Subtítulo: Ajuda à saúde, condicionalismos ocultos e a pressa dos líderes em anunciar “números grandes” antes de pensar no futuro do país

INTRODUÇÃO

Nos últimos meses, dois países da África Austral, Zimbabwe e Zâmbia, decidiram travar negociações do novo pacote de ajuda norte americano no sector de saúde. O Zimbabwe retirou-se do processo depois de levantar preocupações sobre exigências relacionadas com a partilha de dados epidemiológicos sensíveis e informação sobre patógenos com potencial epidémico. Na Zâmbia, o governo também suspendeu a assinatura do acordo bilionário, alegando preocupações com cláusulas consideradas intrusivas e com possíveis implicações para a soberania nacional. No Quénia, a situação foi ainda mais longe: um tribunal decidiu suspender temporariamente um acordo desta natureza depois de organizações da sociedade civil questionarem disposições relacionadas com o acesso a dados médicos dos cidadãos.

É neste contexto que Moçambique entra na equação. Em Dezembro de 2025, o país assinou um acordo (“o acordo de Dezembro”) de cooperação em saúde com os Estados Unidos avaliado em cerca de 1,9 mil milhões de dólares para cinco anos, no âmbito de uma nova estratégia americana de financiamento bilateral da saúde em África. Trata-se de um montante significativo para um sistema de saúde com enormes limitações de recursos. No entanto, a decisão foi tomada praticamente sem divulgação dos condicionalismos, debate público e sem sinais visíveis de renegociação, mesmo quando países vizinhos começaram a levantar dúvidas e a recuar nas negociações do mesmo mecanismo de ajuda.

A questão que se coloca, portanto, não é apenas sobre financiamento externo. O problema é mais profundo: o que explica esta diferença de postura? Estão os nossos vizinhos a ser excessivamente cautelosos ou estaremos nós a negociar de forma imprudente e ou em posição de fragilidade? Quando países com dificuldades económicas tão ou mais graves que as nossas decidem parar, questionar ou renegociar, talvez seja altura de Moçambique fazer o mesmo exercício. Porque aceitar ajuda pode ser necessário; aceitá-la sem questionar é que revela muito sobre a qualidade da liderança de um país.

CONTEXTULAIZAÇÃO: MAKE AMERICA GANGSTER AGAIN?

Com regresso de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, em Janeiro de 2025, a política de cooperação internacional americana entrou numa fase de transformação profunda. Nesse processo, muitos programas de ajuda foram cancelados e a histórica USAID acabou sucumbindo nas mãos do manda-chuva Elon Musk dando consequentemente o surgimento de um novo pacote chamado “America First Global Health Strategy” (AFGHS), lançado em Setembro de 2025. O programa prevê cerca de 19 mil milhões de dólares para financiamento de programas de saúde em África ao longo de cinco anos. Oficialmente, o objectivo é apoiar o combate ao HIV, à malária e à tuberculose, além de reforçar sistemas de vigilância e resposta a epidemias. 

Mas o novo modelo também introduz uma lógica mais dura: os países beneficiários devem aumentar a sua própria contribuição financeira, cumprir metas rígidas e partilhar dados epidemiológicos considerados relevantes para investigação científica e vigilância sanitária global.

No espaço de poucos meses, cerca de dezanove países africanos assinaram acordos no âmbito deste pacote de saúde. Entre os maiores acordos destacam-se o da Nigéria, avaliado em cerca de 5 mil milhões de dólares, o do Quénia, com aproximadamente 2,5 mil milhões, e o do Uganda, que ultrapassa os 2 mil milhões de dólares. Estes três países concentram uma parte significativa do financiamento total. No outro extremo da tabela encontram-se acordos muito menores, como os assinados pelo Burundi, pela Libéria e pela Serra Leoa, todos abaixo dos 200 milhões de dólares. 

Foi neste contexto que começaram a surgir os primeiros sinais de contestação. Na Zâmbia, o governo decidiu travar o processo de assinatura do acordo de mais de USD 1 bilhão depois de debates internos sobre certas cláusulas relacionadas com acesso a dados de saúde e compromissos financeiros futuros. A decisão foi tomada após discussões dentro do próprio governo e consultas a especialistas que levantaram dúvidas sobre possíveis implicações para a soberania nacional. Pouco tempo depois, o Zimbabwe foi ainda mais longe e abandonou completamente as negociações de um acordo avaliado em cerca de 350 milhões de dólares. As autoridades daquele país alegaram que algumas exigências relacionadas com partilha de informação epidemiológica e acesso a material biológico eram excessivas e não garantiam benefícios claros para o país. 

Por sua vez, no Quénia, o processo ganhou contornos institucionais ainda mais complexos. Organizações da sociedade civil levaram o acordo aos tribunais, argumentando que certas disposições poderiam permitir o acesso a dados médicos da população sem garantias suficientes de protecção da privacidade. O caso acabou por levar um tribunal a suspender temporariamente a implementação do acordo, obrigando o país a reavaliar cuidadosamente as suas implicações antes de avançar.

Na contramão, em Moçambique, num sistema de saúde marcado por falta de medicamentos, hospitais sobrelotados, escassez de artigos médicos e dívidas acumuladas no sector (USD 150 milhões), um acordo de quase 1,9 mil milhões de dólares foi naturalmente recebido como uma lufada de ar fresco e por consequente em Dezembro de 2025 o governo firmou o acordo. No debate público, porém, falou-se muito do valor do acordo e muito pouco das condições que o acompanham ou da forma como Moçambique chegou a esses termos. O que pode ser perigoso.

A ILUSÃO: O PREÇO OCULTO POR DETRÁS DA “AJUDA, E DA AJUDA À SAÚDE”

O problema começa nos condicionalismos. Até agora, o Governo moçambicano não tornou públicos os termos completos do acordo. O que se conhece indica que geralmente o pacote inclui metas de desempenho rigorosas, partilha de dados epidemiológicos considerados estratégicos para investigação biomédica, acesso a terras raras e vigilância global de doenças, e uma contribuição financeira dos países beneficiários. No caso de Moçambique, essa contribuição será de cerca de 4% do valor total, a mais baixa entre todos os países participantes. À primeira vista pode parecer uma vantagem, mas na prática significa que quem financia quase tudo terá inevitavelmente maior capacidade de definir prioridades e regras. Para além disso, os dados epidemiológicos hoje têm enorme valor científico e económico, sobretudo numa indústria farmacêutica global que movimenta biliões de dólares por ano. A questão que se coloca é simples: que tipo de acesso a essa informação está realmente a ser concedido.

Condicionalismo ocultos: Há também preocupações que vão além do que foi anunciado oficialmente. Em círculos diplomáticos e analíticos fala-se da possibilidade de existirem cláusulas informais ou entendimentos paralelos ligados a interesses estratégicos mais amplos. Entre os temas que têm sido mencionados está o eventual (i) Cobrança de 800% sobre o valor da ajuda em minerais raros, o seja, em cada um USD1 da ajuda o país irá padar USD 8 dólares (iremos pagar 8 vezes mais, sendo assim maior serviço de agiotagem do mundo); (ii) acesso preferencial a recursos  minerais e terras raras. Outros apontam para interesses ligados à segurança, incluindo (iii) acesso a monitoria e control sobre os movimentos/circulação de grupos terroristas islâmicos no país e (iv) acesso livre ao território nacional, incluindo a costa, e control, monitorar aos movimentos do tráfico de drogas que atravessam o país. Mesmo quando estas hipóteses não são confirmadas oficialmente, mostram como acordos apresentados como cooperação em saúde podem ter implicações muito mais amplas, tocando áreas sensíveis da soberania e da segurança nacional.

Se alguns destes condicionalismos se confirmarem, os impactos podem ir muito além do sector da saúde. No plano económico, o acesso privilegiado a recursos estratégicos pode limitar a capacidade do país negociar esses mesmos recursos no futuro em condições mais vantajosas, numa altura em que as grandes potências procuram reduzir a dependência da China nesses recursos. No plano da soberania, a partilha de dados sensíveis – sejam epidemiológicos ou de segurança – levanta questões sobre quem controla essa informação e como ela pode ser utilizada. E no plano político, acordos deste tipo podem aprofundar uma dependência estrutural que Moçambique já enfrenta há décadas em vários sectores. Desde modo ajuda externa pode resolver problemas imediatos, mas também pode criar relações de dependência difíceis de reverter a médio e longo prazo, e parece que estamos a cair na ratoeira da milésima vez.

Se estes riscos existem, então a pergunta inevitável é outra: por que razão Moçambique não avaliou estes custos antes de assinar o acordo? Países vizinhos enfrentando dificuldades económicas semelhantes ou piores tomaram posições diferentes. Se negociar é defender interesses nacionais, então a questão que fica no ar é inevitável: será que o país avaliou bem o que está a dar em troca do que está a receber?

Por fim, importa sublinhar que se desconfia que os quatro condicionalismos acima referidos passarão a constituir o quadro de referência para a aprovação de todo e qualquer programa de ajuda norte-americana (Quer? Paga). Na prática, o pacote de saúde introduz um novo modelo de relacionamento, no qual o acesso ao financiamento e ao apoio técnico passa a depender de acesso a recursos minerais, território e informação. 

Foi neste contexto que foi renegociado o pacote do Millennium Challenge Corporation (MCC), avaliado em cerca de 500 milhões de dólares, destinado a financiar um programa de cinco anos centrado na província da Zambézia. Oficialmente, o financiamento visa apoiar projectos de infra-estruturas, agricultura e reformas institucionais. Contudo, analistas e observadores têm levantado dúvidas sobre eventuais compromissos associados ao acordo, incluindo os quatro condicionalismos anteriormente referidos no casa da saúde. Na prática, a assistência financeira internacional raramente é desprovida de contrapartidas. Muitos destes compromissos não são explicitados publicamente, sendo frequentemente bem resguardados por cláusulas de confidencialidade incorporadas nos próprios acordos de cooperação.

QUANDO AINDA SE TROCA CAPULANA POR OURO: VISÃO CURTA

Os Estados agem, em regra, com base numa lógica de racionalidade estratégica. Nas suas relações externas procuram maximizar ganhos – sejam eles económicos, políticos ou de posicionamento geoestratégico. Por isso, não surpreende que por detrás de programas de ajuda, ex: AFGHS, exista quase sempre um objectivo estratégico. Assim, a verdadeira questão não é saber se os parceiros de cooperação têm interesses, visto que é um dado adquirido, mas sim se existe, do lado do país receptor, uma liderança com qualidade suficiente para negociar acordos que salvaguardem os seus interesses e produzam benefícios equilibrados para ambas as partes (win-win). 

A liderança, num caso como o deste programa de ajuda, não se mede pela capacidade de garantir financiamento externo ou anunciar montantes impressionantes. Mede-se, antes, pela capacidade de negociar com prudência, avaliar os custos e benefícios do pacote proposto pelo Trump e defender os interesses nacionais mesmo em contextos de forte necessidade económica. A urgência e a “fome” não podem ser os únicos critérios que orientam decisões desta natureza. Um líder responsável fica atento aos riscos e implicações futuras para a soberania, para os recursos estratégicos do país e para a margem de decisão das gerações seguintes. Acima de tudo, coloca o interesse da nação acima da tentação de capitalizar a sua imagem politicamente como o messias e comer um pouco o dinheiro de xitsungo.

É precisamente neste ponto que o caso moçambicano levanta preocupações. O anúncio do acordo foi rapidamente apresentado como uma vitória da diplomacia económica do actual governo, uma conquista política e financeira num momento em que o sistema nacional de saúde se encontra próximo do colapso e o país atravessa uma das suas mais crises financeiras. No entanto, pouco se avaliou ou discutiu sobre as condições que acompanham o presente do Pai Trump e sobre os compromissos que o país poderá ter assumido. O valor financeiro passou a dominar o discurso público, enquanto os detalhes do acordo permaneceram praticamente ausentes do debate nacional. Esta forma de conduzir decisões estratégicas sugere uma liderança orientada sobretudo para ganhos políticos imediatos, mais preocupada em anunciar resultados no presente do que em avaliar cuidadosamente os seus impactos a longo prazo e como transformar estes acordos numa verdadeira alavanca de progresso para o país.

Está mais do que claro que, mesmo reconhecendo o alívio imediato que 1,9 mil milhões de dólares podem representar para um sistema de saúde em dificuldades, a aceitação deste acordo levanta dúvidas quanto às suas implicações estratégicas e para a soberania nacional. A eventual partilha de dados epidemiológicos sensíveis não é um detalhe técnico: pode incluir informação ligada a figuras da elite política e económica, criando vulnerabilidades exploráveis por actores externos. Da mesma forma, o acesso a dados de inteligência – sejam de segurança, económicos ou logísticos – transfere vantagens estratégicas para quem os recebe e altera equilíbrios de informação no futuro. Se, além disso, estiverem em causa concessões indirectas de recursos estratégicos, como minerais críticos, o proponente ganha duas vezes: minerais e  inteligência do pais. Dá para rir nem? No fim, a pergunta inevitável permanece: será este realmente um bom negócio para o país?

A comparação com outros países da região em relação a proposta semente ajuda a colocar esta questão em perspectiva. A Zâmbia, por exemplo, depois de travar o FMI, suspendeu o processo após surgirem dúvidas sobre certas cláusulas, preferindo analisar melhor os seus impactos antes de assumir compromissos de longo prazo. O Zimbabwe seguiu um caminho ainda mais firme, abandonando completamente as negociações quando concluiu que os termos propostos não eram equilibrados. No Quénia, o debate ganhou dimensão institucional e chegou aos tribunais, obrigando a uma análise jurídica e política mais profunda do acordo. Estes episódios mostram que mesmo países com dificuldades económicas sérias conseguem parar, questionar e renegociar propostas quando entendem que os seus interesses estratégicos podem estar em risco.

A partir daqui torna-se difícil sustentar a ideia de que decisões como esta são inevitáveis ou exclusivamente determinadas pela necessidade económica. Países com desafios semelhantes demonstraram que é possível parar, questionar e renegociar quando a liderança entende que os riscos podem ser elevados. A diferença, portanto, não está apenas nas circunstâncias económicas, mas na forma como os decisores avaliam e defendem os interesses nacionais. Quando existe liderança estratégica, mesmo contextos de forte pressão financeira não impedem uma negociação mais prudente. 

No fim, a questão ultrapassa este acordo específico e aponta para a forma como o país toma decisões estratégicas. Quando escolhas desta natureza são guiadas sobretudo pela pressão do momento, corre-se o risco de assumir compromissos cujos efeitos só se revelam mais tarde. Governação responsável exige mais do que responder às urgências do presente; exige também preservar a autonomia de decisão e as opções de desenvolvimento do país no futuro. Sem essa perspectiva de longo prazo, decisões que hoje parecem soluções podem transformar-se amanhã em novas limitações para o próprio Estado.

OS MAUS NEGOCIOS DO PASSADO: QUANDO ERRAR VIRA MODA

O défice de liderança nos processos de negociação não é um fenómeno novo no país. O caso recente do acordo no sector da saúde não surge isolado. Desde a assinatura do Acordo Geral de Paz, Moçambique tornou-se um dos maiores receptores de ajuda internacional no mundo e um destino frequente de grandes contratos com investidores privados. No entanto, raras vezes essa posição foi acompanhada de uma estratégia clara para transformar tanto a ajuda externa como os contratos económicos em acordos que gerassem benefícios estruturais para o país. Em muitos casos, as decisões parecem ter sido guiadas pelas necessidades imediatas do momento, com pouca atenção às implicações de longo prazo para a economia e para a soberania nacional. Vale, por isso, recordar alguns exemplos que ajudam a ilustrar este padrão.

Caso Megaprojecto: vendidos como motores de transformação da economia, muitos megaprojectos têm deixado poucos benefícios reais para o país. Entre 2007 e 2011, por exemplo, contribuíram com apenas 0,5% das receitas fiscais totais de Moçambique. O caso da Mozal é revelador: apesar de representar cerca de 3,2% do PIB, contribui com menos de 0,2% das receitas fiscais do Estado e emprega pouco mais de 1.100 trabalhadores. No sector do gás, o padrão repete-se. No projecto Sasol/Pande-Temane, a parte das receitas que ficou para o Estado moçambicano variou entre 7,62% e 23,84%, com média de 16,52%, abaixo do que é considerado normal neste sector a nível internacional (40% – 60% para países com regimes fiscais moderados). No projecto Coral South FLNG, essa parcela foi ainda menor, ficando em torno de 6% em 2022-2023. Estes números mostram que, apesar da dimensão dos investimentos e da riqueza dos recursos explorados, a economia nacional continua a capturar apenas uma pequena parte do valor gerado.

Projectos de Desenvolvimento: os projectos de desenvolvimento financiados externamente também oferecem exemplos claros deste problema. Em muitos casos, acabam por servir mais para pagar consultores e importar equipamentos dos países doadores do que para transformar a economia nacional. O sector da agricultura ilustra bem esta realidade. Apesar de décadas de programas e projectos, a produtividade do arroz em Moçambique continua entre 1 e 2t/ha, quando em outros países produtores podem ultrapassar 10t/ha. Um exemplo de programas falhados que contribuem para manutenção desse quadro é o Complexo Agro-industrial de Chókwè (CAIC). Inaugurado em 2015 e financiado com 60 milhões de dólares pelo Exim Bank da China, foi apresentado como um projecto que transformaria a produção nacional. Dez anos depois, porém, grande parte das infra-estruturas permanece subutilizada servindo literalmente para a criação de frangos para o abate. Em Chimoio, apesar de já existir um centro agro-industrial financiado por empréstimos indianos e gerido pelo IPEME com maquinaria nunca plenamente utilizada, o governo contraiu mais 38 milhões de dólares para construir outro centro agro-alimentar na mesma cidade. A agência de Vale do Zambeze, financiou com mais de 38 milhões de meticais mais de uma dúzia de unidades de descasque que estão paradas por falta de matéria-prima.

A lista de exemplos é longa e parece não ter fim. Mesmo o mais recente acordo com o Banco Mundial, avaliado em cerca de 10 mil milhões de dólares, levanta sérias dúvidas sobre a estratégia adoptada. Parte significativa dos recursos deverá financiar a construção de uma nova hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, no rio Zambeze, estimado em cerca de 4,5 a 5 mil milhões de dólares, pertence ao sector privado em 70% e o Estado com apenas 30%, num contexto em que o país enfrenta necessidades urgentes noutras áreas, como a produção de alimentos e o desenvolvimento de infra-estruturas de transporte. Alguns analistas questionam também por que razão não se prioriza a expansão de Cahora Bassa Norte, um empreendimento totalmente público e, potencialmente, com custos mais baixos para o Estado. Seja como for, estes episódios reforçam um argumento central: uma das razões profundas do subdesenvolvimento em Moçambique reside no défice de qualidade da liderança e na ausência de uma visão estratégica clara sobre o rumo do país.

CONCLUSÃO

Durante muito tempo, intelectuais e actores da sociedade civil em Moçambique foram perseguidos mortos, acusados de servir interesses de nações estrangeiras. No entanto, como este artigo mostra, muitas vezes não é necessário manipular a juventude ou a massa crítica do país. As próprias decisões políticas já servem a esses interesses externos. Ao longo das últimas décadas, multiplicaram-se acordos e projectos que beneficiam sobretudo parceiros externos: concessões generosas na exploração de recursos naturais, contratos desequilibrados, partilha de dados sensíveis e de segurança, compras de equipamentos dos países doadores que acabam subutilizados e projectos de desenvolvimento que pouco contribuem para transformar a economia nacional e benefia outros país.

O problema, portanto, não é apenas externo. Ele reside também na forma como o país negocia e define as suas prioridades. Moçambique precisa de ajuda externa, e continuará a precisar por algum tempo. Mas a verdadeira questão não é a existência dessa ajuda – é a qualidade das decisões que a acompanham. A cooperação internacional pode ser uma oportunidade para fortalecer o país, desde que seja negociada com transparência, prudência e visão estratégica.

O que este debate exige, acima de tudo, é uma mudança de cultura política: mais escrutínio público sobre acordos estratégicos, maior participação das instituições e uma liderança capaz de colocar o interesse nacional acima da urgência política do momento. Porque, no fim, o desenvolvimento de um país não depende apenas dos recursos que possui, mas da forma como decide usá-los e defendê-los. E é precisamente aí que se mede a qualidade de uma liderança: na capacidade de negociar o presente sem comprometer o futuro.

“É belo escrever-se o que se pensa; é o privilégio do homem.” 

Voltaire 

Há um espectro de uma existência histórica que, há muito, foi nos apresentado, descrito e interpretado apenas a partir de um signo, que em contramovimento, aparece-nos aqui, revestido de uma multiplicidade de ecos de uma nova percepção. Existência esta, que foi marcada por incertezas e expectativas, desesperanças e entusiasmos, obediência e irreverência, alegrias e dissabores… porém, esteve pairando cá entre nós, sob o manto de uma narrativa tecida pelos unânimes fios do dever patriótico. Eis o signo sob o qual se percepcionava a realidade desse espectro. Foi uma narrativa de uma geração que esteve na vanguarda dos ideais de uma Nação que teve de exigir o sacrifício e a abnegação dos seus filhos. Decerto, não haveria realmente razões em exigir o sacrifício? Se ela mesma nascera do sangue dos seus melhores filhos! Esta, fora, até então, a voz que ecoara nos nossos ouvidos, nós a geração destes novos tempos. Nós, a geração que não pode provar as maçãs! Como de facto nos poderiam explicar o seu sabor?

Chega-nos hoje, por meio das “Memórias marginais”, a odisseia daqueles jovens que outrora tiveram que abdicar dos seus sonhos individuais para submergirem no grande sonho da pátria. Jovens que tiveram que empreender a árdua jornada de se esquecerem de si mesmos pela sujeição à epopeia da “missão futuro”, mas quiçá, padecendo de fome nas suas almas por conta do nada à sua liberdade. Pois o áureo fulgor do poder do “Tu deves” manifestava-se em toda a parte que era nação. Havia ideais por que lutar. E a pátria estava a chamar para esta luta. Mas, no silêncio e na inocência das nossas cogitações, interrogamo-nos nós, como o fizera certa vez Herman Hesse em O Lobo da Estepe: “os ideais serão algo que se possa alcançar?” Contudo, ele adverte-nos que, “é muito mais lisonjeiro lutar-se por alguma coisa bela e ideal e saber ao mesmo tempo que não se conseguirá alcançar.” Mas também houve quem afirmou que as realidades de hoje foram até certo ponto, as utopias de ontem. Mas o que é uma utopia? Ou será uma imagem de uma realidade que se perde na distância ao contemplarmos o horizonte?

E que utopias havia, para qual aquela geração devia viver, naqueles tempos do alvorecer da nação? – Perguntamo-nos nós, que não percorremos esta longa marcha que partira daquela odisseia ficou conhecida por “chamamento da Pátria.” Contudo, nos é dada hoje, por conseguinte, através dos testemunhos que Almiro Lobo, no seu estilo característico de provocador, instigou os seus congéneres, aqueles da sobejamente conhecida Geração Oito de Março, a partilharem as suas experiências durante aquele período em que o fulgor do poder do “Tu deves” esteve determinado na construção de uma meta-narrativa da continuidade da revolução. Uma revolução para a qual toda uma geração devia viver e, para que pudesse acabar com a escassez de técnicos que assegurasse o pleno funcionamento do Estado, da qual a Pátria padecia. Assim, aquela geração viu a sua condição de existência determinada pelo temor e também pelo amor à Pátria; e precisamente por causa daquele temor e daquele amor, é que a vida daqueles jovens, vez por outra, devia resplandecer tão radiosa naqueles tempos.

  Este livro que chega às nossas mãos, expressa para nós, a geração destes tempos mais actuais; talvez, outra espécie de amor que, no entender de Nietzsche, conhecemos como amor à distância, porque, compreendia ele, que a escrita tem o poder de transformar o amor ao próximo ou ao que está mais próximo no amor à vida desconhecida, distante, ainda vindoura. Um amor que ocorre na hipotética amizade dos escritores com os seus receptores, pois as experiências expressas nas mensagens revelam que toda a realidade por eles percebida, é na verdade o resultado de suas expectativas ou suas assunções sobre a tal realidade. Assim, ao partilharem as suas experiências por meio da escrita, pretendem legar aos destinatários, os seus pensamentos que, em parte, determinam a sua condição de existência como seres humanos; condição esta, que pretendem que se perpetue na memória da geração por vir, dado que, “o pensar consuma a relação do ser com a essência do homem” como compreendia Heidegger, pois, os nossos pensamentos determinam não apenas o que nós vemos, mas também todas as nossas acções que nos permitem desenvolver uma espiral ascendente de inteligência para a transformação das nossas vidas.

Encontramos, naturalmente, nos textos de cada um, testemunhos, muito mais de relatos de pequenas coisas e, seguindo o juízo tradicional do cânone da historiografia oficial, são indiferentes no concernente à construção de grandes tarefas que dignifiquem o povo de uma nação. Mas são essas pequenas coisas, as que Nietzsche designa da casuística do egoísmo como: alimentação, lugar, clima, distracção, amizades, que ele considera inconcebivelmente mais importantes do que tudo o que se toma como importante nas grandes narrativas historiográficas. Assim, no livro, nada mais há do que a partilha das experiências destas pequenas coisas. Como nos adverte Almiro Lobo na nota explicativa, os testemunhos ali presentes não tinham outro propósito que não fosse a simples partilha de recordações das aventuras e desventuras decorrentes do facto daquela geração ser chamada pela Pátria. Contudo, talvez esteja exactamente naquelas experiências da casuística do egoísmo, o supremo valor que possamos extrair daqueles testemunhos, como um caso de amor para connosco, os leitores que podemos exultar com a aprendizagem por meio das experiências de outrora. O que nós fomos até agora impelidos a creditar pela historiografia oficial, possivelmente, não fossem sequer realidades, apenas construções para que todas as questões da política, do ordenamento social, da educação, da economia fossem orientadas por ideais que no fundo estivessem a ensinar-nos a desprezar as coisas “pequenas”, ou seja, os assuntos fundamentais da vida… Pois a existência de cada pessoa foi considerada em função de conceitos como Pátria, revolução, progresso, unidade, trabalho, vigilância, entre outros que permitiriam o desabrochar do “homem novo”, como o derradeiro ponto de chegada da marcha de um povo. 

Se compararmos os testemunhos presentes nos textos da já aludida “Memórias marginais” com o que até o momento nos foi inculcado a venerar como a geração percursora da revolução, compreendemos que a diferença é significativa, porque a maior parte da narrativa da historiografia oficial nada nos fala das dores vividas por aqueles jovens a quem foi negado o direito de escolher as suas profissões e, consequentemente, o destino das próprias vidas. Como muitos demostram ao se recordarem da sentença que sempre ouviam quando ousassem questionar àqueles que lhes orientavam para as opções de formação existentes: “não é o que tu queres, mas sim o que nós queremos.” Com isso, deviam considerar tudo aquilo como um privilégio que possuíam para que pudessem construir a Pátria que os chamara.

  Mas cada história das testemunhas contém em si, algo de singular importância de quem a conta; por estar presente nela a aspereza, a desolação e o desamparo que derivavam da impotência de não poder decidir por si. Todavia, compreende-se que cada jovem, por ter vivido de forma diversificada aqueles momentos, não pode ser considerado totalmente isolado, embora possa constituir também um ponto único e sempre peculiar, no qual os fenómenos daquele mundo se terem cruzado de uma determinada forma somente uma vez e nunca mais para cada um. E as dores, para muitos, foram necessárias para o seu crescimento, porque contribuíram para a superação de si mesmos. Daí que a história de cada testemunha deve ser considerada essencial, eterna e divina; cada jovem ao viver em alguma parte e cumprir os ditames da designada ordem patriótica, pode-se considerar como algo digno de toda a atenção. Sem qualquer traço de uma pretensa universalização dos aspectos experienciados por cada um ou cada uma, naqueles tempos de severa imposição da disciplina patriótica, não procuramos no ser das testemunhas qualquer traço de fanatismo ideológico. Não se pretende demonstrar qualquer postura heroica em nenhum instante da vida nas histórias que nos são contadas. Apenas podemos compreender a atitude assumida por cada pessoa diante daquelas circunstâncias que não haviam escolhido.

Para a maior parte daqueles jovens, assumir as responsabilidades impostas pela Pátria, constituiu um salto significativo para as suas vidas, conforme faz-nos perceber a Irene Mendes. Porque, pelo facto de eles se encontrarem entre a adolescência e a juventude rumo à vida adulta ao entrarem no Centro 8 de Março, puderam compreender que dali em diante, a realidade sobre as suas condições de existência, tornar-se-ia imprescindivelmente transformada. Como realça esta visão Ângela Abdula Dava, “fazer parte do movimento 8 de Março obrigou-me a crescer cedo.” Este crescimento precoce, constitui a moda, no concernente às expectativas e às exigências determinadas pelo Estado para com os jovens que haviam atendido ao já conhecido chamamento da Pátria. O apelo era naturalmente o engajamento pela acção de carácter utilitário em prol dos interesses já estabelecidos por aqueles que detinham o poder de o fazer em nome da vontade geral. Mas a acção exigida aqui aos jovens situava-se muito aquém daquela considerada por Heidegger que consuma a essência do ser, pois, na sua percepção “a essência do agir é o consumar”, e continua ele, esclarecendo que, “consumar significa desdobrar alguma coisa até à plenitude de sua essência.” E o pensar seria o modo pelo qual o ser poderia manifestar-se plenamente. Mas a acção esperada daqueles que eram forjados no Centro 8 de Março, só podia ser avaliada em função da utilidade que ela podia oferecer. Em suma, o que se esperava, no fundo, dos jovens, era o desenvolvimento de habilidades técnicas que lhes permitiria ser mais úteis à Pátria. 

A tão propalada unidade nacional que devia exterminar o tribalismo, o racismo, entre outras categorizações de estratificação social que constituíam uma ameaça para a nova ordem estabelecida pela Pátria, talvez tivesse como laboratório o Centro 8 de Março. Pelo menos, no parecer de alguns, é o que de facto aconteceu, porque conviveram lado a lado pessoas provenientes de diferentes cantos do vasto território da recém-nascida nação. Todos eles deviam adaptar-se a nova realidade, como lhes era certamente exigido. Mas a disciplina militar e o uso dos uniformes em praticamente todas as actividades, entre as demais normas, apenas disfarçavam as diferenças, que eram encobertas pelos ideais da colectividade, da responsabilidade para com a nação, enfim, de todas as crenças que levariam à consumação da utopia patriótica.

  Entretanto, para uns, a vida no Centro 8 de Março era um fardo funesto que se devia carregar continuamente; para outros, era o melhor para o mundo em que se estava a moldar o homem que teria força e firmeza de propósito para a construção do novo mundo. O facto é que simplesmente que, no conjunto dos jovens que, por ali passaram, não havia um sentimento que se pode generalizar como nos é contado pela historiografia oficial.

  Percebe-se, grosso modo, que os desafios, as dificuldades, a disciplina e os sacrifícios expressamente descritos nas páginas das Memórias Marginais, revelam-nos, o que há de humano em todos os que estiveram engajados naquela longínqua odisseia. Pois é, com certo encanto, que conservam, em suas memórias, a inocência e a felicidade vivenciadas naqueles tempos que nem imaginavam, que as dores, as decepções, os obstáculos, podiam contribuir para o seu fortalecimento como seres humanos. Este foi, de certo modo, um pressuposto profundamente essencial, para a maior parte dos que actualmente se encontram com o sentimento de gratidão e com a sensação de missão cumprida, quando fazem a retrospectiva de todo o percurso. As travessuras típicas da adolescência: pular o murro para evitar sanções por chegar tarde; deliciar-se gostosamente de uma comida furtada na despensa; revoltar-se pela péssima qualidade da comida servida, protestar pelas injustiças perpetuadas pelos mais fortes; entre as demais coisas, que nada mais são que humanas, e demasiadamente humanas, mas acabam por torná-los mais próximos a nós.

Perguntamo-nos hoje: Que histórias de amor o Centro 8 de Março testemunhou? E que frutos temos hoje dessas aventuras? Ah! Quanta dor houve para quem não teve a sorte de despertar o amor nos corações das colegas: “a dor silenciosa e amarga da rejeição”? E como não viver com o coração dilacerado, por não poder encantar pelo menos um coração, se o seu estava lavrando desesperadamente no fogo da paixão? 

Em suma, compreendemos, a partir dos ecos nostálgicos das estórias partilhadas, de que para além de tudo que sabemos da geração que assegurou o nosso Estado logo após a independência, houve desilusões, amargas frustrações, sonhos não vividos; mas houve também alegrias, amores correspondidos, aspirações concretizadas, estas pequenas coisas do coração que são típicas da natureza humana. Talvez encontremos aí o maior legado desta geração, o de saber que é possível erguer-se acima de qualquer fatalidade diante do caos de não poder determinar o próprio destino. Ou inversamente, poder curvar-se parcimoniosamente ante a imposição de missões que não podem ser questionadas.

Quatro anos após o início da guerra entre a Ucrânia e a Rússia, o conflito continua a produzir consequências que ultrapassam largamente o campo de batalha. A Europa foi forçada a rever a sua arquitectura de segurança, os mercados globais sofreram choques sucessivos e o Sul Global ressentiu-se do aumento do custo de vida e da volatilidade dos preços da energia e dos bens alimentares.

Em Setembro de 2025, integrei a equipa de profissionais de comunicação social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que realizou uma visita de trabalho à Ucrânia. Durante quase duas semanas, mantivemos encontros com membros do Governo, parlamentares, académicos, representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos directamente afectados pela guerra. Tivemos igualmente reuniões com representantes da União Europeia e com líderes de países vizinhos.

O que se observa no terreno vai além da dimensão militar. Trata-se de um conflito sustentado por narrativas concorrentes. Para Kiev, a guerra representa a defesa da soberania, da integridade territorial e do direito à autodeterminação, princípios consagrados na Carta das Nações Unidas. Para Moscovo, o discurso centra-se na segurança estratégica, na oposição à expansão da NATO e na protecção de populações russófonas.

Estas narrativas não apenas legitimam posições internas, como também mobilizam apoios externos, tornando o conflito mais complexo e prolongado. O resultado é uma guerra que, embora territorialmente localizada, tem implicações sistémicas: reconfiguração das cadeias de abastecimento, aumento das despesas militares na Europa e intensificação da rivalidade entre potências globais.

Perante este cenário, a busca de um cessar-fogo sustentável exige uma abordagem multidimensional, assente, entre outros, nos seguintes eixos:

• Reforço de uma mediação internacional credível, envolvendo organizações multilaterais, como as Nações Unidas, bem como actores regionais e Estados com posicionamento diplomático equilibrado;

• Construção de medidas de confiança capazes de reduzir o risco de escalada e de promover canais permanentes de comunicação;

• Desescalada discursiva e combate às narrativas de ódio, que alimentam a polarização e dificultam compromissos;

• Negociação faseada e pragmática, privilegiando um processo gradual em detrimento de soluções maximalistas imediatas;

• Plano de reconstrução e integração económica, cuja perspectiva de apoio financeiro internacional e de mecanismos de supervisão transparentes possa funcionar como incentivo adicional à cessação das hostilidades.

A paz, contudo, não será alcançada exclusivamente pela superioridade militar. Exigirá mediação internacional credível, medidas de construção de confiança, desescalada discursiva e um processo negocial faseado e pragmático. Igualmente determinante será a perspectiva de reconstrução pós-guerra, apoiada por financiamento internacional transparente e por garantias de segurança duradouras.

A experiência no terreno reforçou uma convicção essencial: a resolução do conflito dependerá da capacidade política de transformar narrativas de confronto em narrativas de coexistência. Quatro anos depois, a pergunta central mantém-se, não apenas no sentido de saber quem vencerá a guerra, mas que tipo de paz será possível construir.

Jaime Inácio – Jornalista e académico

Neste dia, desde o episódio protagonizado pelo padre São Valentim, anualmente, todos os amores e amantes do mundo se desdobram para fazer algo diferente, oferecendo até o que não possuem para agraciar quem lhes habita o coração.

Também quero fazer o mesmo. E ainda bem que, neste ano, a efeméride calha num fim-de-semana. Vou aproveitar o dia para levar o jornalismo para beber uma água de coco, numa das melhores praias de Maputo.

Sou de poucas confissões, mas hoje arrisco uma. Amo o jornalismo e sou profundamente apaixonado por ele. A emoção não se esgota, a vontade com que me entrego não esmorece. Confesso: ando fora de mim, mas não quero abandonar isto tão cedo.

Por estas e outras experiências vividas diariamente ao lado do que considero o melhor dos ofícios, quero sair para celebrar. Quero, com o coração no peito, reconhecer fragilidades, admitir falhas e, porque não, selar de forma definitiva o compromisso com a causa.

Vou dedicar o ambiente dos amores e, entre rosas e pétalas, afagar os cabelos do jornalismo com um leve tom de provocação. Vou abraçá-lo com firmeza e extrair o melhor do que já sei. Quero jurar fidelidade, rigor e isenção, mas também preencher o vazio que ainda me separa de uma relação plena e do domínio total deste ofício.

É importante dizê-lo: o jornalismo vive de vários momentos de actuação, e a interacção com as fontes é o mais elevado de todos. O microfone transforma-se num íman recolhedor de factos, sem os quais o jornalismo não sobrevive. E é isto que assusta alguns.

No tal dia 14, deixarei o egoísmo de lado e colocar-me-ei à disposição para aprender. Quero sair limpo, puro e com uma caneta inquestionável. Nesse dia, quero entregar-me às técnicas, aceitar o processo e alcançar o clímax que todo o escriba sonha.

No dia 14, quero sonhar com uma imprensa livre, consciência crítica e voz independente, sem perseguições. E nem pensem em me cadanguear.

Falando em sonhos, o mais difícil é acreditar na concretização de tantos que me atravessam a mente, porque já não durmo,  ou melhor, ando sem sono desde que as armas passaram a cuspir balas na minha direcção, numa tentativa clara de assassinar as palavras. Há quem queira sabotar a nossa caminhada. Há sem-vergonhas que, dia e noite, procuram expedientes frágeis e cobardes para silenciar-me, a mim e à nobre missão de informar a sociedade.

Que os donos das armas deixem as munições em casa. Que percam a vontade de disparar contra servidores da verdade no verdadeiro sentido da palavra. Vamos precisar de liberdade para exercer a vigilância cívica e o direito de contar os factos.

Que os infractores não durmam tranquilos. Que os seus semblantes sejam tomados pela vergonha de acreditarem que metralhadoras conseguem calar um portador da verdade. Armas não abafam a verdade pública, não vencem a memória colectiva, nem anulam a consciência.

Virem as vossas armas para longe. No dia 14, vou sair com a verdade, com a liberdade de informar e com a responsabilidade pública.

E ninguém ouse cadanguear-me.

A Bíblia, quando lida para além do exercício devocional, revela-se um instrumento surpreendentemente actual de análise social. O livro de Provérbios, em particular o capítulo 17, oferece uma radiografia moral que dialoga de forma directa com algumas das patologias mais profundas da vida institucional moçambicana, sobretudo na forma como o poder é exercido nos partidos políticos e nas instituições públicas e privadas.

O perverso dá ouvidos à língua maldosa; o mentiroso inclina os ouvidos à língua destruidora (Provérbios 17:4). Este versículo não fala apenas de falhas individuais de carácter. Ele descreve um modelo de liderança. Fala de chefias que não governam com base em ideias, resultados ou princípios, mas que se mantêm no poder alimentando-se da intriga, da fofoca e da vigilância da vida privada dos seus colaboradores. Em muitos espaços institucionais moçambicanos, sedimentou-se um tipo de liderança que investe mais tempo a ouvir boatos do que a resolver problemas. O tempo gasto na intriga é, quase sempre, inversamente proporcional à qualidade da prestação de serviços e a competência técnica.

Este comportamento não é marginal. Em Moçambique, assistimos à consolidação de uma cultura institucional onde a maledicência, a invenção de factos e o assassinato de reputações deixaram de ser desvios para se tornarem método. Grupos com autoridade formal operam como verdadeiras máfias morais: protegem-se mutuamente não pelo mérito, não pelos resultados, mas pela destruição sistemática de quem pensa diferente. Em vez de se debaterem ideias, debate-se o carácter. Em vez de argumentos, circulam boatos.

As implicações desta prática para a cultura de debate interno nos partidos políticos são profundas. Onde a intriga domina, o debate empobrece. As estruturas deixam de ser espaços de reflexão colectiva e transformam-se em arenas de sobrevivência política. A crítica passa a ser vista como traição e a divergência tratada como ameaça. O resultado é um pensamento único frágil, incapaz de responder à complexidade dos desafios nacionais.

É neste ambiente que prospera o tribalismo político e o discurso étnico sistematicamente manipulado. Não como expressão legítima de identidades culturais, mas como instrumento de elites incompetentes e desqualificadas para se reproduzirem no poder. A agenda não é nacional nem patriótica; é regional e, muitas vezes, restrita a pequenos grupos. A prova está na distância entre o discurso e a prática: há pouca ou nenhuma preocupação com o desenvolvimento efectivo das regiões e localidades de onde essas elites são originárias. O discurso tribal é usado não para promover inclusão ou justiça territorial, mas para consolidar redes clientelares e excluir quem não pertence ao círculo dominante.

Em todos os partidos políticos, sem grande esforço de observação, encontram-se redes alimentadas pela intriga e pelo discurso tribal. O alvo preferencial é recorrente: pessoas com pensamento próprio. Quadros críticos, técnicos independentes, militantes que questionam, cidadãos que recusam alinhar com narrativas fabricadas, todos passam rapidamente de recursos a problemas.

Esta prática revela um traço central do nosso problema institucional: a incompetência teme o confronto directo. Por isso, ataca na ausência. Aguarda que o visado não esteja presente para se defender e, nesse vazio, constrói narrativas convenientes. O contraditório é evitado porque exporia fragilidades. O ataque pessoal substitui o debate de ideias.

É aqui que Provérbios 17 estabelece uma ligação subtil, mas poderosa: até o insensato, quando se cala, é tido por sábio (Provérbios 17:28). Num contexto institucional saudável, o silêncio pode ser prudência. No contexto moçambicano actual, o silêncio transformou-se numa estratégia de sobrevivência. Muitos calam-se para não perder posições; outros fingem concordar para não se tornarem alvos. Não porque não tenham ideias, mas porque aprenderam que pensar é perigoso.

O efeito acumulado é devastador. A mentira organiza-se, ganha método e protecção. A verdade é empurrada para as margens. A confiança desaparece. As instituições deixam de servir o interesse público e passam a servir pequenos círculos. Quem ama a contenda ama o pecado(Provérbios 17:19). Quando a contenda permanente substitui a construção colectiva, o pecado institucionaliza-se.

Este mal não se limita à arena política. Infiltra-se nas empresas, nas organizações da sociedade civil, nas associações profissionais e até em alguns espaços que se dizem éticos ou morais. No meio académico, por exemplo, observa-se frequentemente uma miséria intelectual preocupante: ataques à pessoa, fuga ao debate argumentativo e protecção da mediocridade por chefias que confundem autoridade com medo. Importa sublinhar a diferença entre chefe e líder. Um líder não se envolve nesse esquema miserável que destrói instituições. Um líder cria equipas, promove debate, valoriza o pensamento contraditório, porque sabe que a inovação nasce do confronto honesto de ideias. E, acima de tudo, um líder deixa legado.

O preço que o país paga por esta cultura é elevado: decisões fracas, políticas pobres, desperdício de talento e um sentimento crescente de frustração social. O mais grave, porém, é o impacto no futuro. Jovens competentes aprendem cedo que pensar é perigoso. Profissionais sérios percebem que a lealdade à verdade tem custos elevados. Não surpreende, por isso, o afastamento progressivo da juventude dos partidos políticos tradicionais. Este modelo fechado, intriguista e autorreferencial já não dialoga com uma geração que valoriza transparência, mérito e participação real.

Esse afastamento abrirá, inevitavelmente, espaço para a emergência de novos grupos de cidadãos, movimentos e partidos políticos alternativos. Não por moda, mas por necessidade histórica. Os partidos tradicionais estão a abrir esse espaço porque não conseguem renovar-se internamente, porque sufocam o debate e afastam o pensamento crítico.

Provérbios 17 aponta também o caminho inverso. Uma sociedade saudável constrói-se sobre a verdade, a lealdade e a responsabilidade. A crítica é um instrumento de melhoria, não um crime. A divergência é sinal de vitalidade democrática, não de desordem. Moçambique não falha apenas por limitações económicas ou estruturais. Falha quando normaliza a mentira, protege a mediocridade e persegue o pensamento autónomo.

Uma sociedade que recompensa a intriga e silencia a consciência crítica caminha, inevitavelmente, para a ruína moral. Romper com esta cultura não é apenas um imperativo ético; é um imperativo nacional. E essa ruptura começa com algo simples, mas profundamente exigente: dizer a verdade, mesmo quando ela incomoda.

Mas dizer a verdade, por si só, não basta. É igualmente necessário preparar a mente e os ouvidos para escutar o pensamento diferente. Uma sociedade que se fecha à divergência condena-se à estagnação. A escuta activa de ideias incómodas, críticas ou fora do consenso dominante não enfraquece as instituições; fortalece-as. O medo da diferença é, quase sempre, sintoma de fragilidade intelectual e insegurança no exercício do poder.

Neste processo, a responsabilidade maior recai sobre os líderes. São eles que definem o tom moral das instituições. São eles que decidem se a competência será valorizada ou se a mediocridade será protegida. Quando um líder se cala perante a incompetência, quando tolera a maledicência, quando normaliza a intriga como forma de gestão, ele não é neutro. Ele torna-se responsável por inação.

A responsabilidade por inação é uma das formas mais graves  e mais subestimadas de falha ética na liderança. Não se manifesta em actos visíveis, mas nas omissões que permitem que o mal se organize. Ao não agir, o líder legitima comportamentos destrutivos, envia sinais claros de permissividade e cria um ambiente onde os piores prosperam e os melhores se calam ou se afastam. A inação transforma-se, assim, numa forma silenciosa de cumplicidade.

As implicações desta responsabilidade são profundas. Instituições lideradas pela inação perdem autoridade moral, descredibilizam-se internamente e afastam os quadros mais competentes. A confiança desaparece, o medo instala-se e a intriga ganha estatuto de norma. A longo prazo, estas instituições tornam-se incapazes de inovar, de corrigir erros e de responder aos desafios sociais e políticos que enfrentam.

