No campo das Ciências da Comunicação, a comunicação em momentos de crise constitui uma das dimensões mais exigentes e especializadas da comunicação estratégica. Quando uma sociedade enfrenta situações de instabilidade, contestação social, insegurança ou perda de confiança nas instituições ou organizações, a comunicação assume um papel determinante na forma como os cidadãos interpretam os acontecimentos, avaliam a actuação das autoridades e projectam expectativas quanto ao futuro. Por ser originada por situações inesperadas que colocam em risco a imagem, a reputação e a confiança de uma organização, de uma pessoa ou de um Estado, esta comunicação deve ter por objectivo gerir a incerteza, proteger a confiança pública e demonstrar capacidade de resposta ao problema que afecta as partes interessadas (stakeholders) e a sociedade. Daí que se entenda a comunicação em momentos de crise como um processo especializado, estratégico e contínuo, orientado para a gestão da informação, que consiste em recolher, verificar, interpretar, organizar e transmitir mensagens relevantes, com transparência, clareza e empatia, a fim de reduzir a incerteza, preservar a confiança pública, orientar comportamentos e demonstrar a capacidade de resposta das organizações perante uma situação crítica. Nesta acepção, comunicar em momentos de crise não significa simplesmente transmitir informações ou apresentar justificações institucionais; significa organizar, seleccionar, validar e disponibilizar informação relevante, capaz de reduzir a incerteza, esclarecer os factos, demonstrar responsabilidade e apresentar caminhos possíveis para responder ao problema. Deve, pois, ser entendida como um exercício de gestão estratégica da informação, cujo propósito não é apenas proteger a imagem de quem comunica, mas, sobretudo, assegurar que a sociedade dispõe de informação credível para compreender a situação e avaliar as respostas apresentadas.

Durante a crise, a Assessoria de Comunicação desempenha uma função particularmente importante, porque lhe compete transformar informação dispersa em mensagens organizadas, coerentes e compreensíveis. Numa situação de instabilidade, a informação encontra-se frequentemente fragmentada entre diferentes sectores da organização ou outras fontes oficiais, cabendo à equipa de comunicação corporativa recolher esses elementos, confirmar a sua veracidade, identificar o que é prioritário e construir uma narrativa institucional sustentada em factos. O trabalho do assessor não consiste em produzir uma mensagem aparentemente positiva para proteger a reputação da instituição, mas em assegurar que aquilo que vai ser comunicado corresponde à realidade, responde às preocupações dos cidadãos e apresenta informação útil para a compreensão do problema. É neste sentido que a comunicação em momentos de crise se distingue da mera comunicação corporativa.

A assessoria de comunicação em momentos de crise funciona como ponte entre a informação técnica e a compreensão pública, e ajuda os responsáveis da organização a responder às seguintes perguntas: O que está efectivamente a acontecer? Quais são as causas e as consequências do problema? O que já foi feito? O que está a ser feito neste momento? Que medidas estão previstas? Quais são os resultados esperados? Que limitações existem e quanto tempo poderá ser necessário para alcançar resultados? Assim, uma comunicação bem estruturada não esconde as dificuldades nem promete soluções imediatas quando estas não são possíveis; pelo contrário, reconhece a dimensão do problema, apresenta os recursos disponíveis e estabelece compromissos verificáveis.

A comunicação de crise distingue-se de outros tipos de comunicação por um conjunto de características que determinam a sua eficácia. Deve ser: estratégica, porque se integra na gestão global da crise e não funciona como actividade isolada; especializada, porque exige profissionais preparados para lidar com informação sensível, pressão mediática e opinião pública; rápida, porque responde às necessidades informativas no momento adequado; credível, porque se apoia em factos, fontes verificáveis e dados consistentes; transparente, porque evita omissões relevantes e reconhece as limitações existentes; empática, porque considera a dimensão humana e social da crise; coerente, porque garante que os diferentes representantes da instituição transmitam informações compatíveis; contínua, porque não termina com uma declaração pública e acompanha a evolução da situação; bidireccional, porque permite ouvir o público, interpretar as suas preocupações e incorporar contributos; e orientada para resultados, porque contribui para a resolução do problema e para a recuperação da confiança.

A comunicação eficaz em momentos de crise não se mede apenas pela quantidade de informação divulgada, pelo número de conferências de imprensa ou pela visibilidade do porta-voz; mede-se pela capacidade de a informação esclarecer, orientar, gerar confiança e acompanhar a transformação concreta da realidade.

No domínio da comunicação em momentos de crise, Coombs (1999) desenvolveu uma abordagem segundo a qual a comunicação de crise constitui um instrumento estratégico para reduzir os efeitos negativos de uma crise sobre as organizações e os seus públicos. Na sua perspectiva, a comunicação não é um elemento acessório da gestão de crises, mas parte integrante da própria resposta. A forma como uma instituição comunica pode contribuir para minimizar os danos, preservar a credibilidade e orientar a percepção do público; pode também agravar a situação quando a informação é insuficiente, contraditória ou pouco transparente. Autores como Reynolds e Seeger (2005) aprofundaram o conhecimento sobre a comunicação em momentos de crise ao desenvolverem o modelo de “Comunicação de Crise e de Risco em Emergências”. Defendem que as crises se caracterizam pela incerteza, pela ambiguidade e, frequentemente, pelo caos informativo. Por isso, a comunicação deve organizar-se em função da necessidade de informar o público e acompanhar as diferentes fases da crise, desde a emergência até à recuperação e à avaliação das respostas.

Em suma, comunicar em momentos de crise é informar com verdade, esclarecer com responsabilidade, ouvir com empatia e agir com determinação; é transformar dados em conhecimento, conhecimento em confiança e confiança em capacidade colectiva para enfrentar o problema. A comunicação em momentos de crise deve transmitir segurança, confiança e esperança a todos os interessados.

Quem nunca ouviu esta advertência, vinda dos mais velhos e entendidos na matéria da vida: “Nem sempre o tamanho interessa” Pois é. Mas parece que o tamanho passou a interessar no Município da Cidade de Maputo.

Há alguns dias, o governo municipal teve a ideia de aumentar o tamanho das letras nas faixas que identificam as rotas dos transportes semi-colectivos de passageiros, numa tentativa de minorar o nível de encurtamento de rotas, que têm vindo a tomar proporções preocupantes e não só.

A edilidade decidiu aumentar o tamanho das letras para melhorar a visibilidade das rotas, facilitando a sua identificação tanto pelos passageiros como pelos agentes fiscalizadores. Mais do que isso, a medida pretende facilitar o reconhecimento dos infractores pelos agentes municipais que trabalham na via pública.

Neste sentido, o tamanho interessa? Sim. Mas o tamanho pode não ser de bom tamanho se não houver outro trabalho adicional.

Resolver parte dos problemas acima mencionados, cujo expoente máximo é o encurtamento das rotas, prática que acaba por criar um défice no bolso do pacato cidadão, não se consegue simplesmente aumentando o tamanho das faixas. É preciso adoptar outros mecanismos que obriguem os automobilistas a cumprir as regras e que permitam uma fiscalização efectiva.

Aumentar o tamanho das letras não vai diminuir as sessões de entrevistas matinais e ao fim do dia a que os passageiros são submetidos pelos famigerados cobradores. Muito menos vai reduzir a superlotação e os comportamentos nocivos que os passageiros do “chapa 100” são obrigados a suportar durante uma viagem de ida e volta para o trabalho, para a escola e para outros destinos.

O problema, portanto, não está apenas no tamanho das letras. Está na incapacidade de fiscalizar e fazer cumprir as regras e, sobretudo, na responsabilidade de quem devia garantir que o transporte público funcione em benefício de quem paga por ele.

Porque, convenhamos: pode-se aumentar o tamanho, mas, se não houver fiscalização à altura, o problema continuará exactamente do mesmo tamanho.

Na verdade, há tamanhos que deviam ser reduzidos, como o número de agentes colocados nos principais pontos da cidade, cuja actividade parece resumir-se à cobrança da receita do dia, em vez de fiscalizarem e fazerem cumprir as regras. A edilidade devia agir sem contemplações contra a má actuação e a corrupção dos seus próprios agentes, que, em muitos casos, ignoram deliberadamente as infracções cometidas na via pública. São esses os tamanhos que não precisam de ser acrescidos, mas, sim, reduzidos, se existe realmente vontade de resolver o problema.

O tamanho que precisa de aumentar é o número de autocarros de transporte público, em quantidade suficiente para responder à procura na região metropolitana e acabar, de uma vez por todas, com o drama diário dos citadinos.

Outro tamanho que precisa de aumentar é a extensão da rede rodoviária, sem esquecer a qualidade das estradas, cuja insuficiência e degradação contribuem para os congestionamentos e o caos na circulação no centro da cidade.

Afinal, não se resolve um problema de mobilidade aumentando apenas aquilo que é mais conveniente anunciar. É preciso atacar as verdadeiras causas, responsabilizar quem não cumpre as suas funções e investir naquilo de que os cidadãos realmente precisam.

Tamanho não é tudo , há que haver trabalho!

“O poder colonial encontrou nos corpos nus das mulheres negras um instrumento axial para o exercício material e simbólico da apropriação e violência.”
Catarina Martins (2019)

Em Ninguém Matou Suhura, a escritora moçambicana Lília Momplé retrata a violência exercida sobre o corpo feminino, relacionando-a com mecanismos de poder, discriminação racial e desigualdades sociais. O conto que dá título à colectânea, composta por cinco narrativas, decorre na Ilha de Moçambique, em Novembro de 1970, e divide-se em três partes: “O dia do senhor administrador”, “O dia de Suhura” e “O fim do dia”.

Na primeira parte, a caracterização do senhor administrador revela as contradições que atravessam a sua relação com os corpos femininos. Apesar de ser casado, manifesta desagrado perante a aparência física da esposa, cuja descrição evidencia a flacidez do corpo, a palidez da pele e os sinais de envelhecimento:

“O colo e os braços muito brancos e flácidos sobressaem desagradavelmente da camisa de dormir de seda verde. Igualmente flácidas e brancas espreitam as pernas de tornozelos inchados e sulcadas de varizes. E a cor lívida do rosto absorve-lhe o contorno das feições que os olhos desbotados e cansados não conseguem animar.”

Em contrapartida, o próprio administrador é apresentado como um homem untuoso, cuja camisa insiste em subir-lhe pela cintura e cujo peso, de oitenta quilos, tem de ser suportado pelo motorista que o transporta de riquexó. O contraste entre as duas descrições evidencia a disparidade dos critérios com que avalia a aparência física de ambos. Enquanto a esposa é submetida a um olhar minucioso, que destaca aquilo que o marido considera desagradável no seu corpo, as características físicas dele são apresentadas sem que pareçam comprometer a posição que ocupa ou a autoridade de que dispõe.

Todavia, esta assimetria não se limita à aparência física. A posição social do administrador revela uma concepção hierárquica das relações humanas, na qual o poder lhe confere o privilégio de avaliar sem ser igualmente avaliado. Ainda assim, apesar do desagrado que manifesta pela aparência da esposa, não a abandona, visto que a relação entre ambos assenta também na cumplicidade nos crimes que cometeram para alcançar a posição social que ocupam. O vínculo que os une ultrapassa, portanto, a atracção física, embora não elimine o desprezo que ele manifesta pelo corpo da mulher.

Casado, o administrador mantém relações sexuais coercivas com raparigas negras que lhe são arranjadas pelo sipaio Abdulrazaque, descrito por Momplé como um homem também untuoso, cujos sorrisos não conseguem dissimular a maldade dos olhos. A participação de Abdulrazaque na exploração sexual de mulheres do seu próprio povo evidencia a complexidade das relações de poder no contexto colonial. Neste caso, a posição do sipaio contribui para a manutenção de uma estrutura que submete as mulheres negras à autoridade colonial e à vontade dos homens que dela beneficiam.

É neste contexto que a reflexão de Frantz Fanon, em Pele Negra, Máscaras Brancas, se torna pertinente para compreender a representação do corpo negro. Ao analisar a experiência vivida do negro, Fanon examina a forma como o olhar branco condiciona a percepção social do sujeito negro, reduzindo-o frequentemente a significados associados à sua raça. O autor descreve a “substituição do esquema corporal por um esquema epidérmico racial”, expressão que evidencia o modo como as representações raciais interferem na experiência que o indivíduo tem do próprio corpo e na forma como é percebido pelos outros.

Embora a reflexão de Fanon se desenvolva num contexto histórico e social distinto daquele que Momplé representa, o conceito permite aprofundar a análise do olhar do administrador. Quando avista Suhura, não a reconhece como uma pessoa com identidade, história e vontade próprias. Sequer as capulanas andrajosas o impedem de a desejar, mas observa-a a partir da categoria que lhe atribui: “macuazinha” de feições impressionantes.

“É apenas mais uma bela negrinha que lhe passa pelas mãos, sem dúvida muito menos importante para ele que qualquer dos seus animais de estimação. Mas, mesmo assim, é-lhe extremamente agradável saber que à tarde a terá à sua disposição, no discreto quartinho da D. Júlia Sá.”

O olhar do administrador torna-se ainda mais revelador quando comparado com aquele que dirige à esposa, visto que a juventude da

“A política (em Moçambique) é uma panela. É preciso comer muito e rápido porque a colher é muito disputada e a refeição pode durar pouco.”
(Mia Couto, 2015)

Por: Egídio Chaimite & Alberto da Cruz 

Em 2015, ao receber o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Politécnica de Maputo, Mia Couto recorreu à metáfora da panela para caracterizar a política moçambicana. Couto comentava uma declaração do Professor Lourenço do Rosário sobre a pretensão da Renamo de concretizar aquilo que descreveu como a lógica de que “chegou a nossa vez”. Ele questionava se quem denunciava a partidarização do Estado pretendia realmente combatê-la ou simplesmente repartir o poder e os seus benefícios. No entanto, a sua crítica ultrapassava as fronteiras partidárias e colocava em causa a ideia de Moçambique como um “quintal privado”, onde cada grupo procura assegurar a sua parcela de privilégios.

Mais de uma década depois, uma expressão popularizada pelo músico Lil Wayne de Moz, de Nampula, parece traduzir esta realidade com particular simplicidade: «É vez-vez». Na interpretação irreverente do artista, cada pessoa tem o seu momento. Ontem, outros viajavam de avião, hospedavam-se em hotéis luxuosos e desfrutavam de fama e reconhecimento. Hoje, chegou «a minha vez». Amanhã, será a de outro. A expressão provoca gargalhadas e alimenta memes nas redes sociais. Afinal, quem não gostaria de ter a sua vez?

Transportada para a política, porém, a expressão ganha um significado menos divertido. O “vez-vez” traduz a expectativa de que chegar ao poder representa também uma oportunidade de acesso à riqueza, aos privilégios e aos benefícios associados ao controlo do Estado. Os que governaram ontem tiveram a sua vez de “comer”; os que chegam hoje reclamam o mesmo direito. Nesta lógica, a sucessão política deixa de representar necessariamente uma oportunidade de mudança e transforma-se numa disputa pela substituição dos beneficiários de um sistema que permanece praticamente intacto.

Esta forma de encarar o poder ajuda a compreender uma das contradições da governação moçambicana. Ao longo de décadas, o país conheceu diferentes dirigentes, programas e promessas de transformação económica e social. Contudo, enquanto determinados círculos próximos do poder encontram oportunidades de acumulação de riqueza e melhoria das suas condições de vida, milhões de moçambicanos continuam confrontados com a pobreza, a precariedade dos serviços públicos e a falta de oportunidades. A mudança de dirigentes nem sempre se traduz numa mudança correspondente na vida dos cidadãos.

O problema ultrapassa, por isso, o comportamento individual dos governantes. Quando o acesso ao poder proporciona benefícios privados e os mecanismos de responsabilização são frágeis, podem criar-se incentivos para preservar as práticas existentes, em vez de as transformar. Instituições fortes, regras transparentes e fiscalização efectiva tornam-se inconvenientes para quem depende da influência política para obter vantagens. A fragilidade institucional pode, assim, persistir não apenas por falta de recursos ou capacidade, mas porque a sua manutenção serve determinados interesses.

É a partir desta perspectiva que procuramos compreender a lógica do “vez-vez” na política moçambicana. Recorrendo a episódios concretos da governação e às condições económicas e sociais do país, discutimos como a disputa pelo poder pode transformar-se numa disputa por oportunidades de apropriação, perpetuando privilégios sem produzir melhorias proporcionais para a maioria da população. A questão central é simples: por que razão a chegada ao poder parece oferecer a alguns a oportunidade de transformar as próprias vidas, enquanto milhões de moçambicanos continuam à espera de que a governação transforme as suas?

• Um país que empobrece, um Estado de mãos atadas 

A disputa pela “vez” de beneficiar do poder torna-se mais grave quando olhamos para as condições em que vive a maioria dos moçambicanos. Segundo o Banco Mundial, moçambique é o segundo país mais pobre do Mundo. Trocando isso em quinhentas, a proporção da população abaixo da linha nacional de pobreza aumentou de 48,4%, em 2014/2015, para 62,9%, em 2022. Nesse período, o número de pessoas em situação de pobreza cresceu em cerca de sete milhões. Com o PIB per capita de USD 600, o sector informal absorve aproximadamente 95% dos trabalhadores, e pelo menos 70% desses encontram-se presos na agricultura de subsistência. População sem acesso a saneamento de padrão mínimo ronda os 77,2%. Por outras, a economia não tem conseguido transformar as suas oportunidades em melhores condições de vida para a maioria.

Ao mesmo tempo, o Estado dispõe de pouca margem financeira para responder às necessidades da população no curto prazo. Em 2025, os salários e os juros da dívida pública absorveram aproximadamente 88% das receitas fiscais, segundo o Banco Mundial. Por cada 100 meticais arrecadados em impostos, 88 ficaram comprometidos com essas duas despesas. Existem outras fontes de financiamento do Orçamento do Estado, mas esta proporção revela a pressão sobre os recursos disponíveis para assegurar serviços e investir no futuro.

A falta de margem orçamental tem consequências concretas. No primeiro semestre de 2026, a disponibilidade média de medicamentos essenciais nas unidades sanitárias ficou em 68%, abaixo da meta anual de 90% estabelecida pelo Governo. O dado consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, divulgado pela imprensa. Para quem procura tratamento, esta insuficiência pode significar comprar medicamentos numa farmácia privada, adiar os cuidados, regressar a casa sem solução, ou nunca mais ver a luz do dia.

O Hospital Provincial de Xai-Xai mostra como essas dificuldades se acumulam. Uma reportagem da STV, publicada em Julho de 2026, dava conta de cortes frequentes de energia e da avaria do gerador central, cuja reparação estava avaliada em mais de um milhão de meticais. Num hospital, a falta de electricidade compromete o funcionamento de equipamentos e a continuidade dos cuidados. Como pode um médico monitorizar os sinais vitais de um paciente numa sala de operações sem electricidade? Aquilo que aparece no orçamento como uma despesa adiada pode tornar-se, na vida de um doente, uma urgência sem resposta.

2. Austeridade para quem? As viaturas do CC e as viagens presidências

Enquanto crianças dormem com fome e faltam aspirina e luvas nos hospitais, o governo faz gastos com rubricas duvidosas.   Assumindo que o comportamento é generalizado, tomemos como exemplo a adjudicação de quatro veículos por cerca de 49,5 milhões de meticais pelo Conselho Constitucional. Desse lote, uma Mercedes-Benz estava avaliada em aproximadamente 27,8 milhões e uma Hyundai Palisade em 18 milhões (mais do dobro do preço real na praça). Só estas duas viaturas representavam mais de 45 milhões de meticais. A justificação dessa escolha de gasto, quando os recursos ao escassos, é de que é legal e os dirigentes merecem conforto. 

Mesmo que uma despesa cumpra os procedimentos legais, continua a ser necessário demonstrar que é necessária, proporcional e prioritária. Estar inscrita no orçamento não torna uma compra automaticamente razoável. A pergunta permanece: por que precisa uma instituição de viaturas dessa categoria e por esses valores, num país onde serviços essenciais enfrentam carências tão graves?

Um outro caso que merece a nossa atenção são os custos por detrás das viagens recorrentes do Presidente da República.  Um levantamento divulgado pela Deutsche Welle (DW), em 14 de Agosto de 2026, identificou cerca de 17 deslocações internacionais do Presidente da República entre Janeiro e meados de Julho de 2026, correspondentes a aproximadamente 2,6 viagens por mês. A diplomacia pode abrir oportunidades importantes para o país, mas essas oportunidades precisam de ser acompanhadas até produzirem resultados. E o que dizer quando vidas podem ser perdidas por falta de anestesia num hospital provincial?

Por tanto, concordamos que a diplomacia é fundamental para a estabilidade e desenvolvimento do país, contudo, os gastos envolvidos merecem o nosso questionamento. Uma deslocação envolve comitivas, alojamento, ajudas de custo, segurança e logística. Por isso, contar viagens diz pouco sem conhecer os seus custos e benefícios. Segundo uma publicação do Moz24h, apenas o aluguer do avião utilizado pelo Presidente da República na visita ao Congo teria custado cerca de USD 260 mil (números por confirmar). Que resultados justificam os recursos mobilizados do Estado num contexto de uma das maiores crises fiscais que o país já viveu?

As viaturas e as viagens levantam, assim, uma questão comum: quem define as prioridades e perante quem responde por elas? Quando as justificações são insuficientes, cresce a percepção de que as necessidades dos governantes encontram resposta mais depressa do que as necessidades dos governados. É nessa distância que o “vez-vez” deixa de fazer rir.

2.2. Mudam os dirigentes, fica a lógica

Seria cómodo atribuir este problema apenas à actual governação. A história recente de Moçambique, porém, mostra que as relações entre poder político, interesses económicos e recursos públicos atravessam diferentes presidências. Durante a governação de Joaquim Chissano, os escândalos do Banco Comercial de Moçambique e do Banco Austral expuseram graves irregularidades no sistema financeiro. Os assassinatos de Carlos Cardoso, em 2000, e de António Siba-Siba Macuácua, em 2001, marcaram profundamente o debate sobre corrupção e responsabilização. Durante a presidência de Armando Guebuza, a contratação de mais de dois mil milhões de dólares em dívidas ocultas comprometeu as finanças públicas, com consequências para toda a economia. Nos ciclos seguintes, programas como o SUSTENTA e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) continuaram a suscitar questionamentos sobre transparência e fiscalização.

Estes episódios têm naturezas e responsabilidades diferentes, mas a sua sucessão coloca uma questão fundamental: por que razão determinadas práticas encontram condições para se repetir, mesmo depois de mudarem os dirigentes e de se tornarem conhecidos os seus efeitos? Parte da resposta pode estar nos incentivos que o próprio sistema oferece. Quem chega ao poder observa como os seus antecessores acederam a contratos, negócios e privilégios, mas observa também as consequências que enfrentaram. Se os benefícios foram elevados e a responsabilização pouco provável, a experiência anterior pode funcionar como incentivo à repetição. A impunidade ensina: mostra o que se pode obter e quanto se arrisca ao fazê-lo.

O “vez-vez” ganha aqui o seu sentido político mais profundo. Quem assume um cargo pode entender que chegou para interromper práticas prejudiciais ao país ou que chegou, finalmente, para beneficiar das mesmas oportunidades que os anteriores aproveitaram. Neste segundo caso, os privilégios dos antecessores tornam-se uma justificação para os novos dirigentes: se eles tiveram acesso, por que haveriam os novos de abdicar? Esta lógica encontra condições especialmente favoráveis quando os mecanismos de fiscalização são frágeis e a proximidade ao poder oferece protecção contra a responsabilização. Assim, a sucessão política pode renovar os beneficiários sem transformar as práticas que sustentam os privilégios.

3. Quando as instituições passam a servir interesses privados

A lógica do “vez-vez” encontra paralelo na politique du ventre (política da barriga), expressão de origem camaronesa aprofundada pelo cientista político Jean-François Bayart na obra L’État en Afrique: La Politique du Ventre (1989). O conceito ultrapassa a simples ideia de corrupção ou enriquecimento dos governantes. Descreve uma forma historicamente construída de exercício do poder, na qual a acumulação e a redistribuição de riqueza, as redes de influência e as relações de dependência desempenham um papel central na organização e manutenção do poder político. No contexto moçambicano, o “vez-vez” permite explorar uma dimensão particular desta lógica: a sucessão dos grupos que procuram beneficiar das oportunidades associadas ao controlo do Estado, sem necessariamente transformar as práticas que sustentam esses benefícios.

Esta reflexão é aprofundada por Jean-François Bayart, Stephen Ellis e Béatrice Hibou na obra The Criminalization of the State in Africa (1999), na qual analisam situações em que a autoridade pública se articula com redes de acumulação privada e actividades ilícitas. Importa, contudo, distinguir os conceitos. A politique du ventre não pressupõe necessariamente ilegalidade, enquanto a criminalização do Estado envolve a integração de práticas ilícitas nas relações de poder. Por sua vez, a captura do Estado ocorre quando interesses particulares conseguem influenciar sistematicamente as regras e decisões públicas em seu benefício. Em todos estes casos, a questão central é compreender como as instituições podem passar a proteger interesses particulares em detrimento do interesse colectivo.

O caso do arroz e do trigo permite observar os riscos desta lógica na esfera da regulação económica. Através dos Diplomas Ministeriais n.º 132/2025 e n.º 31/2026, o Governo atribuiu ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) um papel central na condução e autorização das importações destes produtos. A medida, oficialmente justificada pela necessidade de combater irregularidades, controlar a saída de divisas e estabilizar os preços, provocou conflitos com operadores económicos e suscitou impugnações judiciais. A insistência no modelo, perante dúvidas jurídicas ainda por resolver e sem resultados públicos suficientemente demonstrados sobre os seus benefícios económicos, levanta uma questão essencial: pretende-se corrigir falhas do mercado ou criar novas oportunidades de controlo sobre ele? É esta suspeita que encontra expressão na chamada “nhonga do arroz”, numa alusão à possibilidade de que a medida sirva menos para aumentar a eficiência económica do que para assegurar que alguns tenham também a sua vez de “comer” com a nova tarifa introduzida de USD 16/tonelada.

O problema não é o Estado regular a economia. Pelo contrário, mercados eficientes precisam de instituições capazes de assegurar a concorrência, combater irregularidades e proteger os consumidores. A questão surge quando a intervenção pública concentra poder de decisão, cria obstáculos à actividade empresarial, não demonstra benefícios proporcionais para a sociedade e muito menos se encontra dentro de parâmetros legais. Nessas circunstâncias, o controlo administrativo pode criar oportunidades para a chamada procura de rendas: a obtenção de ganhos económicos através de privilégios e decisões do poder público, em vez da produção, do investimento e da concorrência. O caso do arroz não demonstra, por si só, a existência desses privilégios, mas evidencia a importância de mecanismos transparentes e legais que impeçam a sua criação.

É também por isso que o fortalecimento das instituições pode enfrentar resistências. Uma administração profissional dificulta nomeações por conveniência; a contratação transparente reduz oportunidades de favorecimento; e uma justiça independente aumenta o risco de responsabilização. Para quem depende das fragilidades institucionais para obter vantagens, estas reformas representam uma ameaça aos benefícios conquistados. A persistência de instituições frágeis pode, portanto, resultar não apenas da falta de recursos ou capacidade, mas também dos interesses que beneficiam da sua fragilidade.

O resultado pode ser um Estado com capacidade para mobilizar recursos, criar regras e responder às necessidades de determinados grupos, mas que continua a enfrentar enormes dificuldades para assegurar serviços básicos à maioria da população. É nesta contradição que encontramos a consequência mais grave da lógica do “vez-vez”: enquanto o acesso ao poder pode abrir oportunidades de prosperidade para alguns, a sucessão de dirigentes nem sempre produz melhorias correspondentes na vida dos cidadãos.

• A vez de uns, a miséria de muitos

Os dados e os episódios apresentados ao longo deste texto revelam uma contradição profunda na governação de Moçambique. Num país onde a pobreza aumentou de 48,4% para 62,9% da população, os hospitais continuam sem medicamentos e o Estado enfrenta enormes dificuldades financeiras, encontramos instituições dispostas a adquirir viaturas de dezenas de milhões de meticais, decisões económicas que suscitam dúvidas sobre os interesses que servem e sucessivos escândalos de utilização indevida dos recursos públicos. Vistos isoladamente, estes episódios podem parecer problemas distintos. Analisados em conjunto, levantam uma questão mais profunda sobre a forma como o poder é exercido e sobre quem beneficia das decisões do Estado.

A escassez de recursos é real, mas não explica todas as escolhas. O que estes episódios colocam em evidência é a contradição entre a capacidade do Estado de mobilizar recursos e exercer autoridade em determinadas circunstâncias e a sua dificuldade persistente em responder às necessidades mais elementares da população. Não significa que cada despesa discutível resulte de corrupção ou que cada privilégio explique directamente a pobreza. Significa, porém, que as prioridades da governação nem sempre parecem corresponder à gravidade dos problemas enfrentados pelos cidadãos. Enquanto os sacrifícios são justificados pela falta de recursos, determinadas vantagens continuam a encontrar espaço nas decisões públicas.

É aqui que a lógica do “vez-vez” revela a sua consequência mais grave. Para alguns, a chegada ao poder representa uma oportunidade de ascensão económica, acesso a privilégios e melhoria das condições de vida. Para milhões de moçambicanos, porém, a sucessão de dirigentes pouco altera as dificuldades do quotidiano. Mudam os titulares dos cargos, renovam-se os círculos de influência e surgem novos beneficiários das oportunidades associadas ao Estado, mas a pobreza, a precariedade dos serviços e a falta de oportunidades permanecem. A vez de quem governa chega; a vez de quem espera por uma vida melhor parece nunca chegar.

Esta realidade ajuda também a compreender por que razão a mudança política nem sempre produz transformação económica e social. Quando o principal incentivo de quem chega ao poder é beneficiar das oportunidades que encontrou, a energia política concentra-se mais na disputa pela distribuição dessas vantagens do que na construção de instituições capazes de gerar prosperidade colectiva. O resultado é um ciclo em que os privilégios se renovam mais rapidamente do que as condições de vida da população. A riqueza e o conforto de determinados círculos contrastam com a persistência de uma pobreza que atravessa gerações.

O problema central de Moçambique não é, portanto, apenas a existência de dirigentes que procuram beneficiar do poder. É a possibilidade de um sistema de governação continuar a reproduzir oportunidades para poucos sem conseguir produzir melhorias proporcionais para a maioria. É esta a contradição que une os diferentes episódios analisados neste artigo. Ao longo dos anos, muitos tiveram a sua vez de governar e alguns encontraram nela a oportunidade de transformar as próprias vidas. O que continua por cumprir é a promessa de transformar a vida dos moçambicanos.

5. A vez de governar é a vez de servir os cidadãos

Romper com o “vez-vez” exige mais do que mudar os ocupantes dos cargos. A sucessão de dirigentes é importante, mas só transforma a governação quando altera também as regras de acesso aos recursos e as condições de exercício do poder. Se tudo continuar a depender de lealdades e contactos, os novos titulares poderão ocupar os lugares dos anteriores e repetir as mesmas práticas.

A mudança começa por retirar à proximidade política o poder de decidir quem trabalha, quem ganha contratos e quem recebe serviços. Isso exige recrutamento baseado na competência, contratação pública transparente, fiscalização efectiva e responsabilização. Exige também que a justiça possa actuar sobre os titulares do poder, e que os cidadãos tenham acesso à informação necessária para acompanhar as decisões.

As prioridades de despesa devem fazer parte dessa prestação de contas. Uma instituição que propõe uma aquisição dispendiosa deve explicar por que precisa dela, que alternativas avaliou e que benefício público espera alcançar. A transparência permite discutir as escolhas antes de o dinheiro ser gasto, quando ainda é possível corrigi-las.

É igualmente necessário mudar o critério de avaliação da governação. As nomeações, cerimónias e deslocações ocupam grande parte do debate público. Mas o desempenho de um governo mede-se também por perguntas mais próximas da vida dos cidadãos: há medicamentos nas unidades sanitárias? As crianças aprendem em condições adequadas? Os processos administrativos são resolvidos sem favores? Os agricultores encontram condições para produzir e vender?

Um ministro administra recursos que pertencem à colectividade. Um governador exerce uma responsabilidade temporária sobre a província. Um dirigente público responde por um orçamento que lhe foi confiado. O cargo dá autoridade para cumprir uma função; não dá propriedade sobre a instituição.

É por isso que o debate sobre as viaturas do Conselho Constitucional ultrapassa o preço dos automóveis. Está em causa a forma como o poder estabelece prioridades e responde à sociedade. Quando o conforto de poucos recebe atenção que falta aos direitos de muitos, a confiança desgasta-se. Nenhuma autoridade pode dispensar indefinidamente essa confiança.

Regressemos, então, às expressões que abriram este artigo. A “panela” de Mia Couto traduz a disputa pelo benefício; o “quintal privado” denuncia a apropriação do que pertence a todos; o “vez-vez” explica como essa apropriação pode renovar-se a cada mudança de dirigentes. Juntas, colocam o mesmo problema: a transformação da responsabilidade de governar num direito de usufruir.

Romper com essa lógica significa recuperar a outra concepção de política evocada por Couto: servir os outros e colocar os interesses de todos acima das conveniências de alguns. Se chegou a vez de alguém governar, chegou também a sua vez de prestar contas, enfrentar as carências e responder pelos resultados.

Moçambique não é um quintal privado. O Estado não é uma panela reservada a quem segura a colher. E os direitos dos cidadãos não podem ficar à espera da sua vez.

Ontem, a angústia e o profundo abatimento eram inconfessáveis. Hoje, despertei envolto pela sensação de alívio e com esse sorriso que se prolonga por toda a jornada! Lula deu a volta e venceu. Por enquanto, tenho a sensação de que o mundo recuperou a esperança e a confiança na decisão de um povo.

Sou moçambicano e não voto no Brasil. Todavia, celebrei esta vitória, que ultrapassou em muito tantas fronteiras e teve o sabor da manga e do alívio neste começo do Verão.

A vitória de Lula foi, inequivocamente, um sinal de alívio e a afirmação de que a fome não deve ser um destino, nem a pobreza, uma herança teimosa; muito menos devem os mais frágeis e necessitados continuar a pagar a factura dos privilégios dos mais fortes.

Não faço, e jamais faria, de Lula um santo, nem mesmo um apóstolo. Afinal, a política não deve ser confundida com um altar, nem se deve conferir aos presidentes um certificado de infalibilidade. Convenhamos, prefiro as opiniões e os consensos que procuram aproximar os pobres da mesa aos dissensos que afastam a mesa dos pobres. Já era tempo de respirar. O mundo está prenhe de exemplos de pessoas que confundem riqueza com superioridade moral, força com razão e popularidade com autorização divina.

Sou sempre suspeito quando falo da divindade. Porém, vou seguindo uma política que coloca Deus acima de todos. Essa postura não só me intriga como também confunde o juízo de valor dos mais incautos. Tem sido assim, com discursos sobre Deus no palanque, com as vontades de Deus na urna e, sempre, com Deus na propaganda. Só falta mesmo pedirem que Deus presida à Comissão Eleitoral. Ainda bem que Deus não carece de assessores políticos, muito menos de cabos ou fiscais eleitorais.

Também por cá, em Moçambique, temos admiradores de discursos acusatórios que quase se aplicam à nossa realidade. São discursos que ficam fora da fotografia e se transformam numa espécie de turismo ideológico. Aquele discurso que viaja e importa slogans faz-nos crer que descobrimos a pólvora.

É frequente dizer-se, nestas paragens, que “a mentira tem pernas curtas”. De modo semelhante, ensina-se às crianças que “não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe”. A democracia tem muito destas facetas. Os poderosos fazem discursos, os eleitores escutam e, no final, o voto até pode estragar a festa de quem já se julgava dono do salão. Lula venceu e agora terá de saber honrar esta confiança. Terá de defender os interesses dos pobres e dos menos pobres; afinal, todos são brasileiros. Terá de respeitar a democracia e jamais esquecer que os aplausos passam, mas as necessidades do povo permanecem.

Por fim, não sei se devo negar que acordei mais feliz, sorridente, esperançoso. Não porque todos os problemas tenham desaparecido, mas porque este pesadelo que me invadia parece ter terminado e o sentimento de esperança voltou a abrir as minhas janelas. Afinal, até o café da manhã me soube muito melhor. E, como dizem, enquanto houver vida, haverá sempre esperança. Hoje, pelo menos, essa esperança tomou café no Brasil e chegou até Moçambique, com um paladar ainda mais agradável.

Na última segunda-feira, tive a oportunidade de participar, na qualidade de jornalista ao serviço do Grupo Soico, nas cerimónias do 40.º aniversário da tragédia de Mbuzini, que vitimou mortalmente o primeiro Presidente da República de Moçambique, Samora Machel, e parte da sua comitiva. O desastre ocorreu a 19 de Outubro de 1986, quando o avião presidencial, um Tupolev Tu-134, regressava de Mbala, no norte da Zâmbia, onde o estadista participara numa cimeira regional de chefes de Estado, com destino a Maputo. A aeronave despenhou-se em Mbuzini, na África do Sul.

Estar naquele lugar histórico, diante dos destroços de uma das maiores tragédias da história de Moçambique, foi uma experiência marcante. Quarenta anos depois, o local continua a guardar vestígios daquela noite de domingo, como se o tempo não tivesse sido suficiente para apagar a memória de um acontecimento que marcou profundamente o país e a região.

As cerimónias, dirigidas pelo Presidente da República, foram marcadas por várias manifestações de homenagem, desde as danças tradicionais até aos discursos oficiais. A expressiva presença de pessoas, maioritariamente provenientes daquela localidade sul-africana, permitiu-me compreender melhor a dimensão do legado de Samora Machel e perceber como a sua memória continua viva para além das fronteiras moçambicanas.

No entanto, o que mais me chamou a atenção foram as lágrimas das famílias das vítimas e os testemunhos dos sobreviventes. Quatro décadas depois, persiste a exigência de esclarecimentos sobre as circunstâncias da tragédia. Para as famílias, as investigações continuam sem produzir respostas suficientes, razão pela qual defendem que o caso não deve ser encerrado sem que se esclareçam as dúvidas que ainda subsistem. O tempo passou, mas a dor permanece e as interrogações continuam sem respostas definitivas.

Para além da exigência de justiça e de esclarecimentos, impressionou-me o sentimento de abandono manifestado pelos três sobreviventes que, segundo os relatos apresentados, ainda se encontram vivos. Estes reclamam melhores condições de vida e afirmam não dispor do apoio necessário por parte do Estado moçambicano. Esta realidade levanta uma questão incontornável: que responsabilidade deve o Estado assumir perante aqueles que sobreviveram a uma tragédia que marcou para sempre a história nacional?

Numa cerimónia de tamanha importância histórica e simbólica, chamou-me igualmente a atenção a ausência do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que se fez representar pelo ministro das Relações Internacionais e Cooperação. Ainda assim, o evento contou com a participação de várias delegações dos países da região e de representantes diplomáticos internacionais. A representação ao mais alto nível político da África do Sul poderia ter constituído um sinal adicional da importância atribuída à memória de um acontecimento que também faz parte da história da região.

Perante tudo o que vi e ouvi em Mbuzini, regressei com uma inquietação: será que, em Moçambique, temos plena consciência do peso histórico e da dimensão internacional de Samora Machel? Será que compreendemos verdadeiramente o significado da sua figura para além das nossas fronteiras? Ou estaremos, de alguma forma, a limitar a sua memória às cerimónias oficiais e aos discursos que se repetem a cada aniversário?

As cerimónias de Mbuzini representam muito mais do que uma simples homenagem às vítimas de um desastre aéreo. São um espaço de memória, de reivindicação de justiça e de reflexão sobre o legado de um homem cuja história continua a despertar emoções e interrogações. São também uma oportunidade para avaliar a forma como preservamos a nossa história, honramos aqueles que a marcaram e transmitimos às novas gerações os valores e os ideais que orientaram a luta de um povo.

A questão que fica é esta: que significado atribuímos, aqui em casa, à memória de Samora Machel e às cerimónias que assinalam a tragédia de Mbuzini? Estamos a valorizar devidamente esse legado ou ainda temos muito a fazer para compreender a sua dimensão histórica, política e humana?

Afinal, recordar Samora Machel não deve significar apenas evocar o passado. Deve também representar um compromisso com a verdade, a justiça e a preservação da memória colectiva. Quarenta anos depois, Mbuzini continua a interpelar-nos. A questão é saber se estamos dispostos a escutar o que esse lugar ainda tem para nos dizer.

Parecia um filme de acção, cujas gravações nunca terminam e as cenas mais brutais são realizadas sem  dublê e todos os dias têm replay.

Quando o chapa reduziu a Marcha, uma multidão alagou a entrada do veículo na velocidade de quem sabe o que significa ser o último a chegar.

Mas para entrar no chapa, em Maputo, na hora da ponta, já sabemos todos que não basta só correr, é preciso passar pelo terrível teste de um única pergunta:

– Para onde vai? Quem entende Xichangana, sabe que a tradução desta pergunta tem um peso diferente.

Quem responder errado vai reprovar. O problema é que não há resposta certa. O cobrador é quem decide, no fim das contas. E mesmo quando ele te aprova, só tens garantia que estás dentro, quando desce no teu destino.

Uma vez, num chapa para Xiquelene, partindo da Baixa da cidade de Maputo, menti que ia descer na paragem depois da Avenida Joaquim Chissano. O cobrador anunciou e me colocou na “área vip” do chapa, ao lado do motorista, não é para qualquer um, é só para os privilegiados, geralmente familiares, conhecidos ou pessoas do interesse do cobrador ou do motoristas e em raros casos para pessoas cujos destinos são de poucos metros depois da partida.

Nós, “as pedras”, que na maioria descemos quase no fim da linha, viajamos na classe económica.

Convencida de que já tinha vencido a guerra, acomodei-me e meti os dedos no celular, até ouvir :

-Senhora de preto, Xilenhane é aqui, pode descer.

Congelei por segundos, reuni coragem e cuspiu as palavras na cara dele

-Não vou descer.

-Tudo bem, disse ele, muito calmo. – Dá espaço a menina que está a atravessar, deixa ela sentar no meio. Não vi nenhuma menina, mas não desconfiei. Concordei, desci e o carro arrancou, deixando-me para trás, sem crer no que tinha acontecido e ainda deu para ouvir o cobrar, sarcástico a determinar:

-Eu sou o cobrador aqui, eu mando e eu posso gingar.

A raiva encheu meus pulmões como fogo de um vulcão pronto para entrar em erupção. 

Naquele momento me perguntei quem tinha dado poder a esses cobradores ao ponto de não respeitar o passageiro. O passageiro não devia ser o tal patrão, não é dele que sai o dinheiro que sustenta a actividade e as suas famílias?

Como chegamos a estes níveis de desordem?

Outro dia, na paragem perucas, quem é de Maputo conhece, num chapa com destino a cidade da Matola, o cobrador berrou “Só levo a volta”.

“A volta” quer dizer que os passageiros devem pagar o dobro do valor do transporte, sendo que na íntegra só vai realizar uma.

Aquilo é um “ deixa andar” autêntico. Ninguém faz nada, ninguém diz nada. Custa viver em Maputo. Fico a imaginar o as equações que os passageiros devem resolver todos os dias para as suas contas “ Baterem”. Há muita impunidade. Outro dia um cobrador disse “ Nao podem nos fazer nada, nós lhes damos refresco”.

Há muita impunidade. O todo poderoso do cobrar faz e desfaz. É mesmo uma figura divina, não teve começo, muito menos um fim à vista. Ele decide quem entra e quem não pode chegar a casa ou ao trabalho atempadamente. E, como um bom “deus” que é, só pelo rosto sabe dizer que mente e, quem realmente tem cara de descer rápido e, a esses, dá o privilégio de ocupar o assento magno, o da frente.

E como ninguém está acima do todo poderoso, a vida segue assim.

Por: Aniceto Manhique, apresentador do livro em Óbidos, Portugal

Uma mina é uma ferida aberta na terra.

Por ela descem homens à procura de riqueza.

Levam consigo a força dos braços, a necessidade das famílias e a esperança de regressar.

Daniel David desceu por uma dessas feridas.

Levava pouco mais de vinte anos.

Levava saudades.

Levava uma vida inteira que ainda não sabia escrever.

E trazia no pulso uma inscrição:

BF 210196.

Gostaria que, por instantes, deixássemos este número pousado entre nós.

Aqui, nesta sala.

Nesta vila onde hoje nos reunimos para celebrar a palavra.

Gostaria que o olhássemos com a demora com que se olha uma fotografia antiga, procurando reconhecer o rosto que o tempo quase apagou.

BF 210196.

Era a identificação atribuída a um jovem moçambicano nas minas de ouro da África do Sul.

Se a terra desabasse, aquele número permitiria reconhecer o seu corpo.

O corpo tinha um nome.

Tinha memórias.

Tinha uma mãe cujo esforço lhe habitava a consciência.

Tinha uma mulher à sua espera, do outro lado da distância.

Tinha um mundo por acontecer.

É a esse homem, ainda envolto na poeira subterrânea do seu princípio, que este livro nos conduz.

Caros amigos,

Meu caro Daniel David,

Minhas senhoras e meus senhores,

Tenho a honra de apresentar Zona do Impossível, autobiografia de Daniel David, fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo SOICO.

