Trata-se de directores, chefes de departamentos e alguns outros funcionários, com cargos de chefia, envolvidos na paralisação de actividades, que decorre desde segunda-feira. Na qualidade de porta-voz, o também vereador do Ordenamento Territorial, Ambiente e Urbanização, Silva Magaia, justificou que estes não informaram a Éneas Comiche sobre o seu envolvimento na “greve”.
No segundo dia de paralisação de actividades, o Conselho Municipal de Maputo reagiu e começou por esclarecer que não recebeu comunicação oficial sobre a paralisação de actividades, pelo que não reconhecia a sua razão de ser.
A edilidade confirmou ter recebido uma carta dos funcionários, entretanto sem assinatura ou qualquer forma de identificação.
Como medidas internas, o Conselho Municipal disse que vai punir os funcionários, sobretudo os que exercem cargos de chefia.
“Pagamos salários às pessoas, podem ser fracos, mas é dinheiro do erário, sai das nossas contribuições e temos que prestar contas. Portanto, estamos a registar faltas, desde ontem (segunda-feira) e vamos tomar as respectivas medidas. Aqueles que aceitaram e fizeram um juramento perante o presidente, estou a falar de directores, chefes de departamentos e chefes de repartições, serão afastados, obviamente”, disse Silva Magaia, vereador do Ordenamento Territorial, Ambiente e Urbanização, na qualidade de porta-voz da edilidade.
Os “chefes” serão afastados, segundo Silva Magaia, porque, ao aderirem à paralisação, quebraram a confiança de Eneias Comiche.
“Foram chamados pelo presidente, numa atitude de confiança e quando não avisam ao presidente que há um problema para gerir e preferem passar para o outro lado, isso é sinal de que não merecem estar do lado onde está a sua confiança. Estamos a fazer um levantamento, envolvendo os directores, e na altura correcta, iremos tomar as necessárias medidas”, disse.
Apesar da arrecadação de receita e do Fundo de Compensação Autárquica, a edilidade reiterou que não tem dinheiro para pagar aos funcionários com base na Tabela Salarial Única, tal como exigem, interpretando a lei.
“O nosso orçamento é deficitário e isso começou a se fazer sentir quando tivemos a crise da COVID-19. As nossas receitas baixaram drasticamente; temos dívidas muito altas com provedores de serviços; a área onde isso é mais evidente é na gestão de resíduos sólidos urbanos. Temos contratos que não vão arrancar por não termos como pagar o adiantamento de 20 % de que as empresas precisam como conforto para poder trabalhar”, explicou Silva Magaia.
A edilidade de Maputo diz ainda que, desde o ano passado, tem vindo a negociar com os funcionários, pelo que não compreende o motivo da revolta e que, inclusive, está a subsidiar alguns deles.
“Havia um mecanismo de subsídios que enquadrava determinados níveis de formação, médio, superior, quadros de chefia, que foi estendido aos demais colaboradores. Portanto, a partir do mês de Junho, a aplicação de subsídios e de um valor relacionado ao desempenho passou a enquadrar mais pessoas. Isto foi um compromisso do Conselho Municipal”, esclareceu a mesma fonte.
Para resolver a questão de forma definitiva, a edilidade esclarece que está a trabalhar com o Governo central, através do Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública.