Por isso, a mudança não virá apenas de discursos bem-intencionados ou de reformas formais. Virá quando os líderes assumirem, de forma clara e inequívoca, que tolerar a mentira, a intriga e a incompetência é uma escolha  e que toda escolha tem consequências. Liderar é agir. E, muitas vezes, agir significa proteger o pensamento crítico, promover o debate honesto e ter a coragem de ouvir aquilo que não se quer ouvir.

Só assim será possível reconstruir uma cultura institucional baseada na verdade, na responsabilidade e no mérito. E só assim Moçambique poderá romper com um modelo que penaliza quem pensa e recompensa quem intriga.

Subtítulo: ICM importador único de arroz e trigo: continuidade institucional e retrocesso económico

“Errar duas vezes não corrige o erro”

• Introdução

A recente decisão do Governo de centralizar a importação de trigo e arroz no Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), através do Diploma Ministerial n.º 132/2025, representa uma alteração profunda no funcionamento do mercado cerealífero e levanta questões relevantes de natureza económica, jurídica e institucional. A medida foi justificada publicamente com preocupações relacionadas com (i) soberania económica, (ii) interesse público, (iii) combate à fuga de divisas e (iv) correcção de alegadas distorções nas estatísticas do comércio externo, principalmente a referência a (iv) perdas anuais estimadas em cerca de 100 milhões de dólares. Trata-se de argumentos politicamente fortes, mas que exigem análise rigorosa, sobretudo quando servem de base para uma mudança estrutural no papel do Estado na economia.

É neste contexto que o presente artigo se propõe a analisar criticamente a centralização das importações de cereais no ICM. Partindo da avaliação da consistência dos argumentos económicos apresentados, em particular o da alegada fuga de divisas, e alargando a análise às dimensões jurídica, institucional e de governação, o texto questiona se a solução adoptada é adequada, proporcional e compatível com os princípios do Estado de Direito e da economia de mercado. 

O objectivo não é negar a existência de problemas reais apresentados pelo Ministério da Economia, mas avaliar se o caminho escolhido contribui para os resolver ou não.

Os resultados deste trabalho sugerem que a resposta adoptada não decorre logicamente do diagnóstico e não demonstra capacidade de resolver os problemas identificados. Pelo contrário, a medida elimina a concorrência, concentra riscos no Estado e cria fragilidades adicionais no abastecimento maiores que o problema a resolver. Do ponto de vista legal, levanta dúvidas quanto à precedência normativa e à acumulação indevida de funções pelo Estado (potencial atropelo à CRM). A invocação da soberania, embora legítima, não substitui evidência empírica nem justifica desvios legais. O caminho mais eficaz passa pelo reforço da regulação, da fiscalização e da qualidade das estatísticas, e não pela substituição do mercado pelo Estado.

• Contexto: sequenciamento normativo sem consulta à sociedade e o custo da soberania nacional

Segundo o ICM, o novo regime estabelece a instituição como único importador de trigo e arroz. As empresas privadas deverão registar-se numa plataforma gerida pelo ICM, indicando as quantidades pretendidas e apresentando garantias bancárias. Com base nesses pedidos, o ICM identificará os países fornecedores e será responsável por todo o processo de importação, incluindo a negociação, compra, pagamento e logística internacional até ao porto de Maputo.

Após a chegada da mercadoria, o sector privado efectuará o pagamento ao ICM e assumirá o armazenamento e a comercialização no mercado interno a partir do porto. Na prática, o ICM concentra a função de importação, ficando os privados limitados às etapas finais da cadeia.

O processo de alteração do regime de importação de cereais em Moçambique inicia-se com a aprovação do Decreto n.º 51/2025, de 29 de Dezembro, que introduz restrições quantitativas temporárias à importação de determinados produtos. O Decreto estabelece como objectivos explícitos a gestão das reservas cambiais, a priorização da importação de bens essenciais e a protecção da produção nacional, num contexto caracterizado por escassez de divisas e vulnerabilidade da balança de pagamentos. Trata-se, portanto, de uma intervenção de política económica concebida como resposta a constrangimentos macroeconómicos observáveis.

Na sequência do Decreto, é publicado um Diploma Ministerial que designa o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) como entidade responsável pela importação de arroz e trigo, atribuindo-lhe a função de importador central. De acordo com o Diploma, a centralização das importações visa permitir maior controlo sobre os fluxos financeiros associados ao comércio externo e reduzir práticas de subfacturação e sobrefacturação. 

A adopção deste modelo institucional gerou reacções formais por parte de diferentes actores económicos. A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) emitiu um parecer alertando para riscos de distorção concorrencial e concentração de mercado, enquanto a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) dirigiu uma comunicação ao ministro da Economia, salientando a ausência de consulta ao sector privado e os potenciais impactos do novo regime sobre custos de abastecimento, previsibilidade dos fluxos comerciais e funcionamento dos mercados. Estes posicionamentos institucionais reflectem preocupações concretas quanto aos efeitos económicos e regulatórios da centralização das importações.

Apesar destas reservas, o ICM procedeu ao lançamento de um Convite à Manifestação de Interesse para o registo de operadores privados, condicionando o acesso ao novo regime à submissão prévia de informação por parte dos agentes económicos. Esta decisão não antecedeu a aprovação de um regulamento operacional detalhado, o que viola o próprio diploma e o decreto e contribuiu para intensificar o debate público, incluindo em meios de comunicação social, sobre a razoabilidade desta medida no que tange à opção pela centralização das importações e à capacidade institucional/operacional do ICM para gerir estes processos.

• Análise crítica da medida em diferentes perspectivas

Este capítulo procede a uma análise crítica das decisões recentemente adoptadas pelo Ministério da Economia, examinando-as a partir de diferentes perspectivas complementares. O objectivo não é avaliar isoladamente cada medida, mas compreender a sua coerência interna, a adequação dos instrumentos utilizados e os seus efeitos económicos, jurídicos e institucionais. Ao abordar estas decisões sob ângulos distintos, procura-se oferecer uma leitura integrada que permita aferir se as opções adoptadas respondem de forma eficaz e proporcional aos problemas que se propõe resolver.

• Perspectiva jurídico-legal: quando a precedência normativa é ignorada

Em Moçambique, um dos debates centrais prende-se com as fragilidades na construção do Estado de Direito democrático e da boa governação, conceitos que partilham da mesma base: o respeito pela lei e a igualdade de todos perante ela. Não raras vezes, o próprio Governo é apontado como incumpridor desses princípios, como evidencia, por exemplo, o Relatório da Conta Geral do Estado de 2024, publicado pelo Tribunal Administrativo no ano passado.

No caso em análise, poderemos estar a observar a reprodução desse mesmo padrão institucional, caracterizado pelo desrespeito por procedimentos jurídico-legais fundamentais. Em particular, verifica-se a violação do princípio da precedência hierárquica, um pilar do Direito, essencial para assegurar coerência normativa, segurança jurídica e estabilidade institucional. Mais agravante, há dúvidas sobre a coerência do diploma ministerial com a Constituição da República.

1. Será por bem ou por mal: a quebra do princípio da precedência hierárquica

Um exemplo simples ajuda a compreender o princípio geral da precedência: se um processo lógico parte de A para B e de B para C, não é admissível que, posteriormente, C passe a determinar B e B passe a determinar A. Tal inversão da ordem compromete a coerência do sistema, pois subverte a relação hierárquica entre os elementos. Em qualquer sistema normativo racional, as decisões seguem uma cadeia descendente de autoridade e não podem ser redefinidas de baixo para cima sem gerar incoerência e perda de legitimidade. Este princípio, aparentemente elementar, constitui a base da organização de qualquer ordem jurídica moderna.

No Direito, este raciocínio traduz-se no princípio da precedência normativa, segundo o qual a produção jurídica obedece a uma hierarquia clara: em primeiro lugar a Constituição, depois a lei, seguida dos decretos do Conselho de Ministros, e apenas por fim os diplomas ministeriais, cujo papel é estritamente o de executar, detalhar e normalizar o conteúdo das normas superiores. O diploma ministerial não dispõe de poder para criar regimes jurídicos autónomos, nem para alterar a substância das opções normativas já fixadas pelo legislador ou pelo Governo. A sua função é instrumental e técnica: operacionalizar, nunca inovar. A precedência garante, assim, não apenas coerência formal, mas também segurança jurídica e previsibilidade institucional.

Comparando os dois instrumentos em análise, observa-se, porém, uma clara ruptura deste princípio. O Decreto n.º 51/2025 visa uma gestão das divisas através de restrições temporárias às importações, recorrendo a mecanismos clássicos de política comercial, como quotas e licenças de importação, mantendo a pluralidade de operadores económicos. Já o Diploma Ministerial n.º 132/2025 adopta uma lógica substancialmente distinta: invoca objectivos mais amplos – combate à fuga de divisas, à sobrefacturação, à criminalidade económica e à soberania nacional – e, para tal, institui um modelo de centralização das importações, transformando o ICM em importador único de facto, que revende onerosamente ao sector privado. O Decreto nunca estabelece que apenas o Estado pode importar, nunca cria a figura de importador exclusivo e nunca retira ao sector privado a sua capacidade jurídica directa.  Ao fazê-lo, o Diploma não apenas executa, mas redefine o regime, invertendo a lógica de precedência e regulamentando algo qualitativamente diferente do que consta na norma habilitante.

A quebra do princípio da precedência normativa não é, portanto, um problema meramente técnico: fragiliza o Estado de Direito, enfraquece a hierarquia institucional, gera insegurança jurídica e abre espaço para arbitrariedade administrativa. Num plano político mais amplo, contribui para a instabilidade das instituições, reduz a confiança dos agentes económicos e, a médio prazo, alimenta tensões na própria sociedade política, ao substituir regras gerais e previsíveis por decisões concentradas e discricionárias.

Vale lembrar que a prática em alusão não é nova, mas recorrente em Moçambique. O que preocupa não é a sua consolidação enquanto tal, mas a perda de esperança que ela provoca nos moçambicanos quanto às reais possibilidades de mudança da lógica e da cultura política, necessárias para a construção de um verdadeiro Estado de Direito em Moçambique.

Resumo: O Diploma Ministerial n.º 132/2025 foge daquilo que são competências que lhe são atribuídas pelo Decreto 51/2025 ou por qualquer outra norma existente na República de Moçambique. Assim, há espaço mais do que suficiente para duvidar da sua legalidade.

• Incompatibilidade com a Constituição da República?

Mais grave ainda, a inversão do papel do Estado na economia, introduzida pelo diploma ministerial suscita dúvidas materialmente preocupantes quanto à sua compatibilidade com os próprios princípios constitucionais. Ou seja, até que ponto o seu processo de elaboração teve em consideração o plasmado na Constituição da República de Moçambique (na sua última versão publicada em 2023), particularmente no artigo 97, sobre os princípios da economia política nacional?

Vale lembrar que, na República de Moçambique, desafiar uma norma constitucional é uma missão impossível. Portanto, nem a Assembleia da República nem o Conselho de Ministro, únicas entidades com mandato para aprovar normas e leis, podem aprovar um instrumento que esteja em desacordo com a CRM.

Assim, questionamos o diploma se, ao declarar no seu Artigo 2 “Compete ao ICM, IP a disponibilização onerosa do arroz e trigo aos agentes económicos para a comercialização no mercado nacional”, o fez observando a lei, pois este artigo, conjugado com os demais, não só limita as forças de mercado, como muda o papel intrínseco do Estado. Esta matéria é regulamentada na CRM.

Ora vejamos, a CRM, no artigo 97, estabelece como princípios fundamentais que norteiam a economia em Moçambique os seguintes: b) nas forças do mercado; c) na iniciativa dos agentes económicos; d) na coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social; e na alínea g) na acção do Estado como regulador e promotor do crescimento e desenvolvimento económico e social. Portanto, nota-se o desalinhamento. Em tese, implica uma economia baseada na livre iniciativa, na concorrência e no papel do Estado como regulador e não como operador económico dominante.

Resumo: Um diploma ministerial não tem, na República de Moçambique, poder para fazer normas que alterem o espírito da CRM. Portanto, o ministério foi para além do poder da Assembleia.

• Quando o crente pretende abençoar o padre: a instrumentalização do ICM fora do seu estatuto

A esta tensão normativa soma-se ainda uma incongruência institucional particularmente sensível: o próprio Estatuto Orgânico do ICM, IP define expressamente a sua missão como a de intervir apenas como “comprador de último recurso”, isto é, como um agente residual destinado a actuar quando o mercado falha, para absorver excedentes, estabilizar preços e assegurar reservas estratégicas, e não como comprador primário ou operador dominante da cadeia de importação e comercialização de cereais. O estatuto não confere ao ICM vocação para substituir o mercado, mas sim para o complementar em situações excepcionais. 

Coloca-se, assim, uma questão jurídico-institucional central: com que fundamento normativo pode um ministro, por simples diploma ministerial, transformar uma entidade concebida como mecanismo de último recurso num actor central e estruturante do mercado, atribuindo-lhe funções que não decorrem nem do seu estatuto legal, nem do decreto governamental habilitante? Em termos de teoria do Direito Administrativo, isto equivale a uma mutação funcional do instituto por via regulamentar, sem revisão do seu diploma constitutivo, o que fragiliza a legalidade orgânica do modelo e levanta dúvidas sérias sobre a validade da base jurídica invocada para essa expansão material de competências.

•  Perspectiva do processo decisório

Na segunda metade de 2025, o Estado decidiu restringir a venda de bebidas alcoólicas aos domingos e proibir o chamado xivotxongo. Embora se trate de uma medida que pode ser considerada legítima do ponto de vista normativo, ela foi adoptada sem qualquer base científica conhecida ou evidência empírica tornada pública. O resultado foi a ampla ignorância da norma, tanto por parte dos consumidores como dos vendedores, colocando em causa a autoridade do próprio Estado e revelando a fragilidade do processo decisório adotado. Aliás, assim também foi no famoso caso das minas de Manica, onde se ignorou um decreto presidencial que proibia a mineração.

A decisão recente de centralizar a importação de cereais parece seguir o mesmo padrão. Foram publicados regulamentos e normas sem debate prévio com a sociedade, e sem que tenha sido apresentado, pelo menos ao conhecimento público, qualquer estudo técnico que justifique a necessidade da centralização. Muito menos foi divulgado um estudo de impacto económico, institucional ou social que permitisse avaliar as consequências da medida.

Diz o ICM, em várias aparições televisivas e jornais da praça, que dados estatísticos anunciados, como fuga de 100 milhões de dólares, não são apresentados por questões de segurança nacional. Ora, quando há problema numa estrada quem fala é o ministro das Obras Públicas ou a ANE. (Portanto, assumindo que não deveria ser a Assembleia, o Conselho de Ministro, Ministério da Defesa ou Interior a explicar? Se é um assunto de interesse tem a carta branca para escamotear a CRM, como vimos acima e como feito no caso Dívidas Ocultas?)

Seja como for, argumentar que “existe um estudo”, sem o colocar à disposição para escrutínio, equivale a afirmar que o Pai Natal existe sem nunca o termos visto: a ideia passa a existir apenas no plano retórico, não no da evidência. Diante disso, impõe-se uma análise crítica da solidez das evidências invocadas. Para esse efeito, o artigo examina o argumento mais frequentemente citado, o alegado prejuízo anual de 100 milhões de dólares, procurando aferir até que ponto essa cifra encontra sustentação estatística consistente.

• Números lançados ao ar: o caso dos “100 milhões de dólares”

A ideia de fuga de divisas e subfacturação através do comércio internacional parte de um princípio simples: se Moçambique declara importar valores muito mais altos do que aqueles que os outros países dizem exportar para Moçambique, de forma repetida e significativa, pode haver um problema. No entanto, para que isso seja considerado fuga de capitais (trade misinvoicing), essas diferenças têm de ser constantes, grandes e não explicáveis por razões normais, como custos de transporte, seguros ou atrasos no registo das operações.

Por isso, não basta encontrar diferenças nos números. É preciso verificar se essas diferenças não resultam apenas de métodos diferentes de registo ou de problemas técnicos. Só quando as assimetrias não podem ser explicadas por esses factores é que se pode levantar seriamente a hipótese de fuga de divisas. Para fazer essa verificação, utiliza-se uma metodologia conhecida como mirror statistics, que compara o que um país diz importar com o que os seus parceiros dizem exportar para ele.

A forma mais consistente de aplicar essa metodologia é usar uma única fonte de dados, a UN Comtrade, plataforma onde os países são obrigados a reportar os números. Permite neutralidade e confiabilidade. Em outras palavras, ao falar de dados de comércio internacional sem mencionar esta plataforma, temos de assumir que o trabalho é de filmes como de James Bond 007, Licença para Matar, e não científico.

Depois que se encontra “o número”, é preciso estudar-se com maior profundidade a história completa por trás das discrepâncias encontradas, e isso requer paciência e competência específicas. Eu e o meu colega Jorrit, entre 2017-19, estudámos profundamente este método e aplicámo-lo em vários casos em Moçambique. Contámos histórias de números no comércio internacional em alguns sectores, com artigos públicos. Porém, infelizmente, essa matéria deixou de ser interessante, pelo menos para mim.

Por isso, especialistas internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e a UNCTAD, explicam que ver números diferentes não é prova de crime. Antes de se dizer que há fuga de dinheiro, é preciso verificar se os números fazem sentido quando se olha para três coisas ao mesmo tempo: quanto dinheiro foi declarado, quantas toneladas entraram e qual era o preço normal do produto naquele período. Só depois dessa verificação é que se podem tirar conclusões sérias.

• Arroz: flutuações sem provas de fuga de divisas ou subfacturação 

Aplicando a metodologia descrita ao arroz, utilizando o código HS 1006, obtém-se o quadro comparativo para o período 2019–2024. A análise revela dois padrões distintos ao longo do tempo. Em 2019 e 2020, os parceiros comerciais declararam exportar para Moçambique entre 5% e 7% mais do que aquilo que Moçambique declarou importar. A partir de 2021, o padrão inverte-se: em 2021, 2022, 2023 e 2024, Moçambique passa a declarar valores de importação entre 7% e 20%, superiores aos valores de exportação reportados pelos parceiros.

Figura 1: Quadro comparativo – Trigo (HS 1006), 2019–2024

Fonte : Autor (WITS)

Do ponto de vista estatístico, o primeiro passo consiste em distinguir variações normais dos dados de possíveis sinais económicos relevantes. Quando Moçambique declara importar mais do que os parceiros declaram exportar, como ocorre entre 2021 e 2024, tal discrepância não constitui, por si só, evidência de fuga de divisas. Uma explicação imediata e tecnicamente consistente é a diferença entre os critérios de valoração CIF e FOB: as exportações são reportadas tipicamente em FOB, sem incluir custos de transporte e seguro, enquanto as importações são reportadas em CIF, incorporando esses custos. Num país como Moçambique, caracterizado por cadeias logísticas longas e elevada dependência do transporte marítimo, esta diferença pode ser significativa e tornar-se particularmente expressiva em períodos de choques nos custos logísticos, como os observados no período pós-pandemia.

Quando se observa o padrão inverso, isto é, quando os parceiros declaram exportar mais do que Moçambique declara importar, como em 2019 e 2020, a discrepância é mais compatível com fenómenos como subdeclaração do lado do importador, diferenças temporais entre o momento de embarque e o de desembaraço aduaneiro, limitações de cobertura estatística ou erros de registo. No entanto, as diferenças verificadas nesses anos são relativamente moderadas, situando-se na ordem dos 5% a 7%, valores que também podem ser explicados por desfasamento de timing e métodos de reporte, não constituindo automaticamente evidência empírica de fuga de capitais.

• Trigo: um contraste estatístico comum no comércio internacional

Aplicando exactamente a mesma metodologia ao trigo, utilizando o código HS 100190, que abrange praticamente a totalidade do comércio internacional de trigo, obtém-se um padrão substancialmente distinto do observado no arroz. Para todos os anos entre 2019 e 2024, Moçambique declara importar, em valor, entre 5% e 9% a mais do que aquilo que os seus parceiros comerciais declaram exportar para o país. Este comportamento corresponde ao padrão esperado nas estatísticas de comércio internacional e resulta, fundamentalmente, da diferença entre os critérios de valoração FOB e CIF.

Figura 2: Quadro comparativo – Trigo (HS 100190), 2019–2024

Fonte: Autor (WITS)

As séries apresentam elevada coerência temporal, as diferenças são reduzidas e relativamente estáveis ao longo do período, e os preços implícitos situam-se dentro de intervalos economicamente plausíveis, compatíveis com os preços internacionais do trigo. Não se observa qualquer inversão anómala entre valor e quantidade, nem variações abruptas que sugiram problemas estruturais de medição ou registo. Do ponto de vista estatístico, o comércio de trigo de Moçambique apresenta mirror statistics consistentes, por outras, o padrão observado é exactamente o que se espera num sistema de reporte normal e não sinais de fuga de capitais, pelo menos por esta via.

Em suma: existem, de facto, diferenças estatísticas, sendo a maior da ordem de USD 76,4 milhões. Contudo, como vimos, não se pode concluir automaticamente que essas discrepâncias correspondam a fuga de capitais ou a práticas de subfaturação. No comércio internacional, os intervenientes reportam valores diferentes consoante a sua posição na transacção (importador ou exportador). Além disso, o factor tempo é relevante: por vezes, um país regista a exportação num determinado mês, enquanto o parceiro só regista a importação no mês seguinte. Acrescem ainda limitações operacionais, como falhas nos sistemas ou insuficiência de meios nos serviços aduaneiros.

Assim, a questão central não reside na existência ou não de uma discrepância próxima dos 100 milhões de dólares, mas na sua correcta interpretação contextual. Apenas uma análise completa, que considere todas as dimensões do fenómeno, permite compreender o real significado desses números e avaliar se eles justificam — ou não — a adopção de decisões de política pública de grande impacto.

• Perspectiva Económica: quando se regressa a um passado já provado amargo

Após a independência, a economia moçambicana passou por uma mudança profunda. O País saiu de um modelo de economia centralmente planificada (em que o Estado decidia o que produzir, importar e vender) para uma economia de mercado, processo iniciado no fim da década de 1980 com a adesão às instituições de Bretton Woods, em 1987. A partir daí, Moçambique passou a adoptar um sistema em que os preços, as quantidades e os fluxos comerciais são definidos, em grande medida, pela interacção entre procura e oferta, isto é, pelas decisões de quem compra e de quem vende.

Neste modelo, o sector privado e o Estado coexistem, mas com papéis distintos. O sector privado produz, importa, investe e assume riscos. O Estado, por sua vez, cria regras, fiscaliza o seu cumprimento e intervém apenas quando o mercado falha de forma clara. Em termos simples, o Estado deve “apitar o jogo”, não jogar. Esta separação é essencial para garantir concorrência, eficiência e previsibilidade, três factores fundamentais para que os mercados funcionem bem e para que os bens cheguem aos consumidores a preços razoáveis.

É neste quadro que surge uma questão económica central: ao atribuir ao ICM o papel de único importador de trigo e arroz, o Estado está a reforçar uma economia de mercado ou a regressar a práticas típicas de uma economia planificada? Quando o Estado passa a ser o único comprador no mercado internacional, ele elimina a concorrência entre importadores, concentra riscos e substitui decisões empresariais por decisões administrativas. Na prática, deixa de regular o mercado para passar a comandá-lo.

Por isso, o debate económico relevante não é se o Estado deve proteger a soberania ou combater práticas ilegais – esses objectivos são legítimos –, mas se o instrumento escolhido é o mais eficaz e menos custoso. Problemas como evasão fiscal, fuga de divisas ou cartelização não resultam da existência do mercado em si, mas de falhas na fiscalização e na aplicação da lei. A resposta económica racional, nesses casos, é melhorar os mecanismos de controlo e não substituir o mercado pelo Estado.

O que está em causa, portanto, não é apenas uma decisão sobre importação de cereais, mas um sinal claro sobre o modelo económico que o Governo pretende seguir nos próximos anos. Se este tipo de intervenção se tornar regra, outros sectores poderão enfrentar decisões semelhantes, aumentando a incerteza, reduzindo o investimento privado e enfraquecendo a confiança na economia. Em economias de mercado, confiança e previsibilidade são tão importantes quanto leis e regulamentos, e perdem-se rapidamente quando o Estado passa a jogar o jogo que deveria apenas regular.

No contexto actual, marcado por cadeias globais de abastecimento complexas, elevada dependência logística, mercados financeiros integrados e necessidade de respostas rápidas a choques externos, o monopólio estatal de importação de cereais revela-se um instrumento amplamente ultrapassado. A experiência internacional demonstra que este tipo de arranjo nunca foi concebido como solução permanente. Pelo contrário, foi adoptado de forma transitória, em momentos históricos específicos, e posteriormente reformado ou abandonado à medida que os seus custos económicos, fiscais e operacionais se tornaram evidentes.

O caso da China ilustra bem essa trajectória. Durante décadas, o Estado chinês exerceu controlo absoluto sobre a importação, os preços e a distribuição de cereais. Esse modelo garantiu disponibilidade alimentar básica, mas gerou ineficiências significativas, elevados encargos fiscais e fracos incentivos à produção e ao comércio. O reconhecimento desses limites levou o país a iniciar, em 1978, um processo gradual de reforma, substituindo o monopólio rígido por um modelo híbrido, no qual o Estado passou a concentrar-se na gestão de reservas estratégicas e na estabilização do mercado, enquanto o sector privado assumiu um papel central no comércio (neste modelo, o Estado importa, mas não impede o sector privado de o fazer). Vários outros países da América Latina e África seguiram a mesma trajectória um pouco mais tarde (entre as décadas 70 e 90).

É à luz dessa evidência que a designação do ICM como único importador, feita de forma repentina e sem diálogo com o sector privado, se revela particularmente preocupante. O risco não é meramente teórico. O ICM não dispõe, actualmente, de capacidade operacional comprovada nem de experiência recente na gestão de cadeias internacionais de abastecimento de trigo e arroz. A afirmação de que será criada ou formada uma equipa especializada não altera um facto essencial: competências logísticas, financeiras e comerciais exigidas pelo comércio internacional de cereais constroem-se ao longo do tempo e com prática continuada, não por via administrativa.

• Perpectiva Histórica

A proposta de centralização das importações deve ser analisada à luz do contexto institucional moçambicano, caracterizado por fragilidades persistentes na governação pública, elevados riscos de captura do Estado por elites políticas e recorrentes falhas nos mecanismos de controlo e responsabilização. A experiência recente demonstra que decisões económicas justificadas por argumentos de soberania nacional, quando tomadas sem escrutínio e transparência, resultaram em graves perdas financeiras e em erosão da confiança institucional, como ilustra o caso das dívidas ocultas.

A concentração de um mandato económico desta magnitude no ICM, envolvendo fluxos financeiros significativos, levanta, assim, sérias preocupações quanto à capacidade do Estado de prevenir captura política, conflitos de interesse e práticas corruptivas.

A experiência recente do próprio Estado na intervenção directa em mercados deveria, por si só, aconselhar prudência. O Ministério da Indústria e Comércio, agora Economia, teve um papel central na gestão da Bolsa de Mercadorias, iniciativa que acabou por fracassar, em grande medida devido à rigidez dos preços administrativamente definidos, que desincentivaram os produtores nacionais e reduziram drasticamente a participação no mercado, e, consequentemente e na prática, a bolsa desapareceu. Em termos económicos simples, o Estado falhou como intermediário no mercado interno. Coloca-se, assim, uma questão inevitável: se o Estado não conseguiu operar de forma eficiente “na compra” e venda doméstica, que razões existem para acreditar que terá sucesso na gestão de compras internacionais, que são incomparavelmente mais complexas e exigem competências avançadas em procurement, gestão de risco cambial, logística internacional e negociação com grandes traders globais?

As preocupações agravam-se quando se considera a própria actuação do ICM na gestão das quotas de exportação do feijão bóer: ao longo dos últimos cinco anos, esse sistema foi marcado por esquemas de venda de quotas e tentativas de dominação por cartéis, culminando na paralisação das exportações por quase um ano, prejudicando em última instância o pequeno produtor. Este histórico levanta dúvidas sérias sobre a capacidade institucional do Estado de, através do ICM, gerir com transparência, eficiência e integridade um monopólio de importações de trigo e arroz.

1.  Um diagnóstico correcto com uma resposta equivocada?

O argumento da soberania, frequentemente invocado para justificar esta medida, merece uma análise cuidadosa e honesta. Imagine-se um paciente diagnosticado correctamente com malária, mas a quem é prescrito um medicamento que, em vez de tratar a doença, destrói o coração. A febre pode até baixar momentaneamente, mas o tratamento acaba por causar um dano maior do que o problema original. É exactamente este o risco que se corre no debate em curso: a soberania e a protecção do mercado local são apresentadas como o diagnóstico, mas a centralização das importações surge como a prescrição automática, sem uma avaliação séria dos seus efeitos colaterais sobre a economia.

É inegável que a soberania económica é uma preocupação legítima. Moçambique enfrenta problemas reais, como evasão fiscal, fuga de divisas, fragilidades no controlo das cadeias comerciais e práticas ilícitas no comércio internacional. Estes fenómenos representam uma ameaça concreta à capacidade regulatória do Estado e exigem resposta. Contudo, reconhecer a doença não justifica a adopção de um remédio errado. A centralização das importações não só não ataca as causas estruturais desses problemas, como introduz distorções graves: elimina concorrência, afasta investimento privado, concentra riscos no Estado e fragiliza o abastecimento. Em termos económicos, o efeito líquido tende a ser negativo.

A soberania não se exerce substituindo o mercado pelo Estado, mas fortalecendo a capacidade de regular, fiscalizar e fazer cumprir a lei. Quando o debate é reduzido à centralização administrativa das importações, perde-se a oportunidade de enfrentar o problema de forma estrutural e corre-se o risco de aplicar uma solução que, ao tentar curar a malária, acaba por comprometer o coração da economia.

A experiência internacional é clara: em nenhum país a centralização das importações gerou mais investimento ou maior eficiência económica. Pelo contrário, quando não acompanhada por políticas estruturais – como investimento na produção nacional, fiscalização eficaz nas fronteiras e combate sério ao contrabando –, essa opção tende a agravar os problemas existentes. Não se trata, portanto, de falta de diagnóstico, mas de uma prescrição contraproducente, cujos custos económicos podem ser superiores aos males que se pretende corrigir.

A experiência recente de Moçambique demonstra que aumentos de preços do trigo, do arroz e dos combustíveis estiveram directamente na origem das únicas manifestações urbanas de grande escala ocorridas em Maputo durante a Administração Guebuza, evidenciando a forte ligação entre custos de vida, segurança alimentar e estabilidade social. Neste contexto, qualquer erro de cálculo, falha logística ou distorção de mercado resultante das novas medidas de centralização das importações pode desencadear pressões inflacionárias imediatas sobre bens de consumo básico, com impacto directo sobre o poder de compra das famílias e a sua capacidade de garantir alimentação mínima.

Este risco é agravado pelo facto de o mesmo regime de restrições estar a ser estendido ao milho, um insumo crítico para a cadeia de valor da avicultura. O milho constitui a base da ração utilizada na produção de frango e ovos, pelo que restrições à sua importação ou aumentos no seu preço têm efeitos multiplicadores sobre os custos de produção e, consequentemente, sobre os preços finais ao consumidor. Em particular, na regiã do Sul do País, estruturalmente dependente do abastecimento externo de milho, estas medidas podem comprometer tanto a viabilidade económica do sector avícola como a acessibilidade a fontes essenciais de proteína alimentar, ampliando o risco de pressões sociais e instabilidade política.

Conclusão e Recomendações

A análise realizada ao longo deste documento, a partir de diferentes perspectivas, conduz a uma conclusão clara: a solução apresentada pelo decreto não é correcta em nenhuma delas. As fragilidades identificadas não são marginais nem circunstanciais, mas estruturais. Existem falhas jurídicas relevantes, desde a violação da precedência normativa até à incompatibilidade com o papel constitucional do Estado na economia, bem como falhas económicas evidentes, associadas à eliminação da concorrência, à concentração de riscos e à fragilização do abastecimento, que pode culminar com instabilidade pública.

Mesmo admitindo que o diagnóstico invocado pelo Governo — problemas de soberania económica ou interesse público, falhas no controlo do comércio externo ou riscos de fuga de divisas — seja verdadeiro, a resposta escolhida não decorre logicamente desse diagnóstico. Aliás, analisada a solução revela-se contraproducente, pois a medida tende a criar novos riscos, mais graves e duradouros do que aqueles que pretende corrigir.

A analogia é simples e elucidativa: um árbitro que identifica uma infracção não pode, no meio do jogo, decidir entrar em campo para jogar, muito menos acumular as funções de árbitro e jogador. O papel do Estado é regular, fiscalizar e sancionar, não substituir os agentes económicos nem concentrar funções incompatíveis. Quando isso acontece, deixa de haver correcção de falhas e passa a haver distorção do próprio sistema.

Importa sublinhar que o Governo dispõe de múltiplas alternativas para enfrentar os desafios identificados, várias delas já discutidas neste documento,  como o reforço da fiscalização aduaneira e cambial, a melhoria da qualidade e integração das estatísticas, auditorias baseadas em risco, cooperação institucional e envolvimento responsável do sector privado. Estas opções atacam as causas do problema sem comprometer os princípios da economia de mercado nem violar o quadro legal.

Ainda assim, o Governo vai a tempo de reconsiderar esta medida para recalibrar a solução obedecendo à lei e à CRM. 

Two wrongs don’t make a right

Com muito agrado li a carta que me enviaste, meu filho. Não apenas pelo carinho implícito nas tuas palavras, mas sobretudo pela maturidade intelectual e cívica com que analisaste os processos políticos, económicos, sociais e culturais do nosso país. A tua inquietação não é ingénua nem superficial; é profunda e legítima. Tocaste num ponto sensível e perigosamente negligenciado: a forma como os moçambicanos falam de si próprios, das suas famílias, dos seus dirigentes e da sua nação.

Vivemos um tempo em que o insulto foi normalizado, a desqualificação tornou-se linguagem corrente e a palavra negativa passou a ser confundida com pensamento crítico. Criticar deixou de ser um acto de responsabilidade cívica para se transformar, muitas vezes, num exercício de ódio verbal. Em Moçambique, fala-se mal como quem respira sem consciência das consequências.

E isso começa em casa. Sempre  disse aos meus amigos, quando era criança, que brincássemos, que discordássemos, que questionássemos, mas que nunca envolvêssemos os pais nem os dirigentes em chacota. Não por medo, mas por sabedoria. Toda a sociedade que perde o respeito simbólico pelas suas figuras estruturantes, pais, professores, líderes, instituições, prepara o terreno para a sua própria desintegração.

Na minha infância, mesmo em tempos politicamente difíceis, havia limites. Havia músicas que exaltavam os dirigentes, não por culto à personalidade, mas por reconhecimento da autoridade enquanto pilar da ordem social. Isso tinha raízes culturais e também espirituais. A Bíblia, o livro da vida e da sabedoria é clara quando assevera que  toda a autoridade vem de Deus (Romanos 13:1) e honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias (Êxodo 20:12). Estes princípios não prometem obediência cega, mas alertam para uma verdade dura: o desprezo sistemático pela autoridade tem custos sociais, morais e históricos.

Hoje, porém, o que vemos? Vemos filhos a chamarem os pais de “loucos”, “bêbados”, “inúteis”. Pais a chamarem os filhos de “burros”, “atrasados”, “xipunta (parvo)”. Esposas a chamarem os seus esposos de “6:30”, “corno manso”, “dranwanwa”(matreco). Casais a tratarem-se com insultos como se isso fosse linguagem doméstica aceitável. Isto não é liberdade de expressão. Isto é violência simbólica.
E violência simbólica gera violência real.

São palavras lançadas diariamente como se fossem inofensivas. Não são. São profecias. A palavra cria ambiente psicológico, molda relações, estrutura expectativas e, com o tempo, transforma-se em realidade social. Famílias desestruturadas produzem comunidades tensas. Comunidades tensas produzem lideranças frágeis ou predatórias. E depois nos perguntamos por que razão o país não avança.

Há um erro grave que cometemos enquanto sociedade: achamos que amaldiçoar o país é sinal de consciência política. Não é. É sinal de desistência moral. Basta entrar numa roda de conversa  numa família, no transporte público, no café  para ouvir o mesmo refrão: Este país não presta. Esta terra é uma desgraça. Aqui nada vai mudar. Poucos percebem que a pobreza tem ouvidos, a miséria tem ouvidos, o fracasso colectivo também. Um país que se diz morto todos os dias acaba por viver como tal.

A Bíblia oferece uma imagem poderosa em Ezequiel 37: um vale de ossos secos. Deus não pediu ao profeta para analisar as causas da morte nem para enumerar culpados. Pediu-lhe algo mais difícil: profetizar vida onde só havia morte. E, quando a palavra certa foi dita, os ossos juntaram-se, ganharam carne, fôlego e tornaram-se um exército vivo.

Moçambique hoje é, em muitos aspectos, um vale de ossos secos na ética pública, na confiança institucional, no tecido social, na esperança colectiva. Mas a pergunta central não é apenas o que está mal. É outra, mais incómoda: o que estamos a dizer sobre isso? Profetizamos morte ou vida? Caos ou reconstrução? Cinismo ou responsabilidade?

O que muitos ignoram é que também temos ossos secos na vida individual. Pessoas que se dizem fracassadas acabam por viver como fracassadas. Famílias que se amaldiçoam desintegram-se. Nações que se desprezam tornam-se ingovernáveis.

Criticar é necessário. Fiscalizar é saudável. Denunciar corrupção é um dever cívico inegociável. Porém, amaldiçoar o país é suicídio colectivo.

Fugir para a diáspora falando mal da própria terra não apaga a verdade histórica: muitos regressam ainda que seja apenas para serem enterrados. Uma nação não existe para receber mortos. Existe para gerar futuro.

Moçambique não é um acaso histórico nem um erro geográfico. É uma terra abençoada com uma costa única, recursos naturais abundantes, diversidade cultural riquíssima e um povo resiliente. O problema não é a terra. É a narrativa que construímos diariamente sobre ela.

As palavras são armas poderosas. Verdadeiras bombas atómicas. Podem destruir um país sem disparar um tiro ou podem reconstruí-lo sem derramar sangue. Cada cidadão é um agente profético, queira ou não. Não existe neutralidade quando se fala.

O desafio que lanço a ti, meu filho, e à sociedade moçambicana,  é claro e profundamente político no melhor sentido da palavra. Não nos cabe apenas denunciar o que está mal; cabe-nos, sobretudo, escolher com responsabilidade aquilo que afirmamos como possível. Um país não se constrói apenas com leis, recursos naturais ou discursos políticos, constrói-se também com as palavras que repetimos até que se tornem verdade.

Profetizar dirigentes íntegros é recusar a narrativa fácil de que todo líder é, por natureza, um monstro. É exigir ética sem desumanizar, é fiscalizar sem destruir, é compreender que a degradação permanente da liderança acaba por produzir exactamente o tipo de dirigentes que dizemos combater. Quando uma sociedade só sabe gerar ódio, acaba governada pelo ressentimento.

Profetizar famílias estruturadas é romper com a normalização do insulto doméstico, da humilhação quotidiana e da violência verbal mascarada de franqueza. Lares tóxicos não produzem cidadãos livres nem líderes responsáveis. Produzem medo, cinismo e desconfiança. Uma nação forte começa onde há respeito entre pais e filhos, entre cônjuges, entre gerações.

Profetizar mudança responsável é rejeitar o culto ao caos como se ele fosse sinónimo de coragem política. O colapso pode parecer revolucionário, mas raramente é construtivo. A verdadeira transformação exige maturidade, paciência histórica e sentido de responsabilidade colectiva. Sociedades que glorificam o caos acabam prisioneiras dele.

E profetizar prosperidade com trabalho é abandonar a ilusão perigosa dos milagres vazios. Nenhuma nação se desenvolve à base de slogans, promessas ocas ou discursos messiânicos. A prosperidade nasce do esforço continuado, da disciplina, da ética, do investimento no conhecimento e da valorização do mérito.

Estas não são frases bonitas. São escolhas civilizacionais. O que afirmamos hoje molda o país que herdaremos amanhã. As palavras que lançamos ao espaço público tornam-se cultura, e a cultura acaba por se transformar em destino.

Recusar que Moçambique seja “ossos secos” não é romantismo. É um acto de coragem cívica e responsabilidade histórica. Que da nossa boca saia vida. Porque, em grande medida, a nação vive daquilo que o seu povo diz sobre ela. Não desistir de Moçambique não é romantismo, é responsabilidade histórica. Eu profetizo bençãos e prosperidade para a tua vida.

Amo-te, filho.

Este artigo é dedicado ao Pr. Ricardo Nganhane

É uma região autónoma do Reino da Dinamarca, localizada numa ilha do mesmo nome a norte do oceano Atlântico, com uma dimensão de cerca de dois milhões de km2. Por culpa da sua geografia maioritariamente ocupada por gelo e como tal inóspito, este vasto território tem uma população de apenas 46.000 habitantes. Não obstante essa característica de espaço inóspito, tem sido alvo de cobiça pelos EUA e motivo de tensão entre os EUA e os seus parceiros Europeus na NATO, incluindo a Dinamarca.

Inicialmente Trump afirmou pretender ocupar o território a bem ou mal nao excluindo a possibilidade de uso da força para realizar o seu objecto. No entanto, mais recentemente no seu discurso em Davos Trump foi mais comedido priorizando a negociação diplomática para aquisição do espaço e sem referência ao uso da força. Contudo, dada a relevância e utilidade estratégica que os EUA atribuem ao território, a sua anexação parace ser irreversível.

Ainda no seu discurso em Davos Donald Trump sugere que pretende obter direitos Soberanos sobre Gronelândia por Motivos Estrategicos de Segurança. Entretanto, consideramos que para além desses motivos há, pelo menos, mais dois motivos não declarados que movem esta pretensão.

A questão estratégica tem a ver com a necessidade de colocação naquele território do escudo de defesa GOLDEN DOME, contra possíveis ataques da Rússia e da China a partir do Ártico. Entretanto, para isso, não precisa de ter direitos Soberanos sobre a Gronelândia uma vez que Dinamena faz parte da NATO e como tal pode disponibilizar espaço para a colocação do sistema de defesa aérea tal como o fizeram no passados outros membros da Nato (Turquia, Grécia, Alemanha etc). Neste sentido, o que Donald Trump não diz é que pretende ter esse sistema de defesa para se autonomizar dos sistemas de defesa instalados em Estados da NATO na Europa.

Na verdade Trump vem manifestando descontentamento em relação aos baixos niveis de comparticipação dos Estados da NATO nas despesas para a sua própria defesa. Exige Trump que a contribuição seja de pelo menos 5% do seu orçamento o que tem sido de difícil aceitação. Como forma de refuzir os gastos americanos com defesa de terceiros (mesmo que parceiris, é desenvolver e instalar um sistema independente e autónomo de defesa – o GOLDEN DOME. Essa intenção de autonomia em relação aos Estados da NATO não agrada aos Estados europeus membros da NATO. Eles irão fazer de tudo, incluindo o recente envio de tropas para a Gronelândia, para que a estratégia de Defesa Norte americana continue a contemplar a Europa.

O segundo motivo, não declarado, tem a ver com a necessidade de se apoderar de recursos estratégicos promitentes. Esse motivo não pode ser abertamente declarado. Estudos indicam que o território da Gronelândia, embora envolto em gelo, possui quantidades invejáveis de recursos energéticos (petróleo e gás) e terras raras que seriam propriedade dos Estalos Unidos em caso de exploração no futuro.

O terceiro motivo é a busca duma posição de GRADEUR do presidente Trump por um feito extraordinário apenas comparando ao feito dos fundadores dos EUA. Na verdade os EUA possuem 3 milhões de km2 e adicionar mais 2 milhões de km2 correspondentes ao território da Gronelândia seria um feito extraordinário que faria de Trump uma referência incontornável nos anais da história norte americana.

O problema é que esta pretensão, nos termos em que está a ser arquitetada ( venda forçada ou conquista pela força) é um atentado ao principio de autodeterminação dos povos, à soberana dos Estados e à integridade e inviolabilidade das fronteiras. Todos princípios fundamentais do Direito Internacional. Por outro lado, seria um prenúncio para a cisão da NATO, nos termos em que a conhecemos hoje, já que o artigo 5 não se aplica a casos de ataque a um membro por um outro membro, na circunstância pelo membro mais forte. Seria o cosolidar da política do poder, da força e da lei do mais forte em detrimento do Direito Internacional.

Cara amiga Jessie Nyaka Ndawana,

Recebi a tua carta, na qual colocas inúmeras questões sobre os desafios que hoje se colocam a nós enquanto Nação. Li-a com atenção e detenho-me, em particular, nos seis desafios que destacas e sobre os quais solicitas o meu comentário: (i) amar a Deus acima de tudo; (ii) não se afastar de Deus; (iii) deixar de murmurar; (iv) ser sério; (v) orar mais; e (vi) santificar mais.

Estes seis desafios vão muito além da esfera pessoal ou espiritual. Eles convocam-nos para uma reflexão profunda sobre a responsabilidade colectiva que temos neste momento histórico: a responsabilidade de um recomeço com propósito.

Esta reflexão é necessária porque Moçambique vive um tempo de encruzilhada. Persistir nos mesmos caminhos, com as mesmas atitudes e os mesmos vícios, conduzir-nos-á inevitavelmente aos mesmos resultados. Reflectir com honestidade permite-nos identificar o que falhou, corrigir rotas e alinhar consciências. Os ganhos dessa reflexão são imensos: para o país, significa clareza de rumo, coesão social e progresso sustentável. Para cada um de nós, significa sentido de pertença, dignidade e a certeza de que somos parte activa da solução e não meros espectadores do declínio.

Moçambique precisa de reencontrar o seu propósito nacional. E esse propósito deve ser claro, mobilizador e mensurável: transformar Moçambique num país de desenvolvimento médio, com dignidade, oportunidades e justiça social. Não se trata de um slogan político, mas de uma ambição nacional que exige mudança de mentalidades, atitudes e práticas. É lugar comum afirmar que, independentemente da filiação político-ideológica, todos ambicionamos viver num país de desenvolvimento médio. Contudo, isso não se alcança por magia, nem por feitiçaria, muito menos por curandeiros ou falsos profetas. O desenvolvimento constrói-se com ciência, sabedoria, trabalho árduo, disciplina e propósito colectivo.

Nenhum país alcança desenvolvimento sustentável sem governação ética. Ética, não como retórica vazia, mas como prática diária. Uma governação que define metas claras, estabelece métricas objectivas, distribui responsabilidades e exige resultados. Por isso, conforta-me saber que o Presidente da República avançou com a assinatura de contratos de desempenho com os ministros, sinalizando uma possível ruptura com a cultura da irresponsabilidade e da impunidade.

