia da Covid-19, que contribuiu para o desinvestimento e cessação de actividades de 69 empresas de diversos ramos, tendo resultado na suspensão de 54 contratos a 2.679 trabalhadores.
Na componente das receitas públicas, Tete arrecadou, no primeiro semestre de 2021, MZN 12.816,31 milhões de receitas próprias e consignadas da meta anual de MZN 58.685,80 milhões.
Ainda no período acima referido, foram arrecadados MZN 12.816,31 milhões de receitas próprias e consignadas da meta anual de MZN 58.685,80 milhões.
Ainda em Tete, a CPO reuniu-se com o Conselho Autárquico de Tete e Organizações da Sociedade Civil, incluindo os Agentes Económicos, bem como visitou alguns empreendimentos económicos da província.
