Depois de três prorrogações, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) ao nível da região sul começa, hoje, o processo de fiscalização de selagem de bebidas alcoólicas. Para o efeito, equipas da Autoridade Tributaria de Moçambique irão escalar os principais mercados, para aferir o nível de cumprimento obrigatório do processo de selagem extraordinário de bebidas consideradas de stock, que havia no mercado nacional, antes da entrada em vigor da medida.
O acto que acontece passando sensivelmente uma semana após o fim da prorrogação do prazo extraordinário, terá lugar num dos maiores mercados informais da capital do país, que alberga maior número de comerciantes de bebidas alcoólicas (Estrela Vermelha), e será liderado pelo coordenador regional sul da Unidade de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco manufacturado na AT, Rogério Machava, em estreita coordenação com as lideranças locais.
Segundo um comunicado enviado a nossa redacção, ainda hoje, terá lugar no Auditório da instituição a capacitação de profissionais de comunicação social em matérias sobre selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado. O momento mais alto desta capacitação será marcado pela entrega de certificados aos participantes, acto a ser dirigido pela presidente da AT, Amélia Nakhare. A medida de combate à fuga ao fisco e contrabando entrou em vigor em Maio, seguindo-se um período de adaptação, após o qual as garrafas que não ostentarem o selo obrigatório da Autoridade Tributária (AT) serão apreendidas, anunciou a DGA.
O novo selo é aplaudido pelos dois lados, visto que o Estado quer recuperar a receita fiscal e os importadores formais querem acabar com a concorrência desleal.
Só as cervejas têm mais tempo para se adaptar, passam a precisar da selagem obrigatória em cada garrafa, seja qual for o tamanho, a partir de 17 de Novembro. Depois da África do Sul, de onde sai a maioria dos bens de consumo que se vêem nos supermercados, Portugal está entre os principais fornecedores de bebidas alcoólicas, apesar de Moçambique representar menos de 1% das exportações portuguesas do sector.