Em contrapartida, há atitudes que nos atrasam enquanto Nação: manifestações violentas que culminam na destruição de bens públicos e privados, empobrecendo ainda mais quem já pouco tem; a construção deliberada de narrativas negativas sobre o país, que retraem a vinda de turistas e investidores; o bota-abaixismo crónico e o comportamento de caranguejo — tão bem retratado por Stewart Sukuma — em que, em vez de nos ajudarmos a subir, puxamo-nos uns aos outros para baixo.

Contudo, é um erro grave pensar que a ética é apenas responsabilidade do Governo. A ética começa no cidadão, um cidadão sério, probo e comprometido com o bem comum; um cidadão que deixa de murmurar passivamente nas esquinas e nas redes sociais e passa a intervir activamente na vida da sua comunidade; que fiscaliza a gestão da escola do bairro, que exige transparência no posto de saúde, que propõe soluções práticas para os problemas locais; um cidadão que participa nas associações comunitárias, que vota de forma consciente, que constrói pontes de diálogo em vez de muros de ressentimento.

Amar a Deus acima de tudo e não se afastar D’Ele implica viver valores como a verdade, a justiça, a humildade e o serviço ao próximo. Deixar de murmurar é abandonar a cultura da queixa estéril e assumir a coragem da acção. Ser sério é respeitar o bem público como se fosse nosso, porque, de facto, é nosso. Orar mais e santificar mais não é fugir da realidade, mas ganhar força moral para transformá-la.

Lamentavelmente, o país assiste à resistência mascarada de sectores e pessoas à mudança. Há quem não se consiga adaptar à dinâmica actual e aos tempos que vivemos e continue a recorrer às mesmas técnicas e ao mesmo modus operandi da “velha senhora”: assassinato de carácter, dividir para reinar, criar muros artificiais entre “nós” e “eles”, inventar fantasmas e justificar-se com o argumento de que “sempre fizemos assim”. Esta resistência é um dos maiores entraves ao progresso.

Este recomeço com propósito exige também uma visão económica clara e corajosa. Lançar as bases para a independência económica, promover a diversificação da economia e fazer diferente para alcançar resultados diferentes não são opções; são imperativos nacionais. Continuar a repetir os mesmos métodos produzirá, inevitavelmente, os mesmos resultados.

Neste ponto, vale a pena olhar, sem complexos nem submissões, para experiências internacionais que ousaram romper com o passado. Um exemplo ilustrativo é o de Mohammed bin Salman Al Saud (MBS), Príncipe herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita. Representando uma nova geração de liderança, MBS compreendeu que a dependência excessiva do petróleo comprometia o futuro do seu país. Com a Saudi Vision 2030, lançou uma estratégia clara, com metas definidas, prazos rigorosos e forte aposta na diversificação económica, no investimento estrangeiro, no turismo, na tecnologia, na indústria e em grandes projectos estruturantes. Independentemente das leituras políticas que se façam, o essencial é reconhecer que a transformação acontece quando há visão, coragem para romper com o passado e capacidade de execução.

Moçambique não precisa de copiar modelos, mas precisa de aprender com experiências bem-sucedidas. Uma abordagem estratégica a países como a Arábia Saudita pode fortalecer a nossa própria estratégia de diversificação económica, atrair investimento estruturante e acelerar o desenvolvimento de sectores-chave como o turismo, a energia e as infra-estruturas. Contudo, só se aprende com mentalidade aberta, disruptiva e com compromisso genuíno com a Pátria. Quem verdadeiramente ama Moçambique sabe que os velhos métodos já não servem. Os resultados que hoje temos são produto desses métodos. Eles trouxeram-nos até onde podiam, mas já não respondem aos desafios actuais. Compreender isto é ser patriota. Definitivamente, o caminho é fazer diferente para alcançar resultados diferentes.

O grande desafio de Moçambique não é apenas económico ou institucional; é moral. É alinhar fé, ética, cidadania e governação num mesmo propósito nacional. É restaurar a confiança entre o Estado e o cidadão, entre o vizinho e o vizinho, entre o discurso e a prática. Sem esta base moral, qualquer plano económico será frágil e qualquer reforma institucional será superficial. Este desafio moral exige introspecção, coragem para dizer verdades incómodas e disposição para mudar comportamentos enraizados.

Recomeçar com propósito é assumir que cada cidadão tem um papel insubstituível na construção do país que desejamos. O futuro de Moçambique não será obra de milagres, mas do carácter das suas lideranças e da consciência activa do seu povo.

Este é o debate que precisamos de fazer com coragem, verdade e com propósito.

Beijinho,

Dedé

Só tenho a sombra do coqueiro para me proteger dos raios impiedosos do sol do verão. Movo-me a cada instante, seguindo o desenho das folhas, para me esconder também da chuva intensa que cai como um lamento antigo e afunda o sofrimento num silêncio envelhecido.

As folhas secas do coqueiro são o abrigo que a vida me concedeu, frágil refúgio contra a fúria da natureza. Encosto-me ao tronco alto e, nas noites caladas, contemplo o mundo em silêncio. Com os meus frágeis dedos beijo as cordas da minha guitarra, que sopra melodias feitas de solidão, um som antigo e clássico, cobiçado apenas por ouvidos atentos e pensamentos nobres.

 Só tenho a sombra do coqueiro para esconder a vergonha do sofrimento que a vida me oferece. Nos dias em que a chuva sopra do Índico, o mundo observa, impaciente, a dor com as cores de pena e cara de frio. Às vezes abraço o coqueiro para me proteger do gelo da chuva e penso na ausência da vida humanizada.

 Renuncio ao prazer nas noites em que, sozinho, tento aquecer a areia que a lua deixou fria. Deitado, com as mãos sobre a barriga vazia, que o mundo não conseguiu alimentar com um pão, agradeço aos ancestrais pelo dom da vida, ainda que o mundo a tenha desprezado com o tom amargo do sofrimento.

 Quando imagino a esquina onde encosto a cabeça para sobreviver, surge-me a história da criança de rua como eu, que perguntou a um casal nobre, ao passar a beira das suas mãos estendidas:

“Se eu tocar minha viola cansada e cantar com a voz pobre uma canção cheia de dor, o mundo pode oferecer-me um prato de comida?”

 Sereno como a gaivota, não desenho desejos nem convido o prazer, pois este mundo oferece apenas sombra de coqueiro para nos proteger do desprezo e da maldade dos corações, onde o sorriso do pobre é sepultado sem regra, enquanto a dança dos ricos enche celeiros de abundância.

 Então chamo pela voz da minha mãe, para me tirar das noites de vento sob a sombra do coqueiro e me levar além do horizonte, onde espero encontrar a riqueza do silêncio para cobrir a nudez das palavras e sentar-me, enfim, a assistir ao jogo da vida sem me abraçar à sombra magra do coqueiro. Sim, invoco a voz da minha mãe, onde quer que eu esteja, para trazer o manto que me protege do desprezo do mundo e torna a vida frágil como a sombra do coqueiro, cujas folhas deixam passar o sol ardente e as gotas geladas da chuva.

Preciso de palavras líricas e ricas de esperança, que formem frases com rimas que devolvam a dignidade da vida, salvem o pobre do sofrimento sem fim e ofereçam cobertura divina durante a travessia da existência nesta terra de sacrifício.

FIM.JS

Desde a ascensão de Trump, no seu segundo mandato, a Política Externa dos EUA tem seguido um padrão transacional e de incoerência deliberada com o propósito de realizar as visões hegemónica e de primazia norte americana traduzidas em Make America Great Again e America First.

A dimensão transacional verifica-se no engajamento externo selectivo americano apenas em contextos ou realidades que possam trazer benefícios materiais e financeiros imediatos para os Estados Unidos de América. A incoerência deliberada pode ser vista, por exemplo, no seu papel na busca de solução para o conflito russo ucraniano onde tem assumido posições favoráveis à Rússia, um Estado que, paradoxalmente, é visto como principal ameaça dos Estados europeus membros da NATO.

Se ao nível das relações transatlânticas e da sua actuação global é patente a incoerência deliberada, a Política Externa de Trump para as Américas parece ser firme e consistente em volta do principio de “América para os Americanos”. Este princípio, ressuscitado da sua versão original de há 200 anos (Doutrina Monroe), restabelece o espaço das américas como esfera de influência dos EUA.

A priorização do espaço americano na política externa de Trump sinaliza uma mudança estratégica na acção externa dos EUA, no sentido de menor intenção de competição estratégica global e maior abertura para a conquista, manutenção e consolidação de esferas de influência.

No contexto das américas, os EUA identificam três ameaças existenciais e que exigem acção urgente para sua contenção: migração, drogas e crime organizado, e China. O governo Trump define explicitamente toda a migração, incluindo grande parte dela legal, como indesejável, considerando o papel da América Latina como o de impedir o fluxo de migrantes para os Estados Unidos.

Paralelamente, os Estados Unidos se dispõem a mobilizar suas forças armadas para realizar ataques contra cartéis de droga em qualquer lugar das américas (e eventualmente, talvez além dele como foi o caso do recente ataque a grupos terroristas na Nigéria). Por fim, os EUA pretendem conter os múltiplos sinais da presença da China nas américas, como a expulsar dos portos latino-americanos e de outras infra-estruturas críticas e limitar seu engajamento económico com as organizações regionalistas.

Considerando as ameaças acima indicadas e na lógica de promover uma ordem americana nas américas, os EUA têm acusado a Venezuela de ser um narco Estado, seus líderes de serem narco terroristas e, como tal, ameaça ao interesse nacional de segurança norte americana. Como corolário, movem uma Diplomacia Coerciva contra a Venezuela, manifesta por ameaças de uso de força, bloqueios e sequestros navais, ataques cirúrgicos e intervenção militar terrestre, que culminou com a deposição e captura do líder venezuelano Nicolas Maduro.

Entretanto, sendo um problema existente, a Venezuela parece não ser a maior ameaça para os Estados Unidos, pelo menos na dimensão de produção, transporte e distribuição de drogas nas américas. A Venezuela não é a maior produtora nem maior distribuidora de droga que entra nos EUA. Esses papeis são ocupados pela Colômbia e pelo México.

Neste sentido importa buscar algumas causas ocultas que fazem da Venezuela e das sua lideranças os alvos prioritários da actuação assertiva dos EUA nas américas.

Primeiro, a necessidade de afirmação militar norte americana nas américas. A consolidação de um papel hegemónico e promoção de uma ordem americana em um contexto de américa para os americanos, exige não apenas a demonstração da pujança económico financeira, necessária para impor sanções em caso de desobediência, mas também a demonstração da capacidade e vontade de agir militarmente para impor a sua vontade. Não obstante, gozar de reputação de intervenção fora das américas, os EUA estavam com reputação frágil em termos de vontade de intervenção nas américas.

A última vez que realizaram uma operação militar naquela região foi em 1989, para promover a mudança de regime em Panamá e que culminou com a captura e deposição do presidente Manuel Noriega. Havendo animosidades e hostilidades militares latentes, Venezuela ofereceu a melhor oportunidade para a demonstração da capacidade e vontade de agir americana na região.

Neste sentido, trata-se, acima de tudo, de transmitir um sinal aos outros Estados não alinhados da região sobre a pré-disposição dos EUA em agir para impor a sua vontade, uma vontade que promova a hegemonia e primazia norte americana na região.

Segundo, a defesa dos interesses económicos norte americanos assente na recuperação dos activos norte americanos no sector petrolífero Venezuelano. É importante recordar que a Venezuela possui as maiores reservas comprovadas de petróleo do Mundo. Em 2007, o então presidente Hugo Chavez decidiu nacionalizar, sem compensação, as operações petrolíferas no país em prejuízo de companhias norte americanas como a Chevron, a ExxonMobil, da francesa Total Energy, da Italiana ENI e da Norueguesa Statoil. Sucessivos governos americanos tentaram, por vias diplomáticas e económico coercivas, persuadir Venezuela a devolver os activos sem sucesso. Em um contexto global de incertezas, insegurança nas zonas tradicionais de maior produção petrolífera e volatilidade do sector petrolífero, dominar zonas alternativas de produção energética é fundamental como reserva estratégica e como negação de acesso aos competidores.

A mudança do regime através da intervenção militar pode ter sido vista pelos Estados Unidos de América como o caminho mais rápido para permitir as reparações devidas e garantir a colocação dos recursos Venezuelanos ao serviço dos interesses estratégicos norte americanos dentro da logica américa para os americanos.

Terceiro, a Contenção da China. Em um contexto de fortes sanções americanas e europeias contra Venezuela, a China assumiu maior protagonismo no comércio externo venezuelano e não só. Na verdade, por mais de duas décadas, a China tem buscado expandir suas relações económicas com os países da América Latina. Como resultado, hoje é o principal parceiro comercial da América do Sul; é também o segundo maior parceiro comercial do México, um dos aliados mais próximos dos EUA na região. O engajamento da China com os países latino-americanos tem contribuído para a segurança alimentar da China, especialmente durante a guerra comercial com os EUA. Os Estados Unidos, considerando a América Latina como sua esfera de influência, têm sido naturalmente desconfiados e hostis em relação à crescente influência da China na região. Desta forma, o ataque a Venezuela, talvez o Estado mais radical à esquerda, depois de Cuba, pode ser um sinal sobre a necessidade dos Estados da região das américas fazerem a revisão do padrão das suas relações com a China em estrita observância da ordem americana.

Quarto pode ser a demonstração de intolerância em relação as ideologias de esquerda na região. Nicolas Maduro era, nos últimos anos, a voz da esquerda mais radical na América Latina. Denunciava sem reservas as pretensões expansionistas e neocoloniais americanas. Este radicalismo de esquerda é contraria a Pax americana que os EUA e, particularmente Trump, pretendem implantar na região através do principio de américa para os americanos. A remoção de Nicolas Maduro do poder expõe a esquerda e manda uma mensagem para necessidade de moderação discursiva e de políticas para as outras esquerdas da região incluindo Lula da Silva no Brasil.

O problema do principio de américa para os americanos é que tem um caracter neo isolacionista e possessivo ao priorizar esferas de influência em espaços contíguos aos Estado norte americano e menos interesse em assuntos de outros espaços, com a necessária salvaguarda da possibilidade de engajamento selectivo. A multipolaridade que parecia estar a ganhar ímpeto em beneficio de todos pode virar em torno de esferas de influência.

Essa tendência pode incentivar outros polos de poder militar a proceder de forma similar atacando e ocupando áreas estratégias como suas esferas de influencia, sem observância da carta das nações Unidas e em prejuízo do Direito Internacional. Esta tendência de ocupação, pela força, de esferas de influência, legitima a pretensão Russa sobre Ucrânia e compromete ainda mais a posição dos EUA no processo negocial para a paz entre estes dois Estados. Pode, também, justificar as pretensões Chinesas sobre o mar do Sul da China incluindo a possibilidade de retomada de Taiwan pela força. Em última analise a intervenção, não obstante, marcar a posição e predisposição dos Estados Unidos de América na região não deixa de ser um duro golpe ao Direito Internacional já fragilizado pela acção da Rússia na Ucrânia e de Israel na faixa de Gaza.

Iniciamos um novo ano e, com ele, renascem esperanças e projectos. No entanto, por entre expectativas e promessas, é fundamental ter presente uma verdade incontornável: Moçambique não pode esperar.

Há momentos na história de uma nação em que esperar deixa de ser prudência e passa a ser negligência. Moçambique vive hoje um desses momentos. Continuar a adiar decisões estruturais, fingindo estabilidade enquanto a realidade social se degrada, é um luxo que o país já não pode suportar.

Não podemos esperar quando mais de metade da população é jovem, mas o futuro que lhe oferecemos é feito de desemprego, informalidade e frustração. Não podemos esperar quando o sistema educativo forma, mas não integra; quando o mérito raramente é critério e a sobrevivência depende mais de ligações do que de talento.

Não podemos esperar quando o custo de vida aumenta, os salários estagnam e as famílias lutam diariamente para garantir o básico. Não podemos esperar quando a corrupção deixa de chocar e passa a ser tolerada como parte do sistema, corroendo silenciosamente a confiança nas instituições públicas.

Não podemos esperar quando Cabo Delgado continua a sangrar, não apenas pela violência armada, mas pela ausência de respostas sociais profundas e sustentáveis. A paz não se constrói apenas com forças no terreno; constrói-se com inclusão, oportunidades e justiça social — e isso exige decisões agora, não amanhã.

Não podemos esperar quando profissionais se perpetuam nas lideranças, criando raízes e transformando instituições públicas, partidos políticos, associações e organizações da sociedade civil em espaços fechados, impermeáveis à renovação e ao mérito. Não podemos esperar quando pessoas com mais de 65 anos continuam a ocupar cargos centrais de decisão, recusando a inovação, desprezando a ciência e bloqueando a circulação de novas ideias.

Em Moçambique, tanto no sector privado como no sector público, a legislação é clara: a idade normal de reforma é de 60 anos. No sector público, esta norma encontra-se consagrada no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) e diplomas complementares da Administração Pública, estabelecendo a reforma como um acto administrativo normal, automático e não punitivo. O objectivo é garantir a renovação dos quadros, a eficiência institucional e a justiça intergeracional.

No sector privado, a mesma racionalidade orienta o regime de segurança social obrigatória (INSS). Estas normas não existem para descartar pessoas, mas para organizar racionalmente o ciclo de vida profissional. Defender a reforma não significa prescindir do saber acumulado. Pelo contrário, o país perde quando empurra os mais velhos para a irrelevância. A experiência deve ser reaproveitada através de funções de aconselhamento, mentoria, formação e consultoria estratégica, libertando os cargos executivos e políticos para novas gerações.

A contradição surge quando instituições públicas, empresas estatais, partidos políticos e organizações da sociedade civil são lideradas por pessoas que, à luz da lei, já deveriam estar reformadas. Esta prática fragiliza o princípio da legalidade, cria desigualdades e transmite a mensagem perigosa de que a lei é flexível para quem detém poder. As excepções devem ser claras, temporárias e justificadas pelo interesse público, limitando-se essencialmente às carreiras de professores e médicos, onde a escassez de quadros altamente especializados o exige.

A mesma lógica deve ser aplicada às lideranças dos partidos políticos. A introdução de limites etários e temporais estimula os cidadãos a investirem seriamente nas suas carreiras profissionais, interiorizando que a política é missão e não profissão. Obriga ainda cada líder a prever o seu ciclo político, a preparar sucessores e a criar espaço para que novas ideias e novas elites políticas ocupem a esfera pública. O resultado é vitalidade democrática, e não instabilidade.

Quando o ego e os interesses pessoais se sobrepõem à pátria, o resultado é a paralisia do Estado e o empobrecimento das instituições.

Entre as decisões que travam o país estão a manutenção de orçamentos ineficientes, a resistência a reformas institucionais, a priorização de interesses pessoais em detrimento do bem comum, a demora na implementação de políticas de inclusão social, o subaproveitamento do talento jovem e a ausência de uma aposta séria na inovação e na ciência.

Não podemos esperar quando se normaliza a falta de respeito pelos profissionais que sustentam a ordem e o funcionamento do país — a polícia, os professores e os profissionais de saúde. Um Estado que não protege nem dignifica quem o serve perde autoridade moral e funcional.

Não podemos esperar quando a indisciplina cívica se torna rotina: atravessar fora da passadeira, desrespeitar regras básicas de convivência, tratar a lei como sugestão. Estes pequenos gestos de desordem quotidiana refletem um problema maior — a erosão da cultura de responsabilidade e cidadania.

É tempo, ao nível da família, de sentar com os mais velhos e convidá-los a deixar os mais jovens liderar os processos de mudança. A experiência deve servir para aconselhar, preparar e proteger, não para bloquear. Política não é profissão; é missão. Um ciclo político saudável não deve ultrapassar 10 anos, tempo suficiente para renovar ideias e elites. O poder prolongado corrói, gera resistências e medo da mudança.

O Estado moçambicano foi construído por jovens entre os 18 e os 30 anos. Porque razão os jovens de hoje, mais formados e mais expostos ao mundo, estariam incapacitados para transformar o país? É tempo de os mais velhos, por amor à pátria, afastarem-se do centro de decisão. É tempo de quem tem 50 anos interiorizar que dispõe apenas de uma década para mudar o status quo e, por livre iniciativa, passar o testemunho a jovens de 30 anos. Não somos eternos — e o Estado não pode ser refém dessa ilusão.

Não podemos esperar quando o sector privado continua a ser visto apenas como fonte de impostos e não como parceiro estratégico do desenvolvimento. Um sector privado forte, competitivo e ético é essencial para criar emprego digno, absorver jovens qualificados, fomentar inovação e reduzir a dependência do Estado. Melhorar o ambiente de negócios, garantir segurança jurídica, facilitar o acesso ao crédito e combater a concorrência desleal não são favores ao empresariado — são condições para o desenvolvimento nacional.

Esperar tem sido, demasiadas vezes, a estratégia de quem governa para gerir o presente sem enfrentar o futuro. Mas o preço dessa espera é pago nas periferias urbanas, nas zonas rurais esquecidas, nas salas de aula sobrelotadas e nos centros de saúde sem condições.

Moçambique não pode esperar porque o tempo não joga a nosso favor. A demografia pressiona, a economia fragiliza-se e a paciência social esgota-se. Reformar o Estado, moralizar a gestão pública, apostar seriamente na educação, na saúde e no emprego jovem não são promessas eleitorais — são imperativos nacionais.

Não podemos esperar porque liderar é decidir. É romper com práticas herdadas que já não servem o país. É enfrentar interesses instalados, mesmo quando isso custa conforto político. A história não será generosa com quem escolheu adiar quando era preciso agir.

O futuro de Moçambique não se constrói com discursos repetidos nem com planos adiados. Constrói-se com coragem política, ética pública e sentido de urgência. Não podemos esperar porque cada dia perdido aprofunda desigualdades e alimenta a descrença.

Que cada família reflita sobre o país que queremos. Que cada um de nós tenha coragem de dizer ao pai, ao tio, ao avô: não podemos esperar. Todos somos actores relevantes na construção de um Moçambique melhor do que ontem e mais justo do que hoje.

Moçambique não pode esperar. Que, independentemente do credo, origem ou ideologia, nos levantemos com determinação, coragem e fé na nossa pátria. O momento de agir é agora — e esse momento é nosso.

Que 2026 seja mais do que a passagem de um calendário: que seja o ano da coragem, da verdade e da acção. Um ano em que cada moçambicano tenha a ousadia de dizer, decidir e agir guiado pelo princípio inegociável de que Moçambique não pode esperar — nem por conveniência, nem por medo, nem por interesses instalados. Que este novo ano nos encontre de pé, conscientes do nosso papel na história e determinados a transformar a esperança em obra concreta.

A palavra do Senhor em Tiago 1:22 diz: sede praticantes da palavra, e não somente ouvintes, enganando-vos a vós mesmos.

Feliz Ano Novo de 2026. Que seja o ano em que a mudança deixe de ser promessa e passe a ser atitude.

A vida é ambivalente. É feita de dualidades entre o bem e o mal ou entre o bom e o mau. Mas para esta “dissertação”, fiquemos com a primeira opção: o bem e o mal. E é interessante que estas realidades, as quais se contrastam uma em relação à outra, parecem, porém, cooperar uma em prol da outra. Sobretudo o mal em prol do bem. Daí, talvez, dizer-se por aí, vulgarmente, que “há mal que vem por bem” e não o contrário. E a interpretação que faço dessa filosofia, que por ora não interessa se é barata ou não, é a de que um determinado bem é consequente do seu oposto.

Vejamos, agora, este raciocínio aplicado a questões de relacionamentos entre os Homens. Mas, mais precisamente, aplicado à questão da amizade:

Devemos muito aos nossos inimigos. Admitamos e vejamos o porquê: os nossos inimigos, tramando contra nós, levam-nos e elevam-nos a níveis-apogeus! Mas, coitados, fazem-no na tentativa de nos prejudicarem! Sim, coitados, pois os resultados dos seus até macabros atos contra nós são, ao fim e ao cabo, exatamente contrários aos seus intentos!

Um inimigo, portanto, alavanca-nos na vida, pesa embora ele nunca seja bem-vindo. O que é bem-vindo, às vezes, e para quem queira evoluir em qualquer que seja a área, são adversários. É o que sucede, a título de exemplo, no desporto. E um adversário é, no caso do referido exemplo, diferente de um inimigo. Mas tornemos e nos foquemos na questão dos inimigos.

Se olharmos para o contexto bíblico, podemos ver que os inimigos podem disfarçar-se de amigos. É o caso de Judas Iscariotes para com Jesus Cristo. E, se até Cristo, que no cristianismo é Deus, precisou de um Iscariotes, de modo chegar aonde chegou, quanto mais nós outros, meros Homens?! Contudo, não busquemos inimigos. Bastam-nos os que já temos.

Rematando, um inimigo é, afinal, benevolente e até mais benevolente do que um amigo?! É um mal que vem por bem.

Entre Outubro de 2024 e Fevereiro de 2025, Moçambique viveu um dos períodos mais sombrios da sua convivência social recente. As imagens, os relatos e as memórias desse tempo permanecem vivas na nossa consciência colectiva. O que se viu não foi apenas conflito político: foi a normalização da violência, do saque, da destruição do bem comum e do desrespeito aberto pela autoridade e pelas regras mínimas de convivência.

Se Thomas Hobbes tivesse sido testemunha daquele período, dificilmente encontraria uma metáfora mais adequada do que aquela que formulou séculos atrás: o estado de natureza, onde a vida social se dissolve e o homem se transforma no lobo do próprio homem. O que mais inquieta não é apenas o que aconteceu, mas o que ficou depois. Desde então, comportamentos que deveriam ser considerados anormais — vandalizar, whelar, destruir, afrontar instituições — passaram a ser vistos como banais, enquanto o respeito pela lei, pela ordem e pelo outro passou a ser tratado quase como ingenuidade.

Este é um sinal claro de anomia social. A nossa sociedade encontra-se ferida, fragmentada, emocionalmente exausta e politicamente polarizada. E sociedades assim não se curam apenas com decretos, discursos oficiais ou reformas administrativas. Curam-se quando param, reflectem, reconhecem os seus erros e criam espaços reais de reencontro.

É neste contexto que se torna urgente propor um movimento nacional de criação e instalação de Comités de Paz e Reconciliação Nacional ao nível dos bairros.

Não se trata de estruturas partidárias, nem de instrumentos de controlo social. Trata-se de espaços comunitários de diálogo, escuta, mediação e reconstrução da confiança. Espaços onde cidadãos comuns — líderes comunitários, jovens, mulheres, anciãos, líderes religiosos, representantes locais — possam sentar-se, falar sobre o que aconteceu, reconhecer dores, assumir responsabilidades e reconstruir laços.

As nossas diferenças políticas são legítimas. O pluralismo é saudável. Mas quando essas diferenças passam a destruir o tecido social, a corroer a confiança entre vizinhos e a normalizar a violência, deixam de ser divergências políticas e passam a ser um problema civilizacional. Nenhuma sociedade sobrevive quando deixa de se reconhecer como comunidade.

Os Comités de Paz e Reconciliação podem cumprir vários papéis fundamentais:

• Ajudar a descomprimir tensões locais ainda latentes;
• Criar mecanismos de mediação comunitária de conflitos;
• Reforçar valores de convivência, respeito e responsabilidade colectiva;
• Reabilitar a ideia de que o bem público pertence a todos;
• Contribuir para a refundação moral da sociedade, a partir da base.

Mais do que isso, estes comités podem tornar-se uma plataforma estratégica para consolidar o novo ciclo de governação e as reformas em curso. Reformas sustentáveis não se impõem apenas de cima para baixo. Precisam de uma sociedade envolvida, consciente e reconciliada consigo mesma. Quando o pilar das reformas é a sociedade, criam-se também condições para que as próprias reformas no seio dos partidos políticos aconteçam, pressionadas por uma cidadania mais madura, vigilante e exigente.

A paz não é apenas ausência de conflito. É presença de diálogo, de justiça social, de reconhecimento mútuo e de esperança partilhada. Sem isso, qualquer estabilidade será apenas aparente e temporária.

Está na hora de pararmos. De reconhecermos que nos ferimos uns aos outros. De aceitarmos que precisamos exorcizar as nossas diferenças de forma construtiva. De nos encontrarmos novamente como sociedade.

Os Comités de Paz e Reconciliação Nacional nos bairros não são uma solução mágica. Mas podem ser o primeiro passo sério para curar uma sociedade que ainda sangra em silêncio.

Desde a luta pela autodeterminação dos povos africanos, o continente vive num dilema profundo: o dilema entre a esperança e a realidade.

A esperança alimentou a resistência contra o colonialismo, a crença num futuro em que os africanos seriam donos do seu destino. A realidade, no entanto, era dura: colonização, privação de direitos, exploração e cidadania de segunda classe para os povos autóctones.

Com a conquista das independências, o dilema não terminou.A esperança renasceu: sonhou-se com sociedades prósperas, modernas, inclusivas, em que os cidadãos viveriam com dignidade semelhante à dos antigos colonos.

Mas a realidade impôs-se com violência: crises económicas, guerras civis, tribalismos políticos, regionalismos exacerbados e divisões estruturais que corroeram Estados recém-nascidos. Os regimes de partido único entraram em decadência e, novamente, surgiu a esperança: acreditou-se que o multipartidarismo e o mercado livre trariam progresso.

Mais uma vez, a realidade foi severa. Golpes de Estado multiplicaram-se, conflitos recrudesceram, elites capturaram o Estado, a corrupção tornou-se sistémica e o sonho de um renascimento africano ficou adiado. África caminha no dilema entre a  esperança e realidade, num contexto marcado pela miséria, fome, icerteza e uma populaçãp a crescer a taxas como nenhum outro continente atinge.

A história política de Moçambique, nestas cinco décadas, não escapa a este dilema. Vivemos ciclos de esperança — a independência, o Acordo Geral de Paz, a democratização, os megaprojectos — sempre seguidos por realidades amargas: guerras, escândalos financeiros, desigualdades profundas, captura institucional, manifestações violentas e frustração colectiva.

Hoje, porém, há um novo elemento neste debate:pela primeira vez, a transformação efectiva parece depender menos de factores externos e mais da qualidade da governação interna.

A esperança só se transforma em realidade quando existe boa governação. Sem ela, qualquer projecto político, económico ou social está condenado ao fracasso.

E é aqui que o momento político actual de Moçambique ganha especial relevância.

O discurso de investidura do Presidente Daniel Francisco Chapo é um marco, não apenas formal, mas conceptual:

• demarca uma nova ordem,
• define a boa governação como normalidade,
• assume a luta contra a corrupção como prioridade,
• e estabelece o diálogo e a protecção dos mais vulneráveis como princípios orientadores.

As suas primeiras decisões mostraram coerência com esse compromisso: reformas administrativas, mudanças em sectores estratégicos, combate a excessos, aproximação às comunidades, reposicionamento ético da função pública.

Contudo — e é importante reconhecê-lo — a contra-corrente do status quo está viva e reage com força. Velhos interesses resistem. Estruturas habituadas ao privilégio tentam sabotar. O aparelho que cresceu sem escrutínio tenta reproduzir-se. É o choque inevitável entre a nova ordem que se tenta instaurar e a velha ordem que se recusa a morrer.

Transformar Moçambique exige acção estratégica, não dispersão.Para derrotar a resistência ao progresso, são necessários três tiros políticos certeiros, dirigidos a alvos que simbolizem ruptura e indiquem a intolerância à repetição dos erros:

• Autonomizar e blindar as instituições de controlo

• Fortalecer órgãos de fiscalização e auditoria, garantir independência técnica, aplicar sanções exemplares.
• Uma instituição forte vale mais que mil discursos.

• Reformar profundamente a administração pública

• Meritocracia obrigatória, concursos transparentes, punição a corruptos, despartidarização da máquina do Estado.
• O Estado deve servir o povo, não elites intermediárias.

• Tolerância zero à corrupção e aos privilégios ilícitos

• Casos emblemáticos precisam ser resolvidos com justiça rápida e visível.
• Uma sociedade só acredita na mudança quando vê consequências concretas.

Esses três tiros, certeiros e públicos, criam uma ruptura irreversível. A mudança nunca é obra exclusiva de um líder. Ela, precisa de um povo mobilizado, consciente e exigente.

Em democracias funcionais, o combate à corrupção e à má governação não depende apenas das instituições; depende da cidadania activa. Quando o povo participa nenhum corrupto aguenta a pressão social; nenhum incompetente resiste ao escrutínio e nenhum resistente à mudança tem força para bloquear reformas.

É necessário despertar uma cultura de exigência nacional, em que cada moçambicano se veja como actor da mudança, guardião do interesse público e defensor da boa governação.

A história mostra-nos que África — e Moçambique em particular — viveu demasiado tempo num ciclo de promessas por cumprir. A esperança sempre existiu. A realidade quase nunca acompanhou. Mas hoje, a esperança está apoiada em algo concreto: a vontade política de redefinir o modo de governar.

Se Moçambique conseguir consolidar a boa governação, blindar instituições, punir abusos e mobilizar o povo como actor central, então, pela primeira vez, a esperança poderá finalmente tornar-se realidade. A mudança não é um destino. É uma escolha. E é agora.

Por: João Saltiel

25/12/25

Quando se observa a chegada do Ano Novo, o olhar atento, sobretudo o olhar dos que vivem a escassez, funciona como um scanner que mede a dimensão da evasão dos recursos naturais africanos. Recursos minerais, marinhos e florestais, em vez de se converterem em prosperidade colectiva, acabam por transformar a África num continente marcado pelo sofrimento. O “raio-X” dessa realidade produz imagens de êxodo populacional, alimenta movimentos migratórios forçados e sustenta sonhos de transformação social, económica e política que empurram milhões de africanos para além das suas fronteiras. Essa realidade coloca em causa a interpretação tradicional da expressão popular “o que abunda não prejudica”.

Se a África possui, em abundância, inúmeros recursos naturais capazes de constituir sólidos factores económicos, por que razão esses mesmos recursos não a transformaram num continente de referência mundial? Por que não inverteram o vector migratório, tornando a África um polo de atração, ou ao menos equilibrando os fluxos migratórios globais? A resposta parece indicar que nem sempre a abundância é sinónimo de benefício, e que a referida expressão popular, neste contexto, perde o seu sentido.

Por vezes, procuro no campo filosófico e ético o conceito de “pecado”, tentando identificar qual o pecado que se esconde na geografia africana e que sustenta um sofrimento quase perpétuo. Trata-se de um paradoxo inquietante: um continente erguido sobre uma imensa riqueza natural, mas incapaz de convertê-la em bem-estar social duradouro para o seu povo.

Para compreender o conceito de pecado, parafraseio Thiago Brega de Assis, que o define como um erro racional, uma falha em alcançar a verdade e a racionalidade plena, estabelecendo pontes entre teologia, ciência e matemática, ao mesmo tempo que critica a redução da existência humana a meros números. Complementarmente, recorro à obra Nova Teoria do Pecado, de Miguel Real (2011), que sistematiza doze grandes pecados sociais contemporâneos, entre os quais se destacam: a riqueza financeira especulada, a perversão ambiental, a violência urbana de origem étnica ou religiosa, o individualismo feroz, o consumismo exacerbado, a relativização dos valores éticos, a tecnocracia impiedosa, as desigualdades sociais, a exploração indevida dos recursos naturais, os nacionalismos extremistas e tardios, o hedonismo narcisista e a violência ou guerra como meio privilegiado de resolução de conflitos étnicos, religiosos, políticos e sociais.

Ao observar esse quadro de pecados sociais, torna-se inevitável reconhecer muitos deles como parte da realidade africana, não apenas por responsabilidade interna, mas também por imposições externas. O sofrimento de inúmeros africanos que migram e se submetem a condições desumanas nos destinos de acolhimento ocorre, muitas vezes, sob o olhar indiferente, surdo, cego e emocionalmente mudo de organizações e Estados que proclamam defender os direitos humanos, mas falham na sua aplicação concreta.

É profundamente perturbador constatar que países que superaram as carências básicas dos seus povos há várias décadas, e que desfrutam de um desenvolvimento consolidado, continuem a ver a África como um campo de exploração. Manipulam consciências, fomentam instabilidades políticas, económicas e militares, e contribuem para a perpetuação de conflitos que facilitam o saque de recursos. É um pecado grave quando o barulho das armas é utilizado para desestruturar políticas de controlo da exploração de recursos naturais, enquanto se assiste, sem compaixão, ao deslocamento forçado de crianças, mulheres e idosos, transformados em nómadas do desespero.

A África reúne condições objectivas para oferecer uma vida digna aos seus povos. Possui climas favoráveis e diversificados, temperaturas equilibradas, vastas terras a aptas para a agricultura industrial e sustentável, além de uma riqueza cultural incomparável. Esses factores deveriam constituir uma poderosa atracção para a migração voluntária, para o investimento responsável e para o intercâmbio cultural, e não para a guerra, a pilhagem e a exclusão.

A riqueza cultural africana, aliada à sua diversidade humana e natural, deveria mobilizar uma preferência genuína pela África, tanto por parte dos seus próprios filhos quanto da comunidade internacional. O verdadeiro desafio não está na ausência de recursos, mas na necessidade de uma gestão ética, soberana e solidária desses recursos, capaz de romper com os ciclos históricos de exploração e sofrimento. Assim, a abundância deixaria de ser uma maldição disfarçada e poderia finalmente converter-se numa verdadeira bênção.

A presença de vastos recursos naturais em um território devia ser percebida, logo à primeira vista, como um grande privilégio. Água, minerais, petróleo, florestas e terras férteis devia ser considerado factores primários que garantem prosperidade, autonomia e desenvolvimento das nações. No entanto, a história mostra que a abundância desses elementos pode gerar fenómenos distintos: desenvolvimento económico ou social e instabilidade de todo tipo. Por isso, persiste a questão: os recursos naturais são uma bênção ou uma maldição?

Sob a perspectiva da “bênção”, os recursos naturais oferecem oportunidades econômicas concretas. Países que conseguem investir correctamente a renda obtida com suas riquezas costumam fortalecer a infraestrutura, ampliar o acesso à educação e à saúde e impulsionar sectores produtivos estratégicos. Quando bem administrados, os recursos naturais funcionam como um alicerce para a melhoria da qualidade de vida da população e para o crescimento sustentável. Exemplos disso são nações que utilizaram suas reservas para diversificar a economia e promover inovação tecnológica. 

Por outro lado, existe o fenômeno chamado “maldição dos recursos naturais”, identificado por economistas e cientistas políticos. Nesse cenário, a abundância de riquezas pode gerar dependência econômica, corrupção, conflitos internos e degradação ambiental. Muitos países ricos em petróleo ou minérios enfrentam desigualdade social extrema, pouca diversificação econômica e instabilidade política. Além disso, a exploração irresponsável desses recursos compromete ecossistemas e ameaça o equilíbrio climático, criando problemas que afectam presentes e futuras gerações.

Dessa forma, a resposta ao dilema não é simples. Recursos naturais podem ser tanto uma bênção quanto uma maldição, dependendo da forma como são geridos. Uma administração transparente, sustentável e voltada para o bem colectivo transforma a riqueza natural em fonte de desenvolvimento. Já a falta de planeamento e de responsabilidade tende a transformar a abundância em fonte de problemas.

Entendendo a escrita acima, podemos concluir que não são os recursos em si que determinam o destino de um país, mas as escolhas humanas que orientam seu uso. A verdadeira bênção está na capacidade de transformar riqueza natural em bem-estar social; a verdadeira maldição surge quando a ganância e a má gestão prevalecem. 

Vamos acreditar no Hino Pan-África “Nkosi Sikelel iAfrika” que em português , significa “Deus Abençoa África”, que o ano que vem seja melhor para África e para  o mundo.

FIM-JS

Recebi a tua carta, não apenas como amigo, mas como sociólogo habituado a escutar os silêncios do poder. O que descreves não é um caso isolado nem um desvio ocasional de comportamento. É um sintoma recorrente das nossas instituições quando o medo se instala onde deveria existir liderança.

Dizes-me que o teu superior hierárquico, hoje ministro, não te deixa trabalhar. Que cria deliberadamente um ambiente de desconfiança, alimenta intrigas e, mais grave ainda, financia narrativas falsas na comunicação social para te fragilizar politicamente. Tudo isso porque acredita que carregas o capital político, técnico e simbólico suficiente para, numa eventual remodelação, ocupares o lugar que hoje ele ocupa.

Este medo não é humano apenas. É político. E, quando o medo governa, a missão é abandonada, a ética é suspensa e o Estado torna-se refém de pequenos cálculos pessoais.

A Palavra de Deus é clara e não deixa margem para relativismos: quem sabe que deve fazer o bem e não o faz comete pecado. Pecado político, pecado moral, pecado contra o povo. Porque, num Estado democrático, impedir alguém de servir por medo de concorrência não é apenas imoral — é sabotagem institucional.

O Presidente da República tem sido explícito: não se pode continuar a fazer as mesmas coisas e esperar resultados diferentes. Esta não é uma frase bonita para discursos; é uma ruptura necessária com práticas antigas. O ambiente de tensão, perseguição interna, fabrico de factos e instrumentalização da imprensa que se vive neste ministério ao longo deste ano é exactamente a continuação daquilo que o país já percebeu que não pode continuar.

Fazer diferente não começa com grandes reformas legais. Começa com atitudes. Fazer diferente é compreender que ninguém é dono de um ministério. Fazer diferente é saber que cargos são transitórios, mas a missão é permanente. Fazer diferente é ter a humildade de reconhecer que o sucesso individual só existe quando o projecto colectivo avança.

Meu amigo, escrevo-te também com franqueza: resistir em silêncio pode preservar-te, mas não transforma. A maturidade política exige outro passo. Aproxima-se o Natal, tempo simbólico de reconciliação, verdade e reencontro com a essência. Procura o teu superior hierárquico. Não para pedir favores, nem para disputar espaços, mas para afirmar grandeza.

Diz-lhe que tens plena consciência da missão que vos foi confiada pelo Presidente da República e pelo povo moçambicano. Diz-lhe que sabes que essa missão só se cumpre com confiança, cooperação e espírito de equipa. Diz-lhe, olhos nos olhos, que lhe deves lealdade institucional, porque a lealdade verdadeira é com o Estado, e não com intrigas.

Propõe-lhe unidade. Não a unidade do medo, mas a unidade do propósito. Diz-lhe que separados continuarão a reproduzir os erros do passado, mas que juntos podem instituir uma nova forma de ser e estar no ministério — uma cultura baseada na confiança, no mérito, na transparência e no serviço público.

Só assim farão diferente. Só assim alcançarão resultados diferentes.

Moçambique já sofreu demasiado com guerras internas travadas dentro das próprias instituições. O país não precisa de ministros que vêem inimigos nos seus quadros, nem de quadros que aguardam silenciosamente a queda dos seus ministros. Precisa de homens e mulheres de Estado que compreendam que o poder não é trincheira, é responsabilidade. O país precisa urgentemente de líderes que compreendam que o maior risco político não é a substituição, é a mediocridade protegida pelo medo.

Caro amigo, a história é implacável: não absolve quem teve a oportunidade de fazer o bem e escolheu o medo. Não absolve quem teve poder e escolheu a intriga em vez da missão. Mas também cobra a quem, podendo ser ponte, escolheu apenas sobreviver. 

Se este Natal servir apenas para discursos vazios, nada mudará, mas, se servir para romper com a cultura de sabotagem interna, então talvez, finalmente, comecemos a fazer diferente — e a colher resultados diferentes.

Que este Natal não seja apenas uma pausa no calendário político, mas um ponto de viragem. Porque ou mudamos a forma de exercer o poder, ou continuaremos reféns de um Estado que luta contra si próprio. 

Feliz Natal!

Feliz Dia da Família! (Provérbios 29:25)

Diplomacia presidencial refere-se à prática onde líderes nacionais desempenham um papel directo e activo nas relações exteriores de seus países. Esta abordagem é caracterizada pelo engajamento do chefe de estado em encontros, negociações directas e comunicação pessoal com outros chefes de Estado, de governo e com gestores seniores de Organizações Internacionais e Multinacionais. A diplomacia presidencial tem a vantagem de ser flexível na abordagem de assuntos prementes e de interesse nacional imediato ao mesmo tempo que permite transcender as burocracias tradicionais, permitindo uma tomada de decisão mais rápida e flexível em questões te interesse nacional ou internacional.

A Diplomacia presidencial torna-se itinerante quando o presidente assume a responsabilidade de viajar intensamente entre nações para tratar de assuntos diplomáticos urgentes, coordenar políticas, promover interesses nacionais e fortalecer relações diplomáticas de forma mais flexível.

A adopção desta abordagem de Diplomacia presidencial itinerante por parte do Presidente Chapo tem sido criticada por alegadamente ser despesista e sem resultados palpáveis para a vida dos Moçambicanos. Esta crítica pode ter a sua razão. Afinal em 11 meses de sua Governação o presidente Chapo efectuou visitas a cerca de 21 destinos, nomeadamente, Tanzânia (duas vezes), África do Sul, Zambia, Zimbabwe, Malawi, Angola, Madagascar, Ruanda, Etiópia, Argélia, Brasil, Estados Unidos da América (duas vezes) Portugal (duas vezes) Espanha, Suécia, Itália e Japão. Praticamente uma média de dois destinos por mês.

Estas deslocações são justificadas como uma estratégia de reinserção internacional de Moçambique, relançamento de parcerias estrategicas e reafirmação de Moçambique em um contexto regional e global cada vez mais competitivo e incerto.

Por exemplo, promoção da agenda nacional de defesa e segurança principalmente no que diz respeito ao combate ao terrorismo em Cabo Delgado suportou as viagens a Tanzânia e Ruanda, a necessidade de descongelar as relações com o FMI e Banco Mundial justifica sem sombras de dúvida a aproximação àquelas duas instituições em Washington. Tóquio Europa representam a necessidade de reafirmação de Moçambique como destino seguro de investimentos. Brasil e Nova Iorque confirmam a disponibilidade de Moçambique em participar activamente no debate de questões globais prementes sobre meio ambiente, paz e desenvolvimento.

É possível argumentar que essa agendas podem ser promovidas pelas missões diplomáticas de Moçambique naqueles destinos. Contudo tratando-se de início de um novo ciclo de governação a presença do Presidente Chapo em contactos de alto nível é justificada pela necessidade de estabelecer e esclarecer a nova visão sobre as relações internacionais de Moçambique reafirmando os aspectos de continuidade e dando ênfase a novos vectores e compromissos.

