O Ministério da Saúde (MISAU) nega que se trate de expulsão, mas sim do fim do contrato de seis meses que tinha com os mesmos funcionários, que foram contratados para fazer face à quarta vaga no país, na maioria dos casos os contratos terminam entre este e o próximo, uma vez que são contratos precários.
Segundo o director Nacional de Recursos Humanos do MISAU, Norton Pinto, a situação não é apenas do Hospital Central de Maputo (HCM), acontece por todo o país, uma vez que, nesse período, foram contratados 830 funcionários, dos quais 500 estavam afectos à região do Grande Maputo e 183, a maior parte, estavam no HCM.
“Quando fizemos os contratos, os funcionários já sabiam que a duração era de seis meses, e, caso a situação continuasse após esse período, teríamos de renovar, mas felizmente a quarta-vaga já não se faz sentir, então grande parte desses centros de internamento vão reduzir a sua actividade”, explicou Pinto.
Assim, com a redução de actividades e o encerramento de algumas unidades, o MISAU entende não haver necessidade de muita mão-de-obra, uma vez que os recursos para garantir o salário desses funcionários vem de parceiros e não do orçamento do estado.
Caso seja necessário, diz o MISAU, os funcionários ora desvinculados serão novamente contratados, para apoiar no atendimento às vítimas da COVID-19. Norton Pinto explicou ainda que o processo de admissão ao Aparelho do Estado é feito mediante concurso público e não é automático, como os queixosos “querem”.
“Nós apelamos a todos os profissionais nessa situação para se candidatarem aos concursos, porque, no final do dia, com base nestes concursos passam a ser funcionários públicos e assim podem contribuir para o Serviço Nacional de Saúde, seja nos centros de internamento, seja nas diferentes unidades orgânicas”, instou.
Sobre os funcionários que também foram contratados na fase em alusão e que já foram contratados, o director Nacional de Recursos Humanos esclareceu que não entraram de forma automática, pois concorreram nos anos passados e a sua admissão foi feita, por coincidência, neste momento.
Um outro ponto abordado pelos queixosos é o atraso no pagamento do 13ª e outros dois meses de salário. Sobre este caso, a fonte disse que tal se devia ao facto de os parceiros que disponibilizavam fundos terem parado de o fazer em Dezembro. A fonte de financiamento veio a alterar nos primeiros dois meses deste ano, mas já existe valor disponível para pagar os salários em falta.
“A todas unidades orgânicas do país informamos que deviam organizar os documentos para renovar os contratos nos moldes desta nova forma de financiamento. Tivemos alguns constrangimentos nalgumas unidades orgânicas, como no HCM, mas a situação já está a ser regularizada”, avançou Norton Pinto, que garantiu que o pagamento será feito nos próximos dias.