Publicada pela Buzz Editora, com prefácio de Flávio Augusto, a obra percorre, em dezassete capítulos, uma vida atravessada pelo trabalho, pela fé, pelo amor, pela inconformidade e pela construção de um lugar no mundo.

Conheço o autor há muitos anos.

Partilho com ele lugares de trabalho, conversas, inquietações e esse território da amizade onde a confiança permite pensar em voz alta.

Ainda assim, a leitura trouxe-me uma descoberta.

Há sempre uma parte da vida de alguém que a convivência quotidiana deixa em silêncio.

Vemos a pessoa chegar.

Ouvimos a sua decisão.

Conhecemos a intensidade com que defende uma ideia.

Mas raramente estamos diante do caminho inteiro que a trouxe até nós.

Este livro abre-nos essa passagem.

Permite que a presença de hoje converse com as ausências de ontem.

Que a palavra pública encontre o medo íntimo.

Que o homem conhecido nos apresente o jovem que, debaixo da terra, procurava compreender o seu destino.

Quando li o manuscrito, escrevi ao Daniel.

Pensei em começar por uma análise ordenada, capítulo a capítulo.

Mas havia sentimentos a pedir outra cadência.

Disse-lhe, então, que procuraria trazer uma mensagem com “ritmo e rítmica emergente do coração”.

Hoje, em Óbidos, volto a esse lugar.

O lugar de onde escrevo quando as palavras precisam de atravessar primeiro a vida.

O lugar das nossas gentes.

Da terra que nos sabe de cor.

Das vozes que continuam em nós, mesmo quando a distância lhes torna o rosto menos nítido.

É desse lugar que vos falo.

Há uma cena deste livro que gostaria de demorar.

O Daniel regressa das minas.

Traz os bens que conseguiu comprar com o dinheiro do seu trabalho.

Imagino o cuidado com que terá olhado para cada objecto.

Cada coisa adquirida guardava uma parcela do tempo que passara longe.

Uma madrugada.

Um dia de calor.

Uma saudade contida.

O regresso torna-se reencontro.

Os irmãos aproximam-se.

Há braços que o recebem.

Há a alegria desordenada das famílias quando alguém volta.

Nesse momento, o motorista parte com a carrinha e leva os bens.

Tudo desaparece.

Fica-lhe a roupa que trazia no corpo.

Mais tarde, Daniel conta à Hélia o que aconteceu.

Receava a incompreensão.

Receava que as mãos vazias trouxessem uma sombra sobre o futuro dos dois.

A Hélia escuta.

E diz:

“Não se perdeu nada. Se estás aqui, então não se perdeu nada.”

Há palavras que fazem o trabalho de uma casa.

Acolhem.

Resguardam.

Devolvem-nos a possibilidade de pousar o peso.

Aquela frase tem, para mim, essa consistência.

Nela, Hélia reconhece o homem que regressou.

Reconhece o que continuava vivo e capaz de criar.

Reconhece um futuro que a perda dos bens não tinha encerrado.

O amor, naquele instante, teve a lucidez de olhar para além do desastre.

E o Daniel recebeu desse olhar uma medida da sua própria riqueza.

Penso muitas vezes na delicadeza exigente de um gesto assim.

Ver alguém na sua inteireza, justamente quando essa pessoa se sente diminuída.

Dizer-lhe: continuas aqui.

Podemos continuar.

A Hélia tem esse lugar na obra.

Uma presença que sustenta.

Um amor que participa na arquitectura da vida.

O autor chama inconformidade à força que o impele.

Encontramo-la na infância, diante do trabalho dos pais e da escassez.

Encontramo-la no desejo de procurar outras possibilidades.

Encontramo-la quando regressa, recomeça e aceita trabalhar numa caixa de restaurante.

Depois, à porta da televisão.

Depois, já lá dentro, nas tarefas que assume, no que observa e no que aprende.

A narrativa deixa-nos acompanhar essa formação.

O conhecimento ganha espessura.

As relações ganham confiança.

As referências alargam-se.

E o futuro, que antes mal cabia no horizonte, começa a adquirir contornos.

Há uma passagem profundamente humana nesse processo.

A pessoa aprende algo.

Esse conhecimento permite-lhe ver uma possibilidade.

A possibilidade exige coragem.

A coragem põe-na diante de uma tarefa para a qual terá de aprender mais.

Assim se faz parte desta caminhada.

Com a incompletude de quem avança.

Com a disciplina de quem procura estar à altura do passo seguinte.

Quando nasce a intenção de criar uma televisão, o sonho já transportava experiência.

Mas precisava de chão.

Precisava de licença, equipamentos, financiamento e conteúdos.

Precisava de chegar às casas.

De conquistar a atenção de famílias que tinham os seus hábitos e as suas escolhas.

O livro mostra-nos essa construção por dentro.

As portas a que o Daniel bate.

As soluções que procura.

A confiança que recebe.

A necessidade de adaptar o caminho à realidade.

A STV, a rádio SFM e o jornal O País passam, entretanto, a fazer parte da vida de muitas pessoas.

A história individual abre-se à história colectiva.

O bairro chega ao ecrã.

A estrada interrompida ganha imagem.

A falta de água encontra uma voz.

Uma inquietação até então circunscrita à conversa entre vizinhos passa a ocupar espaço público.

É aqui que o número do início volta a interpelar-me.

O jovem que conheceu a violência de ser tratado como uma unidade de trabalho ajuda a construir meios onde outras vidas podem ganhar rosto e expressão.

“Onde a gente se vê.”

Há uma promessa humana nessa frase.

A promessa do reconhecimento e do valor.

O sentimento de que o nosso lugar, por pequeno que pareça na geografia do mundo, merece ser visto.

Da comunicação ao debate de ideias com o MOZEFO, da inovação do MOZTECH ao regresso ao solo com o MOZGROW e, hoje, ao ecossistema Makagui, a inquietação do Daniel continuou a procurar espaço.

E a terra regressa aqui com uma ressonância particular.

A terra do sustento.

Das mãos que plantam.

Da espera pelas chuvas.

Das famílias que reconhecem no amadurecimento de um fruto o resultado de uma estação inteira de cuidado.

Nos meus escritos, regresso muitas vezes à terra.

À Manhiça.

Às mangueiras.

Às gentes cuja presença nos antecede e continua a alimentar aquilo que somos.

Por isso, leio com especial atenção esta passagem entre a origem e a possibilidade de futuro.

O desenvolvimento ganha sentido quando encontra a vida concreta das pessoas.

Quando a oportunidade chega a quem pode transformá-la em trabalho, rendimento e dignidade.

A palavra Ubuntu ajuda-nos a compreender esta dimensão da obra.

Há vidas dentro da nossa vida.

Há pessoas em cada coisa que conseguimos construir.

Há quem nos ensine.

Há quem nos ofereça uma oportunidade.

Há quem nos contrarie com uma honestidade de que precisávamos.

Há quem permaneça.

O Daniel fala dessas relações e da responsabilidade de as cultivar.

E, ao lê-lo, penso naquilo que a minha própria escrita procura tantas vezes alcançar: o encontro.

O encontro que a distância adia.

O encontro que uma palavra restitui.

O encontro onde reconhecemos que uma parte de nós se fez com os outros.

Para compreender esta obra, precisamos ainda de nos aproximar da fé e da vulnerabilidade do autor.

Deus tem uma presença profunda na maneira como o Daniel interpreta a sua caminhada.

É nessa relação que encontra amparo para atravessar o que desconhece.

Mas o Daniel conta também que chorou.

Reconhece medo.

Fala de perdas, de projectos que falharam e de decisões cujas consequências teve de enfrentar.

Essas páginas dão à narrativa uma humanidade que a aproxima da nossa.

Meu caro Daniel,

Escrevi-te um dia sobre a amizade.

Sobre os amigos que nos compõem.

Os que nos completam.

Os que divergem.

Os que discordam.

Os que equilibram.

É com essa amizade que hoje te apresento.

Uma amizade com memória.

Com lugares.

Com conversas que o tempo foi sedimentando.

E com liberdade para continuar a pensar contigo.

Ao ler o teu livro, encontrei uma vida em movimento.

Encontrei a intensidade que reconheço.

Encontrei também o jovem que precisava de regressar a casa e o homem que aprendeu, com uma frase da Hélia, que trazia consigo o essencial para recomeçar.

É esse encontro que hoje partilho com esta sala.

Minhas senhoras e meus senhores,

Trouxemos a Óbidos uma história de Moçambique.

Uma história que atravessa fronteiras, desce ao subterrâneo, regressa à família e se alarga à vida pública de um país.

Cada leitor levará consigo uma parte diferente desta travessia.

No início, pedi-vos que deixássemos um número pousado entre nós.

BF 210196.

Podemos agora regressar a ele.

A pulseira identificava um corpo que descia à mina.

Este livro permite-nos conhecer a vida que aquele corpo transportava.

As pessoas que amava.

O que temia.

O que aprendeu.

O que procurou construir.

E as perguntas que continua a fazer.

Meu caro Daniel,

Entre aquele subterrâneo e esta sala, há uma longa viagem.

Há estações de dor.

Há encontros que se fizeram abrigo.

Há trabalho que ganhou forma.

Há uma história que hoje nos confias.

Recebe o abraço das nossas gentes.

Um abraço com a força dos nossos lugares.

Com a memória da terra.

Com a profundidade da amizade que continua.

E recebe esta palavra, que agora te devolvo:

Daniel.

O teu nome.

A tua presença.

A vida que vieste partilhar connosco

Por: Sérgio Raimundo, Escritor

Estava ali sentado, o senhor Daniel David, para falar do seu livro. Minto: ao seu lado, com uma calva bem brilhante, estava um outro senhor que falou do livro “Zona do Impossível”. Daniel David, de perna cruzada, com grossas lentes que filtravam o seu olhar tão cheio de sossego e histórias, ouvia tudo o que se dizia sobre o seu filho: afinal, um homem só fica grávido uma vez na vida: quando lança um livro.

Mas o livro é algo que se compra, que se estende nas prateleiras cheias de poeira e coleiras de preços nas livrarias; algo que se lê, que se guarda, onde se marca a página onde se está a mergulhar com as barbatanas dos olhos. Por isso, qualquer um podia, a qualquer momento, entrar naquela sala, comprar o livro e evaporar-se pela chaminé das escadas da Óbidos House Chocolate.

No entanto, fora do livro, havia um outro livro naquela tarde! Havia uma espécie de extensão da obra que se apresentava: a vida de Daniel David contada na primeira pessoa, numa voz serena que dinamitava de emoção toda a chusma de rostos que estavam a ouvir.

Se calhar foi uma pequena vingança! Se calhar, DD queria que sentíssemos na pele tudo o que ele sentiu durante doze meses no subsolo da África do Sul. Não nos preparou, não nos deu o equipamento de protecção nem as lanternas: apenas nos puxou pela corda da sua voz e meteu-nos nessas minas longínquas de Buffelsfontein.

Ouvir Daniel David a descer às minas da memória, o lado escuro dessas minas, e ele ali, bem sereno, a iluminar tudo, foi belíssimo demais. Creio que foi a primeira vez que uma multidão de gente, fora da África do Sul, desceu às minas, bem tarde, eram 17h, sem esperar pelo patrão branco! E acho que nos portamos bem, apesar da poeira da emoção que quase nos fazia explodir as minas de lágrimas! O patrão branco não estava ali!

Ler, naquela tarde, excertos do livro “Zona do Impossível” foi como tocar os instrumentos de uma banda; e a voz de Daniel David, ao falar da sua Matola, das suas cartas de amor com tatuagens de Roberto Carlos, era ouvir o vocalista no meio daquilo tudo.

Estaria a ser parvo se me não recordasse de uma senhora de Quelimane que estava ao meu lado, metida numa enorme engenharia de usar as pálpebras como pequenas gruas para depositar as lágrimas que não queria tirar. A senhora ao meu lado, de guedelha, tinha duas gotas enormes no lugar dos olhos. E havia um senhor, bem nas primeiras cadeiras, que vi depois do evento com a camisa sem mangas: todas elas tinham sido usadas para estancar o choro de admiração.

Apresentou-se um livro, mas depois disso houve uma outra coisa: um tal de Daniel David que invadiu as páginas do nosso silêncio para escrever um outro livro em nós: o livro da superação, da coragem elegante em todos os momentos e de saber fazer sempre o melhor em todos os piores momentos.

Era o dia de Moçambique no Fólio, mas, naquela tarde, parece que Moçambique se levantou, arrumou as suas trouxas, saiu da sala e deixou o dia inteiro para Daniel David. Se calhar, Moçambique escondeu-se numa zona impossível para não se comover, nem dobrar a coluna diante do passado e entrar nas minas da África do Sul.

Quando tudo terminou, houve uma chuva de palmas, mas, no fundo, era um jorro colectivo que dizia: “queremos mais, mais e mais”. Foi prazeroso demais ouvir aquele homem que tantas vezes passou por mim na redacção da Soico: sempre apressado, sempre ao telemóvel, mas nunca sem o “bom dia” e a pergunta de sempre, que tirava de uma zona impossível da sua ocupação, mesmo com o ar esbaforido de tarefas: “está tudo a correr bem?”.

Por Eduardo Lichuge, Etnomusicólogo, PhD e percussionista

Comecei a escrever este artigo nos finais de Maio de 2026, durante a minha passagem pelo Council on African Studies da Universidade de Yale, em New Haven, no estado de Connecticut, Estados Unidos da América, na qualidade de Professor Visitante no ano letivo 2025-2026, para lecionar o seminário Música e Política no sudeste africano: perspeCtivas comparativas entre Moçambique, Tanzânia e Quénia, (Music and politics in southeast Africa: comparative perspetives in Mozambique, Tanzania and Kenya). Na altura, estava em preparação o duplo concerto de celebração dos quarenta anos de carreira do guitarrista moçambicano Jimmy Dludlu. Mais de um mês depois da realização dos concertos na Catembe, retomo o texto, não para atualizar datas e acontecimentos, mas para aprofundar uma questão epistemológica que me parece relevante enquanto investigador e a nível do contexto sociocultural moçambicano: o que é que os quarenta anos de carreira de Jimmy Dludlu nos permitem compreender sobre a música, a memória, a mobilidade, o conhecimento, a circulação e a ideia de pertença na África contemporânea, particularmente em Moçambique?

O percurso artístico e individual de Jimmy Dludlu cruza-se com histórias muito mais amplas, que vão desde a questão da aprendizagem musical nos bairros de Maputo, a rádio enquanto espaço informal de formação, as redes de circulação de músicos na África Austral, ou, a experiência migratória do sul de Moçambique, ou ainda, o jazz e as suas raízes africanas, indo ate a indústria fonográfica, a universidade, a educação musical e as permanentes negociações entre tradição, modernidade e cosmopolitismo. Não pretendo fazer aqui uma retrospetiva comemorativa de acontecimentos, datas, discos, prémios e realizações, o que me interessa e escutar de forma critica estes quarenta anos e perguntar o que e que esta carreira nos oferece ver e reconhecer como conhecimento.

Parto de uma hipótese relativamente simples: nos quarenta anos de carreira de Jimmy Dludlu, a mobilidade, memória, formação, identidade e criação não constituem dimensões separadas, pelo contrário, são partes de um mesmo processo de produção de conhecimento, no qual a guitarra não interpreta apenas repertórios, ela arquiva experiências, traduz espaços de circulação, físicos e sonoros, organiza memórias e participa na construção de uma modernidade musical africana.

Chamanculo hoje: aprender pelo ouvido

Não há como refletir sobre os quarenta anos de carreira de Jimmy Dludlu dissociando-os do bairro de Chamanculo, em Maputo. Foi nesse espaço que, muito cedo, o músico começou a experimentar a guitarra, num processo de aprendizagem que antecedeu a sua entrada nas instituições “formais” de ensino da música no país. Segundo relatos biográficos, aos 13 anos Jimmy começou a experimentar os sons da música africana e do jazz que ouvia na rádio. A socialização familiar com a guitarra artesanal feita de uma lata de azeite fizeram parte da sua historia muito antes da escola. A memoria coletiva do bairro, os músicos mais velhos e os amigos, que também o inspiraram, sobretudo a rádio, são parte deste processo de escuta e aprendizado sensorial.

A dimensão radiofónica merece atenção. Para várias gerações de músicos africanos, a rádio constituiu uma verdadeira instituição informal de ensino musical. Funcionou como uma espécie de comunidade sonora imaginada, para usar com as devidas adaptações, a lógica de Bennedict Anderson (1988), quebrando barreiras que os Estados, os regimes políticos e as administrações coloniais ou pós-coloniais tentaram fixar. Através da rádio, um jovem em Lourenço Marques, (atual Maputo), podia ouvir sonoridades provenientes do Congo, da África do Sul, da América do Sul, da América do Norte e de muitas outras geografias sem sair do seu bairro. Jimmy escutou, experimentou e transformou as memórias sonoras que captou de músicos africanos e de referências do jazz norte-americano. Tal como muitos músicos africanos, ele vai contrariar a lógica de uma concepção linear da educação musical, que defende a ideia de que o conhecimento começa na instituição e depois é aplicado no mundo. Para muitos músicos africanos aconteceu justamente o contrário, ou seja, primeiro veio o mundo e, mais tarde, a instituição forneceu outras ferramentas para “organizar”, “conceptualizar” e expandir conhecimentos já construídos através de diferentes lógicas epistemológicas. 

Os laços familiares e as referências nacionais e internacionais participaram, de várias formas, nesse primeiro processo formativo. Chamanculo não deve, portanto, ser entendido apenas como lugar de origem biográfica, mas também como lugar epistemológico, um espaço a partir do qual se aprende a ouvir o mundo. A magia da rádio não transportava apenas canções, transportava modos de tocar, timbres, sotaques musicais, (im)possibilidades de carreira e imagens sonoras de outros mundos. Para muitos músicos daquele tempo -e até de hoje-, escutar a rádio era sinónimo de aprender, imitar fazia parte do processo criativo e a cópia nunca era necessariamente uma reprodução fiel, porque cada som escutado era reinterpretado a partir das condições locais de quem o recebia. É deste primeiro universo de escuta que emerge uma das características que mais tarde se tornariam centrais na música de Jimmy que e, a capacidade de dialogar com diferentes tradições sem perder a necessidade de construir uma voz própria.

Mobilidade, cosmopolitismo e afro-jazz: uma linguagem africana de conhecimento

A trajetória de Jimmy Dludlu, permite igualmente reconsiderar a mobilidade dos músicos na África Austral. Muito antes de expressões como mobilidade artística, integração regional, indústrias criativas ou internacionalização da cultura se tornarem frequentes no vocabulário institucional, os músicos já atravessavam fronteiras para trabalhar, sobretudo na África do Sul, gravar, acompanhar outros artistas, procurar repertórios, construir redes profissionais e encontrar mercados. Moçambique participa dessa história há várias gerações. Diversos estudos e obras publicadas sobre o trabalho migratório para as minas da Africa do Sul no sul de Moçambique, relatam essa experiência. A circulação de músicos moçambicanos para aquele país antecede, portanto, largamente a geração de Jimmy.

Instrumentistas moçambicanos tais como Feliciano Gomes Muthano, Aurélio Konwana, Fany Mpfumo, para citar alguns exemplos, encontraram trabalho em estúdios, editoras, clubes e formações musicais sul-africanas, sejam formais ou informais. Estabeleceram, assim, redes profissionais que nem sempre coincidiam com as fronteiras políticas definidas pelos Estados. Jimmy insere-se nessa história, mas dá-lhe uma configuração própria. A partir de meados da década de 1980, passou por experiências musicais em Eswatini, (então Swazilândia), no Botswana e na Namíbia, antes de consolidar uma parte decisiva da sua carreira na África do Sul. Em 1991, tornou-se membro fundador do grupo Loading Zone, importante espaço de circulação e aprendizagem, ao lado de músicos como Frank Paco e John Hassan. A banda acompanhou artistas como Hugh Masekela, Miriam Makeba, Brenda Fassie e Sipho Mabuse, aproximando Jimmy de redes profissionais da região da Austral d’África.

Esta experiência convida-nos a pensar a identidade não como essência imóvel, mas como um processo. Stuart Hall chamou a atenção precisamente para o carácter histórico e relacional das identidades culturais, na medida em que elas se constroem, transformam-se e reposicionam-se através da experiência. A identidade musical de Jimmy não desaparece quando ele atravessa fronteiras. Pelo contrário, torna-se progressivamente mais consciente de si através desse encontro. É também aqui que Thomas Turino se torna útil ao discutir música popular, nacionalismo e cosmopolitismo no Zimbabwe, para nos mostrar que o cosmopolitismo não deve ser entendido apenas como uma deslocação em direção aos grandes centros do Norte Global, mas, pode ser produzido em circuitos transnacionais, redes regionais e encontros musicais que ligam diferentes mundos sociais. No caso de Jimmy, podemos falar de um cosmopolitismo musical africano. Maputo, Eswatini, Botswana, Namíbia e África do Sul não surgem apenas como etapas num percurso em direção ao internacional. São, eles próprios, espaços produtores de conhecimento musical.

Nesta lógica, ser cosmopolita não significa abandonar o local, pode significar aprender a habitar vários lugares sem que nenhum deles esgote completamente a identidade.

É neste contexto que devemos compreender a expressão afro-jazz. Seria fácil transformar a questão numa disputa taxonómica: o que é jazz? O que é afro-jazz? Quanto existe de um e quanto existe do outro? Talvez essa não seja a pergunta mais produtiva. A própria história do jazz torna problemática qualquer tentativa de pensar esta linguagem musical fora das experiências africanas e afro-diaspóricas. Quando Jimmy afirma a sua música como afro-jazz, não está simplesmente a acrescentar uma marca africana a uma linguagem que lhe seria exterior. Participa numa conversa histórica muito mais complexa sobre circulação, memória, apropriação, modernidade e reinvenção. O etnomusicólogo Kofi Agawu alertou para os riscos de representar a música africana através de categorias exteriores que frequentemente transformam a diferença em exotismo. A advertência é particularmente útil neste caso.

Em vez de perguntar quanto de jazz e quanto de África existe numa composição, talvez fosse o caso pare perguntar que tipo de relações musicais e históricas são produzidas quando diferentes experiências sonoras se reconhecem dentro de uma mesma linguagem? Jimmy dialoga com guitarristas como Wes Montgomery, George Benson e Pat Metheny, ao mesmo tempo que a sua escuta se inscreve num universo musical africano marcado por figuras como Miriam Makeba, Hugh Masekela, Letta Mbulu e inúmeras outras referências. A sua música integra ainda elementos ligados às suas raízes machope, à marrabenta e à influência da canção religiosa protestante, aspetos particularmente visíveis em toda a sua obra discográfica.

De maneiras que a importância do seu afro-jazz está precisamente na recusa prática de organizar estas referências numa hierarquia rígida entre aquilo que seria “universal” e aquilo que seria apenas “local”. Talvez o afro-jazz possa então ser pensado não apenas como género, mas também como posição epistemológica, uma forma de afirmar que a África pensa, interpreta e produz modernidade através do som. É nesta perspetiva que Echoes from the Past, o seu álbum de estreia, lançado em 1997, adquire um significado particular. Para muitos músicos e ouvintes moçambicanos da minha geração, aquele disco representou mais do que um êxito discográfico. Demonstrava que era possível produzir uma linguagem musical africana contemporânea, sofisticada e reconhecível sem abandonar as próprias referências culturais para entrar em circuitos internacionais.

Mas há algo igualmente importante no próprio título Echoes from the Past, ou “ecos do passado”. Um eco nunca é exatamente o som original, mas um som que viajou, encontrou superfícies, distâncias e obstáculos e regressou transformado. Talvez possamos escutar parte da obra de Jimmy desta forma. O passado não regressa intacto. É selecionado, reorganizado e reinscrito no presente. A arqueologia proposta por Michel Foucault oferece-nos aqui uma metáfora produtiva, desde que usada com prudência. Um álbum não é um arquivo no sentido institucional do termo, mas a música pode funcionar como espaço onde experiências históricas são selecionadas, organizadas e novamente tornadas audíveis. E deste modo que Echoes from the Past pode, no meu entender, ser escutado como prática de memória.

Podemos fazer inferência similar com o álbum History in a Frame. O próprio título aproxima história e enquadramento, isto e, aquilo que recordamos depende também daquilo que selecionamos para colocar dentro da moldura. Melodias, línguas, timbres, ritmos, formas de frasear e maneiras de tocar transportam experiências que nem sempre encontram lugar nos documentos escritos. É neste sentido que a música pode funcionar como arquivo sonoro vivo, tal como refere o escritor ganês Emmanuel Saboro na sua obra Wounds of Our Past. Não pretendo, com isso, afirmar que cada composição de Jimmy constitui deliberadamente um manifesto decolonial. Seria impor ao músico uma intencionalidade teórica de que não necessitamos. O que proponho é que a sua obra permite uma escuta decolonial.

Além disso, permite interrogar as hierarquias através das quais determinadas formas de conhecimento musical foram historicamente consideradas universais, enquanto outras eram classificadas como tradicionais, étnicas, locais ou periféricas. A noção de “ecologia de saberes”, avançada por Boaventura de Sousa Santos, ajuda a pensar esta questão. Transportada de forma responsável para a música, permite perguntar por que razão o conhecimento adquirido num conservatório ou numa universidade deveria possuir, à partida, maior legitimidade do que aquele produzido através da oralidade, da performance, da escuta, da improvisação ou da convivência entre músicos. O percurso de Jimmy recusa, na prática, essa separação. Ele aprende “informalmente”, torna-se músico profissional, prossegue estudos de música na University of Capetown, entra posteriormente na universidade, continua a investigar, grava, circula, ensina e devolve novamente esse conhecimento ao palco e à sala de aula. Não estamos perante uma oposição simples entre saber “tradicional” e saber “moderno”. Estamos perante circulação de conhecimento.

Do palco à sala de aula: celebração e transmissão de um legado

As celebrações dos quarenta anos realizadas em 2026, tornaram esta circulação novamente visível. Nos dias 24 e 25 de Julho, Jimmy apresentou dois concertos no ONIX Eventos, na Catembe, concebidos como noites com identidades próprias. Na primeira noite, atuou com a formação In The Groove. Na segunda, subiu ao palco com o Projeto C Base Collective, reativando uma parte fundamental das redes construídas ao longo da sua experiência sul-africana. O aspeto mais interessante para esta reflexão não é apenas o facto de Jimmy ter celebrado quatro décadas de atividade, mas também a forma escolhida para as celebrar. Se quiséssemos desenhar musicalmente a sua biografia, talvez chegássemos justamente a esta configuração, de um lado, Maputo e as relações construídas no país e, do outro, as redes regionais, sobretudo sul-africanas, através das quais uma parte decisiva da sua linguagem profissional se consolidou. Não se tratava, portanto, de dois mundos separados. As duas noites transformaram o palco numa espécie de cartografia performativa do seu percurso artístico.

O que numa biografia aparece como sucessão de nomes, lugares e datas tornou-se, no contexto da performance, uma relação sonora feita de amizade, colaboração, memória, aprendizagem e circulação entre gerações. É justamente a dimensão geracional que nos conduz a outro aspeto central do percurso de Jimmy: o ensino da música, que abraçou a partir de 2006 na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane. Na ECA-UEM, contribui para a formação dos estudantes e para o desenvolvimento de bandas de afro-jazz. Tornou-se também uma referência para muitos estudantes e artistas, que reinterpretam os seus temas e nele encontram inspiração para afirmar os seus próprios projetos. Assim, a formação académica acrescentou novas ferramentas, valor e conhecimentos que Jimmy já trazia da experiência performativa. A passagem pelo Jazz Programme do College of Music da University of Capetown e a docência posterior na ECA-UEM mostram que a relação entre prática, estudo e ensino não foi linear, mas cumulativa.

Para quem está familiarizado com o ensino da música reconhece que esta dimensão dificilmente se reduz aos conteúdos formais de uma disciplina. Num jazz ensemble, (ou combo de jazz), não se aprende apenas repertório. Aprende-se a ouvir, a reagir e a ocupar espaço. Aprende-se quando é que se deve tocar e, talvez mais importante, quando e que não se deve tocar. A improvisação demonstra que conhecimento não significa apenas repetir aquilo que foi previamente fixado, significa mobilizar a memória, a técnica de execução, a sensibilidade e a escuta em tempo real. Podemos afirmar que se trata de uma pedagogia do ouvido, do corpo e da relação.

Do palco para a sala de aula

Os 40 anos de palco estão refletidos nas experiências de performance ao vivo realizadas ao longo desse período e, depois, na experiência acumulada e transformada em conhecimento partilhado. Talvez esteja aqui uma das imagens mais poderosas para refletir sobre este percurso no qual o músico encontra-se com a universidade não apenas para receber um reconhecimento, mas para partilhar processos criativos, composição, arranjos e experiências musicais.

Isso altera profundamente o significado da palavra legado. Legado não é somente aquilo que permanece quando a carreira termina. É também aquilo que se decide transmitir durante a carreira. Assim colocadas as coisas o percurso de Jimmy deixa de interessar apenas como história individual e passa a colocar questões mais amplas sobre a música em Moçambique. Como e que documentamos as trajetórias dos nossos músicos? Quantas histórias de aprendizagem, circulação, registo discográfico e criação desapareceram porque começaram a ser registadas tarde demais? Quantos conhecimentos continuam apenas na memória dos próprios artistas? Quantos arquivos permanecem dispersos entre discos, cassetes, fotografias, vídeos, estúdios, casas particulares, memórias familiares e histórias transmitidas oralmente?

Estas perguntas são particularmente importantes num contexto em que a investigação histórica e etnomusicológica sobre a música popular moçambicana continua a necessitar de maior sistematização. Celebrar quarenta anos de carreira deve, por isso, significar também documentar, interrogar e colocar essa experiência em diálogo com a história. A música de Jimmy Dludlu realiza, ela própria, uma parte desse trabalho. Echoes from the Past recorda-nos que o passado continua a ecoar, mas nunca regressa exatamente da mesma maneira. History in a Frame lembra-nos que toda a história depende igualmente daquilo que escolhemos colocar na moldura. Os concertos mostraram também que as redes construídas durante décadas podem regressar ao mesmo palco e adquirir novos significados. A masterclasse realizada em Setembro mostrou que a experiência pode regressar à universidade e converter-se em conhecimento transmissível.

Quarenta anos tornam-se, assim, intelectualmente interessantes não apenas pela longevidade, mas pelas transformações que permitem observar, da aprendizagem informal à universidade, da rádio ao disco, do bairro aos circuitos transnacionais, ou, do músico acompanhante ao compositor e autor, do estudante ao professor, da influência recebida à influência transmitida e finalmente do palco à sala de aula.

A trajetória deste músico recorda-nos ainda que nenhuma carreira musical é construída exclusivamente pelo talento individual. Existem famílias, bairros, músicos, professores, bandas, editoras, universidades, produtores, festivais, públicos e instituições. O mito do génio isolado é particularmente insuficiente para explicar práticas musicais cujo fundamento reside precisamente na relação. Mesmo o improvisador precisa de alguém que o escute. Talvez, por isso, é necessário resistir à tentação de transformar os quarenta anos de carreira Jimmy Dludlu apenas numa sucessão de homenagens. Celebrar é necessário, mas a escuta critica talvez seja ainda mais importante.

Ao escutarmos esta trajetória, encontramos uma história de Moçambique que ultrapassa o próprio pais, uma história da África Austral feita de fronteiras atravessadas, uma história do jazz que regressa continuamente à questão de África e, uma história da educação musical que nos obriga a reconhecer conhecimentos produzidos dentro e fora da universidade. Encontramos, sobretudo, uma história que demonstra como e que a mobilidade pode produzir pertença, como a memória pode produzir criação e como a experiência artística pode transformar-se em conhecimento.

A guitarra tornou-se linguagem, a circulação tornou-se conhecimento, e a experiência tornou-se memória, mais, quando a memória e interrogada, documentada e transmitida, ela transforma-se em legado. Assim, odisseia afro-jazz de Jimmy Dludlu está, por isso, muito longe de constituir apenas a história de um músico que percorreu muitos palcos. É também uma história sobre as possibilidades africanas de produzir conhecimento através do som, a partir do Chamanculo, atravessando fronteiras, regressando continuamente à memória e colocando essa experiência à disposição daqueles que vêm depois.

“Quando o ruído se espalha por toda a baía, retiro o mastro, já sem vida, deste mar quente” porque a vida, em Moçambique, tem mais improvisos que o jazz.

Um olhar diacrónico sobre a literatura moçambicana revela-nos que sempre houve uma simbiose entre a escrita e outras artes, sobretudo a música e a dança. Esta surge associada a vários elementos: há registos de autores que retomam certas músicas para com elas dialogar e partilhar a mesma construção temática; outros realizam uma espécie de pastiche de certos registos musicais; e outros, não poucos, têm na referência à música e à dança uma matéria prima que serve de balsamo para as personagens (se se tratar da narração) ou para o sujeito poético (se se tratar da poesia).

Na busca por fundamentos para esta forma de se realizar no domínio da literatura, podemos encontrar uma infinidade de argumentos, alguns deles estilísticos, outros inerentes ao nosso ser como africanos. Os leitores condicionados por um olhar à parte relativamente à literatura produzida em África poderão justificar esta tendência pela já conhecida “vocação idiossincrásica da arte africana de manter um estruturante diálogo com o meio envolvente” (cf. Noa, 2025). De facto, prestando atenção aos contadores de histórias, é facilmente identificável o recurso às artes performativas no acto de contar. Esta forma de proceder constitui um dos elementos do meio envolvente em que a arte africana é produzida. Mesmo assim, não deixa de constituir uma suspeita: será com base nessa matéria prima que Jessemusse Cacinda produziu este “Made in Nampula ou Jazz do Oriente”?

A leitura das páginas deste livro parece dar-nos outras pistas. Outros indícios. Outros elementos, que nos permitem assumir que há argumentos mais pessoais e existencialistas para esta forma de construir o texto narrativo. Este “Made in Nampula ou Jazz do Oriente” é, na verdade, um palimpsesto através do qual se pode mapear os diversos Cacindas de que o Jessemusse se constitui. Digo isto com uma certeza estranha, fundamentada, talvez, pelo que é possível ler deste autor no seu livro de estreia “Kwashala Blues” (2023) e de outros textos seus publicados em antologias por si co-organizadas e nas Revistas Índico, Kiyonga, Buala, Doeck Literary Magazine e Trouble dans le colletion.

Mais recentemente, na Revista MozWanga, de Setembro de 2026, convidado a apresentar este livro a um potencial leitor, Jessemusse Cacinda disse que “o Made in Nampula ou Jazz do Oriente” é uma obra de arte que com sonoridade e imagem discorre sobre as quedas e reviravoltas da vida, sobre o amor, sobre o trauma e sobre como nossa vida está conectada com o ambiente social, político e económico” (p. 21 – 22). Ao trazer o comentário do autor, não se pretende fundamentar uma leitura com base no que ele assume sobre a sua própria produção. Seguir por essa via seria uma imprecisão de método, senão, até, uma negligência relativamente ao que o texto me fornece enquanto leitor situado no universo temporal (e quiçá espacial) do que os textos problematizam. Seja como for, “Made in Nampula ou Jazz do Oriente” é um livro que tem uma vibe musical dançante, que segue o ritmo das circunstâncias (boas e más) em que a vida nos coloca. Não é a vida, afinal, uma dança entre dois, ou mais?

Leio este livro e percebo que “o melhor país do mundo é aquele que nos atrai com o seu néctar”. Por isso, o argumento de estes textos surgirem de uma relação com o meio envolvente parece não justificar a fruição musical que neles se inscreve. Há, tendencialmente, uma cadência que a vida imprime a si própria e define a tessitura pela qual se deve contruir uma nação e o sentido de ser das pessoas que a habitam. Afinal, “Moçambique só se realiza quando narrado. Praticamente, o que fazemos enquanto escritores é também contruir um país” (Cacinda, Revista MozWanga, p. 19).

Neste livro, há, sem dúvidas, um país narrado e em constante construção com retalhos de tudo quanto o constitui. Logo no início, encontramos “o melhor país do mundo”. Além da narração com um mote que nos envolve, temos a poeticidade duma prosa que, não poucas vezes, funda-se no ritmo. É uma narrativa que nos envolve enquanto artistas e seres humanos, por trazer uma personagem seleccionada para uma residência artística e vê-se num bloqueio criativo para compor um objecto de arte em homenagem ao cinquentenário do seu país.

Seguidamente, surge-nos o texto que dá título à colectânea e nos faz reflectir sobre a nossa circunstância actual como um povo e sobre o sentido da globalização que, em rigor, não é uma invenção nova, mas remonta um passado não muito distante, para nos fazer perceber que “mesmo em tempos de guerra, havia espaço para a apreciar a beleza das mulheres”. É um texto que faz justiça à ideia de que o livro não é sobre Nampula, mas a partir de Nampula, de Moçambique e da África, para o mundo, conforme o autor refere na entrevista supramencionada. “Os sons, cheiros, temperos e aromas” trazidos têm muito desta província do norte de Moçambique, “mas também muito de outros lugares, particularmente daqueles” onde o autor circula. Mais uma vez, fica aqui sustentada a ideia de que a interesecção entre as narrativas contidas neste volume com o jazz resulta da desenvoltura em que a vida remete as personagens invocadas nos textos, e não necessariamente o seu autor enquanto escritor, pesquisador e cidadão do mundo.

Além dos atributos aludidos no segmento textual imediatamente anterior, este volume traz um Cacinda poeta, que há muito dá ares da sua graça, mas surge, em todos os textos, de forma mais acentuada. A propriedade aqui aludida evidencia-se, sobretudo, em contextos de reflexão social, filosófica ou intimista, se quisermos. O texto “o maquinista” é disso um dos maiores exemplos, pois traz à tona o dilema do amor no contexto das amarras financeiras e sociais que a sociedade impõe. Qualquer leitor que entrar em contacto com este texto passará a tomar consciência de que “o amor nunca foi uma simples história, mas um conjunto de tatuagens que habitam a alma”. É na convivência com as referidas tatuagens que Tomás Nãomecurte, personagem da narrativa, cultiva o que a muitos de nós tem custado imensamente: o perdão.

Com ou sem cicatrizes, a vida de Nãomecurte, em o maquinista, e a da Doutora Stayce, em “putapsiquiatria”, mostram-nos que “a felicidade é urgente”. Há, entretanto, perguntas que a nossa sensibilidade para com a vida colectiva faz emergir e dilui esta ideia de sermos felizes com urgência e a todo custo. Como ser feliz enquanto se ouve notícias da chegada à Nampula de mais deslocados de guerra, oriundos de Cabo Delgado? Ainda que se tente desanuviar a dor ao som de Manono Jazz, a dor persiste, porque, a cada notícia, gera-se a impressão de que o locutor “lê o mesmo texto todos os dias e apenas muda as datas e os números”. É triste. É desolador. É ignóbil. Enraivece, pois sabemos que parte desta dor é causada por nós mesmos, ou pela nossa apatia enquanto povo. A bala no corpo do outro, parece-nos saber ao toque doce de uma amada que nos crava as unhas.

Vês, caro leitor, é nisto em que nos tornamos quando lemos as páginas de “Made in Nampula ou Jazz do Oriente”: começamos as primeiras linhas como meros leitores, e à metade do volume, tornamo-nos autênticos escrileitores. Gente que além de ler, cria. É um processo natural, sobretudo quando lemos “um corpo crivado de balas” em que há uma revisitação do fatídico assassinato de Mahamudo Amurane. A narrativa inicia de forma despretensiosa, dá-nos um ar nostálgico de quem experienciou boas práticas de gestão municipal e reflecte sobre a morte de Amurane para, de forma poética, trazer-nos a sentença: “paz e guerra são palavras vazias de sentido”.

É mesmo um Jazz do Oriente com muitos momentos de swing e enlevo de sentimentos. “A carta que nunca chegou” e o “traseiro da tia Hagira” são disso exemplo. Parece que o narrador advinha estar diante um leitor que transcorre o volume de forma ininterrupta. Depois da reflexão sobre a arte, as tensões políticas, a existência, a guerra, ele traz-nos reflexões interculturais num ar cómico, com traquinices na linguagem e no enredo. Porém, nem tudo são risos, quando se reflecte sobre a dor da perda de algo que nunca se chegou a ter. Depois do riso e das traquinices, “há sempre um murmúrio salgado a lembrar que tudo vem de longe e tudo pode voltar”.

Para finalizar o volume, Jessemusse Cacinda traz “o leitor de obituários”, uma narrativa repleta de personagens tipo. É daqueles textos que devem ser lidos com o dedo pousado nas têmporas. Além dos seus traços enigmáticos, é um sujeito “dedicado à arte de bem-vestir”. Mais, ainda, a seu modo e jeito num “fato preto, com balalaica, sapatos de bico e o chapéu cowboy” diz o que muitas mulheres já deviam ter lido num livro”:

“para quê chorar por causa do traseiro? Vocês mulheres são bonitas da forma como o criador vos gerou. Umas têm um traseiro enorme, e outras, menor. Umas são altas, e outras, baixinhas. Cada uma de vocês tem cor de pele e traços de face diferentes. Umas acordam cedo, e outras acordam tarde, umas trabalham no Estado, outras no doméstico e ainda outras no privado. Umas têm filhos e outras não os têm. Mas todas, cada uma com sua característica, são obras de arte exibidas em peça única”.

Neste “Made in Nampula ou Jazz do Oriente”, Jessemusse Cacinda traz-nos textos que não se propõem seguir uma composicionalidade rígida de um género específico. Abordam motes diferentes, porém com um fio condutor evidente: a cidade de Nampula, a música, os Moçambiques que nos fazem nação com ou sem improvisos, as tensões e as utopias com que se tece a nossa existência como humanos, e as buscas no reservatório da memória individual e colectiva. O labor criativo, conforme já pontuei, situa-se na fronteira entre o conto e a crónica. Nesse lugar, eventualmente confortante para a observação, os textos fazem excelentes digressões existenciais, com uma pitada de bom humor. A ironia e o desencanto falam mais alto. Ora, é uma vírgula inevitável. É possível fazer diferente nestes tempos caóticos?

Elísio Miambo

Xai-Xai, 24 de Setembro de 2026

Este texto resulta de um enquadramento que contextualizou a visita à antiga “Cela 1” da Cadeia Civil de Lourenço Marques, actual “Posto Rádio”, na Cadeia Civil de Maputo, por ocasião da memória em homenagem à José Craveirinha (1922-2003), poeta-mor de Moçambique, que habitou aquele lugar.

Informa-nos o jornal Notícias, datado de 1966, que José Craveirinha foi preso e condenado, pelo Tribunal Militar, por ter colaborado activamente com a Frelimo e por se ter proposto angariar fundos para apoiar esse movimento. Desse processo de julgamento, que juntava 9 réus, cada um dos quais com acusações a que se designou “envolvimento em actividades subversivas contra o Estado”, sete réus foram condenados, nomeadamente, José Craveirinha, Rogério Jauana, Armando Muiuane, Abner Muthemba, Francisco Barreto (aliás Rui Nogar), Júlio Navelane e Janatane Chale. Os outros dois, Malangatana Ngwenya e Daniel Magaia foram absorvidos.

Lembrar esse momento, pejado de injustiça, é cultivar a merecida memória daqueles que, preocupados com os destinos de Moçambique, desenvolveram actividades em prol da libertação do país. É, além disso, recordar que momentos similares não devem acontecer na Humanidade. É importante, por isso, recordar que, nem todos os países tiveram o cuidado de transformar esses lugares históricos em Museus, que promovem a democracia, a justiça e a cidadania, como modo de resistência a ataques do colonialismo, tal como o fizeram a África do Sul, com a prisão de Nelson Mandela, na Ilha Robben, ou Cabo Verde, Ilha de Santiago, no Tarrafal, campo de concentração de vários activistas políticos (opositores do regime colonial). A este propósito, conviria lembrar que o que temos hoje, na Ilha Xefina, em Moçambique, são resquícios de celas e de canhões, que poderiam guardar a História de Moçambique e alavancar o Turismo, quiçá?

José Craveirinha foi encarcerado na Cela 1 durante 90 dias, tendo sido solto, antes do tempo, por tentativa de suicídio e cumprido o resto da sua pena no Hospital Psiquiátrico do Infulene. Saiu em liberdade condicional em 1969. Durante esse período de reclusão, a PIDE tentou fazer com que ele retornasse à cadeia. Entretanto e de acordo com depoimentos de Zeca Craveirinha (filho do poeta), valeu a intervenção “do Irmão António”, membro de uma Caridade Religiosa da Igreja Católica Apostólica, responsável do hospital que aplicava injecções ao seu pai, para que ele ficasse inconsciente e dissuadisse a PIDE de o retirar de lá. Importa acrescentar ainda, que foi Malangatana Ngwenya quem livrou o seu pai do suicídio, tal como o afirmou Zeca Craveirinha na antiga Cela 1, no contexto da visita de que tenho vindo a falar.

No contexto desse evento, João Manja leu um poema sem título, que termina em “Sia-Vuma”. Trata-se de um inédito, que Zeca Craveirinha confirma ser o único escrito naquela cela, em 1965. E, de facto, esse poema não consta do livro Cela 1, publicado em 1980. Compõe esse livro um conjunto de textos escritos após a saída do poeta da prisão, que fazem referência a esse momento de reclusão. Fazem, também, menção a esse período várias cartas inéditas (e no prelo), escritas em papel higiénico em 1965, dirigidas a Luís Bernardo Honwana, deixadas (de modo escondido) na casa de banho que se situava em frente à Cela 1. De referir que estes reclusos não partilhavam a mesma cela. Uma dessas cartas foi lida por Marisa Martins, no âmbito dessa mencionada visita. 