Além disso, é preciso ter em consideração os contornos de ascensão ao poder do Presidente Chapo. Ele não fazia parte do ciclo central de governação como foi o caso do antigo presidente Guebuza e nem teve a possibilidade de ampla exposição externa uma vez confirmado candidato como foi o caso do antigo Presidente Nyusi. Quer dizer, até a sua eleição, a imagem externa do Presidente Chapo era praticamente inexistente. Esta diplomacia presidencial itinerante faz , por isso, sentido como mecanismo de exposição do novo presidente aos contornos diplomáticos globais, marcação de posição e partilha de sua visão sobre questões globais, bilaterais e prioridades externas de Moçambique.

Este relançamento não pode ser por delegação. Tem de ser feito em primeira pessoa, de forma intensiva e ao mais alto nível por via da Diplomacia Presidencial itinerante.

Sou muito céptico na matéria… mas vou tentar compreender e começo com 10 questões:

Como é que o Estado com seu governo da Frelimo vai distinguir uma transferência de “Anita para mãe” de uma venda online? Vai adivinhar? Ler mensagens privadas? Instalar búzios no Ministério das Finanças?

O Governo vai transformar-se em detetive digital e identificar se “200 meticais para Maria” é uma dívida, uma ajuda, uma venda ou um beijo? O Estado já falhou na monitorização do terrorismo, da mineração, do contrabando — mas agora vai conseguir monitorizar milhões de transações das mamanas que vendem capulanas, pão e badjia, palony com ovo? As manas que vendem seus  corpos na baixa da cidade? Com que tecnologia? Vai haver fiscalização humana? Robots? Ou simplesmente vão taxar tudo às cegas e dizer que “é desenvolvimento”? Por que é que o Governo da Frelimo quer tributar jovens que vendem roupa, documentos no Instagram ou Facebook ou TikTok, mas não consegue tributar multinacionais de gás, rubis e grafite que levam milhões? Se o Estado não garante emprego, saúde, educação e segurança, com que moral quer cobrar imposto às pessoas que inventaram o próprio trabalho para sobreviver? Por que é que só agora descobriram que “há economia digital” — será porque já espremem aliás, estupram tudo da economia física e faltava mais um bolso para vasculhar?

O Governo da Frelimo entende realmente o que é “negócio online” ou está a confundir a tia que vende frango com Amazon e Alibaba? Por que é que o Estado cobra IVA no M-Pesa mas diz que vai cobrar IVA “na economia digital”? Afinal, qual é a diferença? Já sabem? Ou ainda estão a descobrir? Se até hoje Moçambique não conseguiu garantir internet estável, como é que quer cobrar imposto sobre uma economia digital que ele próprio nunca ajudou a construir?

Olha, sou mesmo céptico, estou aqui sentado a tentar perceber como é que um Governo com seu Estado que não consegue distinguir terrorismo de conflito, nem consegue decidir se há guerra ou se não há guerra em Cabo Delgado, agora se acha capaz de distinguir uma simples transferência familiar de uma venda online. E não é ignorância, é mesmo surpresa filosófica. Porque tudo em Moçambique é tão improvisado que às vezes parece guião de comédia mal escrita.

A verdade é simples: o Estado quer tributar “negócio online”, mas nem sabe o que é. A economia digital moçambicana não existe por política pública, existe por desespero do povo. Os jovens vendem roupa no Instagram porque não há emprego. As mães vendem mandioca pelo WhatsApp porque o mercado físico está caro e inseguro. E o Estado, em vez de criar oportunidades, quer taxar exactamente aquilo que nasceu da falha dele.

E depois aparecem especialistas, aliás, defensores do sistema de bolso a dizer: “Mas na África do Sul, quando pago Facebook Ads, cobram IVA.” Sim, meu jovens alafazemistas, Egidistas — cobram porque a África do Sul construiu uma economia digital real. Lá, as empresas têm websites, sistemas de pagamento, logística formal, contabilidade, auditoria, e um Estado com capacidade tecnológica. Aqui? Aqui temos nhonguismo, criatividade, sobrevivência e improviso. E querem taxar sobrevivência? É isso mesmo? Olha, como falei sou céptico.

É aqui que a minha revolta cresce e meu cepticismo renova: me é parecido que o Governo da Frelimo não entende a diferença entre economia digital e transações digitais. E é isso que cria confusão nacional. Quando Josina manda 200 meticais à mãe, é economia digital? Quando Pedro paga 50 meticais ao amigo que lhe emprestou a camisa, é economia digital? Quando a tia manda 150 meticais para comprar tomate, é economia digital? Se não souberem responder, então parem de fingir que sabem o que estão a fazer. E quero saber: quem é o génio que vai determinar que uma transferência é venda?

Vai interpretar emojis?

Se tiver um “❤️” é ajuda. Se tiver um “👍” é negócio. 

Se tiver um “🔥🔥🔥” é imposto máximo?

Deixem-me rir para não chorar. Porque aqui chorar é morrer. Moçambique é tão off que nunca monetizou nem as próprias plataformas. Querem cobrar IVA de Facebook Ads se até a Meta não tem presença fiscal aqui? Querem tributar lojas online quando a maioria não consegue emitir um simples recibo, não por incompetência, mas porque o Estado nunca lhes deu estrutura nem formação? Querem cobrar imposto onde nunca investiram.

É fácil taxar pobre — porque pobre não tem advogado, não tem consultor fiscal, não tem lobby, não tem como fugir. As grandes empresas têm tudo. E é por isso que o Estado mira para baixo e nunca para cima.

E digo isto informalmente, sem diplomacia: a ideia de tributar o online sem um sistema claro é só mais uma forma de recolher dinheiro à força, como sempre fizeram. Não é modernização. Não é visão. Não é progresso. É desespero fiscal.

E eu, que me considero um rebelde céptico desta geração, digo: antes de tributar a economia digital, o Governo da Frelimo precisa primeiro de entendê-la. Depois, precisa de construí-la. Depois, regular. E só no fim — tributar. Mas em Moçambique, tudo começa ao contrário: primeiro cobram, depois perguntam o que cobram. E é por isso que continuamos neste ciclo patético de políticas que nascem mortas.

Por Alberto da Cruz e Egídio Chaimite

Introdução

O Estado moçambicano deixou de ser respeitado. Esta é a realidade que importa afirmar sem receios nem rodeios. Nos últimos meses, decisões tomadas ao mais alto nível, como controlo e proibição da venda de álcool, incluindo do XIVOTXONGO, aos domingos ou a suspensão das actividades mineiras em Manica, foram simplesmente ignoradas. E estes são apenas os exemplos recentes e actualmente mais visíveis de uma longa lista de normas que não produzem efeito prático: regras de trânsito que ninguém observa, sobretudo pela própria Polícia de Trânsito, que devia garantir a sua implementação, a lei orçamental desrespeitada também pelos próprios governantes, impostos não pagos, regulamentos municipais sem aplicação, instruções administrativas que nunca chegam ao terreno. O Estado legisla e ordena, mas tudo continua como antes: como se a lei não existisse e, portanto, sem ordem.

Quando isto acontece, enfrentamos algo mais grave do que simples desobediência. Trata-se de uma erosão profunda da autoridade pública. O incumprimento deixou de ser excepção e vai-se tornando regra. A população presume que a lei não será aplicada e a palavra do Estado perde densidade normativa.

Esta normalização do incumprimento vai aproximando Moçambique daquilo que Hobbes descreveu como o ESTADO DE NATUREZA: um espaço onde não existe uma autoridade comum capaz de impor regras vinculativas e onde cada actor age segundo conveniência, necessidade ou poder. As consequências são inevitáveis: incerteza generalizada, fragilidade institucional, degradação da confiança pública e proliferação de autoridades paralelas que preenchem o vazio deixado pelo Estado. Em outras palavras, prevalece a lei do mais forte.

É neste ponto crítico que se impõe a reflexão: compreender o que significa viver num país onde em muitos casos a lei já não ordena e o que está verdadeiramente em causa quando o Estado deixa de ser respeitado.

Proibição de bebidas alcoólicas e o caso do xivotxongo

Não há dúvidas de que, nos últimos anos, Moçambique assistiu à expansão de um mercado de bebidas alcoólicas produzidas e vendidas à margem de qualquer controlo institucional. Entre estas bebidas, o famoso xivotxongo, de teor alcoólico elevado, de preço quase irrisório e composição incerta, tornou-se presença quotidiana nos bairros suburbanos. O seu consumo disseminou-se, sobretudo entre jovens e trabalhadores de baixos rendimentos, para quem o produto é simultaneamente acessível e perigoso. O caso dramático do aluno que perdeu a vida na Matola, no mês de Setembro, após ingerir uma destas bebidas, revelou de forma abrupta aquilo que já se pressentia: a alta circulação do xivotxongo constitui um risco grave para a saúde pública.

A elevada procura criou, entretanto, uma economia paralela sólida e resiliente. Mercados, barracas, pequenas cantinas e chamadas banquinhas caseiras tornaram-se pontos de distribuição de uma cadeia de produção que se expandiu sem qualquer intervenção estatal relevante. Com o tempo, esta cadeia gerou dependências económicas para milhares de famílias, integrando-se na vida comunitária de forma tão profunda que dificilmente pode ser desmontada apenas por decreto.

Perante a crescente pressão social, o Governo anunciou, sem apresentar nenhum estudo, um conjunto de medidas que incluíam o encerramento de unidades ilegais de fabrico do xivotxongo, a recolha do produto e foi além: proibiu a venda de qualquer bebida alcoólica aos domingos, com excepção dos restaurantes, que, na sua maioria, se localizam nas zonas urbanas. As decisões foram publicamente destacadas e recebidas como sinal de firmeza governativa. Contudo, o impacto prático foi mínimo. Meses após a sua entrada em vigor, os xivotxongos continuam a ser vendidos nos mesmos locais de sempre, com destaque para as “barracas” localizadas nas zonas periféricas do país, e a circulação de álcool aos domingos permanece generalizada fora das grandes superfícies.

O Governo não divulgou qualquer relatório sobre fábricas encerradas, apreensões realizadas ou sanções aplicadas. Na ausência de execução efectiva, a realidade manteve-se imperturbável, revelando mais do que uma falha operacional: demonstram a incapacidade do Estado em transformar decisões políticas em mudanças concretas no comportamento social. A proibição do xivotxongo tornou-se, assim, mais um exemplo de uma dinâmica que se repete no país: o Estado declara intenções, mas a vida quotidiana prossegue, indiferente, evidenciando o enfraquecimento da autoridade pública perante práticas socioeconómicas que se tornaram mais fortes do que a própria norma.

A Suspensão da Actividade Mineira em Manica

A actividade mineira em Manica expandiu-se de forma acentuada nas últimas décadas, sobretudo através do garimpo artesanal e da entrada de operadores com ligações a elites políticas e comerciais. Em várias zonas, a exploração estabeleceu-se fora dos mecanismos formais de controlo, operando através de redes que integram intermediários locais, trabalhadores informais e compradores estrangeiros, muitos deles de origem africana e asiática. Esta dinâmica criou uma economia local profundamente dependente da mineração, hoje uma das principais fontes de rendimento da província, tanto para as elites locais bem como para crianças, adolescentes jovens e adultos.

O crescimento desregulado foi acompanhado de violações constantes e flagrantes das normas ambientais, até por empresas legalizadas, que deveriam dar o exemplo. A lavagem de minério nos cursos de água e a falta de contenção de resíduos contaminaram rios como o Révuè e afectaram a Barragem de Chicamba, crucial para o abastecimento doméstico e para a agricultura. A deterioração da qualidade da água teve impacto directo na saúde das comunidades e na produção agrícola, agravando as fragilidades já existentes.

Perante denúncias sucessivas e danos visíveis, o Governo decretou a suspensão de todas as actividades mineiras, abrangendo garimpeiros, operadores semi-industriais e empresas licenciadas em Manica. A medida foi apresentada como necessária para travar a degradação ambiental, embora alguns operadores formais defendessem uma aplicação faseada para mitigar perdas económicas.

A execução, porém, revelou-se desigual. Em várias zonas afastadas, a extracção continuou (ex: distrito de Vandúzi), sobretudo onde actuam redes com influência local. Muitos garimpeiros mantiveram a actividade por falta de alternativas, enquanto frentes associadas a actores poderosos, especialmente ao filho da governadora de Manica, segundo vários órgãos de comunicação local, não foram efectivamente interrompidas. Até ao momento, não foram divulgados dados oficiais sobre concessões encerradas ou sanções aplicadas. A mineração permanece activa em alguns pontos da província, revelando a incapacidade do Estado em aplicar uniformemente a suspensão que proclamou.

Apesar de críticas generalizadas da imprensa e da sociedade, altos dirigentes da FRELIMO e do Estado parecem minimizar o caso ao tentar separar o inseparável, em vez de condenar com veemência o desacato ao Estado. Este foi o caso, por exemplo, de Filipe Paúnde, que, respondendo às questões dos jornalistas sobre o caso, referiu que: “… a governadora de Manica não tem filhos. Quem tem filhos é uma cidadã chamada Francisca”. São exemplos como estes que qualquerizam (desautorizam) o Estado.

O que os dois casos acima têm em comum?

Primeiro, sobre as causas: ambos não resultam de momentos de desordem ou de falhas administrativas isoladas; são expressões de uma ordem social mais profunda, que se impôs ao longo de anos, até se tornar mais forte do que a própria norma estatal. O caso de Manica mostra isso com clareza. A mineração artesanal, enraizada como principal fonte de rendimento para milhares de famílias, e operada através de redes que atravessam o poder local e interesses transnacionais, tornou-se indispensável à economia da província. Quando o Estado decreta a suspensão total da actividade, fá-lo ignorando que, para grande parte da população, cumprir a lei significaria abdicar dos meios mínimos de sobrevivência. O decreto nasce, por isso, desligado da realidade que pretende regular. E uma lei que não pode ser cumprida não será cumprida.

Segundo, este desfasamento entre norma e realidade é agravado pela aplicação selectiva da própria lei. Em Manica, frentes de extracção associadas a actores influentes continuaram a operar, enquanto garimpeiros pobres foram confrontados com a exigência de parar imediatamente. A população observa esta assimetria e compreende de imediato a mensagem implícita: o decreto não é geral, é posicional. A obediência não é uma obrigação comum, mas uma consequência da força relativa de cada actor. Assim, a norma perde legitimidade antes mesmo de ser aplicada, porque deixa de ser percebida como expressão de um princípio universal.

A tentativa de controlar o consumo de bebidas alcoólicas segue exactamente a mesma lógica. A proibição da venda ao domingo ou do xivotxongo pode parecer, à escala formal, uma resposta firme, mas ignora que grande parte dessa actividade ocorre no sector informal, onde o Estado raramente chega e que sustenta a economia de sobrevivência de milhares de famílias. Aqui também a lei esbarra numa realidade que não pode ser moldada por decreto. Tal como em Manica, a aplicação parcial, que afecta sobretudo vendedores pequenos e desprotegidos, reforça a percepção de injustiça. A lei aparece menos como instrumento de ordem pública e mais como imposição circunstancial sobre quem tem menor capacidade de se proteger dela.

O que estes casos revelam, portanto, não é apenas incumprimento, mas a existência de um sistema alternativo de racionalidades sociais. Há uma tendência recorrente para atribuir estas situações a falta de civismo, indisciplina ou desorganização cultural, mas esta leitura falha o essencial. Nenhuma sociedade cumpre leis impraticáveis. Nenhuma comunidade obedece a normas que contrariam a sua própria sobrevivência. Nenhum povo respeita regras aplicadas de forma desigual. O incumprimento generalizado não é um problema moral; é um diagnóstico institucional. É o resultado lógico de um Estado que produz normas desconectadas das condições materiais de vida e que, ao mesmo tempo, viola continuamente as regras que proclama.

A erosão institucional reforça ainda mais este processo. Durante anos, os próprios órgãos e demais entidades públicas violaram sistematicamente leis e normas que têm a responsabilidade de garantir a sua implementação. Destacamos, por exemplo, o desrespeito por normas orçamentais, como verificámos com a recente publicação do relatório de contas de 2024 pelo Tribunal Administrativo (TA), revelando que, desde a criação da Lei n.º 9/2002 do SISTAFE, os diferentes governos não cumprem com os procedimentos orçamentais.  Mais: diferentes contratos públicos são assinados sem cobertura legal (por exemplo: Move Maputo e Future Technologies of Mozambique), e decisões estratégicas, como as que estiveram na origem das dívidas ocultas, demonstraram que a legalidade pode ser sacrificada pelos próprios gestores da coisa pública. Quando o topo do sistema opera fora da lei, o efeito pedagógico que produz é devastador: o Estado ensina, pela prática, que a lei é contingente. E, uma vez que a autoridade pública se desautoriza, a lei perde a função de ponto de referência para a sociedade. É caso para dizer que quando o pastor não dá o exemplo, as ovelhas seguem por outro caminho.

Deste modo, o incumprimento dos decretos não deve ser lido como rebeldia, mas como adaptação. A sociedade reorganiza-se de acordo com aquilo que funciona, não com aquilo que é decretado. Onde o Estado não chega, a economia informal assume o comando; onde a fiscalização é irregular, prevalece a protecção política; onde a lei é impossível, vigora a sobrevivência; onde a norma é selectiva, instala-se a arbitrariedade. A sociedade ajusta-se ao Estado real, intermitente, incoerente, desigual, e não ao Estado ideal que existe no Boletim da República.

O resultado é uma deslocação subtil, mas profunda, da fonte da ordem: a legalidade formal deixa de ser o eixo principal da vida colectiva e dá lugar a sistemas paralelos de regulação social. O país continua a funcionar, mas segundo lógicas que escapam ao controlo estatal. A lei não desaparece, mas deixa de ser determinante. A autoridade não se extingue, mas perde centralidade. A ordem existe, mas já não deriva da norma pública.

Um Estado de natureza?

Quando a lei deixa de organizar comportamentos e o Estado perde a capacidade de impor previsibilidade, instala-se um tipo de incerteza que corresponde, na prática, ao que a filosofia política designou por “Estado de Natureza”. Não se trata de caos absoluto, mas da ausência de uma autoridade comum capaz de garantir regras estáveis e aplicáveis a todos. Esta condição emerge em Moçambique, não por colapso repentino, mas por erosão prolongada da autoridade pública.

A incerteza torna-se visível no quotidiano: o vendedor que não sabe se amanhã será multado ou ignorado; o automobilista que depende do humor do agente de trânsito e não do código da estrada; o empresário que só investe após “falar com alguém”; o camponês receoso de perder a sua parcela por uma decisão arbitrária; o estudante persuadido de que o mérito raramente é determinante. Em cada um destes casos, a lei existe, mas não regula. E, quando a lei não regula, cada cidadão recorre ao que tem: contactos, improviso, negociação, influência local. A ordem passa a ser produzida de forma fragmentada.

Neste vazio de autoridade formal, multiplicam-se micropoderes: redes informais que regulam mercados, líderes comunitários que arbitram conflitos, operadores económicos que capturam áreas de actividade, intermediários que controlam o acesso a serviços públicos, elites locais que reinterpretam normas segundo conveniência. Cada um oferece alguma estabilidade, mas nenhum fornece garantias colectivas. O país passa a funcionar através de regras paralelas, descoordenadas e desiguais.

É esta fragmentação – e não a violência aberta – que constitui o risco central. Sem um horizonte normativo comum, a sociedade perde a capacidade de projectar o futuro. Num mundo globalizado, onde a confiança institucional é condição para investimento, inovação e desenvolvimento, um Estado incapaz de garantir a eficácia das suas próprias leis arrisca-se a tornar-se irrelevante.

A irrelevância estatal já produz efeitos mensuráveis: desigualdades mais profundas, porque quem detém poder navega melhor num sistema sem regras fixas; expansão da informalidade como modo dominante de vida económica; corrupção transformada em estratégia de resolução de problemas; fuga de capital humano, sobretudo jovem, desmotivado por um ambiente onde o esforço não é recompensado; deterioração da confiança pública, porque a distinção entre legal e ilegal deixa de ter valor prático.

Quando a lei perde força, não é apenas o Estado que enfraquece; é a própria sociedade que se reorganiza fora dele. A ordem continua a existir, mas já não é pública nem universal; é fragmentada, oportunística e desigual. É este cenário – concreto, quotidiano e profundamente político – que aproxima Moçambique de um Estado de Natureza moderno.

O caminho de volta

A fragilidade actual da autoridade estatal em Moçambique revela uma deslocação profunda entre o Estado formal e a ordem efectiva que organiza a vida social. Esta deslocação não se resolve com novos decretos, mudanças de retórica ou multiplicação de operações de fiscalização. Esses instrumentos actuam na superfície do problema e ignoram as condições estruturais que tornaram o incumprimento uma resposta racional para significativas parcelas da população. A questão central não é a ausência de lei, mas a perda do Estado como instância central de coordenação colectiva.

A reconstrução da autoridade exige três movimentos articulados. O primeiro diz respeito ao comportamento do próprio aparelho de Estado. A autoridade pública deriva, em larga medida, da sua capacidade de se constituir como modelo de previsibilidade e coerência normativa. Quando o Estado é o primeiro actor a violar regras orçamentais, ignorar prazos, improvisar procedimentos ou aplicar normas de forma selectiva, produz um efeito imediato de descrédito. A perda de legitimidade não ocorre apenas no plano simbólico: dissolve o fundamento lógico da obediência. Uma ordem estatal baseada na lei só é sustentável quando as instituições que a representam demonstram, nos seus actos quotidianos, que estão vinculadas às mesmas regras que exigem dos cidadãos.

O segundo movimento implica a revisão da própria racionalidade normativa. As leis não são eficazes porque são severas, moralmente desejáveis ou politicamente necessárias, mas porque são exequíveis e socialmente aderentes. Sistemas normativos que ignoram a estrutura económica real, marcada pela informalidade, pela desigualdade territorial e pela fragilidade institucional, tendem a falhar, independentemente da sua intenção. A legislação eficaz precisa de reconhecer a arquitectura socioeconómica do país: a informalidade, não como desvio, mas como configuração dominante; a sobrevivência como metáfora reguladora; e as capacidades administrativas como variável determinante. A desconexão entre norma e realidade é, por si só, um factor de produção de incumprimento.

O terceiro movimento remete para a forma de presença do Estado no território. A fiscalização selectiva ou episódica reforça a percepção de arbitrariedade, alimenta relações clientelares e acentua a diferença entre cidadãos com poder de evasão e cidadãos estruturalmente expostos. A autoridade, para ser efectiva, não pode surgir como excepção, mas como rotina. A aplicação uniforme das normas, mais do que a sua multiplicação, é o mecanismo que converte a lei em referência e não em ameaça ocasional. Não se trata de vigiar mais, mas de vigiar de forma consistente, previsível e igualitária.

Estes três movimentos apontam para um mesmo objectivo: reconstituir o Estado como centro de coordenação social. A participação das comunidades nos processos normativos não é, neste sentido, um gesto meramente democrático nem uma concessão política; é uma estratégia com vista a melhorar a eficácia das acções do próprio Estado. Normas construídas com conhecimento local tendem a ser mais exequíveis, mais ajustadas às práticas sociais e menos vulneráveis à evasão. A participação funciona como mecanismo de aproximação entre os mundos que hoje se encontram desalinhados: o da lei e o da vida quotidiana.

*Dzanwanwa: designação atribuída a quem carece de autoridade, a quem a autoridade tenha sido subtraída ou, em termos coloquiais, a um simples matreco

Chamam-lhe turismo presidencial. Dizem que anda pelo mundo a passear. Que as viagens são luxo num país pobre. Que os encontros são só fotos, sorrisos emprestados e discursos sem eco. É uma crítica fácil — e profundamente injusta. Porque quem chama passeio a cada deslocação do presidente revela mais sobre a sua própria visão curta do que sobre a realidade do país. Moçambique não está em férias. Moçambique está em luta. E hoje essa luta já não se trava apenas nas fronteiras: trava-se em mesas de negociação, em fóruns económicos, em corredores empresariais onde se decide quem cresce… e quem fica para trás.

Desde que Daniel Chapo assumiu a presidência, o discurso de Moçambique lá fora deixou de ser lamento e passou a ser proposta. Antes pedíamos ajuda. Agora propomos negócios. Antes apresentávamos feridas. Agora apresentamos potencial. É uma mudança subtil, mas histórica. Porque o mundo investe em quem se respeita. E ninguém respeita um país que vive de desculpa em desculpa.

O presidente não leva listas de miséria nos bolsos. Leva portos, terra fértil, corredores logísticos, energia, gás, turismo, juventude, mercado. Leva uma ideia de país possível. Não vai implorar. Vai mostrar. E mostrar é mais poderoso do que suplicar.

Enquanto cá dentro muitos se distraem a falar em passeios, lá fora começam a falar em confiança. Começam a falar em investimento. Começam a falar em Moçambique como aposta e não como pena. O recente anúncio de investimento da ExxonMobil não caiu do céu como trovão tropical. Caiu depois de conversas, compromissos, garantias e diplomacia firme. A retoma progressiva da TotalEnergies e a consolidação da ENI não são obras do acaso. São sinais claros de que alguém andou a abrir portas invisíveis para que o dinheiro tivesse coragem de entrar.

E a reestruturação da dívida com o Brasil não é um detalhe técnico. É oxigénio. É menos peso no peito do Estado. É uma margem para respirar. É espaço fiscal para investir no que voa alto: educação, saúde, estrada, produção.

Este não é um governo de selfies. É um governo de contratos. E os contratos não nascem em praças públicas; nascem em salas onde o país tem de saber sentar-se sem baixar a cabeça.

Claro que não sejamos ingénuos. Diplomacia económica não é milagre. Não traz pão automático à mesa. O investimento não elimina a desigualdade sozinho. O gás não constrói escolas com as próprias mãos. Tudo isso depende do que se faz depois, em casa. Depende da forma como o Estado gere, como distribui, como protege o interesse público. É aqui que temos de ser implacáveis: exigir transparência, exigir retorno social, exigir que cada dólar estrangeiro valha dignidade nacional.

Mas uma coisa é exigir. Outra é sabotar por hábito. Outra é reduzir tudo a chacota. Outra é chamar turismo à sobrevivência.

Porque sejamos claros: ficar em Moçambique à espera que o milagre venha sozinho é que seria turismo político. É que seria irresponsabilidade histórica. É que seria suicídio económico.

O Presidente saiu pelo mundo não para fugir ao país, mas para lhe abrir portas. Não foi descansar, foi negociar. Não levou malas de roupa leve; levou o peso de uma nação inteira nas costas.

E nós, o que fazemos? Ou passamos a exigir que estas viagens produzam resultados reais e visíveis, ou então ficamos a comentar enquanto o mundo passa por nós em alta velocidade.

Há países que crescem porque acreditam no impossível. Moçambique só vai mudar quando perder o vício da descrença crónica.

Quem acha que isto é passeio talvez prefira um país parado. Eu prefiro um país em movimento. Mesmo tropeçando. Mesmo aprendendo. Mesmo errando. Mas nunca de joelhos.

Porque há viagens que trazem lembranças. E há viagens que trazem futuro.

A palavra democracia nasceu em Atenas, entre os séculos VI e V antes de Cristo, no coração de uma cidade que acreditava na isonomia — a igualdade perante a lei — e na parresía, o direito de falar livremente. Os gregos chamavam de demos (o povo), e de kratos (o poder). Era, no seu ideal, o governo de todos sobre todos. Mas logo ali, nos séculos V e IV a.C., mas logo se tornou o governo de alguns sobre muitos — e desde então, a história da democracia é também a história da sua traição. De Demos, o povo; kratos, o poder,  foi a promessa de que a política não seria privilégio dos reis, mas expressão da razão comum. No entanto, desde o seu berço, ela trazia a contradição: em Atenas, nem todos eram povo — mulheres, escravos e estrangeiros eram o silêncio que sustentava o discurso da liberdade. E surgiram assim as contradições que até hoje assombram o mundo: quem é o povo? quem tem direito à voz? Quem decide o que é liberdade?

Os pré-socráticos — Tales, Anaximandro, Heráclito — perguntaram-se sobre a origem da ordem, sobre o logos que sustenta o cosmos. Os pré-socráticos, de Tales a Heráclito, viam o cosmos como ordem e tensão — logos e pólemos. A política, portanto, seria também um campo de conflito e equilíbrio. Os sofistas, como Protágoras, ensinaram que “o homem é a medida de todas as coisas”, defendendo o poder da persuasão e a relatividade das verdades — e foi a primeira afirmação de que a verdade política nasce da experiência humana, não do divino, algo que ressoa nas democracias manipuladas de hoje. Onde todavia, sofista, Górgias, ensinou que o poder nasce da palavra e que a verdade depende de quem a pronuncia — lição perigosa, hoje usada por políticos que moldam “verdades” para manter o povo em escuridão. 

Mas foi Sócrates quem lançou a ferida da consciência política: a busca da verdade não pode submeter-se à maioria. Ele morreu pela voz do povo, condenado pela própria democracia ateniense — o primeiro mártir da consciência crítica. Pois foi ele que respondeu com ética: sem virtude, não há polis justa. Platão, em seu República, já horrorizado e ferido pela morte do mestre, desconfiava da democracia: via nela o início da tirania, quando a liberdade sem sabedoria se transforma em anarquia e chamou a democracia de “governo dos ignorantes”, a forma degenerada da república. Para ele, o poder devia ser dos sábios — dos filósofos.

 Aristóteles tentou salvar o ideal, embora sendo realista, dizendo que a melhor política é aquela que busca o bem comum — não o poder de um, nem o caos de todos. E tentou reconciliar: a boa política é a politeia, o equilíbrio entre o poder, o povo e a razão, o meio-termo entre o caos da multidão e a arrogância do tirano. 

A Idade Média matou a política e colocou Deus no trono. A Igreja substituiu o povo, e o poder tornou-se revelação, não escolha isto, converteu a política em teologia. A vontade de Deus substituiu o voto do cidadão e assim a voz do povo tornou-se pecado. Só no Renascimento o homem voltou ao centro da política. Maquiavel reintroduziu o realismo político — a política como arte do possível não dá moral. E foi o Iluminismo que reacendeu a chama democrática: Hobbes no Leviatã viu no Estado o monstro necessário para conter o caos; Locke defendeu a liberdade individual contra o absolutismo hobbesiano; Rousseau proclamou a vontade geral onde sonhou o “povo soberano” o contrato social; Montesquieu dividiu o poder para que nenhum homem o dominasse todo, onde deve haver separação dos poderes. A democracia moderna nasceu daí — racional, contratual, burguesa.

Mas o século XIX trouxe as feridas: a democracia industrial de Tocqueville que previu o conformismo das massas e o “despotismo suave” que governa pela aparência da liberdade, a luta de classes de Marx que denunciava a alienação e o falso universalismo burguês, o niilismo de Nietzsche, que viu nas massas a morte do espírito livre onde riu do “rebanho democrático”, onde a igualdade sufoca o gênio e a força criadora.  

O século XX transformou a democracia em espetáculo. Duas guerras mundiais mostraram que civilizações democráticas também sabem destruir-se, onde Hannah Arendt alertou que a política sem ética gera totalitarismo; Orwell e Camus denunciaram as democracias convertidas em simulacros; e Foucault mostrou que o poder moderno já não mata — vigia, disciplina e controla. E com a Guerra Fria dividiu o mundo entre duas farsas: a democracia liberal e a ditadura do proletariado — ambas prometendo liberdade, ambas produzindo medo.

E então veio a África. Libertou-se do colonialismo, mas herdou os vícios do colonizador: o culto ao chefe, a política do medo e a burocracia do poder. As promessas de libertação tornaram-se impérios partidários. A democracia africana nasceu sob o signo da dependência, não da emancipação. Hoje, na África, vivemos esse mesmo dilema: temos os nomes, mas não temos a essência. Falamos em democracia, mas praticamos kratos sem demos. O poder é de poucos, sustentado por medo, manipulação e silêncio.

Mas a filosofia não parou na Europa. Kwame Nkrumah, Amílcar Cabral, Julius Nyerere, Léopold Senghor e Samora Machel sonharam uma democracia africana baseada no ubuntu — “eu sou porque nós somos”. Eles imaginaram uma liberdade comunitária, não individualista. No entanto, seus herdeiros traíram o sonho: substituíram a fraternidade pela fidelidade ao partido, o povo pela propaganda. 

Os pensadores africanos do pós-colonialismo — Marcien Towa, Paulin Hountondji, Kwasi Wiredu, Achille Mbembe e Ngũgĩ wa Thiong’o — denunciaram essa domesticação da política. Mbembe chama-a de “necropolítica”: o poder que decide quem vive e quem morre. É o que vemos hoje — líderes que falam em liberdade enquanto governam pela morte e pelo medo.

Na Tanzânia, depois da fraude e da perseguição, a presidente fala em “diálogo”. Em Moçambique, a Frelimo faz o mesmo há décadas: rouba votos, reprime o povo e depois proclama reconciliação. Essa não é democracia — é a sua caricatura. E em tantos outros países africanos, o discurso democrático tornou-se máscara de regimes autoritários. Fala-se em “diálogo” enquanto se prende opositores; fala-se em “paz” enquanto se silenciam vozes. e em tantos outros países africanos, o discurso democrático tornou-se máscara de regimes autoritários. Fala-se em “diálogo” enquanto se prende opositores; fala-se em “paz” enquanto se silenciam vozes. 

A África herdou a forma, mas não o espírito da democracia. Importou instituições sem alma, constituições sem consciência. E, pior, os próprios africanos transformaram a política em herança, o Estado em feudo, e o povo em silêncio. Onde está o demos africano? Onde está o pensamento crítico, o logos que fez nascer Atenas?

Chegamos ao século XXI com urnas, mas sem verdade; parlamentos, mas sem voz; imprensa, mas sem coragem. Vivemos a democracia aparente — o teatro onde o Estado veste o discurso da liberdade, mas age com a alma da tirania.

A pergunta, portanto, é mais antiga que nós: que democracia deseja a África? A de Platão, dos sábios justos? A de Rousseau, da vontade do povo? Ou a de Nietzsche, do homem livre que não se curva à massa nem ao poder? Que democracia queremos? A de Atenas, onde o povo decidia, mas as mulheres e escravos eram excluídos? A do Iluminismo, que proclamou liberdade enquanto sustentava impérios coloniais? Ou uma nova democracia, verdadeiramente africana, nascida do sofrimento e da consciência do povo?

A África precisa deixar de ser palco de repetições e passar a ser autora da sua própria história. A democracia não pode ser importada, nem decretada — deve ser vivida. Não é só voto, é virtude; não é só diálogo, é coragem moral. O continente precisa de uma ética da palavra, não de slogans; precisa de líderes que leiam Sócrates antes de pegarem na bandeira, que entendam Aristóteles antes de assinarem decretos. O filósofo queniano Henry Odera Oruka falava das sagas — sábios tradicionais africanos que pensam pela experiência e pela justiça. Talvez seja essa a resposta: uma sabedoria democrática, enraizada na comunidade, mas aberta ao mundo.

Porque sem filosofia, a política é apenas instinto e medo. E sem coragem, a democracia é apenas uma farsa. O destino de África decidir-se-á quando deixarmos de imitar os gregos, os iluministas e os colonizadores — e começarmos a pensar, finalmente, por nós próprios.

Talvez devamos criar a nossa: uma democracia da verdade e da coragem. Uma democracia africana que recuse o medo e o silêncio. Porque, no fim, como disse Sócrates, “a vida sem exame não vale a pena ser vivida”. E talvez — olhando para a Tanzânia, Moçambique e todo o continente — possamos acrescentar: a democracia sem verdade não vale a pena ser defendida.

E como pintar as vozes sobrepostas, umas às outras, as ruas, as pessoas, a cidade, e tudo que deriva de tudo isso com um tacto subjectivista? Tomo e Manhice encontram-se no expressionismo. Para um a arte é um palco em que o inefável ganha vida e vibração, para outro é um espaço de reclamar o tempo que, por ser ela mesma, vai se resguardando atrás da cortina e, por vezes, fica empoeirado de tão esquecido, então a oficina é o local onde se gubuta (se sacode) essa poeira e traz de volta ao palco para a sua contemplação. Esse espaço onde há o inefável e a recuperação do tempo que dialogam, numa primeira fase de interpretação, foi inaugurado no dia 15 de outubro, do presente ano, na Galeria da sede do BCI, às 18 horas.

Os quadros, perfilados, são como uma escada que nos leva para o centro da cidade, ora para fora dela, ora para qualquer lugar, mas o seguro a se dizer aqui é que nos leva para dois centros em que a penetrabilidade é colocada sempre à prova, e esse é o seu interior. Vasco Manhiça e Bernardo Tomo são duas gerações que se encontram e se reencontram nessa e com essa exposição. Há esse gesto simbólico, como a tentativa de tornar toda a coisa urbana simbólica, em que dois amigos, depois de um longo período, reencontram-se. Contudo, há um encontro também das obras perfiladas na Galeria. Na verdade há encontros, num único mesmo espaço desses dois artistas plásticos.

O primeiro encontro é referente ao abstracto que é um material estético das oficinas dos dois. O facto em que nenhum facto consta nesses quadros exclui a possibilidade de uma serendipidade do quotidiano, ou seja, mergulha-se por entre as obras e, provavelmente, não há nenhum chão firme em que se pise que nos lembre a matéria de que somos, como seres que procuram sempre por referências. Sente-se esse estar com as nuvens nos pés, caminhar pela areia movediça e ainda sonhar em chegar a um destino. Entre a conotação e a denotação, esses dois artistas vão além dessa dualidade como Nietzsche foi além doutra dualidade, e chegam num espaço em que os significados são sempre subjectivos. Em todas as obras, há ausência de elementos do mundo real — e há quem questione o que é real, mas sou mais pragmático do que filosófico nesse caso — o que situa essa exposição, “A matéria do tempo”, num lugar além do real, do reconhecível, em poucas palavras, que situa no abstracto, onde içamos as mãos e nada pegamos.

O segundo encontro de Tomo e Manhice, duas gerações, revela-se precisamente no expressionismo. A ausência de figuras reconhecíveis, ou não pintando coisas, ou mesmo a não ilustração,  é uma característica potente e patente dessa exposição intitulada, acho que não havia revelado o nome da exposição, “A Matéria do tempo: fragmentos de um reencontro”, que também é uma característica do expressionismo. Há esse diálogo entre os dois artistas. Muito mais do que chegar em algum destino, o caminho é o que mais importa, para eles. A coisa, como tal, perde a relevância comparada à pintura rápida, que, no fim, revela querer evocar emoções, sentimentos e impulsos. O espontâneo, aqui, é o espírito dessas duas oficinas. Juntando o primeiro encontro e esse segundo, resulta em abstração expressiva, que é a tônica da exposição, em que, repito, a ideia e o objectivo final não são de representar a realidade, mas de representar estados interiores.

Essa constatação, faz-me duvidar muito dos discursos sobre cinquenta anos de independência, e o reviver da memória colectiva de um povo que tem no coração o 19 de outubro marcado, desde o Mbuzini. Parece uma relação forçada porque, se apresentada, num contexto outro, em setembro, por exemplo, essa temática viria à tona ou iria mudar também fazendo das obras refém das datas para significarem? E não esqueço que uma obra nasce, sempre, num contexto. Mas faz-se da coincidência, entre a inauguração da exposição e a data, um facto verificável e imutável para se atribuir o conceito de uma exposição? A questão seria outra, os artistas, ao compor esses quadros, tinham isso em mente? Tratando-se de arte abstracta, qualquer conceito, parece, concatena-se sem problemas. Está bem.

Entre encontros, há também desencontros. Uma simbiose que não se completa, para a nossa felicidade. Se ambos são abstractos e expressionistas, com pinceladas rápidas, cores da terra e quentes, e uma textura que agrava, num sentido inverso, a experiência sensorial trazendo-a à superfície, como se desse corpo às emoções que as querem revelar. Nesse dar das mãos, bifurcam-se nesse entroncamento: enquanto  Tomo usa mais a geometria, formas rectangulares, que até podem, ao se espremer a interpretação, chegar na razão de que se representa edifícios, janelas ou outros objectos, mas esses objectos são tão reais para esse meio abstracto e expressionista que se diluem. Em alguns quadros, tomo até recuperar um pouco a geometria que, aos poucos, nos vai lembrar à faces e casas, mas de forma tímida. O artista, com a abstração geométrica, faz a ponte entre o racional e o emotivo, a estrutura e o gesto expressivo.

Agora, Vasco Manhice é a abstração expressiva em estado puro. Não faz das geometrias a sua técnica de pintura. Manhice não se preocupa com as formas, não há forma nenhuma. Há apenas um pincel na mão e emoções na superfície da pele, estas que servem de bússola para o pincel. Só assim a casualidade faz sentido, onde a consequência disso são as linhas curvas, espiraladas, e sobrepostas. Essas linhas curvas e sobrepostas criam movimento dentro dos quadros, para-se um minuto e há um redemoinho, ou uma onda, ou uma coisa qualquer que gira nas nossas cabeças. 

Onde, para muitos, as cores e a textura são apenas o formal nas artes plásticas, como dito por Severino Ngoenha na FFlC, havendo ainda o significado. E terá que se ver o sentido e significado do quadro no diálogo entre signos ali expostos, nessa exposição, contrariamente, as cores ultrapassam esse formalismo para a própria matéria de significação, ou seja, passam a ser signos. Isso é até algo a se aceitar, mas numa exposição dessa natureza, em que as obras são uma abstração por completo, um título para cada quadro seria usado como uma premissa para uma interpretação mais ou menos segura. E a exposição peca nesse quesito, em que as obras são apenas perfiladas sem títulos. A ausência de um título pode ser propositada ou não, mas se perde aqui um ponto de partida para se reflectir sobre as mesmas de forma mais cautelosa. E sem contar que, com o título, vem o spoiler do contexto e tudo mais.

Parecendo que a curadoria trocou os títulos por numeração dos quadros, peça ainda mais ao não enumerar todos os quadros. Fazendo parecer que a curadoria apenas pendurou os quadros e deixou lá, sem esse cuidado de identificar os mesmos. Aliado à isso, há ausência das dimensões dos quadros, e alguma informação sobre técnicas, que, vendo, é mista.

Com tudo, a exposição “A matéria do tempo: fragmentos de um reencontro” encerra no dia 27 deste mês em curso. Entre formas geométricas e linhas espiraladas, fundem-se os artistas nesse diálogo entre o abstracto e o expressionista, em que o pulsar da cidade e das ruas no seu interior é candente.

(Comeu e não limpou a boca)

Contexto

Na última semana, foi submetido à apreciação pública o Relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2024. Como tem sido recorrente, as manchetes dos jornais e os debates televisivos giraram em torno de um tema que a opinião pública já conhece demasiado bem: o desvio e a má utilização dos recursos do erário. O caso mais citado foi o desaparecimento de 33,6 milhões de dólares provenientes das receitas do gás natural, verba que, de acordo com a lei, deveria ter sido canalizada para o Fundo Soberano.

A indignação gerada por este exemplo emblemático dominou as discussões. Contudo, a pergunta que se impõe é se tais desvios representam a causa dos problemas da governação em Moçambique ou se, pelo contrário, são apenas manifestações de algo mais profundo. Ao observar o conjunto de anomalias descritas pelo Tribunal Administrativo, fica claro que não se trata de episódios isolados. Eles são sintomas de uma doença mais grave: a erosão dos fundamentos do Estado de Direito.

É nesse quadro que este artigo procura ir além do imediato. Mais do que contabilizar valores perdidos ou indignações pontuais, o objectivo é analisar as condições estruturais que permitem tais desvios. O problema maior não está apenas na gestão deficiente de recursos públicos, mas na prática persistente de governar fora dos limites da legalidade, reduzindo a lei a um enunciado sem força vinculativa. Explorar esta contradição — entre a promessa normativa e a realidade governativa — é essencial para compreender as fragilidades da nossa democracia e os desafios para a sua consolidação.

O percurso normativo: avanços no papel

A noção de Estado de Direito ocupa um lugar central na teoria e na prática da governação moderna. Ela assenta na premissa de que a autoridade pública deve ser exercida dentro de limites legais claros, universais e obrigatórios para todos. A legalidade não é apenas um enunciado formal: é um princípio estrutural que organiza a relação entre poder e norma, garantindo previsibilidade, igualdade e justiça. 

Em Moçambique, a evolução constitucional e legislativa do país mostra, à primeira vista, um esforço considerável para se aproximar deste modelo. Desde a independência, a Constituição foi revista em múltiplas ocasiões para incorporar elementos da democracia representativa, da descentralização e dos direitos fundamentais. Foram igualmente aprovadas leis detalhadas em domínios cruciais: gestão orçamental, administração pública (ex: lei n.º 9/2002 e lei n.º 4/2011), exploração de recursos naturais (ex: lei n.º 20/2014) combate à corrupção (ex: lei n.º 6/2004), criação de tribunais especializados (ex: lei n.º 18/2018), regulação da actividade económica (ex: lei n.º 1/2022).

Acresce ainda o desenvolvimento de instrumentos electrónicos modernos, como o e-SISTAFE, destinados a garantir maior transparência na gestão das finanças públicas. O quadro normativo, portanto, é vasto e sofisticado.

Contudo, o Estado de Direito não se mede pela quantidade de leis ou pela sofisticação tecnológica. Mede-se pela sua aplicação efectiva, pela igualdade perante a lei e pela capacidade das instituições em fazer cumprir as regras sem distinção, e no ordenamento jurídico moçambicano são elas a Assembleia da República (AR) e a Procuradoria Geral República (PGR).

O Relatório TA 2024: um espelho desconfortável

O recente Relatório do Tribunal Administrativo relativo à Conta Geral do Estado de 2024 ilumina esta interrogação com clareza perturbadora. Segundo o Tribunal Administrativo, as contas apresentadas pelo Executivo apresentam violações reiteradas das normas de elaboração e execução orçamental, incumprimento sistemático de procedimentos contabilísticos definidos há mais de duas décadas, elaboração de mapas financeiros fora do sistema electrónico concebido para garantir integridade, ausência da cobrança de impostos sobre a renda mineira, não-transferência das receitas florestais e faunísticas às comunidades locais, omissão das contribuições destinadas ao Fundo Soberano, e ainda a contracção de empréstimos de grande dimensão sem autorização parlamentar. Este padrão persistente remonta a 2002, ano em que foi aprovada a Lei n.º 9/2002 (SISTAFE), cujas disposições continuam, duas décadas depois, a ser sistematicamente desrespeitadas, mesmo com as recomendações recorrentes do TA. Portanto, trata-se de um catálogo de práticas que não são meros acidentes administrativos: são sinais de uma governação que, em múltiplos momentos, actua como se a lei fosse facultativa.

