A defesa dos direitos humanos e os desafios que ameaçam a convivência no espaço lusófono dominaram a reunião da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), realizada esta quarta-feira, em Luanda. As parlamentares manifestaram preocupação com o avanço da xenofobia na África do Sul, a persistência do terrorismo e aumento dos casos de femicídio e os obstáculos que continuam a condicionar a livre circulação de pessoas dentro da CPLP.
Ângelo Tsane
A posição surge no âmbito dos trabalhos preparatórios da XV Sessão Plenária da AP-CPLP, que inicia esta quarta-feira na capital angolana, reunindo representantes parlamentares dos nove Estados-membros da organização.
Sobre a situação dos cidadãos estrangeiros vítimas de atos xenófobos na África do Sul, a Rede de Mulheres condenou qualquer forma de violência ou discriminação baseada na nacionalidade, defendendo que os países da CPLP devem reforçar mecanismos de proteção dos seus cidadãos e promover uma cultura de tolerância.
“Não podemos aceitar que cidadãos sejam perseguidos pela sua origem ou nacionalidade. A defesa da dignidade humana deve estar no centro da ação dos nossos Estados”, defendeu Maria Enoque, Presidente da Rede da Mulher Parlamentar AP-CPLP.
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Além da xenofobia, a agenda colocou em destaque os desafios de segurança que afetam algumas regiões do espaço lusófono, com particular atenção para o terrorismo. A Rede considerou que o fenómeno exige uma resposta coletiva, envolvendo cooperação entre os Estados e políticas capazes de garantir maior estabilidade e segurança às populações.
A violência contra as mulheres foi outro dos temas levantados pelas representantes parlamentares. O aumento dos casos de femicídio foi apontado como uma preocupação crescente, levando a Rede a defender o reforço das políticas públicas de prevenção, proteção das vítimas e
responsabilização dos agressores.
“Não haverá desenvolvimento sustentável enquanto as mulheres continuarem a perder a vida vítimas de violência”, sublinharam as participantes.
Durante o encontro, voltou também ao centro do debate a questão da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP. As parlamentares reconheceram avanços registados pelos Estados-membros, mas consideraram que ainda existem barreiras que impedem que este compromisso se transforme numa realidade plena para os mais de 300 milhões de cidadãos da comunidade.
A Rede de Mulheres defendeu que a mobilidade dentro da CPLP pode impulsionar o turismo, o investimento, a investigação e o intercâmbio cultural, mas depende de maior coordenação política entre os países.
A XV Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da CPLP arranca esta quarta-feira, em Luanda, com uma agenda centrada no reforço da cooperação parlamentar, integração regional e aprofundamento dos mecanismos que aproximam os povos dos nove Estados-membros.
