Assembleia da República avalia desempenho fiscal de Tete
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Os deputados da Assembleia da República (AR), enaltecem os esforços das autoridades governamentais da província de Tete na colecta de receitas fiscais para os cofres do Estado, tendo-se referido com realce ao desempenho da Autoridade Tributária e das Alfândegas de Moçambique. O presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da AR, António Niquice, continua […]
AR constata altos índices de desnutrição crónica em Tete
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A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) mostrou-se preocupada com os elevados índices de desnutrição crónica que se registam na província de Tete, uma parcela do território nacional que se destaca na produção de diversos produtos alimentares. A inquietação foi manifestada, nesta segunda-feira última, pelo presidente da Comissão do Plano […]
Lei de Instituições de Crédito deve contribuir para melhorar ambiente de negócios
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A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República defende maior contribuição da Lei de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras na melhoria do ambiente de negócios no país. Numa altura em que está em curso o processo da revisão deste instrumento legal, a CPO, que é a comissão especializada para questões do […]