A gravidade não reside apenas no detalhe das irregularidades. Reside no princípio que é violado. Num Estado de Direito, a lei é universal: aplica-se a todos, do cidadão mais humilde ao governante mais poderoso. Quando o governo ignora normas que ele próprio aprovou, transmite uma mensagem destrutiva: que a lei é apenas um instrumento de conveniência política, válido para uns, dispensável para outros. O resultado é a corrosão da confiança social e a erosão da legitimidade das instituições.

Implicação de um “Estado de Esquerda”

As consequências desta erosão, como vimos acima, multiplicam-se em diferentes esferas. (ii) No plano económico, a não-cobrança de impostos sobre a renda mineira (IRRM) representa uma perda colossal de receitas num país que enfrenta desafios severos em matéria de financiamento de serviços públicos.

Vale lembrar ainda que, num contexto de pobreza estrutural, cada metical não arrecadado corresponde a escolas não construídas, hospitais não equipados, estradas não reabilitadas. Por outro lado, (ii) no plano social, a não-transferência de receitas às comunidades constitui não apenas uma injustiça, mas uma violação de direitos reconhecidos em lei. As populações que vivem em zonas de exploração florestal, faunística ou mineira vêem-se privadas de compensações que deveriam mitigar os custos ambientais e sociais da actividade extractiva. A frustração resultante alimenta tensões locais e mina o sentido de pertença ao projecto nacional.

(iii) No plano político, a repetição de práticas ilegais por parte do Governo gera uma cultura de impunidade. Se quem governa pode violar a lei sem consequências, por que razão haveria o cidadão comum de respeitá-la? O efeito de contágio é inevitável: multiplicam-se os comportamentos informais, a evasão fiscal, as práticas corruptas. O Estado de Direito perde a sua função ordenadora e transforma-se num enunciado vazio, incapaz de regular a vida colectiva. De lembrar que, durante as manifestações, a polícia se tornou alvo por se entender que esta não seguia a lei.

Por fim, o relatório do Tribunal Administrativo também revela outra fragilidade: (iv) a debilidade dos mecanismos de fiscalização. Desde 2002, as recomendações desta instituição são reiteradamente ignoradas. Esta ausência de consequências transforma o controlo institucional num ritual formal, sem eficácia real. O parlamento, por seu turno, raramente exerce a sua função fiscalizadora com independência plena, funcionando muitas vezes como extensão do executivo. Por sua vez, a PGR é eficiente em perseguir um ladrão de galinhas, ou um nhoguistas do Mercado Estrela, mas perde capacidade quando se trata dos Boisses. O resultado é um ciclo vicioso: relatórios são produzidos, irregularidades são registadas, mas a governação prossegue como se nada tivesse sido dito. 

Este padrão não é exclusivo de Moçambique, mas reflecte um dilema frequente em democracias jovens e em Estados marcados por legados autoritários: a dificuldade de transformar normas formais em práticas enraizadas. O que se observa é uma espécie de “dupla realidade”: por um lado, uma Constituição e um corpo jurídico que reflectem os mais avançados princípios democráticos; por outro, uma prática governativa que frequentemente os ignora. Entre a promessa normativa e a prática política abre-se um vazio que fragiliza a própria ideia de democracia.

Um sistema político pode organizar eleições periódicas e manter uma aparência institucional democrática, mas, sem Estado de Direito efectivo, corre o risco de degenerar em formalismo. As eleições deixam de ser suficientes para legitimar o poder quando este se exerce acima ou fora da lei. A democracia reduz-se então a um ritual procedimental, desprovido da substância que a sustenta: a submissão do poder à norma.

Como inverter esta trajectória? 

A resposta não se encontra na aprovação de mais leis, mas na criação de condições para que as existentes sejam respeitadas. Isso implica três transformações decisivas, nomedamente: 

1. A primeira é institucional: órgãos de fiscalização como o Tribunal Administrativo devem ter autoridade vinculativa, de modo que as suas recomendações produzam consequências jurídicas e políticas concretas. Isto implica transformá-lo urgentemente em Tribunal de Contas; 
2. A segunda é política: a Assembleia da República deve reforçar a sua independência em relação as amarras políticas, exercendo de forma efectiva o papel de controlo do executivo. Os partidos da oposição devem tomar liderança e iniciativa (será necessário contratar serviços especializados para prestar a assistência técnica);
3. A terceira é cultural: é preciso cultivar uma cidadania que veja no Estado de Direito um património comum, e não uma imposição distante. Sem pressão social, as instituições permanecem vulneráveis à captura pelo poder político.

Moçambique encontra-se, assim, perante uma escolha de fundo. Ou transforma o seu património normativo numa realidade prática de governação regulada pela lei, ou continuará prisioneiro de uma contradição em que a legalidade é proclamada mas não vivida. A história mostra que regimes que ignoram sistematicamente o Estado de Direito acabam por perder não apenas a confiança dos cidadãos, mas também a capacidade de assegurar desenvolvimento sustentável. Na Venezuela, a fragilização das instituições e o desrespeito sistemático pelas normas constitucionais geraram uma crise humanitária sem precedentes, demonstrando como a erosão da legalidade pode corroer tanto a economia como a coesão social. 

A arbitrariedade pode parecer vantajosa no curto prazo para quem governa, mas no longo prazo mina a própria sobrevivência do sistema político.

Diz um célebre provérbio africano o seguinte: “A árvore do baobá começa com uma semente pequena”.Oriunda de família com grandes limitações financeiras, chega hoje aos seus 53 anos a maior campeã moçambicana de todos os tempos: Maria de Lurdes Mutola. De carácter comedido, parca em palavras, mas sempre mulher de acção, ela encarna com perfeição a essência escorpiana, reconhecida pela intensidade, sensibilidade, coragem e uma personalidade magnética e enigmática.

Lurdes Mutola é o baobá das nossas lides desportivas. E será sempre essa síntese de força interior e reserva emocional, que expressa, com discrição, o muito que almeja realizar pelos jovens deste país. Tem a consciência exacta do esforço e da dedicação que a vida exige, porque nada lhe foi oferecido de bandeja. Respeita profundamente todos aqueles que dão o seu melhor para erguer ou reerguer este Moçambique que ainda busca, de tudo um pouco, para o bem do seu povo, nem sempre com o êxito desejado.

Com tudo o que conquistou, à custa de enorme sacrifício, ela partilha, como todos nós, as disfuncionalidades do país, os desequilíbrios, as máculas, os entraves e as suas aporias. Tive a oportunidade de privar com ela e conversar longamente na sua última homenagem pública. Avessa aos holofotes, notei o quanto viajava absorta em pensamentos, cautelosa perante as surpresas, mas convicta de que vale a pena apostar no desporto, resgatar as velhas glórias e criar incentivos capazes de inspirar milhares de jovens talentosos, tantas vezes privados de oportunidades. Convenhamos, foi um momento de conversa franca e desarmada, repleto de aprendizagens.

Lurdes Mutola, a nossa Menina de Ouro, correu como quem carrega o sonho de um povo inteiro. Veio do Chamanculo, essa periferia de poetas, boxeadores, músicos e sonhadores, e transformou as suas passadas em páginas eternas da história do atletismo mundial. Foi pela mão de José Craveirinha, o maior poeta da nação, e do seu filho Stélio, que ela encontrou motivação para se desligar do futebol de campo e fazer uma viragem, não providencial, mas oportuna, rumo ao atletismo. Pai e filho, perspicazes, viram nela o diamante ainda por lapidar.

E o mundo testemunhou esse brilho ao longo de anos que a história jamais apagará das suas páginas mais douradas: ouro em Stuttgart (1993), ouro em Edmonton (2001), ouro em Paris (2003); prata em Sevilha (1999), bronze em Atenas (2006). Ouro em Toronto (1993), Barcelona (1995), Paris (1997), Lisboa (2001), Birmingham (2003), Budapeste (2004) e Moscovo (2006); prata em Maebashi, bronze em Valência (2008). Na Commonwealth, ouro em Kuala Lumpur (1998), ouro em Manchester (2002), bronze em Melbourne (2006).

E, no apogeu da glória, em Sydney, a 25 de Setembro de 2000, a bandeira de Moçambique subiu ao seu ponto mais alto. Depois de Samora Machel, nunca o país havia sido tão bem referenciado por cidadãos anónimos de tantos países. O hino nacional ecoou. Com ele, o coração de um país bateu no mesmo compasso dos seus 800 metros de coragem. Lurdes Mutola tornou-se imortal naquele instante. Não apenas por vencer, mas, sobretudo, por provar que a grandeza pode nascer do chão vermelho do Chamanculo e alcançar as luzes do mundo.

Todavia, vinte e cinco anos depois, a medalha de ouro parece mais reluzente do que o reconhecimento que lhe devíamos. Moçambique ainda não lhe ergueu uma estátua e nem criou uma estrutura dinâmica para colher os frutos da sua enorme e inquestionável façanha. Estruturalmente, o país poderia ter capitalizado essa conquista, promovendo o atletismo como modalidade de eleição, com as escolas a adoptá-lo como disciplina obrigatória nos jogos locais e escolares, e com programas de bolsas de estudo voltados à formação de novos talentos.

Estrategicamente, Lurdes e toda a sua equipa estariam preparados para orientar e proporcionar as condições materiais necessárias para tal empreendimento. Assim tem acontecido, por exemplo, no Quénia, na Etiópia e noutros países, que chegam a instituir dias nacionais dedicados ao atletismo, momentos em que o país pára e vai para as ruas correr, assistir e celebrar o talento dos seus melhores atletas.

Um dos incentivos poderia, possivelmente, começar pela designação de um estádio com o seu nome, permitindo-lhe congregar investimentos e gerir técnicos, olheiros e promessas do desporto. Esse espaço seria um estádio de referência, para onde convergiriam as principais provas nacionais e regionais. Um olhar sobre a Jamaica demonstra bem como as suas maiores estrelas sustentam o desenvolvimento do atletismo no país: os seus nomes estão gravados em infra-estruturas icónicas, e os jovens crescem desejando alcançar os mesmos patamares de glória.

No contexto moçambicano, concordamos todos que pouco tem sido feito para transformar a carreira e a história de Lurdes Mutola num verdadeiro manual de inspiração para os jovens. A nossa Menina de Ouro já tem, é certo, o seu nome em algumas ruas de bairros; recebeu doutoramentos honoris causa pela Universidade Pedagógica de Maputo e pela Universidade Eduardo Mondlane. Tem sido homenageada esporadicamente. Mas falta-lhe ainda, sobretudo, a eternidade que os povos sábios concedem aos seus heróis.

Ela, que treinou na longínqua Oregon, nos Estados Unidos, na cidade de Eugene, e conquistou o mundo vivendo e estudando longe da pátria, regressou para criar a Fundação Lurdes Mutola, um símbolo de esperança e de novas sementes. Hoje, advoga pela criação de um Centro de Alto Rendimento, um sonho audacioso e dispendioso, mas absolutamente necessário, porque as grandes nações investem no talento antes que o talento lhes fuja.

Em algumas das suas aparições públicas, recordo-me de algo que ela disse, palavras que importa preservar:

“Quando subi ao pódio olímpico, não era apenas eu que vencia. Era cada menina e cada rapaz que acreditou que o sonho é possível, mesmo quando o caminho parece impossível”.

Essas palavras deveriam ecoar em cada escola, em cada pista e em cada aldeia onde o desporto é ainda um improviso de esperança. É dessa motivação que ainda carecemos, aquela que poderia fazer grande diferença em todos nós, na reorganização dos nossos objectivos e nas reflexões sobre os caminhos do desporto em Moçambique. Afinal, depois da Lurdes, quase contemporânea, surgiu outra atleta, a Argentina da Glória. Teve marcas importantes e alguma participação em Jogos Olímpicos, mas, certamente, Moçambique não voltou a saborear o pódio africano ou olímpico.

O atletismo moçambicano vive hoje uma sombra inquietante de si mesmo. A chama inspirada por Lurdes Mutola parece ofuscada, e os trilhos desse desporto mostraram-se extraviados em direcções pouco transparentes. Apesar de declarações de boas intenções, a prática de preparar atletas competitivos parece paralisada, sem visibilidade clara de caminho ou de resultados capazes de emular os dias de glória do passado. 

As instituições que deveriam liderar esse processo parecem atoladas em processos operacionais e pouco focadas em estratégias estruturais de longo prazo. Por exemplo, quase nada se ouve falar dos campeonatos nacionais e/ou provinciais, certamente muito longe da celebração da excelência atlética.  Infelizmente, o atletismo nacional aguarda que a poeira do esquecimento se dissipe, e que se reencontre rumo, liderança e transparência, sem os quais os talentos continuam adormecidos e o país, mais uma vez, perde-se no lodo da mediocridade.

Há memórias que não se apagam. Enquanto o mundo celebra a Lurdes Mutola em Oregon, e enquanto as pistas de Joanesburgo recordam que foi ela quem treinou a lendária Caster Semenya, Moçambique deve-lhe mais do que aplausos. Deve-lhe continuidade. Nas pequenas passadas que os nossos jovens hoje correm, há um eco distante da Menina de Ouro. Cabe-nos fazer com que esse eco se transforme em voz, em programa, em política pública, em centro de formação. Porque os países que não celebram os seus campeões não correm, caminham em círculos.

Como é possível que um país que teve em Lurdes Mutola não apenas uma campeã, mas uma mentora comprovada, capaz de treinar atletas do calibre de Caster Semenya, tenha simplesmente desperdiçado este capital humano inestimável? A resposta, tão dolorosa quanto evidente, parece encontrar eco na incompreensível letargia das nossas autoridades desportivas.

Afinal, o atletismo moçambicano não definha por falta de talento. Definha porque as estruturas que deveriam sustentá-lo são fantasmas burocráticos, onde a inércia se disfarça de formalidade, e onde muitas vezes faltam visão e estratégia para conduzir o desporto ao patamar que merece. Enquanto o Quénia e a Etiópia constroem centros de alto rendimento e sistemas de detecção de talentos nas aldeias mais remotas, Moçambique nem sequer consegue manter as poucas pistas de atletismo que existem em condições mínimas de funcionamento.

A Fundação Lurdes Mutola existe, mas sobrevive à margem do apoio estatal consistente. O Centro de Alto Rendimento que ela propõe continua no reino das promessas vazias. Temos uma das maiores treinadoras do continente a implorar por condições básicas, e as autoridades respondem com homenagens protocolares e discursos empoeirados que não constroem pistas, não formam treinadores, e não criam bolsas de estudo.

A verdade, nua e crua, atesta que as nossas autoridades desportivas falharam redondamente. Falharam ao não transformar o sucesso da Lurdes Mutola numa plataforma de lançamento para gerações futuras. Falharam ao não instituir programas sistemáticos de formação de técnicos especializados. Falharam ao não investir em infra-estruturas desportivas dignas. Falharam ao permitir que o atletismo escolar se tornasse uma anedota, praticado em campos improvisados de terra batida, sem cronometragem adequada, sem acompanhamento médico e sem nutrição desportiva.

Vinte e cinco anos depois da medalha de ouro olímpica, o atletismo moçambicano é um deserto de realizações porque os responsáveis preferiram a inércia confortável à ousadia necessária. Preferiram gerir a mediocridade a construir a excelência. Enquanto isso, Lurdes Mutola, que poderia estar a liderar uma academia nacional de atletismo, a formar treinadores, a descobrir e a lapidar novos diamantes do Chamanculo e de todo o país, vê o seu legado minguar por falta de visão daqueles que têm o poder de decisão.

É uma vergonha nacional que uma campeã desta dimensão não tenha sido aproveitada como recurso estratégico. É um escândalo que o seu conhecimento, a sua rede de contactos internacionais e a sua capacidade comprovada de formar campeões mundiais não tenham sido mobilizados de forma estruturada e ambiciosa. Não obstante, o fracasso não é de Lurdes Mutola. O fracasso é nosso, de forma colectiva: das instituições que dormem enquanto o talento se desperdiça, dos dirigentes que confundem cargos com competência, e dos orçamentos desportivos que são insultos disfarçados de investimento.

Muitos parabéns, Maria de Lurdes Mutola! Hoje, 27 de Outubro, no seu aniversário natalício, o país inteiro deveria parar por um instante e, de coração em punho, dizer: “Obrigado, Lurdes Mutola, por nos teres ensinado a correr com o coração e a vencer com a alma”. Mas deveria também, com igual fervor, exigir das autoridades que a tua grandeza não seja desperdiçada, que o teu legado seja convertido em acção, e que a tua presença entre nós se torne o alicerce de um atletismo moçambicano renascido das cinzas. Afinal, o baobá que começou como semente pequena no Chamanculo cresceu e deu sombra ao mundo inteiro. Cabe-nos agora plantar novas sementes sob a sua copa, antes que a floresta se transforme em irremediável deserto.(X) 

Introdução: Em Moçambique, a palavra “diálogo” tornou-se omnipresente, repetida como um refrão político, mas raramente concretizada na prática. Desde o lançamento do chamado Diálogo Nacional Inclusivo, em 2025, o termo assumiu centralidade na narrativa oficial como resposta às tensões e polarizações resultantes das eleições de 2024. A sua invocação carrega uma promessa de reconciliação e refundação democrática, mas a observação do processo revela mais contradições do que avanços. O diálogo que deveria ser um espaço de construção de entendimento mútuo foi rapidamente capturado pelas lógicas de poder que marcam a política moçambicana.

Dialogar para ganhar, e não para dialogar: A hegemonia do partido no poder, a fragilidade da oposição e a instrumentalização da sociedade civil ajudam a explicar o percurso que o diálogo tomou. A Frelimo percebeu desde cedo o valor simbólico do processo, apresentando-o como vitrine de pluralismo e abertura, ao mesmo tempo que mantém o controlo da sua agenda e define os limites da participação. O diálogo converte-se, assim, num mecanismo de gestão de tensões e não de transformação política. Os partidos menores, enfraquecidos por sucessivas derrotas e falta de base social, vêem nele mais uma oportunidade de sobrevivência do que um compromisso com a construção colectiva. A sua presença assegura visibilidade, acesso a recursos e uma sensação de relevância, mas pouco acrescenta à substância da discussão. No mesmo cenário, actores emergentes como Venâncio Mondlane — figura controversa e inquieta — vêem-se, eles próprios, como catalisadores e vítimas desse processo. Criador da ANAMOLA, partido emergente que procura transformar o descontentamento em força política, Mondlane tornou-se presença incômoda. Fora da plataforma oficial, mas sem abandonar o discurso do diálogo, decidiu fundar um diálogo paralelo, como quem ergue um espelho diante do Estado. Porém, ironicamente, o espelho devolve o mesmo reflexo: cálculo, não entendimento.

O paradoxo torna-se evidente: aquilo que foi concebido como espaço de inclusão rapidamente se converteu em ritual de exclusões recíprocas. As mesas de auscultação multiplicam-se, os comunicados são divulgados com pompa e as câmaras registam cada gesto, mas a confiança pública permanece mínima. O diálogo existe mais como performance do que como prática, e a sua função parece ser a de administrar diferenças em vez de as resolver. Nesse processo, a sociedade é frequentemente reduzida ao papel de espectadora, convocada a legitimar decisões já tomadas em instâncias anteriores, sem verdadeira possibilidade de influenciar os resultados. 

(A ANAMOLA já apresentou a sua proposta de reformas. Nesse contexto, importa questionar qual a utilidade do diálogo recentemente lançado por si. Legitimação? Do mesmo modo, a proposta de agenda apresentada pela COTE visa, em última instância, indagar junto da população de Sabié se esta prefere um sistema semipresidencial ou presidencial?)

Entre o ideal de diálogo e o faz de conta: A teoria científica oferece ferramentas úteis para compreender esta contradição. Paulo Freire recorda que o diálogo é, antes de tudo, um acto de reconhecimento do outro como sujeito. Não se dialoga para vencer, mas para transformar e compreender. Jürgen Habermas, por sua vez, define a democracia como espaço da razão comunicativa, onde a verdade resulta da força do argumento e não da posição de poder. A distinção que faz entre racionalidade comunicativa e racionalidade estratégica é central para interpretar o caso moçambicano. O diálogo moçambicano opera predominantemente sob racionalidade estratégica: fala-se para legitimar posições, preservar hegemonias ou garantir sobrevivência política, e não para construir consensos genuínos. O resultado é um processo colonizado pelo sistema, onde a linguagem deixa de ser instrumento de entendimento e passa a ser moeda de troca.

A experiência internacional mostra que diálogos autênticos são necessariamente conflituosos, demorados e onerosos. O processo de paz na Colômbia só ganhou legitimidade quando incluiu vítimas e comunidades rurais marginalizadas, mesmo que isso tenha atrasado o calendário e aumentado a complexidade. O Acordo de Belfast, na Irlanda do Norte, revelou que não há reconciliação possível sem regras claras de igualdade de voz, mediação independente e compromissos verificáveis. A transição democrática da Coreia do Sul demonstrou que diálogos políticos só se tornam duradouros quando acompanhados por mecanismos de responsabilização e transparência pública. Em todos estes casos, o custo foi elevado, mas o resultado foi a criação de legitimidade. Moçambique, pelo contrário, procura atalhos: quer velocidade, harmonia e imagem, como se fosse possível colher os frutos da conversa sem o esforço da escuta.

O sentido perdido da palavra: O problema é também linguístico. Palavras como “inclusão”, “reconciliação” e “refundação” perderam densidade normativa e circulam como etiquetas performativas, sem correspondência na prática. O discurso político tornou-se espectáculo, uma feira de intenções em que se fala mais para ser visto do que para construir compromissos reais. Quando a linguagem se esvazia, a política perde a sua função deliberativa e transforma-se em ritual legitimador.

O Diálogo Nacional Inclusivo, tal como conduzido até agora, corre o risco de se tornar um espantalho democrático: visível, mas vazio. Mais do que resolver as tensões nacionais que justificaram a sua criação, tende a perpetuá-las, reforçando a percepção de que a política em Moçambique é menos espaço de deliberação e mais arena de encenação. A ciência mostra que diálogos genuínos só existem quando são inclusivos de facto, quando aceitam o desconforto e quando produzem acção concreta. Sem estas condições, o país continuará preso ao paradoxo cruel de falar incessantemente em diálogo enquanto dialoga cada vez menos.

Com mais de dez anos de percurso no cenário do rap moçambicano, Caligrafia Poderosa (pseudónimo de Luciano Júnior) consolidou-se como uma voz comprometida com questões sociais e culturais, sobretudo na província de Tete. Em 2025, lançou a música intitulada “A Minha Pele”, produzida por Filósofo, e gravada na Gawa Records. A obra retrata as experiências de pertença e exclusão racial, trazendo à superfície debates urgentes sobre identidade, desigualdade e preconceito. Desse modo, neste artigo, é nosso objectivo explorar as diversas formas pelas quais o sujeito poético cria a sua metáfora da pigmentação, mantendo foco em aspectos de escrita criativa, destacando detalhes linguísticos, culturais e até artísticos que possam ser pertinentes para a nossa crítica.

O negro e a memória da escravidão

O sujeito poético abre a canção afirmando: “Eu sou preto como a sombra que reflete como a luz/ Eu sou preto escravizado, acorrentado numa cruz/ Preto sem direitos, que dizem ser independente/ Rejeitado pela cor, encarcerado no continente”. Através desta enunciação, resgata a herança de violência histórica da escravidão e estabelece uma ligação com a condição contemporânea do negro em Moçambique. Com um tom de denúncia que evoca memórias colectivas, o sujeito poético recorda a marginalização estrutural que, infelizmente, ainda é presente, nos dias de hoje.

Tal abordagem dialoga com Azagaia, em “Cães de Raça”, quando o rapper denuncia a condenação social dos mulatos, que passo em citação directa: “… na Tuga, o assimilado, português de segunda/ Na terra, condenado a mecânico ou prostituta/ Ninguém vence a minha luta/ Se é mulato e arranja job, dizem que deu a fruta”. Ao comparar expressões como “encarcerado” (Caligrafia Poderosa) e “condenado” (Azagaia), sublinhadas anteriormente, nota-se uma convergência semântica que reforça a ideia de uma prisão simbólica e uma limitação de horizontes impostas pela cor da pele.

O branco e o sarcasmo da dominação

Na segunda estrofe, o sujeito poético encarna a voz de um homem branco, vociferando: “Eu sou branco detentor da riqueza mundial/ O branco que vocês temem, vosso pai celestial/ Aquele que vocês imploram para sobreviver/ E em troca disso, até explora por tanto prazer”. Aqui, observa-se um discurso irónico e arrogante que desnuda as assimetrias globais de poder, remetendo para as heranças coloniais e para a exploração contínua dos recursos africanos, por aqueles que outrora exploraram a nossa terra.

Mais uma vez, ecoa Azagaia, quando este afirma: “… dono da língua, dono da obra, dono das acções de Banco/ Dono da arrogância, mas deixa explicar um bocado/ É que desde a minha infância que sou sempre bem tratado…” (Azagaia – Cães de Raça). A intertextualidade reforça a tradição da crítica social no rap moçambicano, que se posiciona como espaço de resistência e de denúncia.

Inclusão dos albinos e pluralidade de vozes

Um dos pontos mais ousados da faixa é a inclusão da experiência dos albinos, frequentemente vítimas de tráfico humano pela pigmentação da sua pele. Essa abordagem amplia o debate racial para um quadro de vulnerabilidade específico do contexto moçambicano. O título da música, “A Minha Pele”, funciona como chave interpretativa, sendo a pele, aqui, entendida como espaço de identidade, dor e resistência.

Nesse sentido, o sujeito poético assume múltiplas vozes — negro, branco e albino — numa estrutura polifónica. Esse recurso literário não apenas multiplica perspectivas, como desafia fronteiras rígidas de identidade. Quando o artista afirma: “Eu sou preto, sim, mas também sinto o que vocês sentem/ Minha cor não constitui a diferença entre a gente”, reafirma a busca de uma unidade humana contra a lógica da segregação.

Questões estilísticas e linguísticas

Embora a mensagem seja clara e contundente, algumas construções poderiam ser estilisticamente mais apuradas. Por exemplo, na estrofe do albino: “Sinto-me diferente nos olhos de muita gente” poderia ser reescrito como “aos olhos de muita gente”, para maior precisão. Apesar disso, a oralidade típica do rap justifica certas opções e aproxima a obra do público-alvo.

Do ponto de vista literário, a alternância de vozes confere riqueza estilística, permitindo que metáforas, paralelismos e imagens de denúncia se entrelacem num discurso de intervenção.

Considerações finais

“A Minha Pele” é uma obra de grande pertinência no contexto moçambicano actual. Aborda simultaneamente a herança da escravidão, a persistência do racismo, a arrogância colonial e a vulnerabilidade dos albinos, compondo um mosaico de exclusões e resistências. Para além de promover a reflexão sobre igualdade racial, a música inscreve-se numa tradição artística que questiona as estruturas de poder e propõe um olhar crítico sobre as nossas próprias sociedades.

Assim, Caligrafia Poderosa não apenas denuncia, mas abre espaço para a empatia, colocando-se no lugar do “outro” e, com isso, convidando o público a repensar preconceitos e a lutar por uma convivência mais justa e inclusiva.

“If you’re African raised in poverty
And the only one treading the path of success
You’re already born to look out for your family and communities.”

Esta é uma afirmação marcante presente na música Little Girl, do álbum Mutchangana, lançado em 2023, da artista moçambicana Assa Matusse. O excerto revela, de forma sensível, uma realidade vivida por muitos jovens africanos: a responsabilidade precoce de sustentar sonhos alheios, em detrimento da realização pessoal. Trata-se de uma espécie de transacção simbólica, na qual os projectos individuais são frequentemente substituídos por aspirações colectivas. A busca pelo sucesso deixa, assim, de ser  para benefício próprio e torna-se num meio de sustento familiar.

Em inúmeros casos, os jovens sentem-se pressionados e emocionalmente sobrecarregados por dois factores determinantes: a condição socioeconómica precária que caracteriza grande parte do continente africano, e o profundo sentimento de obrigação moral para com aqueles que, outrora, sacrificaram os próprios recursos e sonhos em prol do seu crescimento.

Segundo Matusse, “dreaming big is considered the first step towards frustration“. Tal enunciação poderá ser interpretada como reflexo da dissonância entre a magnitude dos sonhos de uma jovem africana pobre e a dureza do contexto em que estes se desenvolvem. Os sonhos revelam-se, assim, como construções fragilizadas pela realidade social que os rodeia. Neste sentido, é importante reconhecer que o acto de sonhar, em África, assume contornos substancialmente distintos dos que se verificam, por exemplo, em contextos europeus.

A composição musical evidencia que, mesmo perante cenários de adversidade, os valores da solidariedade e da empatia mantêm-se. A letra sublinha esta perspectiva nos seguintes versos:
“We don’t give because we have much 

 We learn to give just ‘cause we know 

How it feels to have nothing.”

 Temos, de um lado, a figura de uma jovem africana desfavorecida, retratada por Matusse como alguém que se move pelo desejo de cuidar da família e da comunidade. De outro lado, a crónica “Pobre dos nossos ricos”, de Mia Couto, originalmente publicada no jornal Savana, em dezembro de 2002, oferece-nos um contraponto  ao retratar, com fina ironia, a elite moçambicana contemporânea:

“O maior sonho dos nossos novos-ricos é, afinal, muito pequenino: um carro de luxo, umas efémeras cintilâncias.”

Ao longo da crónica, torna-se evidente que os objectivos desta elite não contemplam o bem-estar colectivo, nem a criação de condições sustentáveis de desenvolvimento. O enriquecimento é orientado, quase exclusivamente, para o consumo individual e ostentatório, mesmo que isso implique o sacrifício de sonhos alheios:

“E a riqueza dos nossos novos-ricos nasceu de um movimento contrário: do empobrecimento da cidade e da sociedade.”

Como sublinha o autor, estes indivíduos “podem comprar aparências, mas não podem comprar o respeito e o afecto dos outros”, o que contrasta de forma significativa com a realidade evocada por Matusse, onde a solidariedade comunitária prevalece e o vizinho torna-se num irmão.

Apesar das suas diferenças formais e estilísticas, ambas as obras dialogam de forma subtil, estabelecendo um paralelismo em torno da centralidade do dinheiro e da busca por uma vida melhor. A jovem de Little Girl e os “novos-ricos” de Mia Couto têm em comum o anseio pela ascensão, embora os seus propósitos e meios se revelem profundamente antagónicos. Esta aproximação crítica conduz a uma interrogação pertinente: quem detém, de facto, a verdadeira riqueza, a little girl que partilha o pouco que tem ou a elite que acumula para si?

“As obras que trazem os toques nacionais são legítimas, estas têm amor-próprio.”

Ziberman (2014)

A literatura tem sido um grande meio de expressão, tanto de expressão quanto de identidade nacional, por isso que Wellek & Werren (2003), citados por Coutinho (2012) entendem que uma literatura nacional, deve ser caracterizada por especificidades de uma nação, ou seja, a literatura nacional, deve abarcar conteúdos que possam diferenciá-la de outras literaturas, dando a aura da originalidade.

A literatura moçambicana, da pós-independência, tinha/tem a ideia de se revestir de Moçambique, a ideia de exaltação da pátria amada. Era notável, tanto nos poemas assim como nas prosas, a presença constante de elementos que representassem, de um certo modo, a sociedade moçambicana.    

Para Coutinho (2012) a relação entre discurso literário e identidade nacional, por mais que possa parecer natural e inevitável, é uma construção histórica relativamente recente. Assim como o conceito de “nação”, identificado a “estado-nação”, a noção de“literatura nacional” originou-se na virada para o século XIX, particularmente com os românticos alemães, que divulgaram a idéia de que uma literatura se define pela sua afiliação nacional e pelo facto de que deve incorporar o que se entendia como as características específicas de uma nação.

Antes de mergulharos nos aspectos que representam cor local moçambicana no nosso objecto de análise, jugamos ser imperioso apresentar uma pequena base teórica sobre os conceitos-chave, a saber:

• Narração 

A narração, segundo Reis & Lopes (1996), ocupa-se da organização global do discurso e da sua economia interna. A narração pode ser entendida como acto e processo de produção do discurso narrativo, ela envolve o narrador enquanto sujeito responsável por esse processo, por sua vez, o narrador será entendido fundamentalmente, como autor textual, entidade fictícia a quem no cenário, cabe a tarefa de enunciar o discurso.

  Os elementos da linguística bantu moçambicana, têm um papel importante na construção do discurso narrativo, da entidade que narra, ao passo que, se se removesse tais elementos (empréstimos), o discurso precisaria ser reformulado, de modo que a função retórica/estética empregue no mesmo, tenha efeitos no leitor, e que haja lógica, esta que permitira a compreensão da mensagem que se pretende transmitir nos textos.

•  Representação

Para Reis e Lopes (1996), representação é um termo afectado pela polissemia. Abarca procedimentos de imitação (similitude). Para os autores imendiatamente supracitados, a representação remete-nos á diversas questões, no âmbito literário, uma delas está ligada a problemática do realismo, a representação do real. 

 Relactivamente à representação, Chartier (1991) citado por Makowieck (2003), debruçar-se da ideia de que é possível vermos que a representação é o produto do resultado de uma prática, no entanto, toma como exemplo a literatura, dizendo que é representação, porque é o produto de uma prática simbólica, que se transforma em outras representações. A autora supracitada diz que para Le Goff (Cf. Pesavento, 1995), representação é a tradução mental de uma realidade exterior percebida e liga-se ao processo de abstracção.

1.  Cor local

A cor local, como recurso narrativo, recebeu pouca atenção do ponto de vista analítico. Somente nas primeiras décadas do século XX, quase um século depois de seu uso corrente na produção intelectual, o mecanismo tornou-se objecto de pesquisa.

 No âmbito literário, Ziberman (2014) define cor local como a produção literária baseada no conteúdo nacional, ou seja é o processo de verter-se das cores do país. A autora diz ser esse o único critério para que se possa produzir uma literatura autenticamente nacional, conclui dizendo que, as obras devem abarcar toques nacionais.

Para Cardoso (2014.), a cor local é um mecanismo narrativo de largo emprego, que se manifesta em diferentes tipos discursivos e engendra um feixe de expressões contíguas que pode ser largamente empregada na historiografia e mormente no campo literário. 

O autor imediatamente supracitado diz ainda que cor local significa uma escrita que explora o discurso, o que nos remete a língua, a vestimenta, que em algumas regiões, ainda não tenha sofrido o processo da globalização, os hábitos de pensamento e a topografia peculiares a uma região.

Portanto, achamos que uma análise detalhada sobre a cor local, olhando para as nações colonizadas, por de trazer à superfície a ideia de que a cor local pode ser vista como uma maneira de quebrar a ligação com a literatura do colonizador. 

Segundo Matusse (1998. p.74), estudar a moçambicanidade literária, enquanto construção (de uma identidade), não significa uma total arbitrariedade na escolha de elementos pelas quais é construída, e que caminhos são procurados com o intuito de firmar uma identidade, contudo, os autores moçambicanos, movidos pelo desejo de representar a sociedade moçambicana, constroem a sua imagem. 

• Análise e Interpretação de dados

Partindo do princípio de que literatura é uma arte, e segundo Hadjicolaou (1973) o artista é intérprete do mundo, atraves das obras criadas por ele mesmo. É sabido que para que se possa produzir uma obra literária, de cunho nacionalista, vestida de cor local, é necessário que se acorra a algum intertexto.

•  Empréstimos das línguas bantu como auxílios no discurso narrativo 

Segundo Wellek e Werren (2003), para que se possa reconhecer uma literatura como nacional, são três os critérios que devem ser tomados em conta, a saber: Critério linguístico, Critério territorial, Critério cor local

Moçambique tem como língua oficial o Português, para além dele, há vários outros países que também têm-na como oficial também. Entretanto, o autor desta obra, Vestidos de terra, utilizou elementos das linguas bantu moçambicanas na construção do discurso narrativo, como por exemplo: Wuputsu, Masingita, Tchova xi ta duma, Zenterina, Nkakana, Xipoko, Molwenes, nthonthontho, khanimambu hosi, xikwembu, tinhlolo, xikwembu, xingerengere, xikolonhe, etc. Alguns do eventos no universo diegético ocorrem em espaços que existem na realidade, como por exemplo: Zimpeto, Malanga, Manjacaze, Manjacaze, No bazuca, Xiphamanine, Manhica, Maxaque, etc.

• Um olhar sobre os textos – espaços representados 

No texto “Rosa”, há uma acção que decorre num espaço designado Zimpento, que o narrador nos dá a conhecer: 

“ … o cobrador nem deu por ela porque estava mais preocupado com o dinheiro dos passageiros que desciam e pelos que chamava para entrarem, gritanto Zimpeto via Jardim, Zimpeto…Zimpeto, Zimpeto!” (p.35)

Encontramos no texto “Emproibido Machico”, um outro espaço designado Malanga, onde o narrador descreve a seguinte acção, até alude ao livro “Mangas verdes com sal” de Rui Knopfil:

“ Os meninos da malanga detestavam a sua presença por baixo da mangueira, pois virou um empecilho para o festival de mangas verdes com sal” (p.62)

Em “Jorogina e o Mar”, encontramos um espaço que é, na realidade moçambicana um local de busca do pão-nosso-de-cada-dia, entretanto, nesse espaço, já na narrativa, o autor apresenta-nos a imagem das prostitutas da baixa da cidade:

“ […] dentro da sua mini-saia preenche de segredos e desejos dos machos, […] chegando a baixa da cidade […]” (p.77)

No texto “O Menino do Nada na Cidade”, o narrador conta uma história que acontece num espaço que ao nosso ver é alude a cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane. Nos outros textos, o espaço onde decorre a acção é explícito, no entanto, neste texto, não:

“Ao dobrar a esquina já dobrada antes dele, depara-se com uma estátua. Sim, outra é de um homem com o braço direito erguido o punho cerradíssimo, para não lhe voar o futuro da mão, enquanto a outra mão rente ao corpo, segura um livro volumoso […] ” (p.85)

Neste texto, “Bendita Dhinda”, o narrador relata uma acção que se desenrola no espaco que alude a Avenida acima mencionada, exactamente entre cemitério de Ronil e o SENSAP:

  “Era inevitável Bendita Dhinda passar pela casa do terror, porque a boca da ruela sem saída onde vivia com a mãe, era entre o cemitério e os bombeiros” (p.88)

No texto “O Recado do Gumende no Bazuca”, o autor tomou em representação o mercado Xiphamanini, onde está o lugar onde se “pega” transporte para longdas distâncias, é no Bazuca. 

“Aqui estamos nós no bazuca, a espera do machimbombo para Manhiça. Aqui no bazuca, xiphamanine, todos os caminhos te levam para casa, no dia que te perderes vem parar aqui, vais encontrar o teu caminho.” (p.121) 

•   A tradição 

Rogério Manjate, representa, em Vestidos de Terra, uma parte da tradição moçambicana, desde os mitos até aos hábitos.  

“Amalita”, este texto, representa a fúria dos antepassados quando, os seres vivos, membros da família dos antepassados, não fazem as vontades dos mesmos, por consequência alguma coisa de negativa acontece, no entanto, a religião muita das vezes, não acredita na existência destes e na sua força.

O autor traz-nos representados estes fenómenos no texto, que também concorrem para a representação da cor local, pois trata-se de conteúdo de carácter identitário, são manifestações que a sociedade tem conhecimento.

A personagem Dinoca, segundo como dá-nos a conhecer o narrador, adoeceu, entretanto, quando iam a unidade sanitária, os exames não acusavam, entretanto, quando regressavam a casa, ela piorava, foram, a personagem José dos Santos e sua esposa, a vários centros de saúde, nada acusou, um medico, conhecedor da tradição, aconselhou-os a irem procurar ajuda fora do hospital, pois tal assunto não estava a altura da medicina, sendo católico, José dos Santos hesitou, a priori, mas depois cedeu, chagados ao curandeiro, foi-lhes dito que havia uma força de um entrepassado que estava descontente com a acção da personagem José dos Santos, aquando do nascimento de sua filha Dinoca. Passamos a citar:

“A menina está pior […], nenhuma reza a nenhum Deus lhe baixava as febres [..] vê-se que ela não está bem, contudo, é algo que nos ultrapassa […] vai ao curandeiro […] mas nós não andamos nisso, eu sou católico. Minha filha nisso não! És mais católico do que quem para não salvar a vida da sua filha […] a menina ia passando de mão em mão a espera de milagres Zé, temos que ir. Vamos ao curandeiro […] o ritual do curandeiro era muito simples. […] o velho regeu-se no peito da menina e apanhou o espírito, era de uma mulher, sentou-se calmamente na esteira e disse: boa noite meu sobrinho José. […] então por que é que nunca nos apresentaste a tua mulher pois entregue-me a menina. […] eu não quero muitas coisas, sobrinho, quero que dês o meu nome a esta menina.” (pp.108-11)

Ligado a questões de tradição, está também o texto “A Morte Pronunciada”, onde o narrador, conta a história de uma personagem que aquando da sua nascença, foi-lhe atribuído o nome de Xikapeko, todavia, o pai teve de levá-lo ao registo, onde nomes tradicionais não eram aceites, só que o nome Xikapeko foi-lhe dado pelos antepassados, entretanto, a senhora da conservatória não o aceitou, propondo-lhe nome português. Rodrigues, foi o nome escolhido, que moçambicanizado, ficou Lodiriki. Tal acto foi uma afronta aos antepassados:

“ Sim, Rodrigues, é mais português. O espanto assaltou a cara do pai, indignado disse: mas ele é daqui. Numa noite de verão […] inesperável […] Xikapeko morreu […] terá sido o vizinho Ngumina, com inveja de não fazer filhos […] Lodiriki, que nome é esse, perguntou o caçador de espíritos […] se os espíritos lhe empossaram nome de Xikapeko, porque contrariaram” (pp.142, 143)

De facto, na nossa sociedade, e segundo os mais velhos, conhecedores das leis tradicionais, nunca se pode contraria a vontade dos antepassados, pois de uma ou de outra forma haverá consequências negativas. Nestes textos, o autor, ao nosso entender, construiu aquilo que é a imagem da sociedade moçambicana em particular, no que tange a tradição. Em muitas famílias, o critério de escolha do nome não está nas mãos dos progenitores, mas sim, muita das vezes dos antepassados.

Encontramos também como dado a ser processado, a questão dos mitos, histórias mitológicas transmitidas de geração em geração. O autor recorreu a um intertexto pertencente a literatura oral, moçambicana, para poder construir algumas acções das personagens no universo diegético.

Podemos ver, no texto em que a personagem Arbelo Magaia, gabava-se por nunca ter atropelado um cão, entretanto, o asar não tardou, durante a sua jornada laboral, conduzindo, atropelou um Cão, daí que, pensou ter tomado de tal acto, um asar tremendo. Vejamos a seguinte passagem textual:

“Lembra com orgulho que nunca atropelou um homem, muito menos um Cão […] quis deus tecê-las: quando ia virar para entrar a garagem, apareceu-lhe a frente um Cão que vinha correndo, fugindo dos miúdos que o apedrejavam. Mais rápido que o de repente, seu pé, não ele, pisou o travão e os pneus chiaram tchuiiimm, seguido de phú! E a vida do Cão suspendeu-se no ganido incompleto […] o cão morreu […] começaram os tormentos do motorista Arbelo Magaia. quem atropela um cão, abre o caminho para mais acidentes e desgraças , nos dias seguintes.” (pp.114,115)

Este conto reflecte aquele que é o pensamento de alguns indivíduos na sociedade, no diz respeito à este mito. Há quem acredite que sim, basta atropelar um cão são “sete anos de vacas magras”, portanto, o leitor, ao se deparar com este intertexto, logo irá ser transportado à literatura oral, que é esta, ao nosso entender, que o autor utilizou para a construção de parte deste conto.

Portanto, alguns textos da obra em análise, tem uma função pedagógica a nível tradicional, social, etc., pois, entendemos que a sociedade moçambicana tem como uma das bases de educação, a tradição e os provérbios: 

Os textos “Amalita” e “Morte pronunciada”, são uma representação concreta daquilo é uma parte da nossa tradição, pois é sabido que tudo na vida tem regras, a tradição também é muito regrada, vejamos que no texto “Amalita”, o motivo que trouxe a doença era desconhecido pelos pais, até o conhecimento científico não conseguiu saber o que realmente se passara, até que se recorreu ao curandeiro, este que tem o poder de entrar em contacto com os antepassados. Descobriu-se que um antepassado é que estava zangado com o pai da personagem, por este não ter cumprido com a vontade dele.

 No texto “A morte Pronunciada”, houve uma violação da vontade dos antepassados por parte do pai da personagem Lodiriki, pois este, tinha um nome tradicional, dado pelos antepassados, entretanto, quebrou-se o pacto, Lodiriki pagou com a vida. Quando não se obedece o que os antepassados mandam, alguém tem de pagar. É o que este texto dá a entender.

Nos aspectos de ordem social, no texto “Amlita”, o narrador dá-nos a conhecer o que acontece na unidade sanitária na qual levaram a menina, as condições higiénicas que deixam a desejar, a demora no entendimento, a impaciência de alguns pacientes, ou por outras, descreve o que acontece nalgumas unidades sanitárias da realidade.

Em jeito de conclusão, Noa (2003), diz-nos que, quanto maior for o investimento na autenticidade do representado, maior é a sobreposição dos diferentes códigos que regem a visão do observador. Entendemos que o autor desta obra, o que está a representar é resultado do contacto que teve com cada objecto representado, até porque as obras literárias têm alguma coisa do “eu” do autor.

• Referências Bibliográficas

Bernd, Zila. (1992). Literatura e Identidade Nacional. São Paulo: Editora UFRGS.

Freitas, Savio Roberto Fonseca de & Pinheiro, Vanessa Riambu. (2020). Dos Percursos pelas Áfricas à Literatura Moçambicana. João Pessoa: Editora UFRGS.

Manjate, Rogério. (2021). Vestidos de Terra. Maputo: Cavalo do Mar.

Matusse, Gilberto. (1998). A Construção da Imagem de Moçambicanidade em José Craveirinha, Mia Couto e Ungulane Ba Ka Khosa. Maputo: Livraria Universitária.

Noa, Francisco. (2003). Imperio Mito e Miopia. Lisboa: Editora Caminho.

Reis, Carlos & Lopes, Ana Cristina M. (1996). Dicionário de Narratologia. 5a ed. Coimbra: Livraria Almedina.

