Na sequência dos dois requerimentos apresentados pelo Ministério Público ao tribunal, o juiz Efigénio Baptista decidiu que Alexandre Chivale já não representa António Carlos do Rosário no julgamento do “caso dívidas ocultas”, com efeitos imediatos.
Reagindo à decisão, o advogado disse que ao contrário do que os artigos citados sugerem, ele não é contratado do SISE, mas que o que está em causa é a função de colaborador. Ainda assim, o advogado inconformado disse que sai de cabeça erguida e que já estava à espera dessa decisão.
Ainda na sessão desta terça-feira, o juiz Efigénio Baptista determinou a exoneração da empresa Txopela Investments enquanto fiel depositário dos imóveis apreendidos e a retirada do advogado Alexandre Chivale, em cinco dias úteis, da casa.
Até às 15 horas desta terça-feira, o réu António Carlos do Rosário não tinha sido ouvido.
“Quem deve ordenar a minha saída do julgamento é o Conselho Nacional da OAM”, Chivale
Antes do despacho que o afasta deste julgamento, quando o juiz Efigénio Baptista concedeu a palavra ao advogado, na sequência dos dois requerimentos apresentados pela procuradora Ana Sheila Marrengula, Alexandre Chivale disse que não estava surpreso e que já esperava que tal acontecesse ontem.
No entendimento do advogado, a acção do Ministério Público visa condicionar a defesa de António Carlos do Rosário. “O objetivo final é afastar o mandatário deste processo. Já tinha sido comunicado. Quero deixar claro que o cidadão Alexandre Chivale é apenas advogado neste processo e como tal tem estado a agir. Muita gente está preocupada, incomodada sobre o que vamos perguntar, mas o nosso trabalho foi facilitado pelas perguntas do Ministério Público. Estamos cientes de que estamos a mexer com muitas sensibilidades. É normal. Há muitos interesses em jogo. Estamos firmes e vamos continuar firmes porque temos uma missão que nos foi confiada, que é contribuir para descoberta da verdade material”.
Alexandre Chivale disse que é administrador da Txopela por indicação dos associados, expressa em finais de Dezembro de 2019. Chivale disse que é administrador da empresa desde Agosto de 2020 e só em Dezembro de 2020 interveio pela primeira como advogado de António Carlos do Rosário, de quem nunca recebeu ordens.
Ainda na audição desta terça-feira, Alexandre Chivale afirmou ao tribunal que, aquando da apreensão do imóvel da Txopela, não lhe foi dito para sair.
Por fim, reforçou o que o assistente Vicente Manjate tinha dito anteriormente, “quem deve ordenar a minha saída do julgamento é o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique”.
