O ministro da Planificação e Desenvolvimento diz que Moçambique não pode repetir o erro de explorar os recursos sem beneficiar as comunidades locais. Salim Valá afirma, por isso, que é preciso instituir que os grandes projectos integrem jovens, mulheres e empresas nacionais na sua cadeia de valor.
Foi diante de uma plateia composta por empresários, políticos e governantes que Salim Valá apresentou a exploração de recursos naturais de que o país dispõe como uma das saídas para a recuperação económica, contudo, ao mesmo tempo, chamou atenção para a necessidade de cautela nas expectativas criadas, uma vez que se trata de “investimentos de grande impacto, capazes de transformar a estrutura económica do país ao longo das próximas décadas”.
“Queremos deixar aqui a mensagem de que o gás natural não é um fim em si mesmo: é um mecanismo para financiar a diversificação económica, modernizar a agricultura, expandir a industrialização, fortalecer o capital humano, implantar infra-estruturas modernas, potenciar as PME e criar empregos. Os países que prosperaram com recursos naturais foram aqueles que transformaram receitas extraordinárias em investimentos estratégicos. É essa a rota que Moçambique pretende seguir.”
É que, no seu entender, “Moçambique já não aceita ser um país rico em recursos, porém pobre em benefícios”. Para ele, este é um erro histórico que alguns países cometeram, mas que o nosso não pode cair nele.
“Por isso, estamos a avançar com políticas de conteúdo local, com mecanismos de financiamento produtivo, com fundos territoriais, com reforço do capital humano e com incentivos claros, para que os grandes projectos integrem jovens, mulheres e empresas moçambicanas nas suas cadeias de valor. Não queremos apenas extrair riqueza; queremos transformá-la, multiplicá-la e distribuí-la, contornando, assim, a doença holandesa e a maldição dos recursos naturais”, afirmou.
Salim Valá apresentava, na manhã desta quinta-feira (11), em Maputo, os contornos da implementação do Plano de Recuperação e Crescimento Económico 2025-2029, no âmbito das celebrações das três décadas (30 anos) do Millennium Bim.
Igual ao gás está o investimento em infra-estruturas de transporte e logística, como oportunidades imprescindíveis para o país tirar benefício da localização estratégica, com rios e extensas áreas marítimas, com a visão governativa de se tornar “hub logístico e comercial de referência na África Austral, servindo os mercados do hinterland e integrando Moçambique nas cadeias de valor regionais e globais”.
Para o efeito, a modernização de infra-estruturas é crucial.
“Estamos a investir de forma estratégica em corredores de desenvolvimento, modernização portuária, infra-estruturas ferroviárias e rodoviárias, incluindo a EN1, e a conectividade digital, criando condições para que o país se torne um ponto de convergência para o comércio, indústria e inovação tecnológica”, defendeu o governante.
PIB poderá cair em 1,6 pontos percentuais em 2026
O anúncio da revisão em baixa das perspectivas de crescimento económico para o ano 2026, dos anteriores 3,2% para 2,8%, foi feito durante o briefing do Conselho de Ministros desta semana.
Nesta quinta-feira, o ministro da Planificação e Desenvolvimento mostrou-se esperançoso com a inversão dos gráficos, como resultado da implementação do plano de recuperação e crescimento económico 2025-2029 (PRECE), orçado em mais de 2,75 mil milhões de dólares.
Valá diz que o instrumento está a restaurar a confiança dos investidores e da população, e, consequentemente, gera a possibilidade de crescimento médio do Produto Interno Bruto.
“Estimamos um crescimento médio do Produto Interno Bruto de 5%, durante o período de implementação do PRECE, impulsionado pela retoma dos investimentos de capital intensivo nos sectores de gás natural, agro-negócio, mineração, energia, turismo e infra-estruturas, aumento da produção interna e exportações dos grandes projectos, menor pressão inflacionária decorrente da estabilidade da taxa de câmbio do metical face ao dólar americano, descida das taxas de juro resultante de uma política monetária expansionista, implementação de reformas no quadro fiscal e regulatório para a melhoria do ambiente de negócios.”