Wellek, Rene & Warren, Austin. (2003). Teoria da Literatura e Metodologia dos Estudos Literários. São Paulo: Martins Fontes.

Zunguze, Pedro Manuel Natingue. (2009). A Representação do Espaço Suburbano na obra Xikandarinha na Lenha do Mundo de Calane da Silva como Afirmação da Moçambicanidade. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane.

Artigos científicos em formato eletrónico:

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Coutinho, Eduardo F. (2012). O conceito de Literatura Nacional e a Crise de Identidade na América Latina. XIII encontro da ABRALIC internacionalização do Regional, UEPB/UFCG, 1-2. Disponivel em: https://abralic.org.br/anais/arquivos/2012_1434241663.pdf, acesso em 6 de Outubro de 2025.

Makowicky, Sandra. (2003). Representação: A palavra, a ideia, a coisa. n.57, 1-6. Disponível: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/downloaad/2181/4439 , 7 de Outubro de 2025.

Ziberman, Regina. (2014). Cor Local e História da Literatura. Revista de Literatura e Diversidade Cultural, v.13, n.6, 9-16. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/32356744_Cor_local_e_Historia_da_literatura , acesso em: 7 de Outubro de 2025.

Na recente reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros Nórdicos e Africanos, em Victoria Falls, reafirmámos o nosso compromisso comum de defender o sistema multilateral, o direito internacional e os direitos humanos. Num tempo de divisões globais cada vez mais profundas, esta parceria é mais do que simbólica — é essencial.

A relação entre os países nórdicos e africanos assenta em décadas de solidariedade. Para os nórdicos, o colonialismo foi uma ocupação — uma violação do direito internacional e da dignidade humana. Esta compreensão moldou o nosso apoio aos movimentos de libertação em toda a África Austral. A sociedade civil, as igrejas, os estudantes e os sindicatos mobilizaram-se em solidariedade. A minha própria trajectória política começou no movimento anti-apartheid norueguês há cerca de 45 anos.

Este envolvimento entre povos lançou as bases para uma cooperação a longo prazo. Desde o apoio à paz no Sudão até ao respaldo a organizações regionais como a UA, a SADC e a IGAD, a nossa parceria evoluiu. A Noruega continua a ser um parceiro consistente — política e economicamente. Continuamos a destinar 1% do nosso RNB à assistência ao desenvolvimento.

Hoje, a nossa cooperação concentra-se cada vez mais no investimento, no comércio e no desenvolvimento do sector privado. Instituições como o Fundo Norueguês de Investimento para Países em Desenvolvimento (Norfund) e o nosso fundo soberano (Fundo Global de Pensões do Governo) estão activas em todo o continente, reflectindo o nosso compromisso com um envolvimento a longo prazo.

Porém, a nossa reunião em Victoria Falls teve lugar num contexto preocupante. A guerra no Sudão criou a maior crise humanitária do mundo. O Leste da RDC sofre com a violência alimentada por actores internos e externos. O Sahel e o Corno de África permanecem frágeis. O povo da Palestina é vítima de graves violações em larga escala do direito internacional e de níveis extremos de violência. Do mesmo modo, a guerra da Rússia contra a Ucrânia constitui uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas.

Estas crises não são isoladas. Reflectem uma erosão mais profunda da ordem internacional baseada em regras. Quando os governos escolhem a dedo quais violações condenar, minam o próprio sistema destinado a proteger-nos a todos. Condenar a agressão da Rússia na Ucrânia enquanto se permanece em silêncio sobre os bombardeamentos de Israel em Gaza é inconsistente. O inverso é igualmente perigoso. O mesmo se aplica a críticas selectivas no Sudão ou no Leste da RDC.

A posição da Noruega é clara. Condenamos violações do direito internacional onde quer que ocorram — seja na Ucrânia, na Palestina ou em África. Rejeitamos duplos critérios, não apenas nos conflitos, mas também no financiamento ao desenvolvimento e na justiça fiscal global. A credibilidade do sistema multilateral depende da coerência e da justiça.

Construir confiança entre regiões não é fácil, mas é necessário. A parceria nórdico-africana é um modelo do que a cooperação global pode ser: alicerçada no respeito mútuo, na responsabilidade partilhada e na convicção de que a justiça deve ser universal.

A Noruega continuará a desempenhar um papel de ponte — entre Norte e Sul, entre regiões e instituições. Na verdade, a divisão do mundo em blocos regionais como “Norte” e “Sul” faz hoje menos sentido. O mundo está cheio de desafios que só podem ser resolvidos em conjunto, como as alterações climáticas e as pandemias. Talvez a divisão mais importante entre os países não seja geográfica, mas sim baseada em saber se procuram defender princípios fundamentais do direito internacional e encontrar soluções comuns. Acreditamos que o multilateralismo não é apenas uma ferramenta diplomática, mas sim um imperativo moral. Juntos, devemos defendê-lo.

Em Moçambique, a juventude vibra com o ANAMOLA. Vibra porque vê nele frescor, novidade, energia. Vibra porque está cansada da velha política que se arrasta há cinquenta anos com as mesmas caras, os mesmos discursos e os mesmos truques. 

Nunca fui de partido nenhum. Nunca carreguei cartão de membro, nunca bati palmas em congressos, nunca fui cabo de ninguém. Nunca. Talvez, num ou noutro momento da minha juventude, tenha me iludido com a possibilidade de apoiar uma ideia revolucionária que nascia — mas logo percebi que todo movimento, cedo ou tarde, se fecha e vira partido. E partido é sempre máquina, é sempre engrenagem, é sempre estatuto e disciplina. Movimento é vida, mas partido é burocracia.

Eu não me filio a igrejas talvez numa tenra imatura idade fui, nem a clubes de futebol, nem a partidos políticos. Não tenho deuses, nem políticos, nem pastores que pensem por mim. Sou um jovem herético, céptico, liberal, humanista e existencialista. E justamente por não ter amarras, ouso dizer o que muitos não dizem: a juventude de Moçambique precisa aprender a pensar por si, antes de se deixar manipular pelas máquinas partidárias.

Se sabe que a juventude moçambicana tem sede de mudança. Essa sede é legítima. O país não precisa de mais discursos vazios, mas de uma verdadeira transformação social, política e cultural. Nesse contexto, nasce o ANAMOLA: muitos jovens acreditam que ele é um movimento, uma revolução. Mas, entre a vibração e a consciência há um abismo. É preciso fazer uma pausa, jus, pensar, analisar e compreender: ANAMOLA não é um movimento — na verdade, pela Constituição, é apenas mais um partido. Um partido legalizado, que tem de funcionar com estatutos, regulamentos e hierarquias. E a diferença é fundamental. 

E aqui surge a contradição: pode um partido ser movimento? Pode um partido ser revolução? A resposta é não. Um movimento pode inspirar um partido, mas um partido nunca poderá ser um movimento revolucionário, porque o movimento é espontâneo, orgânico, plural, enquanto o partido é institucional, hierárquico e regulado. Um partido é criatura da lei. Um movimento é criatura da vida. Um partido é estatuto, disciplina, organograma. Um movimento é fluxo, energia, espontaneidade. Ao se legalizar como partido, o ANAMOLA entrou para a arena institucional, com todas as suas regras e vícios.

E aqui começam os problemas: muitos jovens do ANAMOLA já não toleram críticas. Pensam que criticar o partido é atacar o sonho. Confundem divergência com traição. Isso não é novo: a FRELIMO sempre funcionou assim. Desde os tempos da luta armada, quem questionasse a linha política do partido era visto como traidor. A disciplina partidária substituiu a liberdade crítica. A mesma lógica continua até hoje: quem critica o partido é inimigo do povo.

A RENAMO fez o mesmo. Ao longo da sua história, quem divergia da linha de Dhlakama era afastado, punido ou silenciado. A lógica de “ou estás connosco ou contra nós” sempre predominou. O mesmo se repete no MDM, onde os líderes locais que ousaram questionar Daviz Simango foram marginalizados e o próprio Venâncio e os demais sabem disso. É a velha política de inimizade que Achille Mbembe tão bem descreveu.

Essa aversão à crítica não é exclusiva da política. A religião sempre funcionou do mesmo modo. Quando monges ou pensadores medievais ousaram questionar a Bíblia, a Igreja os queimou vivos. Chamavam-nos hereges, como se pensar fosse pecado. Daí nasceu a Inquisição, tribunal do medo, que calava as vozes divergentes. O Islão político também usou a mesma lógica: guerras santas para eliminar os infiéis e consolidar o monopólio da fé.

Os partidos — todos eles — se parecem com igrejas. E eu não sou de igreja nenhuma. As igrejas queimaram hereges na fogueira; os partidos queimam dissidentes no silêncio, na exclusão, no desemprego, na perseguição. A Igreja criou a Inquisição; os partidos criaram a censura e a disciplina. A Igreja inventou guerras santas; os partidos inventaram guerras civis. No fundo, é sempre a mesma lógica: quem critica é inimigo, quem pensa diferente deve ser silenciado.

Ora, em política, o resultado foi semelhante. Sempre que alguém ousou pensar diferente, surgiram partidos oposicionistas — não porque o sistema aceitava a crítica, mas porque a crítica era expulsa e obrigada a organizar-se em novas estruturas. É assim que nasceram muitos partidos de oposição em África: não como fruto da diversidade democrática, mas como produto da exclusão política.

Em Moçambique, não é diferente. A Frelimo expulsa, marginaliza, silencia. Daí surgiram desertores, dissidentes e, no fim, partidos como a RENAMO e o MDM e outros. Agora surge o ANAMOLA, tentando ocupar o espaço da esperança popular. Mas se não aprender com essa história, se repetir os mesmos erros, se não aceitar a crítica, acabará por transformar-se numa cópia das forças que hoje combate.

E aqui está o perigo: um partido que não tolera crítica é igual a uma igreja que queima hereges. A política torna-se uma nova religião. O líder é visto como um deus invisível — presente em todos os discursos, mas ausente quando o povo precisa de prestação de contas. O povo torna-se massa obediente, recitando slogans em vez de pensar. Por isso, quero partilhar dez pressupostos que mostram claramente essa tensão — e que servem para a juventude reflectir e não se deixar enganar pelo entusiasmo sem pensamento crítico.

1. Um partido nasce da lei; um movimento nasce da vida.

O ANAMOLA está inscrito como partido político, regulado pelo Estado. Isso significa que tem de obedecer regras jurídicas, apresentar contas, seguir estatutos. Um movimento, ao contrário, nasce da rua, da consciência coletiva, das lutas sociais. Não precisa de autorização do Estado para existir, porque é expressão direta do povo.

2. Partido é estrutura vertical; movimento é fluxo horizontal.

Num partido há presidente, secretário, porta-voz. Há cargos e hierarquias. Num movimento, não: todos são vozes, todos são protagonistas. Quando o ANAMOLA insiste em se chamar movimento, ignora que já está preso na verticalidade da lei que o reconhece como partido.

3. O partido divide; o movimento agrega.

Um partido vive da disputa eleitoral, precisa mostrar que é melhor que os outros. Isso gera competição, inimizade e clubismo. Já o movimento social não se define contra outro movimento, mas pelo objetivo comum (liberdade, igualdade, justiça). O ANAMOLA, sendo partido, já entrou no jogo da divisão.

4. O partido obedece a estatutos; o movimento obedece à consciência.

Militantes de partidos não podem falar livremente contra o seu partido, porque há disciplina interna. Num movimento, a crítica é parte da vida. Se os jovens do ANAMOLA não aceitam críticas, já estão a comportar-se como militantes partidários e não como cidadãos livres.

5. Ser membro de partido não é ser revolucionário.

Muitos jovens do ANAMOLA pensam que ser membro de partido é já ser revolucionário. Não é. É apenas uma escolha institucional. A revolução está na rua, no pensamento crítico, na desobediência ao status quo — nunca apenas no cartão de membro.

6. Movimento é luta pelo bem comum; partido é luta pelo poder.

O objectivo último de qualquer partido é conquistar o poder do Estado. O objectivo de um movimento é pressionar o poder, fiscalizá-lo, mudar consciências. ANAMOLA, como partido, inevitavelmente, terá de disputar cadeiras no parlamento. Isso não é revolução, é institucionalização.

7. A política não é propriedade dos partidos.

Aristóteles dizia que o homem é zoon politikon, animal político. Isso significa que política é vida comum, partilha de destino. Reduzir política a partidos é empobrecer a cidadania. ANAMOLA, se quiser ser mais que partido, terá de voltar-se à vida da sociedade civil.

8. Movimento é diversidade; partido é disciplina.

No movimento cabem várias vozes, até contraditórias, porque a força está na pluralidade. Num partido, há disciplina de voto, disciplina de opinião, disciplina de ação. Quem diverge é castigado ou expulso. Isso já está a acontecer com membros do ANAMOLA que não aceitam certas críticas.

9. A juventude precisa aprender a diferença entre engajamento e fanatismo.

Ser engajado significa participar, refletir, propor. Ser fanático significa obedecer cegamente, defender sem pensar. Muitos jovens do ANAMOLA estão a cair no fanatismo partidário, confundindo crítica com traição. Isso é sinal de imaturidade política.

10. Partido não é revolução; é administração da revolução.

A revolução é sempre maior que qualquer partido. Um partido pode, no máximo, administrar os resultados da revolução. Mas se a revolução é capturada pelo partido, morre. Assim aconteceu em Moçambique: a FRELIMO foi movimento libertador, mas ao virar partido matou a revolução. O mesmo destino ameaça o ANAMOLA.

A Constituição da República legalizou partidos como instrumentos de representação política. E aí está o primeiro ponto de reflexão: um partido é uma instituição do Estado, não uma insurreição contra ele. Por isso, todo partido, seja ele a FRELIMO, a RENAMO, o MDM ou o mais recente ANAMOLA, nasce dentro da moldura legal e não pode, em hipótese alguma, transgredir os limites dessa legalidade. A revolução, pelo contrário, nasce sempre da ruptura, da desobediência, da ousadia de ir além. Por isso, um partido nunca será movimento, e um movimento nunca poderá ser partido.

E termino com 11 pressupostos sobre o fim da revolução moçambicana da geração 18 de Março e o nascimento do partido.

1. A juventude moçambicana trancou a crítica. Hoje, criticar um partido é ser logo acusado de “inimigo”, “vendido” ou “agente infiltrado”. Mas sem crítica, não há revolução — há seita e obediência. E aqui está a armadilha: os partidos transformaram jovens em crentes, não em pensadores. 
2. Não há mais revolução em Moçambique. As ruas, que já foram espaço de resistência, hoje estarão vazias. Cada protesto será visto como manifestação partidária, e não como voz popular. O que quer dizer, em Moçambique, a revolução acabou. A rua já não é espaço de resistência. Toda manifestação é criminalizada ou classificada como partidária. Se alguém protesta contra a fome, logo se pergunta: “É da FRELIMO? É da RENAMO? É do ANAMOLA?” A voz do povo se dissolve no ruído das bandeiras. 
3. Ninguém mais irá à rua. Porque a rua foi apropriada pelas bandeiras. Todo grito será imediatamente classificado como pertencente a esta ou àquela cor, nunca como grito de um povo livre. A rua deixou de ser da revolução para ser do comício. 
4. Há hierarquia partidária. O militante não é sujeito livre, mas peça de engrenagem. Obedece, marcha, vota, aplaude. Se não, é expulso. O militante é soldado. A crítica é traição. O partido é quartel. Não por acaso, a linguagem política é sempre militarizada: células, brigadas, disciplina, camaradas. O jovem aprende cedo que ser político não é ser livre, mas ser obediente. 
5. O partido é legalizado pela Constituição. Isso significa que ele não pode transgredir, não pode ultrapassar, não pode quebrar as grades que o Estado lhe impôs. O movimento é ilegal, selvagem, criador. O partido é legal, domesticado, regulado. Todo partido é legal. E o que é legal não pode ser revolucionário. A legalidade domestica o ímpeto do grito. A revolução é sempre ilegal: os primeiros cristãos contra Roma, os hereges contra a Igreja, os guerrilheiros contra o colono. Mas, uma vez legalizados, tornam-se ordem, dogma, partido. 
6. Os membros aceitam e obedecem. Mesmo que não compreendam, mesmo que discordem.. Por isso, os partidos, obediência é mérito; crítica é pecado. Quem critica é chamado de divisionista, desestabilizador, inimigo interno. A obediência é premiada com cargos, a crítica é punida com expulsão. 
7. A consequência da desobediência é a exclusão. Não há espaço para o dissidente: ele vira inimigo, traidor, marginal. Assim o partido reproduz a lógica da igreja que excomunga e da política que silencia. A Inquisição política não usa fogueiras, mas difamação, expulsão, silêncio. 
8. O movimento morreu quando virou estatuto. Porque o movimento é chama, é espontaneidade, é grito. Já o partido é acta, congresso, disciplina. Vive de congressos, estatutos e reuniões. Quando o movimento vira partido, o fogo vira cinza. 
9. A juventude confunde engajamento com submissão. Muitos jovens acreditam que ser político é ser obediente ao partido, e não crítico diante da sociedade. Confundem militância com servidão. Hoje, muitos jovens acreditam que ser militante é dizer “sim” ao líder. Confundem engajamento com idolatria. O militante não é crítico: é fã. O partido virou estádio de futebol, onde se grita o nome do craque e se vaia o adversário. 
10. Não haverá mais espaço para revoltas autênticas. Toda manifestação será imediatamente cooptada, absorvida, etiquetada como “pró” ou “contra” este ou aquele partido. A voz do povo desaparecerá sob o rótulo. Ou seja, haverá cooptação das revolta. Toda revolta popular é rapidamente cooptada. Quando camponeses protestam, dizem: “É manipulação partidária”. Quando estudantes marcham, dizem: “Estão infiltrados”. O povo perde voz, porque tudo é absorvido pela lógica partidária. 
11. O resultado é o fim da revolução. Porque sem crítica, sem rua, sem autonomia, sem desobediência, sem risco — não há transformação. Há apenas manutenção de uma ordem partidária que se alimenta da juventude como massa de manobra.

Na política moçambicana, o problema é agravado pela gerontocracia. Os mais velhos decidem, os mais jovens obedecem. As juventudes dos partidos são escadas de ascensão, não espaços de pensamento. A OJM, a Liga Feminina, as juventudes partidárias — todas domesticadas para servir ao projeto do poder.

ANAMOLA, que nasce sob a esperança de ser movimento, já carrega em si o destino de ser partido domesticado. Seus jovens militantes já aprenderam a reagir à crítica como a Igreja reagia aos hereges: com fúria, não com reflexão. 

Reflexão Final

Juventude de Moçambique, pensai: não confundam entusiasmo com consciência. Não confundam cartão de membro com cidadania. Não confundam partido com movimento.

O anúncio de que o ANAMOLA atingiu mais de 64 mil membros em apenas 10 dias caiu como uma bomba no panorama político moçambicano. Para uns, é sinal de esperança. Para outros, um exagero propagandístico. Para os mais atentos, é mais do que isso: é um sintoma.

Se quisermos olhar com rigor, não podemos apenas repetir números. Precisamos perguntar, como diria Gramsci: qual é o “bloco histórico” que sustenta esse entusiasmo? Em outras palavras: o que significa, em termos de poder real, ter 64 mil nomes numa lista num país que há quase 50 anos vive sob hegemonia de um só partido?

É evidente que muitos dos 64 mil membros inscritos de ANAMOLA jamais se identificarão publicamente. Viver em Moçambique significa viver sob a sombra do medo: medo de represálias no emprego, medo de perseguição política, medo de exclusão social. Assim, uma parte significativa desses membros será invisível — militantes ocultos que podem existir apenas no número, não na acção. Ou se forem alguns quadros serão eles na liderança. Como o fixarão Raúl Novinte. E só serão publicados assim que forem dados cadeira confiável. Isso é crucial: o número cresce, mas a coragem de se expor não cresce na mesma proporção.

A ANAMOLA, legalmente, é um partido. Pode querer parecer movimento, pode falar como se fosse revolução, mas a sua natureza oficial já o condena a ser aquilo que todos os partidos são: uma instituição que busca poder. A verdadeira revolução não cabe nos estatutos, não cabe no registo do Conselho Constitucional, não cabe nos gabinetes. A revolução vive na consciência crítica e na luta organizada do povo. Por isso, ser militante não é suficiente. É preciso ser cidadão ativo, livre, pensante. Porque sem isso, amanhã estaremos apenas a repetir a mesma história: partidos que nascem como esperança e morrem como instrumentos de poder.

Um partido é apenas uma máquina de disputar poder. Um movimento é uma energia de transformação social. Se o ANAMOLA não abrir espaço para crítica, se não cultivar debate, se não aceitar divergência, morrerá como todos os outros: velho antes mesmo de envelhecer. A história mostra: quem proíbe crítica fabrica dogma. Quem fabrica dogma fabrica guerra. A Igreja fez guerras santas. A política faz guerras partidárias. O resultado é sempre o mesmo: sangue, silêncio e repetição dos mesmos erros.

Enquanto a juventude trancar a crítica, não haverá revolução. Haverá apenas partidos — legalizados, obedientes, disciplinados, hierárquicos — que alimentarão a ilusão de mudança, mas reproduzirão o mesmo sistema. Por isso digo: a juventude precisa escolher entre ser herege ou ser crente; entre ser crítico ou ser obediente; entre ser movimento ou ser partido.

Espaço de análise: Alberto da Cruz e Egídio Chaimite

INTRODUÇÃO

No dia 10 de Setembro de 2025, foi oficialmente lançada a fase de implementação do Diálogo Nacional Inclusivo, apresentado como resposta à crise política que se desencadeou após as eleições de Outubro de 2024. O evento contou com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, de partidos políticos com e sem assento parlamentar, bem como de representantes da sociedade civil. Foi descrito como um momento histórico, supostamente destinado a restaurar a confiança política e a inaugurar um novo ciclo de reconciliação nacional.

Na mesma ocasião, a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, liderada por Edson Macuácua, apresentou a metodologia que deverá orientar todo o processo. É precisamente sobre essa metodologia que este artigo se debruça, partindo do entendimento de que ela será determinante para definir se o diálogo se traduzirá num exercício genuinamente inclusivo ou apenas numa encenação concebida para reforçar a legitimidade do poder instituído.

Destaca-se que a forma como o diálogo foi desenhado e apresentado revela um conjunto de dilemas estruturantes: entre a promessa de pluralismo e o risco de captura político-partidária; entre a participação cidadã e a sua possível instrumentalização simbólica; entre a ambição declarada de reconciliação e o desgaste social que continua a corroer a confiança. É nesse espaço de tensão – entre expectativa e suspeita – que se situa a reflexão desenvolvida neste texto.

CONTEXTO

As eleições de Outubro de 2024 foram o rastilho de uma crise que já se evidenciava. O processo, marcado por denúncias de irregularidades, contestação popular e repressão de manifestações, abalou ainda mais a confiança nas instituições eleitorais, já fragilizada em anos anteriores. Para muitos cidadãos, a sensação foi clara: o seu voto pouco influenciava os rumos do país e a democracia permanecia refém da lógica dos detentores do poder.

O clima de desconfiança rapidamente transbordou para as ruas. O assassinato de jovens manifestantes em confrontos com a polícia intensificou protestos que, começando de forma pacífica, degeneraram em violência generalizada. O resultado foi devastador: centenas de mortos, destruição de infra-estruturas e uma economia paralisada durante semanas. A violência não surgiu do nada; foi a expressão concentrada de frustrações acumuladas, de exclusões persistentes e de um sentimento generalizado de abandono.

Foi neste ambiente de ruptura que, em Março de 2025, os principais partidos com assento parlamentar assinaram o Compromisso Político, transformado em lei no mês seguinte. Mais do que um acordo formal, tratou-se de uma tentativa de travar a espiral de violência e de abrir um espaço para que os moçambicanos pudessem discutir com frontalidade os problemas estruturais do país.

O diálogo nasce, assim, num contexto de crise múltipla: política, igualmente associada à perda de legitimidade das instituições; económica, dada a pobreza extrema explícita, desemprego juvenil e desigualdade persistente; e social, pela fome, pela baixa qualidade da educação e por um sentimento crescente de repressão e impunidade. Mais do que indicadores isolados, trata-se de um ambiente dominado por uma percepção generalizada de exclusão: exclusão dos processos de decisão, da participação efectiva na vida pública e do acesso justo aos benefícios económicos que o país possui. Entre promessas de democracia e a realidade da sobrevivência, o fosso tem-se alargado.

UM MÉTODO CONTRADITÓRIO PER SI?

O texto, em termos gerais, procura transmitir ambição e modernidade. Evoca pluralismo, transparência, igualdade de género e participação cidadã como fundamentos. Para concretizar esses princípios, organiza o diálogo em diferentes níveis: uma Comissão Técnica responsável pela coordenação; grupos temáticos para analisar áreas específicas como governação, descentralização e coesão social; e um conjunto de mecanismos de consulta, que vão desde rádios comunitárias a debates televisivos e plataformas digitais. No papel, transparece uma construção sólida, alinhada com boas práticas internacionais de democracia participativa.

Porém, é justamente nos detalhes que surgem as fragilidades. A Comissão Técnica, embora faça referência à sociedade civil, é dominada por partidos políticos, os mesmos que assinaram o Compromisso Político. Ou seja, o projecto de diálogo nasce já sob monopólio das mesmas forças que sempre controlam a arena política. Isso coloca em causa a promessa de pluralismo: como esperar inclusão genuína, se a condução está restrita a actores que sempre beneficiaram da exclusão?

De igual forma, os mecanismos de tomada de decisão levantam problemas. O documento valoriza o consenso, mas permite que as decisões sejam tomadas por maioria qualificada de três quartos. À primeira vista, parece um mecanismo que evita imposições apressadas, mas, num contexto de forte assimetria, em que um partido domina largamente o sistema político, esse dispositivo pode transformar-se numa simples formalidade: em vez de forçar compromissos, apenas confirma a força da maioria existente.

Os grupos de trabalho temáticos poderiam, em teoria, ser espaços de abertura e diversidade. Contudo, a metodologia não esclarece quem escolhe os membros nem com base em que critérios. Essa ausência de transparência abre a porta para que esses grupos se tornem extensões técnicas das elites políticas, e não fóruns genuínos de debate plural.

A promessa de participação cidadã é talvez o elemento mais publicitado. Fala-se em rádios comunitárias, debates televisivos e plataformas digitais como canais de escuta. No entanto, aqui se coloca um dilema antigo: ouvir não é o mesmo que influenciar. Sem mecanismos claros de devolução, relatórios que mostrem como as contribuições da sociedade são incorporadas ou descartadas, a participação corre o risco de ser apenas simbólica, ou mera manipulação, no sentido amplamente abordado por Sherry Arnstein (1969): uma forma de inclusão aparente que legitima decisões já tomadas, sem redistribuição real de poder ou capacidade de influência.

A própria representatividade está limitada. O diálogo exclui de forma explícita novas forças políticas ou figuras independentes que, embora fora do Parlamento, ganharam relevância na cena pública. Essa exclusão transmite a ideia de que o processo é fechado entre “os de sempre”, e mina o potencial renovador que um diálogo desta natureza deveria ter.

Finalmente, há a questão da monitoria independente. O documento fala em transparência, mas não estabelece mecanismos de fiscalização externa, que envolvam universidades, organizações cívicas ou observadores internacionais. Sem esse escrutínio, o processo corre o risco de se encerrar sobre si próprio, validando apenas as dinâmicas das elites que o controlam.

Em síntese, a metodologia articula uma retórica ambiciosa, mas está marcada por contradições estruturais. Proclama pluralismo, mas preserva a centralidade dos partidos. Invoca consenso, mas admite mecanismos de decisão que podem apenas reforçar hegemonias existentes. Promete participação, mas não assegura que esta tenha efeitos vinculativos ou capacidade real de influência. O dilema torna-se evidente: ou o processo é conduzido com criatividade institucional e honestidade política, rompendo com a lógica histórica de exclusão, ou será lembrado como mais um ritual legitimador, incapaz de responder às expectativas e necessidades concretas de um povo ávido de soluções concretas.

QUAL CREDIBILIDADE?

O dilema central do Diálogo Nacional Inclusivo decorre do fosso entre a ambição anunciada e as condições políticas e sociais que o enquadram. A metodologia apresentada aparenta sofisticação, mas, confrontada com a realidade moçambicana, revela fragilidades que podem comprometer o processo desde o início.

O primeiro obstáculo é a credibilidade. A confiança nas instituições está profundamente abalada, sobretudo após a violência que marcou o pós-eleições de 2024. A repressão de manifestações e a morte de centenas de pessoas alteraram de forma duradoura a percepção popular do Estado e dos partidos políticos. Neste cenário, qualquer iniciativa conduzida pelas elites enfrenta cepticismo imediato.

A própria condução do diálogo por estruturas lideradas pelos mesmos actores que protagonizaram a crise reduz a sua legitimidade social. Mesmo que se proclame transparência, paira uma suspeita persistente de controlo e manipulação, alimentada por experiências anteriores de “participação” apenas formal. Assim, antes de arrancar plenamente, o processo confronta-se com uma questão essencial: como gerar confiança numa sociedade desconfiada e ferida?

Este défice de confiança liga-se ao risco da captura política. O diálogo pode transformar-se num mecanismo de validação de decisões já tomadas pelo poder dominante, em vez de constituir um espaço de verdadeira negociação. A história política recente mostra como a oposição tem sido fragilizada e frequentemente neutralizada, o que reforça a percepção de que o modelo adoptado tende a perpetuar a hegemonia existente. Perante isso, cresce o risco de deslocação da contestação para espaços paralelos, menos previsíveis e potencialmente mais perigosos.

A participação cidadã, tal como está prevista, corre o risco de ser sobretudo simbólica. Consultas públicas, rádios comunitárias e plataformas digitais podem projectar uma imagem de inclusão, mas sem garantias de que as contribuições influenciarão as decisões. A ausência de mecanismos de devolução ou de relatórios que evidenciem como as propostas foram acolhidas ou descartadas transforma a cidadania numa presença decorativa e não num sujeito político activo.

O calendário agrava as fragilidades. A última etapa do processo está prevista apenas para Abril de 2027, quase dois anos e meio após o lançamento. Num país com urgências sociais e ciclos políticos curtos e competitivos, esse horizonte temporal suscita dúvidas: haverá paciência popular para esperar por resultados tão tardios? E que relevância ou força política terão as conclusões quando chegarem? A ausência de entregas intermédias visíveis pode desmobilizar e reforçar o cansaço democrático de uma população habituada a promessas adiadas.

Esse prolongamento pode ainda servir como mecanismo de gestão de tensões. Ao dilatar o processo, corre-se o risco de transformar o diálogo num expediente para adiar decisões estruturantes, neutralizando o conflito sem o resolver. Se o calendário se converter num instrumento de protelação, o diálogo deixa de ser resposta para se tornar parte do impasse.

Tudo isto é agravado por um contexto de desgaste social profundo. A pobreza extrema, o desemprego crescente, a fome em várias regiões e a degradação dos serviços públicos empurram grande parte da população para uma luta permanente pela sobrevivência. A política só tem relevância quando produz efeitos concretos. Se o diálogo não gerar resultados tangíveis – sobretudo num horizonte próximo – aumentará a frustração e poderá reabrir caminhos para novas explosões de violência.

Assim, a metodologia corre o risco de sucumbir às suas próprias promessas. Ao proclamar inclusão e transparência enquanto preserva estruturas fechadas, mecanismos controlados e prazos dilatados, compromete a credibilidade antes mesmo de produzir efeitos. Quanto maior a retórica, maior o potencial de desilusão. O que se anuncia como oportunidade de reconciliação pode converter-se em mais um episódio de desencanto político, reforçando a percepção de que, em Moçambique, a política continua a ser um jogo de elites distante da vida do povo.

CAMINHOS POSSÍVEIS

Com a metodologia já definida, é improvável que venha a ser revista. Resta, portanto, explorar as brechas existentes dentro da sua própria arquitectura. O desafio é claro: converter um modelo concebido para reproduzir o status quo num processo capaz de gerar mudanças reais, reconstruir confiança e produzir resultados visíveis. Para isso, há margens de acção que podem ser mobilizadas:

1. Dar conteúdo efectivo à participação cidadã

Multiplicar rádios comunitárias, debates televisivos ou fóruns locais não basta se não houver retorno claro. É essencial instituir relatórios públicos regulares que indiquem, ponto por ponto, o que foi recolhido junto da população e como essas contribuições influenciaram as deliberações. Sem mecanismos de devolução, a consulta torna-se meramente decorativa; com devolução transparente, transforma-se em fonte de legitimidade. A experiência da CREMOD é ilustrativa: gerou expectativas elevadas, mas os resultados nunca foram claramente apresentados.

2. Reforçar o papel da sociedade civil

Mesmo com uma Comissão Técnica dominada pelos partidos, os grupos temáticos podem abrir espaço para maior inclusão. Para isso, é necessário garantir diversidade nas nomeações, envolvendo universidades, igrejas, organizações juvenis, associações comunitárias e sindicatos. Uma composição plural reforça a credibilidade do processo e reduz a percepção de que o diálogo é exclusivo das elites.

3. Incluir actores e forças políticas relevantes

A legitimidade do diálogo dependerá da capacidade de integrar – formal ou informalmente – figuras e partidos que gozam de representatividade junto de sectores significativos da sociedade. Se certas forças, como Venâncio Mondlane ou o partido ANAMOLA, não puderem integrar directamente a Comissão Técnica, é imperativo criar canais institucionais para que as suas propostas sejam recebidas, registadas e reconhecidas publicamente. Mais do que ouvir, é necessário demonstrar que essas contribuições terão impacto nas conclusões e ficarão reflectidas nos resultados finais.

4. Produzir resultados intermédios

Aguardar até 2027 por conclusões finais é incompatível com a gravidade dos desafios actuais. O processo deve apresentar medidas concretas no curto prazo – por exemplo, compromissos de transparência orçamental, iniciativas de reconciliação comunitária em zonas afectadas por violência ou acordos sobre gestão de recursos públicos. Pequenas victórias podem gerar impacto político elevado, mostrar que o diálogo produz efeitos e manter a mobilização social.

5. Permitir monitoria independente

Nada impede que universidades, organizações cívicas ou parceiros internacionais acompanhem o desenvolvimento do diálogo e publiquem avaliações autónomas. Esse escrutínio externo deve ser visto como factor de reforço, não como ameaça. Num contexto de desconfiança, apenas a fiscalização independente pode atenuar suspeitas de captura e conferir maior credibilidade ao processo.

6. Praticar um consenso autêntico

A regra dos três quartos não deve funcionar como atalho para impor maiorias pré-definidas. A legitimidade não nasce de números, mas de compromissos construídos. Se os líderes optarem por negociação substantiva, mesmo dentro das regras existentes, será possível alcançar acordos que transcendam divisões e sinalizem renovação política.

A 5 de Outubro de 2017, Moçambique mudou por completo. De uma jóia do gás natural ainda por explorar para um conflito armado que começou com ataques na vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

Em bom rigor, a invasão ao comando distrital da PRM em Mocímboa da Praia começou por volta das 23 horas do dia 4 de Outubro (segundo fontes orais no local), quando o país celebrava mais um aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz. Este pormenor não me parece uma mera coincidência.

No dia 5 de Outubro de 2025, o conflito em Cabo Delgado completa oito anos – metade do tempo que durou a guerra civil em Moçambique. Neste transcurso, muita coisa aconteceu. A mais grave delas é a morte brutal de cerca de 3 mil pessoas, entre civis, militares e polícias, para além do drama humanitário resultante do deslocamento forçado de mais de um milhão e quatrocentas mil pessoas.

Para assinalar este marco sombrio da nossa história contemporânea, propus-me a exercer o meu direito de cidadania, partilhando este artigo de opinião, que é, na verdade, um olhar a alguns pontos que me parecem essenciais para uma discussão colectiva.

O primeiro aspecto que me inquieta é a (aparente) normalização da barbárie que está a acontecer em Cabo Delgado. Todos, sem excepção, passámos a encarar o terrorismo como algo normal. A sociedade já não mais se comove tanto quando circulam imagens brutas de pessoas decapitadas em Cabo Delgado. Fica como se fosse apenas mais uma pessoa morta pelos terroristas, e a vida segue em frente.

Para a maioria dos jovens de Maputo, por exemplo, a situação de Cabo Delgado não lhes diz absolutamente nada. Todos os fins-de-semana são festas de rua, na praia, na discoteca, com direito a ostentação nas redes sociais.

A sociedade civil, que em Maputo levanta a voz por tudo e por nada, pouco fala do assunto de Cabo Delgado, e nunca vi uma marcha convocada para pressionar o Governo a encontrar melhores soluções para o problema.

Ah, do Governo já ouvi altos dirigentes (incluindo o antigo Presidente da República, Filipe Nyusi) a dizer que o terrorismo é um fenómeno que não acaba – uma clara sugestão de que devemos aprender a conviver com o mal como se se tratasse de um tumor benigno.

Imagino um dirigente do Governo a ser convidado, numa entrevista no estrangeiro, a caracterizar Moçambique. Acho que a resposta não fugiria desta: “O país está bem, as instituições do Estado estão a funcionar, é um país com um povo trabalhador, com muitas oportunidades para investir”. Isto diz muito do que ocorre no nosso substrato social, quando em contrapartida há crianças, jovens e idosos que vivem debaixo do espectro da violência, de dia e de noite, há oito anos.

Não é normal para um país que se espera uno e indivisível. A natureza está cheia de exemplos dos quais podemos aprender. Uma simples picada num pé é suficiente para pôr todo o corpo doente, porque não é um problema apenas do pé. É de todo o corpo.

A população de Cabo Delgado tornou-se carne de canhão, com a violência a chegar de todos os lados. Quando não morre pela brutalidade dos terroristas, morre de fome nas zonas de reassentamento ou morre vítima de balas dos militares que demonstram fraca capacidade de lidar com o terrorismo, devido à sua complexidade.

A Marinha de Guerra de Moçambique é citada em muitas notícias nacionais e internacionais como estando a promover mortes indiscriminadas de pescadores em Macomia, Mocímboa da Praia, na ilha de Ibo, em Palma e noutros sítios. O Exército (Infantaria) também é acusado de sistemáticas violações dos direitos humanos.

Porque é assim? Esta é a questão sobre a qual se mostra relevante reflectir.

O que me parece é que os nossos militares são formados apenas para impregnar a força bruta, e as comunidades não escapam a essa brutalidade. Depois são acusadas de não colaborarem na denúncia da movimentação dos terroristas, o que em si não faz muito sentido. Um Exército com uma estratégia bem definida não usa apenas a força das armas; recorre também ao chamado “soft power” para conquistar os corações das populações.

Há alguns anos, circulou um vídeo de militares ruandeses que apareceram a pilar numa casa, em Cabo Delgado. Não se tratava de um “show off” dos ruandeses. É aquele engajamento social que faz parte do “soft power” a que me refiro.

A diferença de actuação entres os ruandeses e a tropa moçambicana está a abrir caminhos para uma situação muito perigosa. Em Julho deste ano, a população do povoado de Namacande, distrito de Muibumbe, expulsou os militares moçambicanos, acusando-os de inoperância quando são chamados para intervir em casos de ataques terroristas.

A 11 de Setembro, na vila de Mocímboa da Praia, durante um encontro que juntou a administração do distrito, a população, os militares nacionais e os ruandeses, a população irrompeu aos gritos dizendo que prefere os ruandeses aos militares moçambicanos. O encontro terminou nessa confusão que por pouco não resvalou em violência.

Estes episódios são graves, porquanto demonstram sinais de quebra de confiança entre o Estado e a população. A ideia do contrato social está a esvair-se aos poucos e, com ela, a soberania nacional.

Quando um povo aliena a sua segurança aos estrangeiros, deve-nos envergonhar, como nação. A soberania não reside apenas nos discursos políticos, é um contrato que liga o povo à sua pátria-mãe. Garantir segurança das populaçõs é tarefa primordial do Estado moçambicano, e não de forças externas.

Nas Ciências Políticas, ensina-se que os três fins do Estado são: garantir (i) a segurança; (ii) a justiça e (iii) o bem-estar económico, social e espiritual. Nesta ordem de consideração, será que a população de Cabo Delgado sente efectivamente essas garantias?

A fechar esta parte, quero, de forma objectiva, dizer a todos os estratos da sociedade que devem indignar-se com o que está a acontecer em Cabo Delgado e devem levantar a voz até ser ouvida pelo poder político, que tem a obrigação de resolver os problemas da população. O silêncio é cúmplice.

João Saltiel coloca no seu livro O Pensar Social a seguinte pergunta: “qual é a fórmula mágica que o ex-presidente Joaquim Chissano utilizou para manter a paz por esses longos anos? Por que não pedir ao Presidente Chissano essa fórmula. Não queremos ser beefsteak de ninguém. É altura de pensarmos num Moçambique melhor, num país sem vukuvuko. Temos que pensar grande”.

UM OLHAR ÀS FORÇAS ARMADAS

O actual estágio das Forças Armadas de Defesa de Moçambique é resultado de um processo histórico que começou no tempo de Samora Machel e se agudizou depois do Acordo Geral de Paz.

Durante a Luta Armada de Libertação Nacional, Moçambique recebeu muito apoio da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), hoje Rússia, China, Cuba entre outros países socialistas. O apoio foi em termos de formação e equipamento militar (as famosas AKM e AK47 são herança desse passado), para além da logística que incluía o fardamento, botas e alimentação. Este apoio estende-se até ao período da guerra civil, que começou em 1977 e terminou em 1992, com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), a 4 de Outubro.

Quando a guerra civil se iniciou, Moçambique tinha uma logística militar aceitável, porque as Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM) herdaram instalações militares e meios de guerra do regime colonial português. A título ilustrativo, a Marinha de Guerra era forte. Contava com a Base Naval de Metangula, em Niassa, que era a melhor do país, com oficinas para a reparação de navios de guerra. Destaca-se, igualmente, a Base Naval de Pemba, em Cabo Delgado.

Para aprimorar os conhecimentos de gestão logística militar, Samora Machel optou por enviar em massa militares para a URSS e Cuba, para estudarem a gestão e manutenção de equipamentos militares.

A partir de 1984, o apoio da URSS a Moçambique baixou consideravelmente, depois de Samora Machel assinar o Acordo de Nkomati com o regime do Apartheid, da África do Sul, como parte da estratégia para a África do Sul deixar de apoiar a Renamo.

Este acordo não foi bem visto pela URSS, que entendeu que era uma traição às causas do socialismo, agudizado pela visita histórica de Samora Machel aos Estados Unidos da América, em 1985. 

Para a União Soviética, Moçambique estava a piscar para o Ocidente, seu inimigo ideológico. Nessa altura, a economia de Moçambique estava de rastos, devido à intensificação da guerra civil.

A morte de Samora Machel, em Outubro de 1986, piorou a situação logística dos militares. Esta crise de logística estendeu-se até ao consulado de Joaquim Chissano, que assumiu a Presidência da República em 1986.

A guerra terminou em 1992, com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), e foi estabelecida a missão de pacificação de Moçambique, através da ONUMOZ (sobre este assunto recomendo a leitura do livro Democracia e Outras Coisas de Moçambique, do cientista político Arcénio Cuco).

O Protocolo IV do AGP foi a base para a criação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), como um Exército republicano, apartidário, com a missão de defender a soberania e a integridade territorial do país. 

O AGP previa a constituição de uma Defesa com um efectivo de 30 mil homens até à tomada de posse do Governo democraticamente eleito (depois das eleições de 1994). Esse efectivo estaria distribuído da seguinte forma: 24 000 do Exército; 4000 da Força Aérea e 2000 da Marinha. Esses efectivos, descreve a Lei do AGP, seriam fornecidos, 50% pelas então Forças Armadas de Moçambique e 50% pela Renamo (para mais informação pode-se consultar a Lei n.°13/92, de 14 de Outubro).

A composição das FADM nos moldes do AGP foi determinante para aquilo a que se assistiu a seguir nos governos da Frelimo – um autêntico abandono das Forças Armadas. 

A Força Aérea, em particular, morreu literalmente em 1992. Quando foi assinado o AGP, Moçambique tinha stock de motores de aviões militares MiG-17 e MiG-21, que sumiram misteriosamente, e nunca mais foi visto um MiG no ar. 

É muito provável que a existência de muitos militares provenientes da Renamo até nos cargos de topo das Forças Armadas tenha sido a causa desse desleixo, pois a possibilidade de interferir na sua actuação era menor. Em contrapartida, o Governo investiu bastante na Polícia da República de Moçambique, onde tem controlo de toda a cadeia de comando.

Quando Armando Guebuza assumiu o poder, em 2005, tentou mudar este paradigma, mas, porque tinha passado muito tempo sem investimento, não foi a tempo de revitalizar por completo este sector nevrálgico do Estado, de tal forma que, quando o terrorismo começou, em 2017, as Forças Armadas praticamente não tinham meios de combate.

Esta viagem no tempo era para chegar ao essencial: Moçambique secundarizou a Defesa ao longo dos anos que se seguiram ao AGP e foi encontrado em contrapé pelo terrorismo, por isso enfrenta o fenómeno aos improvisos.

Há um adágio militar bastante interessante que diz que “em tempos de guerra não se limpam armas”. Ou seja, a Defesa deve estar nas prioridades de qualquer governo, mesmo em tempos de paz.

A falta de logística para os militares que combatem em Cabo Delgado é uma realidade idisfarçável. Falo de logística, no seu todo (equipamento bélico, munições, aprumo e comida).

Recentemente, 300 militares que estiveram a combater o terrorismo em Macomia foram mandados voltar à sua procedência, depois de terem combatido sem receberem salário ou qualquer subsídio, e até relataram falta de comida, armamento e munições.

O Estado-Maior General disse, em comunicado de imprensa, que o processo de (re)integração daqueles jovens não obedeceu à lei e demais regulamentos que regem as Forças Armadas, porque alguns passaram para a reserva de disponibilidade, cumprido o Serviço Militar, e outros estão na situação de expulsos das FADM por diversos actos de indisciplina, incluindo a deserção.

Este episódio é grave e revelador de desorganização na liderança das Forças Armadas. É que, mesmo ignorando a questão de logística, da mesma forma que aqueles militares “ilegais” estiveram no teatro operacional, com acesso a armas e estratégias de combate, então podiam estar envolvidos também terroristas.

Mais grave ainda é que esses militares foram esbulhados do teatro operacional quando ainda tinham vontade de combater o inimigo e mostraram bravura nos combates que travaram. A pergunta que faço é: afinal, o que queremos concretamente, como país?