Voltando ao poema acabado de referir, é pertinente afirmar que sia-vuma, significa “é verdade” ou “assim seja”. Sendo José Craveirinha criador de utopias, tornou-se verdade que máscara nenhuma duraria por toda a vida (por outras palavras, como diz o poema, […] “Ninguém falseia o tempo” [..] “animal com o céu retalhado” […]. Ou seja, estar preso e ver a África injustiçada, certamente, não seria um evento eterno. Chegaria o dia da liberdade e da vitória, tanto dos presos, quanto do continente. Cito o poema: […] “Os murros e os pontapés / semeiam o teu corpo alto abaixo / e agora é só a paciência / da época da colheita. / Sia-vuma! / Irmãos / Sia-vuma!” […]. A partir deste trecho, pode-se depreender que se reclama a injustiça e se augura alguma esperança.

No tocante à carta a Luís Bernardo Honwana (lida na ocasião da visita), importa destacar que com recurso à sua característica ironia, José Craveirinha questionava o tratamento animalesco dado aos presos na Cadeia Civil de Lourenço Marques, codificando alguma linguagem. Reclamava ainda o facto de ter que celebrar os seus 43 anos de idade naquilo a que designou de “Câmara frigorífica nr. 1” ou “toca 1”, na qual era tratado “como um bocado de carne bem conservada de animal frelimico de 1965”; tal como o refere a carta. Estava desesperado, de tanto estar sem movimento, tal como a referida “cruz verde” [da Igreja da Polana] que se via, a partir da única janela da sua cela. Claramente, que o regime do dia, não admitiria tais denúncias. Depoimentos de Zeca Craveirinha asseguram que foi Luís Bernardo Honwana quem guardou algumas dessas cartas, tendo-as entregue ao advogado Carlos Adrião Rodrigues (1929-2011) que as conservou.

Numa outra carta a que tive acesso, na Fundação Craveirinha, constatei que ele dialogava, eloquentemente, com Luís Bernardo Honwana sobre a importância da língua portuguesa, para o desenvolvimento socio-cultural e político de um país multicultural e multilíngue como Moçambique. Explicava o quão a língua portuguesa serviria (e ainda serve – em alguns lugares do país ou deveria) para unir as diferentes nações moçambicanas. Como se sabe, este território é resultante de um processo histórico que aglutinou várias delas, numa única falante do português e como um Estado. Para o poeta, o português, não seria uma má escolha para os moçambicanos, até porque os ajudaria a entenderem o inimigo comum e a lutarem contra as injustiças por ele perpetradas. A carta foi escrita num contexto de resposta a algo que alguém com o nome Mulhanga tinha referido acerca da preservação das culturas e das línguas moçambicanas.

Este breve retrato demonstra parte do processo de escrita de uma memória por preservar, dada a informação acerca de quem protegeu a História de Moçambique, a registou  e vaticinou o futuro independente do país, tal como é possível ler-se através de um outro poema intitulado “Sia-vuma” e que consta da obra Karingana ua karingana (1974), com poemas escritos em 1963, anunciando esperança em dias melhores, livres do colonialismo, celebrando a diversidade linguística, cultural e as suas diferentes tradições ancestrais, no convívio com a “modernidade “ou “progresso” cultural e científico.

Neste contexto, é ainda importante destacar, segundo Nelson Saúte, num texto publicado no jornal Carta de Moçambique, em Fevereiro de 2025, que, para albergar Craveirinha na Cela 1, foi necessário retirar Lina Magaia (1945-2011), uma notável mulher da História de Moçambique, presa pela PIDE em 1965. Este facto revela que ainda há dados por se publicar e escrever sobre aquela cela (e outras do mesmo espaço prisional) e ainda sobre muitos outros lugares e pessoas históricas em Moçambique. As que são mencionadas no presente texto são apenas uma amostra ligada ao momento celebrado na visita à Cadeia Civil de Maputo.

A propósito das histórias que ficam por contar, gostava de terminar este texto referindo-me a um notável registo que fiz de uma correspondência com José Paulo Pinto Lobo (escritor moçambicano), que referiu que João Reis (ou seja, João Salva-Rey), um dos fundadores do Jornal A Tribuna em Lourenço Marques (media apartada do regime colonial), terá ficado preso na Cela 4 desse estabelecimento prisional. Este jornalista e professor foi, segundo José Lobo, quem editou a obra Nós Matamos o Cão Tinhoso de Luís Bernardo Honwana. Mais ainda, referir o Jornal A Tribuna é recordar José Craveirinha, na sua qualidade de seu colaborador, através da coluna designada “Contacto”.

Diante da vasta obra de Craveirinha já publicada e daquela que ainda aguarda por ser editada, aliados ao reconhecimento da heroicidade do poeta, mais a consagração de ter sido um notável porta-voz do nosso tempo histórico; após a visita à esta Cela 1, fica difícil sair-se sem questionar a razão pela qual este estabelecimento penitenciário ainda não foi transformado em Museu da Resistência, lembrando que já existiu um projecto de transformar um museu com esse nome e um outro lugar histórico esquecido, em Moçambique, que é a Vila Algarve.

Saímos dessa visita com questões. Não se sai de um lugar desses ileso. Histórica e moralmente seria sensato revitalizarmos o modo como preservamos a nossa sofrida História. José craveirinha é a voz do nosso tempo, tal como o afirma o título de uma coletânea de ensaios sobre a sua obra, publicada em 2022, sob a responsabilidade de José dos Remédios. 

Sara Jona Laisse, docente universitária. Contacto: saralaisse@yahoo.com.br.

Setembro de 2026. 

Passei há dias pela Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) para consultar a acta da última Assembleia-Geral. Passam meses, depois da sua realização e, infelizmente, a acta ainda não está disponível. Nesse ínterim, reparei que a galeria com as fotografias das sucessivas direcções da AEMO continua despregada das paredes.

Desde a reabilitação do edifício, a minha primeira interpretação foi compassiva e pensei que se tratasse apenas de uma consequência daquela reabilitação, havida à luz da visita presidencial à casa dos escritores, embora um outro aspecto me deixasse a pensar, e soou-me estranho que, quando se esperava uma visita de tão alto nível, os rostos daqueles que construíram a história da instituição deixem de estar visíveis.

Tivessem, de facto, esses rostos regressado às paredes, depois de, por hipótese, sido retirados por razões de obras ou de reorganização do espaço, seria perfeitamente compreensível. Mas, durante uma visita dessa importância, não deve haver dúvidas de constituir uma oportunidade para apresentar a história da instituição, os seus antigos Secretários-gerais e Presidentes da Mesa, alguns deles fundadores da agremiação, uma verdadeira montra histórica dos dirigentes, nas suas diferentes gerações, daqueles que, antes dos actuais ocupantes, deram corpo à AEMO.

Não se recebem grandes visitantes apenas apresentando o presente. Também se apresenta o caminho que tornou possível esse presente, aliás essa magna visita e tudo o resto, como foi referido no acto pelo próprio visitante, ocorreu em resposta ao convite formulado pelo anterior Secretário-geral, portanto nada de phapharatismos!

Durante anos trabalhei na biblioteca da AEMO e vi, muitas vezes, estudantes e demais visitantes a deterem-se diante daquelas fotografias, os primeiros de papel e caneta na mão em notas com finalidade académica. Visitantes perguntavam quem eram aqueles escritores dispostos numa sequencia cronológicas de mandatos, neste ou naquele quadro onde a legenda era imprecisa, em que período tinham dirigido a instituição e qual tinha sido a sua contribuição. A galeria era, portanto, mais do que decoração, era uma pequena aula de história institucional. É aqui que os dois factos acabam por se encontrar.

Pois, de um lado, procuro a acta da última Assembleia geral e descubro que ainda não está disponível quando, por outro, se mantem eclipsada a galeria que durante anos tornou visível a sucessão das direcções da AEMO. Rui Nogar, Albino Magaia, Pedro Chissano, Hélder Muteia, Lília Momplé e tantos outros que os rostos parecem deixarem de ter impotência para a actual direcção.

Com a acta temos uma memória escrita que não está acessível e, com a galeria, uma memória visual que deixou de estar exposta. Talvez sejam apenas circunstâncias independentes ou ainda existam explicações razoáveis para ambas. Mas, deve ficar claro que em mais de quadro décadas de actividade uma acta ficou inacessível por mais de duas semanas, após a realização de uma Assembleia-Geral, e nós outros temos consciência tranquila sobre tudo o que falamos nessa reunião e queremos ver plasmado em acto, e não queremos pensar que alguns estejam receosos em ver as posições que defenderam a ficarem registadas no livro de actas, cientes de que a História não irá absolver com os mesmos olhos vendados de hoje.

Por ora, numa instituição como a AEMO, essa questão da galeria merece reflexão, pois os nossos antecessores não são um incómodo a esconder, são a nossa genealogia institucional. Alguém precisa ter muita coragem, ou um grande desatino para ordenar o apeamento de Orlando Mendes, Aníbal Aleluia, Sérgio Vieira, José Craveirinha ou Júlio Carrilho do cimo das paredes do salão Nobre da AEMO, nem precisamos aqui de entrar na relevância histórica ou mérito literário de que assim o ordenou.

Parece que o ódio e a mesquinhez, quando se fundem no âmago de um mesmo ser, podem arrasar mortos e vivos com um único golpe de vista. Com este artigo, sei que esta será a oportunidade para contar um filme sobre as razões dessa barbárie, mas tal exercício será inoportuno, pois AEMO teve recentemente duas sessões da Assembleia-geral, espaço este onde caberia muito bem a explicação aos membros, face a essa & quot; inovação" na preservação da história da casa pela eliminação da galeria.

Uma fotografia de um antigo dirigente não é necessariamente uma homenagem à pessoa. É, antes de tudo, um reconhecimento de que aquela pessoa ocupou um lugar na história da instituição. Pode-se mudar a pintura das paredes, envernizar o soalho na véspera de uma visita, como um simples mordomo o faria com o mesmo brio, mas um verdadeiro Secretário-geral não deve, sob hipótese alguma, igualar-se a este, que se lhe escapa qualquer lógica do que venha a ser uma memória institucional.

Nisso, o mais curioso ainda, e até irónico, é quando uma decisão dessa natureza parte de uma direcção que tem a testa alguém com formação em Sociologia. Não porque um sociólogo esteja impedido de modificar uma galeria, óbvio, mas porque a Sociologia conhece o valor da memória colectiva, dos símbolos e da identidade das instituições. Ou é simples caso de quem incendeia uma floresta para se livrar de uma única árvore cheia de espinhos?

A terminar, por enquanto, dizer que uma instituição segura do seu presente não precisa de ter medo do seu passado, facto que também se traduz na vã tentativa de avacalhar os estatutos da agremiação, suprindo, por exemplo, o direito a liberdade de expressão, usurpar funções de alguns titulares de cargos eleitos, para acomodar um conselho sem nexo algum, etc., etc, etc.

PS.: Face a eliminação dos canais tradicionais ou mesmo naturais de comunicação com o actual secretariado, aqui vai o meu apelo público: Fica feio, reponham a galeria da AEMO nas paredes da agremiação, a AEMO não começou com a actual direcção e, felizmente, também não terminará com ela.

Por outro lado, como se pode ler aqui, não é preciso ser membro efectivo da agremiação para expressar alguma opinião sobre ela, bastando apenas ser um cidadão consciente. Portanto, deixem igualmente em paz os estatutos da casa, sem essa de ameaçar expulsar a escassa massa critica, fica feio … E, qual é a dificuldade de apresentar a acta da ultima magna reunião?

Às vezes, o pensamento do princípio desenha a vida que define o presente e anuncia o futuro. Há começos que não são apenas pontos de partida, são sementes lançadas no território invisível da existência, onde o tempo as transforma em memória, destino e possibilidade.

No princípio foi assim. Caminhávamos longas distâncias e atravessávamos, com o pensamento, o deserto sem camelos para nos sustentar e diluir o cansaço. No princípio, havia caminhos que pareciam não terminar e horizontes que se afastavam à medida que deles nos aproximávamos. As noites tornavam-se mais longas, não porque o céu tivesse perdido as estrelas, mas porque a imaginação media, em silêncio, a distância que separava o presente e o habitat do futuro.

No princípio, era assim: a vida acenava ao nosso lado, mas era preciso possuir o olho da mente para reconhecer o gesto e decifrar as letras gregas que desenhavam, nos sinais do mundo, as primeiras indicações do caminho do futuro. Nem todo aquele que olha vê; nem todo aquele que vê compreende. O princípio ensinava que a existência é também uma linguagem e que viver consiste, muitas vezes, em aprender a interpretar os seus sinais.

As mentes, no princípio, amavam as letras. E as letras, quando encontravam o pensamento, formavam palavras, as palavras formavam frases, e as frases começavam a desenhar as cores da presença do futuro. O conhecimento era uma espécie de ponte sobre o desconhecido, construída não com pedras, mas com perguntas, sonhos e palavras.

A vida sorria com dentes de leite e, nesse sorriso inaugural, havia uma promessa de eternidade. As letras transformavam-se em música, a música transformava-se em memória, e a memória atravessava gerações e alegrava a humanidade. Era como se o mundo tivesse pernas leves para dançar a melodia soprada no saxofone do futuro.

No princípio, foi como se o Divino tivesse desenhado o mundo com uma única intenção: unir a vida à natureza e criar um som capaz de estabelecer harmonia entre os seres, entre as sociedades e entre o homem e o próprio universo. A terra era uma grande casa sem fronteiras; o céu, o seu tecto; o mar, a sua memória; e o homem, apenas um hóspede encarregado de preservar aquilo que não lhe pertencia inteiramente.

No princípio, não se desenhou o fim. Imaginou-se a alegria eterna sobre a terra. O horizonte não anunciava despedidas, e o amanhã parecia ser apenas a continuação natural da felicidade. Ainda não sabíamos que toda presença carrega, silenciosamente, a possibilidade da ausência.

Que todo nascimento contém, escondida, a ideia da partida, E que o tempo, enquanto nos oferece a vida, também começa a retirar-nos dela.

No princípio, o mundo talvez não conhecesse o termo fé, porque a própria vida parecia suficiente para alimentar a esperança. Havia flores para os olhos, água para a sede, música para animar a alma e braços para acolher a solidão. A existência oferecia, sem grandes discursos, aquilo de que o coração necessitava para continuar acreditando no amanhã.

Mas o tempo mudou a gramática da humanidade. O mundo tornou-se mais egoísta, e aquilo que antes parecia abundante começou a conhecer limites. A oferta diminuiu, as necessidades multiplicaram-se e algumas delas passaram a viver escondidas dentro do homem, como desejos que a própria sociedade ensinou a reconhecer. Foi então que a humanidade precisou de inventar palavras para suportar aquilo que já não podia receber. Entre essas palavras nasceu a fé.

A fé tornou-se uma espécie de janela aberta quando as portas da realidade pareciam fechadas. Não eliminava o sofrimento, mas ensinava o homem a suportá-lo. Não satisfazia todas as necessidades, mas oferecia a alma uma razão para continuar caminhando quando os pés já

não encontravam estrada. No princípio, a vida não oferecia medo. O medo surgiu depois, quando o homem descobriu que podia perder aquilo que amava, quando percebeu que a abundância podia transformar-se em escassez e que o amanhã não obedecia inteiramente aos desejos humanos. O medo passou a habitar a consciência como uma sombra, não apenas para limitar as exigências, mas também para lembrar que toda liberdade convive com a fragilidade.

E foi talvez dessa fragilidade que nasceu uma outra palavra: esperança. Os termos esperança, medo e fé tornaram-se parentes. A esperança nasce no peito humano quando a realidade já não consegue satisfazer plenamente a necessidade reconhecida, mas o espírito se recusa a aceitar que o impossível seja a última palavra. A esperança não alimenta a viagem no deserto quando falta maná, nem devolve imediatamente aquilo que o tempo levou, porém, alimenta a capacidade humana de continuar caminhando e procurando encontrar o sonho prometido.

No princípio, todos tinham, ou, pelo menos, acreditavam que o mundo oferecia o suficiente. Ali não habitava o ódio, porque ainda não se tinha inventado a necessidade de possuir o que pertencia ao outro. No princípio, talvez nem existisse esperança, porque a vida oferecia o buquê com rosas que expressavam felicidade. Quando a felicidade estava presente, não era necessário esperar por ela.

O mar oferecia ao mundo a água do bem comum. As ondas não perguntavam quem era rico ou pobre, quem vinha do Sul ou do Norte, quem falava esta ou aquela língua. A água chegava à margem e oferecia-se. O sol nascia sem escolher os seus destinatários. A chuva caía sobre telhados diferentes, como se o céu desconhecesse as fronteiras que mais tarde seriam desenhadas pelos homens.

No princípio, a natureza não conhecia passaportes. As árvores não perguntavam quem merecia a sua sombra. Os rios não cobravam tributo pela passagem da água. As montanhas não escolhiam os olhos que poderiam contemplá-las. E o vento atravessava os territórios sem pedir autorização, ensinando à humanidade uma das primeiras lições da liberdade: aquilo que é essencial não deveria pertencer exclusivamente a ninguém.

No princípio, o céu sorria. Espalhava bondade e desejos de satisfação no coração da terra. E a terra agradecia com abraços, devolvia flores à primavera, frutos ao outono, sementes ao futuro e vida àqueles que nela depositavam as mãos. Havia, entre o céu e a terra, uma espécie de pacto silencioso. O céu oferecia a lua, as estrelas e o sol, e a terra recebia com braços de alegria. A terra por sua vez oferecia e o homem recebia com a alma de satisfação. E o homem, por fim, deveria devolver com um sorriso de agradecimento. Talvez seja esta a mais antiga filosofia da existência: receber sem destruir, possuir sem excluir, crescer sem diminuir o outro e partir deixando o mundo um pouco mais habitável do que o encontramos.

Vi algo anormal a ser normalizado – em Maputo é normal. Ninguém disse nada, não lhe chamou a atenção, nem nada semelhante. Eu mesma fui abduzida por uma grande espiral de silêncio. Parece que, quando aquilo acontece, todos se esquecem do papel moral de educar.

O que aconteceu acontece muito e duvido que vá deixar de acontecer tão brevemente. Se deixar, será um milagre, daqueles que Deus desce para operar pessoalmente, em espírito e em verdade.

Depois de comer e beber, não piscou duas vezes: o passageiro, um a um, jogou-os fora. Primeiro, foram os amendoins torrados, comeu e jogou-os fora. Cometeu duas poluições dentro daquele chapa. Primeiro foi a do ar: o ar amedoinado vinha forte do banco atrás do motorista para trás, algumas cascas até se estacionaram nos cabelos de uma jovem estudante, distraída a folhear os cadernos.

Depois de 30 minutos de poluição atmosférica — porque um bom amendoim é degustado sem pressa — veio a do solo. O sujeito cidadão abriu o vidro da chapa e rapidamente jogou o saquinho transparente, aparentemente inofensivo, vidro fora.

Fiquei por alguns segundos presa à imagem. Imaginei muitos plastiquinhos daqueles estacionados na passagem de água, numa vala de drenagem, coladinhos a outros resíduos, que não deixam a água seguir o seu caminho e, por isso, ela cria os caminhos que levam às inundações. Pensei que aquilo estava a acontecer em dias de chuva, pensei em lhe berrar umas poucas e boas, pensei em lhe dizer o que era óbvio e todos sabíamos: até um menino pequeno sabe que o lugar do lixo é na lata do lixo. Mas, pronto, se eu falar, vou arranjar-me problemas; acho que os outros também ficaram com o mesmo medo.

Pronto, ninguém teve coragem. Seguimos viagem, da Baixa para Albasine. A viagem pode durar 45 minutos ou duas horas, tudo depende do trânsito ou da vontade do cobrador — sobre ele vou escrever outro texto — que não conduz, mas decide que tipo de marcha o carro faz e quando faz.

Ainda nem tinham passado sequer 20 minutos, e o cidadão ia cometer outra poluição. Ficou a parecer que os amendoins lhe deram sede. Sacou uma garrafa de um refrigerante sem nome no mercado, que deve ter comprado quando comprou o saquinho de amendoins. Num único gole, deletou o conteúdo para dentro de si.

Fiquei atenta, como nunca. Não era possível cometer o mesmo erro duas vezes; afinal, errar uma vez é normal, mas duas é burrice.

Não tirei os olhos dele. Desta vez, ele ia ouvir-me, se decidisse despejar aquele recipiente de qualquer maneira. Eu ouvi que o plástico é o pior inimigo dos oceanos. Quando chega lá, os animais confundem-no com alimento e alimentam-se dele. Imaginei o peixe que comemos. Os cientistas disseram que já há plástico no nosso sangue.

Não era para menos: eu ia despejar essas verdades todas na cara dele, para ver se lhe pesava a consciência, um pouco só.

Olhei atenta. Ele ajeitou-se, segurou forte a garrafa e baixou o braço. O alívio que senti naquele momento não é possível descrever.

Descansei cedo demais. Na confiança de quem pensa ter despistado um adversário, abriu sorrateiramente o vidro e, sem muito esforço, largou o conteúdo no meio da estrada. Imagino, até hoje, o trajecto daquela garrafa. Para onde terá ido…

“Afinal, os do município vão limpar o quê?” Justificou-se, como se já soubesse que todos desaprovam a atitude.

Afinal, aquele lixo era do município? Eu penso diferente. O lixo também é nosso. Nós é que o geramos, nós é que o devemos descartar nos lugares apropriados. Esta cidade também nos pertence e, portanto, devemos cuidar dela. Ninguém abriria a janela da sua casa e jogaria uma garrafa ou um saco plástico para o quintal, sem pensar em ir recolhê-lo para a lixeira depois. Assim deve ser na cidade: a cidade é a grande casa de todos, cuidar dela é responsabilidade de todos nós.

Se, individualmente, cada um fizer a sua limpeza, algo simples como juntar o lixo gerado no chapa e descartá-lo no lugar próprio depois de descer, a casa vai estar sempre limpa, não haverá motivos para reclamar. E, se, por outro lado, o município fizer a sua parte, recolher os resíduos com aquela frequência que responde à demanda dos munícipes, não haveria motivos para reclamar de lixeiras a transbordar. Os catadores não são delinquentes, nem pessoas com problemas mentais. Alguém precisa de conversar com eles e explicar-lhes como realizar a sua actividade com urbanidade. Seria mais fácil se houvesse um descarte selectivo de resíduos, mas isso é outra conversa.

A cidade que queremos começa pelo comportamento que adoptamos nas ruas onde vivemos. O município deve cumprir a sua parte, mas não podemos exigir uma cidade de Maputo limpa enquanto continuamos a transformar as suas ruas, valas e canais de drenagem em depósitos de lixo. Cuidar da cidade não é apenas uma obrigação das autoridades. É também um dever de cada munícipe.

Pensei alto, dentro da minha cabeça. É que não é possível! Ele é tão jovem, nem combina com ele, disse para mim, como se a falta de urbanidade tivesse idade e necessidade de combinar com alguém.

Nem eu, nem ninguém disse nada. Cheguei à minha paragem, desci e imaginei o que mais aquele jovem ia jogar para a estrada, nos outros 15 minutos que a viagem ainda ia durar.

Quando virei para enfrentar a longa Rua Nove, dei de cara com uma cena. Tinha pessoas a deixarem sacos no chão. O contentor nem estava cheio. Porquê? Tinha catadores a revirar o lixo, a puxar os sacos para fora do contentor para escolher os melhores resíduos reaproveitáveis.

Este ano assinala-se o 5º aniversário da apresentação, pelo Presidente Chinês Xi Jinping, da Iniciativa de Desenvolvimento Global (IDG). Há cinco anos, tendo em consideração os objectivos de longo prazo e as necessidades concretas do desenvolvimento comum da humanidade, o Presidente Xi Jinping apresentou solenemente a Iniciativa de Desenvolvimento Global, oferecendo uma solução chinesa para revitalizar a causa do desenvolvimento global. No dia 28 de Julho deste ano, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, participou, em Beijing, na Reunião de Alto Nível por ocasião do 5º Aniversário da Iniciativa de Desenvolvimento Global, onde proferiu um discurso. Wang Yi afirmou que a IDG evoluiu de uma proposta chinesa para um consenso internacional. Até ao momento, mais de 130 países e organizações internacionais manifestaram o seu apoio à Iniciativa e participam na cooperação, tendo sido implementados, no seu âmbito, mais de 1.800 projectos de pequena escala, mas de grande impacto e benefício directo para as populações. A Iniciativa tem merecido amplo reconhecimento da comunidade internacional e uma participação cada vez mais activa.

Moçambique é um importante participante da Iniciativa de Desenvolvimento Global. Como membros do Grupo de Amigos da Iniciativa de Desenvolvimento Global, a China e Moçambique têm promovido conjuntamente uma cooperação pragmática no quadro da Iniciativa. Ao longo dos últimos cinco anos, a China tem colocado o desenvolvimento no centro das prioridades e apoiado o reforço de capacidades, contribuindo para aumentar a capacidade de desenvolvimento autónomo de Moçambique. Através de bolsas de estudo do Governo Chinês, programas de formação académica e de obtenção de graus, bem como cursos de formação bilaterais e multilaterais, a China já formou, no total, mais de 3.000 quadros moçambicanos nas mais diversas áreas. As escolas técnico-profissionais construídas com apoio da China nas províncias de Nampula e Sofala já se encontram em funcionamento, formando profissionais qualificados de que Moçambique necessita para o seu desenvolvimento económico e social. A China tem também promovido amplamente tecnologias agrícolas modernas em Moçambique através de projectos de cooperação agrícola, contribuindo para elevar a produtividade do arroz de menos de 100 kg por mu(unidade chinesa de área equivalente a cerca de 666,7 m²) para entre 400 e 600 kg por mu. Em Abril deste ano, durante a visita do Presidente Daniel Francisco Chapo à China, os dois países assinaram documentos de cooperação nas áreas de recursos humanos e normalização agrícola, entre outras, demonstrando a firme vontade da China de continuar a apoiar Moçambique no reforço da sua capacidade de desenvolvimento autónomo.

Ao longo dos últimos cinco anos, a China tem mantido uma abordagem centrada nas pessoas, promovendo o bem-estar da população moçambicana através da cooperação nas áreas da saúde, assistência humanitária, entre outras. Este ano assinala-se também o 50º aniversário do envio de equipas médicas chinesas para Moçambique. Ao longo das décadas, os membros das sucessivas equipas, além de tratarem pacientes, têm transmitido activamente conhecimentos e técnicas e contribuído para a formação de profissionais de saúde moçambicanos. Há poucos dias, foi lançada, na presença do Presidente Daniel Francisco Chapo, a primeira pedra do projecto do Centro Nacional de Cirurgia, projeto de assistência gratuita da China. Uma vez concluído, o Centro será uma das maiores infra-estruturas de saúde de Moçambique. No futuro, a China e Moçambique continuarão a promover a construção do Centro Conjunto de Medicina na área de Traumatologia e a reforçar a cooperação na prevenção e controlo de doenças transmissíveis, indústria farmacêutica, vacinas, medicina tradicional, entre outras áreas. Gostaria de destacar, em particular, que, nos últimos anos, sempre que Moçambique foi atingido por ciclones, cheias ou outras calamidades naturais, o Governo Chinês prestou prontamente assistência. A Câmara de Comércio Chinesa em Moçambique e a comunidade chinesa residente no país também têm respondido activamente aos apelos do Governo Moçambicano, mobilizando bens de emergência e fazendo-os chegar às zonas afectadas. Estes gestos constituem uma demonstração viva da profunda amizade e solidariedade entre os povos da China e de Moçambique, que permanecem unidos nos momentos difíceis.

Ao longo dos últimos cinco anos, a China tem adoptado uma abordagem orientada para a acção, procurando transformar políticas como o tratamento Tarifa Zero e o “Corredor Verde” para exportações destinadas à China em oportunidades concretas de desenvolvimento para Moçambique. Desde Dezembro de 2024, Moçambique beneficia de tratamento Tarifa Zero para 100% das linhas tarifárias dos produtos exportados para a China, o que permitiu ao país poupar, só em 2025, cerca de 140 milhões de RMB em direitos aduaneiros. Paralelamente, a China tem promovido activamente a versão 2.0 do “Corredor Verde” para a exportação de produtos agrícolas africanos para o mercado chinês, alargando continuamente o acesso de produtos moçambicanos de qualidade, como malagueta seca, castanha de caju, noz de macadâmia, feijão bóer, alfafa e produtos aquáticos selvagens. Estamos convictos de que as políticas de Tarifa Zero e do “Corredor Verde” contribuirão para ampliar as exportações de Moçambique para a China, atrair mais investimento externo, criar mais postos de trabalho e promover, de forma efectiva, o desenvolvimento económico sustentável de Moçambique.

Nenhum caminho justo se percorre sozinho; todos pertencemos a uma só família sob o mesmo céu. Como afirmou o Ministro Wang Yi: “Olhando para o futuro, independentemente das mudanças que ocorram na conjuntura internacional, continuaremos a desempenhar o papel de um grande país responsável, vinculando estreitamente o nosso próprio desenvolvimento ao desenvolvimento comum de todos os países e actuando como promotores e contribuidores para o desenvolvimento global.”A China está pronta a trabalhar lado a lado com Moçambique para implementar de forma aprofundada os consensos estratégicos alcançados pelos Chefes de Estado dos dois países sobre a Iniciativa de Desenvolvimento Global e promover mais resultados concretos de cooperação que beneficiem os povos da China e de Moçambique.

O maior dos propósitos do ensino é poder transformar pessoas e processos de vida. Quando um professor tem diante de si um aluno que, ouvindo o que lhe é ensinado, pode transformar em algo adicional ou, a partir do que aprendeu, pode melhorar a condição humana, nesse processo, pode-se dizer que o ensino atingiu o maior dos seus patamares: transformar ou inovar.

Mais do que isso, quando, em processo de avaliação, o aluno é capaz de esgrimir argumentos necessários e suficientes para validar ou responder ao que lhe é pedido, esse aluno está apto para atingir níveis mais elevados, que vão além daquele momento de avaliação. Isso é que permite que ele tenha uma nota máxima naquele evento e, na maior parte das vezes, que o professor tenha a confiança de que o aluno construirá, por si ou junto com os outros, novas fontes de saber.

Este introito vem da questão que me tem sido feita sobre a razão de se atribuir ou não uma nota máxima numa tese de doutoramento. Na verdade, por ter sido atribuída essa nota ao Lucílio Manjate, escritor e académico moçambicano. Entre outras questões já mencionadas, devo dizer que, para se ter um trabalho de excelência, o percurso do aluno não se inicia na tese que realiza, que defende ou que escreve; começa antes, através de publicações de diferentes tipos: científicas, estágios académicos; participação e aceitação em congressos e em conferências científicas – nacionais e internacionais; intervenções sociais de partilha de conhecimento, entre outros eventos. Fica aqui referida a importância do saber pesquisar, saber escrever, saber partilhar conhecimento (na academia e fora dela), bem como marcar o passo para a construção de conhecimento sólido, quando arguido. É ao que se tem designado pilares da Universidade: Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária. Ou seja, num programa de doutoramento, não se está diante de um aluno, mas de alguém que estuda, que pesquisa, que propõe e defende as suas propostas. A excelência resulta justamente tanto das questões propostas e da forma como elas são apresentadas.

São esses e outros processos aliados a Metodologias de Pesquisa Científica que fazem com que uma tese atinja o estágio de excelência. Feito esse caminho, alinhando-o às cartas de critérios convencionadas pelas universidades ou pela universidade na qual o aluno esteja inserido, ele está apto a produzir conhecimento válido para a sua sociedade.

Fui relutante ao convite para responder a razão de se ter atribuído tal nota em tal tese de doutoramento, porque não percebo a razão do espanto, uma vez que as notas, em Moçambique, variam de zero a vinte. Se assim é, significa que alguém terá uma nota, dentro dessa escala. O que para mim é assombroso é a razão de negarmos a excelência académica a quem tenha feito todo um percurso, durante a tese ou fora dela, que implique que ele atinja os patamares da excelência desejada numa tese.

O meu espanto torna-se preocupação quando adivinho que os insistentes pedidos de explicação são orientados pelo ditado popular segundo o qual santo de casa não faz milagre. Mas, assim mesmo, as entidades que me assediam a dar explicações só confirmam que entre nós, académicos moçambicanos, a excelência é, de facto, um milagre. Isto inclusive poderá explicar porque atingirmos, como sociedade, os níveis de excelência em termos de desenvolvimento socioeconómico será também, um dia, um milagre. Somos caranguejos, como muito bem cantou o Stewart Sukuma, e somos umbiguistas; ou seja, temos a predisposição, a cultura de puxar o tapete do outro ao mesmo tempo que julgamos o nosso tapete o melhor, o limpo.

Mas a academia moçambicana e, de uma forma geral, a sociedade moçambicana não vive apenas esse processo de alteridade cheio de preconceitos e de clichés muito redutores relativamente a nós próprios. Essa negação de nós próprios já vem do berço, das nossas casas, onde o elogio, a premiação são reprimidos porque somos uma sociedade que nasceu da dor, do sofrimento, e não consegue, ainda, dar visibilidade às boas obras; enfim, somos, ainda, uma sociedade profundamente repressora. Vivemos a síndrome do colonizado. O que agrava essa alteridade interna, por vezes, é a relação entre o local e o universal: o que é válido, para nós, é o que vem de fora – o conhecimento que vem de fora, as políticas que vêm de fora, as artes que vêm de fora. Os profissionais que vêm de fora, por aí em diante. Por isso é que facilmente permitimos que outros tomem a dianteira na construção do nosso país. Não nos valorizamos. Não confiamos no nosso trabalho. Os nossos quadros têm reconhecimento internacional que nós próprios negamos. Sinceramente, ainda não percebi as razões, porque os outros, em outros lugares do mundo, vivem orgulhando-se de si próprios e das suas próprias criações.

Se me perguntassem se a tese à qual atribuí nota máxima é transformadora ou se é excelente, voltaria a dizer que sim, porque foi metodologicamente bem construída, baseia-se numa interdisciplinaridade que, em função do contexto moçambicano, sugere um ensino mais humanizante, consentâneo com o que o país e o mundo podem desenvolver no processo de leccionação, a partir da Análise de Discurso. Cruza Antropologia, História, Literatura, Linguística e Didáctica. Aplica a metodologia certa para o problema certo. E se nós aceitássemos? E se aplicássemos, no nosso país, todas ou algumas das propostas feitas nas nossas teses? E se criássemos um outro tipo de diálogo e de intervenção social e científica?

Sara Jona Laisse. Contacto: saralaisse@yahoo.com.br.

Há desperdícios que se medem em toneladas de alimentos, quilowatts-hora de energia ou milhões de meticais desviados dos cofres públicos. Outros, porém, são menos visíveis e, justamente por isso, mais devastadores. O maior desperdício que Moçambique continua a permitir é o do seu capital humano, sobretudo o feminino.

Foi essa a reflexão que emergiu da 4.ª Conferência “Mulheres na Economia”, realizada no dia 5 deste mês, em Maputo, por iniciativa da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC). Reunidos sob o lema “Formação, Liderança e Conteúdo Local: potenciar as mulheres para aceder, competir e liderar nos sectores estratégicos da economia“, decisores políticos, empresários, académicos, juristas, representantes do sector financeiro e parceiros de desenvolvimento voltaram a colocar em cima da mesa uma questão antiga, mas cuja urgência aumenta à medida que o país procura acelerar o seu crescimento económico: por que razão Moçambique continua a desperdiçar metade do seu potencial produtivo?

Na abertura da conferência, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Drª Ivete Alane, sintetizou o problema numa frase simples: o talento feminino continua a ser desperdiçado. Não se trata apenas da reduzida presença de mulheres nos conselhos de administração ou dos obstáculos ao acesso a cargos de liderança. O problema é mais profundo e estrutural. Está presente nas dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal, no acesso desigual às oportunidades de formação especializada, na escassa participação das mulheres nas cadeias de fornecimento dos grandes projectos e na sua limitada influência sobre as decisões económicas que moldam o próprio futuro do país.

Esta realidade revela uma contradição difícil de justificar. Moçambique investe na educação de raparigas e mulheres, forma técnicas, engenheiras, juristas, economistas e gestoras, mas continua incapaz de integrar uma parte significativa desse talento nos sectores que mais necessitam de mão de obra qualificada. Enquanto se multiplicam discursos sobre produtividade, competitividade e conteúdo local, permanece intacta uma barreira silenciosa que impede milhares de mulheres de converter conhecimento em desenvolvimento.

O custo desta exclusão raramente aparece nas estatísticas. Não figura no Orçamento do Estado nem nos relatórios das empresas. Ainda assim, paga-se diariamente sob a forma de menor produtividade, menor inovação, menor diversidade de pensamento e menor capacidade de resposta aos desafios económicos. Quando uma profissional qualificada fica de fora apenas porque é mulher, não perde apenas ela. Perde a empresa que deixa de beneficiar das suas competências. Perde o Estado, que investiu na sua formação. Perde, sobretudo, a economia nacional.

A Agenda 2030 das Nações Unidas oferece um enquadramento claro para este desafio. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 estabelece a igualdade de género como condição indispensável para o desenvolvimento sustentável. O ODS 8 defende o trabalho digno e o crescimento económico inclusivo. O ODS 10 apela à redução das desigualdades. Não são objetivos independentes. Constituem partes da mesma equação: não existe crescimento económico sustentável quando persistem barreiras que impedem uma parcela significativa da população de participar plenamente na vida económica.

Por isso, reduzir a igualdade de género a uma agenda social ou assistencialista é um erro de perspectiva. A questão é, antes de tudo, económica. Países que aproveitam integralmente o seu capital humano produzem mais, inovam mais e tornam-se mais competitivos. Países que excluem talento por razões alheias ao mérito escolhem crescer abaixo do seu potencial.

Em Moçambique, a consequência desta exclusão frequentemente assume uma forma que o discurso oficial costuma celebrar sem a devida reflexão: o empreendedorismo feminino. Multiplicam-se os exemplos de mulheres que sustentam suas famílias por meio do comércio informal, da venda ambulante ou de pequenos negócios. É comum apresentar estas histórias como demonstrações de resiliência e espírito empreendedor. São, sem dúvida, exemplos de coragem. Mas também revelam outra realidade menos confortável.

Na maioria dos casos, esse empreendedorismo não nasce da identificação de uma oportunidade de negócio, nem de um ecossistema favorável à inovação. Nasce da ausência de alternativas. Surge quando o mercado formal fecha sucessivamente as portas, quando as entrevistas não resultam em contratação e quando a experiência e a qualificação deixam de ser suficientes para superar preconceitos persistentes. Chamar essa realidade de “empreendedorismo”, sem reconhecer as suas causas, é romantizar a exclusão.

O país não pode resignar-se à ideia de que o lugar natural das mulheres é compensar, por meio da informalidade, o que o mercado formal lhes continua a negar. A economia informal desempenha um papel relevante na sobrevivência de milhares de famílias, mas não deve transformar-se na resposta permanente para mulheres com competências para contribuir em qualquer sector estratégico da economia nacional.

À medida que Moçambique procura consolidar grandes investimentos em áreas como gás natural, energia, mineração, agricultura e infraestruturas, o conceito de conteúdo local ganhará verdadeiro significado apenas quando incluir deliberadamente as mulheres. Isso implica garantir acesso equitativo à formação técnica, ao financiamento, à contratação, às cadeias de valor e aos espaços de decisão. Sem esta dimensão, o conteúdo local corre o risco de reproduzir, em vez de corrigir, desigualdades históricas.

A conferência promovida pela FDC teve o mérito de recordar uma evidência frequentemente ignorada: a igualdade de género não constitui um favor concedido às mulheres, nem um exercício de correção política. É uma condição para que o país aproveite plenamente os recursos humanos de que dispõe. Num contexto em que Moçambique enfrenta défices de competências em praticamente todos os sectores estratégicos, desperdiçar talento qualificado deixou de ser apenas uma injustiça; tornou-se um luxo que a economia nacional já não pode suportar.

Talvez seja hora de abandonar uma pergunta que tem sido feita há muito tempo: se as mulheres podem liderar, inovar ou transformar a economia. Todos os dias, a experiência mostra que a resposta é sim, seja em empresas, mercados, universidades, na administração pública ou nas comunidades. A questão realmente relevante é outra: até quando Moçambique continuará a adiar seu desenvolvimento ao persistir em desperdiçar metade de seu capital humano?

Uma economia que exclui talento nunca será plenamente competitiva. Mia Couto já o disse: “Um país em que as mulheres só podem ser a sua metade está condenado a ter apenas metade do seu futuro”. 

É do senso comum que a brincadeira e o jogo são algo fortuito. A palavra brincar é mesmo usada para quando nos queremos referir a algo que não devemos levar a sério, puro entretenimento, lazer. Mas, na realidade, a coisa não é assim. Brincar e jogar são assuntos inerentes ao ser humano, sobretudo na primeira década de vida, mas não só. E não é por acaso! Brincar é algo que faz parte do nosso processo de desenvolvimento, um instrumento da natureza que permite praticar comportamentos essenciais da nossa existência como animais biológicos, sociais e emocionais, de forma segura e controlada. 

Em cada contexto, as crianças e jovens encontram no jogo e na brincadeira o campo de que necessitam para crescer e desenvolver-se em vários domínios. Imaginando que não brincavam nem jogavam, ficava um vazio numa imensidade de experiências e  estímulos cognitivos, emocionais, fisiológicos e sociais indispensáveis. São exemplos o desenvolvimento das habilidades corporais, das relações sociais, da linguagem, da cognição, entre outros. 

A prática do jogo e a brincadeira têm assim um papel fundamental no desenvolvimento humano. É afinal o meio inerente à nossa espécie para promover o seu desenvolvimento em múltiplos sentidos. Realizado ou não com um considerável  dispêndio energético, ou seja usando o corpo,  possuem  uma riqueza ímpar como instrumento de educação em geral e de  educação física em particular e constituem igualmente um mecanismo determinante de transmissão cultural. Apresentam ainda a grande vantagem de serem normalmente exequíveis do ponto de vista dos recursos que exigem.  

De facto, a grande responsabilidade das aquisições no crescimento são feitas através do jogo e da brincadeira. O ser humano é o animal cujo período de crescimento e desenvolvimento  até  atingir o estado adulto é mais longo. E nesse processo vamos adquirindo (aprendendo), através de um complexo conjunto de interacções, a comunicar, expressar, imaginar, manipular e tantas outras habilidades cognitivas e motoras como andar, correr , saltar e por aí fora. É também nesse processo que aprendemos a nos relacionar com os outros e a pensar. Aprendemos também a gerir emoções, construir relações e adquirir valores sociais. Assim o acto de brincar é uma coisa muito séria. 

Assistimos hoje, e não só em Moçambique,  a uma epidemia mundial de substituição da actividade espontânea pela interacção com os écrans da televisão, vídeo jogos e todas as tecnologias digitais que conduziram a múltiplas plataformas muito utilizadas como   o Facebook, Instagram, WhatsApp entre outras..  Quando se iniciou a expansão destas  tecnologias instalou-se um mito de que o sedentarismo que estes últimos provocariam seria compensado por um enorme ganho em desenvolvimento cognitivo. Ou seja, a conquista dos écrans estaria a provocar o aparecimento de uma geração perita no manuseamento tecnológico, a que os sistemas de ensino se deveriam adaptar. Uma suposição que encantou o mundo, mas que levantou interrogações, por dedução, sobre os perigos daí decorrentes. E os que levantaram essas interrogações foram, no início,  amplamente marginalizados e colocados na prateleira dos ultrapassados, negadores do progresso.  Assim, os “nativos digitais” se tornaram um mito invejável. No chamado primeiro mundo, a invasão da tecnologia no processo de ensino foi vista como um sinal evidente de um grande progresso. 

Passadas as primeiras décadas da introdução destas novas tecnologias, a investigação científica sobre o impacto desta invasão no desenvolvimento das crianças e dos jovens, em todos os sentidos, começa a revelar um quadro não muito abonatório. São vários os estudos que mostram que as novas gerações ocupam menos tempo no estudo e, contrariamente ao esperado, demonstram um desenvolvimento cognitivo inferior. O tempo passado nas telas não lhes deu capacidades cognitivas superiores. Pelo contrário, o facto desse tempo ser usado, sobretudo, em conversas com os amigos e conhecidos, visualização de vídeos rápidos e jogos electrónicos, não parece ter  representado o estímulo que o jogo activo e social representava. A nova geração tem muita dificuldade em gerir a imensidão da informação que a internet lhe disponibiliza, e são muito poucos os que, de facto, sabem manejar a seu favor os meios da informática. A maioria (cerca de 98%) são apenas consumidores que ocupam um tempo gigantesco em actividades que não lhe proporcionam um significativo desenvolvimento cognitivo. Eles não criam os seus conteúdos, apenas consomem pacotes prontos sem espaço para desenvolverem competências, imaginarem ou criarem.  É tão evidente que há já vários países que estão a colocar limites na utilização de aparelhos informáticos nas instituições escolares.