Ao mesmo tempo que o país se apresenta confiante na melhoria da economia, há desafios cuja influência é quase inevitável. Para além dos naturais, existem os de procedimento, como é o caso da baixa produtividade, sobretudo no sector agrícola.
Valá fez questão de enumerar os desafios ligados a infra-estruturas ainda insuficientes em matéria de estradas, energia rural, logística e armazenamento e oscilações dos preços internacionais de combustíveis, fertilizantes e alimentos.
“Além de a economia enfrentar desafios relacionados com o endividamento, pressões fiscais e reduzida oferta de moeda externa, há ainda uma vulnerabilidade estrutural que não aparece apenas nas contas nacionais, mas em cada comunidade: a combinação de baixa produtividade, elevado nível de informalidade e desigualdades territoriais”, declarou, chamando atenção para a necessidade de ter em conta a realidade social, quando se aborda o contexto económico actual, para não se ocuparem apenas nos indicadores macroeconómicos.”
O ministro afirma que o Executivo está ciente das dificuldades, por isso desenvolveu instrumentos como Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, Programa Quinquenal do Governo, 2025-2029, Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028, Plano Económico e Orçamento do Estado, Plano de Recuperação e Crescimento Económico 2025-2029 e a estratégia nacional de financiamento climático, para, segundo o governante, fazer face aos desafios económicos e alcançar resultados esperados, com base em políticas claras, mecanismos de análise e previsibilidade necessários.
Governo e bancos colocam cidadãos numa “maratona burocrática”
O ministro das Comunicações e Transformação Digital afirma que a não digitalização das instituições que prestam serviços públicos dificulta a experiência do cidadão no dia-a-dia.
Américo Muchanga fala de um cidadão que, sempre que busca por algum serviço, primeiro deve deslocar-se ao local, fisicamente. Chegado ao local, deve preencher documentos e ainda assinar, por forma a ser reconhecido.
E tudo fica mais difícil se tiver de concluir o processo noutra instituição, cuja comunicação é deficiente. Aí o cidadão “queima” o dia neste processo.
O ministro considera o processo uma “maratona burocrática”, que atrasa processos e desvaloriza as instituições. É daí que o Governo elegeu cinco plataformas nacionais consideradas importantes, para alterar esta experiência do cliente ou cidadão.
“A primeira plataforma de que nós precisamos é a plataforma de assinatura digital. Temos de trabalhar em conjunto, sobretudo os bancos vão tirar vantagem desta plataforma da assinatura digital. Ela tem de ser segura, inclusiva e poder funcionar com vários instrumentos de acesso, desde o telefone móvel, computador ou qualquer plataforma digital; precisamos de estabelecer uma plataforma de interoperabilidade que seja um backbone de identidade que permita, a partir dos dados do cidadão, para podermos identificar o cidadão uma única vez. Portanto, se eu me apresento ao Estado e dou a minha informação sobre a minha identidade, o Estado já conhece a informação, onde quer que eu vá, basta lhe dar um identificador para ele poder ter acesso a todos os meus dados. A terceira plataforma é a plataforma de identidade digital, que é o instrumento de que o cliente ou cidadão precisa para poder-se autenticar quando ele está a usar uma plataforma digital. Precisamos de pagamentos digitais, portanto sistemas de pagamentos digitais. Aqui, a banca tem um papel preponderante. Finalmente, para retirar aquilo que chamei de maratona do cidadão, maratona burocrática, nós precisamos de ter um portal cidadão, que é o único ponto para onde o cidadão se deve dirigir quando pretende ter serviço do Estado”, disse.
Muchanga desafiou ainda a Banca Nacional a engajar-se na criação de Banca Digital, “porque, para servir 24 milhões de pessoas em todo o sítio onde estão, eles não podem funcionar da maneira como a banca tradicional funciona”.
