Assédio no trabalho passa a ser penalizado
A Assembleia da República aprovou, hoje, a revisão da Lei do Trabalho. Na nova lei, há inovações, com destaque para disposições sobre assédio, remuneração mista, horário de trabalho em regime de alternância e suspensão de trabalho por motivos de força maior. Dezasseis anos de depois, o Parlamento decidiu aprovar a Lei do Trabalho, a pedido […]
Produção de ouro em Moçambique cresceu 53% no primeiro trimestre
A produção de ouro em Moçambique aumentou 53% no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2022, para 346,3 quilogramas, segundo dados oficiais do Governo compilados pela Lusa. Segundo o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado (OE) de Janeiro a Março de 2023, esta produção representa 26% do total […]
Governo aprimora estratégia para combater funcionários fantasmas
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública introduziu prova de vida biométrica para combater funcionários fantasmas e operacionaliza o plano de acção integrado de combate à corrupção. O pagamento de funcionários inexistentes, os chamados funcionários fantasmas, tem sido um dos grandes desafios da administração pública. Para reverter o cenário, introduziu-se a prova de vida […]
Taxa de acesso à electricidade subiu para 48% nos últimos dois anos
O Presidente da República diz que a taxa de acesso à energia eléctrica subiu para 48%, nos últimos dois anos. Filipe Nyusi falava esta quinta-feira, em Nampula, durante a inauguração do sistema de electrificação de mais um posto administrativo. Trata-se do Posto Administrativo de Chinga, no Distrito de Murrupula, que passa a estar ligado à […]
Fundza lança Crimes e formas de processo na Cidade de Chimoio
A Editorial Fundza lança, esta sexta-feira, dia 4 de Agosto, às 14 horas, na Procuradoria Provincial de Manica, na Cidade de Chimoio, o livro Crimes e formas de processo, da autoria de Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha. A ser apresentado por Luís Massingue, Crimes e formas de processo pretende contribuir para […]
Índia foi o maior destino das exportações no primeiro trimestre deste ano
As vendas de bens realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam ao país 1 699,3 milhões de dólares, um incremento de 4,4 milhões, quando comparado a igual período de 2022. Com efeito, a evolução positiva registada nas receitas de exportação é justificada, essencialmente, pelo crescimento das vendas dos produtos exportados, com ênfase […]
“Taça Maputo Jogabets 100 Paus” retoma com disputa de dupla jornada
Após um interregno de uma semana, para dar lugar à realização da fase de qualificação da zona Sul para a Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal, as emoções da “Taça Maputo Jogabets 100 Paus” regressam, este fim-de-semana, com a disputa de uma dupla jornada em seniores masculinos e femininos. Com efeito, esta sexta-feira, às 18h00, Águias […]
Os Números e Letras de um Inconformado
Incaracterístico ostentar o nome Anjo. Serve, temporariamente, para tratar os bebés, depois desaparece. Quem, em adulto, continua sendo anjo tem outros pergaminhos. As famílias auguram por mensageiros para a ligação com os seres celestiais. Essa é a função dos anjos. O notável Professor António Batel Anjo era dos poucos Anjos registados em cartório. Fez questão […]
Eleições distritais só quando houver condições
Com 178 votos da bancada da Frelimo, foi aprovada, há pouco, a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM). Com esta aprovação, fica adiada a realização das primeiras eleições distritais, que estavam marcadas para 2024. Na proposta aprovada, o ponto 3 do artigo 311 da CRM fica alterado, passando a indicar que as […]
AD Vilankulo vs Fer. Maputo e Black Bulls vs Clube de Gaza na Stv Notícias
A Stv Notícias transmite, sexta-feira, às 14h00, o embate entre as formações da Black Bulls e Clube de Gaza, inserido nos oitavos-de-final da Taça de Moçambique ZAP, fase zonal. Já no domingo, à mesma hora, os amantes de futebol poderão acompanhar, nesta plataforma, o jogo AD Vilankulo vs Ferroviário de Maputo. A bola vai rolar, […]