Venâncio Mondlane foi advertido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para não insultar os órgãos do Estado na campanha eleitoral. A PGR diz que teve acesso a vídeos em que Mondlane profere palavras ofensivas contra o Presidente da República e a CNE.
Em causa está uma das músicas de campanha do candidato à Presidência da República. Na canção, é usada a expressão “suca”, referindo-se, também, a partidos políticos adversários de Venâncio e do partido PODEMOS nesta corrida eleitoral.
Por causa da mensagem do vídeo, o candidato presidencial foi intimado, através de um documento, no dia 10 de Setembro último, a comparecer na Procuradoria-Geral da República.
Na intimação, a PGR explica que: “O Ministério Público tomou conhecimento e teve acesso a dois vídeos, que circulam nas redes sociais, nos quais Vossa Excelência Venâncio António Bila Mondlane, candidato ao cargo de Presidente da República (…) durante a campanha eleitoral, profere impropérios dirigidos ao Presidente da República e à Comissão Nacional de Eleições, órgão do Estado responsável pela gestão de processos eleitorais e, naturalmente, seus membros”.
O dicionário de língua portuguesa Priberam define “Impropério” como palavra ou conjunto de palavras ofensivas. Seus sinónimos são injúria, insulto, ultraje, entre outros.
O documento da procuradoria diz, ainda, que “os pronunciamentos proferidos pelo candidato Venâncio António Bila Mondlane não só ofendem a dignidade do Presidente da República e da instituição CNE, quanto a dos membros desta, violando, assim, o disposto no artigo 41 da Constituição da República, que estabelece que todo o cidadão tem direito à honra, ao bom nome, à reputação, à defesa da sua imagem pública e à reserva da sua vida privada”.
Questionada, esta terça-feira, sobre o assunto, a procuradora-geral-adjunta, Amabélia Chuquela, disse apenas o seguinte: “Eu acredito que sim, que ocorreu uma situação deste género, mas penso que é uma situação que está a ter o devido tratamento, e nós acreditamos que tudo vai de acordo com aquilo que é o quadro, como nós dissemos, em vigor. É nossa tarefa fazer alertar sempre que há algo que roce com a legalidade. E como controlo da legalidade é importante alertarmos qualquer cidadão que seja quando não está de acordo com a legislação”.
O jornal O País sabe que, antes, no dia 03 de Setembro, o mandatário da candidatura de Venâncio Mondlane já tinha sido chamado pela Comissão Nacional de Eleições, onde foi advertido para não continuar a usar expressões que podem ser entendidas como impropérios contra órgãos do Estado, muito em particular a CNE.
