A Polícia, em Manica, abriu um auto contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane por alegada incitação à violência e realização de campanha eleitoral fora do horário estabelecido. Venâncio Mondlane já reagiu e disse que a PRM está a ser injusta.
À sua chegada a Manica, esta terça-feira, Venâncio Mondlane fez algumas passeatas pelas ruas de Chimoio. Já na zona da Cher, um guarda prisional passou de sua viatura em frente da caravana do candidato presidencial suportado pelo PODEMOS, atropelando pessoas. Houve uma agitação que levou a polícia a dispersar a população. Neste momento, a viatura do guarda prisional era vandalizada por apoiantes de Venâncio Mondlane, enfurecidos.
Ao Hospital Provincial de Chimoio, chegaram cinco feridos, incluindo o condutor da viatura, depois de ser severamente espancado.
A Polícia atribui culpa ao candidato Venâncio Mondlane e contra ele diz ter já aberto um auto por incitação à violência. Diz ainda a Polícia que Venâncio fez campanha fora do horário normal.
Entretanto, o jurista André Júnior diz que não há espaço para Venâncio Mondlane ser responsabilizado por incitação à violência.
Sobre campanha eleitoral, a lei não estabelece horário. A Lei 8/2013 de 27 de Fevereiro que aprova o quadro jurídico relativo à eleição do Presidente da República e eleição dos deputados da Assembleia da República estabelece no seu artigo 32 que “o recurso à propaganda com utilização de meios sonoros não carece de autorização, nem de comunicação às autoridades administrativas e só é permitido entre as sete e vinte e uma horas.”
Mondlane reagiu e deixou claro que não faz sentido tal acção, uma vez que existem cenários em que um carro da polícia foi visto com bandeiras de um clube. Segundo Mondlane, há também situações em que um candidato supostamente mandou encerrar escolas para os professores irem à sua campanha eleitoral.
