Os guardas da Cadeia Feminina de Ndlavela, na província de Maputo, forçam as prisioneiras do estabelecimento penitenciário a prostituírem-se. As reclusas são tiradas da cadeia, ao dia ou mesmo à noite, para lugares, como uma pensão a 500 metros do centro de reclusão.
Os resultados são de uma pesquisa feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP) que, durante seis meses de investigação, conseguiu, através da negociação com os guardas prisionais, encontro com seis “pombinhas” ou “coelhinhas”, como são tratadas, a troco de pagamentos de valores monetários aos guardas.
Por três ocasiões, os membros do CIP solicitaram, disfarçados de clientes, mulheres para “manter relações sexuais” e, com os guardas, foi negociado o dia, a hora, o local, o tipo de mulher (tendo em conta a “qualidade do produto”) e a duração das sessões, sendo que os preços cobrados variam de três a 30 mil meticais, o dinheiro partilhado entre os guardas envolvidos no esquema.
Já em conversa com as reclusas, foi constatado que é aos fins-de-semana ou feriados em que há “mais movimento” e há reclusas que saem três a quatro vezes por semana para manter relações sexuais e, nalgumas vezes, são as mais antigas que ajudam na escolha das “novatas”.
Segundo as reclusas, entre elas e os guardas, não há negociação possível, é uma ordem a que elas devem obedecer, pois, caso se recusem a sair, são espancadas, castigadas e atribuídas tarefas pesadas.
“Fui parar no hospital no dia seguinte. Espancaram-me e atiraram água no corpo”, contou ao pesquisador, que se passava por cliente, uma das vítimas e acrescentou que não mais parou de “se prostituir”.
Outras reclusas falam até de vontade de suicídio, mas recuam quando pensam na família que espera por si fora da cadeia.
“Houve momentos em que saia por quatro dias seguidos”, disse a reclusa e acrescentou que, se não cedesse, “já não estaria aqui”.
As reclusas mencionam até nomes, sendo a “Chefe Berta” uma das indicadas e, segundo uma das prisioneiras, é quem dá ordens para sair.
As vítimas relataram que, para além de serem usadas como prostitutas, são abusadas sexualmente pelos guardas prisionais.
Segundo o pesquisador do CIP, Borges Nhamire, pelo menos 10 guardas foram identificados como parte da rede. Para além dos que negociavam com eles, no dia do encontro, à pensão “chegaram dois guardas e simulam ser um casal. Mas, eles estavam lá para garantir que as reclusas não fugissem e verificar que o ambiente estava bom. Depois da chegada dos guardas, veio mais um carro com três guardas que traziam as reclusas e, quando terminou o trabalho, os dois guardas, que chegaram antes, saíram primeiro de volta à cadeia para garantir a segurança”.
Após a pesquisa, o passo a seguir, segundo Borges Nhamire, do CIP, é conduzir a denúncia para que os responsáveis sejam punidos.
“Esperamos é que, depois desta investigação, seja possível ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça identificar as pessoas envolvidas para que sejam responsabilizadas.”
O CIP defende a criação de uma comissão de inquérito independente, integrando diferentes órgãos e instituições do Estado, incluindo o Ministério Público, a Assembleia da República e organizações de defesa dos direitos humanos para averiguar o caso.
