Em mais uma sessão do Conselho de Ministros, esta terça-feira, o Executivo apreciou “o decreto que atribui a concessão e aprova os respectivos termos e condições do empreendimento termoeléctrico de Temane à Central Térmica de Temane, para a produção e venda da energia eléctrica produzida, com capacidade total instalada de 450 MW”.
Tal como explica o Executivo, “a concessão vai contribuir na promoção do desenvolvimento das comunidades locais e de Moçambique em geral, através, entre outros, do aumento da capacidade instalada de produção de energia eléctrica de Moçambique e da segurança de fornecimento de energia eléctrica, possibilitando, simultaneamente, a diversificação da matriz energética, a criação de emprego sustentável para as comunidades locais e a diversificação e reforço da base produtiva de Moçambique, na medida em que a electricidade da central eléctrica será usada para impulsionar outras actividades económicas”.
Na mesma sessão, o Governo apreciou outro decreto similar. O instrumento diz respeito à concessão, bem como os respectivos termos e condições do empreendimento da linha de transporte de energia Tete-Maputo de 400 kv.
Tal como consta do comunicado do Conselho de Ministros, o empreendimento foi concessionado à Sociedade Nacional de Transporte de Energia, S.A., “incluindo a interconexão entre Vilanculos-Maputo e Matambo-Vilanculos”.
De acordo com o Governo, a “concessão tem por objecto a implementação do empreendimento da linha de transporte de energia Tete-Maputo, incluindo a concessão de direitos exclusivos de financiar construir, deter, operar, manter e garantir a segurança de todas as parcelas da linha de transporte de energia Tete-Maputo”.
Consta igualmente do objectivo com a referida concessão, o “direito de realizar quaisquer estudos relacionados com o mesmo, em duas fases, uma na linha de transporte Temane-Maputo e outra na linha de Transporte Tete-Temane e ainda para prestar serviços de transporte de electricidade bem como conduzir actividades relacionadas e/ou acessórias, incluindo a interligação com a rede nacional de transporte.
Para além destes assuntos, na sessão desta terça-feira o Executivo apreciou o balanço e as perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção do novo Coronavírus; a situação de emergência na época chuvosa e ciclónica 2020/2021; bem como a abertura do ano lectivo 2021. Sobre estes assuntos, não há detalhes.