Se a investigação já nos fornece dados sobre esta lacuna preocupante no desenvolvimento cognitivo, que dizer de todas as funções do jogo no desenvolvimento social, emocional e sensório motor que a ocupação de tempo exagerada das redes tecnológicas retiraram às crianças e jovens? O impacto no sedentarismo é brutal e evidente. Ele se se estende pela saúde fisiológica (obesidade, hipertensão, diabetes, etc.), a redução do vigor físico e a diminuição da interacção social, para citar alguns. Já no capítulo emocional, basta mencionar o aumento de crianças e jovens vítimas de grande ansiedade, a que se associa uma elevada subida da taxa de suicídio juvenil, um assunto preocupante de saúde pública. 

A primeira fase da vida é determinante para a aprendizagem e desenvolvimento de competências. A plasticidade do cérebro é maior nos primeiros anos de vida diminiundo à medida que nos tornamos adultos. Inibir a criança de uma acção que lhe é essencial durante esse período de crescimento não se recupera. Um adulto pode aprender sim, mas num processo de restruturação, e não tanto de desenvolvimento. A criança não tem uma segunda infância, ou é num dado momento ou não é. Ocupar metade do seu tempo de vigília em actividades que em quase nada contribuem para o seu desenvolvimento global, sob pena de não sobrar tempo para brincar, é um atentado à nossa espécie. 

A existência da tecnologia é um facto irreversível. O mal não está na tecnologia em si, que tantas vantagens traz, mas na forma como nos deixamos controlar por ela, ao invés de a usar em nosso favor. Há, de facto, vantagens educativas importantes no uso de tecnologia, que proporciona estímulos de desenvolvimento cognitivo, mas, infelizmente, os dados disponíveis revelam que só uma ínfima minoria utiliza as tecnologias em actividades educativas. Não existindo evidências robustas sobre os benefícios das novas tecnologias, mas havendo, em contrapartida, um sólido conjunto de provas a destacar a influência positiva da brincadeira e do jogo, então porque não priorizar o que já sabemos ser essencial?

Brincar é uma coisa muito séria. A criança precisa do jogo e da brincadeira para crescer de forma harmoniosa. Precisa do contacto humano, dos afectos, de manipular, experimentar, correr riscos, saltar, fugir, pular. Tudo isso consegue-se jogando e brincando, e não ficando horas a fio a olhar um pacote (informático?) qualquer, em que tudo vem pronto e em que ela pouco participa, e em que a criança é, sobretudo, um espectador ou consumidor. 

Moçambique completou, há um ano, meio século desde a sua ascensão à categoria de país independente. A nível literário, podemos congratular-nos pelo surgimento de múltiplas casas dedicadas à divulgação, promoção e estímulo do gosto pela criação literária e pelo exercício da sua produção. Desde a criação da Associação dos Escritores Moçambicanos, em 1982, assistimos, na esfera privada, a um considerável crescimento institucional, com o surgimento de novos actores, entre editoras e fundações, com o devido destaque para a Fundação Fernando Leite Couto, a Casa do Professor, em Maputo, e diversos círculos de leitura que actuam em diferentes cidades do país.

Para não cairmos na armadilha de confundir esta proliferação de instituições de divulgação literária com um desenvolvimento da literatura moçambicana, propomo-nos antes procurar compreender até que ponto este salto quantitativo tem, de facto, contribuído para a saúde da nossa literatura.

Para responder a esta questão, assalta-nos de imediato a sensação de que, nestes primeiros vinte e cinco anos do presente século, registámos um inegável crescimento, mesmo a julgar pela expansão quantitativa da actividade literária, marcada pelo surgimento de mais editoras, pela publicação de mais autores e mais livros e por iniciativas de formação de mais leitores.

Por outro lado, quanto ao desenvolvimento da literatura, entendida, neste caso, como a sua evolução qualitativa, aferível, na nossa perspectiva, pelo surgimento de mais obras de referência, de uma crítica mais consistente e de leitores mais exigentes, não nos arriscaremos a chegar a qualquer conclusão com a mesma facilidade.

No nosso raciocínio, em busca de formular uma resposta equilibrada e intelectualmente honesta, o maior desafio obriga-nos a avaliar em que medida essa expansão quantitativa da actividade literária se traduz, hoje, num efectivo desenvolvimento da literatura moçambicana.

Tomemos, como primeiro indicador, o surgimento de mais obras de referência. Atentos ao facto de, já desde o século passado, a prosa moçambicana apresentar, de forma indiscutível, livros como Nós Matámos o Cão-Tinhoso , Ualalapi , Terra Sonâmbula, bem como Niketche, respectivamente de Luís Bernardo Honwana, Ungulani Ba Ka Khosa, Mia Couto e Paulina Chiziane, tomaremos essas obras como referência ao compulsarmos artigos sobre a literatura moçambicana publicados em revistas especializadas.

Diferenças à parte, são essas as obras mais traduzidas, integrando programas universitários, servindo de objecto de teses e figurando, repetidamente, em estudos comparados. Quanto à possibilidade do surgimento de uma crítica mais consistente, avaliaremos as tendências dos artigos publicados por estudiosos das Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa. Já quanto ao surgimento de leitores mais exigentes, analisaremos, com particular atenção ao caso, o desempenho dos clubes de leitura.

Compulsados os artigos escritos por especialistas em Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa, publicados ao longo dos últimos vinte e cinco anos, portanto, já no século XXI , verificamos que, entre os estudos consultados, apenas um único livro é citado, de forma inequívoca e sustentada, como integrante dessa distinta galeria da prosa moçambicana: o romance Saga d’Ouro, no artigo O Insólito Ficcional na Narrativa Moçambicana Contemporânea: Leituras de Saga d’Ouro, de Aurélio Furdela, do académico brasileiro João Olinto, que afirma: “Decorre que, embora em períodos anteriores a prosa tenha apresentado obras que contavam sobre a realidade do — à época, colónia portuguesa — território moçambicano, a exemplo de Godido, de João Dias, ou Nós Matámos o Cão-Tinhoso, de Honwana (TRINDADE JR., 2019), eram experimentações esporádicas, em detrimento da vocação dos moçambicanos para serem uma «pátria de poetas» (NOA, 2007, p. 284). Assim, a prosa passa por décadas até atingir o amadurecimento de um Ba Ka Khosa, um Mia Couto e, acrescentamos aqui, um Aurélio Furdela.”

Dada a insofismável coincidência, talvez seja necessário assegurar, aos leitores mais imparciais, que esta reflexão se alicerça em estudos disponíveis e acessíveis a qualquer interessado, sem, contudo, vedar a possibilidade de correcções baseadas em publicações do mesmo nível que eventualmente nos tenham escapado, sobretudo quando nos sentimos circunstanciados a concordar com o professor Salvador Tiago, citado por Aníbal Aleluia, segundo o qual .”há dois tipos de escritores: os que têm qualidade e os que têm amizade.”

Ao referirmo-nos a escritores com qualidade literária, torna-se inevitável analisar a hipótese do surgimento de uma crítica mais consistente ao longo dos primeiros vinte e cinco anos do presente século.  Citado por Francisco Noa, Amândio César, editor da revista Vértice, afirmava:

“Agarrados a uma mentalidade de literatos pequeno-burgueses […], os críticos metropolitanos têm vindo a desprezar, por sistema, todos aqueles que, em África, na Ásia ou na Oceânia, realizam a sua obra.”

Com o advento da independência nacional de Moçambique, não restam dúvidas de que o sistema conheceu continuidade, tendo apenas mudado os actores. Passou, então, a integrar uma elite académica contemporânea das gerações literárias reveladas nas décadas de 1980 e 1990. Pois, é notória a tentativa de reproduzir esse mesmo desprezo sistemático em relação à maioria dos escritores surgidos a partir do ano 2000, sobretudo os da geração Oásis. Quando essa crítica parece prestar alguma atenção aos autores publicados, fá-lo quase sempre em relação a um restrito grupo de mosqueteiros complacentes, empenhados em parecer bons discípulos diante dos seus idolatrados mestres, que os conduzem, como se os levassem pela coleira, às montras da literatura em Portugal ou no Brasil.

No actual mundo globalizado, esse sistema continua resguardado numa espécie de redoma protectora dos seus apaniguados. Não restam dúvidas de que, aos nomes maiores da literatura moçambicana posterior ao 25 de Junho, Mia Couto, com Terra Sonâmbula; Ungulani Ba Ka Khosa, com Ualalapi; Paulina Chiziane, com Niketche; Suleimane Cassamo, com O Regresso do Morto; Lília Momplé, com Ninguém Matou Suhura; e Eduardo White, com País de Mim, começam já a juntar-se outros autores com livros igualmente dignos de referência.

Alguém consegue imaginar uma literatura moçambicana pulsante sem estes títulos? Um livro não conquista esse estatuto pelo simples facto de o seu autor ter sido secretário-geral da AEMO ou antigo ministro.

Gilberto Gil foi Ministro da Cultura do Brasil e, ao cessar funções, continuou ligado às actividades culturais, criando o Instituto Gilberto Gil, vocacionado para a preservação e valorização do seu legado artístico por ter criado, essa é genuína atitude de um artista/escritor que tem obra de referência  e, consequentemente, também se torna referencia. 

Entretanto, no meio cultural moçambicano, esse sistema estimula uma prática especial aos autores de referência, que depois de exercer determinados cargos, seja como ministro, reitor, etc., regressem à casa literária onde iniciaram a sua carreira, não necessariamente para prestigiar a instituição, contribuir para a sua valorização ou transmitir a experiência acumulada, mas para reintegrar os seus órgãos dirigentes, através de uma alteração estatutária concebida para permitir essa reinserção.  Tal procedimento acaba por representar um golpe estatutário sobre os jovens titulares dos órgãos eleitos. E essa  reintegração não deixa de ser contranatura, na medida em que permite que trajectórias que não alcançaram o amadurecimento esperado dentro de um determinado ciclo regressem a uma fase inicial, para nascer, crescer e voltar a tentar amadurecer já  envelhecidos,   mesmo que para isso se desvirtue o próprio espírito dos estatutos da agremiação para  criar uma estrutura de poder destinadas a acomodar esses autores de referencia,  neste caso um conselho composto por antigos secretários-gerais, dotado de capacidade de intervenção no quotidiano da instituição, sem que esteja prevista a participação  dos actuais titulares dos cargos democraticamente eleitos. 

Essa trapalhada deriva de um sistema de produção e protecção de autores de referência que dificilmente sobreviveriam fora do mesmo. Perpetua-se-lhes a influência, através da qual actuam  como autênticos modjeros  literários, a funcionar  como  em portais de afirmação para uma juventude arrebanhada, no seio da qual procuram decidir quem deve, ou não, ascender na carreira literária.

Nestas circunstâncias, tendemos a desconfiar de todo aquele cuja obra apenas desperta a atenção de críticos com quem almoça aos fins-de-semana, ou conquista prémios literários atribuídos por júris integrados por pessoas com quem celebra a distinção logo após a divulgação dos resultados. São formas claras de “doping literário”.

Todavia, o trabalho da crítica literária produzida fora de portas, dedicado ao estudo da literatura de forma desinteressada, sem que o crítico tenha privado com o autor nas já conhecidas jantaradas de mendicidade da atenção da crítica, consegue, por vezes, conferir verdadeiro mérito a livros de escritores revelados a partir do ano 2000.  No intervalo geracional a que chamámos Oásis, encontramos um exemplo paradigmático. Sobre Utsi para Hienas em Sete Andamentos, de Sangare Okapi, a estudiosa e poeta Ana Mafalda Leite não hesita em afirmar: “Ouso afirmar que este livro, bem como o percurso anterior dos livros de Sangare Okapi, lhe concedem a maturidade de ser um dos poetas mais originalmente representativos na integração e recomposição magistral de diferentes vozes e épocas da poesia moçambicana.”

Longe de qualquer tentativa de negar o passado, ou de desvalorizar outras obras aqui omitidas, a nossa análise procura, de forma deliberadamente fria, identificar indicadores objectivos de excelência das obras que lograram captar atenção crítica. Mas, essa matéria será desenvolvida nos próximos artigos, para não corrermos o risco de resvalar para o simplismo daqueles que, quando aparentam falar da literatura moçambicana, se limitam a arrolar nomes de autores e títulos de livros.

O nosso objecto de reflexão são os livros de referência da literatura moçambicana, e não os autores de referência, pois ambas as categorias nem sempre coincidem. Um autor pode gozar de enorme prestígio institucional sem que a sua obra alcance idêntico reconhecimento estético.

Admitindo alguma margem de erro, entendemos que o verdadeiro estatuto de obra de referência deve aferir-se pela conjugação de diversos factores: o reconhecimento consistente da crítica especializada, as sucessivas reedições, as traduções internacionais e a recorrente atenção que a obra desperta nas universidades, como objecto de monografias, dissertações, teses e outros estudos académicos.

A literatura moçambicana, ao longo destes últimos vinte e cinco anos, parece ter sido contaminada por uma espécie de ócio intelectual que favoreceu o florescimento de uma crítica tendenciosa e do mabequismo de que todos os escritores são iguais, e que pensar diferente é perigoso para a união no seio dos escritores,  passando a ser um perigo socialmente mortal, com o devido  diagnostico de esquizofrenia para quem se mostrar inconformado, tudo para que essa crítica estagnada no século passado continue a remeter deliberadamente para a invisibilidade uma geração inteira de escritores. Como é possível admitir que, desde o início do século XXI, Moçambique não tenha produzido obras destinadas a integrar o património maior da sua literatura?

Essa aparente estagnação soa artificial, no meio de uma reprodução de uma camada de leitores que delega a sua capacidade de avaliar o livro a um sistema de validação literária que deixou de servir a estética para servir interesses corporativos. A principal associação do sector parece aperfeiçoar-se, de forma crescente, como mecanismo de preservação da influência de uma elite consagrada nas décadas de 1980 e 1990, promovendo, por excepção, novos autores que permanecem cegamente alinhados com os seus antigos mestres, enquanto a verdadeira renovação estética acaba por depender, em larga medida, do olhar de uma crítica exógena e internacional.

Nestes vinte e cinco anos, a crítica contribuiu mais para sustentar autores de referência do que livros de referência. O leitor deixou, muitas vezes, de comentar o livro para comentar o autor. Já não se diz que determinada obra é admirável; diz-se que o escritor é “muito porreiro”. Este desvio condiciona negativamente a formação de leitores mais exigentes. Basta olhar para o funcionamento de muitos clubes de leitura.

Em numerosos casos, esses clubes transformaram-se em espaços onde grupos de jovens se reúnem para exibir capas de livros e tirar fotografias com o escritor convidado. Ler é, por excelência, um acto que reclama recolhimento e concentração. Dificilmente se realiza em profundidade nas condições proporcionadas por encontros que deveriam privilegiar a discussão de livros já lidos de antemão, conferir primazia ao livros e não a simples celebração da figura do autor. Nisso tornou-se comum ouvir afirmações como: “Estou a ler Marcelo Panguana”, “Estou a ler Aldino Muianga”, ou “Estou a ler Juvenal Bucuane”, quando o centro da conversa deveria ser a obra e não apenas o nome do escritor. Temos, por isso, tantos autores de referência que, por vezes, parecem superar em número os próprios livros de referência. Por fim, os apresentadores e prefaciadores de livros, salvo algumas excepções, parecem cada vez mais preocupados em apresentar o autor do que a obra, limitando-se preferindo recordar episódios pessoais, lugares onde conheceram o escritor ou memórias partilhadas, em detrimento de uma introdução do potencial leitor ao mundo do livro que apresentam.

Somos assim tentados a concluir que a proliferação de instituições editoriais, algumas dirigidas por editores sem preparação adequada, a persistência de associações conduzidas por dirigentes avessos à diferença e sedentos de lisonja, a multiplicação de clubes de leitura por vezes orientados sem o indispensável rigor intelectual e a manutenção de uma crítica literária marcada pelo amiguismo constituíram, ao longo destes últimos vinte e cinco anos, factores que contribuíram decisivamente para a invisibilidade de livros relevantes de uma geração. Obras como País do Medo, de Ruy Ligeiro, e outras que permanecem oclusas aos olhos da crítica contemporânea, talvez venham a ser recuperadas pela História da Literatura Moçambicana, quando esta lhes fizer a justiça que o presente ainda lhes recusa. (Continua.)

Calhou-me, há dias, numa das plataformas das redes sociais, um vídeo de uma cidadã recentemente regressada da África do Sul, afectada pela mais recente vaga de xenofobia que grassa naquele país. Tocou-me profundamente o sentimento de injustiça que lhe era visível no rosto e, mais do que isso, a sensação de desamparo que parecia cercá-la por todos os lados. A repatriada relata, no vídeo, que, para reaver a casa que construíra com as próprias mãos e que, entretanto, se encontra ocupada por terceiros, as suas tentativas resultaram num autêntico fracasso, apesar das sucessivas aproximações ao chefe do quarteirão, à polícia e ao tribunal.

Hoje, salta-me à vista outro vídeo, num desses blogs que nos inundam, a cada segundo, com notícias bombásticas, citando o Presidente da República, Daniel Chapo: “Moçambicanos afectados pela xenofobia na África do Sul podem trabalhar em Portugal.”

Por isso, dei comigo a pensar na ironia intrínseca que essa declaração encerra, sobretudo quando colocada em paralelo com a afirmação de Eduardo Mondlane, em Lutar por Moçambique: “Todo o sistema de ensino africano é delineado para produzir não cidadãos, mas servos de Portugal.”

Sabe-se, historicamente, que a administração colonial portuguesa e a sul-africana, para a gestão desses servos, celebraram sucessivos acordos destinados ao recrutamento de trabalhadores moçambicanos para as minas do Rand. O objectivo consistia em integrar a população do sul de Moçambique na economia sul-africana. Com efeito, depois da descoberta de diamantes em Kimberley e do ouro no Witwatersrand, a exploração mineira passou a exigir enormes quantidades de mão-de-obra barata e permanente.

Passado pouco mais de século e meio, uma das principais alegações levantadas pelos beneficiários das riquezas trazidas à superfície por esses trabalhadores, hoje expulsos por serem estrangeiros, assenta na ideia de que eles roubam oportunidades de emprego aos cidadãos daquela terra. No entanto, a História mostra algo mais profundo: desde o início da exploração mineira, o funcionamento do sistema de trabalho migratório impôs, em larga medida, a manutenção do subdesenvolvimento do sul de Moçambique, para garantir o fluxo contínuo da mão-de-obra necessária ao crescimento da economia sul-africana. (Guardo uma vaga memória de, nos tempos em que era estudante de História, arrisco; na cadeira leccionada pelo Dr. Luís Covane, termos apreciado uma matéria que fazia referência a um remoto estudo sobre as potencialidades agrícolas da zona sul de Moçambique, encomendado pelo governo colonial português. Apesar dos resultados favoráveis obtidos, por falta de recursos financeiros próprios, Portugal recorreu aos bancos ingleses e, gozando da relação umbilical que tinha com a África do Sul, esta inviabilizou o financiamento, encetando lobbies desfavoráveis, de modo a salvaguardar o fluxo dessa mão-de-obra disciplinada e barata.) Com os magaíza, partiram igualmente de Moçambique outros trabalhadores para as plantações e demais áreas paralelas à mineração.

Face à recente retorno forçado de moçambicanos, penso que o Presidente Chapo devia equacionar a abertura de um novo capítulo nas relações com a África do Sul, saindo da diplomacia do “deixa-andar” ou do “oferecer a outra face”, que parece ter caracterizado a resposta dos anteriores governos no que diz respeito à protecção das vítimas da xenofobia. Torna-se necessário avançar para reparações, visto que muitos dos afectados não são apenas vítimas da falta de emprego no seu país, mas também de um processo histórico estruturado, que passou pela exploração sistemática da sua força de trabalho e pela deliberada limitação do desenvolvimento económico de Moçambique e dos demais países da região, em benefício da economia sul-africana.

Por conseguinte, antes de se olhar para Portugal como uma simples janela de oportunidade de emprego, ironicamente, o antigo explorador ressurge agora como salvador, importa revisitar a História. Foram assinados acordos entre Portugal e a África do Sul que garantiram que sucessivas gerações de famílias moçambicanas partissem para o Rand como parte do fornecimento regular de mão-de-obra. O recrutamento dessa força de trabalho foi institucionalizado através de organismos especializados, que culminaram com a criação da WENELA, que se entranhou de tal forma na nossa vida social e cultural, a ponto de fazer parte das composições musicais nacionais.

Qual seria, então, a responsabilidade de Portugal neste contexto? A responsabilidade de Portugal não pode ser reduzida a uma mera função de gestão colonial, sem implicações históricas desses acordos nas consequências sociais que hoje observamos. Em muitos distritos das províncias de Gaza, Inhambane e Maputo, essa realidade tornou-se uma tradição, pois várias gerações de trabalhadores mineiros foram recrutadas através da WENELA e os jovens cresciam cientes de que deviam crescer para seguir o caminho dos magaíza seus  pais e avós, de modo a serem considerados HOMENS dentro da própria família e comunidade, mesmo como simples mafunda jone.

Igualmente afectada por essa ruptura da memória histórica, a senhora da casa acima aludida, cidadã regressada e vítima da xenofobia, não deixa de ser mais uma mártir desse processo de recrutamento que se enraizou na nossa cultura, seja por fazer parte de um país destinado a fornecer reserva de mão-de-obra ao Jone, seja pelas deliberadas políticas que travaram o desenvolvimento da sua terra, tendência que, infelizmente, a independência nacional não conseguiu inverter. Depois de enfrentar o fracasso das autoridades sul-africanas na protecção dos seus direitos, falta agora à cidadã a intervenção do Estado moçambicano para recuperar a sua casa e uma questão se ergue: No despojamento em que está, será que para essa afectada, Portugal constitui uma alternativa?

Entendo que antes de redireccionarmos oficialmente o trabalho migratório para Portugal, abre-se ao Presidente Daniel Chapo uma oportunidade histórica: inaugurar um novo capítulo na forma como Moçambique tem reagido à xenofobia, exigindo reparações que podem incluir o reconhecimento oficial da contribuição histórica dos trabalhadores moçambicanos para a economia sul-africana, a criação de mecanismos de compensação a favor das vítimas da violência xenófoba e o estabelecimento de acordos de protecção social e de acesso à justiça entre a África do Sul e Moçambique, sem ignorar a responsabilidade histórica de Portugal, que agora não deve assobiar para o lado, sendo parte integrante de um problema cujas raízes remontam ao tempo da sua administração.

As mortes ocorridas nas prisões raramente ocupam espaço prolongado no debate público. Quando chegam às primeiras páginas de jornais, geralmente é porque envolvem circunstâncias extraordinárias: a vítima era um cidadão estrangeiro associado a um caso mediático; os acontecimentos ocorreram num contexto politicamente sensível; ou os contornos do caso despertaram forte interesse da opinião pública. Depois disso, surgem comunicados, declarações e números. E, pouco depois, instala-se o silêncio e talvez esteja na altura de refletirmos sobre esse silêncio.

A questão que aqui quero apresentar não é saber se as pessoas privadas de liberdade são inocentes ou culpadas. Também não quero ignorar as dificuldades reais enfrentadas pela administração penitenciária ou pelos órgãos de administração da justiça sobre a segurança das pessoas privadas de liberdade. A questão é mais simples e, ao mesmo tempo, mais profunda: o que deve o Estado aos seus cidadãos quando alguém morre sob a sua custódia?

Quero resumir a resposta em duas palavras: comunicar e investigar. Comunicar é o primeiro dever. Investigar é o dever mais exigente. Em muitos ordenamentos jurídicos, incluindo o moçambicano, a morte de um recluso impõe obrigações imediatas à administração prisional. Segundo o Código de Execução das Penas, o instrumento que regula a vida das pessoas privadas de liberdade, seus direitos e deveres, os familiares devem ser informados e as autoridades competentes devem ser notificadas. Nenhuma família deve descobrir por acaso que perdeu um filho, um pai, uma mãe ou um irmão que se encontrava sob custódia do Estado. Uma certidão de óbito informa que alguém morreu. Uma nota de imprensa confirma a ocorrência de um facto. Um comunicado oficial pode indicar o número de vítimas num determinado episódio. Contudo, nenhuma dessas medidas responde às perguntas mais importantes: como morreu? Porquê morreu? Poderia a morte ter sido evitada? Houve falhas institucionais? Há alguém a responsabilizar? Que medidas devem ser adoptadas para impedir que o mesmo aconteça novamente? É precisamente para responder a essas perguntas que existe o dever de investigar.

As pessoas privadas de liberdade perderam o direito de circular livremente. Não perderam o direito à vida, à integridade física nem à dignidade humana. Pelo contrário, ao privar alguém da liberdade, o Estado assume uma responsabilidade acrescida pela sua protecção. O recluso depende das autoridades para quase tudo: alimentação, assistência médica, segurança, condições de higiene e acesso a serviços essenciais. Quando uma pessoa morre nesse contexto, a responsabilidade do Estado não termina com a comunicação do óbito. Começa também o dever de esclarecimento.

Os padrões internacionais sobre esta matéria são claros. As Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Reclusos, conhecidas como Regras de Nelson Mandela, determinam que qualquer morte ocorrida sob custódia deve ser comunicada a uma autoridade competente e independente para efeitos de investigação. 

Estes instrumentos não partem do pressuposto de que o Estado é culpado nem presumem que toda a morte em contexto prisional resulta de violência ou negligência. O seu objectivo é outro: garantir que a verdade seja apurada. Uma investigação séria pode concluir que a morte resultou de causas naturais inevitáveis, demonstrar que os profissionais envolvidos atuaram corretamente e dentro da legalidade e afastar suspeitas injustas e proteger o bom nome das instituições e dos seus agentes. Mas também pode revelar falhas, identificar responsabilidades e apontar mudanças necessárias para evitar novas tragédias. Investigar não é desconfiar do Estado. É fortalecer o Estado.

No contexto moçambicano, esta reflexão assume particular relevância. Nos últimos anos, várias mortes ocorridas sob custódia ganharam notoriedade pública. Algumas envolveram cidadãos estrangeiros e processos de grande repercussão mediática. Outras ocorreram em momentos de forte tensão social e política, como os episódios relacionados com protestos violentos pós-eleitorais e fugas de estabelecimentos penitenciários. Nesses casos, o país tomou conhecimento da ocorrência dos factos. Foram divulgados números, prestadas declarações e emitidos comunicados. Mas permanece uma pergunta legítima: o que aconteceu depois?

Não sabemos se o Ministério Público instaurou investigações relativamente a todos esses casos. É possível que o tenha feito. Não dispomos de elementos para afirmar o contrário. Também não sabemos quantos processos foram abertos, quantos foram concluídos, quais as conclusões alcançadas ou que medidas correctivas resultaram das investigações realizadas.

E é precisamente aqui que reside o problema. O problema não é apenas a eventual ausência de investigações. O problema é também a ausência de conhecimento público sobre a sua existência, o seu desenvolvimento e os seus resultados. Uma democracia não exige apenas que as instituições cumpram os seus deveres. Exige também que os cidadãos possam confiar que esses deveres estão a ser cumpridos. Essa confiança não nasce da opacidade. Constrói-se através da prestação de contas e da transparência institucional.

Quando o Estado comunica adequadamente que uma investigação foi instaurada, informa sobre a sua conclusão e divulga, dentro dos limites legalmente admissíveis, as recomendações ou medidas adoptadas, está a proteger a sua própria legitimidade. Está a demonstrar que não teme o escrutínio público. Está a afirmar que o exercício do poder deve caminhar lado a lado com a responsabilidade. O contrário produz efeitos perversos. O silêncio alimenta rumores. A falta de informação gera suspeitas e a ausência de prestação de contas enfraquece a confiança nas instituições, mesmo quando estas possam ter actuado corretamente.

Importa também sublinhar que exigir transparência não significa defender criminosos. Significa defender princípios. O Estado de Direito distingue-se precisamente porque recusa a arbitrariedade. O Estado não pode exigir respeito pela lei se não demonstrar que também está disposto a submeter-se às exigências da legalidade e do escrutínio. A força das instituições democráticas não reside na ausência de falhas, mas na capacidade de reconhecer erros, investigar factos, corrigir procedimentos e aprender com a experiência.

As prisões são espaços naturalmente fechados. O acesso é limitado. O olhar do público raramente ultrapassa os seus muros. Talvez por isso, a tentação do secretismo seja maior. No entanto, é precisamente nesses espaços que os mecanismos de prestação de contas devem ser mais robustos. Os familiares dos reclusos têm direito à verdade sobre as circunstâncias da morte dos seus entes queridos. Os agentes penitenciários têm direito a que investigações sérias afastem suspeitas injustas quando atuaram corretamente. O Ministério Público tem interesse em demonstrar à sociedade que exerce plenamente as suas funções constitucionais. E os cidadãos têm o direito de saber como o Estado utiliza os poderes extraordinários que lhes foram confiados.

Talvez seja tempo de recfletir sobre formas mais sistemáticas de transparência institucional nesta matéria: relatórios periódicos sobre mortes sob custódia, dados estatísticos sobre investigações instauradas e concluídas, divulgação de recomendações destinadas a prevenir novas ocorrências e informação adequada às famílias das vítimas. Não para satisfazer a curiosidade pública nem para alimentar o sensacionalismo, mas para fortalecer a confiança entre governantes e governados. No final, a questão é menos sobre prisões e mais sobre democracia.

Uma sociedade revela os seus valores não apenas pela forma como trata os cidadãos livres, mas também pela forma como trata aqueles cuja liberdade restringiu por decisão judicial. Os reclusos perderam a liberdade, mas não a sua humanidade. As suas famílias não perderam o direito à verdade. E os cidadãos não perderam o direito de exigir transparência às instituições que actuam em seu nome. Entre comunicar e investigar existe uma diferença decisiva. Comunicar reconhece que uma vida terminou. Investigar procura compreender porquê. Comunicar cumpre um dever administrativo enquanto investigar cumpre um dever de justiça.

Uma sociedade democrática não pode contentar-se em saber que alguém morreu sob custódia do Estado. Deve querer saber como morreu, por que morreu, se a morte poderia ter sido evitada e o que foi feito para impedir que a história se repita. Os muros da prisão podem limitar a liberdade dos reclusos, mas não devem impedir a circulação da verdade.

O termo xenofobia deriva de duas palavras gregas: xenos, que significa estranho ou estrangeiro, e phobos, que significa medo, ódio, hostilidade ou aversão. Assim, o termo xenofobia refere-se ao medo ou à desconfiança em relação ao estrangeiro ou ao desconhecido. É o oposto de xenomania, que significa uma apreciação excessiva por tudo o que é estrangeiro, como a língua, a moda e outros valores e hábitos, em detrimento dos nacionais.

No contexto político, a xenofobia refere-se ao medo, à aversão ou mesmo à hostilidade contra pessoas de outras nacionalidades ou regiões. Embora o termo seja geralmente aplicado a pessoas de nacionalidade estrangeira, por vezes também é utilizado para designar atitudes hostis em relação a indivíduos da mesma nacionalidade, mas de origem ou proveniência diferente.

Embora o conceito resulte da combinação das palavras gregas xenos e phobos, os gregos nunca as juntaram para formar a palavra e o conceito de xenofobia. O termo foi criado no final do século XIX por médicos e políticos para descrever, nos seus escritos, o medo irracional ou a aversão aos estrangeiros. Contudo, a existência deste fenómeno é reconhecida desde os primórdios da civilização humana. Por exemplo, no Egipto Antigo, entre aproximadamente 2500 e 500 a.C., os hieróglifos caracterizavam os estrangeiros como pessoas sem ordem e sem civilização.

Na Antiguidade, os gregos designavam frequentemente os estrangeiros como bárbaros e, durante o Império Romano, os povos conquistados eram vistos como inferiores e desprovidos de civilização. No século XX, o termo ganhou grande relevância nos períodos que antecederam a Segunda Guerra Mundial e durante o Holocausto. As migrações globais, facilitadas pela invenção de meios de transporte mais rápidos e eficientes, como automóveis, locomotivas e aviões, contribuíram para a expansão e visibilidade do fenómeno em várias partes do mundo.

Em África, os sinais de xenofobia foram identificados durante o período de formação da União Sul-Africana, em 1910. Narrativas históricas descrevem os ingleses a discriminar os camponeses bôeres nas colónias do Transvaal, Estado Livre de Orange, Natal e Cabo, com base na classe social, privilégios e oportunidades de negócio. Esta discriminação levou os bôeres a revoltarem-se, atacando, saqueando e destruindo lojas e propriedades pertencentes aos ingleses. Chegaram também a restringir a imigração de indianos e até o seu trânsito pelos territórios sob o seu controlo.

No entanto, o primeiro grande surto de violência xenófoba na África Subsaariana independente ocorreu no Gana, em 1969. Ao contrário do pan-africanista Kwame Nkrumah, Kofi Busia, que assumiu o poder após a sua deposição através de um golpe de Estado apoiado por interesses ocidentais, assinou uma ordem de expulsão de estrangeiros africanos residentes no país. Esta medida conduziu à expulsão em massa de cidadãos nigerianos, nigerinos, burquinabes e togoleses.

O segundo grande episódio de xenofobia ocorreu em 1983, quando a Nigéria decidiu retaliar os acontecimentos de 1969, expulsando todos os cidadãos ganeses que viviam e trabalhavam no país. Este episódio ficou conhecido como “Ghana Must Go”.

Também na Zâmbia, em 2016, ocorreram actos de violência xenófoba. Dois cidadãos zambianos foram queimados vivos e desencadearam-se hostilidades em larga escala contra ruandeses e congoleses. Lojas e pequenos negócios pertencentes a estes grupos foram saqueados e destruídos. Contudo, as autoridades zambianas consideraram que tais actos foram promovidos por pequenos grupos interessados em controlar redes comerciais pertencentes a estrangeiros e adoptaram medidas rigorosas para impedir a repetição destes acontecimentos.

Existe o risco de que o fenómeno se transforme numa cultura anti-africana e que os africanos passem a encarar a África do Sul como um país inimigo, intolerante e ingrato para com os povos irmãos de África; um país que demonstra solidariedade para com os palestinianos, mas que revela pouca consideração para com os seus vizinhos africanos. Esta situação corrói os laços de solidariedade africana que historicamente orientaram as lutas de libertação e promoveram a convivência harmoniosa entre os povos do continente. Tal realidade não beneficia África e muito menos as gerações futuras, que sempre olharam para a história africana como uma fonte de inspiração, heroísmo e exemplo de sacrifício em prol dos outros.

Todavia, a história recente deste fenómeno na África do Sul começa entre 1995 e 1996, quando alguns cidadãos e determinados políticos sul-africanos começaram a afirmar publicamente que existiam demasiados estrangeiros no país e que estes deveriam regressar aos seus países de origem, uma vez que a luta contra o apartheid já havia terminado. A frequência destas declarações levou muitos a acreditar que tal posição reflectia uma orientação oficial das autoridades e não simples opiniões individuais de alguns políticos.

Assim, estas declarações passaram a ser interpretadas como parte de uma campanha organizada, apesar da ausência de explicações claras sobre as suas motivações e sobre a origem efectiva dessa campanha. Não se sabia se ela partia ou não dos beneficiários históricos do sistema do apartheid. Ainda assim, estas ideias ganharam força e foram reproduzidas em diversos sectores da sociedade negra sul-africana, sobretudo entre aqueles que tinham pouca experiência de convivência com cidadãos de outros países africanos. A expressão “estrangeiros” era frequentemente utilizada como eufemismo para designar africanos negros provenientes de outros países.

Inicialmente, estas opiniões circulavam apenas em conversas informais, em cafés e bares, mas, gradualmente, tornaram-se mais frequentes em instituições públicas e privadas, incluindo alguns círculos académicos.

Começou igualmente a surgir a percepção de que os cidadãos de países africanos enfrentavam dificuldades acrescidas para obter vistos de entrada, mesmo quando possuíam contratos de trabalho válidos. Os vistos eram analisados por um comité do Ministério do Interior, cujos critérios não eram publicamente conhecidos, não existindo mecanismos transparentes de recurso para os requerentes.

Os africanos, mesmo quando possuíam contratos de trabalho de três anos, eram obrigados a solicitar vistos de reentrada sempre que saíam do país por curtos períodos, ao passo que cidadãos da Europa Ocidental, dos Estados Unidos da América, da Austrália, da Nova Zelândia e de determinados países asiáticos beneficiavam de isenções. Esta diferença de tratamento era justificada com base no princípio da reciprocidade nas relações bilaterais.

Os custos associados à obtenção de vistos de entrada e de reentrada eram elevados e penalizadores para cidadãos de países vizinhos, como Moçambique, Malawi e Zimbabué, representando um pesado encargo financeiro.

No seio das comunidades negras sul-africanas, os sentimentos hostis em relação aos estrangeiros foram crescendo à medida que se consolidava a ideia de que os africanos vindos de outros países, que haviam contribuído para a luta contra o apartheid, estariam a retirar oportunidades de emprego e privilégios aos cidadãos sul-africanos.

Consequentemente, estas percepções transformaram-se em violentos ataques contra estrangeiros em 2008, afectando mais de 100.000 pessoas. Os ataques provocaram 62 mortos, alguns dos quais foram linchados e outros queimados vivos. Entre as vítimas mortais encontravam-se 21 sul-africanos, 11 moçambicanos, cinco zimbabueanos e três somalis.

Em 2015, Goodwill Zwelithini kaBhekuzulu, então Rei dos Zulus, declarou numa entrevista pública que todos os estrangeiros residentes na África do Sul deveriam fazer as malas e abandonar o país. Esta declaração contribuiu para legitimar e incentivar actos de violência xenófoba que afectaram entre cinco e sete mil pessoas.

Posteriormente, perante a possibilidade de vir a ser responsabilizado internacionalmente, Zwelithini procurou clarificar as suas declarações, afirmando que se referia apenas aos imigrantes ilegais.

Numa tentativa de conter a violência, o Presidente Jacob Zuma, no seu discurso de 16 de Abril de 2015, condenou os ataques, apelou à calma e recordou que nem todos os estrangeiros presentes na África do Sul se encontravam em situação ilegal. Alguns haviam entrado legalmente no país e contribuíam para o seu desenvolvimento através de investimentos, conhecimentos e experiência profissional. Outros eram refugiados que procuravam protecção e melhores condições de vida, tal como muitos sul-africanos haviam feito durante o período do apartheid.

Zuma recordou ainda que numerosos sul-africanos foram acolhidos com dignidade e respeito por países africanos durante os anos de exílio e que a solidariedade recebida foi fundamental para a conquista da liberdade.

Com o apoio das forças de defesa e segurança, o Governo conseguiu reduzir a intensidade dos ataques xenófobos. Contudo, não conseguiu erradicar completamente o fenómeno, que continuou a manifestar-se de forma esporádica nos anos seguintes, sobretudo entre 2019 e 2022, afectando particularmente cidadãos nigerianos, malauianos, zimbabueanos e moçambicanos.

Em 2022, a deterioração dos serviços básicos, incluindo a educação e a saúde, associada ao aumento do desemprego para cerca de 43%, favoreceu o crescimento de grupos vigilantes como o March-March e o DUDULA — palavra zulu que pode ser traduzida como “expulsem-nos à força”.

O DUDULA tornou-se uma das principais vozes da propaganda anti-imigração, atribuindo aos estrangeiros a responsabilidade pelo agravamento das condições económicas e sociais do país. Tanto o DUDULA como o March-March mobilizaram cidadãos sul-africanos para protestarem e pressionarem as autoridades a expulsar estrangeiros em situação irregular.

Estas organizações utilizaram a Internet para divulgar mensagens que impunham prazos para a saída de estrangeiros do país, sob ameaça de consequências graves. Colocaram cartazes em espaços públicos, recorreram às redes sociais e distribuíram panfletos.

Em algumas situações, membros destes grupos dirigiram-se a hospitais e escolas públicas, em operações aparentemente toleradas pelas autoridades, procurando expulsar pacientes e estudantes estrangeiros. Em outros casos, recorreram à violência física, atacando e, por vezes, assassinando estrangeiros.

As províncias mais afectadas por estes incidentes foram KwaZulu-Natal, Gauteng e o Cabo Ocidental.

A situação agravou-se em 2026, particularmente nos meses de Abril, Maio e Junho. Algumas análises atribuem este agravamento ao aumento do desemprego, à intensificação das campanhas dos grupos vigilantes e ao surgimento de partidos políticos que conquistaram representação parlamentar nas eleições de 2024 com base em promessas de adoptar medidas severas contra estrangeiros, sobretudo aqueles que se encontravam em situação irregular.

Estes partidos e grupos continuam a acusar os estrangeiros de serem responsáveis pelo aumento da criminalidade e do desemprego, alegando que ocupam oportunidades de trabalho destinadas aos nacionais e beneficiam indevidamente dos serviços e privilégios proporcionados pelo Estado sul-africano. Acusam-nos igualmente de envolvimento em raptos, tráfico de droga, tráfico de pessoas e branqueamento de capitais.

Em resumo, como consequência dos ataques xenófobos registados na África do Sul entre 1994 e 2026, estima-se que 697 pessoas tenham perdido a vida, cerca de 130.000 tenham sido deslocadas das suas residências e 5.648 estabelecimentos comerciais tenham sido saqueados, destruídos ou ocupados à força.

A xenofobia destrói o tecido social dos países e dos povos. É moralmente condenável e contrária aos princípios da solidariedade humana. Alimenta a intolerância e o ódio, semeia a desconfiança e dificulta a cooperação entre Estados e povos, comprometendo igualmente a livre circulação de pessoas e bens na região da SADC.

Por conseguinte, não restam dúvidas de que a xenofobia deve ser combatida com firmeza, de modo a restaurar um ambiente de convivência harmoniosa e a maximizar o potencial de desenvolvimento da África Austral.

A restauração de um ambiente de convivência harmoniosa e de desenvolvimento económico sustentável exige o compromisso dos Estados da região no combate à xenofobia. Esta tarefa requer uma forte intervenção dos governos e dos povos da região e do continente.

Todavia, os desafios colocados pela xenofobia transcendem as fronteiras de qualquer Estado e as especificidades culturais de cada povo. Por essa razão, não podem ser enfrentados por um único país. É necessária a cooperação de todos os afectados.

Como combater a xenofobia e que mecanismos existem para a combater?

A luta contra a xenofobia requer uma combinação de mecanismos, incluindo instrumentos legais que possam regular a migração na região e reforçar a cooperação e os benefícios mútuos. Uma das medidas que pode ser adoptada é declarar a xenofobia ilegal e crime, bem como aprovar legislação que preveja punições severas para quem a pratica, incentiva e promove, à semelhança do que acontece com o racismo e outros crimes de ódio, incluindo o uso de linguagem e símbolos que possam incitar à xenofobia.

Os Ministérios do Interior devem garantir que os territórios dos seus países não sejam usados por criminosos que, sob o pretexto de se manifestarem contra a falta de prestação de serviços básicos por parte do Estado, cometem crimes como assassinatos, saque, destruição e usurpação de propriedade alheia, numa tentativa de fazer justiça pelas próprias mãos. Isto implica que as constituições, bem como as leis nacionais dos países da SADC, devem garantir que os estrangeiros que se encontrem nos seus países recebam a mesma protecção que os nacionais e estejam sujeitos às leis nacionais.

Os países da SADC devem assinar uma convenção regional contra a xenofobia, que deve ser ratificada pelas legislaturas de cada país-membro para se tornar vinculativa e ter força de lei nacional em cada Estado-membro.

Para garantir a sua implementação eficaz, a SADC deve estabelecer um Comité Regional para acompanhar e monitorizar a conformidade e a implementação desta convenção, produzindo regularmente relatórios tanto para o Órgão de Política, Defesa e Segurança como para a Cimeira dos Chefes de Estado.

Outro trabalho sério que deve ser realizado em cada Estado-membro da SADC é o esforço na criação de condições que garantam que os cidadãos prefiram viver nos seus próprios países de origem em vez de nos países vizinhos. A ideia de migração começa a tomar forma quando os cidadãos, na sua análise, começam a compreender e acreditar que não têm futuro no seu país de origem e que estão condenados à miséria onde quer que estejam. Tendem sempre a emigrar, bem ou mal, em busca de melhores condições de vida e oportunidades. O instinto de sobrevivência leva-os a procurar melhores condições fora do seu habitat habitual.

A análise das queixas dos cidadãos sul-africanos sobre a falta de emprego, a deterioração das condições de vida e o aumento da criminalidade associada à presença massiva de estrangeiros sugere que a estratégia de redução da pobreza e criação de emprego é uma necessidade comum na região da África Austral. A África Austral é rica em recursos, de boa gente e talentosa, pelo que não se justifica que os seus povos vivam na miséria. É a qualidade da cooperação que poderá trazer mudanças substanciais na qualidade de vida dos povos.

As reivindicações por emprego digno e uma vida de qualidade surgem numa altura em que os partidos libertadores enfrentam desafios crescentes e questionamentos sobre a eficácia das suas políticas na emancipação dos seus povos, na criação de estabilidade e bem-estar para todos os cidadãos. O resultado desta análise sugere que é urgente que estes países analisem as situações internas, identifiquem as políticas que produzem resultados e aquelas que não produzem, e tomem as medidas necessárias para garantir a estabilidade e o desenvolvimento económico inclusivo.

