Mais de duas décadas após a atribuição de licenças para exploração mineira em Massangena, no Sul de Moçambique, o Governo distrital ameaça avançar com a retirada de concessões que permanecem sem actividade produtiva. A medida visa travar a ocupação prolongada de áreas com potencial económico sem retorno visível para o Estado e para as comunidades locais.
Texto: Ângelo Tsane
Foto: O País
O alerta foi lançado pelo administrador distrital, Sancho Humbana, que confirma a existência de 11 empresas registadas no cadastro mineiro para a exploração de diamantes e minerais associados. Destas, três detêm concessões activas e quatro encontram-se ainda na fase de pesquisa, sem passagem à exploração efectiva.
Apesar do interesse geológico identificado na região, o Governo esclarece que não há, até ao momento, exploração de diamantes em curso. Segundo o administrador, várias das actividades observadas no terreno se limitam a fases de prospecção e recolha de dados, frequentemente confundidas pelas comunidades com extracção mineira.
Entre os projectos em avaliação destaca-se o trabalho da empresa Torell, cujos resultados laboratoriais deverão ser determinantes para a eventual viabilidade de exploração futura na área. Até lá, o distrito continua sem benefícios económicos concretos provenientes do sector.
A demora na materialização dos investimentos é apontada como um dos principais bloqueios ao desenvolvimento local. Para as autoridades, a manutenção prolongada de concessões sem produção efectiva representa, não apenas perda de oportunidades económicas, mas também um travão à criação de emprego, sobretudo para jovens.
“As empresas não podem estar licenciadas durante tantos anos e continuarmos à espera que as máquinas comecem a trabalhar”, afirmou Sancho Humbana.
Com base nesta posição, o Governo distrital já admite avançar com processos de revogação de áreas consideradas improdutivas, abrindo espaço para novos operadores com capacidade comprovada de investimento e execução de projectos.
“A legislação é muito clara. Há áreas que já estão a ser encaminhadas para revogação e vamos continuar esse trabalho”, acrescentou o administrador.
As zonas com maior incidência de actividades de pesquisa concentram-se nos postos administrativos de Mavue, Muzamane, Xipilimo e Xigamane, regiões consideradas de elevado potencial mineiro, mas ainda sem exploração estruturada.
Sobre alegações de exploração ilegal de recursos, o administrador afastou a existência de mineração ilegal no distrito, defendendo que as comunidades locais têm desempenhado um papel activo na vigilância e denúncia de movimentos suspeitos.
“A nossa comunidade é a primeira linha de defesa. As pessoas estranhas que entram no distrito são rapidamente identificadas e denunciadas”, referiu.
Apesar das reservas geológicas, Massangena continua a enfrentar fragilidades estruturais, com destaque para as dificuldades de circulação na estrada que liga Mapai ao distrito, particularmente agravadas durante a época chuvosa — um factor que limita a atracção de investimento.
Com cerca de 22 mil habitantes, o distrito mantém a expectativa de que a exploração dos seus recursos naturais possa impulsionar a economia local. Porém, a mensagem das autoridades é cada vez mais firme: concessões sem actividade efectiva poderão deixar de permanecer nas mãos de quem apenas detém licenças sem produzir resultados.
