O registo do cartão SIM, de telefonia móvel, passará a ser mediante a apresentação de uma foto tipo passe e impressão digital.
A medida está inserida no novo regulamento dos serviços de telecomunicações e abrange, além dos serviços de telefonia móvel, o serviço de telefone fixo, internet e televisão.
“Essencialmente, este regulamento traz novos elementos do processo de registo de cartões SIM, enquanto anteriormente o registo só era baseado no documento de identificação, este regulamento obriga que se inclua no processo de registo dos subscritores das telecomunicações uma foto e seus dados biométricos. O regulamento obriga o agente que irá fazer o registo a incluir os seus dados no processo e a registar os terminais”, avançou Adilson Gomes, porta-voz do INCM.
A Autoridade Reguladora das Telecomunicações marcou, para daqui a seis meses, o início do novo modelo de registo.
Segundo Gomes, o novo regulamento das telecomunicações de Moçambique vai reduzir os índices de crimes cibernéticos.
“A partir do momento que eu vou aderir a um serviço e tenho toda a informação que, inequivocamente, me identifica terei mais responsabilidade no uso deste número, já não vou de forma arbitrária mandar uma mensagem e tentar injuriar outras pessoas porque saberei que o meu número está associado a mim”, explicou.
Dados do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, INCM, indicam que mensalmente, são reportados 20 mil casos de fraudes associadas a plataformas de E-Mola, M-pesa e M-Kesh.