Os partidos libertadores ou partidos dominantes têm vindo a perder, continuamente, parte do espaço político que ocupavam em favor de partidos mais pequenos, com orientação política diferente dos seus ideais. Isto tem fragmentado a coesão política e os valores da sociedade. Em resposta a esta fragmentação, os partidos libertadores são forçados a formar coligações com estes novos partidos para governar. Cabe a estes partidos dialogar constantemente com os seus parceiros de coligação para encontrar consenso sobre políticas de governação e prioridades para a melhoria da vida dos cidadãos, incluindo a luta contra a xenofobia.

Os partidos da oposição devem sentir-se em casa nos países onde operam e parte integrante dos sistemas democráticos existentes. Devem também sentir que são úteis e que desempenham um papel essencial na consolidação da democracia e do crescimento do país. É igualmente obrigação dos partidos maiores fazer com que estes se sintam incluídos no espaço político, contribuindo para o fortalecimento da democracia.

Os governos e outros intervenientes na SADC precisam também de garantir que as economias dos Estados-membros respondam às necessidades de emprego e contribuam para o bem-estar de todos, promovendo o desenvolvimento inclusivo e respondendo às necessidades dos cidadãos.

Para tal, a região deve desenvolver uma série de diálogos, incluindo diálogos políticos, económicos e culturais, que permitam aos cidadãos compreender que fazem parte da África Austral e que os povos desta região estão unidos por um mesmo destino e aspirações, sendo que a diversidade que cada um representa é uma riqueza e não uma fraqueza.

A promoção do turismo regional e a cooperação entre agências estatais, universidades, institutos de investigação, centros tecnológicos e festivais culturais podem acrescentar valor e contribuir para o fim da xenofobia, mas requerem um trabalho profundo e uma consciência clara.

Existe, contudo, uma limitação quanto à existência de instrumentos internacionais específicos para combater a xenofobia, uma vez que, no âmbito das Nações Unidas, não existe uma convenção específica sobre o tema. A xenofobia é enquadrada na Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD), que entrou em vigor em 1969. Como o nome indica, a convenção proíbe todas as formas de discriminação racial, incluindo a discriminação com base na cidadania, origem étnica, origem regional e sexo.

Embora esta convenção seja vinculativa, a sua implementação varia de país para país. Em alguns países, as autoridades são mais assertivas na sua aplicação e punem severamente os praticantes e incitadores da discriminação, enquanto noutros são mais relutantes. A falta de mecanismos que obriguem os países signatários a agir em conformidade leva outros a recorrer a queixas através de canais diplomáticos, censura e denúncias públicas ou aos órgãos regionais e internacionais competentes, o que pode levar a sanções por parte das organizações competentes.

Alguns países preferem tomar medidas retaliatórias semelhantes às adoptadas pelo Governo da Tanzânia em relação à recente vaga de violência xenófoba na África do Sul. Isto mostra que as convenções só funcionam quando os signatários estão convencidos de que a sua adesão traz mais benefícios do que a sua violação ou incumprimento.

Deve, no entanto, sublinhar-se que, embora se compreendam as razões e a posição adoptada pela Tanzânia relativamente aos desenvolvimentos na África do Sul, esta prática é contrária ao espírito africano, à SADC e aos ensinamentos de Julius Nyerere. Mwalimu Nyerere nunca foi a favor da retaliação ou de medidas emocionais em tempos difíceis. Sempre defendeu a consulta entre todas as partes interessadas e a adopção de medidas colectivas e consensuais para salvaguardar a identidade e a unidade africanas.

A concertação é necessária, primeiro, porque as evidências não sugerem que a xenofobia seja política oficial do Governo da África do Sul e, mesmo que fosse, a tradição da SADC não é de responder ao erro com erro, porque dois erros não fazem um acerto.

Em terceiro lugar, porque alguns analistas encontraram indícios, ainda que escassos, de que o crescimento da xenofobia na África do Sul pode estar ligado a acções retaliatórias de forças que pretendem vingar-se pelo facto de a África do Sul ter levado Israel ao Tribunal de Haia devido ao alegado genocídio contra o povo palestiniano, ou por ter aderido aos BRICS, medidas que, na perspectiva sul-africana, visam melhor defender os interesses dos países africanos. As dúvidas que emergem destes desenvolvimentos só podem ser clarificadas num ambiente de diálogo franco e construtivo e de consultas regulares, que sempre guiaram o espírito dos Estados da Linha da Frente e a criação da SADCC e da SADC.

Embora a luta contra a corrupção nas instituições que emitem documentos de identidade e passaportes, bem como nas que controlam a migração, seja importante para a gestão migratória, deve ter-se em conta que a SADC enfrenta outro grande desafio: o elevado número de cidadãos indocumentados e sem meios para provar a sua nacionalidade. Este grupo de cidadãos não goza plenamente dos direitos de cidadania, seja por falta de conhecimento, circunstâncias históricas ou limitações financeiras, uma vez que a documentação e a legalização são dispendiosas e inacessíveis para muitos. Infelizmente, esta situação prolonga-se há várias gerações e exige atenção urgente da SADC.

Obrigado!

NOTA: O Professor Agostinho Zacarias é Presidente da Fundação Ka-Ndzualo (em formação) e Ex-Representante das Nações Unidas e do PNUD na África do Sul, Zimbabué, Burundi e Comores.

Quantas vezes um homem do bairro de Mavalane ou das províncias de Gaza e Inhambane precisa de ouvir “muka kaya kwako” (volta para a tua casa) antes de perceber que, em certos lugares de África, ser africano é crime suficiente para morrer?

Assa Matusse nasceu a 12 de Junho de 1994, numa família de cinco irmãos, no bairro de Mavalane, na cidade de Maputo. Cresceu entre os acordes da guitarra do pai, que a inspiraram a compor a música Txintxile. Ainda criança, participou nos concursos da STV; em 2013 conquistou o prémio Revelação Feminina do Ngoma Moçambique; posteriormente seguiu para a Noruega para prosseguir os seus estudos e venceu concursos internacionais, entre os quais o The Voice of Pangea, em Madrid, competindo com artistas locais. Cantou na UNESCO, em Paris, e na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Actualmente reside em França.

O mundo recebeu Assa Matusse de braços abertos. Mas foi em xi-Changana, uma das línguas faladas em Mavalane, a língua que o mundo pouco conhece, que ela encontrou as palavras certas para dizer aquilo que lhe aconteceu. E o que lhe aconteceu tem nome: “vanibzela xisiwana” (chamaram-me pobre), “vaninyika banana” (deram-me banana), “vaku muka kaya kwaku” (disseram-me: volta para a tua casa).

Txintxile é uma música sobre a humilhação que precede a transformação. Para a compreender verdadeiramente, é preciso resistir à tentação de a ler apenas como uma narrativa de superação pessoal, porque a humilhação que Assa descreve não é abstracta. Tem endereço. Tem autores. Tem um padrão que se repete há décadas. A experiência de Assa não é um episódio individual; é colectiva, secular e actual, como se pode constatar em diversos relatórios e reportagens.

“Bantu vaka Zulo vaniphata kahle” — os bantus zulus desprezaram-me profundamente.

Não se trata de uma metáfora. É uma denúncia etnicamente localizada. Assa não diz “os sul-africanos”; diz “os zulus”. E essa precisão constitui um acto de coragem crítica. Porque nomear é o primeiro passo para impedir o esquecimento. Importa ressalvar que esta crítica não é generalizável a todos os zulus, mas sim aos indivíduos que adoptam comportamentos xenófobos, aqui descritos.

O que os bantus zulus fizeram à personagem da música corresponde precisamente ao que a xenofobia sul-africana tem feito sistematicamente aos moçambicanos: humilhando-os, oferecendo-lhes migalhas, bananas, pipocas ou pão, como quem alimenta um animal, para depois lhes dizer: “muka kaya kwako”. A sequência é quase sempre a mesma. Primeiro desumanizam. Depois expulsam. E, quando querem, matam.

“Vatlhela vanikwapa ningagwenti nchumu” — e bateram-me até eu não aguentar mais.

Este verso é talvez o momento mais honesto da música. Não representa fraqueza; representa verdade. Porque antes da transformação existe sempre um instante em que o corpo cede. Um instante em que já não se suporta mais. Em que se está, como Assa canta, “nidjawile” — frita, vencida, entregue, acabada. E, por vezes, morta.

Segundo a DW África (9 de Junho de 2026), uma vaga de violência xenófoba em Mossel Bay, na província do Cabo Ocidental, resultou na morte de nove cidadãos moçambicanos. Esta escalada afectou mais de 800 imigrantes e levou à deportação de cerca de 700 moçambicanos pelas autoridades sul-africanas.

Estes homens partiram para a África do Sul pelo mesmo motivo que levou Assa à Noruega: a procura de uma vida melhor. A procura do Txintxile, da transformação, da mudança, da vitória sobre a pobreza. Foram para o país vizinho, o país irmão, o país que Moçambique ajudou a libertar do apartheid com sangue e sacrifício. Mas foram recebidos com bananas, pancadas e o inevitável “muka kaya kwako”.

E há aqui uma geografia da dignidade. Assa saiu de Mavalane para a Europa e recebeu um “sim” de Madrid, Paris, Lisboa e de muitos outros lugares. Uma moçambicana que canta em xi-Changana foi acolhida nas maiores salas de espectáculos europeias com aplausos.

Já muitos moçambicanos atravessaram a fronteira para o país vizinho e foram recebidos com violência e morte. A violência xenófoba na África do Sul apresenta um padrão racial e geográfico muito específico: a esmagadora maioria das vítimas pertence às comunidades africanas negras oriundas da SADC. Moçambicanos, zimbabueanos, malawianos, etíopes, somalis, congoleses e nigerianos figuram recorrentemente entre os principais alvos de ataques, pilhagens e assassinatos. O fenómeno pode ser interpretado mais como uma forma de afrofobia socialmente racializada do que como uma xenofobia universal.

É exactamente isso que torna Txintxile uma música política, de uma profundidade que talvez a própria Assa não tenha calculado quando a escreveu. Porque ela não canta sobre europeus que a humilharam. Canta sobre os “Bantu Vaka Zulu”, irmãos de sangue bantu e de história partilhada que a trataram como lixo.

A questão que esta música coloca — e que os corpos de Mossel Bay tornam urgente — é esta: se nem dentro de África um africano está seguro, onde é que a dignidade negra encontra morada?

“Mina ke se Txintxile” — eu já mudei. Eu venci. Eu transformei-me.

Este refrão, repetido oito vezes no final da música, constitui uma afirmação obstinada de liberdade e humanidade num mundo que frequentemente as nega. Cada repetição é uma resposta a cada humilhação da primeira parte. Chamaram-te pobre? Txintxile. Disseram-te para voltares para casa? Txintxile.

A música não oferece respostas, e talvez nem precise de o fazer. O seu mérito está noutro lugar: transforma a violência em memória, mas deixa ao ouvinte a tarefa mais difícil de todas — imaginar o que fazer depois dela. A música oferece consciência. E a consciência, quando é honesta, é sempre o início de uma grande mudança. Txintxile. Mesmo quando esse começo dói.

E quando nenhuma outra palavra foi suficiente para descrever a dor por que passou, o corpo continuou a cantar: “sabubeu stiripe, se Txintxile djambeeee”. Assa recorreu a palavras sem significado específico, como se, depois de tudo o que foi dito, o único acto de dignidade que restasse fosse este: cantar sem pedir autorização a ninguém para ser compreendida.

Mas os mortos de Mossel Bay não chegaram ao refrão. Foram interrompidos antes do Txintxile. Não mudaram as suas vidas. Não tiveram tempo de regressar a casa. Não tiveram dignidade. Não tiveram Ubuntu.

DW África. (2026, junho 9). Governo tenta trasladar corpos de cidadãos moçambicanos. https://www.dw.com/pt-002/governo-tenta-trasladar-corpos-de-cidad%C3%A3os-mo%C3%A7ambicanos/a-77468665

Landau, L. B. (2026, junho 5). South Africa’s worsening xenophobia exposes a broken economic promise. African Centre for Migration & Society. https://migration.org.za/south-africas-worsening-xenophobia-exposes-a-broken-economic-promise/

O País. (2026, junho 2). Xenofobia na África do Sul volta a criar pânico aos moçambicanos. O País. https://opais.co.mz/xenofobia-na-africa-do-sul-volta-a-criar-panico-aos-mocambicanos/⁠

Recentemente, o Município de Maputo emitiu um comunicado que proíbe o comércio informal junto à Praça 25 de Junho, na Baixa da cidade, a partir de 14 de Junho de 2026. A fundamentação do documento é bastante elucidativa e inclui a necessidade de preservação de uma zona estratégica e histórica da cidade, onde se encontram infra-estruturas de valor cultural, turístico e institucional.

Quem desconhece os contornos da interdição do comércio informal em Moçambique pode estranhar que a decisão mereça qualquer reflexão, já que o Município apenas está a exercer o poder que as suas atribuições e competências lhe incumbem. Contudo, o ponto alarmante do comunicado reside na constatação de que o Município mantém o mesmo modelo de combate ao comércio informal que vem fracassando na esfera estatal desde os anos 90 e, em particular, na autarquia de Maputo, há seis anos. Perante esta realidade, emergem as seguintes questões: como se caracteriza, afinal, o modelo em uso? Por que razão persistir num modelo que não funciona?

Modelo de interdição do comércio informal

A proibição da venda informal nos passeios da cidade de Maputo pode ser datada de 2020. Para o efeito, o Município aplica um modelo de intervenção desdobrado em três fases principais, que se iniciam com a sensibilização e escalam para o uso da força física. Essencialmente, procede-se da seguinte forma:

i) Sensibilização dos vendedores para a sua retirada voluntária para os mercados, através de comunicados, panfletos, interacção interpessoal, entre outros meios;

ii) Retirada compulsiva dos vendedores mediante o uso da força policial;

iii) Fiscalização policial regular.

A primeira etapa evidencia o esforço inicial do Município para promover uma relação baseada no diálogo, procurando fornecer a racionalidade e a fundamentação necessárias para a retirada voluntária dos vendedores para os mercados. Quando este argumento não produz os efeitos desejados, conforme testemunha a permanência dos vendedores nos passeios, o Município recorre ao uso da força, através de disparos de intimidação, desfiles de cães-polícia e outras medidas, escorraçando os informais e apreendendo os seus bens e produtos. Seguidamente, implementa-se a medida complementar de patrulhamento regular do espaço.

O historial desta lógica de intervenção revela o reverso da medalha: o modelo apenas funciona de forma inicial e temporária; posteriormente, fracassa, culminando com a reinstalação dos vendedores nos passeios. A explicação é simples: muitos informais fazem apenas uma retirada provisória dos espaços, enquanto, paralelamente, adoptam tácticas de resistência, retomando a actividade em formato ambulante após determinado período. Mesmo correndo o risco de ver os seus produtos apreendidos, vigiam, escondem-se, esquivam-se e fogem da polícia municipal, consoante as circunstâncias.

O êxito desta fase conduz à etapa seguinte: todos os vendedores acabam por reocupar os seus espaços. Mesmo aqueles que aderem aos mercados acabam por abandoná-los ao constatarem que o volume dos seus negócios diminui significativamente devido ao reduzido fluxo de clientes ou movimento, regressando aos passeios.

Tanto no mandato de 2018-2023 como no actual, o Município de Maputo experimentou o fracasso do modelo de interdição do comércio informal em vigor, razão pela qual se questiona a racionalidade da sua manutenção.

Um modelo alternativo para o comércio na cidade?

O Município dispõe de vários elementos favoráveis para desenhar um modelo alternativo de comércio na cidade.

Em primeiro lugar, o actual lema governamental — “fazer diferente para obter resultados diferentes” — pode inspirar um movimento de reflexão e construção de um modelo distinto, que coloque o comércio informal no lugar que lhe corresponde no contexto do desenvolvimento local. Aliás, este tipo de comércio deveria ser preservado como legado histórico dos reinados e chefaturas pré-coloniais, em vez de continuar a ser combatido administrativamente através de medidas que já demonstraram ser disfuncionais e insustentáveis.

Em segundo lugar, o desenho do modelo deveria gravitar em torno do espírito empreendedor dos informais, uma vez que este dinamiza níveis significativos de inovação e oportunismo económico, com potencial para maximizar a geração de emprego para os jovens e aumentar a arrecadação de receitas autárquicas.

Em terceiro lugar, o Município pode liderar um diálogo assente no empoderamento dos vendedores informais, recolhendo os seus contributos sobre o modelo — percepções, experiências e expectativas — e envolvendo-os na tomada de decisões em todas as etapas, assegurando uma adequada apropriação do processo.

Por último, o Município pode promover estudos multidisciplinares que permitam compreender melhor:

a) o papel e o lugar da economia informal na dinamização do desenvolvimento local;

b) o volume real de negócios que ocorre na rua;

c) uma análise comparativa entre o fluxo comercial na rua e nos mercados;

d) o perfil e as motivações dos vendedores informais;

e) as preferências dos consumidores quanto aos locais de compra;

f) a economia política dos mercados;

g) os padrões e as dinâmicas de relacionamento entre antigos e novos vendedores nos mercados;

h) o interesse do sector privado em investir na instalação de estruturas de venda padronizadas e ambientalmente sustentáveis nas vias públicas.

Ainda assim, a construção de um novo modelo de comércio urbano exige uma mudança da mentalidade dominante segundo a qual a preservação da estética da cidade é incompatível com o empreendedorismo informal. Essa mentalidade impede a formulação da questão fundamental, que não é saber como eliminar o comércio informal, mas sim como preservar a cidade e, simultaneamente, promover um comércio informal organizado.

Olhar para aquilo que está permanentemente diante dos nossos olhos é, paradoxalmente, a tarefa mais exigente, porque o óbvio tem o estranho hábito de anestesiar a nossa atenção. Cruzamo-nos diariamente com o fluxo contínuo que desenha a vida da cidade, desde o vaivém dos chapas interrompido a cada instante por travagens para recolher mais um passageiro, as portas que batem com força, os cobradores inclinados para fora das janelas a disputar vozes e destinos, os passos apressados de quem corre atrás do tempo e as filas que se desfazem e recompõem ao ritmo das chegadas e partidas.

Entre ombros desconhecidos seguem corpos comprimidos, olhos que se demoram para lá das janelas e mãos que se agarram a sacos, pastas ou pequenas esperanças. O compasso do amanhecer marca-se nos pés que percorrem as avenidas, o cansaço encontra abrigo nos assentos e uma névoa de sonhos continua guardada no peito de cada passageiro. É deste movimento que se inscreve a vida urbana que dá origem à exposição fotográfica “15 Meticais”.

Neste ensaio visual, a lente de Patrizia Bonfanti sintoniza-se com os acontecimentos mais puros da nossa paisagem urbana. Suspensas por fios no interior do Centro Cultural Moçambicano-Alemão, onde a mostra foi inaugurada no passado dia 10 de junho e permanece patente até ao dia 24 do mesmo mês, as fotografias ocupam o espaço como extensões das ruas que retratam, transportando para a galeria o ritmo e a tensão de um quotidiano movido tanto a gasóleo como a suor, num processo que transforma o real em apropriação visual, como observa a ensaísta Susan Sontag “Fotografar é apropriar-se da coisa fotografada”.

Ao incidir sobre os pequenos pontos de comércio informal que rodeiam as paragens, a narrativa fotográfica destaca os quinze meticais como unidade mínima de transação que estrutura grande parte dessas práticas. A presença de produtos como bolachas, rebuçados e gasosas remete para uma rede de pequenas transações que sustenta o dia a dia de inúmeras famílias. Longe dos espaços onde se discutem os grandes indicadores macroeconómicos, é no valor de cada moeda que se decide, para muitos, a possibilidade de levar alimento para casa.

Face a esta realidade, estará a estabilidade social dependente da capacidade quase ilimitada que os cidadãos demonstram em absorver os choques de uma economia traçada por fortes desigualdades, transformando a escassez crónica numa rotina normalizada? Quando a arte nos leva a olhar para a vulnerabilidade de quem dinamiza o transporte e o comércio na urbe, emerge a questão do custo humano necessário para manter este movimento, evidenciando a distância entre as políticas de gestão pública e a experiência de quem precisa de se desdobrar para assegurar o sustento.

No entanto, ao capturar o esforço de quem empurra um veículo ou empilha laranjas com esmero, muitas vezes sem a menor consciência de estar a ser eternizado, a fotografia corre o risco de encerrar essas vidas num ciclo puramente contemplativo. Fica o dilema sobre o impacto deste olhar na existência dos sujeitos retratados, uma vez que, apagados os reflectores, a rotina de quem foi fotografado permanece inalterada na margem da estrada. 

É na materialidade do esforço físico que este enredo urbano ganha o seu contorno, visível na imagem onde os corpos se conjugam directamente com a estrutura gasta do chapa semicolectivo. A fotografia capta a exaustão convertida em acção imediata, onde a viatura, castigada pelo tempo e pelo uso constante, exige esforço suplementar para se manter operacional. São os músculos em tensão para contornar as avarias do transporte. Ao fundo, o braço levantado do cobrador repete o gesto tão reconhecível nas ruas, num sinal rápido que anuncia a partida iminente.

Esta imagem reúne as múltiplas batalhas que a exposição coloca em diálogo, onde o chapa deixa de ser uma moldura passiva para se firmar como eixo central de sobrevivência. O registo visual recusa a idealização do sacrifício, expondo a barreira física a que muitos se submetem para viabilizar cada rota e cada paragem. Através desta composição de Patrizia Bonfanti, desvela-se que a força que move estes homens provém da obrigação diária de garantir o sustento familiar e o futuro da sua descendência na exigente jornada pelos quinze meticais.

Foi recentemente criada a Central de Aquisições do Estado, IP (CAE), através do Decreto n.º 22/2026, de 8 de Junho.

Conforme plasmado no preâmbulo do referido diploma, a criação da CAE visa, por um lado, assegurar uma melhor planificação, transparência e eficiência na gestão dos processos de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado e, por outro, promover ganhos de economia de escala e a racionalização da despesa pública.

A CAE encontra-se sob a tutela sectorial e financeira do Ministro das Finanças, tem sede em Maputo e exerce a sua actividade em todo o território nacional, actuando, nas províncias, através das respectivas Delegações Provinciais.

Das atribuições legais da CAE depreende-se que um dos seus principais objectivos práticos consiste em agregar e racionalizar, por via de uma entidade única, a procura de determinadas categorias de bens, serviços e obras que integrarão a denominada “Lista de Categorias Centralizadas”, a qual será aprovada por Diploma Ministerial. A lógica subjacente a este modelo reside na ideia de que a centralização da procura permitirá ao Estado alcançar ganhos de eficiência, melhores condições contratuais e uma utilização mais racional dos recursos públicos. A par disso, ambiciona-se igualmente a melhoria da qualidade dos bens e serviços fornecidos ao Estado.

Importa, contudo, sublinhar que nem todas as categorias de bens, serviços e obras serão objecto de centralização. Permanecerá, assim, a possibilidade de contratação descentralizada por parte das entidades públicas, sobretudo em relação a aquisições de natureza específica, cuja centralização não se mostre adequada ou eficiente. Caberá ao Ministério da tutela proceder a essa ponderação, culminando com a aprovação da referida “Lista de Categorias Centralizadas”.

No contexto da crescente digitalização da contratação pública, a CAE assume igualmente um papel relevante, competindo-lhe, designadamente: (i) assegurar a utilização de instrumentos de contratação pública electrónica; (ii) adoptar e implementar ferramentas digitais adequadas, com vista à redução de custos e ao aumento da eficiência administrativa; e (iii) garantir a articulação funcional com as entidades contratantes e com a plataforma de Contratação Pública Electrónica (e-CP).

Por outro lado, as preocupações ambientais — cada vez mais presentes nas políticas públicas e corporativas, frequentemente enquadradas sob a designação “ESG” — devem igualmente ser consideradas no âmbito da actuação da CAE. Neste sentido, a instituição deverá adoptar e implementar práticas de aquisição que promovam a protecção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Acresce que a CAE poderá desempenhar um papel relevante na promoção de políticas públicas inclusivas, designadamente através do incentivo à participação de micro, pequenas e médias empresas, bem como ao empreendedorismo jovem e feminino, e à valorização da produção nacional e do “conteúdo local”.

Não obstante as vantagens associadas à criação da CAE, importa reconhecer que poderão emergir desafios, sobretudo ao nível da articulação institucional. Em particular, coloca-se a questão da compatibilização das competências da CAE com as da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) e das Unidades Gestoras Executoras das Aquisições (UGEAs). Será essencial clarificar o papel de cada uma destas entidades, sobretudo nos casos em que estejam em causa categorias abrangidas pela “Lista de Categorias Centralizadas”, evitando situações de sobreposição ou esvaziamento de competências que possam comprometer a eficiência do sistema.

É expectável que, em momento subsequente, o Ministro das Finanças venha a aprovar instrumentos regulamentares complementares ao Decreto n.º 22/2026, de 8 de Junho. Idealmente, tais instrumentos deverão densificar o regime jurídico aplicável, clarificar as competências das diversas entidades envolvidas e estabelecer mecanismos eficazes de coordenação institucional, de modo a garantir uma implementação harmoniosa e eficiente do novo modelo.

Em suma, a criação da Central de Aquisições do Estado representa um passo significativo no processo de modernização da contratação pública em Moçambique. Todavia, o seu sucesso dependerá, em larga medida, da clareza do quadro regulamentar complementar e da efectiva articulação entre as instituições envolvidas, sob pena de se comprometerem os ganhos de eficiência e racionalização que presidiram à sua criação.

Suheil Salém, Advogado

Quando falhamos de novo, somos inevitavelmente remetidos para uma profunda reflexão sobre a condição humana. E surge uma pergunta que ecoa no silêncio da nossa consciência: porquê? Por que razão se mata um Bispo? Porquê?

Seja qual for o motivo. Seja qual for o mal. Porquê?

Quando a violência, a crueldade e a barbárie chegam ao coração de uma instituição que prega a paz, a reconciliação e o amor ao próximo, o que podemos dizer da nossa própria segurança? O que podemos dizer da nossa humanidade?

Quando um Bispo é assassinado, como aconteceu com Dom Osório Citorra Afonso, a pergunta deixa de ser apenas sobre ele. A pergunta passa a ser sobre todos nós.

Durante a homilia diante do corpo inerte do Pastor de Quelimane, o Núncio Apostólico, Dom Luís Cárdaba, tocou profundamente os corações dos presentes ao afirmar:

“A morte violenta de Dom Osório, como tantas outras mortes violentas no nosso mundo de hoje, é uma falha da humanidade… é uma falha da humildade. Perante os restos mortais do Bispo de Quelimane, devemos reconhecer com tristeza que falhámos de novo… falhámos de novo. Hoje, Caim matou novamente o seu irmão Abel. Hoje, o homem voltou a ser lobo do próprio homem. Mais uma vez, violência entre irmãos.”

Falhámos de novo.

São palavras duras. Palavras que pesam. Palavras que ferem.

Na última semana, gostaria de ter escrito sobre crismas, ordenações sacerdotaes, visitas pastoraes e momentos de alegria. Gostaria de ter narrado histórias de esperança, conduzidas por aquele que era amigo de todos: Dom Osório.

Mas não.

Passei dias a relatar o assassinato de um homem de paz. Um pastor. Um servidor de Deus. Um homem que dedicou a sua vida aos outros.

Tudo porque falhámos de novo.

E, quando falhamos de novo, somos obrigados a olhar para dentro de nós mesmos. Somos chamados a uma dolorosa introspecção.

Quem somos nós diante do sofrimento do próximo?

Quem somos nós diante da vida humana?

Quem somos nós para tirar a vida de outro homem?

Porquê?

Afinal, porquê?

Hoje, mais do que revolta, sentimos vergonha. Vergonha por pertencermos a uma humanidade que ainda escolhe a violência. Vergonha porque continuamos incapazes de proteger os construtores da paz. Vergonha porque continuamos a falhar.

Falhámos de novo.

Queria escrever mais.

Queria encontrar palavras capazes de explicar a dor.

Mas as lágrimas escorrem pelos meus olhos e roubam-me a voz.

Por isso, resta apenas uma última despedida.

Vá em paz, Dom Osório.

Vá em paz, homem de Deus.

Vá em paz, pastor do seu povo.

Que a terra lhe seja leve e que o seu testemunho continue a iluminar os caminhos daqueles que acreditam que o amor é sempre mais forte do que o ódio.

Meu querido irmão José Sixpence,

Escrevo estas palavras com o coração apertado, ainda sem conseguir compreender como a vida pode ser tão breve e, ao mesmo tempo, tão profunda.

Na sexta-feira (05/06/2026) estive contigo no teu local de trabalho, numa ocasião especial. Estavas feliz. Estavas animado. Celebravas aquele momento como se fosse teu. Aliás, eras assim: genuíno, verdadeiro, simples, amoroso e extraordinariamente humano.

Enquanto muitos vivem procurando defeitos, diminuindo os outros ou amargando-se com as vitórias alheias, tu escolheste outro caminho. Escolheste celebrar os teus, espalhar alegria e amar.

Quando a ocasião terminou, pediste-me a palavra. Quiseste deixar dois conselhos. Falaste com a serenidade de quem deseja genuinamente o bem dos outros. E, no final, disseste:“Faço questão de registar este momento. Irmão, estou muito feliz. Tenha sucesso. Tenho certeza que será bem-sucedido porque o teu sucesso é nosso e acima de tudo vai beneficiar o país.”

Hoje essas palavras ecoam dentro de mim de uma forma diferente.Tirámos uma fotografia. Despedimo-nos. E eu disse-te:“Para a semana falamos. Eu, tu e o José Luís vamos sentar para conversar.”

Mal sabia eu que aquela seria a nossa última conversa presencial. Às 13h58 enviaste-me as fotografias da ocasião e uma mensagem. Curiosamente, não enviaste a fotografia que tirámos juntos. Respondi agradecendo. E a tua última mensagem para mim foi simples, como era simples o teu coração:“Disponha, irmão.”

Não imaginava que essas seriam as últimas palavras que receberia de ti. No sábado, às 17h59, recebi a chamada do Mano Nhacota Jr., nosso colega e amigo comum. A notícia caiu sobre mim como uma tempestade inesperada:“O José Sixpence partiu para a glória.”

Naquele instante vieram-me à memória as palavras da minha mãe:“meu filho, a vida é efémera. Não faças mal a ninguém. Na tua peregrinação terrena deixa um legado.” E tu deixaste, meu irmão.

Deixaste um legado de bondade, simplicidade, amizade sincera. Deixaste um legado de alguém que encontrava felicidade no sucesso dos outros. Só é assim quem tem valores nobres. Eras um homem que se batia por valores numa sociedade em que combatem-se cidadãos que se batem por valores nobres.

Há uma lição poderosa que a tua vida nos deixa. 

Vivemos numa sociedade onde muitos esperam pela morte para falar bem dos outros. Esperam pelo silêncio do túmulo para reconhecer méritos. Esperam pelo funeral para exaltar qualidades. Esperam que alguém parta para então lhe colocarem coroas, quando em vida foram incapazes de lhe oferecer uma palavra de encorajamento, um gesto de reconhecimento ou um abraço de gratidão.

Tu eras diferente.

Escolheste celebrar os vivos em vida, reconhecer os méritos das pessoas quando elas ainda podiam ouvir, incentivar quando muitos preferiam criticar e construir quando muitos escolhiam destruir.

Hoje essas palavras ganham um significado ainda maior porque foram palavras de um homem que nunca teve medo de reconhecer o valor dos outros.

De um homem que compreendeu que as flores devem ser oferecidas em vida, os elogios devem ser feitos em vida, a amizade deve ser demonstrada em vida e o amor deve ser praticado em vida.

Sinto pena daqueles que passam pela vida incapazes de celebrar as conquistas dos outros, consumidos pela inveja, pela crítica fácil e pela amargura. Pessoas que encontram defeitos em tudo e em todos, mas que raramente encontram motivos para agradecer, reconhecer ou encorajar.

Tu eras o contrário disso. Eras amor em forma de gente, simplicidade em forma de gente, fraternidade em forma de gente.

Tu eras daqueles seres humanos raros que iluminam os lugares por onde passam sem fazer barulho, sem procurar protagonismo e sem esperar recompensa. Pudera esta sociedade ter muitos José Sixpence.

Pudera os nossos jovens aprenderem contigo que o verdadeiro sucesso não está apenas naquilo que conquistamos para nós, mas sobretudo na capacidade de nos alegrarmos genuinamente com as conquistas dos outros.

Hoje choramos a tua partida, mas celebramos a tua vida porque há pessoas que, mesmo partindo, permanecem vivas nos valores que transmitiram, nos afectos que construíram e nas marcas que deixaram nos corações daqueles que tiveram o privilégio de as conhecer.

E como nos ensina a Palavra de Deus: “Irmãos, não queremos que sejais ignorantes acerca dos que já dormem, para que não vos entristeçais como os demais que não têm esperança.” (1 Tessalonicenses 4:13)

Não tenhamos ilusão quanto aos que dormem. Para aqueles que viveram fazendo o bem, amando o próximo e espalhando luz à sua volta, a morte não é o fim. É apenas a passagem para a eternidade prometida por Deus.

Vai em paz, meu irmão José Sixpence. Obrigado pela amizade, pelos conselhos, pela autenticidade e por nos teres ensinado, através do exemplo, a celebrar os vivos em vida.

A tua memória permanecerá viva entre nós.

As associações não se resumem aos seus dirigentes, nem aos seus órgãos sociais. Elas são, acima de tudo, a expressão da vontade colectiva dos membros. Os estatutos, por sua vez, constituem um instrumento regulador fundamental, um documento que estabelece os princípios de funcionamento, os direitos e deveres dos associados, os mecanismos de gestão e a visão institucional que orienta a agremiação ao longo do tempo. Por essa razão, a revisão estatutária não pode ser encarada como um simples acto administrativo. Trata-se de um dos momentos mais importantes da vida de uma associação, pois é através dela que se redefinem regras, se corrigem imperfeições, se modernizam procedimentos e se projecta o futuro da instituição. Quanto mais abrangente e participativo for esse processo, maior será a sua legitimidade. No caso da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), esta reflexão torna-se assim relevante. No dia 25 de Abril, se a memoria não me foge, realizou-se uma Assembleia-Geral cuja agenda incluía a remodelação dos estatutos. Embora a convocatória tivesse sido feita em conformidade com as normas estatutárias, o processo apresentava uma fragilidade significativa: os pontos concretos de emenda não haviam sido disponibilizados aos membros com a antecedência mínima de sessenta dias, condição indispensável para uma apreciação consciente, informada e participativa das alterações propostas. Na ocasião, solicitei que o ponto relativo à remodelação dos estatutos fosse retirado da agenda, por entender que não estavam reunidas as condições necessárias para uma deliberação esclarecida do documento. A proposta acabou por ser acolhida, embora com  alguma relutância inicial e malabarismos discursivos in fantástic . Felizmente, prevaleceu o bom senso e o entendimento de que a legitimidade de uma revisão estatutária depende tanto da observância formal dos procedimentos quanto da efectiva participação dos associados. A questão, contudo, não se esgota na retirada de um ponto da agenda. Pelo contrário, ela abre espaço a uma reflexão mais ampla sobre o modo como a AEMO deve conduzir um processo tão determinante para o futuro institucional. Foi nesse espírito que, no dia 4 de Maio, passa já um mês, submeti uma carta à Mesa da Assembleia-Geral propondo a criação de uma Comissão de Verificação Intergeracional. O objectivo seria simples e construtivo: proceder a uma análise prévia dos pontos de emenda apresentados por uma alegada comissão técnica, cuja composição, até ao presente momento, permanece desconhecida para a generalidade dos membros. Uma comissão dessa natureza permitiria reunir sensibilidades distintas, conjugando a experiência dos escritores mais antigos com as perspectivas das gerações mais recentes. Possibilitaria também  promover um debate mais amplo, transparente e inclusivo, antes da submissão das propostas à apreciação da Assembleia-Geral. Não se trata aqui de criar obstáculos ao processo, mas de fortalecer a legitimidade e assegurar que as emendas estatutárias resultem de uma reflexão colectiva, que não deve nunca ser confundida com reuniões de coscuvilheiros armados em novos Frankenstein. Infelizmente, até à data, não obtive qualquer resposta formal à proposta apresentada. Porque caminhamos a passos largos para a data da marcada para o acto a remodelação dos estatutos, tomo agora a liberdade que tornar aberta a sugestão por mim levantada. Pois, há poucas semanas, reiterei, de forma restrita, ao actual Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, a quem a sugestão foi dirigida. Apesar da cordialidade do diálogo ao celular, continuo sem uma posição oficial da Mesa relativa à constituição da referida comissão. Durante essa conversa telefónica ainda  partilhei uma outra preocupação que considero central. Sendo a revisão dos estatutos um processo de elevado interesse institucional, cujos efeitos se farão sentir durante muitos anos na vida da associação, importa criar condições para que o maior número possível de membros participe no debate. Embora eu próprio tenha a minha situação de quotas regularizada, entendo que a AEMO deveria ponderar, a título excepcional, a isenção ou flexibilização de eventuais restrições associadas à regularização de quotas para efeitos de participação neste processo específico. Não se trata de desvalorizar a importância das contribuições dos associados para a sustentabilidade da instituição, mas de reconhecer que a revisão dos estatutos é uma matéria que transcende interesses individuais e afecta o destino colectivo da organização. A experiência da última tentativa de revisão é elucidativa. Numa associação que conta com perto de trezentos membros efectivos, apenas cerca de vinte membros estavam em condições de participar no processo. Este dado, por si só, deveria suscitar uma reflexão profunda. Será desejável que um documento estruturante para o futuro da associação seja discutido e aprovado por uma parcela tão reduzida dos associados? Creio que não. Os estatutos são a base jurídica e organizacional da associação. Deles dependem os mecanismos de administração, os critérios de admissão de membros, a gestão dos processos eleitorais e o funcionamento dos órgãos sociais para a interacção dos associados no dia-a-dia. Por essa razão, quanto mais ampla a participação na revisão, maior será a legitimidade das decisões tomadas e mais sólido será o consenso em torno do documento final.

 Alguns poderão perguntar qual é o meu interesse nesta matéria. A resposta é simples: sou membro efectivo da AEMO. Sou escritor e dos mais representativos da minha geração e não só, e reconheço a importância histórica, cultural e simbólica que a Associação dos Escritores Moçambicanos desempenha no panorama literário nacional. Ao longo de décadas, a AEMO afirmou-se como uma das mais relevantes instituições de promoção da literatura moçambicana, contribuindo para a valorização dos escritores, para a difusão da produção literária nacional e para a construção da memória cultural do país. Para muitos autores, a pertença à AEMO constitui um importante elemento de legitimação, que entendo como algo que não deve ficar a mercê da vontade de três ou quatro membros influentes, capazes usa-la como moeda de troca a bajulação deste ou daquele inadimplente. A associação deve ser um espaço de encontro entre gerações, de preservação da criação literária genuína, de defesa dos interesses dos escritores pesem nisto as idiossincrasias de cada um, como o actual Secretário-geral defendia antes de sê-lo a todo o custo, citando o poeta Rui Nogar, para o bem da afirmação da literatura moçambicana dentro e fora do país. A AEMO é, por isso, uma instituição cuja credibilidade e vitalidade interessam não apenas a actual direcção e coligados de fé. E por reconhecer essa importância, considero que a agendada revisão dos estatutos deve ser um processo exemplar. Não basta cumprir formalidades. É necessário garantir que os membros conheçam as propostas, disponham de tempo suficiente para as estudar, possam debatê-las, apresentar sugestões e contribuir para o seu aperfeiçoamento. Uma revisão estatutária conduzida apenas por duas dezenas de participantes não reflectirá a riqueza, a diversidade e a pluralidade de uma organização que congrega escritores de diferentes gerações, sensibilidades estéticas e regiões do país. Pelo contrário, quanto maior for o envolvimento dos membros, maior será a legitimidade da nova versão. Os estatutos não pertencem a uma direcção, a uma mesa ou a uma comissão técnica. Pertencem à associação como um todo. E sendo património colectivo, a essa revisão deve resultar de um amplo exercício de consulta, diálogo e construção de consensos. Defender uma participação mais alargada não significa criar obstáculos ao funcionamento da instituição. Significa, antes, fortalecer a democracia interna, nunca de grupos hegemónicos, de modo a consolidar a confiança dos membros e assegurar que as decisões tomadas hoje resistam ao escrutínio do tempo. A AEMO tem uma história demasiado importante para que questões estruturantes sejam tratadas com precipitação ou discutidas por um número reduzido de associados. O momento exige abertura, transparência, capacidade de ouvir e vontade de construir pontes entre diferentes gerações e visões. Espero, por isso, que a futura revisão dos estatutos da AEMO seja conduzida de forma ampla, inclusiva e participativa, honrando não apenas os procedimentos formais, mas também os valores como a liberdade de expressão que deve orientar qualquer associação de natureza cultural e intelectual: o futuro da AEMO será tão sólido quanto o grau de envolvimento dos seus próprios membros, munidos de toda loucura, embriaguez e sobriedade. 

É profundamente estranho observar sociedades inteiras caminhando para o abismo moral, enquanto aqueles que possuem voz, conhecimento e poder, permanecem imóveis diante da erosão dos valores humanos. Mais inquietante ainda é perceber que muitas civilizações contemporâneas parecem repetir os mesmos desvios éticos que marcaram a decadência da antiga Queda da Babilônia, símbolo histórico e espiritual da soberba humana, do excesso material e da derrocada dos princípios que sustentam a convivência social.

O mundo contemporâneo parece viver aquilo que o filósofo Zygmunt Bauman definiu como “liquidez moral”: um tempo em que os princípios perdem estabilidade, as relações tornam-se frágeis e o interesse individual frequentemente se sobrepõe ao compromisso colectivo. Ao mesmo tempo, ecoa a advertência de Hannah Arendt sobre a “banalidade do mal”: quando sociedades inteiras passam a conviver naturalmente com injustiças, guerras e desigualdades como se fossem elementos normais da paisagem civilizacional.

Talvez o mais assustador não seja apenas o ruído das armas ou o poder destrutivo das economias dominantes, mas sim a normalização do silêncio. Porque o silêncio das consciências é, muitas vezes, mais devastador do que a própria violência. Quando intelectuais silenciam, a ignorância ganha espaço; quando líderes silenciam, a injustiça fortalece-se; e quando instituições silenciam, o medo transforma-se em cultura.

Causa perplexidade assistir ao silêncio das instituições que nasceram para orientar consciências e restaurar a dignidade colectiva. A igreja, que durante séculos se apresentou como guardiã da esperança e da harmonia entre os povos, muitas vezes parece perder a força profética necessária para confrontar a dança predatória dos interesses econômicos que lentamente desumanizam o mundo.

Em muitos casos, os homens que dirigem os destinos políticos e financeiros da humanidade já carregam nos ombros o peso da idade que aproxima-se do estreito não do Ormuz, mas sim, estreito limite da vida; ainda assim, continuam incapazes de abandonar a ambição que transforma riquezas em instrumentos de dominação e a existência humana em simples mercadoria.

A espiritualidade, que deveria servir de ponte entre ética e humanidade, vê-se frequentemente aprisionada por estruturas de conveniência, incapazes de interromper o avanço de filosofias sociais orientadas pelo egoísmo, pela supremacia econômica e pela cultura da indiferença.

Também causa inquietação o silêncio da universidade, espaço que deveria ser um santuário do pensamento livre, da crítica lúcida e da emancipação intelectual. Esperava-se dela a coragem de iluminar a sociedade com um conhecimento capaz de libertar consciências de toda forma de opressão.

Contudo, em muitos momentos, a academia parece render-se ao absolutismo do saber imposto por centros hegemônicos de poder, permitindo que determinadas nações transformem ciência, economia e tecnologia em mecanismos sofisticados de exploração das sociedades mais frágeis e historicamente vulneráveis.

A universidade, que nasceu para questionar dogmas e ampliar horizontes humanos, corre o risco de converter-se em mera reprodutora de modelos globais de dependência intelectual e econômica. O silêncio da inteligência crítica torna-se ainda mais perigoso quando o conhecimento deixa de servir à libertação humana e passa a alimentar sistemas de dominação subtil.

Preocupa igualmente o desvio moral das nações que construíram, ao longo de séculos, estabilidade política e prosperidade econômica, mas que hoje desviam os olhos diante de acções que ameaçam a própria continuidade da vida humana.

Ainda mais perturbador é perceber que numerosas organizações internacionais dedicadas à defesa dos direitos humanos demonstram, por vezes, incapacidade de erguer uma voz suficientemente firme para conter atrocidades, guerras silenciosas, fome planejada e sistemas de exploração econômica que aprofundam desigualdades entre povos.

Preocupa-me profundamente o silêncio dos líderes mundiais diante das múltiplas atrocidades praticadas contra sociedades em desenvolvimento, frequentemente impedidas de alcançar autonomia econômica, tecnológica e social. Em muitos casos, o discurso da cooperação internacional oculta práticas modernas de dependência, influência e submissão estrutural.

O silêncio das grandes potências diante de conflitos que ameaçam a estabilidade global demonstra que a paz internacional continua excessivamente dependente dos interesses de poucos. Enquanto isso, povos inteiros permanecem reféns das oscilações do petróleo, das guerras comerciais, das disputas territoriais e das ambições imperiais que transformam o planeta num tabuleiro de influência econômica e militar.

Preocupa-me o silêncio do poder representado pelas organizações internacionais encarregadas de preservar a estabilidade global, sobretudo diante das tensões que ecoam no Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde circula grande parte da energia que sustenta a economia mundial.