E se por via das armas não se ganha o conflito, porque não empreender esforços sinceros para o diálogo? Filipe Nyusi disse outrora que não havia rostos do terrorismo em Moçambique, por isso era difícil dialogar. 

Entretanto, tenho sérias dúvidas de que o Estado não conheça os líderes ou, pelo menos, alguns líderes. Até porque alguns discursos dos próprios governantes são contraditórios. Uma dessas contradições está relacionada ao facto de, em Agosto de 2023, Filipe Nyusi ter anunciado o abate de Ibin Omar, que era tido como um dos moçambicanos líderes da insurgência em Cabo Delgado. Com este facto, a pergunta que não quer calar é: afinal, são ou não conhecidos os líderes da insurgência em Cabo Delgado?

Tal como se sabia de Ibin, estou a crer que o Estado, através da Inteligência Militar e dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, conhece os líderes ou, no mínimo, alguns líderes. E, se realmente não os conhece, que se alie à população que em várias circunstâncias, na imprensa ou nos encontros públicos, relaciona a insurgência com jovens locais e bem conhecidos. Contudo, para que a população colabore, mais uma vez, deve haver uma estratégia do Estado para conquistar a sua confiança.

INSURGÊNCIA ISLÂMICA?

Outro aspecto de realce é a frequente associação da insurgência ao Islão – narrativa da qual discordo, porque não encontro sinais claros de tentativa de estabelecimento de um califado (uma República governada com base em princípios e normas islâmicas). O que a leitura do fenómeno me sugere é a utilização da religião islâmica como veículo para facilmente conseguir militantes, porque talvez usar a narrativa de pobreza e exclusão social não fosse mexer tanto com as pessoas quanto a fé religiosa.

Lembremo-nos de que a radicalização teve os seus indícios em Mocímboa da Praia, de onde alguns jovens terão ido ao Sudão, supostamente estudar o Islão “puro”. Mocímboa da Praia é o distrito de Cabo Delgado onde a religião islâmica é professada por mais de 80% da população, algo que terá sido devidamente estudado e explorado pelos cérebros da insurgência.

Outro elemento que suporta a minha posição é o facto de os primeiros “al-shabaab” se comportarem de forma anti-islâmica, entrando nas mesquitas com sapatos, catanas, facas e de vestes que não respeitavam o padrão dos muçlmanos. Estes factos foram denunciados pela população em Mocímboa da Praia.

“Moçambique é um país predominantemente cristão (5,7 milhões de católicos, 2,5 milhões de protestantes), com uma grande comunidade muçulmana (3,6 milhões, majoritariamente sunitas), majoritária nas províncias nortenhas de Niassa (61%) e Cabo Delgado (54%) e nas zonas costeiras. O Sul de Moçambique e as suas principais cidades são predominantemente cristãos. A Igreja Universal do Reino de Deus, neopentecostal brasileira, tem conhecido uma rápida expansão no país, e a religião sionista é praticada por 3,1 milhões de moçambicanos. As comunidades religiosas tradicionais africanas estão também fortemente representadas, particularmente nas regiões rurais. Na província de Cabo Delgado, onde ocorreu a maior parte dos ataques jihadistas, os católicos são muito numerosos (cerca de 36%), estando também presentes comunidades menores de outras denominações religiosas (protestantes e sionistas)” – https://www.acn.org.br/mocambique/.

Estes dados levam a pensar noutras geografias que deviam ser o ponto “legítimo” para o início da insurgência islâmica no Norte de Moçambique, e não necessariamente Cabo Delgado, que, no cômputo geral, não tem a população maioritariamente islâmica, salvo melhor entendimento.

A guerra em Cabo Delgado, em meu entender, está associada aos recursos naturais, marinhos, energéticos e florestais que abundam na sua extensão. A religião pode ser uma estratégia de distracção para dissimular os reais interesses neste conflito.

Alguém consegue responder com objectividade quem explorava os rubis em Montepuez? Não eram os estrangeiros que dominavam o circuito de contrabando de gemas e fomentavam o garimpo? Para onde foram os garimpeiros e compradores que foram, várias vezes, alvo de ofensivas da Unidade de Intervenção Rápida? Será que esses estrangeiros que lucravam com o negócio ilegal ficaram felizes com essas ofensivas visando retirá-los do local? Seria ingenuidade demais dizer que “sim”.

E, mais do que ofensivas de repressão policial, que alternativas de sobrevivência foram dadas aos jovens garimpeiros moçambicanos? Nenhuma. Penso que é aqui que reside o erro que o Estado cometeu e continua a cometer, ao ignorar alguns sinais, como é o caso da insatisfação da população de Palma e Mocímboa da Praia, que não vê as suas expectativas satisfeitas na pretensa retoma do projecto de construção da fábrica de liquefação de gás natural em Palma.

SOLUÇÕES SINUOSAS

No auge do terrorismo (2020-2021), o desgaste das Forças de Defesa e Segurança foi notório, com a intensificação dos ataques, alastramento do terrorismo por mais pontos de Cabo Delgado, Nampula e Niassa e sucessivas baixas no campo de batalha. 

Moçambique accionou a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que, através do mecanismo de cooperação militar, respondeu positivamente, anunciando a criação da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM).

Entretanto, antes mesmo do posicionamento da força da SAMIM em Cabo Delgado, Filipe Nyusi confirmou a chegada a Moçambique de mil militares ruandeses. Esta situação não agradou à SADC, que não entendeu a posição de Moçambique de estabelecer um “acordo” bilateral com um país que (i) não faz parte do bloco regional e (ii) tem um conflito militar com um Estado-membro da SADC, a República Democrática do Congo.

De facto, foi uma situação deselegante, mas há que reconhecer que a chegada de militares ruandeses foi determinante para a recuperação da vila de Mocímboa da Praia em Agosto de 2021, depois de ter sido ocupada pelos terroristas por um ano. 

A SAMIM acabou por deixar Moçambique em Julho de 2024, e ficaram os ruandeses em Cabo Delgado. Que Ruanda é, neste momento, uma potência militar em África, é inquestionável. Esta foi, diga-se, a estratégia de sobrevivência que aquele país adoptou por estar localizado num “anel de fogo”, com conflitos constantes com os seus vizinhos, especificamente, Burundi e República Democrática do Congo.

Ruanda aperfeiçoou a sua estratégia de guerra ao longo do tempo, sobretudo depois do genocídio de 1994. Há quem entenda que, para Paul Kagamé sobreviver depois daquele evento, tinha de formar um exército forte.

Outrossim, Ruanda é um satélite da França e da Inglaterra naquela região de África, razão pela qual recebe equipamento militar de ponta.

Este histórico faz-me apreciar, num primeiro plano, a presença dos ruandeses em território nacional se olharmos na perspectiva de cooperação e capacitação do Exército de Moçambique.

Entretanto, fico perplexo quando noto o secretismo em torno dessa cooperação militar. Ainda que digam que assuntos de defesa fazem parte do segredo de Estado, não encontro cabimento para esta falta de prestação de informação aos moçambicanos.

O Presidente da República, quando toma posse, jura respeitar e fazer cumprir a Constituição da República de Moçambique. É esta Constituição que, no n.° 1 do art. 2, dispõe que “A soberania reside no povo”. 

O Vocabulário Jurídico de De Plácido e Silva (32ª edição) define soberania como “…a qualidade do que é soberano, ou possui a autoridade suprema; o poderio supremo, ou o poder sobre todos”. Nesta ordem de ideias, era expectável que antes de uma decisão deste nível fosse ouvido o povo que está formalmente representado na Assembleia da República. Até porque o anterior Presidente tinha um slogan interessante: o povo é o meu patrão!

Assuntos de defesa mexem com o sentido existencial de todos nós, como país. A história pode-nos penalizar se no futuro acontecerem situações graves derivadas destes acordos secretos. Lembremo-nos de que António Carlos do Rosário (operativo do SISE) disse, durante o julgamento do caso das dívidas ocultas, que havia um plano em marcha de divisão de Moçambique. Verdade ou não, a sucessão de acontecimentos em Cabo Delgado faz-me não desvalorizar aquelas palavras.

Analisando atentamente os factos, parece-me evidente que Filipe Nyusi correu para buscar apoio militar do Ruanda por pressão da TotalEnergies, que tem interesses comerciais em Palma. 

Em tudo isto, Moçambique deve proteger a sua soberania. Está claro que não vamos contar eternamente com o Exército dos outros para garantir a nossa segurança, daí que deve haver clareza nos objectivos que o país tem com o Ruanda: por quanto tempo será esta intervenção militar e quais são as contrapartidas que os ruandeses recebem.

Foi assim no passado. Aquando do processo de pacificação de Moçambique depois da guerra civil, as Nações Unidas intervieram com 7 mil soldados. A missão era bem clara em termos de cronograma, e, depois da realização das primeiras eleições em 1994, essa missão terminou.

O mesmo se verificou aquando da constituição da SAMIM. Tudo era claro: número de soldados de cada país, o mandato, e, antes de qualquer prorrogação da missão, o Órgão da SADC de Cooperação nas áreas de Defesa, Política e Segurança reunia-se para discutir e deliberar.

O Presidente da República, Daniel Chapo, (também com um slogan interessante inspirado no físico Albert Einstein (fazer diferente para obter resultados diferentes) tem a responsabilidade, neste momento, de fazer verdadeiramente diferente. Até para não carregar sozinho, no futuro, os pecados que se forem revelando.

É que está claro que o Ruanda ganha alguma coisa com a presença militar em Cabo Delgado. E, se um dia se decidir por sua retirada, será que Kigali vai deixar Moçambique de ânimo leve? Duvido! E, no meio disso, o que pode vir a acontecer em Cabo Delgado? Só o futuro responderá.

Uma coisa é certa: não há nada que os ruandeses fazem que os soldados moçambicanos não possam fazer, desde que haja boa formação, disciplina, tecnologia militar e logística adequada. Dito de outra forma, haja criação de condições para que as nossas Forças de Defesa e Segurança possam actuar sem dificuldades.

Por falar em logística, um soldado altamente equipado é um factor dissuasor do inimigo. Quem vê um soldado ruandês ao lado de um soldado moçambicano nota uma diferença extrema.

Quando o inimigo planeia um ataque a uma posição, naturalmente, faz a leitura da forma como os militares estão equipados, e isso é determinante para decidir por atacar ou não. Um exemplo mais ilucidativo é quando se repara para um soldado norte-americano num teatro operacional. A forma como se apresenta faz o inimigo pensar duas vezes para atacá-lo. É isto que Moçambique precisa de fazer com os seus homens.

*Esta opinião resulta das minhas reflexões enquanto jornalista com passagem pelo TON e contou com ideias de pessoas abalizadas nas Relações Internacionais; Ciências Políticas e na área militar, por isso agradeço a todos pela disponibilidade para conversa. Agradecimentos também ao cientista político Arcénio Cuco pela discussão de ideias e correcção do artigo.

Havia uma pré-estreia a contemplar no centro cultural universitário da UEM, pelas 18h do dia 19 de Setembro. Estava tudo orquestrado a rigor, a sala repleta de convidados, as luzes em jogo de mistério, afugentando a escuridão em alguns cantos e permitindo ela passear noutros, a sala em dó de suspense, era como se Josina Machel fosse reencarnar de novo em Lourenço Marques.

A banda coral milimetricamente posicionada na sala, os intrumentos cochichavam entre si, igualmente ansiosos perguntavam se: Quando começarão estes músicos a tocar nos?

Já passavam 11 minutos das 18h, os espectadores quase ruiam as unhas em público.

O evento encetou com um breve briefing da directora da ECA, a respeito dos cursos e trabalhos artísticos da própria ECA como Academia.

Seguiu se a sua explanação sobre o conceito da ópera, como um projecto de pesquisa e homenagem a Josina Machel, com a pretensão de promover a liberdade,  a memória cultural, a resistência, e valorizar  o papel da mulher na memória histórica de Moçambique, no contexto dos 50 anos de independência.

A opera Josina Machel contou com cerca de 250 participantes, dentre músicos, docentes, estudantes e jovens vulneráveis. A Obra combina música, teatro, e trechos da história de Moçambique, atribui se a autoria da ópera a Feliciano de Castro. Composta por 3 actos, ao público estava reservado contemplar apenas o acto 1 da ópera, no contexto de pré estreia que possuia exactamente  6 cenas. 

O espectáculo artístico finalmente iniciou, Josina foi apresentada numa encenação com mulheres do antigo destacamento feminino, magrinha, airosa e com os cabelos naturais que Deus embelezou antes de a dar. Esta cena simulava conversas quotidianas, com intenção de revelar a personalidade atenta e corajosa de Josina no meio do destacamento feminino.   

Seguiu se o grupo coral acompanhado da banda, que produziu um som de caracter revolucionário, cujo um dos trechos era “eu quero vencer a miséria”, este trecho representava o anseio do povo na era colonial, o desejo de abandonar a indigência, a ignorância, para finalmente ter dignidade. O público aplaudiu de mãos cheias.

Seguiu se uma performance de timbila e mbira, explorando a diversidade sonora e a potencialidade de cada instrumento, o público participou da actuação com a banda, usando o seu intrumento favorito, os aplausos.

A encenação da ópera socorreu se dum trecho histórico em que um soldado da Pide quase prendeu estudantes devido a prática de poesia, porém um governador livrou os estudantes da Pide. Este trecho remete nos a privação da liberdade de expressão a que o povo Moçambicano foi submetido durante o periodo colonial. 

No enlevo da encenação um grupo de estudantes num acampamento recebe os colegas de Lourenço Marques, num encontro de carácter político, cultural e social, estes estudantes manifestam juntos diversas artes. Iniciam com uma conferência do antigo núcleo dos estudantes secundários, Africanos de Moçambique (NESAM), representada por actores jovens, a cena visava contar a história sobre o prelúdio do movimento frente de Libertação de Moçambique e as primeiras fugas do país para Tanzânia com o objetivo de lutar por Moçambique. Esta cena despertou o sentimento nacionalista, a memória histórica de como começou a luta pela liberdade. 

Seguiu se um trilha sonora intitulada “Me dê um sonho”, Me dê um sonho foi uma composição solada por uma guitarra, acompanhada por violino e trompete, o arranjo era nostalgico, nacionalista e intenso, teletransportava nos para um periodo em que o nosso maior sonho era ver o nosso pais livre, nesse periodo cantava se para lembrar se de quem eramos e de onde queriamos chegar, afinal para ter esperança no futuro um povo precisa apenas de um sonho.

Um dos momentos solenes da ópera foi a declamação poética de Josina com o poema “Obrigado” ao som do violino entre seus colegas estudantes.

Josina entrou irrevente, o suspense da bateria acompanhava a sua irreverência, o choro do violino era revolucionário denotava um ponto de inflexão qualquer, enquanto Josina recitava :

– Obrigado… obrigado…. obrigado, obrigado! obrigado! Na plateia o público descodificava a mensagem, os primeiros obrigados suaves, misteriosos, depois tornaram se amargos, dolorosos, os últimos sabiam a revolta, portanto revoltosos.

– Obrigado, por séculos e séculos e séculos e séculos de exploração….”. O violino chorava como se fosse a voz dos nossos ancestrais revoltados, como se depois pudesse mudar toda a história da escravidão.

Cada linha do poema revelava os traços intelectuais de Josina Machel: O seu pensamento critico, a sua coragem. sua irreverência, a sua revolta com a situação colonial.

Houve um pequeno problema técnico com o microfone da Josina, que oscilou durante a sua declamação, ocultando trechos importantes do poema. Sendo Josina a figura de destaque, no próximo espectáculo da estreia, a produção deve estar mais sensível ao microfone da Josina, contudo a sua performance não foi abalada, manteve se firme e forte até ao fim.  

A Marrabenta foi chamada a ópera no número seguinte, e recebida com exuberância, uma das canções populares foi Elisa gomara saia, ai pôde se contemplar a beleza da nossa cultura, indumentária, a maravilha da nossa música, que realmente fascinou o público. A beleza do cabelo negro feminino foi exaltada pelas actrizes durante os passos da Marrabenta. 

A última ópera do espectáculo foi sobre Moçambique com o coro “lutaremos sem cessar”, a bateria testemunhava o compasso de soldados em marcha para a luta, as vozes tinham um tom abnegado, obstinado pelo sonho de um novo Moçambique, enquanto os coros enunciavam: “Lutaremos sem cessar”, os actores encenaram a construção de Moçambique, uns na carpintaria, outros cozinhando, outros lavando, outros marchando, mas todos construindo Moçambique, este trecho exaltou o amor pela pátria.

Talvez fosse oportuno para o público, poder apreciar a trilha sonora da ópera em formato de CD ou mesmo digital, para que ópera seja melhor capitalizada e imortalizada, a produção poderá ponderar.   

A Ópera Josina Machel, resgata um legado de valores pátrioticos, da personalidade de Josina: A coragem, irreverência e sacrificio pela pátria, também promove a valorização da figura e papel de Josina Machel, como mulher moçambicana que contribuiu para a luta pela independência.

No dia 17 de Setembro de 2025, a Ilha de Moçambique comemorou dois séculos e quatro anos. Passam 204 anos que a Ilha de Moçambique foi elevada à categoria de cidade. Ela continua imponente e com maior apreciação no seu valor cultural e histórico. Realmente, ela segue singular e esbelta mesmo depois dos ciclones que atravessaram Nampula e trucidaram parte da zona costeira.

Quando credenciamos que já expusemos tudo sobre a Ilha de Moçambique – património mundial, cultural e natural, desde 1991 – percebemos que a ilha esta além das casas de pedra e cal. Que está além dos fortins, fortalezas, palácios, templos, igrejas, mesquitas e um conjunto de casarões do modelo árabe, indo-português. Que está além da sacralidade dos rituais de beleza e do tufo que marca parte dos vários ilhéus daquela parcela de Nampula, daquele fragmento dos emakuas.

É no calcar da memória que o cancioneiro da Ilha de Moçambique continua sendo uma incógnita para mim. Das vezes que tive a possibilidade de visitar a ilha, infelizmente ainda não empatei com os dedos das mãos, centralizei o meu olhar para os cânticos que acompanham o tufo. Contudo, ainda não havia prestado atenção para os cânticos que são enunciados em actividades pesqueiras ou outras refregas feitas no mar. Falo concretamente da substrução musical ou do cântico que acompanha as naharas que fazem oxokhola (nome na língua macua-nahara para indicar mulheres mariscadoras que encontram nas malhas do mar o seu sustento económico e diário; que colhem, apanham mariscos entre rochas e estuários que banham a Ilha de Moçambique). Evidentemente, o que caracteriza as naharas não é somente o oxokholar (faina para encontrar os frutos do mar). São dotadas, também, de talentos artesanais e da agricultura. Todavia, na prática do oxokhola percebem-se, mesmo que de forma ligeira, alguns cancões do mar que, para a minha gula convencional, são um júbilo. É no cancioneiro nahara, no momento de oxokholar, que oscila a minha inquietude. Que sabedoria ancestral é entoado na hora do oxokholar?   

A trova nahara, neste contexto do trabalho com e no mar, assume dois prismas: i) elemento motivacional para aguentar a labuta que na maioria das circunstâncias, se não todas as ocasiões, é feito debaixo do sol e ii) reavivar as múltiplas heranças que fazem e constituem o tecido sociocultural da Ilha de Moçambique. O primeiro prisma seria para enganar o corpo. O segundo, mais do que uma fruição artística, serve para reavivar a cultura da ilha e perpetuar a memória das naharas, dos ilhéus e dos artefactos que compõem o trabalho da busca dos frutos do mar. O cancioneiro nahara torna-se um elemento participativo e intercede para invocar o que não deve morrer daquela prática que já é ancestral. Assim, o cancioneiro nahara alcança um papel bastante relevante na formação das atitudes hodiernas, na construção e produção de um olhar sobre a realidade social da ilha. Auxilia no ajustamento das lentes que as naharas utilizam para observar a realidade da Ilha de Moçambique, do seu ofício e dos múltiplos sentidos que esse tipo de trabalho representa: subsistência familiar e base de renda. Embora essas atitudes pareçam pequenas, simples e corriqueiras, a canção, no momento de oxokhola, eterniza saberes e faz um resgate de memória daquilo que é a essência de ser nahara. Óbvio que, a ideia de «eternizar saberes» e «resgate de memória» – como aqui é descrito – é cunhado num ângulo de quem observa e não faz parte daquele contexto. As naharas, embora não utilizem os termos com alforriados académicos e que servem para catalogar essa acção – ou esse cancioneiro que «eu ando a pescar» – tem a consciência que os seus cantos servem par partilhar virtudes, liberdade e com «traços ativistas» – abrem espaços para transitar para uma outra realidade de diálogo com o mar e com os ancestrais.

Diante do que vem sendo explorado, em tempos mais recentes, no intuito de fazer o resgate da memória das naharas, como fez a Professora Vanessa Rodrigues com a reportagem Naharas-Ancestrais suaíli que resistem às imprevisibilidades do vento e do mar (7 de Setembro de 2025, Público, p. 5), torna-se impreterível compreender o vasto cancioneiro que acompanha a prática do oxokhola. 

Fazer uma intelecção do cancioneiro nahara ancorado no binómio – «eternizar saberes» e «resgate de memória» – é alicerçar o conceito inaugural deste redacção: a incógnita que a Ilha de Moçambique é para muitos de nós. Ter a azo de ouvir, descrever, encontrar significados das cancões do mar, particularmente do cancioneiro nahara, com aspectos simbólicos que estão interligados com a identidade é encetar os vários significados representativos que encontramos na identidade emakua-nahara. O cancioneiro nahara deve ser pensado como parte principal da identidade emakua, reflectido enquanto suporte da memória social e um dos traços identificadores do valor patrimonial do estímulo interno e de eternização dos saberes da Ilha de Moçambique. Se tencionarmos coagir a nossa reflexão diríamos que: estamos perante um acto étnico fundado no critério ativista. A postura activista das naharas, cientes da palavra «activista» ou não, pois o que importa é o cancioneiro do mar, acentua o reconhecimento da intervenção cultural que elas fazem com vista a destacar a visibilidade da identidade emakua que é o selo branco da Ilha de Moçambique. O cancioneiro nahara fortalece a identidade emakua e oferece uma outra visibilidade que não cabe, apenas, no apanhar dos frutos do mar. Cabe, igualmente, na autoridade económica que ela tem sobre o mar pois é sacro na subsistência de muitos ilhéus.    

A partir deste pressuposto podemos propor a aplicação de parte do cancioneiro nahara como elemento de engrandecimento, verbalização e visualização das inquietações colectivas dos ilhéus que oferecem o colorido à Ilha de Moçambique. Portanto, para terminar a minha paixão pelo cancioneiro emakhuwa-nahara, é preciso reconhecemos, no entanto, que os cancões do mar assumem configurações de catalisadores do tempo de trabalho e de perpetuação de memória e da práxis do oxokhola. Por isso, fazer um mapeamento dessas práticas cancioneiras é assumir que as naharas são protagonistas activas para que alguns dos costumes da etnia emakua, especificamente da Ilha Moçambique, sigam como saberes eternos. Assim, o cancioneiro nahara, independente dos lentes e dos epítetos, prescreve um novo olhar para percebermos as dinâmicas que alicerçam um dos vínculos que faz a Ilha de Moçambique ser mágica e, eternamente, incógnita. Recompor a memória, por meio das cancões do mar, realizando o oxokhola, torna-se um elixir para a Ilha de Moçambique. E, esse papel de herança existencial só cabe, apenas, nas vozes das emakhuwa-naharas e no meio da melhor obra que as mãos podem fazer nas margens da Ilha de Moçambique: oxokholar!

Entre a Literatura, a Memória e a História

Notas Críticas para um Diálogo Necessário

Foi apresentado no dia 29 de Agosto último em Maputo o  livro “XIBALO – Quando Moçambique era Província”, cujo autor, Nelson Moda, firma-se, nesta nova publicação, na arte literária da história social. Também seu, o livro “Xirico. Vozes de Paz em Moçambique”, como o “Xibalo”, nos aviva a memória coletiva pelos símbolos icónicos da história do nosso século passado. 

A memória contida nos dois livros acaba por transfigurar pela metáfora subjacente nos subtítulos a representação de experiências difíceis que passamos. As experiências da colonização e da revolução. Por sinal, ambas alçadas no culto da massificação social  de propósitos maiores em si mesmos, paradoxalmente libertários. 

A memória é mesmo isso, tal como diz Paul Ricoeur, um dos nomes maiores da ciência histórica, para quem a “memória não é o que se recorda, mas aquilo que recorda”.

Esta era uma breve introdução ao presente exercício de leitura e crítica do livro “Xibalo” do professor e mediador de paz, Nelson Moda,  que nos convoca a mergulhar num texto literário que desafia convenções, articula períodos históricos distintos e propõe-se como contributo para a reconstrução da nossa memória colectiva. 

Contudo, esse impulso literário e memorialístico merece uma reflexão crítica, sobretudo quando a literatura se aproxima, com ambição, do campo da história.

Nelson Moda é um nome conhecido na vida académica e na diplomacia informal. Nascido em 1984, envolvido em missões de paz em Moçambique e no Sudão, ligado à Comunidade de Santo Egídio e à Universidade Católica, como docente, ele carrega consigo uma biografia de escuta e mediação. 

Esse ímpeto para o diálogo está presente neste “Xibalo”, um livro em que o autor impele-se a mediar os tempos, o passado colonial de Moçambique como província ultramarina de Portugal e o presente, em que ele mesmo é sujeito reflexivo. Há aqui, sem dúvida, um gesto generoso de resgate e denúncia.

Mas ao tentar cobrir um horizonte temporal tão amplo, do período colonial à contemporaneidade, o autor acaba por correr o risco de sobrevoar os factos com leveza excessiva. A narrativa, ainda que rica em imagens e preocupada com a condição do povo moçambicano, falha ao não dialogar com a historiografia crítica e especializada sobre o colonialismo, a luta pela libertação e a memória. 

A produção de conhecimento exige ancoragem. E no presente caso, a ausência de referências a autores credenciados e incontornáveis da historiografia moçambicana como Carlos Serra, Teresa Cruz e Silva, Yussuf Adam, Gerhard Liesegang, Malyn Newitt, Allen Isaacman, entre outros, deixa um vazio difícil de ignorar. 

A história não é uma narrativa, apesar do inverso ser um facto apetecível. E nesta coisa de escrever a história nos parece assente que os factos e a narrativa, com muita frequência, se contradizem. Amiúde, o discurso toma de forma deliberada o lugar do que acontece, mostrando os lados que nos agradam e não aqueles que, de facto, mereceríamos conhecer.

Este seria o caso da história passada do meio milénio do império português e da Igreja Católica em Moçambique e de outros lugares do mundo. As narrativas tendentes a descurarem as realidades históricas, muitas vezes incomuns e impopulares, como a relação dialética entre secularização e evangelização, parecem levar a que o autor, Nelson Moda, afirme que:

“Os portugueses coloniais manipularam a Igreja Católica, usando-a como instrumento de persuasão aos indígenas, facilitando, desta forma, a sua expansão e autoridade interna” (p. 14).

Como, então, se compreenderia que o império português tenha desvanecido e a Igreja se mantenha perene, se esta última, como se pode ler, tenha sido um “instrumento” português na história?     

A negação absoluta em história, pelos maniqueísmos próprios das dualidades discursivas, não é o mais aconselhável. A escrita da história é um processo de tessitura sábia, de ajuste das tonalidades, de aquietação das animosidades e tensões e, acima de tudo, passível de criar a reconciliação e permitir que os homens finalmente vivam em paz entre si. 

Tal escrita virtuosa facilmente torna-se uma ressonância negacionista quando a história em causa, como a que versa este livro “Xibalo”, é profundamente marcada pela violência racial do tráfico, da escravização, da extorsão, da despersonalização mediada pelo xibalo colonial e outras desumanidades.

Assim, em nossa vocação literária e, sobretudo, historiográfica devemos nos apelar à serenidade, permitindo-nos questionar, por exemplo, as habilidades diplomáticas de Portugal e não achar que o império português foi um facto à calha, a despeito das suas limitações financeiras e económicas. Tal serenidade, certamente, não levaria a se escrever da seguinte forma: 

“Se analisarmos à luz de uma leitura histórica rigorosa, o império colonial português perdurou, em grande parte, devido ao desinteresse da comunidade internacional…” (p.23).

Importa que a história, em verdade, nos informe sobre as realidades, até porque só assim nos precavemos dos ardis dos tempos, ao longo dos quais os poderes podem dissimular seus intentos. 

Adicionalmente, parece pouco convincente narrar o colonialismo como uma estrutura homogénea e autocentrada. É crucial reconhecer que Portugal foi, historicamente, uma potência periférica, pobre em recursos e altamente dependente de alianças estratégicas com países mais poderosos, nomeadamente a Inglaterra, com suas companhias majestáticas, e, mais tarde, a NATO, cujos apoios logísticos sustentaram o esforço colonial até ao limite da sua exaustão. 

Este tipo de contextualização é vital para não se cair na armadilha de repetir, inconscientemente, os mesmos enquadramentos binários entre “bons colonizadores” e “maus colonizados”, ou vice-versa.

No campo da metodologia, impõe-se uma distinção fundamental. Literatura não é história. A literatura pode e deve romper silêncios, dar voz ao indizível, convocar os sentidos. Mas, ao pretender interpretar processos históricos, o autor deve declarar os limites da ficção e reconhecer as tensões entre memória individual, mito social e rigor histórico. A ausência de uma bibliografia ou notas explicativas deixa o leitor num limbo. Estamos  a ler um testemunho, romance, crónica ou ensaio?

De maneira nenhuma essas precauções metódicas diminuem o mérito do “Xibalo”. Há páginas densas, emocionantes, comprometidas. Há um registo de oralidade bem conseguido. Há dor e esperança nas entrelinhas. Mas a leitura crítica exige que se diga, não basta a intenção para que o gesto se cumpra. 

Este livro pertence a uma geração literária moçambicana nova, de livros históricos iconográficos, temáticos como o “Xibalo” ou “Xirico”, este último também do mesmo autor, ou livros biográficos publicados sem que necessáriamente seus autores sejam historiadores.

E talvez seja precisamente isso que torna esta obra instigante, o seu inacabamento, a sua sede de ser mais do que é, uma legítima busca jovem em alicerçar a identidade coletiva moçambicana. 

Esta leitura crítica é também uma sugestão e uma homenagem à apreciação de um florescer literário, num país em que a escrita tem sido o arauto. “Xibalo” convida-nos, se o quisermos aceitar, a construir uma ponte entre o testemunho literário e a análise histórica. Essa ponte exige rigor, intertextualidade e serenidade crítica. 

Nelson Moda trouxe à mesa uma provocação. Cabe-nos agora continuar o debate, com generosidade, mas também com exigência intelectual. 

Deixo, ao fim, ficar o provérbio de mérito ao nosso autor do dia:

“Cada pássaro voa com suas próprias asas”.(X)

1. Onde há riqueza, HÁ GUERRA

Não é coincidência: sempre que o subsolo africano revela ouro, gás, petróleo ou rubis, logo surgem insurgências, massacres, terrorismo. Cabo Delgado não foge à regra. O gás de Afungi, explorado pela TotalEnergies, poderia colocar Moçambique entre os maiores exportadores de GNL do planeta, multiplicar nosso PIB e transformar Pemba numa nova Doha. Mas vejam o enredo: desde 2017, insurgência islamista e ataques sistemáticos mantêm a região em estado de medo, justificando militarização e contratos de segurança privada.

O resultado? Os projectos param. As multinacionais recuam, mas mantêm direitos de exploração garantidos com o governo mas sem desenvolvimento local. Mas o “truque sujo” já estava traçado: a insurgência islamista, os atrasos, a insegurança nas estradas e nas comunidades tudo cuidadosamente alimentado. E quando o gás sair do chão, o lucro não vai servir para estradas, escolas ou hospitais, mas para pagar juros de dívida, resgatar empréstimos e garantir contratos opacos assinados em baixelas estrangeiras.

 A guerra, que deveria afastar investidores, acaba congelando contratos, garantindo que ninguém mais toque nessas reservas sem a bênção das mesmas corporações.

1. O sistema Bretton Woods em campo

Era julho de 1944, e o mundo fingia reconstruir a paz. No luxuoso hotel Mount Washington, na pacata Bretton Woods, EUA, 730 delegados de 44 países passaram a chave da economia global para Washington. Liderados por Harry Dexter White e Keynes, decidiram que o dólar seria moeda única conversível em ouro — a 35 USD por onça. Nasceram ali o FMI e o Banco Mundial. Bretton Woods foi, na verdade, uma armadilha financeira: nós viramos colônias invisíveis, dependentes de papel impresso, enquanto eles recolhem ouro e riquezas físicas.

O FMI e o Banco Mundial observam de Washington. Sabem que Moçambique, mergulhado em insegurança, inflação e dívida, não tem força de barganha. O Estado pede empréstimos; eles “ajudam”, mas com juros, condicionalidades e planos de ajuste estrutural. E assim:

O gás de Cabo Delgado, quando sair do chão, será garantia de pagamento da dívida externa. O povo verá os navios levando riqueza, enquanto a miséria continua. A soberania vira papelada; nossa bandeira, um logotipo no contrato.

III. As ONGs e o braço humanitário do sistema

Enquanto isso, as grandes ONGs internacionais operam como braços auxiliares do sistema financeiro global. É claro que elas salvam vidas mas também cumprem uma função política e geoestratégica:

ACNUR garante a gestão dos deslocados, mas também controla fluxos populacionais para evitar que afectem interesses econômicos. OCHA coordena ajuda, mas monitora quem tem acesso aos campos e dados sensíveis. PMA fornecem assistência alimentar e vacinas, mas também “criam” uma dependência que enfraquece a pressão por soluções locais. UNICEF chegou a Moçambique nos anos 1960, firmando compromisso contínuo a partir de 1975, após a independência. Sua presença molda programas e consome a agenda pública dos aliados.

A Cruz Vermelha de Moçambique foi criada em 10 de julho de 1981 e reconhecida internacionalmente em 29 de setembro de 1988. Desde então, tem sido peça-chave em crises como os ciclones Idai e Kenneth. A International Committee of the Red Cross (CICV) intensifica sua atuação humanitária em Cabo Delgado, promovendo treinamentos e supervisão humanitária nos campos de deslocados mas são mais aliados do sistema.

ONU administra a narrativa: cada relatório publicado justifica intervenções militares, contratos de reconstrução e a presença de multinacionais “em nome da estabilidade”.

O jogo é claro: eles desarmam as nossas vozes com ajuda humanitária. Moçambique é salvo todos os dias — mas sempre de joelhos. Tudo parece humanitário, mas alimenta o ciclo: guerra cria crise, ONG faz paliativo, logo surgem FMI e BC mandando papéis, enquanto nossa riqueza se escoa por oleodutos invisíveis.

Além disso, as Embaixadas estrangeiras — do Canadá, Reino Unido, EUA, União Europeia entre outros, estão presentes, financiando projectos que parecem salvação, mas muitas vezes reforçam o sistema de dependência. São as manifestações diplomáticas de um jogo hegemonizado por Bretton Woods.

1. O ciclo do saque invisível

O FMI e o Banco Mundial imprimem dinheiro digital, e o trocam por nossas riquezas reais: gás, minerais, rubis, grafite. Enquanto vós vos ajoelhais diante das ONGs e dos pacotes de empréstimos, eles garantem que os recursos rolam para fora, e que nossas infraestruturas continuam frágeis. Os programas de ajuste estrutural impõem cortes nos direitos sociais enquanto apoiam empresas multinacionais e privatizações.

Pensemos: quando um banco internacional empresta dinheiro, não envia riqueza real; apenas créditos digitais criados com um clique. Mas Moçambique paga com gás, rubis, grafite, carvão. Ou seja, trocamos riqueza física por dívida virtual. O saque é tão sofisticado que não precisa de canhões. Basta uma assinatura em Washington.

A guerra, nesse sistema, não é acidente. É ferramenta de contenção: mantém populações vulneráveis, líderes frágeis, multinacionais dominantes e ONGs legitimando a presença estrangeira. Cabo Delgado é laboratório disso.

1. Filosofia do cativeiro global

Frantz Fanon diria que a colonização do século XXI não precisa de colonos. Ela se dá por contratos, relatórios, drones, e “projectos de desenvolvimento”. É a estética da caridade escondendo a estrutura da pilhagem. Hoje, a ONGs ecoam isso sob o pretexto da compaixão, e os embaixadores cumprem a retórica da cooperação, enquanto nosso solo sangra em moeda forte que se desvaloriza.

Moçambique tornou-se uma empresa sem acionistas nacionais. Nossos líderes são gerentes de um capital que não controlam. O FMI dita metas fiscais; o Banco Mundial define onde construir estradas; a ONU administra a crise humanitária; multinacionais decidem quando explorar o gás.

E o povo? Assiste à CNN noticiando “ajuda internacional” enquanto as aldeias continuam queimadas. Nós, africanos, devemos parar de assobiar para o lado. O verdadeiro poder está em reivindicar o aeroporto, a rodovia, a escola e o hospital que o gás nunca financiará para nós. E isso exige consciência, poesia política e revolta filosófica. O papel que recebemos é só uma promessa vazia — a verdadeira riqueza ainda está na terra, no mar, nas montanhas e embaixo dos nossos pés.

Se formos reféns de papel impresso, nunca seremos livres. Ouro, gás, grafite, rubis — essas são nossas moedas reais. Precisamos atrelar nossas transações a essas riquezas tangíveis, não ao metical, que desvaloriza. A China sabe disso: ela tem 800 bilhões da dívida dos EUA. Quem controla o real controla as decisões.

O que uma sociedade em plena transformação pede

 aos seus intelectuais são doutrinas estáveis,

 onde os enigmas encontrem solução, 

e o sofrimento, consolação. 

(Domenach)

Principio o presente ensaio com um apelo à consolação do sofrimento, porquanto que, Roberto Chitsondzo (doravante RC), neste trabalho musical, se serve da precariedade das condições, sejam elas económicas, políticas e/ou sociais como também ideológicas (de Moçambique) para, apesar (ou por causa?) disso, incentivar as pessoas a estudarem, representando, assim, a dialéctica entre a utopia e a distopia na sua música.

Vale lembrar que Chitsondzo, autor de “Vana va ndota”, “Buluku”, “Sathani”, “Sathuma n’mwhani”, “Matarlatã”, “Dondza” (música em pauta neste ensaio) entre outras faixas musicais retrata, nos seus trabalhos musicais, as desigualdades sociais e/ou o realismo social moçambicano.

Ora, antes de demonstrar até que ponto “Dondza”, de RC, contempla o utópico e o distópico nas entrelinhas, importa, portanto, situar o prezado leitor sobre estes conceitos. Noa (1998:66) afirma categoricamente que, “enquanto a utopia aponta para uma saída através de uma idealização, a distopia desenha uma não-saída ou uma saída ainda mais catastrófica. Isto é, se por um lado temos o sonho, por outro, temos o pesadelo.” (destaque nosso)

Ora, logo no princípio da música, o sujeito poético preocupa-se em recomendar que se estude, procurando, desta forma, sobrevalorar os estudos, pelo que se pode ouvir, quando entoa: “Dondza, dondza, wena (…)/ dondza (…)” (RC, s/d), traduzindo [‘Estude(a), estude(a)!, você (…)/ estude(a)!’]. 

Na continuidade, para transmitir a ideia segundo a qual independentemente da idade, sexo, estatuto social, se houver oportunidade para tal, que se estude, assevera: [‘mesmo que seja(s) mãe, pai,/ jovem/rapaz, rapariga,/ criança, adulto(a)/, ei, estude(a)! (…)’], quando entoa: “kumbe u mamana, kumbe u b’ava,/ kumbe u jaha, kumbe u ntombi,/ kumbe u n’wanana, kumbe u nkulu (mukulu),/ wena, heyi, dondza (…)” (RC, s/d)

Todavia, porque de todas as classes retro mencionadas a mais vulnerável, senão prioritária, é a infantil, o sujeito poético emudece-se e dá-se-lhe espaço, pelo que redargue poeticamente: “Fazer da escola o jardim, cada criança uma flor que nunca murcha (…)” (RC, s/d), como que em cobrança de cuidado, de tomada de atenção redobrada por parte dos seus ascendentes.

Estamos perante aquilo que Noa (1998:66) considera utopia, pois que aponta para uma saída através de uma idealização (no caso concreto, os estudos). Aliás, para este autor, “as utopias significam o lado solar, emocional, optimista e crédulo da natureza humana, enquanto que [sic] a distopia representa o lado lunar, cerebral, pessimista e céptico.” 

Na sequência, o sujeito poético, como que em encaixe à utopia retro explicitada, parte à exploração do distópico, quando entoa: “Van’wani vapfumala xikola (…)/ vateacher (…)/ mabuku (…)/ vapsvele (…)/ kuhleka (…)/ kutsaka (…)” (RC, s/d), traduzindo: [‘Aos outros falta-lhes escola (…)/ professores (…)/ livros (…)/ pais (…)/ sorriso (…)/ alegria (…)’], e o refrão riposta, no fim de cada aspecto ora em falta e aludido pelo sujeito poético, “dondza…”, como quem diz: apesar disso tudo faltar, ‘estude(a)!’

Estamos, portanto, perante clara exploração do distópico, ou seja, conforme Noa (1998) assevera, perante o desenho de uma não-saída ou uma saída ainda mais catastrófica. Dito de outro modo, se por um lado temos o sonho (a utopia neste caso), por outro, temos o pesadelo (a distopia).

Ou seja, apesar de o sujeito poético servir-se da expressão “van’wani”, que significa “outro(s)”, remetendo-nos, assim, à ideia de alteridade, quando diz “Van’wani vapfumala xikola (…)” (RC, s/d), entendemo-lo em duas perspectivas: por um lado, como quem, de facto, quer convidar as pessoas a valorizarem as poucas oportunidades existentes, já que os outros não têm nem o básico (escola, professores, livros, pais, sorriso, alegria), por outro lado, como se estivéssemos frente a uma falsa alteridade, servindo-se da liberdade poética que lhe é conferida pela arte para questionar: mas como estudar sem escola, professores, livros, pais, sorriso e, consequentemente, sem alegria?  

Razão pela qual Noa (1998), explicitando as aproximações e distanciamentos entre a utopia e distopia assevera: “Finalmente, se a realidade violenta a utopia, a distopia tende a violentar a própria realidade, afrontando-a e deformando-a”. 

Na estrofe seguinte, o sujeito poético, para frisar o que falta aos “outros” que, conforme explicitei anteriormente, não são, quiçá, “outros”, mas, sim, as mesmas crianças que se lhes é dado espaço na música, repete a sequência, porém de forma cruzada e diferente da no princípio da música trazida: “xikola” (escola), “mabuku” (livros), vathicha (professores), “kuhleka” (sorriso), “vapsvele” (pais) e, por fim, incorpora um léxico novo na letra da música (talvez que traduza a súmula): HINKWASVO (TUDO), pelo que fica a questão: como uma criança poderá ir à escola faltando-lhe TUDO?! 

Ora, como que em prova de que já não é sobre mãe, pai, jovem/rapaz, rapariga e adulto(a), mas, sim, criança, em meio a isto, na sequência, o sujeito poético volta a convidar a emprestada voz poética e infantil DAS CRIANÇAS, que frisam: 

“Fazer da escola o jardim, cada criança uma flor que nunca murcha” (RC, s/d), repisando o sujeito poético compassada e seguidamente: “Unga rereki (…) phakama (…) dondza, n’wananga (…)” (RC, s/d), que significa ‘Não recue(s) (…) persista(e) (…) estude(a), minha/meu filha(o) (…)’ 

Não estaria, o sujeito poético, a representar uma dada época do contexto moçambicano? Será o passado? Presente? Ou ambos? Ou, então, o por vir? Também nos indagámos. Mas, de uma coisa estamos certos: “ao conseguir referir-se a uma realidade indefinida (fenómenos filosóficos, sociais, políticos, religiosos, etc.) a arte – mais que qualquer outro fenómeno social – consegue caracterizar e representar uma época dada.” (Mukarowski, 1981)

À guisa de conclusão

Portanto,“Dondza” denuncia a precariedade das condições económicas, políticas, sociais e/ou ideológicas (de Moçambique?), para, apesar (ou por causa) disso, incentivar os que têm (mínimas) condições para estudar a fazê-lo e, estes “outros”, apesar de o sujeito poético servir-se da expressão “van’wani”, que significa “outros”, entendemo-lo em duas perspectivas: por um lado, como se de “outros” propriamente ditos se tratassem, já que outros “outros” não têm nem o básico (escola, professores, livros…), por outro lado, como se estivéssemos frente a uma falsa alteridade, ou seja, os “outros” fossem as próprias crianças que se lhes é dado espaço na música para clamar por cuidado, por se tratarem das flores que nunca murcham e (por que não) a ceiva do amanhã (?)

BIBLIOGRAFIA

ACTIVA

• RC. (s/d). “Dondza”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VBREFbnTw1

PASSIVA

• DOMENACH, J. (1968). Le Retour du Tragique; ed. Ut.: O Retorno do Trágico, Lisboa: Moraes Ed.
• NOA, F. (1998). A Escrita Infinita. Maputo: Livraria Universitária – UEM.
• MUKAROWSKI, J. (1981). Escritos sobre Estética e Semiótica da Arte. Lisboa: Editorial Estampa.

Como diz o adágio popular “se a boca não regula, o corpo actua”, e quando a boca não consegue expressar as dores da alma, quem actua? 

Na noite do dia 22 de Agosto do ano de 2025, no centro cultural Franco-Moçambicano, foi encenada uma peça de dança coreografada e dirigida por Ídio Chichava, onde Açucena Chemane, Armindo Teimizira, Calton Muholove, Cristina Matola, Fernando Machaieie, Judite Novela, Mauro Sigauque, Martins Tuvanji, Nilégio Cossa, Patrick Manuel, Stela Matsombe, Osvaldo Passirivo e Vasco Sitoe, cantaram ao vivo em changana em misturas sonoras que passam pela Marrabenta e pelo Xigubo, envoltas na dança contemporânea. 

Os adereços minimalistas como cordas, cestos, pneus e até um carrinho de compras transformam objectos do quotidiano em memória carregada. Não é apenas coreografia é um acto colectivo que reclama a presença, exige uma respiração partilhada e, por fim, reverte a hierarquia entre quem olha e quem actua.

O bailado que circula em turnê há cerca de três anos dentro e fora de Moçambique, é das poucas obras de dança com cerca de 20 pessoas em digressão. 