O ruído geopolítico que emerge daquela região ultrapassa fronteiras marítimas e militares, ele repercute nos tímpanos da economia global, desestabiliza mercados, amplia a inflação, intensifica desigualdades sociais e semeia insegurança entre as nações mais frágeis.

É inquietante perceber que, enquanto os povos carregam o peso das crises econômicas e do aumento do custo de vida, muitos centros de decisão internacional permanecem aprisionados em disputas diplomáticas lentas, interesses estratégicos selectivos e cálculos de poder que frequentemente ignoram o sofrimento humano.

O mundo observa, mais uma vez, a fragilidade das instituições criadas para proteger a paz colectiva, revelando que a governança internacional nem sempre possui força moral proporcional à dimensão das ameaças contemporâneas.

As nações necessitam levantar o martelo da responsabilidade histórica e ética para interromper aquilo que, por vezes, parece uma perigosa brincadeira geopolítica conduzida por líderes envelhecidos pelo poder, mas incapazes de amadurecer diante das consequências humanas de suas decisões. Em muitos casos, desenham-se ordens internacionais desconectadas das necessidades reais dos povos, estruturadas mais pela lógica da supremacia econômica e militar do que pelos princípios universais da dignidade humana.

A humanidade parece caminhar sobre uma ponte frágil suspensa entre o avanço científico e o atraso moral. Nunca houve tanta capacidade tecnológica para produzir abundância, comunicação e desenvolvimento, contudo, paradoxalmente, nunca foram tão visíveis os sinais de fragmentação ética, egoísmo institucional e indiferença colectiva diante da dor alheia.

Como advertia Albert Einstein, “o mundo não será destruído por aqueles que fazem o mal, mas por aqueles que os observam sem fazer nada”.

Talvez a crise contemporânea não seja apenas econômica, militar ou diplomática. Talvez seja, acima de tudo, uma crise de consciência civilizacional. Uma crise em que o homem moderno desenvolveu máquinas capazes de alcançar planetas distantes, mas ainda não conseguiu construir sabedoria suficiente para impedir guerras, fome, exploração e o colapso moral das relações humanas.

Civilizações não desaparecem apenas pela ausência de riqueza ou tecnologia, desaparecem, sobretudo, quando perdem a capacidade de distinguir poder de sabedoria, progresso da humanidade e silêncio de cumplicidade.

Por fim:

Talvez a humanidade necessite de uma nova consciência global, uma ordem internacional fundada não apenas no poder militar ou econômico, mas na ética, na inteligência colectiva e na responsabilidade moral entre as nações.

Talvez o mundo precise reconstruir o verdadeiro sentido da solidariedade humana, criando instituições capazes de proteger os povos mais vulneráveis e equilibrar as oportunidades de desenvolvimento, para que a dignidade da vida não seja privilégio de poucos, mas patrimônio comum de todos aqueles que caminham sob a mesma condição humana e sob a mesma sombra divina.

Porque, no fim, a maior tragédia das civilizações não nasce apenas da maldade dos poderosos, mas sobretudo do silêncio dos que compreendem a verdade e, ainda assim, escolhem não falar. 

Caro amigo Nelson M,

Recebi a tua missiva em tom profundamente triste e confesso que terminei a leitura mergulhado numa mistura de espanto, inquietação e reflexão. Fiquei surpreendido não apenas pelo conteúdo das tuas palavras, mas sobretudo pela transformação humana que elas revelam. Falavas-me da forma como o Magogolo Katembe, nosso antigo colega da Escola Primária de Tunduru, te tratou recentemente, ignorando laços de amizade, convivência e história partilhada. Imagino a alegria com que fizeste aquela chamada, convencido de que do outro lado encontrarias o mesmo amigo de outrora, alguém com quem partilhaste infância, sonhos e dificuldades. Porém, encontraste frieza, arrogância e distância.

Dizes que o Magogolo Katembe fingiu não te conhecer, que pediu para falares rápido, como se a amizade tivesse prazo de validade e como se o poder lhe tivesse roubado a memória. O mais inquietante, contudo, não é apenas a forma como tratou um velho amigo, mas os relatos que se acumulam à sua volta. Colegas e subordinados descrevem um ambiente de medo, humilhação e autoritarismo. Relatam que trata os subordinados como escravos, confunde o bem público com propriedade privada e atropela normas básicas de convivência institucional, movido pela convicção de que “quem manda é ele”. O nível de arrogância e distanciamento chegou ao ponto de já não conseguir sequer carregar o próprio telemóvel ou as suas pastas, tarefas hoje delegadas aos assistentes, esquecendo-se de que a missão que actualmente exerce é passageira e que, terminada esta função, voltará naturalmente a realizar sozinho actos simples da vida quotidiana.

Talvez o maior problema do poder seja exactamente a ilusão de permanência. Muitos homens chegam a cargos importantes e passam a acreditar que o lugar lhes pertence. Confundem autoridade com superioridade humana. Julgam-se acima das regras, acima das instituições e, em alguns casos, acima da própria dignidade alheia. Esquecem-se de que nenhum cargo é eterno, nenhum gabinete é perpétuo e nenhuma cadeira institucional acompanha alguém para sempre.

A história da humanidade é uma sequência interminável de homens que subiram muito alto e desceram abruptamente. Reis, presidentes, ministros, gestores, directores e comandantes passaram pelos corredores da autoridade acreditando que seriam eternos. Em Moçambique não é diferente. O poder é transitório, as funções passam e os cargos têm prazo, por mais fortes e intocáveis que alguns se sintam no exercício das suas responsabilidades.

Talvez por isso  a cantora Rosália Mboa popularizou a ideia de que “tudo o que voa, de vez em quando vem para baixo para se alimentar”. A mensagem é simples, mas profundamente sábia: por mais alto que alguém voe, jamais deve perder a humildade, o contacto com a realidade e o respeito pelos outros. Quem hoje ocupa posições elevadas deve lembrar-se de que continuará humano amanhã, sujeito às mesmas necessidades, limitações e circunstâncias da vida.

Contudo, o tempo, que é o juiz mais severo da existência humana, acabou por recordar-lhes que o poder não passa de uma circunstância transitória.

Há dirigentes que, ao ascenderem, tornam-se inacessíveis. Mudam o tom de voz, alteram a postura corporal, abandonam antigos amigos e passam a cultivar apenas relações de conveniência. O telefone deixa de ser instrumento de proximidade e transforma-se num filtro de hierarquias. Pessoas que ontem caminhavam lado a lado passam a ser tratadas como incómodos sociais. É como se o cargo produzisse uma espécie de amnésia moral.

O problema é que a arrogância do poder quase sempre produz isolamento. O dirigente que humilha subordinados e despreza amigos cria à sua volta um silêncio artificial. Muitos sorriem por medo, obedecem por conveniência e aplaudem por interesse. Poucos têm coragem de dizer-lhe a verdade. Assim nasce a tragédia de muitos homens poderosos: confundem bajulação com respeito e medo com admiração.

As instituições sofrem profundamente quando os seus líderes acreditam ser donos delas. O Estado não pertence aos dirigentes. As empresas públicas não pertencem aos gestores. Os recursos públicos não pertencem aos ocupantes ocasionais dos cargos. Tudo isso pertence à colectividade. O dirigente é apenas um depositário temporário de confiança institucional. Quando alguém transforma o bem público em extensão do ego pessoal, inicia-se a degradação ética da governação.

Há algo profundamente perigoso na frase “quem manda sou eu”. Essa expressão revela uma visão primitiva do poder, incompatível com qualquer cultura institucional séria. Em sociedades modernas, ninguém manda sozinho. A autoridade existe dentro de regras, limites, procedimentos e responsabilidades. Quando um dirigente acredita que a sua vontade substitui normas e instituições, abre-se espaço para abuso, corrupção e destruição da confiança pública.

O mais curioso é que muitos só compreendem a efemeridade do poder quando já perderam tudo. Enquanto ocupam posições elevadas, acreditam que os carros protocolares, os cumprimentos exagerados e os privilégios fazem parte da sua identidade permanente. Não percebem que boa parte dessas deferências são dirigidas ao cargo e não à pessoa. Quando o poder termina, muitos descobrem uma verdade dolorosa: permaneceram poucos amigos verdadeiros, poucos telefonemas sinceros e quase nenhuma lealdade genuína.

A humildade talvez seja a maior inteligência política e humana que um dirigente pode possuir. O homem humilde compreende que o cargo é transitório e que a dignidade humana deve permanecer intacta independentemente da posição social. Trata com respeito o subordinado, o segurança, o motorista, o funcionário da limpeza e o antigo colega da escola primária porque entende que nenhum ser humano perde valor diante da hierarquia. Trata os assesores como assessores e não como acessórios.

As sociedades também têm responsabilidade neste processo, e a nossa sociedade não está isenta disso. Muitas vezes alimentamos culturas de idolatria do poder, tratando dirigentes como figuras quase sobrenaturais e criando ambientes que favorecem a arrogância, o distanciamento e a perda de humildade no exercício das funções públicas. Precisamos recuperar a cultura institucional segundo a qual o líder é, antes de tudo, servidor do povo e não proprietário do Estado, da instituição ou da organização que circunstancialmente dirige. O respeito pelas funções não deve significar submissão cega à pessoa que ocupa temporariamente o cargo.

Nelson M, talvez a tua tristeza tenha sido também uma oportunidade de aprendizagem. Nem todos conseguem carregar o peso psicológico do poder sem se transformarem. Alguns revelam virtudes; outros revelam fragilidades morais escondidas. O poder não cria carácter; apenas amplifica aquilo que já existia silenciosamente dentro da pessoa.

No fim de tudo, restará apenas a memória que deixamos nas pessoas. Alguns serão lembrados pela arrogância, pelo medo e pela humilhação que espalharam. Outros serão recordados pela capacidade de servir, ouvir, respeitar e inspirar. É esta a verdadeira diferença entre ocupar um cargo e exercer liderança. 0 poder passa mas o carácter permanece na memória colectiva.

Abraço amigo,

Dedé Ndawana.

Num tempo em que a verdade se torna cada vez mais desconfortável e a aparência de estabilidade vale mais do que a realidade, instala-se silenciosamente uma cultura perigosa e, em Moçambique, ela já se tornou norma. A substituição da coragem pela conveniência deixou de ser um desvio ocasional para se tornar prática recorrente, tanto nas instituições públicas como nas privadas. Mais grave ainda, esta lógica não nasce apenas nos espaços de poder; começa no núcleo mais íntimo da sociedade, a família, e reproduz-se, com naturalidade inquietante em todos os níveis da vida social.

Entre o elogio fácil e a omissão deliberada, constrói-se um ambiente onde a crítica é vista como traição e a honestidade, como risco. Nos partidos políticos, esta realidade atinge níveis particularmente críticos, moldando comportamentos, distorcendo decisões e afastando, progressivamente, a liderança da verdade. É neste contexto que se impõe uma reflexão urgente: até que ponto estamos dispostos a sacrificar a verdade em nome da proximidade ao poder?

Há um problema que evitamos nomear, mas que todos reconhecemos: a cultura do elogio fácil, da protecção acrítica e do silêncio conveniente. Durante muito tempo, chamámos a isso disciplina. Depois chamámos lealdade. Hoje, em muitos casos, não passa de escovismo político. E sejamos honestos: já nem estamos apenas a escovar em alguns casos, estamos a queimar as costas dos próprios dirigentes, criando uma bolha onde só entra o que agrada e nunca o que corrige.

A recente intervenção do secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobakar, trouxe para o centro do debate algo que a sociedade já vinha dizendo há muito tempo: o problema do escovismo, a cultura da adulação e o afastamento da verdade. Muitos se mostram surpreendidos com este posicionamento, mas quem conhece Chakil Aboobakar reconhece nesta intervenção uma linha de continuidade, uma postura de verticalidade, frontalidade e compromisso com a verdade que lhe é característica. Não é uma ruptura. É coerência. E é precisamente essa coerência que incomoda.

Há, no entanto, uma contradição que não pode ser ignorada. Muitos dos que hoje reproduzem, ecoam e (re)postam este discurso são os mesmos que, ontem, atacaram quem ousou dizer a verdade. São os mesmos que desacreditaram vozes críticas, construíram narrativas de deslealdade, isolaram camaradas que analisaram os factos com rigor e recusaram alinhar na lógica de escovar dirigentes. Hoje repetem o discurso; ontem combateram quem o dizia. E, mais do que isso, os que sempre viveram da escova, de afagar as costas dos dirigentes, estão hoje visivelmente incomodados. Estão aborrecidos, inquietos pelo estilo de liderança transformadora empreendida pela actual liderança da Frelimo, e já começaram a reagir através de ataques subtis e directos, da construção de narrativas distorcidas e, em alguns casos, instrumentalizando a própria mídia para desacreditar posições firmes e incómodas. Quando a verdade entra no debate, quem vive da ilusão sente-se ameaçado.

O problema é que, quando tudo parece bem nos relatórios, quando todas as intervenções são elogiosas e quando ninguém levanta problemas reais, não estamos a governar melhor, mas a governar às cegas. A realidade não desaparece por não ser dita; acumula-se, cresce e, mais cedo ou mais tarde, cobra o seu preço. O dirigente que só ouve aplausos não está protegido, pelo contrário, está exposto. E é aqui que se impõe uma pergunta incontornável: quando escondemos problemas, suavizamos falhas e evitamos dizer a verdade. Estamos a proteger quem? O dirigente ou a nossa própria posição? Porque, na prática, neste acto de agradar permanentemente, de escovar e de limpar as costas do dirigente, estamos a prejudicar o nosso próprio povo. Problemas não resolvidos transformam-se em crises, decisões mal informadas tornam-se erros estruturais e o distanciamento entre liderança e realidade aumenta. E quem paga o preço não é quem escova,  é o cidadão.

Não nos enganemos: a integridade tem preço e a dignidade tem preço. E, dentro das dinâmicas internas, esse preço é, muitas vezes, alto. Quem decide dizer a verdade, analisar factos com rigor, denunciar corrupção, expor esquemas de bloqueio às acções de renovação do Partido e recusar o elogio fácil torna-se, frequentemente, alvo de grupos organizados de escovistas, verdadeiras redes informais que vivem da proximidade ao poder e da manutenção do status quo. Esses grupos constroem narrativas com linguagem como “esse não está alinhado, não é/não parece nosso”, rotulam camaradas comprometidos como desleais e transformam a verdade em ameaça. Esses grupos são verdadeiras máquinas trituradoras e de assassinato de carácter. Ser íntegro, hoje, muitas vezes significa ser atacado. Mas é exactamente essa integridade que salva o partido.

É por isso que é preciso dizê-lo com toda a clareza: o maior perigo para a Frelimo hoje não é a crítica, é a adulação. São perigosos os dirigentes que gostam de ser escovados e promovem essa cultura, e são igualmente perigosos os militantes que vivem para agradar, em vez de servir o povo e o partido. Porque esses escamoteiam a realidade, apresentam situações críticas como controladas, produzem e veiculam narrativas e relatórios triunfalistas onde existem problemas sérios e criam uma falsa sensação de normalidade. E, quando a liderança decide com base nessa ilusão, o erro torna-se inevitável.

A Direcção da Frelimo nunca esteve numa fase tão exigente como esta. O País enfrenta desafios reais e o partido enfrenta desafios de renovação, restauração da credibilidade e ligação com o povo. Este não é um momento para escovas; é um momento para a verdade. O que se exige hoje é gente que analisa factos com objectividade e rigor, denuncia corrupção sem medo, expõe esquemas que bloqueiam a renovação do partido e alerta para movimentações prematuras e desestabilizadoras, como tentativas encobertas de pré-candidaturas à Presidência da República num contexto em que a legislatura mal começou. Ignorar estes sinais não é estratégia, é risco político.

É urgente redefinir o conceito de lealdade. Lealdade não é dizer sempre sim, não é evitar desconforto e não é proteger a imagem a qualquer custo. Lealdade é dizer a verdade a tempo, é corrigir antes que seja tarde e é ter coragem quando é mais fácil ficar calado. Um partido forte não é aquele onde todos concordam; é aquele onde há espaço para o contraditório responsável.

O Comité Central não é um ritual vazio mas um momento de verdade política, de avaliação honesta e de correcção de rumo. É o momento de perguntar, sem medo: onde estamos a falhar, onde estamos desligados do povo e o que precisa de ser corrigido com urgência. Evitar estas perguntas é adiar problemas e não resolvê-los.

No fim, a escolha é simples, mas decisiva: continuar na cultura do aplauso ou assumir uma cultura de verdade, responsabilidade e coragem. Escovar agrada no curto prazo, mas é a verdade que salva no longo prazo. E o maior acto de lealdade que podemos ter hoje não é elogiar, é garantir que o partido e o País não se afastam da realidade.

Neste contexto, o pensamento político do Presidente da República, assente na ideia de Renovar Moçambique resgatando a liberdade, justiça e prosperidade para todos os moçambicanos, impõe à Frelimo desafios ainda mais exigentes e inadiáveis. Lançar os alicerces da independência económica não é compatível com uma cultura de complacência, de silêncio conveniente ou de reprodução de práticas que já demonstraram os seus limites. Fazer diferente para obter resultados diferentes exige ruptura com o escovismo, coragem para enfrentar interesses instalados e capacidade de dizer a verdade mesmo quando ela incomoda. Impõe um partido mais ousado, mais próximo do povo, mais rigoroso na análise e mais firme na acção. Porque renovar não é apenas mudar discursos, é transformar práticas, mentalidades e comportamentos. E esse é, talvez, o maior teste político desta geração.

Sou escritor, com vista a explorar ao máximo o meu talento, resolvi dedicar-me a tempo inteiro ao ofício de escrever. Depois de uma inadaptabilidade como professor de química, profissionalmente, já no início da minha carreira literária, colaborei no Semanário Savana, na sua Página Juvenil, ao mesmo tempo que escrevia para o cultural do mesmo jornal. Nessa linha, outras ocupações tive e, transcorridas mais de três décadas, sem bajulações à academia ou aos escritores anteriormente consagrados, que praticamente controlam os mecanismos institucionais de afirmação literária, consegui publicar um conjunto de livros que, por si, conseguiram captar favoravelmente a atenção da crítica, quer a nível nacional, quer internacional.

Nas ocupações profissionais mantidas por mim ao longo desse período, nunca foi minha preocupação o facto de me pagarem miseravelmente, conquanto me deixassem com a maior parte do tempo para dedicar-me à literatura. Ao mesmo tempo que lia e escrevia, dedic(o)ava-me à observação do comportamento humano. Nisso o meu desinteresse pela busca de ocupações que pudessem atolar-me em jornadas laborais, possivelmente com melhores remunerações, manteve-me sempre imune ao espírito bajulador e à hipocrisia. Conservei sempre a liberdade de me expressar, sem temores que mantêm a mente da maioria dos homens agrilhoada. Desde cedo compreendi que a fome saciável pelos bens materiais empurra os homens para morar numa espécie de gaiola de ouro. A minha fome buscou sempre satisfazer-se pela criação literária, garantindo apenas o básico para manter-me biologicamente vivo.

Nessa observação do comportamento humano, principalmente entre aqueles que se apegam obstinadamente aos cargos administrativos, percebi como a vida pode tornar-se uma constante alienação pela capacidade de consumo, muitas vezes a revelar-se uma ratoeira para quem tem por vocação pensar e escrever com a devida honestidade intelectual.

Paradoxalmente, os seres que sacrificaram essa liberdade, porque aprisionados no interminável ciclo de desejos e frustrações, vivem convencidos de que todo o espírito humano busca a satisfação no modelo de vida que abraçaram, ao mesmo tempo que desenvolvem uma incompreensível antipatia por aqueles que dedicam a vida à criação artística e literária, e se mostram realizados e satisfeitos com o que a vida lhes pode dar, sem quaisquer necessidades de alienação.

Na literatura moçambicana, como já fiz referência num artigo por mim publicado em jornal, na década inicial da independência nacional, razões históricas ligadas ao surgimento da primeira vaga de escritores, contribuíram para a formação de um campo literário marcado por dinâmicas específicas de legitimação e reconhecimento. Esses escritores, profundamente influenciados pelo contexto político e ideológico do período, acabaram por ocupar, de forma quase incontornável, os espaços institucionais de validação literária.

Com o passar do tempo, essa posição, já consolidada, transformou-se, em muitos casos, num mecanismo de controlo simbólico, onde o reconhecimento de novas vozes nem sempre depende do mérito literário, mas também da conformidade com determinadas expectativas ou redes de influência. Tal realidade cria obstáculos subtis, porém significativos, para escritores que optam ou optaram por caminhos de pensar de modo independente, afastados da lógica de alinhamento de ideias ou de validação institucional.

Ao entendermos a expectativa como o “acto ou estado de aguardar um acontecimento futuro, baseado em probabilidades ou no desejo por algo positivo“, encontramos a manifestação de um fenómeno cuja descrição, em língua portuguesa, não encaixa exactamente em nenhuma das palavras por mim conhecidas nesse idioma: o acto de aguardar um acontecimento futuro baseado em probabilidades desajustadas às expectativas de quem escolhe enveredar por caminhos independentes, afastados da lógica de alinhamento ideológico ou de validação institucional.

Porque, no caso da literatura moçambicana, tais obstáculos subtis são frequentemente mobilizados como tentativa de quebrantar os espíritos alérgicos à idolatria dos escritores consagrados na primeira república, ao mesmo tempo que o espectro do fracasso literário atemoriza muitos dos que buscam reconhecimento nos espaços institucionais de validação literária, e nunca pela capacidade criativa. Deste modo, no lugar de qualquer empenho intelectual, apenas delega-se a própria capacidade de pensar a um limitado grupo de quatro ou cinco escritores, que prescrevem ao rebanho o que deve ser visto como certo ou errado no panorama literário, facto que, ao longo dos anos, vem lançando para a inocuidade intelectual à maioria dos escritores, feridos pela aversão (?) ao pensamento próprio, temerosos do risco de rejeição dentro da manada. O risco de rejeição, ao mesmo tempo que usado por aqueles como instrumento domador, não deixa de funcionar como mera mordaça, cuja consequência imediata no individuo é a autocensura: nada inteligente nesse silêncio vende a ideia de ser-se amigo de todos. 

A nós outros, a quem calha corrermos tal risco, para além de enfrentar os obstáculos subtis, cercas um certo “expectativismo”, termo aqui cunhado no lugar do que se entenderia por “expectativa”. Por expectativismo entenda-se o acto ou estado de aguardar um acontecimento negativo na vida de quem não delega a sua capacidade de pensar aos quatro ou cinco guardiões da manada literária. Tal expectativismo baseia-se numa descartável probabilidade de que todos os escritores se ancoram às mesmas demandas, para sentirem-se realizados a nível pessoal: ser aceite num determinado grupo ou exercer algum cargo político-administrativo e respectivas benesses.

Nessa resultante, contra a minha pessoal aversão a citações, ocorre-me aqui José Alberto Gueiros: “Os medíocres são mais obstinados na conquista de posições. Sabem ocupar os espaços vazios deixados pelos talentosos displicentes que não revelam apetite pelo poder. Mas é preciso considerar que esses medíocres ladinos, oportunistas e ambiciosos têm o hábito de salvaguardar as suas posições conquistadas com verdadeiras muralhas de granito por onde talentosos não conseguem passar.”

Na maioria das vezes, conquistado o poder no nosso meio literário, a sua manutenção valer-se-á de um granito quimicamente materializável através da manipulação, da mentira e da fofoca, buscando assim iludir aos incautos, aos degeladores de pensamentos e outros tantos logros intelectuais da concretizada desse expectativismo: Vejam o fulano f*deu, vive isolado, está a passar necessidades, pensava que isto ou aquilo não havia de acabar, etc, etc, etc. E nesse ápice, me ocorre assalta-me o cântico negro de José Régio: 

“Vem por aqui” – dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: “vem por aqui!”
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali…

A minha glória é esta:
Criar desumanidade!
Não acompanhar ninguém.
– Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre à minha mãe

Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos…

Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: “vem por aqui!”?

Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí…

Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

Como, pois sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?…
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos…

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tectos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios…
Eu tenho a minha Loucura!
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios…

Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém.
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: “vem por aqui”!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou…
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
– Sei que não vou por aí!

Alberto da cruz e Egídio Chaimite

Introdução

Nos últimos dias, à medida que se agrava a degradação dos serviços públicos em Moçambique, multiplicam-se as vozes de questionamento e crítica ao Governo no que respeita à sua responsabilidade na garantia de serviços básicos à população. As recentes intervenções de André Mulungo, activista do CDD, e de Matias Guente, jornalista e editor do jornal Canal de Moçambique, trouxeram para o espaço público um debate urgente e relevante, que merece a atenção de toda a sociedade.

Na perspectiva destes, a forma como sectores públicos essenciais (como a educação e a saúde) têm funcionado revela, não apenas fragilidades operacionais, mas sobretudo um défice de liderança, traduzido na falta de interesse, por vezes capacidade, de implementar medidas eficazes que alterem o quadro actual. Antes, os nossos dirigentes são uma espécie de consultores do Estado, que decidem sobre serviços que não usam e, por consequência, não são impactados pelas decisões que eles mesmos tomam.

Observa-se, por exemplo, que, perante necessidades de saúde, recorrem a sistemas no estrangeiro (na África do Sul e Índia), muitas vezes com custos suportados pelo erário público. De igual modo, os seus filhos raramente frequentam escolas públicas.

Este artigo procura aprofundar este debate e, sobretudo, chamar a atenção do leitor para a sua relevância. Num sistema de governação em que os decisores não têm “skin in the game”, isto é, não estão directamente expostos às consequências das suas próprias decisões, reduz-se significativamente o incentivo para promover mudanças reais.

Neste contexto, coloca-se uma questão central: como criar mecanismos que alinhem os interesses dos decisores com a qualidade dos serviços públicos? Defendemos que o debate público deve evoluir no sentido de considerar a possibilidade de se estabelecer, para determinados cargos de direcção, a obrigatoriedade de utilização dos serviços públicos, particularmente nos sectores sob sua responsabilidade.

Universalizar sem Qualidade: O Novo Paradoxo dos Serviços Públicos (Contextualização)

Após a independência, em 1975, a Frelimo herdou um país cujos serviços públicos estavam estruturados para servir uma minoria, sobretudo a população branca. Ainda assim, tratava-se de serviços funcionalmente organizados, especialmente nos sectores da educação e da saúde, embora profundamente desiguais no acesso e na distribuição.

Na educação, por exemplo, estimativas indicam que, em 1962, apenas cerca de 10% da população negra tinha algum tipo de instrução formal. Entre 1960 e 1964, apenas cerca de mil moçambicanos negros frequentaram o ensino secundário, e o número de graduados universitários era residual. No sector da saúde, a desigualdade era igualmente evidente: mais de dois terços dos médicos encontravam-se concentrados em Lourenço Marques, e a maioria estava localizada em três cidades (Maputo, Beira e Nampula), onde vivia menos de 10% da população. Curiosamente, cerca de um terço do orçamento da saúde era absorvido por um único hospital central em Maputo, enquanto as zonas rurais, onde residia a esmagadora maioria da população, dependiam largamente de missões religiosas e tinham acesso extremamente limitado a cuidados de qualidade.

O traço comum deste modelo era claro: serviços de elevada qualidade para uma minoria, coexistindo com estruturas rudimentares e subfinanciadas para a maioria.

Após 1975, Moçambique assumiu o controlo do Estado e expandiu significativamente o acesso aos serviços públicos. O ensino primário tornou-se amplamente universal, a taxa de alfabetização aumentou de cerca de 10% para aproximadamente 65%, e o número de instituições de ensino superior cresceu de uma para mais de cinquenta. No sector da saúde, o número de unidades sanitárias ultrapassa hoje as 1800, e o número de médicos aumentou de menos de mil para mais de 3200. A esperança de vida subiu de cerca de 40 para mais de 60 anos.

Contudo, estes avanços no acesso não foram acompanhados por melhorias proporcionais na qualidade. Os indicadores actuais revelam fragilidades estruturais profundas. Cerca de 72% das crianças não conseguem ler nem compreender um texto simples aos 10 anos. O rácio aluno-professor ultrapassa frequentemente 60:1, apenas cerca de metade dos alunos conclui o ensino primário, e menos de 10% das crianças têm acesso à educação pré-escolar. Mais preocupante ainda é a qualidade do corpo docente: estudos indicam que apenas cerca de 30% a 35% dos professores conseguem resolver correctamente exercícios básicos de Matemática, e cerca de 40% a 45% demonstram competências mínimas adequadas em português.

No terreno, estas fragilidades traduzem-se em situações concretas: alunos que levam carteiras de casa para assistir às aulas, turmas a funcionar ao relento e escolas sem condições mínimas de aprendizagem.

No sector da saúde, o quadro é igualmente preocupante. Cerca de 96% das unidades sanitárias pertencem ao nível primário, muitas delas com capacidade limitada de resposta. Nas zonas rurais, a distância média até uma unidade sanitária ronda os 12 km, e existe, em média, um médico para cada 11 mil pessoas — um rácio significativamente inferior aos referenciais recomendados pela Organização Mundial da Saúde. A escassez de medicamentos e de insumos básicos, incluindo luvas e materiais cirúrgicos, é recorrente. Uma reportagem da STV mostrou que, para além da falta de medicamentos básicos e insumos médicos para tratamentos básicos e cirurgias, o centro de medicamentos deve ao sector privado mais de 10 mil milhões de meticais. Essa dívida levou ao condicionamento do fornecimento ao seu pagamento. Para o drama de todos, o MISAU confirmou e disse que a importação poderá levar 18 meses. Ou seja, mais de um ano sem paracetamol ou luvas nos hospitais públicos.

A gravidade da situação pode-se ler no relatório SARA (Service Availability and Readiness Assessment) de 2018, que revelou que nenhuma unidade sanitária possuía todos os requisitos de prontidão para cuidados obstétricos e neonatais básicos. Entre as unidades que realizavam cesarianas, apenas 2% estavam plenamente equipadas para cuidados de emergência abrangentes. Em áreas críticas, como a esterilização, apenas 18% das unidades com assistência ao parto dispunham do equipamento necessário.

Importa sublinhar que esta crise não se limita aos sectores da educação e da saúde. No domínio da segurança, persistem fragilidades significativas, particularmente evidentes no contexto de Cabo Delgado, onde a capacidade do Estado em assegurar a soberania e a protecção efectiva dos cidadãos tem sido posta em causa, levando, inclusive, à dependência de forças externas.

No sector dos transportes e infra-estruturas, os desafios são igualmente visíveis. A rede rodoviária apresenta sérias limitações, tanto ao nível das vias principais como das estradas secundárias que deveriam ligar zonas de produção aos principais corredores logísticos. Nas áreas urbanas, muitas vias se encontram degradadas, e em vários bairros predominam estradas de terra batida, com impacto directo na mobilidade e na actividade económica.

Em suma, Moçambique conseguiu expandir o acesso aos serviços públicos, mas permanece aquém na construção de um sistema que assegure qualidade, eficiência e equidade, um desfasamento que está no centro do debate actual sobre liderança e responsabilidade no sector público.

Skin in the game: quando a doença não nos afecta, não há urgência na cura

O padrão persistente de baixo desempenho dos serviços públicos em Moçambique, como vimos acima, sugere que a sua continuidade não se explica apenas por limitações de capacidade ou escassez de recursos, mas, sobretudo, por uma estrutura de incentivos que orienta a acção pública.

No período pós-independência, Moçambique enfrentava constrangimentos significativos. Os recursos financeiros eram limitados e dependentes de uma economia de base rentista e de reduzido volume, enquanto, do lado humano, o país lidava com uma acentuada fuga de quadros e uma fraca massa crítica em praticamente todos os sectores. Ainda assim, até aos anos 90 e início dos anos 2000, o país conseguiu preservar um nível mínimo de qualidade nos serviços públicos. As crianças, em geral, aprendiam a ler e escrever, e não se registava uma crise estrutural no sistema de saúde com a dimensão e profundidade que hoje se observa.

Este facto levanta uma questão central, que não pode ser ignorada: se, em condições mais adversas, com menos recursos e menor capacidade técnica, o sistema conseguia assegurar padrões mínimos de funcionamento, o que explica, então, a degradação progressiva dos serviços públicos nas últimas décadas?

Em sistemas onde os decisores dependem directamente da qualidade dos serviços públicos — como ocorre, em grande medida, nos países nórdicos —, as falhas institucionais tendem a gerar pressão imediata para correcção. Quando um hospital falha, uma escola não funciona ou um serviço se deteriora, o impacto é sentido por quem decide. Essa proximidade cria um mecanismo de responsabilização directa, ainda que informal, mas altamente eficaz.

Coincidência ou não, o facto é que, até aos princípios dos anos 2000, muitos dirigentes utilizavam os serviços públicos. Basta recordar que os filhos do Presidente Samora Machel frequentavam a Escola A Luta Continua, e que referências relevantes em termos de cuidados hospitalares e médicos se encontravam, à época, no próprio sistema público. Este elemento não é irrelevante. Sugere que, quando há maior proximidade entre quem decide e os serviços disponíveis, tende a existir, também, maior atenção à sua qualidade e funcionamento.

No campo teórico, há um conceito que confirma as nossas suspeitas, e ele chama-se “skin in the game”. Ele postula que, quando os decisores estão expostos às consequências das suas próprias decisões, os problemas deixam de ser meros objectos de gestão técnica e passam a constituir urgências pessoais. Pelo contrário, quando essa exposição é inexistente, as falhas estruturais podem ser reconhecidas, medidas e reportadas — sem que isso gere, necessariamente, pressão suficiente para uma mudança profunda. A escassez de medicamentos, o reduzido tempo efectivo de ensino ou o absentismo docente tornam-se estatísticas, não experiências vividas.

No caso concreto de Moçambique de hoje, observa-se um claro desalinhamento entre quem decide e quem utiliza os serviços públicos. Os familiares directos de muitos dirigentes recorrem predominantemente a serviços privados de educação, dentro e fora do país, e a cuidados de saúde em clínicas privadas ou no estrangeiro, nomeadamente na África do Sul, Índia ou Portugal. A segurança, a mobilidade e outros serviços essenciais são igualmente assegurados por mecanismos paralelos, muitas vezes fora da esfera dos serviços públicos comuns.

Este distanciamento tem implicações profundas. Reformas no sector da saúde não afectam directamente os decisores, mas sim um terceiro, o cidadão comum. Decisões como a introdução de turnos adicionais que reduzem o tempo efectivo de aprendizagem em turmas sobrelotadas, sem condições mínimas, não têm impacto sobre os filhos de quem decide. Do mesmo modo, falhas na provisão de medicamentos ou na qualidade dos cuidados de saúde não recaem sobre aqueles que desenham e aprovam políticas.

Neste contexto, o custo de não reformar é, na prática, baixo para quem governa. E, quando o custo de inacção é reduzido, os incentivos para mudança estrutural também o são. As instituições passam, assim, a produzir diagnósticos correctos e respostas parciais, mas sem capacidade de alterar, de forma sustentada, a qualidade dos serviços.

Importa, por isso, reconhecer que a persistência das falhas nos serviços públicos não é apenas um problema técnico; é, fundamentalmente, um problema de incentivos. Enquanto os decisores permanecerem desligados das consequências das suas próprias decisões, o sistema tenderá a reproduzir-se, independentemente da qualidade dos diagnósticos ou da quantidade de reformas anunciadas.

Proposta para o debate público: o dirigente deve liderar pelo exemplo

Como referido no início deste artigo, o objectivo não é necessariamente abrir um novo debate, mas reforçar e aprofundar uma questão que já vem sendo levantada: até que ponto os actuais incentivos criam, ou não, interesse real por parte dos dirigentes em transformar o funcionamento dos serviços públicos?

Partindo desta premissa, propõe-se que a sociedade coloque no centro do debate público uma questão mais exigente: a possibilidade de condicionar o exercício de cargos de chefia no Estado ao uso efectivo dos serviços públicos sob sua responsabilidade.

Se o problema central reside na estrutura de incentivos que molda a acção pública, então a questão fundamental não é apenas como melhorar a capacidade técnica do Estado ou aumentar o financiamento. A questão é mais profunda: como alinhar os interesses de quem governa com o funcionamento real das instituições que administra?

A ideia de que quem decide deve partilhar as consequências das suas decisões não é apenas um princípio ético; é um mecanismo de governação. Quando os decisores utilizam os mesmos serviços que regulam, a qualidade desses serviços deixa de ser uma abstracção e passa a constituir um interesse directo. A falha deixa de ser estatística e passa a ser experiência.

A evidência comparada sugere que sistemas mais eficazes tendem a reduzir a separação entre elites e serviços públicos. Em contextos como Singapura, a forte presença da habitação pública e a qualidade das infra-estruturas urbanas fazem com que mesmo membros do governo dependam de sistemas estatais. Nos países nórdicos, a universalidade dos serviços e a baixa segmentação institucional limitam a fuga para alternativas privadas, criando um uso partilhado entre decisores e cidadãos. No Japão, a utilização transversal do transporte público (inclusive por decisores) contribui para padrões elevados de desempenho e manutenção.

Importa notar que, nestes casos, não se trata necessariamente de imposições legais explícitas, mas de arranjos institucionais e sociais que tornam o uso dos serviços públicos praticamente inevitável. Essa proximidade gera custos políticos imediatos quando há falhas e incentiva correcções contínuas. No caso moçambicano, onde este custo é praticamente inexistente para quem decide, coloca-se uma questão legítima: é possível, e desejável, criar mecanismos que introduzam esse custo?

Neste sentido, o uso efectivo dos serviços públicos por parte dos decisores pode ser entendido como um instrumento directo de responsabilização. Assim, não é despropositado considerar que o exercício de funções públicas, sobretudo ao nível de direcção, possa ser condicionado, de forma gradual e cuidadosamente desenhada, à utilização dos serviços públicos correspondentes; incluindo, por exemplo, o sistema de saúde e o sistema educativo.

Sem esta ligação, a governação tende a permanecer estruturalmente desligada das realidades que procura regular. Com ela, cria-se um incentivo poderoso: melhorar o sistema deixa de ser apenas uma obrigação institucional e passa a ser também uma necessidade pessoal.

Conclusão

Moçambique não sofre apenas de falta de recursos ou de capacidade técnica. Sofre, sobretudo, de um desalinhamento profundo entre quem decide e quem vive as consequências dessas decisões. Durante décadas, o país conseguiu expandir o acesso aos serviços públicos, mas falhou em algo mais exigente: garantir qualidade, eficiência e dignidade nesses mesmos serviços. E essa falha não é neutra; tem causas estruturais. Entre elas, destaca-se um sistema onde os decisores não estão expostos ao funcionamento das instituições que governam.

Enquanto os hospitais públicos não forem uma opção real para quem decide, a crise da saúde continuará a ser tolerável. Enquanto as escolas públicas não forem o espaço onde estudam os filhos dos dirigentes, a degradação do ensino continuará a ser um problema dos outros. Enquanto a segurança, os transportes e outros serviços forem substituídos por soluções paralelas, o incentivo para reformar será sempre limitado.

A questão, portanto, não é apenas técnica, antes política e institucional. Trata-se de saber se queremos um Estado que funcione para todos ou um sistema onde existem dois países: um público, para a maioria, e outro privado, para quem decide. Introduzir “skin in the game” não é uma medida simbólica. É uma forma de reconfigurar incentivos, de aproximar decisão e consequência, e de transformar a governação num exercício de responsabilidade partilhada. No fim, a mudança pode começar por uma ideia simples, mas poderosa: quem governa deve “viver o país” que governa.

“O ser humano perdeu a razão” é a última asserção feita por Assa Matusse na canção “Só Eu Fiquei?”. A partir desta afirmação, a intérprete constrói uma crítica à sociedade contemporânea, marcada pela irracionalidade e pela superficialidade. Como ela própria denuncia:

“Gostam de imitar o sicrano

Que ostenta vida falsa no status”

O que mostra que vivemos num tempo em que a aparência substitui a essência e em que o valor é medido pela validação alheia.

A canção expõe ainda um conjunto de comportamentos que revelam um profundo desequilíbrio social, tais como decisões impulsivas, desespero por atenção, banalização do crime e corrupção.

O retrato torna-se mais sombrio quando aborda a violência de género:

“Macho não aceita ser deixado

Se ela não volta,  pega machado

Sem piedade o pescoço dela decapitar”

evidenciando uma masculinidade assente na posse e no controlo, que, em casos extremos, culmina no feminicídio.

Num plano mais amplo, a artista convoca também realidades concretas e dolorosas, como a instabilidade no país, e atreve-se a dizer que não sabe quem mata em Cabo Delgado..

“Funtsi loko u vutisa vodlaya” 

E isso sugere um mundo onde a insegurança e a morte se tornaram difíceis de compreender, quanto mais de explicar.

Se o ser humano perdeu a razão, então perdeu também o limite e, quando se perde o limite, perde-se o medo das consequências. É nesse ponto que o indivíduo se torna verdadeiramente perigoso, quando já não tem nada a preservar, nem valores nem empatia.

A canção move-se, assim, entre mudança e estagnação, pois tudo parece transformar-se à volta da intérprete, mas permanece a sensação de que essa transformação não é progresso, mas desvio. Sendo assim, ela revela-se fiel a princípios que a sociedade proclama apenas nos discursos, frequentemente evocados em debates sobre a condição humana, em parlamentos, mas raramente vividos na prática.

Como sugere Achille Mbembe, vivemos num tempo em que a vida humana se tornou descartável, o que reforça a ideia de que a perda da razão não é apenas individual, mas colectiva, manifestando-se na normalização da violência, da exploração e da indiferença.

Em suma, no fundo, a pergunta que Assa Matusse coloca não é apenas sobre ela, mas sobre cada um de nós, se o mundo parece ter perdido a razão, resta-nos decidir se ficamos apenas a assistir ou se ousamos manter a humanidade intacta dentro de nós.

Só eu e quantos ficámos?

As sessões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (“Duas Sessões”) da China, recentemente encerradas em março de 2026, constituem uma importante janela para o mundo observar o País. Este grande evento, que reúne a sabedoria popular e promove a deliberação sobre os assuntos do Estado, não apenas delineia o rumo da nova jornada da modernização de estilo chinês, como também, por meio das práticas e concretas, demonstra ao mundo as características distintas da democracia popular de processo integral da China.

A democracia popular de processo integral é uma democracia que abrange todo o povo. Na China, a democracia não é um privilégio da minoria, mas sim a participação verdadeira e prática amplamente acessível a todos. Do nível nacional até às vilas e municípios, a China estabeleceu um sistema de assembleias populares em cinco níveis, com cerca de 2,77 milhões de delegados, dos quais aproximadamente 2,63 milhões pertencem aos níveis distrital e local, representando cerca de 95% do total, todos eleitos diretamente pelos eleitores. Estes representantes incluem todos os grupos étnicos e abrangem diversos setores da sociedade. Entre os 2.878 delegados da 14ª Assembleia Popular Nacional, mais de 16% são operários e agricultores, e cerca de 15% pertencem a minorias étnicas. Trabalhadores de base desempenham as suas funções lado a lado com funcionários governamentais, cientistas e empresários. Para garantir o pleno exercício das funções por delegados com deficiência visual, as “Duas Sessões” deste ano disponibilizaram versões em braille do Relatório de Trabalho do Governo e do Projeto do Esboço do 15º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Económico e Social, assegurando que “grupos invisíveis” tenham “direitos visíveis”.

A democracia popular de processo integral é uma democracia que vai “das ruas e bairros” até aos mais altos níveis da governação. Por meio de procedimentos institucionais completos e ordenados, as vozes provenientes das zonas rurais, comunidades e bairros são transmitidas de forma eficaz aos níveis de decisão do Estado. Durante a elaboração do 15º Plano Quinquenal, foram recolhidas mais de 3,113 milhões de sugestões válidas através da internet, das quais resultaram mais de 1.500 propostas construtivas e representativas em 27 áreas. Os agricultores preocupam-se com a segurança alimentar, a proteção das terras aráveis e o aumento do rendimento; os trabalhadores com a garantia do emprego e o aperfeiçoamento das competências; os cidadãos com os cuidados de saúde, pensões, educação e meio ambiente… As questões do quotidiano e as preocupações da população tornam-se temas centrais na agenda nacional e são incorporadas no plano de desenvolvimento para os próximos cinco anos. A China pratica um sistema de cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do Partido Comunista da China, no qual o Partido Comunista da China trabalha conjuntamente com outros partidos democráticos e personalidades independentes para deliberar sobre os assuntos do Estado.

A democracia popular de processo integral é uma democracia centrada no povo. O valor da democracia não reside na sua forma vistosa, mas na sua capacidade de servir efetivamente o povo e melhorar o seu bem-estar. Na China, a democracia baseia-se no princípio de que às aspirações do povo correspondem ações do governo. Em 2025, os departamentos do Conselho de Estado trataram 8.754 propostas dos delegados da Assembleia Popular Nacional e 4.868 propostas da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Desde a proteção dos direitos dos entregadores até à melhoria das infraestruturas de carregamento de energia nova, desde o aumento das pensões básicas até à implementação de programas de formação profissional em larga escala, cada decisão tem como ponto de partida as necessidades do povo e como critério de avaliação a sua satisfação.

A democracia popular de processo integral é uma democracia institucionalizada e permanente. Ela integra eleição democrática, consulta democrática, tomada de decisão democrática, gestão democrática e supervisão democrática, funcionando de forma regular e institucionalizada em todos os aspetos da vida política, da governação de base e do funcionamento social. O centro de atendimento da linha direta 12345 de Beijing dispõe de mais de 700 postos de atendimento e mais de 1.700 funcionários, servindo 24 horas por dia para responder às solicitações da população. Nos últimos sete anos, tratou um total acumulado de 180 milhões de casos, com uma taxa de satisfação de 97,7%. Até ao final de 2025, o volume dos pontos de contacto legislativo de base estabelecidos pelas assembleias populares a nível provincial e municipal ultrapassou 7.800, sendo que as opiniões dos residentes de uma comunidade da província de Zhejiang foram incorporadas no Código Civil por meio desses canais. A prática da democracia popular de processo integral está integrada na vida quotidiana do povo, tornando-se uma norma no funcionamento da sociedade.

A democracia é um valor comum da humanidade, mas a sua concretização pode assumir diferentes formas, não existindo um modelo único e padrão. A democracia popular de processo integral da China, enraizada nas suas condições nacionais, centrada no povo e ao seu serviço, reúne forças para o desenvolvimento através de ampla participação e demonstra as vantagens do seu sistema por meio de resultados concretos. Trata-se de uma exigência essencial para a realização da modernização de estilo chinês e de uma nova forma de civilização política da humanidade.

Um Imperativo Estratégico Urgente para a Segurança Nacional, Coesão e Desenvolvimento Sustentável

Medidas de Contenção Fiscal e de Mobilização de Receitas

(Assistência imediata e estabilização macroeconómica)

• Reforço da mobilização de receitas internas, através do alargamento da base tributária e melhoria da eficiência da Administração Tributária;

• Contenção e racionalização da despesa pública não prioritária, salvaguardando despesas sociais essenciais;

• Reforço do controlo da execução orçamental e da tesouraria do Estado;

• Melhoria da gestão da dívida pública e limitação de novos compromissos fora do quadro orçamental;
• Adopção de medidas excepcionais e temporárias para financiamento de emergência, em coordenação com parceiros de desenvolvimento.

Medidas Administrativas de Curto e Médio Prazo

(Reforço institucional e melhoria da governação)

• Simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos do Estado;

• Reforço dos sistemas de planeamento, monitorização e avaliação das políticas públicas;

• Digitalização progressiva dos serviços públicos, com impacto na transparência e eficiência;

• Fortalecimento das instituições de controlo interno e externo da despesa pública;

• Melhoria da coordenação interinstitucional, especialmente na implementação de programas de reconstrução e desenvolvimento.

Reforma do Sector Empresarial do Estado

(Redução do risco fiscal e melhoria da eficiência económica)

• Avaliação económica, financeira e operacional das empresas públicas e participadas do Estado;

• Reestruturação, concessão, privatização selectiva ou extinção de empresas sem viabilidade económica ou função estratégica clara;

• Redução das transferências e garantias do Estado a empresas públicas deficitárias;

• Separação efectiva entre funções de tutela, regulação e gestão empresarial;

• Reforço da governação corporativa e da transparência financeira das empresas públicas.

4. Revisão da Política de Ordenamento Territorial

(Efeitos estruturantes e resiliência de longo prazo)

• Actualização do quadro legal e institucional do ordenamento do território;

• Integração do ordenamento territorial nas políticas de desenvolvimento económico, infra-estruturas e habitação;

• Reforço da prevenção e mitigação de riscos climáticos e de desastres naturais;

• Melhoria da gestão do uso da terra, com segurança jurídica e redução de conflitos fundiários;
• Promoção de um desenvolvimento territorial equilibrado, sustentável e resiliente.

Introdução 

Uma Política de Ordenamento Territorial constitui um dos pilares estruturantes do Estado moderno, sendo reconhecida internacionalmente como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável, a coesão social, a segurança territorial e a resiliência climática. As International Guidelines on Urban and Territorial Planning da ONU-Habitat (2015) sublinham que o ordenamento do território é determinante para alinhar crescimento económico, justiça social e protecção ambiental. Em Moçambique, esta política deve orientar a organização, planificação e gestão do uso do território nacional de forma racional, segura e sustentável, em consonância com as realidades sociais, económicas, culturais, ambientais e de segurança do País.

O presente documento assume-se, simultaneamente, como um contributo crítico e como uma proposta de solução — ou, pelo menos, como o ponto de partida estruturado para a construção dessa solução — visando que as comunidades moçambicanas não continuem a viver, de forma cíclica e previsível, as mesmas situações de vulnerabilidade, perda de vidas humanas, destruição de bens e deslocações forçadas a cada época chuvosa. A recorrência destas tragédias evidencia que a ausência de um ordenamento territorial eficaz deixou de ser apenas um problema técnico, passando a configurar uma questão humanitária, social e de segurança nacional.

Todavia, o actual quadro de ordenamento territorial revela-se manifestamente insuficiente para responder aos desafios contemporâneos que Moçambique enfrenta. O Mozambique Urbanization Review do Banco Mundial (2017) e o Country Climate and Development Report (Banco Mundial, 2023) apontam fragilidades estruturais na articulação entre urbanização, planeamento territorial e resiliência climática, defendendo a necessidade urgente de revisão das políticas territoriais, particularmente num contexto agravado pelas mudanças climáticas, pela pressão demográfica e pela ocupação recorrente de zonas de risco.

• DA COMPONENTE ECONÓMICA E ADMINISTRATIVA

Medidas Urgentes

1. Reforço da arrecadação interna (sem asfixiar a economia)

A reconstrução não se financia só com doadores.

• Alargamento da base tributária, trazendo para o sistema formal sectores hoje informais, com regimes simplificados e progressivos;
• Combate sério à evasão e elisão fiscal, sobretudo em grandes contribuintes, recursos naturais e contratos públicos;
• Digitalização fiscal (e-factura, pagamentos electrónicos, cruzamento de dados), reduzindo corrupção e fugas;
• Revisão de isenções fiscais injustificadas, mantendo apenas as que geram emprego e valor real.

2. Repriorização da despesa pública

Reconstrução exige escolhas — e coragem política.

• Corte de despesas improdutivas (viagens, consultorias redundantes, estruturas paralelas);
• Redirecionamento do orçamento para infra-estruturas resilientes, saúde, educação e habitação básica;
• Avaliação de custo-benefício de grandes projectos públicos antes da sua aprovação;
• Transparência orçamental, para recuperar confiança interna e externa.

3. Endividamento interno responsável

Quando bem usado, o crédito pode acelerar a reconstrução.

• Emissão de títulos do tesouro internos, incentivando bancos, fundos de pensão e cidadãos a investir no país;
• Dívida com finalidade clara: reconstrução de estradas, pontes, escolas e sistemas de água;
• Limites legais rígidos para evitar novo ciclo de endividamento insustentável.

Crédito sem projecto é risco; crédito com destino claro é alavanca.

4. Estímulo à produção nacional e substituição de importações

Reconstruir também é produzir dentro.

• Apoio directo à agricultura familiar e agro-indústria, garantindo sementes, extensão rural e acesso ao mercado;
• Políticas de compras públicas nacionais, priorizando empresas moçambicanas na reconstrução;
• Linhas de crédito bonificadas para PME ligadas à construção, materiais, transporte e serviços locais;
• Incentivos à indústria de materiais de construção (cimento, blocos, ferro, madeira tratada).

Cada metical gasto internamente multiplica-se na economia.

5. Governação e combate à corrupção como política económica

Sem isto, nenhuma medida funciona.

• • Reforço real das instituições de controlo (Tribunal Administrativo, IGF, PGR);
  • Contratos públicos com divulgação obrigatória e fiscalização independente;
  • Responsabilização efectiva, não simbólica, por má gestão de fundos de reconstrução;
  • Acções exemplares por parte dos altos dignitários do Estado;

• Puniçōes severas sobre práticas corrupção – (revisão do Código Penal) – atribuição de penas máximas sem atenuantes

Corrupção não é só um problema moral — é um imposto invisível sobre os pobres.

6. Mobilização da poupança nacional e da diáspora

Há capital moçambicano fora do orçamento do Estado.

• Títulos da diáspora, direccionados à reconstrução nacional;
• Fundos de investimento público-privados para habitação, energia e água;
• Incentivos à repatriação de capitais, com regras claras e estabilidade jurídica.

Confiança gera investimento; insegurança afasta-o.

7. Planeamento territorial e resiliência climática

Reconstruir sem prevenir é repetir o erro.

• Revisão do ordenamento do território, evitando reconstrução em zonas de risco;
• Normas de construção resilientes a cheias e ciclones;
• Fundo nacional de resposta e prevenção de desastres, com receitas próprias.

Reconstrução inteligente custa menos do que reconstrução repetida.

1. Lei dos Recursos Estratégicos e Modelo Soberano de Participação

Objectivo: Responder às necessidades de investimento

8.1. Enquadramento Estratégico

A mobilização de receitas provenientes dos recursos naturais não pode depender exclusivamente de contratos isolados ou negociações casuísticas. Exige um quadro legal estruturante, previsível e soberano.

Propõe-se, assim, a aprovação de uma:

Lei dos Recursos Estratégicos e Participação Soberana do Estado

Cujo objectivo central seja garantir:

• Maximização de receitas de longo prazo;
• Redução do risco fiscal implícito;
• Retenção de valor no território nacional;
• Consolidação de reservas económicas estratégicas.

8.2. Participação Obrigatória de 50% em Projectos Estratégicos

Nos sectores onde Moçambique não detenha capacidade técnica ou financeira para implementar directamente a actividade extractiva, a lei deve prever:

• Participação mínima de 50% do investimento total por parte do Estado ou entidade pública designada;
• Estrutura de financiamento com reembolso previamente negociado;
• Garantias soberanas limitadas e condicionadas ao retorno do investimento;
• Participação activa na governação estratégica do projecto.

Este modelo não implica necessariamente maioria operacional, mas assegura:

• Controlo decisório sobre matérias estruturais;
• Acesso a informação estratégica;
• Partilha directa das rendas do projecto.

Fundamentação Económica

Sem participação estruturada, o Estado limita-se a arrecadar impostos e royalties, frequentemente vulneráveis a optimizações fiscais agressivas.

Com participação accionista relevante:

• O Estado recebe dividendos;
• Controla fluxos de caixa;
• Reduz práticas de subfacturação e transferência de lucros;
• Consolida reservas financeiras.

8.3. Exploração Exclusiva Estatal de Minerais Estratégicos

Determinados minerais classificados como estratégicos para segurança nacional e económica devem ser objecto de:

Exploração exclusiva pelo Estado, através de empresas públicas especializadas ou holding soberana.

Estes minerais podem incluir:

• Minerais críticos para energia e defesa;
• Reservas com impacto sistémico nas finanças públicas;
• Recursos com elevada sensibilidade geopolítica.

Fundamentação Internacional

Modelos semelhantes existem em:

• Noruega – controlo soberano do petróleo através de empresa estatal e fundo soberano;
• Botswana – forte participação estatal na exploração de diamantes;
• Arábia Saudita – controlo estratégico dos hidrocarbonetos;
• Chile – exploração estatal do cobre estratégico via CODELCO.

Nestes casos, o controlo directo permitiu:

• Formação de reservas financeiras robustas;
• Estabilidade macroeconómica;
• Redução da dependência de dívida externa;
• Consolidação de fundos soberanos intergeracionais.

8.4. Conversão das Rendas Extractivas em Reservas Económicas e Alimentares

A estratégia não deve limitar-se à arrecadação de receitas fiscais. Deve prever:

1. Conciliação de receitas Fundo Soberano Nacional, com regras claras de:
   • Garantia para investimentos estruturantes;
   • Poupança intergeracional;
   • Estabilização macroeconómica;
   • Investimento produtivo interno.
2. Conversão estratégica de parte das receitas em:
   • Reservas alimentares nacionais;
   • Infra-estruturas de armazenamento e logística;
   • Sistemas nacionais de aprovisionamento.

Nota Importante: É imprescindível segmentar fontes de receitas e direccionar a aplicação de forma transparente. Canalizar taxas e impostos para os serviços declarados tem a mesma importância que a eficiência do funcionamento do Estado.

8.5. Consórcios Estatais e Parcerias Público-Privadas na Segurança Alimentar

Uma parte das rendas estratégicas deve financiar:

• Grandes pólos agro-industriais;
• Sistemas de irrigação estruturantes;
• Cadeias logísticas de armazenamento e transformação.

Modelo proposto:

• Consórcios estatais com participação privada;
• Gestão profissionalizada;
• Metas claras de produtividade e rentabilidade;
• Redução da dependência de importações alimentares.

Exemplos Internacionais

• Brasil (EMBRAPA + sector privado) – revolução agrícola baseada em ciência e parceria;
• China – reservas estratégicas de cereais como instrumento de estabilidade interna;
• Índia – Food Corporation of India, com reservas alimentares reguladoras;
• Emirados Árabes Unidos – investimento externo estratégico para garantir segurança alimentar.

8.6. Racionalidade Económica da Estratégia

Este modelo permite:

• Transformar recursos finitos em activos permanentes;
• Reduzir vulnerabilidade cambial;
• Criar almofadas financeiras contra choques externos;
• Financiar infra-estruturas estruturantes;
• Garantir segurança alimentar nacional.

Em termos simples: recurso

Recurso extraído não deve desaparecer em consumo corrente.

Deve transformar-se em reservas, activos produtivos e segurança futura.

8.7. Síntese Estratégica

Uma Lei dos Recursos Estratégicos deve assegurar:

• Participação soberana estruturada;
• Exploração estatal exclusiva de minerais críticos;
• Constituição de reservas financeiras e alimentares;
• Transferência de risco técnico para operadores especializados;
• Governação transparente e profissionalizada.

•  Crescimento urbano acelerado e desordenado

Segundo o Banco Mundial (2017) e o World Cities Report da ONU-Habitat (2020), Moçambique apresenta uma das taxas de urbanização mais rápidas da África Subsaariana, sem que este crescimento seja acompanhado por adequada planificação urbana e provisão de serviços básicos. Este fenómeno tem resultado na expansão de assentamentos informais, pressão sobre infra-estruturas essenciais e aumento da exclusão social e da insegurança urbana.

Os mesmos relatórios recomendam que países com este perfil adoptem estratégias integradas de ordenamento territorial, baseadas em planos urbanos estruturantes, regularização fundiária progressiva e requalificação de bairros informais, como condição essencial para garantir urbanidade, segurança e inclusão social sustentada.

1. Agravamento dos riscos climáticos e ambientais

Moçambique figura consistentemente entre os países mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos. O Sixth Assessment Report do IPCC (2022) confirma o aumento da frequência e intensidade de ciclones, cheias e secas nos países costeiros do Índico, incluindo Moçambique. A nível nacional, o Relatório do INGD (2023), elaborado na sequência dos ciclones Gombe e Freddy, aponta que grande parte das perdas humanas e materiais resulta da ocupação de zonas de risco e da ausência de integração do risco climático no ordenamento territorial.

A evidência científica demonstra que políticas modernas de ordenamento territorial devem incorporar obrigatoriamente o mapeamento de zonas de risco, a regulação rigorosa da ocupação do solo e o planeamento de reassentamentos resilientes, seguros e economicamente viáveis.

2. Segurança, soberania e controlo efectivo do território

O ordenamento do território é reconhecido como um instrumento estratégico de segurança nacional. Estudos do Africa Center for Strategic Studies (2021) demonstram que Estados com fraco controlo territorial apresentam maior propensão a conflitos armados localizados, criminalidade transfronteiriça e economias ilícitas.

Em Moçambique, fenómenos como conflitos armados localizados, ocupações ilegais de terra e conflitos fundiários evidenciam fragilidades no controlo efectivo do território. Uma política de ordenamento territorial actualizada deve, por isso, contribuir para reforçar a presença do Estado, proteger corredores estratégicos e infra-estruturas críticas e promover coesão territorial como factor de estabilidade nacional.

3. Pressão sobre a terra e conflitos de uso

Relatórios da FAO, nomeadamente as Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land (2012), alertam que a ausência de regras claras de uso da terra aumenta significativamente os conflitos entre comunidades locais, Estado e sector privado. O Banco Africano de Desenvolvimento (2019) reforça que a pressão crescente sobre a terra, impulsionada por investimentos em mineração, energia e agricultura, exige políticas territoriais claras, transparentes e juridicamente seguras.

A experiência internacional demonstra que a clarificação do uso do solo e a protecção efectiva dos direitos adquiridos são condições indispensáveis para reduzir tensões sociais e assegurar estabilidade institucional.

4. Desigualdades regionais e fragilização da coesão territorial

O Relatório de Desenvolvimento Humano – Moçambique do PNUD (2022) evidencia que a concentração de investimentos em determinados corredores económicos tem aprofundado as assimetrias regionais, contribuindo para migração interna descontrolada, pressão sobre centros urbanos e fragilização da coesão territorial.

Uma Política de Ordenamento Territorial revista deve promover uma distribuição mais equilibrada dos investimentos públicos e privados, valorizando o desenvolvimento do interior e das zonas rurais como factor de estabilidade social, económica e política.

5. Necessidade de estudos estruturantes e condições ideais

A literatura técnica e os organismos multilaterais convergem na necessidade de fundamentar a revisão da política territorial em evidência científica sólida. O Banco Mundial (2023) e a ONU-Habitat (2015) recomendam que processos desta natureza assentem em estudos actualizados de ocupação do solo, cartografia de risco climático, diagnósticos institucionais de governação territorial e envolvimento activo de universidades, centros de investigação e comunidades locais.

A condição ideal é a adopção de uma estratégia nacional integrada de ocupação territorial, baseada em dados, participação cidadã e coordenação interinstitucional efectiva.

Urgência de uma nova estratégia de ocupação territorial

Os relatórios do INGD (2023) e do Banco Mundial (2023) são claros ao demonstrar que cada ano de adiamento na reforma do ordenamento territorial se traduz em perdas humanas evitáveis, custos económicos elevados e agravamento da vulnerabilidade social. O território, uma vez ocupado de forma desordenada, gera problemas estruturais de difícil e onerosa reversão.

A urgência da discussão e implementação de uma nova estratégia de ocupação territorial reside, portanto, na necessidade de prevenir crises futuras, reduzir riscos e garantir sustentabilidade a longo prazo.

Conclusão e Recomendações

O presente documento demonstra que a necessidade de Moçambique reformular profundamente a sua Política de Ordenamento Territorial não constitui uma visão isolada ou meramente opinativa, mas uma constatação amplamente partilhada por instituições nacionais, regionais e internacionais. Organismos como a ONU-Habitat, o Banco Mundial e a União Africana reconhecem o ordenamento do território como base estruturante do desenvolvimento sustentável, da segurança humana, da coesão social e da soberania do Estado. Experiências internacionais, como a do Japão — que revê e adapta continuamente os seus instrumentos de planeamento territorial para proteger as comunidades e garantir desenvolvimento resiliente — evidenciam que a prevenção, a planificação e a antecipação são escolhas políticas, e não fatalidades impostas pela natureza.

Ao ignorarmos a IMPORTANTE necessidade da revisão da Política de Ordenamento Territorial, estaremos a pôr em causa a soberania do Estado Moçambicano.

Ignorar a necessidade de uma reorganização estrutural da ocupação do território nacional, incluindo políticas de repovoamento equilibrado, requalificação urbana e desincentivo à ocupação de zonas de risco, a presença do Estado no território nacional, equivale a comprometer de forma consciente todas as perspectivas de desenvolvimento económico, social e ambiental do país. O ordenamento do território não é um exercício técnico isolado, de gestão de desastres ou de intervenção militar para conter conflitos os localizados, mas uma decisão política estratégica de longo alcance, da qual dependem a protecção da vida humana, do patriotismo e do espírito de pertença, a redução de riscos de desastres, a estabilidade social, a atracção de investimentos e a justiça territorial entre regiões e comunidades.

Neste contexto, e à luz da recorrente crise humanitária provocada pelas cheias, ciclones e outros eventos extremos, recomenda-se de forma clara e objectiva:

Recomendações Estratégicas

1. A inclusão imediata no diálogo nacional inclusivo de forma estruturada sobre a revisão da Política de Ordenamento Territorial, envolvendo o Governo, a Assembleia da República, governos locais, academia, sector privado, sociedade civil e parceiros de cooperação.
2. Revisão e actualização da Política Nacional de Ordenamento do Território, alinhando-a com:
   • As International Guidelines on Urban and Territorial Planning da ONU-Habitat;
   • A Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas;
   • Os compromissos da Agenda 2030 (ODS 11 e 13) e da Agenda 2063 da União Africana.
3. Integração obrigatória do risco climático e de desastres naturais nos instrumentos de planeamento territorial, com base em dados do INGD, do IPCC e de instituições nacionais, tornando vinculativa a proibição de ocupação de zonas de alto risco.
4. Implementação de uma política nacional de reassentamento e repovoamento territorial, digna, planeada e sustentável, que promova a desconcentração urbana, reduza assimetrias regionais e minimize a pressão sobre áreas vulneráveis.
5. Reforço da capacidade institucional e técnica dos órgãos responsáveis pelo ordenamento territorial, garantindo recursos, formação especializada e coordenação intersectorial eficaz.
6. Assunção do ordenamento territorial como prioridade política e de segurança nacional, reconhecendo-o como instrumento central de protecção da vida humana, de consolidação da soberania do Estado e de promoção do bem-estar colectivo.
7. Redefinir os princípios constitucionais que determinam a ocupação do território.

No exercício do meu dever cívico enquanto cidadão e actor político moçambicano, e num momento determinante de diálogo político nacional, insto o Governo da República de Moçambique e, em particular, a COT a assumirem com urgência a liderança deste processo, promovendo uma reforma séria, informada e orientada exclusivamente para o interesse público e o bem comum. O futuro de Moçambique não pode continuar a ser decidido pela emergência; deve ser construído pela planificação, pela prevenção e pela responsabilidade civil e política.

O Jogo da Galinha é um modelo que ilustra uma situação em que dois jogadores podem escolher cooperar ou competir diretamente um contra o outro, com o risco de um resultado prejudicial caso nenhum deles ceda. Este jogo é frequentemente usado para demonstrar a tomada de decisões estratégicas em situações competitivas. No Jogo da Galinha, cada jogador tem duas opções: continuar em seu caminho (decisão voluntária) ou mudar de direção (decisão de ceder). Os resultados potenciais dependem muito das escolhas que ambos os jogadores fazem, resultando em recompensas diferentes. A hipótese principal é que todos os jogadores são racionais, ou seja, suas ações são consistentes e tem o objetivo de maximizar sua utilidade (payoff). Em quatro opções possíveis de acção, a melhor opção é quando um dos actores escolhe ‘não recuar` e seu adversário ‘recua’, em seguida, temos como segunda melhor opção a situação em que ambos os actores ‘recuam’. Já entre as piores opções está o cenário em que ambos os actores resolvem ‘não recuar’. Esta opção pode gerar as piores consequências, porque os actores podem incorrer em danos prolongados e incalculáveis.

O caso do conflito entre os EUA e o Irão é particularmente interessante. Trata-se de um conflito assimétrico envolvendo actores com capacidades diferentes e que definem o win set (vitórias) também de forma diferente. Na verdade, em conflitos assimétricos, o Estado mais fraco não precisa de vencer o conflito, só precisa de sobreviver, de resistir e manter a sua capacidade de infringir danos militares, económicos e políticos ao adversário. Neste conflito, Donald Trump pode vencer todas as batalhas em que se envolver contra o Irão, mas o Irão pode continuar a resistir, prolongando o conflito a custos baixos para si e a custos elevados para os EUA. Vencer significa diferentes coisas para os dois lados. Para os EUA vitória significa algo absoluto e maximalista, como sejam, a aniquilação da infraestrutura e capacidades nucleares, militares e politicas do Irão. Para o regime Iraniano a vitória é mais simplista, ou seja, significa simplesmente resistir e sobreviver.

As quatro semanas do conflito transmitiram uma realidade inegável. Os EUA foram ao conflito a partir de cálculos e objectivos operacionais pouco claros. Talvez por isso a tem sobressaído a corrente segundo a qual os EUA podem ter entrado nesta guerra e no momento em que entraram a reboque de Israel. Por exemplo, prescreveram um resultado maximalista (regime change) e adoptaram uma estratégia simplista para realizar este resultado: decapitação da liderança. Ora, o nível de preparação do Irão para este conflito foi surpreendente e tem sido a causa de constante redefinição de objectivos e de prioridades. Este facto indica que os EUA foram a este conflito sem a devida preparação estratégica, sem avaliação exaustiva das consequências associadas a cada opção e, acima de tudo, podem ter ignorado informação relevante para a uma acção militar bem-sucedida. Com efeito, não faz sentido que uma potência como os EUA fique surpreso por não haver apoio popular massivo a favor dos ataques e contra o regime dentro do Irão. Que trabalho terá sido feito para que isso acontecesse? Não faz, igualmente, sentido que uma potência como os EUA não consiga localizar os silos subterrâneos, de fabrico e armazenamento do arsenal de misseis e drones com que o Irão tem contra-atacado as bases militares dos EUA na região e não só. Informação sobre estas capacidades e localização deveria ter sido objecto de analise e avaliação pré-conflito.

Pelo contrário, o regime iraniano vem dando indicações claras de preparação para resistir a estes ataques e para desferir golpes estratégicos aos EUA e seu parceiro Israel. Primeiro desenvolveu e implementou a estratégia de defesa e estrutura militar em mosaico para sobreviver a qualquer cenário de decapitação das lideranças. Por esta via, opera exércitos paralelos (exército regular, guardas revolucionarias e múltiplos serviços de inteligência), com comandos descentralizados capazes de iniciar e terminar uma operação sem ordens superiores. Foi por isso que mesmo com a aniquilação do líder supremo juntamente com os comandos militares e de inteligências a capacidade de resposta do Irão não foi afectada. A decapitação da liderança não impediu a retaliação do Irão nem promoveu caos interno como era a espectativa Israelo Americana. Pode ter sido, também, por isso que no mesmo momento em que o presidente Masoud Pezeshkian pedia desculpas aos Estados do Golfo pelos ataques iranianos e prometia terminar com tais actos, misseis e drones iranianos eram lançados contra esses alvos e continuaram a ser lançados independentemente da posição do presidente que, aliás, teve de ser retratar contradizendo o seu próprio pedido de desculpas.

Segundo, o Irão desenvolveu um sistema de armamento capaz de confundir o equipamento de defesa norte americano tal como os misseis Fatahh com um movimento irregular e com rotas de difícil previsibilidade para os sistemas de defesa aéreas convencionais em uso pelos adversários. Em paralelo desenvolveram misseis que transportam bombas de fragmentação que complicam a defesa uma vez explodindo e multiplicando os alvos por abater. Irão desenvolveu, igualmente, linhas de produção de drones Shahed a custos baixos que lhe permitem implementar a estratégia de saturação, o que complica a defesa com recurso aos onerosos misseis patriots. Associado a isto está a camuflagem em subsolo e nas zonas montanhosas dos seus sistemas de lançamento de misseis que, pela sua mobilidade, tornam difícil a sua localização. Em conjunto a preparação militar para o contra-ataque a custos baixos favorece que o Irão esteja capacitado a suportar a dor por muito mais tempo do que os EUA estão para infringir essa dor.

A terceira abordagem Iraniana tem sido a capacidade de atingir interesses militares e civis estratégicas (refinarias, aeroportos e estacões de dessalinização) nos estados do golfo parceiros dos Estados Unidos. Esta estratégia tem colocado as lideranças destas monarquias em um dilema: juntar-se aos EUA e Israel na frente do combate contra o Irão ou pressionar os EUA para terminar com as incursões militares contra o Irão. Uma possível associação com o Israel contra o Irão teria consequência politicas inimagináveis naqueles Estados. Independentemente das diferenças culturais que os separam, as populações não iriam compreender como é que um Estado Árabe e Islâmico participa em uma aliança com um Estado Judeu contra um outro Estado Islâmico. Por isso, mesmo com ameaças esporádicas contra o Irão, a opção tem sido pressionar os EUA para terminar com as hostilidades militares. Ainda no âmbito da exploração das vulnerabilidades dos EUA e seus parceiros da região e não só, Irão tem instrumentalizado o Canal de Hormuz, uma via estratégica para a passagem de produtos petrolíferos da região do golfo para todo o mundo. O efeito detrimental, para a economia global, desta estratégia iraniana aumenta a pressão Global sobre os EUA para pôr fim ao conflito e permitir, desta forma, a criação de condições de segurança necessárias para a liberdade de trânsito no canal.

O quarto factor tem sido a exploração do Eixo de resistência por parte do Irão. Este eixo é composto por movimento como Hezbolah a partir do Líbano, o Hamas a partir da Palestina e dos Houtis a partir do Yemen. Se o Hamas está militarmente incapacitado, o Hezbollah tem sido uma distração importante para a fronteira norte do Israel fazendo com que Israel tenha de combater em três frentes (Irão, Líbano e Gaza) e com a possibilidade de abertura de uma quarta frente a partir do Yemen no mar Vermelho. Esta pressão acaba recaindo sobre os EUA que tem de assumir a maior parte das despesas de ataque e defesa contra o Irão ao mesmo tempo que tenta proteger os Estados do Golfo.

Em uma disputa militar com final imprevisível, um pensamento lógico e racional sugere que na impossibilidade de alcançar o resultado máximo (regime change) os Estados devem procurar assegurar, pelo menos, o resultado ótimo: um resultado possível e realizável. Aplicando o jogo de galinha no caso da confrontação EUA e Irão e assumindo os desenvolvimentos mais recentes, podemos chegar a conclusão de que os EUA recuaram, embora que momentaneamente.

Racionalmente falando, este recuo americano não é necessariamente derrota, embora que emocionalmente possam existir correntes nesse sentido. Esta decisão representa um cenário de contenção de danos, ou seja, o pior resultado preferível. Não é o pior resultado do jogo. O pior resultado do jogo seria não recuar e suportar danos incalculáveis em um conflito prolongado assumindo que o Irão não tem incentivo nenhum para recuar. Obviamente que ao recuar, embora que momentaneamente e mesmo que o Irão não recue, os EUA não conseguem satisfazer o resultado máximo de regime change, mas evitam danos materiais, financeiros e humanos prolongados e podem ter alcançado resultados intermédios tais como a incapacitação nuclear do Irão, incapacitação naval e da indústria militar, pelo menos aquela que opera a partir da superfície. Esta decisão pode igualmente induzir ao recuo do Irão e seu retorno a mesa negocial para uma solução final. Neste caso estaríamos perante o segundo melhor resultado dentro do jogo da galinha, onde as duas partes recuam simultaneamente.

Mesmo que se retomem as hostilidades em face de um potencial não recuo do Irão, o ónus de recuo definitivo na impossibilidade de se alcançar aquele resultado máximo de regime change estará sempre com os estados Unidos. A grande incerteza e reconhecendo a logica ou ilógica de actuação dos EUA pode ser que se esteja a usar esta pausa intencionalmente para reposicionamento, redefinição de objectivos e estratégias para uma nova onda de ataques que possa produzir resultados que justifiquem toda esta operação militar.

O grafite na sua forma originária – desenho/inscrição/assinatura – não é uma estética endógena do panorama estético e das artes plásticas de Moçambique. Ainda é novo o processo de reconhecimento do grafite e da pichação – acto de escrever ou desenhar em espaços urbanos, como muros e edifícios, com tinta spray – nas ruas de Maputo, concretamente, em vias abandonadas e que são estrategicamente propícias para fazer esse tipo de registo. Embora, a ação estética do grafite, tenha um duplo registro da linguagem, i.e., identidade de quem o faz e a performance, as exposições de arte urbana estão a ganhar corpo no cenário estético da cidade de Maputo. Ainda que a (re)colocação das imagens, seja acoplada aos cenários de abrigo institucional (e.g., empresas que pagam para ter um grafite em um determinado muro da firma), a sua natureza agencial sobre o território urbano de Maputo, vai se vislumbrando como um género alternativo de pintura, mas transitório entre o estético no meio de outras linguagens contemporâneas.

Este aspecto de olhar e perspectivar o grafite tem o seu o epicentro num colectivo de jovens agrupados num movimento intitulado Maputo Street Art. Este colectivo, coordenado pelo artista Afro-Ivan, tem um formato específico da tirada urbana, sarcástica e pública, cuja mensagem não se entrega no olhar imediato, mas assume paulatinamente compromissos de significado com seu suporte, com traços contextualizados num bairro icónico da cidade de Maputo, Bairro Unidade-7. Eles não saem pichando toda a cidade de Maputo, qualquer murro ou um local em ruínas. Eles atuam no bairro que os viu crescer e que, a maioria deles, ainda vive. Fazer grafite no Bairro Unidade-7 se configura como uma legalidade visual e proteção jurídica autorizada pelos moradores que viram suas casas transformadas com as cores do colectivo como forma de reclamar a atenção dos passantes. Unidade-7, como a maioria dos bairros suburbanos da cidade de Maputo, é composto de casas de madeira-e-zinco, casas ainda com o aspecto arquitectónico colonial e outras em estado avançado de degradação onde as paredes tem um aspecto desgastado pelo tempo. O colectivo Maputo Street Art ciente dessa realidade propõe aos moradores pintar as suas paredes sem quebrar o aspecto natural da casa. E autorização dos residentes é quase sempre um sinónimo de monetarização emocional dos espaços da vida da Unidade-7. 

Esta forma de fazer grafite parece uma configuração invertida de o fazer. Uma feição oposta daquilo que arte de pichar as ruas pede. Aparentemente, pode estar a desdizer tudo que ouvimos sobre, por exemplo, o artivsmo de Banksy. Não. O colectivo do Maputo Street Art encontrou uma fórmula de fazer do Bairro Undiaed-7 a sua voz. O grafite do Maputo Street Art subverte essa lógica da presença de maneira radical e aposta em tags que preenchem as paredes centrais da do bairro porque a visibilidade não deve sair e nem ultrapassar a geografia do lugar que lhes viu nascer. Dar visibilidade ao bairro com iconografias próprias e advindas dos actores e moradores do bairro é um sinal luminar de que o grafite pode servir para contar a história dos moradores de um bairro sem entrar em discussões com o mesmo.

Se o epicentro é o Bairro da Unidade-7 por quê se autointitulam Maputo Street Art? Segundo o seu coordenador, Afro-Ivan, «quando o projecto começou, no bairro da Unidade 7, era grafitar arredores da cidade de Maputo. O movimento começou focado em transformar espaços periféricos com murais e expandiu-se como um coletivo de artistas visuais, músicos e fotógrafos. Mas, com o tempo percebemos que devíamos focar no nosso bairro de origem e de forma esporádica, por contive, podíamos em actuar em lugares específicos da cidade de Maputo». Esta atitude assumida pelo colectivo fez com que o mesmo procura-se legalizar a agremiação para facilitar a busca de parcerias porque na linguagem dos mecenas «não se dá dinheiro pessoas, dá-se dinheiro organizações». Organizados, credenciados e com estatuto legal de uma associação conseguiram firmar parceiras com a representante da CIN (Corporação Industrial do Norte) em Moçambique para conseguirem as tintas e vernizes, com a AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento) que patrocinou o seu livro Maputo Street Art (Ethale Publishing, 2023) e estão inseridos no programa Opening Doors da plataforma Still Standing, onde raparigas que fazem parte do programa, vindas de vários bairros da cidade de Maputo, participaram numa visita guiada pelos murais, para se inspirar e, depois, pintaram juntas um grande mural colectivo. Estas e outras parcerias ganham mais vivacidade em cada terceira semana de Dezembro, momento em que o colectivo faz o seu festival no Bairro Unidade-7 onde são inseridas outras componentes como cinema, dança, gastrónoma moçambicana e conversas/palestas como completo educativo para o bairro.  

A visibilidade de Maputo Street Art é de uma dimensão imensurável que todos os fins de semana existem pessoas que querem conhecer o bairro e são acompanhadas numa visita guiada. Como forma de angariar alguns fundos as vistas guiadas para apreciar os grafites do Bairro Undiade-7 podem ser marcadas por escolas, associações educativas, organizações filantrópicas ou turistas. (Abro um parêntese para afirmar que a actriz Lupita Nyong’o quando esteve de férias, em Janeiro de 2024, na cidade de Maputo, deu-se o privilégio de visitar Unidade-7, deixar-se fotografar nos murais grafitados e comeu badjias acompanhada de uma 2M).

Para um país com um enraizamento profundo das artes plásticas e que a maioria dos artistas vanguardistas encontraram nos murais uma forma de reivindicar a liberdade para a independência nacional (e.g., Bertina Lemos, Alberto Chissano, Malangatana Valente Ngwenya, Reinata Sadimba, Roberto Chichorro, Naguib Elias Abudala, Gonçalo Mabunda, Ídasse Tembe, Djive) assumir o grafite como uma nova escritura estética, fora dos categorias das galerias tradicionais é aceitar que Moçambique pode cumprir e produzir enquadramentos discursivos que  inaugurassem formas contemporânea de fazer arte urbana com base no juízo de pertencimento (e.g., Bairro Unidade-7). O colectivo Maputo Street Art superou a barreira de imobilismo que aparta arte e mundo da vida. Procura desenvolver com entusiasmo uma nova linguagem e cria, também, paulatinamente, um idioma de pertencimento para os moradores do Bairro Unidaed-7. A imposição à consciência interpretativa dos sujeitos que fazem o grafite, que cumprem transformar a arte do artista em sensibilidade fazem a circulação do grafite entre ruas, por instituições para conseguir material e cada vez mais utilizam diferentes discursos par dizer «o nosso bairro tem a nossa história». Maputo Street Art com grafites e pichados recria as relações de sentido puramente funcionais com a sua comunidade e recebe, como troca, a intervenção e o suporte interventivo daqueles dos moradores e de outros que se deslocam para Unidde-7 para apreciar grafite.

Não partem da superfície de tela branca para fazer os desenhos. Partem de inscrições de paredes existentes e com pura neutralidade fazem novos enunciados, na medida em que concentram significados sociais que o próprio bairro desenvolve, e que são anteriores funcionais à captura de identidade. Desenhados ou outras inscrições restituem à escala urbana uma escala humana, e obrigam a um caminhar menos indiferente pela paisagem da Unidade-7. Nesse sentido específico, grafite e pichação não realizam o imperativo radicalizado como é a sua génese.  Conciliam um e outro termo, arte e mundo da vida, como linguagens que desfronteirizam os problemas, ao transformar estética locais em significados quase trívias da experiência de bairro. Reconheceram nesse gesto performativo e estético do Maputo Street Art é cumprir com o destaque ativista e o próprio locus da vida que assume a projeção comunitária na sua força originária no lado de fora dos espaços tradicionais do bairro.

Maputo Street Art fez do grafite uma instituição para se aproximar dos seus ancestrais e razies promover os fundamentos de interesse mútuo. Se há uma componente de força no jogo do grafite é o próprio reconhecimento da importância de preservar do lugar que acolhe o nosso cordão umbilical. 

Maputo Street Art, bayete! 

Subtítulo: Ajuda à saúde, condicionalismos ocultos e a pressa dos líderes em anunciar “números grandes” antes de pensar no futuro do país

INTRODUÇÃO

Nos últimos meses, dois países da África Austral, Zimbabwe e Zâmbia, decidiram travar negociações do novo pacote de ajuda norte americano no sector de saúde. O Zimbabwe retirou-se do processo depois de levantar preocupações sobre exigências relacionadas com a partilha de dados epidemiológicos sensíveis e informação sobre patógenos com potencial epidémico. Na Zâmbia, o governo também suspendeu a assinatura do acordo bilionário, alegando preocupações com cláusulas consideradas intrusivas e com possíveis implicações para a soberania nacional. No Quénia, a situação foi ainda mais longe: um tribunal decidiu suspender temporariamente um acordo desta natureza depois de organizações da sociedade civil questionarem disposições relacionadas com o acesso a dados médicos dos cidadãos.

É neste contexto que Moçambique entra na equação. Em Dezembro de 2025, o país assinou um acordo (“o acordo de Dezembro”) de cooperação em saúde com os Estados Unidos avaliado em cerca de 1,9 mil milhões de dólares para cinco anos, no âmbito de uma nova estratégia americana de financiamento bilateral da saúde em África. Trata-se de um montante significativo para um sistema de saúde com enormes limitações de recursos. No entanto, a decisão foi tomada praticamente sem divulgação dos condicionalismos, debate público e sem sinais visíveis de renegociação, mesmo quando países vizinhos começaram a levantar dúvidas e a recuar nas negociações do mesmo mecanismo de ajuda.

A questão que se coloca, portanto, não é apenas sobre financiamento externo. O problema é mais profundo: o que explica esta diferença de postura? Estão os nossos vizinhos a ser excessivamente cautelosos ou estaremos nós a negociar de forma imprudente e ou em posição de fragilidade? Quando países com dificuldades económicas tão ou mais graves que as nossas decidem parar, questionar ou renegociar, talvez seja altura de Moçambique fazer o mesmo exercício. Porque aceitar ajuda pode ser necessário; aceitá-la sem questionar é que revela muito sobre a qualidade da liderança de um país.

CONTEXTULAIZAÇÃO: MAKE AMERICA GANGSTER AGAIN?

Com regresso de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, em Janeiro de 2025, a política de cooperação internacional americana entrou numa fase de transformação profunda. Nesse processo, muitos programas de ajuda foram cancelados e a histórica USAID acabou sucumbindo nas mãos do manda-chuva Elon Musk dando consequentemente o surgimento de um novo pacote chamado “America First Global Health Strategy” (AFGHS), lançado em Setembro de 2025. O programa prevê cerca de 19 mil milhões de dólares para financiamento de programas de saúde em África ao longo de cinco anos. Oficialmente, o objectivo é apoiar o combate ao HIV, à malária e à tuberculose, além de reforçar sistemas de vigilância e resposta a epidemias. 

Mas o novo modelo também introduz uma lógica mais dura: os países beneficiários devem aumentar a sua própria contribuição financeira, cumprir metas rígidas e partilhar dados epidemiológicos considerados relevantes para investigação científica e vigilância sanitária global.

No espaço de poucos meses, cerca de dezanove países africanos assinaram acordos no âmbito deste pacote de saúde. Entre os maiores acordos destacam-se o da Nigéria, avaliado em cerca de 5 mil milhões de dólares, o do Quénia, com aproximadamente 2,5 mil milhões, e o do Uganda, que ultrapassa os 2 mil milhões de dólares. Estes três países concentram uma parte significativa do financiamento total. No outro extremo da tabela encontram-se acordos muito menores, como os assinados pelo Burundi, pela Libéria e pela Serra Leoa, todos abaixo dos 200 milhões de dólares. 

Foi neste contexto que começaram a surgir os primeiros sinais de contestação. Na Zâmbia, o governo decidiu travar o processo de assinatura do acordo de mais de USD 1 bilhão depois de debates internos sobre certas cláusulas relacionadas com acesso a dados de saúde e compromissos financeiros futuros. A decisão foi tomada após discussões dentro do próprio governo e consultas a especialistas que levantaram dúvidas sobre possíveis implicações para a soberania nacional. Pouco tempo depois, o Zimbabwe foi ainda mais longe e abandonou completamente as negociações de um acordo avaliado em cerca de 350 milhões de dólares. As autoridades daquele país alegaram que algumas exigências relacionadas com partilha de informação epidemiológica e acesso a material biológico eram excessivas e não garantiam benefícios claros para o país. 

Por sua vez, no Quénia, o processo ganhou contornos institucionais ainda mais complexos. Organizações da sociedade civil levaram o acordo aos tribunais, argumentando que certas disposições poderiam permitir o acesso a dados médicos da população sem garantias suficientes de protecção da privacidade. O caso acabou por levar um tribunal a suspender temporariamente a implementação do acordo, obrigando o país a reavaliar cuidadosamente as suas implicações antes de avançar.

Na contramão, em Moçambique, num sistema de saúde marcado por falta de medicamentos, hospitais sobrelotados, escassez de artigos médicos e dívidas acumuladas no sector (USD 150 milhões), um acordo de quase 1,9 mil milhões de dólares foi naturalmente recebido como uma lufada de ar fresco e por consequente em Dezembro de 2025 o governo firmou o acordo. No debate público, porém, falou-se muito do valor do acordo e muito pouco das condições que o acompanham ou da forma como Moçambique chegou a esses termos. O que pode ser perigoso.

A ILUSÃO: O PREÇO OCULTO POR DETRÁS DA “AJUDA, E DA AJUDA À SAÚDE”

O problema começa nos condicionalismos. Até agora, o Governo moçambicano não tornou públicos os termos completos do acordo. O que se conhece indica que geralmente o pacote inclui metas de desempenho rigorosas, partilha de dados epidemiológicos considerados estratégicos para investigação biomédica, acesso a terras raras e vigilância global de doenças, e uma contribuição financeira dos países beneficiários. No caso de Moçambique, essa contribuição será de cerca de 4% do valor total, a mais baixa entre todos os países participantes. À primeira vista pode parecer uma vantagem, mas na prática significa que quem financia quase tudo terá inevitavelmente maior capacidade de definir prioridades e regras. Para além disso, os dados epidemiológicos hoje têm enorme valor científico e económico, sobretudo numa indústria farmacêutica global que movimenta biliões de dólares por ano. A questão que se coloca é simples: que tipo de acesso a essa informação está realmente a ser concedido.