No que se refere à indumentária, os dançarinos trajavam apenas um calção , com o intuito de eliminar fronteiras para permitir a livre emigração e expressão do corpo. Nisso, os Vagabundus são exímios: com muito pouco, representaram uma peça de dança carregada de um forte senso identitário. A vibração que emanava do palco era tão poderosa, que durante o espetáculo já não havia separação entre os espectadores e os dançarinos eram todos um só grupo! Cada espectador viu as suas dores e os seus desafios serem dançados pelos intérpretes e teve a oportunidade de literalmente subir ao palco e ser mais um “vagabundo”.

Para compreender este bailado, basta entender o nome do grupo: “Vagabundus” (alguém que vaga ou perambula sem destino fixo. Pode ter uma conotação negativa ou positiva, esta última, designando alguém que viaja por prazer ou aventura). Nesta obra, há uma “migração vagabunda” do corpo humano em estado de emergência. É como uma garrafa de champanhe agitada pelas dores da alma e pelos desafios da vida que, por fim, encontra espaço para explodir ou melhor, para se expressar.

Migração do corpo” refere-se ao deslocamento físico e simbólico que os intérpretes encenam atravessando estilos, espaços e afectos. Já “estado de emergência” traduz a urgência e a pressão sob as quais esses corpos se movem: uma dança que é resistência, sobrevivência, rito, celebração de rua, memória e denúncia ao mesmo tempo.

Os “Vagabundus” preencheram a sala de espectáculo do Franco-Moçambicano e dançaram com fervor as dores do quotidiano… dores tão acumuladas que os corpos tremiam, chacoalhavam e gemiam de exaustão, de dor, de repúdio, até tudo se acalmar, através da própria dança. Em cena, a “migração” manifesta-se em três campos entrelaçados:

• O espacial: onde danças colectivas, com passos sincronizados revelam um acto comunitário. Entretanto, quando um dos bailarino afastou-se, insistindo em passos próprios recusando a sincronização, trouxe algo sobre a singularidade dentro da colectividade. Esse dançar singular prova que a dor é individual, e que cada um a expressa de forma única sem perder o senso comunitário.
• O vocal: no qual as respirações viram gritos e sussurros se compõem em canto coral que paulatinamente invade o peito e ecoa pela sala.
• O afetivo-político: onde o tremor do corpo é tido como sinal de emergência. O povo diz “basta”. Aquela vibração pequena que antecede a ruptura e a imagem da garrafa comprimida até explodir é a metáfora certa para o estado que a peça encena.

O fôlego exigido pela proposta “cantar e dançar de forma ininterrupta” cobre a peça de glória, mas também revela fragilidades: em obras longas, a intensidade pode perder nitidez e alguns dançarinos recorrem a gestos contidos, muitas vezes por gestão de energia ou por puro cansaço, o que, no entanto, não teve impacto negativo significativo.

Se pode questionar a escolha das músicas, mas o facto é que  foram todas executadas com maestria. O bailado começou com uma canção que denuncia a pobreza física, mas exalta a riqueza de espírito. Seguiu-se uma música espanhola entoando um pedido de desculpas, como se fosse um ritual sem dogmas. A última canção evocou a despreocupação da infância, convidando o público para brincar alegremente, como uma criança.

O público que se entregou à criação marcante de Ídio Chichava deixou a sala de espectáculo transformado inesperadamente, “Vagabundus” revelou-se um íman que puxa o espectador para uma travessia que mistura  dor e alegria. E isso  é um mérito raro.

Espaço de análise: Alberto da Cruz e  Egídio Chaimite

INTRODUÇÃO

A circulação recente de um vídeo amador, no qual a população de Mocímboa da Praia “manifesta” uma clara preferência pela presença das tropas ruandesas, relança de forma dramática o debate sobre a autoridade do Estado em Cabo Delgado.

A segurança, em qualquer Estado moderno, constitui uma função central e inalienável. É ela que sustenta o pacto social: os cidadãos aceitam renunciar a certos direitos individuais em troca da proteção contra ameaças externas e internas. Contudo, no norte de Moçambique, esse princípio encontra-se hoje profundamente questionado. O vídeo em causa expõe a perceção crescente de que a autoridade formal do Estado se encontra diluída, cedendo espaço a atores externos, em particular às forças militares do Ruanda.

A interrogação que ecoa nas ruas de Mocímboa da Praia – “quem tem autoridade?” – transcende o episódio local. Trata-se de um questionamento que atinge o âmago da soberania nacional e obriga a refletir sobre o lugar do Estado moçambicano na sua função mais elementar: garantir a segurança dos seus cidadãos (soberania em Moçambique).

CONTEXTO

O conflito em Cabo Delgado, iniciado em 2017, já não é novidade. Os grupos insurgentes, muitas vezes classificados como de inspiração jihadista, rapidamente expuseram a fragilidade das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), incapazes de conter os ataques que devastaram vilas, destruíram infraestruturas e deslocaram centenas de milhares de pessoas.

Essa fragilidade não é apenas operacional. Estudos lembram que o Estado moçambicano sempre se caracterizou por um paradoxo: um partido dominante (Frelimo) relativamente forte, sustentado por um Estado fraco, incapaz de garantir serviços básicos e de se impor como autoridade legítima no terreno. O resultado é uma crise de confiança. Para muitas comunidades, as forças estatais não são sinónimo de proteção, mas sim de abusos: extorsões, confisco de bens e tratamento arbitrário. Essa erosão da legitimidade abriu espaço para que outros actores preenchessem o vazio.

O notório grupo Trovoada: Este padrão de comportamento das FADS não é exclusivo de Cabo Delgado. Ao longo da história recente que versa sobre a Guerra cívil, multiplicaram-se episódios semelhantes em outros pontos do país, em particular durante a guerra no centro de Moçambique. Investigações independents (IESE: Chaimite & Selemane, 2024) documentaram práticas recorrentes de pilhagem, extorsão e vandalização por parte de destacamentos militares, incluindo o notório grupo Trovoada. Essas acções, justificadas internamente como estratégias de sobrevivência – ou seja, uma forma de “desenrascar”-,  normalizaram a violência contra civis e criaram um ambiente em que a própria população passou a associar os militares não à protecção, mas ao medo e à perda de bens.

ENTRE COOPERAÇÃO E DEPENDÊNCIA

Perante o risco de colapso total da província, depois da tomada e controlo total do distrito de Mocímboa da Praia, o governo recorreu a forças externas. Primeiro o Grupo Wagner, de forma obscura e de curta duração. Depois, em 2021, sem acordos claros entre governos, chegaram os militares ruandeses, rapidamente seguidos pela Missão da SADC (SAMIM).

Os ruandeses destacaram-se não só pela disciplina e eficácia no combate, mas também pela proximidade com as comunidades locais. Falam suaíli, estabeleceram canais directos de comunicação com líderes comunitários e, segundo relatos, até implementaram pequenas iniciativas sociais, como escolas. Em contraste, as tropas moçambicanas continuam a ser vistas como predatórias, incapazes de estabelecer uma relação de confiança. Como vimos, no estudo acima referido, estes comportamentos são recorrentes em outros contextos. Assim, as forças armadas, em vez de se afirmarem como instituição de confiança nacional, acabam por reforçar a ideia de um Estado distante, que se impõe pela intimidação em vez de pela protecção. Ao reproduzir este padrão em diferentes contextos, o exército consolida a sua imagem de predador social e não de guardião público, corroendo a legitimidade do Estado e criando espaço para que actores alternativos – de líderes comunitários a tropas estrangeiras – se apresentem como autoridades mais fiáveis aos olhos da população.

POPULAÇÃO NEGA AS FADM?

Um vídeo que recentemente circulou nas redes sociais mostra supostamente moradores de Mocímboa da Praia a exigir a retirada das tropas moçambicanas e a permanência dos ruandeses. A cena é emblemática: cidadãos a pedirem a substituição do seu próprio exército por forças estrangeiras, por entenderem que só estas asseguram a ordem e respeitam a comunidade.

A resposta oficial do governo foi sintomática. O Ministério da Defesa manteve silêncio – como em tantas ocasiões sobre Cabo Delgado – e apenas o porta-voz do Conselho de Ministros se pronunciou, reafirmando que “é função das FDS guarnecer a população”. Contudo, a insistência retórica contrasta com a realidade prática: no terreno, quem garante segurança, quem é chamado para socorro, quem atende às comunidades, são os ruandeses.

A SUBSTITUIÇÃO SIMBÓLICA DO ESTADO E O RISCO EMINENTE

Se seguirmos a conceptualização de autoridade discutida por vários estudiosos (Chaimite et al, 2021) – entendida como qualquer actor capaz de resolver problemas concretos da comunidade e garantir serviços básicos – torna-se evidente que, em Cabo Delgado, a autoridade de facto já não reside no Estado moçambicano, pelo menos no caso de Mocimboa e, quiçá, Cabo Delgado.

Os ruandeses têm números de contacto que circulam livremente pelas aldeias, estão acessíveis em casos de emergência e são chamados directamente quando há assaltos, conflitos ou ataques insurgentes. Esse detalhe aparentemente banal é, na realidade, profundamente revelador: o recurso espontâneo das populações a forças estrangeiras demonstra que a confiança social já não se deposita nas instituições nacionais. Mais ainda, evidencia a internalização de uma nova hierarquia de autoridade, na qual o Estado moçambicano deixou de ser o primeiro interlocutor.

A confiança que os ruandeses gozam junto dos líderes comunitários reforça essa deslocação simbólica. Enquanto as forças nacionais são frequentemente associadas a práticas de extorsão, violência arbitrária ou desorganização, os militares ruandeses projectam-se como provedores de segurança, com disciplina, prontidão e uma postura de proximidade. O resultado é uma legitimidade que não nasce de leis ou normas constitucionais, mas da percepção popular de que cumprem a função essencial de proteger vidas e bens.

Trata-se de uma legitimidade empírica e performativa: ela constrói-se dia após dia, em cada intervenção bem-sucedida, em cada gesto de respeito pela população. E é justamente essa repetição de práticas eficazes que alimenta um ciclo de confiança cumulativo, contrastando com o ciclo de desconfiança que marca a relação entre as comunidades e as FADM.

Neste quadro, o exército moçambicano, embora formalmente soberano e reconhecido pela ordem jurídica nacional, é relegado a um papel secundário, quase decorativo, quando não mesmo hostil. Nas narrativas locais, os soldados nacionais não simbolizam a paz, mas o seu contrário: a ameaça de violência, a apropriação de bens, a ausência de proteção. A inversão é dramática: a instituição que deveria encarnar a soberania tornou-se, aos olhos dos cidadãos, uma fonte de insegurança.

Comparações internacionais ajudam a compreender a especificidade deste quadro. Em países como a Somália, a presença da AMISOM (Missão da União Africana) foi vista como indispensável para evitar o colapso completo de Mogadíscio. No entanto, apesar da sua relevância operacional, a AMISOM nunca foi percebida como autoridade de facto: era uma força de interposição, não o actor a quem os cidadãos recorriam para problemas quotidianos. Na República Centro-Africana, as forças da MINUSCA e os militares franceses asseguraram proteção pontual, mas sempre em regime de exceção, sem substituir de forma sistemática a autoridade local. Já no Mali, a operação Barkhane da França tinha grande capacidade militar, mas foi amplamente contestada pela população, acusada de ingerência e de pouco respeito pelas comunidades locais.

O caso moçambicano difere justamente porque as forças ruandesas, ao contrário dessas missões multinacionais ou bilaterais, conseguiram construir laços directos de confiança com as populações. Não se limitam a combater insurgentes: respondem a assaltos, a disputas comunitárias, a situações emergenciais do dia-a-dia. Tornaram-se parte do tecido social e, nesse processo, passaram a exercer funções que ultrapassam a lógica militar.

Essa distinção é crucial. Em Cabo Delgado não se assiste apenas à presença de uma força estrangeira complementar, mas à substituição gradual do Estado por um actor externo que ocupa o centro da função soberana. O resultado é um cenário em que a soberania jurídica permanece em Maputo, mas a soberania prática e vivida no quotidiano das comunidades pertence a Kigali.

O DILEMA DA SOBERANIA

Estado ausente, autoridades emergentes: A situação levanta uma questão incómoda para Moçambique e para a região: o que significa soberania quando um Estado depende estruturalmente de tropas estrangeiras para garantir segurança em parte do seu território? A resposta não é binária porque a soberania opera, aqui, em três planos que se desalinharam: o jurídico-constitucional (quem detém formalmente o monopólio da força), o político-institucional (quem comanda e presta contas) e o empírico-social (quem a população reconhece como capaz de resolver problemas e assegurar bens públicos). Quando este último plano se destaca – isto é, quando as comunidades deslocam a sua confiança para actores que “fazem acontecer” -, emerge uma autoridade de facto que não coincide com a autoridade de jure. Em Cabo Delgado, esse desfasamento já é visível: as populações recorrem aos ruandeses porque, no seu quotidiano, eles desempenham a função essencial de proteção, que a literatura identifica como critério prático de autoridade pública.

De um lado, há quem veja na presença ruandesa uma solução pragmática: melhor depender de aliados firmes do que permitir que o terrorismo prospere e que investimentos estratégicos (como o gás) permaneçam paralisados. Este argumento privilegia a eficácia imediata e reconhece que, em “contextos frágeis”, a entrega de serviços e a segurança são frequentemente asseguradas por uma constelação de actores – estatais e não-estatais – em arranjos de co-governação, enquanto o Estado reconstrói capacidades. Do outro, a dependência prolongada corrói a legitimidade do Estado e cria um precedente perigoso: comunidades reconhecerem actores externos como autoridades principais, internalizando novas hierarquias que, com o tempo, cristalizam-se em lealdades e rotinas institucionais difíceis de reverter.

Não se trata apenas de segurança. Em Mocímboa da Praia fala-se de escolas construídas pelos ruandeses, de relações de proximidade cultivadas com a população, de uma integração cultural facilitada pelo uso do suaíli. Estes sinais importam porque a autoridade também é performativa e simbólica: quem educa os filhos, quem atende a chamada de emergência, quem media conflitos locais, vai sendo percepcionado como “governo útil”. Passo a passo, funções simbólicas e práticas do Estado migram para outro actor, produzindo uma “dupla delegação”: da coerção (força armada) e da presença social (serviços e mediação). A médio prazo, instala-se um risco de “captura de legitimidade”: a autoridade formal permanece em Maputo, mas a autoridade vivida, no plano comunitário, passa a residir noutro centro de decisão.

Dito isto, o dilema não se resolve com proclamações. Requer uma estratégia de transição com três pilares. Primeiro, enquadramento jurídico e político claro da presença estrangeira: acordos de estatuto de forças, regras de empenhamento e cadeia de comando que preservem a primazia decisória nacional e estabeleçam mecanismos de responsabilização por abusos. Segundo, reconstrução de capacidades das FADM e da PRM com foco na disciplina, logística, comando unificado e doutrina de proximidade às populações – porque a legitimidade empírica ganha-se no terreno e não em comunicados. Terceiro, metas públicas e verificáveis para a transferência gradual de responsabilidades: tempos de resposta, redução de incidentes, queixas registadas e resolvidas, inquéritos de confiança comunitária. Sem indicadores e calendários, a “solução temporária” tende a tornar-se arranjo permanente.

Há ainda uma dimensão regional e estratégica. A entrada de um actor extra-SADC como provedor central de segurança no norte de Moçambique reconfigura equilíbrios de poder no Índico e cria dependências políticas que transcendem o teatro operacional. Se a narrativa oficial continuar a divergir do que as comunidades vivem – silêncio ministerial, reafirmações genéricas e ausência de prestação de contas -, a erosão de legitimidade tenderá a aprofundar-se. Em contrapartida, se o Estado assumir a realidade no terreno, comunicar com transparência, fixar um roteiro de transição e mostrar progressos visíveis na conduta e no desempenho das suas forças, poderá reconstituir a autoridade que hoje se encontra terceirizada.

Em síntese, a soberania não desapareceu de Cabo Delgado; fragmentou-se. Enquanto a soberania jurídica permanece com o Estado, a soberania prática — aquela que as pessoas reconhecem quando pedem ajuda, quando abrem a porta, quando entregam um conflito a quem pode resolvê-lo — está, neste momento, a ser exercida por um aliado estrangeiro. Sem uma estratégia séria de reaproximação às comunidades e de reforma das forças nacionais, o “pragmatismo” de hoje pode tornar-se o precedente que consolida, amanhã, uma autoridade paralela no território moçambicano.

CONCLUSÃO: RECONSTRUIR A AUTORIDADE DO ESTADO OU ACEITAR A SUBSTITUIÇÃO?

Enquanto o governo insiste em reafirmar prerrogativas formais, os cidadãos olham para os ruandeses como a verdadeira garantia de ordem. É uma inversão simbólica de soberania, que mina a legitimidade nacional e expõe a incapacidade estrutural das FDS.

Reconstruir a autoridade do Estado em Cabo Delgado exige mais do que retórica. Implica reformar profundamente as forças armadas, investir em logística, treino e disciplina, e sobretudo reconquistar a confiança das populações, chefes locais, comunitários e religiosos. Caso contrário, Moçambique arrisca-se a assistir, em silêncio, à consolidação de uma autoridade paralela no seu próprio território.

No fundo, a questão em Cabo Delgado não é apenas quem controla as armas, mas quem detém a confiança. Hoje, essa confiança pertence aos ruandeses. Se nada mudar, a resposta à pergunta central – quem tem autoridade em Mocímboa da Praia e em Palma? – não será mais o Estado moçambicano, mas um aliado estrangeiro que se tornou soberano de facto.

O sistema de justiça em Moçambique ainda é marcado por um padrão excessivamente punitivo. Na prática, observa-se que a resposta predominante diante do crime é o encarceramento. Essa postura reflecte uma ideia enraizada na sociedade: a de que a solução para o infractor passa, inevitavelmente, por colocá-lo atrás das grades. 

Esse entendimento, revela-se limitado e pouco eficaz, pois a prisão, por si só, raramente contribui para a reintegração social e, em muitos casos, agrava desigualdades e fragilidades já existentes. Um exemplo é a forma como o sistema lida com o crime de infanticídio em Moçambique.

O infanticídio é definido como o homicídio cometido pela mãe contra o filho nascente ou recém-nascido, sob influência do estado puerperal – um período de alterações fisiológicas e psicológicas profundas ligadas ao parto e ao pós-parto. Seguindo a lógica punitiva, a tendência imediata é submeter as mulheres acusadas a penas severas, sem considerar os contextos que as levaram a tal acto.

O pedido de posicionamento em relação a proposta de revisão do artigo 163° do CP, submetido ao Provedor de Justiça pela REFORMAR em colaboração com organizações da sociedade civil e individualidades que se destacam na defesa dos direitos humanos em Moçambique, propõe um olhar mais atento e sensibilizado evidenciando que, na maioria dos casos, não existe um desígnio criminoso deliberado. Muitas mulheres cometem infanticídio não por prazer, mas em razão de factores sociais, culturais e psicológicos. O abandono por parte do parceiro ou da família, a vulnerabilidade económica, a estigmatização dos filhos nascidos fora do casamento, ou ainda situações de deficiência e deformações físicas, geram sentimentos de desespero e exclusão que culminam em decisões extremas. Além disso, transtornos como depressão pós-parto ou psicose puerperal comprometem a percepção da ilicitude do acto, tornando imprescindível uma avaliação especializada e atenuação da responsabildade penal.

É necessário perguntar: será que prender é mesmo a melhor resposta? O grande desafio está em prevenir, educar e oferecer apoio, e não apenas em castigar. Continuar com a lógica da punição é manter um sistema que afasta as pessoas, sem resolver as causas do problema.

Ao observar outras jurisdições, nota-se que o infanticídio é tratado como um delito distinto do homicídio comum. Muitos países reconhecem que o estado puerperal pode reduzir ou mesmo excluir a responsabilidade penal da mãe.

Em alguns países o infanticídio é tratado de maneira isolada e noutros não, por exemplo, a Inglaterra possui uma lei que considera a influência de transtornos psicológicos ou emocionais decorrentes do parto e do aleitamento, prevendo penas mais brandas e adaptadas à condição psíquica da mãe. Nos Estados Unidos, embora não haja tipificação autónoma, tribunais permitem o uso de defesas baseadas em distúrbios mentais, ainda que de forma desigual entre os estados. Na África do Sul, também o estado psicológico da mãe no pós-parto pode atenuar a pena.

Já noutros sistemas, como Itália, Brasil e Peru, o infanticídio é tipificado de forma específica. O Código Penal brasileiro, por exemplo, prevê pena reduzida quando a mãe mata o filho “sob influência do estado puerperal”, exigindo comprovação técnica dessa condição. No Perú, a lei vincula o infanticídio ao contexto do parto ou puerpério, mesmo sem exigência de prova pericial detalhada.

Essa diversidade de modelos demonstra que, internacionalmente, o infanticídio não é tratado como um homicídio comum, mas como uma situação especial, em que factores fisiológicos, psicológicos e sociais têm papel determinante.

No âmbito legal, Moçambique tem avançado, mas ainda de forma tímida. O Código Penal de 1886 tratava o infanticídio como agravado pela qualidade das pessoas. O de 2014, no artigo 165º, previa pena de 20 a 24 anos de prisão para quem matasse um recém-nascido até 15 dias após o nascimento. Já o Código Penal de 2019, no artigo 163º, reduziu a pena para 1 a 5 anos, introduzindo critérios relacionados ao sujeito activo e à influência do parto. Apesar de ser um avanço, a abordagem continua centrada na punição, sem prever obrigatoriamente avaliação psicológica e medidas alternativas.

Essa mudança não ocorre no vazio: há suporte em instrumentos jurídicos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que protege a vida e a dignidade humana; a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que incentiva a compreensão dos contextos sociais e psicológicos; a Convenção sobre a Eliminação de Todas as formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), que garante igualdade e protecção jurídica às mulheres; as Regras de Bangkok, que defendem medidas não privativas de liberdade para mulheres presas; e o Protocolo de Maputo, que reconhece os direitos reprodutivos e a necessidade de apoio físico e mental antes, durante e após o parto.

Esses instrumentos reforçam a necessidade de uma abordagem mais humana e abrangente do infanticídio, valorizando o contexto emocional, social e econômico da mãe.

A reclusão não pode ser a resposta automática a crimes como o infanticídio. Tratar essas mulheres apenas como criminosas é negar a complexidade de suas realidades. Moçambique tem diante de si a oportunidade de construir uma justiça mais humanizada, preventiva e inclusiva, que tenha uma visão que vá além do encarceramento. Nesse sentido, torna-se urgente investir em medidas alternativas, que combinem responsabilização e possibilidades reais de transformação social e pessoal. O enfoque deve estar na reinserção da mulher, com suporte psicológico, económico e comunitário e reconhecimento dos problemas sociais que estão a volta da prática do crime.

A revisão do artigo 163.º do Código Penal é um passo decisivo para conciliar a protecção da criança com a dignidade da mãe, reconhecendo que a verdadeira justiça não se resume a punir, mas a compreender, prevenir e transformar.

A família constitui-se como a primeira e mais importante instituição social. É nela que se transmite o património simbólico, cultural e moral que estrutura a vida colectiva. Tal como sublinhou o sociólogo Émile Durkheim, a família é um facto social total, um espaço em que normas, valores e crenças são incorporados pelos indivíduos, moldando, não apenas as práticas presentes, mas também o destino das futuras gerações.

O lar, enquanto espaço material e simbólico, é mais do que uma residência: é um lugar de pertença, intimidade e protecção. É nele que se ensaiam papéis sociais, se exercita o diálogo e se projectam futuros comuns. A família nuclear — pai, mãe e filhos — consolidou-se, sobretudo na modernidade ocidental, como a forma central de organização da vida privada, ainda que em constante reconfiguração.

Contudo, na contemporaneidade, a família enfrenta desafios inéditos: a individualização (Beck e Beck-Gernsheim), a liquidez dos vínculos (Bauman), a globalização cultural e o avanço das tecnologias de comunicação. Estes factores ampliam as possibilidades de escolha, mas também intensificam as tensões no seio dos casais e das famílias.

A decisão de constituir família exige uma ruptura parcial de laços de dependência — tanto familiares como sociais — para se construir um projecto comum. Sociologicamente, este processo requer negociação contínua, tolerância, renúncia de absolutismos e capacidade de partilha.

Quem entra na vida conjugal apenas para “ter razão” ou para impor certezas absolutas demonstra imaturidade para a vida em casal. O sociólogo Anthony Giddens fala da “relação pura”: um vínculo que só se sustenta enquanto proporciona satisfação emocional e realização mútua, mas que exige altos níveis de comunicação e confiança.

No entanto, a prática mostra que a construção do lar exige enfrentar tensões concretas:

• Comunicação: casais que atacam o problema, e não a pessoa, fortalecem a relação. O contrário gera ressentimento e hostilidade.
• Gestão financeira: as finanças são um dos principais focos de conflito. A ausência de transparência ou de partilha de responsabilidades mina o equilíbrio do lar.
• Papéis sociais: mesmo em lares onde a mulher assume o papel de provedora, a cooperação e o respeito mútuo são indispensáveis.
• Infidelidade: além do peso espiritual que a palavra de Deus lhe atribui, a infidelidade desestrutura emocionalmente a família, corrompe a confiança e abre espaço a uma cultura de duplicidade.
• Educação dos filhos: os filhos são a imagem dos pais e tendem a reproduzir comportamentos vivenciados no lar. A falha aqui é a mais grave, pois compromete a reprodução social.
• Intimidade sexual: a ausência de cumplicidade sexual é, muitas vezes, prelúdio de distanciamento emocional.
• Objectivos comuns: projectos de vida divergentes condenam o casal à fragmentação.
• Interferências externas: terceiros — família, amigos ou redes sociais — podem destruir a privacidade e autonomia do lar.
• Excesso de independência: quem não está disposto a abrir mão de uma vida de autonomia radical não deve casar-se.

A emergência das pseudofamílias promíscuas

O fenómeno que se observa hoje é o crescimento de pseudofamílias: lares que se apresentam publicamente como tradicionais e monogâmicos, mas que, na prática, são marcados pela promiscuidade.

Esta duplicidade, comum em contextos urbanos e nas elites profissionais, configura uma verdadeira patologia social: homens e mulheres que mantêm casamentos de fachada enquanto cultivam relações paralelas com colegas de trabalho, frequentadores de ginásio ou redes de contactos virtuais.

Nas últimas décadas, as redes sociais transformaram-se no grande palco da vida moderna, mas é nos bastidores — nos inbox privados de plataformas como Instagram, TikTok, Facebook e WhatsApp — que muitas histórias paralelas têm início. Esses espaços digitais, concebidos para a proximidade e a comunicação rápida, tornaram-se cada vez mais territórios férteis para a infidelidade, onde segredos são guardados a sete chaves e a fronteira entre o respeito e a traição se dilui.

O que começa, muitas vezes, com uma simples mensagem de cortesia ou um elogio aparentemente inocente pode rapidamente evoluir para uma troca de confidências, conversas íntimas e, não raramente, partilha de nudez. Pessoas que, socialmente, cultivam a imagem de serem sérias, monogâmicas e comprometidas acabam por adoptar, nos bastidores digitais, um comportamento promíscuo, dividido entre diferentes parceiros.

A comunicação nesses espaços é intensa, profunda e sedutora. Em muitos casos, os laços emocionais estabelecidos com amantes virtuais tornam-se mais fortes do que aqueles mantidos dentro do lar com o cônjuge. A dependência destas interacções digitais, não apenas mina a confiança, como também revela uma crise silenciosa nas relações modernas: a incapacidade de manter, no quotidiano partilhado, a mesma intensidade emocional que se vive atrás de um ecrã.

Mais do que simples “conversas secretas”, os inbox das redes sociais estão a reconfigurar o conceito de fidelidade. Ao proporcionarem anonimato, facilidade de contacto e a ilusão de uma segunda vida, criam um espaço onde o desrespeito se normaliza e onde a traição deixa de ser excepção para se tornar modo de vida.

O WhatsApp, ferramenta quase indispensável no dia-a-dia, também se tornou cúmplice desse fenómeno. Escondido na palma da mão, serve como canal discreto para encontros, promessas e desejos inconfessáveis, reforçando a ideia de que a infidelidade digital já não é um episódio isolado, mas sim um sintoma generalizado da era das redes.

No fundo, a questão que se coloca é simples, mas inquietante: estas plataformas são apenas veículos de um comportamento humano atemporal, ou estarão a moldar e transformar a própria forma como encaramos os compromissos e os valores relacionais?

Sociologicamente, este comportamento revela:

• A tensão entre normas e práticas: a sociedade continua a valorizar o discurso da monogamia, mas tolera — e em certos meios até glamouriza — a traição e a multiplicidade de parceiros.
• A normalização da infidelidade: escritórios transformados em lugares de “amantismo”, ginásios como espaços de conquista sexual, e redes sociais como facilitadores da duplicidade.
• O impacto geracional: crianças e adolescentes que testemunham casamentos de fachada passam a ver o matrimónio, não como projecto de vida, mas como farsa social.

O sociólogo Bauman descreve esse fenómeno como expressão da “modernidade líquida”: vínculos frágeis, descartáveis, regidos pela lógica do consumo. O outro torna-se um objecto de satisfação momentânea, facilmente substituível.

As consequências são vastas. Do ponto de vista social, há erosão da confiança, aumento de divórcios, crescimento de lares monoparentais e uma geração de jovens cépticos quanto ao valor da família. Do ponto de vista espiritual, há leituras religiosas que associam a promiscuidade à acção de forças destrutivas — demónios que instigam soberba, vaidade e incapacidade de compromisso.

Assim, a promiscuidade contemporânea não é apenas questão moral, mas fenómeno sociológico que ameaça a estabilidade social e cultural.

As igrejas, como instâncias normativas, carregam a responsabilidade de reeducar os casais, dialogar sem tabus sobre fidelidade, intimidade, papéis sociais e compromisso. A sociedade civil, por sua vez, deve abrir espaço para discutir de forma honesta os desafios da vida conjugal, sem esconder as fragilidades.

É necessário enfrentar a hipocrisia social: aqueles que em público defendem a família, mas em privado vivem na contramão dos valores que proclamam. Mais grave ainda, a transmissão desta duplicidade aos filhos compromete o futuro da própria sociedade.

Num tempo em que a promiscuidade é apresentada como liberdade individual e até como sinal de modernidade, urge resgatar o valor da família como centro da vida social. Não se trata de negar as transformações contemporâneas, mas de reconhecer que a sobrevivência de sociedades equilibradas passa pela existência de lares estáveis, comprometidos e coerentes.

A família continua a ser a célula fundamental da sociedade. A sua destruição não gera apenas divórcios, mas compromete o tecido social, como um todo. O combate à promiscuidade e à duplicidade conjugal é, assim, um imperativo, não apenas religioso, mas profundamente sociológico.

Nos últimos vinte e cinco anos, Moçambique tem vivido uma verdadeira maratona de reformas constitucionais e legislativas. O país, que saiu de uma guerra civil devastadora em 1992 e se afirmou como democracia multipartidária a partir da Constituição de 1990, parecia determinado a alinhar-se com os padrões internacionais de direitos humanos e Estado de direito. Códigos coloniais centenários foram finalmente substituídos, novas leis sobre violência baseada no género e justiça juvenil foram aprovadas, e princípios de descentralização e pluralismo jurídico foram inscritos na Constituição. No papel, é um avanço notável.

Mas a realidade da sua implementação conta outra história. O relatório mais recente da REFORMAR – Research for Mozambique sobre o impacto das leis criminais, de segurança e excepcionais em Moçambique (2000–2024) revela uma contradição profunda: apesar das reformas, o sistema continua a reproduzir desigualdades, a reforçar privilégios e a servir como instrumento de repressão política. Em vez de um Estado de direito democrático, o que se observa é um quadro de “legalismo seletivo”, onde os pobres, os jovens e os críticos do regime enfrentam a lei com dureza, enquanto os poderosos permanecem blindados pela impunidade.

A reforma do Código Penal em 2014 foi celebrada como uma rutura com o passado colonial. Medidas como a descriminalização da mendicidade, a legalização parcial do aborto e a criação de penas alternativas, como o trabalho socialmente útil apontavam para uma justiça mais humana e proporcional. Porém, na prática, essas inovações beneficiam poucos.

O trabalho socialmente útil, por exemplo, raramente é aplicado de forma equitativa. Jovens pobres continuam a ser enviados para a prisão por delitos menores, enquanto réus com recursos financeiros ou conexões políticas conseguem escapar à detenção preventiva ou até negociar condições privilegiadas de encarceramento. O próprio Código de Execução da Penas legaliza um sistema dual, permitindo que presos com dinheiro paguem por condições melhores, institucionalizando assim uma desigualdade que contraria o princípio constitucional da igualdade perante a lei.

A descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo também foi apontada como sinal de modernidade. Contudo, organizações como a LAMBDA continuam sem reconhecimento legal, e a discriminação contra minorias sexuais persiste no acesso ao emprego, à proteção policial e ao respeito institucional. A lei mudou, mas a prática estatal continua a ignorar direitos básicos.

Se há um sector onde a distância entre teoria e prática é gritante, é o das forças de segurança. A Polícia da República de Moçambique, criada em 1992 e reformada em 2013 e 2019, deveria representar uma polícia republicana, voltada para a cidadania. Mas permanece impregnada de uma cultura militarizada e autoritária. O recurso excessivo à força, a corrupção endêmica e a instrumentalização política são recorrentes.

Os números da repressão após as eleições municipais de 2023 e gerais de 2024 são chocantes: mais de 300 manifestantes mortos por forças de segurança, segundo organizações de direitos humanos. Este episódio marca não apenas uma tragédia humana, mas também o uso explícito da lei — e da força policial — como ferramentas de intimidação política.

Nos tribunais, a situação não é muito diferente. A morosidade processual, a falta de magistrados e a desigualdade no acesso à justiça criam um sistema onde ser pobre é praticamente sinônimo de prisão preventiva. Embora a Constituição assegure o direito à defesa e à caução, a realidade é que a liberdade provisória é aplicada de forma restritiva e discriminatória. A justiça em Moçambique não é cega: ela enxerga claramente quem tem recursos e quem não tem.

Outro ponto revelador do relatório é o uso recorrente de leis de emergência, contra terrorismo e normas eleitorais como pretexto para restringir direitos fundamentais. Durante a pandemia da COVID-19, milhares de vendedores informais foram detidos por “desobediência” às regras de confinamento, mesmo quando estas eram impossíveis de cumprir para quem depende do trabalho diário para sobreviver. A repressão recaiu sobretudo sobre mulheres e jovens das periferias urbanas, transformando a precariedade em crime.

Da mesma forma, a legislação contra o terrorismo, aprovada em 2023 e alterada em 2024, é tão vaga que permite enquadrar pequenos comerciantes, mulheres coagidas por redes criminosas ou até crianças em situações de vulnerabilidade como cúmplices de “actos terroristas”. O resultado é a criminalização da pobreza e da marginalidade, em vez de uma resposta eficaz às ameaças reais de Cabo Delgado.

Nas eleições, repete-se o padrão da “excecionalidade permanente”. O período eleitoral torna-se um espaço de suspensão tácita de direitos: jornalistas intimidados, observadores impedidos, ativistas presos e protestos reprimidos. A violência de 2024 mostrou que, em Moçambique, a democracia convive com práticas de exceção que corroem a confiança pública e minam a legitimidade das instituições.

O paradoxo moçambicano é claro: um quadro jurídico progressista, mas aplicado de forma desigual e seletiva. Há um esforço notável de “descolonização legal” no plano normativo, mas este esforço é neutralizado por práticas herdadas do autoritarismo e por um Estado capturado por interesses partidários.

As instituições de fiscalização, como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), carecem de independência, recursos e vontade política. As visitas às prisões e as recomendações raramente se traduzem em mudanças concretas. O Provedor de Justiça, embora relevante, permanece limitado pela falta de poderes vinculativos. O resultado é um vazio de responsabilização que perpetua abusos.

Enquanto isso, a sociedade civil, embora vibrante e resiliente, opera sob crescente hostilidade política e restrições administrativas. É ela quem denuncia a superlotação prisional, os abusos policiais e a marginalização de mulheres, jovens e minorias. Mas sem espaço institucional para garantir mudanças, o seu impacto é limitado.

Moçambique vive hoje um dilema: entre o discurso do Estado de direito e a prática do Estado de excepção. As reformas jurídicas, por si só, não bastam se não houver independência judicial, policiamento democrático e fiscalização eficaz. Um país que descriminaliza a pobreza na lei, mas prende vendedores informais nas ruas; que proclama igualdade de género, mas ignora a vulnerabilidade das mulheres em prisões superlotadas; que se compromete com tratados internacionais, mas reprime manifestantes pacíficos — é um país preso no seu próprio labirinto legal.

O futuro dependerá da capacidade de romper com este padrão de legalismo seletivo. Isso exige coragem política para reformar a polícia, independência real para os tribunais, fiscalização efectiva das prisões e respeito pelos direitos fundamentais em tempos normais e excepcionais. Sem isso, Moçambique continuará a viver uma justiça para os poderosos e outra para os pobres — e a democracia permanecerá frágil, refém de uma legalidade que existe apenas no papel.

Resumo: Há datas que iluminam e ferem ao mesmo tempo. O 7 de Setembro foi libertação e amputação: soberania conquistada, pluralismo sufocado. A narrativa oficial exalta a vitória; a história, lida sem filtros, expõe o custo – um Estado moldado pela exclusividade, centralização e silenciamento de vozes. Revisitar esse “dia duplo” é compreender o presente: por que razão continuamos a confundir unidade com unanimidade? E que fazer, agora, para trocar a lógica da hegemonia pela lógica da inclusão?

Um país à beira da liberdade

O 7 de Setembro de 1974, hoje celebrado como Dia da Vitória, encerra uma contradição fundamental: no mesmo instante em que foi reconhecida a soberania nacional, selou-se a exclusão política. O Acordo de Lusaka, ao conferir à FRELIMO o estatuto de único representante legítimo do povo, abriu as portas da independência, mas fechou as do pluralismo.

Essa duplicidade raramente emerge no discurso oficial. As comemorações evocam a coragem da luta de libertação, mas omitem o outro lado da moeda: o nascimento de um Estado erguido sobre a hegemonia de um partido, relegando outras vozes ao silêncio. A independência foi uma conquista inegável, mas o preço foi a amputação da diversidade política.

Essa escolha marcou o futuro. A exclusão transformou-se em prática de governo, permitindo a captura do Estado por uma elite, afastando o partido da sociedade e enfraquecendo a promessa de bem-estar colectivo. A independência que deveria unir tornou-se também mecanismo de separação entre os que tinham acesso ao poder e os que foram afastados dele.

A pressa portuguesa e a exclusividade da FRELIMO

Portugal, recém-saído da Revolução dos Cravos (25 de Abril de 1974) e pressionado por uma guerra colonial insustentável em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, queria encerrar depressa conflitos que minavam recursos e credibilidade interna e externa. Em Moçambique, já em 1974, Lisboa sentia os efeitos da ofensiva militar da FRENTE e das baixas sucessivas no terreno, realidade que a obrigou a repensar o esforço de guerra e os seus custos humanos, políticos e económicos. No teatro moçambicano, desde 1964, a FRELIMO afirmara-se como a força mais organizada e a única com reconhecimento internacional; negociar apenas com ela pareceu, portanto, a solução mais expedita.

Assim nasceu o Acordo de Lusaka: cessar-fogo imediato, governo de transição dominado pela FRELIMO e transferência integral de poder em menos de um ano. No papel, parecia desfecho rápido; na realidade, foi a semente de uma longa exclusão. 

Ao consagrar a FRELIMO como “único representante legítimo do povo moçambicano”, Portugal eliminou de um só gesto colonos organizados, grupos regionais e dissidências internas. A independência foi reduzida a um acto bilateral entre Lisboa e FRELIMO (Maputo) — uma pressa que resolveu a guerra, mas hipotecou o pluralismo.

Tal como Portugal em Moçambique, também a Bélgica em Ruanda e o Reino Unido no Sudão optaram por soluções de conveniência, ditadas mais pela urgência de encerrar o capítulo colonial do que por um compromisso genuíno com a inclusão política. Em 1962, Bruxelas promoveu eleições apressadas que entregaram o poder aos hutus, marginalizando os tutsis; em 1956, Londres uniu de forma artificial o Egipto ao Sudão anglo-egípcio e precipitou uma independência que alimentou décadas de guerra civil. Nestes três casos, a pressa metropolitana resolveu a equação da soberania formal, mas hipotecou a construção de Estados plurais. 

O levante em Lourenço Marques

Enquanto em Lusaka se assinava a paz, em Lourenço Marques colonos armados tentavam reverter o curso da história. Organizados no movimento Moçambique Livre, proclamaram governo paralelo, ocuparam edifícios estratégicos e sonharam com um Estado multirracial que, na prática, manteria a dominação branca. Inspirados na Rodésia, acreditaram que podiam desafiar o Acordo.

O ensaio foi breve. A insurreição foi esmagada em poucas horas, deixando mortos, feridos e medo. A derrota consolidou a imagem da FRELIMO como força incontestável e reforçou a ideia de que qualquer oposição equivalia a nostalgia colonial. O episódio cristalizou uma narrativa binária: de um lado, os libertadores; do outro, os reaccionários. No meio, não houve espaço para alternativas moderadas. Dissidentes internos e elites regionais foram empurrados para o silêncio.

Dissidências silenciadas

A exclusão atingiu também o interior da própria FRELIMO. Uria Simango, antigo vice-presidente, afastado após a morte de Mondlane, tentou formar um pequeno movimento sem expressão militar. Outros, como Lázaro Nkavandame, romperam com a liderança de Samora Machel. Nenhum encontrou espaço na transição. Com a independência, a exclusividade radicalizou-se: alguns dissidentes foram presos e desapareceram em circunstâncias nunca esclarecidas. A unidade confundiu-se com unanimidade. A pluralidade foi tratada como traição.

O custo do monopólio

À primeira vista, a exclusividade parecia pragmática: a guerra terminava e a independência estava garantida. Porém, o preço foi alto. O Estado nasceu como propriedade de um partido. Essa concepção bloqueou desde cedo a construção de um pacto nacional inclusivo. O monopólio tornou-se princípio fundacional, moldando a política, a economia e a sociedade.

A marginalização de comunidades e elites regionais, sobretudo no Centro e Norte do país, alimentou frustrações que não encontraram canais institucionais de expressão. Foi nesse vazio que surgiu a RENAMO, em 1977, criada com apoio da Rodésia e, mais tarde, da África do Sul do apartheid. A sua capacidade de recrutar e expandir não se explicava apenas pelo patrocínio estrangeiro, mas também pelo sentimento real de exclusão vivido por milhares de moçambicanos. A guerra civil de dezasseis anos não foi, portanto, apenas uma imposição externa: foi também a tradução violenta das fracturas internas geradas no próprio momento fundacional do Estado.

O aparelho coercivo (polícia, serviços de informação e redes de vigilância) fora desenhado para controlar populações, não para as servir. Após 1975, mudaram-se nomes e bandeiras, mas manteve-se a lógica de comando: centralização extrema, cultura de segredo, prioridade da obediência sobre a legalidade, e um sistema de “classificação” dos cidadãos entre leais e desviantes. A vigilância capilar nos bairros, os comités locais, as estruturas de mobilização de base e a ligação orgânica entre partido e Estado replicaram, com sinais trocados, o princípio colonial de que a ordem precede o direito. 

Na prática, a segurança continuou a ser pensada como controlo da sociedade (e não como garantia de direitos), alimentando intimidação, autocensura e silêncios, perpetuando a exclusão de vozes dissonantes como ameaça, não como participação legítima. No campo económico, essa captura converteu-se em apropriação: o Estado tornou-se fonte de privilégios privados, e não de redistribuição. O sector privado floresceu apenas como prolongamento do aparelho político, reservado a quem orbitava em torno do poder. Daí resultou uma desigualdade estrutural que persiste até hoje: uma minoria acumula riqueza e influência, enquanto a maioria permanece afastada das oportunidades.

No plano económico, a economia de enclave erguida para servir uma minoria branca — exportações primárias, grandes concessões, mão-de-obra barata e extracção de rendas — foi reciclada sob novas tutelas. A nacionalização transformou o Estado no proprietário universal, mas sem romper a arquitectura extractiva: empresas públicas e paraestatais concentraram activos e decisões em Maputo; licenças, alvarás e contratos tornaram-se filtros de acesso, frequentemente mediados por lealdades partidárias; e as privatizações posteriores converteram património público em património de poucos, consolidando uma burguesia de Estado. As comunidades nos territórios de exploração continuaram a ver a riqueza partir e o desenvolvimento ficar por chegar. Assim, a “independência económica” operou mais como substituição de beneficiários do que como mudança de modelo: a lógica colonial de concentração e exclusão foi mantida, agora legitimada pela retórica nacional, e reproduzida no quotidiano através de preços administrados, monopólios de facto, barreiras regulatórias e dependência do favor político para investir, produzir e competir.

Caminhos para a frente

Se o 7 de Setembro marcou o nascimento de um Estado fundado na exclusão, o desafio de hoje é transformar essa herança em ponto de viragem. O passado não pode ser corrigido, mas pode ser reinterpretado. Pensar o futuro exige mais do que reformas técnicas: exige uma nova configuração do pacto social, substituindo hegemonia por inclusão.

Para valorizar plenamente o 7 de Setembro — não como ritual comemorativo, mas como promessa cumprida — é indispensável romper a lógica de exclusão que o sucedeu; essa ruptura é condição sine qua non para converter a vitória histórica num novo contrato social assente na dignidade e na igualdade de todos. Esse pacto deve colocar o bem-estar colectivo no centro da vida nacional, sem qualquer discriminação racial, étnica, político-partidário ou regional, substituindo a cultura do privilégio pela regra da imparcialidade, a proximidade ao poder (o compadrio) pelo mérito, e a retórica da unidade pela prática diária da inclusão. Significa reconhecer a diversidade como força, garantir acesso equitativo a oportunidades, proteger o espaço cívico e orientar o Estado para servir — e não seleccionar — os cidadãos. Só assim a data deixará de ser ambígua e passará a constituir o fundamento vivo da nossa moçambicanidade, a ética comum que nos une e orienta.

Finalmente, a pequena elite que controla a vida política e económica deste país deve compreender que erros foram cometidos e que “comer sozinhos” não é bom, e insistir nessa prática apenas agravará as consequências. A metáfora do vulcão em erupção ilustra bem a gravidade do momento: ainda é possível mitigar os danos, mas apenas através de medidas urgentes de inclusão e redistribuição.