Condicionalismo ocultos: Há também preocupações que vão além do que foi anunciado oficialmente. Em círculos diplomáticos e analíticos fala-se da possibilidade de existirem cláusulas informais ou entendimentos paralelos ligados a interesses estratégicos mais amplos. Entre os temas que têm sido mencionados está o eventual (i) Cobrança de 800% sobre o valor da ajuda em minerais raros, o seja, em cada um USD1 da ajuda o país irá padar USD 8 dólares (iremos pagar 8 vezes mais, sendo assim maior serviço de agiotagem do mundo); (ii) acesso preferencial a recursos  minerais e terras raras. Outros apontam para interesses ligados à segurança, incluindo (iii) acesso a monitoria e control sobre os movimentos/circulação de grupos terroristas islâmicos no país e (iv) acesso livre ao território nacional, incluindo a costa, e control, monitorar aos movimentos do tráfico de drogas que atravessam o país. Mesmo quando estas hipóteses não são confirmadas oficialmente, mostram como acordos apresentados como cooperação em saúde podem ter implicações muito mais amplas, tocando áreas sensíveis da soberania e da segurança nacional.

Se alguns destes condicionalismos se confirmarem, os impactos podem ir muito além do sector da saúde. No plano económico, o acesso privilegiado a recursos estratégicos pode limitar a capacidade do país negociar esses mesmos recursos no futuro em condições mais vantajosas, numa altura em que as grandes potências procuram reduzir a dependência da China nesses recursos. No plano da soberania, a partilha de dados sensíveis – sejam epidemiológicos ou de segurança – levanta questões sobre quem controla essa informação e como ela pode ser utilizada. E no plano político, acordos deste tipo podem aprofundar uma dependência estrutural que Moçambique já enfrenta há décadas em vários sectores. Desde modo ajuda externa pode resolver problemas imediatos, mas também pode criar relações de dependência difíceis de reverter a médio e longo prazo, e parece que estamos a cair na ratoeira da milésima vez.

Se estes riscos existem, então a pergunta inevitável é outra: por que razão Moçambique não avaliou estes custos antes de assinar o acordo? Países vizinhos enfrentando dificuldades económicas semelhantes ou piores tomaram posições diferentes. Se negociar é defender interesses nacionais, então a questão que fica no ar é inevitável: será que o país avaliou bem o que está a dar em troca do que está a receber?

Por fim, importa sublinhar que se desconfia que os quatro condicionalismos acima referidos passarão a constituir o quadro de referência para a aprovação de todo e qualquer programa de ajuda norte-americana (Quer? Paga). Na prática, o pacote de saúde introduz um novo modelo de relacionamento, no qual o acesso ao financiamento e ao apoio técnico passa a depender de acesso a recursos minerais, território e informação. 

Foi neste contexto que foi renegociado o pacote do Millennium Challenge Corporation (MCC), avaliado em cerca de 500 milhões de dólares, destinado a financiar um programa de cinco anos centrado na província da Zambézia. Oficialmente, o financiamento visa apoiar projectos de infra-estruturas, agricultura e reformas institucionais. Contudo, analistas e observadores têm levantado dúvidas sobre eventuais compromissos associados ao acordo, incluindo os quatro condicionalismos anteriormente referidos no casa da saúde. Na prática, a assistência financeira internacional raramente é desprovida de contrapartidas. Muitos destes compromissos não são explicitados publicamente, sendo frequentemente bem resguardados por cláusulas de confidencialidade incorporadas nos próprios acordos de cooperação.

QUANDO AINDA SE TROCA CAPULANA POR OURO: VISÃO CURTA

Os Estados agem, em regra, com base numa lógica de racionalidade estratégica. Nas suas relações externas procuram maximizar ganhos – sejam eles económicos, políticos ou de posicionamento geoestratégico. Por isso, não surpreende que por detrás de programas de ajuda, ex: AFGHS, exista quase sempre um objectivo estratégico. Assim, a verdadeira questão não é saber se os parceiros de cooperação têm interesses, visto que é um dado adquirido, mas sim se existe, do lado do país receptor, uma liderança com qualidade suficiente para negociar acordos que salvaguardem os seus interesses e produzam benefícios equilibrados para ambas as partes (win-win). 

A liderança, num caso como o deste programa de ajuda, não se mede pela capacidade de garantir financiamento externo ou anunciar montantes impressionantes. Mede-se, antes, pela capacidade de negociar com prudência, avaliar os custos e benefícios do pacote proposto pelo Trump e defender os interesses nacionais mesmo em contextos de forte necessidade económica. A urgência e a “fome” não podem ser os únicos critérios que orientam decisões desta natureza. Um líder responsável fica atento aos riscos e implicações futuras para a soberania, para os recursos estratégicos do país e para a margem de decisão das gerações seguintes. Acima de tudo, coloca o interesse da nação acima da tentação de capitalizar a sua imagem politicamente como o messias e comer um pouco o dinheiro de xitsungo.

É precisamente neste ponto que o caso moçambicano levanta preocupações. O anúncio do acordo foi rapidamente apresentado como uma vitória da diplomacia económica do actual governo, uma conquista política e financeira num momento em que o sistema nacional de saúde se encontra próximo do colapso e o país atravessa uma das suas mais crises financeiras. No entanto, pouco se avaliou ou discutiu sobre as condições que acompanham o presente do Pai Trump e sobre os compromissos que o país poderá ter assumido. O valor financeiro passou a dominar o discurso público, enquanto os detalhes do acordo permaneceram praticamente ausentes do debate nacional. Esta forma de conduzir decisões estratégicas sugere uma liderança orientada sobretudo para ganhos políticos imediatos, mais preocupada em anunciar resultados no presente do que em avaliar cuidadosamente os seus impactos a longo prazo e como transformar estes acordos numa verdadeira alavanca de progresso para o país.

Está mais do que claro que, mesmo reconhecendo o alívio imediato que 1,9 mil milhões de dólares podem representar para um sistema de saúde em dificuldades, a aceitação deste acordo levanta dúvidas quanto às suas implicações estratégicas e para a soberania nacional. A eventual partilha de dados epidemiológicos sensíveis não é um detalhe técnico: pode incluir informação ligada a figuras da elite política e económica, criando vulnerabilidades exploráveis por actores externos. Da mesma forma, o acesso a dados de inteligência – sejam de segurança, económicos ou logísticos – transfere vantagens estratégicas para quem os recebe e altera equilíbrios de informação no futuro. Se, além disso, estiverem em causa concessões indirectas de recursos estratégicos, como minerais críticos, o proponente ganha duas vezes: minerais e  inteligência do pais. Dá para rir nem? No fim, a pergunta inevitável permanece: será este realmente um bom negócio para o país?

A comparação com outros países da região em relação a proposta semente ajuda a colocar esta questão em perspectiva. A Zâmbia, por exemplo, depois de travar o FMI, suspendeu o processo após surgirem dúvidas sobre certas cláusulas, preferindo analisar melhor os seus impactos antes de assumir compromissos de longo prazo. O Zimbabwe seguiu um caminho ainda mais firme, abandonando completamente as negociações quando concluiu que os termos propostos não eram equilibrados. No Quénia, o debate ganhou dimensão institucional e chegou aos tribunais, obrigando a uma análise jurídica e política mais profunda do acordo. Estes episódios mostram que mesmo países com dificuldades económicas sérias conseguem parar, questionar e renegociar propostas quando entendem que os seus interesses estratégicos podem estar em risco.

A partir daqui torna-se difícil sustentar a ideia de que decisões como esta são inevitáveis ou exclusivamente determinadas pela necessidade económica. Países com desafios semelhantes demonstraram que é possível parar, questionar e renegociar quando a liderança entende que os riscos podem ser elevados. A diferença, portanto, não está apenas nas circunstâncias económicas, mas na forma como os decisores avaliam e defendem os interesses nacionais. Quando existe liderança estratégica, mesmo contextos de forte pressão financeira não impedem uma negociação mais prudente. 

No fim, a questão ultrapassa este acordo específico e aponta para a forma como o país toma decisões estratégicas. Quando escolhas desta natureza são guiadas sobretudo pela pressão do momento, corre-se o risco de assumir compromissos cujos efeitos só se revelam mais tarde. Governação responsável exige mais do que responder às urgências do presente; exige também preservar a autonomia de decisão e as opções de desenvolvimento do país no futuro. Sem essa perspectiva de longo prazo, decisões que hoje parecem soluções podem transformar-se amanhã em novas limitações para o próprio Estado.

OS MAUS NEGOCIOS DO PASSADO: QUANDO ERRAR VIRA MODA

O défice de liderança nos processos de negociação não é um fenómeno novo no país. O caso recente do acordo no sector da saúde não surge isolado. Desde a assinatura do Acordo Geral de Paz, Moçambique tornou-se um dos maiores receptores de ajuda internacional no mundo e um destino frequente de grandes contratos com investidores privados. No entanto, raras vezes essa posição foi acompanhada de uma estratégia clara para transformar tanto a ajuda externa como os contratos económicos em acordos que gerassem benefícios estruturais para o país. Em muitos casos, as decisões parecem ter sido guiadas pelas necessidades imediatas do momento, com pouca atenção às implicações de longo prazo para a economia e para a soberania nacional. Vale, por isso, recordar alguns exemplos que ajudam a ilustrar este padrão.

Caso Megaprojecto: vendidos como motores de transformação da economia, muitos megaprojectos têm deixado poucos benefícios reais para o país. Entre 2007 e 2011, por exemplo, contribuíram com apenas 0,5% das receitas fiscais totais de Moçambique. O caso da Mozal é revelador: apesar de representar cerca de 3,2% do PIB, contribui com menos de 0,2% das receitas fiscais do Estado e emprega pouco mais de 1.100 trabalhadores. No sector do gás, o padrão repete-se. No projecto Sasol/Pande-Temane, a parte das receitas que ficou para o Estado moçambicano variou entre 7,62% e 23,84%, com média de 16,52%, abaixo do que é considerado normal neste sector a nível internacional (40% – 60% para países com regimes fiscais moderados). No projecto Coral South FLNG, essa parcela foi ainda menor, ficando em torno de 6% em 2022-2023. Estes números mostram que, apesar da dimensão dos investimentos e da riqueza dos recursos explorados, a economia nacional continua a capturar apenas uma pequena parte do valor gerado.

Projectos de Desenvolvimento: os projectos de desenvolvimento financiados externamente também oferecem exemplos claros deste problema. Em muitos casos, acabam por servir mais para pagar consultores e importar equipamentos dos países doadores do que para transformar a economia nacional. O sector da agricultura ilustra bem esta realidade. Apesar de décadas de programas e projectos, a produtividade do arroz em Moçambique continua entre 1 e 2t/ha, quando em outros países produtores podem ultrapassar 10t/ha. Um exemplo de programas falhados que contribuem para manutenção desse quadro é o Complexo Agro-industrial de Chókwè (CAIC). Inaugurado em 2015 e financiado com 60 milhões de dólares pelo Exim Bank da China, foi apresentado como um projecto que transformaria a produção nacional. Dez anos depois, porém, grande parte das infra-estruturas permanece subutilizada servindo literalmente para a criação de frangos para o abate. Em Chimoio, apesar de já existir um centro agro-industrial financiado por empréstimos indianos e gerido pelo IPEME com maquinaria nunca plenamente utilizada, o governo contraiu mais 38 milhões de dólares para construir outro centro agro-alimentar na mesma cidade. A agência de Vale do Zambeze, financiou com mais de 38 milhões de meticais mais de uma dúzia de unidades de descasque que estão paradas por falta de matéria-prima.

A lista de exemplos é longa e parece não ter fim. Mesmo o mais recente acordo com o Banco Mundial, avaliado em cerca de 10 mil milhões de dólares, levanta sérias dúvidas sobre a estratégia adoptada. Parte significativa dos recursos deverá financiar a construção de uma nova hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, no rio Zambeze, estimado em cerca de 4,5 a 5 mil milhões de dólares, pertence ao sector privado em 70% e o Estado com apenas 30%, num contexto em que o país enfrenta necessidades urgentes noutras áreas, como a produção de alimentos e o desenvolvimento de infra-estruturas de transporte. Alguns analistas questionam também por que razão não se prioriza a expansão de Cahora Bassa Norte, um empreendimento totalmente público e, potencialmente, com custos mais baixos para o Estado. Seja como for, estes episódios reforçam um argumento central: uma das razões profundas do subdesenvolvimento em Moçambique reside no défice de qualidade da liderança e na ausência de uma visão estratégica clara sobre o rumo do país.

CONCLUSÃO

Durante muito tempo, intelectuais e actores da sociedade civil em Moçambique foram perseguidos mortos, acusados de servir interesses de nações estrangeiras. No entanto, como este artigo mostra, muitas vezes não é necessário manipular a juventude ou a massa crítica do país. As próprias decisões políticas já servem a esses interesses externos. Ao longo das últimas décadas, multiplicaram-se acordos e projectos que beneficiam sobretudo parceiros externos: concessões generosas na exploração de recursos naturais, contratos desequilibrados, partilha de dados sensíveis e de segurança, compras de equipamentos dos países doadores que acabam subutilizados e projectos de desenvolvimento que pouco contribuem para transformar a economia nacional e benefia outros país.

O problema, portanto, não é apenas externo. Ele reside também na forma como o país negocia e define as suas prioridades. Moçambique precisa de ajuda externa, e continuará a precisar por algum tempo. Mas a verdadeira questão não é a existência dessa ajuda – é a qualidade das decisões que a acompanham. A cooperação internacional pode ser uma oportunidade para fortalecer o país, desde que seja negociada com transparência, prudência e visão estratégica.

O que este debate exige, acima de tudo, é uma mudança de cultura política: mais escrutínio público sobre acordos estratégicos, maior participação das instituições e uma liderança capaz de colocar o interesse nacional acima da urgência política do momento. Porque, no fim, o desenvolvimento de um país não depende apenas dos recursos que possui, mas da forma como decide usá-los e defendê-los. E é precisamente aí que se mede a qualidade de uma liderança: na capacidade de negociar o presente sem comprometer o futuro.

“É belo escrever-se o que se pensa; é o privilégio do homem.” 

Voltaire 

Há um espectro de uma existência histórica que, há muito, foi nos apresentado, descrito e interpretado apenas a partir de um signo, que em contramovimento, aparece-nos aqui, revestido de uma multiplicidade de ecos de uma nova percepção. Existência esta, que foi marcada por incertezas e expectativas, desesperanças e entusiasmos, obediência e irreverência, alegrias e dissabores… porém, esteve pairando cá entre nós, sob o manto de uma narrativa tecida pelos unânimes fios do dever patriótico. Eis o signo sob o qual se percepcionava a realidade desse espectro. Foi uma narrativa de uma geração que esteve na vanguarda dos ideais de uma Nação que teve de exigir o sacrifício e a abnegação dos seus filhos. Decerto, não haveria realmente razões em exigir o sacrifício? Se ela mesma nascera do sangue dos seus melhores filhos! Esta, fora, até então, a voz que ecoara nos nossos ouvidos, nós a geração destes novos tempos. Nós, a geração que não pode provar as maçãs! Como de facto nos poderiam explicar o seu sabor?

Chega-nos hoje, por meio das “Memórias marginais”, a odisseia daqueles jovens que outrora tiveram que abdicar dos seus sonhos individuais para submergirem no grande sonho da pátria. Jovens que tiveram que empreender a árdua jornada de se esquecerem de si mesmos pela sujeição à epopeia da “missão futuro”, mas quiçá, padecendo de fome nas suas almas por conta do nada à sua liberdade. Pois o áureo fulgor do poder do “Tu deves” manifestava-se em toda a parte que era nação. Havia ideais por que lutar. E a pátria estava a chamar para esta luta. Mas, no silêncio e na inocência das nossas cogitações, interrogamo-nos nós, como o fizera certa vez Herman Hesse em O Lobo da Estepe: “os ideais serão algo que se possa alcançar?” Contudo, ele adverte-nos que, “é muito mais lisonjeiro lutar-se por alguma coisa bela e ideal e saber ao mesmo tempo que não se conseguirá alcançar.” Mas também houve quem afirmou que as realidades de hoje foram até certo ponto, as utopias de ontem. Mas o que é uma utopia? Ou será uma imagem de uma realidade que se perde na distância ao contemplarmos o horizonte?

E que utopias havia, para qual aquela geração devia viver, naqueles tempos do alvorecer da nação? – Perguntamo-nos nós, que não percorremos esta longa marcha que partira daquela odisseia ficou conhecida por “chamamento da Pátria.” Contudo, nos é dada hoje, por conseguinte, através dos testemunhos que Almiro Lobo, no seu estilo característico de provocador, instigou os seus congéneres, aqueles da sobejamente conhecida Geração Oito de Março, a partilharem as suas experiências durante aquele período em que o fulgor do poder do “Tu deves” esteve determinado na construção de uma meta-narrativa da continuidade da revolução. Uma revolução para a qual toda uma geração devia viver e, para que pudesse acabar com a escassez de técnicos que assegurasse o pleno funcionamento do Estado, da qual a Pátria padecia. Assim, aquela geração viu a sua condição de existência determinada pelo temor e também pelo amor à Pátria; e precisamente por causa daquele temor e daquele amor, é que a vida daqueles jovens, vez por outra, devia resplandecer tão radiosa naqueles tempos.

  Este livro que chega às nossas mãos, expressa para nós, a geração destes tempos mais actuais; talvez, outra espécie de amor que, no entender de Nietzsche, conhecemos como amor à distância, porque, compreendia ele, que a escrita tem o poder de transformar o amor ao próximo ou ao que está mais próximo no amor à vida desconhecida, distante, ainda vindoura. Um amor que ocorre na hipotética amizade dos escritores com os seus receptores, pois as experiências expressas nas mensagens revelam que toda a realidade por eles percebida, é na verdade o resultado de suas expectativas ou suas assunções sobre a tal realidade. Assim, ao partilharem as suas experiências por meio da escrita, pretendem legar aos destinatários, os seus pensamentos que, em parte, determinam a sua condição de existência como seres humanos; condição esta, que pretendem que se perpetue na memória da geração por vir, dado que, “o pensar consuma a relação do ser com a essência do homem” como compreendia Heidegger, pois, os nossos pensamentos determinam não apenas o que nós vemos, mas também todas as nossas acções que nos permitem desenvolver uma espiral ascendente de inteligência para a transformação das nossas vidas.

Encontramos, naturalmente, nos textos de cada um, testemunhos, muito mais de relatos de pequenas coisas e, seguindo o juízo tradicional do cânone da historiografia oficial, são indiferentes no concernente à construção de grandes tarefas que dignifiquem o povo de uma nação. Mas são essas pequenas coisas, as que Nietzsche designa da casuística do egoísmo como: alimentação, lugar, clima, distracção, amizades, que ele considera inconcebivelmente mais importantes do que tudo o que se toma como importante nas grandes narrativas historiográficas. Assim, no livro, nada mais há do que a partilha das experiências destas pequenas coisas. Como nos adverte Almiro Lobo na nota explicativa, os testemunhos ali presentes não tinham outro propósito que não fosse a simples partilha de recordações das aventuras e desventuras decorrentes do facto daquela geração ser chamada pela Pátria. Contudo, talvez esteja exactamente naquelas experiências da casuística do egoísmo, o supremo valor que possamos extrair daqueles testemunhos, como um caso de amor para connosco, os leitores que podemos exultar com a aprendizagem por meio das experiências de outrora. O que nós fomos até agora impelidos a creditar pela historiografia oficial, possivelmente, não fossem sequer realidades, apenas construções para que todas as questões da política, do ordenamento social, da educação, da economia fossem orientadas por ideais que no fundo estivessem a ensinar-nos a desprezar as coisas “pequenas”, ou seja, os assuntos fundamentais da vida… Pois a existência de cada pessoa foi considerada em função de conceitos como Pátria, revolução, progresso, unidade, trabalho, vigilância, entre outros que permitiriam o desabrochar do “homem novo”, como o derradeiro ponto de chegada da marcha de um povo. 

Se compararmos os testemunhos presentes nos textos da já aludida “Memórias marginais” com o que até o momento nos foi inculcado a venerar como a geração percursora da revolução, compreendemos que a diferença é significativa, porque a maior parte da narrativa da historiografia oficial nada nos fala das dores vividas por aqueles jovens a quem foi negado o direito de escolher as suas profissões e, consequentemente, o destino das próprias vidas. Como muitos demostram ao se recordarem da sentença que sempre ouviam quando ousassem questionar àqueles que lhes orientavam para as opções de formação existentes: “não é o que tu queres, mas sim o que nós queremos.” Com isso, deviam considerar tudo aquilo como um privilégio que possuíam para que pudessem construir a Pátria que os chamara.

  Mas cada história das testemunhas contém em si, algo de singular importância de quem a conta; por estar presente nela a aspereza, a desolação e o desamparo que derivavam da impotência de não poder decidir por si. Todavia, compreende-se que cada jovem, por ter vivido de forma diversificada aqueles momentos, não pode ser considerado totalmente isolado, embora possa constituir também um ponto único e sempre peculiar, no qual os fenómenos daquele mundo se terem cruzado de uma determinada forma somente uma vez e nunca mais para cada um. E as dores, para muitos, foram necessárias para o seu crescimento, porque contribuíram para a superação de si mesmos. Daí que a história de cada testemunha deve ser considerada essencial, eterna e divina; cada jovem ao viver em alguma parte e cumprir os ditames da designada ordem patriótica, pode-se considerar como algo digno de toda a atenção. Sem qualquer traço de uma pretensa universalização dos aspectos experienciados por cada um ou cada uma, naqueles tempos de severa imposição da disciplina patriótica, não procuramos no ser das testemunhas qualquer traço de fanatismo ideológico. Não se pretende demonstrar qualquer postura heroica em nenhum instante da vida nas histórias que nos são contadas. Apenas podemos compreender a atitude assumida por cada pessoa diante daquelas circunstâncias que não haviam escolhido.

Para a maior parte daqueles jovens, assumir as responsabilidades impostas pela Pátria, constituiu um salto significativo para as suas vidas, conforme faz-nos perceber a Irene Mendes. Porque, pelo facto de eles se encontrarem entre a adolescência e a juventude rumo à vida adulta ao entrarem no Centro 8 de Março, puderam compreender que dali em diante, a realidade sobre as suas condições de existência, tornar-se-ia imprescindivelmente transformada. Como realça esta visão Ângela Abdula Dava, “fazer parte do movimento 8 de Março obrigou-me a crescer cedo.” Este crescimento precoce, constitui a moda, no concernente às expectativas e às exigências determinadas pelo Estado para com os jovens que haviam atendido ao já conhecido chamamento da Pátria. O apelo era naturalmente o engajamento pela acção de carácter utilitário em prol dos interesses já estabelecidos por aqueles que detinham o poder de o fazer em nome da vontade geral. Mas a acção exigida aqui aos jovens situava-se muito aquém daquela considerada por Heidegger que consuma a essência do ser, pois, na sua percepção “a essência do agir é o consumar”, e continua ele, esclarecendo que, “consumar significa desdobrar alguma coisa até à plenitude de sua essência.” E o pensar seria o modo pelo qual o ser poderia manifestar-se plenamente. Mas a acção esperada daqueles que eram forjados no Centro 8 de Março, só podia ser avaliada em função da utilidade que ela podia oferecer. Em suma, o que se esperava, no fundo, dos jovens, era o desenvolvimento de habilidades técnicas que lhes permitiria ser mais úteis à Pátria. 

A tão propalada unidade nacional que devia exterminar o tribalismo, o racismo, entre outras categorizações de estratificação social que constituíam uma ameaça para a nova ordem estabelecida pela Pátria, talvez tivesse como laboratório o Centro 8 de Março. Pelo menos, no parecer de alguns, é o que de facto aconteceu, porque conviveram lado a lado pessoas provenientes de diferentes cantos do vasto território da recém-nascida nação. Todos eles deviam adaptar-se a nova realidade, como lhes era certamente exigido. Mas a disciplina militar e o uso dos uniformes em praticamente todas as actividades, entre as demais normas, apenas disfarçavam as diferenças, que eram encobertas pelos ideais da colectividade, da responsabilidade para com a nação, enfim, de todas as crenças que levariam à consumação da utopia patriótica.

  Entretanto, para uns, a vida no Centro 8 de Março era um fardo funesto que se devia carregar continuamente; para outros, era o melhor para o mundo em que se estava a moldar o homem que teria força e firmeza de propósito para a construção do novo mundo. O facto é que simplesmente que, no conjunto dos jovens que, por ali passaram, não havia um sentimento que se pode generalizar como nos é contado pela historiografia oficial.

  Percebe-se, grosso modo, que os desafios, as dificuldades, a disciplina e os sacrifícios expressamente descritos nas páginas das Memórias Marginais, revelam-nos, o que há de humano em todos os que estiveram engajados naquela longínqua odisseia. Pois é, com certo encanto, que conservam, em suas memórias, a inocência e a felicidade vivenciadas naqueles tempos que nem imaginavam, que as dores, as decepções, os obstáculos, podiam contribuir para o seu fortalecimento como seres humanos. Este foi, de certo modo, um pressuposto profundamente essencial, para a maior parte dos que actualmente se encontram com o sentimento de gratidão e com a sensação de missão cumprida, quando fazem a retrospectiva de todo o percurso. As travessuras típicas da adolescência: pular o murro para evitar sanções por chegar tarde; deliciar-se gostosamente de uma comida furtada na despensa; revoltar-se pela péssima qualidade da comida servida, protestar pelas injustiças perpetuadas pelos mais fortes; entre as demais coisas, que nada mais são que humanas, e demasiadamente humanas, mas acabam por torná-los mais próximos a nós.

Perguntamo-nos hoje: Que histórias de amor o Centro 8 de Março testemunhou? E que frutos temos hoje dessas aventuras? Ah! Quanta dor houve para quem não teve a sorte de despertar o amor nos corações das colegas: “a dor silenciosa e amarga da rejeição”? E como não viver com o coração dilacerado, por não poder encantar pelo menos um coração, se o seu estava lavrando desesperadamente no fogo da paixão? 

Em suma, compreendemos, a partir dos ecos nostálgicos das estórias partilhadas, de que para além de tudo que sabemos da geração que assegurou o nosso Estado logo após a independência, houve desilusões, amargas frustrações, sonhos não vividos; mas houve também alegrias, amores correspondidos, aspirações concretizadas, estas pequenas coisas do coração que são típicas da natureza humana. Talvez encontremos aí o maior legado desta geração, o de saber que é possível erguer-se acima de qualquer fatalidade diante do caos de não poder determinar o próprio destino. Ou inversamente, poder curvar-se parcimoniosamente ante a imposição de missões que não podem ser questionadas.

Quatro anos após o início da guerra entre a Ucrânia e a Rússia, o conflito continua a produzir consequências que ultrapassam largamente o campo de batalha. A Europa foi forçada a rever a sua arquitectura de segurança, os mercados globais sofreram choques sucessivos e o Sul Global ressentiu-se do aumento do custo de vida e da volatilidade dos preços da energia e dos bens alimentares.

Em Setembro de 2025, integrei a equipa de profissionais de comunicação social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que realizou uma visita de trabalho à Ucrânia. Durante quase duas semanas, mantivemos encontros com membros do Governo, parlamentares, académicos, representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos directamente afectados pela guerra. Tivemos igualmente reuniões com representantes da União Europeia e com líderes de países vizinhos.

O que se observa no terreno vai além da dimensão militar. Trata-se de um conflito sustentado por narrativas concorrentes. Para Kiev, a guerra representa a defesa da soberania, da integridade territorial e do direito à autodeterminação, princípios consagrados na Carta das Nações Unidas. Para Moscovo, o discurso centra-se na segurança estratégica, na oposição à expansão da NATO e na protecção de populações russófonas.

Estas narrativas não apenas legitimam posições internas, como também mobilizam apoios externos, tornando o conflito mais complexo e prolongado. O resultado é uma guerra que, embora territorialmente localizada, tem implicações sistémicas: reconfiguração das cadeias de abastecimento, aumento das despesas militares na Europa e intensificação da rivalidade entre potências globais.

Perante este cenário, a busca de um cessar-fogo sustentável exige uma abordagem multidimensional, assente, entre outros, nos seguintes eixos:

• Reforço de uma mediação internacional credível, envolvendo organizações multilaterais, como as Nações Unidas, bem como actores regionais e Estados com posicionamento diplomático equilibrado;

• Construção de medidas de confiança capazes de reduzir o risco de escalada e de promover canais permanentes de comunicação;

• Desescalada discursiva e combate às narrativas de ódio, que alimentam a polarização e dificultam compromissos;

• Negociação faseada e pragmática, privilegiando um processo gradual em detrimento de soluções maximalistas imediatas;

• Plano de reconstrução e integração económica, cuja perspectiva de apoio financeiro internacional e de mecanismos de supervisão transparentes possa funcionar como incentivo adicional à cessação das hostilidades.

A paz, contudo, não será alcançada exclusivamente pela superioridade militar. Exigirá mediação internacional credível, medidas de construção de confiança, desescalada discursiva e um processo negocial faseado e pragmático. Igualmente determinante será a perspectiva de reconstrução pós-guerra, apoiada por financiamento internacional transparente e por garantias de segurança duradouras.

A experiência no terreno reforçou uma convicção essencial: a resolução do conflito dependerá da capacidade política de transformar narrativas de confronto em narrativas de coexistência. Quatro anos depois, a pergunta central mantém-se, não apenas no sentido de saber quem vencerá a guerra, mas que tipo de paz será possível construir.

Jaime Inácio – Jornalista e académico

Neste dia, desde o episódio protagonizado pelo padre São Valentim, anualmente, todos os amores e amantes do mundo se desdobram para fazer algo diferente, oferecendo até o que não possuem para agraciar quem lhes habita o coração.

Também quero fazer o mesmo. E ainda bem que, neste ano, a efeméride calha num fim-de-semana. Vou aproveitar o dia para levar o jornalismo para beber uma água de coco, numa das melhores praias de Maputo.

Sou de poucas confissões, mas hoje arrisco uma. Amo o jornalismo e sou profundamente apaixonado por ele. A emoção não se esgota, a vontade com que me entrego não esmorece. Confesso: ando fora de mim, mas não quero abandonar isto tão cedo.

Por estas e outras experiências vividas diariamente ao lado do que considero o melhor dos ofícios, quero sair para celebrar. Quero, com o coração no peito, reconhecer fragilidades, admitir falhas e, porque não, selar de forma definitiva o compromisso com a causa.

Vou dedicar o ambiente dos amores e, entre rosas e pétalas, afagar os cabelos do jornalismo com um leve tom de provocação. Vou abraçá-lo com firmeza e extrair o melhor do que já sei. Quero jurar fidelidade, rigor e isenção, mas também preencher o vazio que ainda me separa de uma relação plena e do domínio total deste ofício.

É importante dizê-lo: o jornalismo vive de vários momentos de actuação, e a interacção com as fontes é o mais elevado de todos. O microfone transforma-se num íman recolhedor de factos, sem os quais o jornalismo não sobrevive. E é isto que assusta alguns.

No tal dia 14, deixarei o egoísmo de lado e colocar-me-ei à disposição para aprender. Quero sair limpo, puro e com uma caneta inquestionável. Nesse dia, quero entregar-me às técnicas, aceitar o processo e alcançar o clímax que todo o escriba sonha.

No dia 14, quero sonhar com uma imprensa livre, consciência crítica e voz independente, sem perseguições. E nem pensem em me cadanguear.

Falando em sonhos, o mais difícil é acreditar na concretização de tantos que me atravessam a mente, porque já não durmo,  ou melhor, ando sem sono desde que as armas passaram a cuspir balas na minha direcção, numa tentativa clara de assassinar as palavras. Há quem queira sabotar a nossa caminhada. Há sem-vergonhas que, dia e noite, procuram expedientes frágeis e cobardes para silenciar-me, a mim e à nobre missão de informar a sociedade.

Que os donos das armas deixem as munições em casa. Que percam a vontade de disparar contra servidores da verdade no verdadeiro sentido da palavra. Vamos precisar de liberdade para exercer a vigilância cívica e o direito de contar os factos.

Que os infractores não durmam tranquilos. Que os seus semblantes sejam tomados pela vergonha de acreditarem que metralhadoras conseguem calar um portador da verdade. Armas não abafam a verdade pública, não vencem a memória colectiva, nem anulam a consciência.

Virem as vossas armas para longe. No dia 14, vou sair com a verdade, com a liberdade de informar e com a responsabilidade pública.

E ninguém ouse cadanguear-me.

A Bíblia, quando lida para além do exercício devocional, revela-se um instrumento surpreendentemente actual de análise social. O livro de Provérbios, em particular o capítulo 17, oferece uma radiografia moral que dialoga de forma directa com algumas das patologias mais profundas da vida institucional moçambicana, sobretudo na forma como o poder é exercido nos partidos políticos e nas instituições públicas e privadas.

O perverso dá ouvidos à língua maldosa; o mentiroso inclina os ouvidos à língua destruidora (Provérbios 17:4). Este versículo não fala apenas de falhas individuais de carácter. Ele descreve um modelo de liderança. Fala de chefias que não governam com base em ideias, resultados ou princípios, mas que se mantêm no poder alimentando-se da intriga, da fofoca e da vigilância da vida privada dos seus colaboradores. Em muitos espaços institucionais moçambicanos, sedimentou-se um tipo de liderança que investe mais tempo a ouvir boatos do que a resolver problemas. O tempo gasto na intriga é, quase sempre, inversamente proporcional à qualidade da prestação de serviços e a competência técnica.

Este comportamento não é marginal. Em Moçambique, assistimos à consolidação de uma cultura institucional onde a maledicência, a invenção de factos e o assassinato de reputações deixaram de ser desvios para se tornarem método. Grupos com autoridade formal operam como verdadeiras máfias morais: protegem-se mutuamente não pelo mérito, não pelos resultados, mas pela destruição sistemática de quem pensa diferente. Em vez de se debaterem ideias, debate-se o carácter. Em vez de argumentos, circulam boatos.

As implicações desta prática para a cultura de debate interno nos partidos políticos são profundas. Onde a intriga domina, o debate empobrece. As estruturas deixam de ser espaços de reflexão colectiva e transformam-se em arenas de sobrevivência política. A crítica passa a ser vista como traição e a divergência tratada como ameaça. O resultado é um pensamento único frágil, incapaz de responder à complexidade dos desafios nacionais.

É neste ambiente que prospera o tribalismo político e o discurso étnico sistematicamente manipulado. Não como expressão legítima de identidades culturais, mas como instrumento de elites incompetentes e desqualificadas para se reproduzirem no poder. A agenda não é nacional nem patriótica; é regional e, muitas vezes, restrita a pequenos grupos. A prova está na distância entre o discurso e a prática: há pouca ou nenhuma preocupação com o desenvolvimento efectivo das regiões e localidades de onde essas elites são originárias. O discurso tribal é usado não para promover inclusão ou justiça territorial, mas para consolidar redes clientelares e excluir quem não pertence ao círculo dominante.

Em todos os partidos políticos, sem grande esforço de observação, encontram-se redes alimentadas pela intriga e pelo discurso tribal. O alvo preferencial é recorrente: pessoas com pensamento próprio. Quadros críticos, técnicos independentes, militantes que questionam, cidadãos que recusam alinhar com narrativas fabricadas, todos passam rapidamente de recursos a problemas.

Esta prática revela um traço central do nosso problema institucional: a incompetência teme o confronto directo. Por isso, ataca na ausência. Aguarda que o visado não esteja presente para se defender e, nesse vazio, constrói narrativas convenientes. O contraditório é evitado porque exporia fragilidades. O ataque pessoal substitui o debate de ideias.

É aqui que Provérbios 17 estabelece uma ligação subtil, mas poderosa: até o insensato, quando se cala, é tido por sábio (Provérbios 17:28). Num contexto institucional saudável, o silêncio pode ser prudência. No contexto moçambicano actual, o silêncio transformou-se numa estratégia de sobrevivência. Muitos calam-se para não perder posições; outros fingem concordar para não se tornarem alvos. Não porque não tenham ideias, mas porque aprenderam que pensar é perigoso.

O efeito acumulado é devastador. A mentira organiza-se, ganha método e protecção. A verdade é empurrada para as margens. A confiança desaparece. As instituições deixam de servir o interesse público e passam a servir pequenos círculos. Quem ama a contenda ama o pecado(Provérbios 17:19). Quando a contenda permanente substitui a construção colectiva, o pecado institucionaliza-se.

Este mal não se limita à arena política. Infiltra-se nas empresas, nas organizações da sociedade civil, nas associações profissionais e até em alguns espaços que se dizem éticos ou morais. No meio académico, por exemplo, observa-se frequentemente uma miséria intelectual preocupante: ataques à pessoa, fuga ao debate argumentativo e protecção da mediocridade por chefias que confundem autoridade com medo. Importa sublinhar a diferença entre chefe e líder. Um líder não se envolve nesse esquema miserável que destrói instituições. Um líder cria equipas, promove debate, valoriza o pensamento contraditório, porque sabe que a inovação nasce do confronto honesto de ideias. E, acima de tudo, um líder deixa legado.

O preço que o país paga por esta cultura é elevado: decisões fracas, políticas pobres, desperdício de talento e um sentimento crescente de frustração social. O mais grave, porém, é o impacto no futuro. Jovens competentes aprendem cedo que pensar é perigoso. Profissionais sérios percebem que a lealdade à verdade tem custos elevados. Não surpreende, por isso, o afastamento progressivo da juventude dos partidos políticos tradicionais. Este modelo fechado, intriguista e autorreferencial já não dialoga com uma geração que valoriza transparência, mérito e participação real.

Esse afastamento abrirá, inevitavelmente, espaço para a emergência de novos grupos de cidadãos, movimentos e partidos políticos alternativos. Não por moda, mas por necessidade histórica. Os partidos tradicionais estão a abrir esse espaço porque não conseguem renovar-se internamente, porque sufocam o debate e afastam o pensamento crítico.

Provérbios 17 aponta também o caminho inverso. Uma sociedade saudável constrói-se sobre a verdade, a lealdade e a responsabilidade. A crítica é um instrumento de melhoria, não um crime. A divergência é sinal de vitalidade democrática, não de desordem. Moçambique não falha apenas por limitações económicas ou estruturais. Falha quando normaliza a mentira, protege a mediocridade e persegue o pensamento autónomo.

Uma sociedade que recompensa a intriga e silencia a consciência crítica caminha, inevitavelmente, para a ruína moral. Romper com esta cultura não é apenas um imperativo ético; é um imperativo nacional. E essa ruptura começa com algo simples, mas profundamente exigente: dizer a verdade, mesmo quando ela incomoda.

Mas dizer a verdade, por si só, não basta. É igualmente necessário preparar a mente e os ouvidos para escutar o pensamento diferente. Uma sociedade que se fecha à divergência condena-se à estagnação. A escuta activa de ideias incómodas, críticas ou fora do consenso dominante não enfraquece as instituições; fortalece-as. O medo da diferença é, quase sempre, sintoma de fragilidade intelectual e insegurança no exercício do poder.

Neste processo, a responsabilidade maior recai sobre os líderes. São eles que definem o tom moral das instituições. São eles que decidem se a competência será valorizada ou se a mediocridade será protegida. Quando um líder se cala perante a incompetência, quando tolera a maledicência, quando normaliza a intriga como forma de gestão, ele não é neutro. Ele torna-se responsável por inação.

A responsabilidade por inação é uma das formas mais graves  e mais subestimadas de falha ética na liderança. Não se manifesta em actos visíveis, mas nas omissões que permitem que o mal se organize. Ao não agir, o líder legitima comportamentos destrutivos, envia sinais claros de permissividade e cria um ambiente onde os piores prosperam e os melhores se calam ou se afastam. A inação transforma-se, assim, numa forma silenciosa de cumplicidade.

As implicações desta responsabilidade são profundas. Instituições lideradas pela inação perdem autoridade moral, descredibilizam-se internamente e afastam os quadros mais competentes. A confiança desaparece, o medo instala-se e a intriga ganha estatuto de norma. A longo prazo, estas instituições tornam-se incapazes de inovar, de corrigir erros e de responder aos desafios sociais e políticos que enfrentam.

Por isso, a mudança não virá apenas de discursos bem-intencionados ou de reformas formais. Virá quando os líderes assumirem, de forma clara e inequívoca, que tolerar a mentira, a intriga e a incompetência é uma escolha  e que toda escolha tem consequências. Liderar é agir. E, muitas vezes, agir significa proteger o pensamento crítico, promover o debate honesto e ter a coragem de ouvir aquilo que não se quer ouvir.

Só assim será possível reconstruir uma cultura institucional baseada na verdade, na responsabilidade e no mérito. E só assim Moçambique poderá romper com um modelo que penaliza quem pensa e recompensa quem intriga.

Os números de 2025 da Kenmare Resources levantam questões que vão além de um mau ano no mercado. No mundo do investimento mineiro, há um sinal mais grave do que um prejuízo: quando o auditor inclui no relatório uma nota sobre incerteza material quanto à continuidade das operações.

Foi o que aconteceu com a Kenmare Resources em 2025. A própria empresa admite que a opinião da KPMG incluirá muito provavelmente essa referência. Em linguagem directa: existem dúvidas reais sobre se a empresa consegue continuar a funcionar. Três fios, todos sob tensão. O destino da Kenmare depende, neste momento, de três variáveis críticas, e nenhuma delas está resolvida.

A primeira é o Acordo de Implementação. Os direitos e benefícios fiscais expiraram em Dezembro de 2024. O Governo aprovou uma resolução interna com novas condições, incluindo royalties, IVA, direitos aduaneiros e impostos sobre o rendimento. A Kenmare considera que, se aplicadas na íntegra, estas condições terão um impacto material na sua liquidez.

A segunda é o financiamento. A empresa negoceia com quatro bancos a revisão dos covenants da sua linha de crédito. O relatório reconhece que estas alterações podem não ser acordadas atempadamente.  O rácio dívida líquida/EBITDA já atingiu 2,72 vezes, a um passo do limite de 3,0.

A terceira é o mercado. Os preços da ilmenite continuam a descer no primeiro trimestre de 2026 e ainda não tocaram os mínimos históricos. Qualquer queda adicional comprime directamente a geração de caixa. Qualquer um destes fios, isoladamente, já seria preocupante. Os três em tensão simultânea, é esse o cenário actual.

Os números falam por si: a dívida líquida passou de 25 milhões de dólares no final de 2024 para 158,8 milhões no final de 2025, multiplicou-se por mais de seis. A causa principal: o pico de investimento na modernização da WCP A, que consumiu cerca de 156 milhões num único ano, precisamente quando o mercado entrava em queda.

Na operação, a trajectória é igualmente desfavorável. O custo por tonelada de ilmenite, líquido de co-produtos, triplicou desde 2022 — de 62 para 187 dólares. A produção desceu de 1,12 milhões de toneladas em 2021 para 842 mil em 2025. Para 2026, a meta é ainda mais baixa: pouco acima de 800 mil toneladas. A margem de EBITDA ajustado caiu de 51% em 2021 para 19% em 2025. 

Em valor absoluto, passou de 214 milhões para 58 milhões de dólares. Custos a subir, produção a descer, margens a encolher. Se esta trajectória não se inverter, o modelo económico do projecto torna-se cada vez mais frágil. Um projecto que vale cada vez menos no papel

No teste de imparidade, a Kenmare descontou os fluxos de caixa futuros a 13% ao longo de 40 anos. Mesmo assim, o valor recuperável ficou 301 milhões abaixo do valor contabilístico.

A sensibilidade é reveladora: mais um ponto na taxa de desconto reduz o valor em 77 milhões; uma queda de 5% nos preços médios reduz em 159 milhões. Se o mercado continuar a deteriorar-se ou se o novo IA agravar a carga fiscal, outra ronda de imparidades é perfeitamente possível. O que deve Moçambique reter?

Há quem diga que, se a Kenmare não aguentar, Moçambique também perde.

O argumento tem lógica, mas só parcialmente.Os nove mil milhões de toneladas de recursos minerais não desaparecem com as dificuldades de um operador. Se a Kenmare não conseguir manter a operação, o que muda é quem explora, por aquisição, reestruturação ou novo concurso. 

Em 2025, aliás, a empresa já recebeu uma proposta de compra de um consórcio liderado pelo antigo Director-Geral Michael Carvill, rejeitada pelo Conselho de Administração por considerar que subavaliava a empresa.

O que esta crise revela é mais importante do que a crise em si: o enquadramento anterior do IA permitiu que o operador devolvesse mais de 300 milhões de dólares aos accionistas internacionais, sem acumular reservas suficientes para resistir a um ciclo desfavorável. Mal o mercado virou, a empresa ficou à beira do precipício financeiro. Essa fragilidade é um problema da Kenmare, não de Moçambique.

Na próxima ronda de negociações, a questão não é apenas qual a taxa de imposto. A questão de fundo é estrutural: garantir que, nos ciclos favoráveis, o projecto acumule retornos locais e capacidade de resistência, em vez de enviar todos os excedentes para o exterior e, quando o vento muda, pedir ao Estado que partilhe o custo.

O auditor já levantou o cartão amarelo. Os problemas da Kenmare são reais. Mas os recursos de Moçambique também o são. Quem precisa mais de quem, a resposta pode não ser aquela que a Kenmare gostaria que Moçambique acreditasse.

Com base no relatório 2025 Preliminary Results Announcement da Kenmare Resources (25 de Março de 2026). Dados e declarações citados provêm de documentos públicos da empresa.