Considerando o nível de contestação e as supostas fraudes referidas pela sociedade civil e pelos partidos da oposição nas sextas eleições autárquicas, a União Europeia apela para que este cenário se repita nas eleições presidenciais, legislativas e de governadores provinciais, a 09 de Outubro próximo.
É um pedido e não uma “condição”, mas o objectivo da União Europeia é evitar quaisquer possibilidades de “fraudes eleitorais” e assegurar a importância do respeito pelos direitos humanos e liberdades cívicas em Moçambique, “em particular as liberdades de expressão, de imprensa e de manifestação pacífica”.
“No contexto das eleições e no espírito do diálogo político havido em Dezembro de 2023, no qual assinalou as irregularidades verificadas nas eleições municipais, a União Europeia fez um apelo no sentido de se assegurar a boa conduta eleitoral em todas as fases do processo, desde o recenseamento, registo de candidatos, até à validação dos resultados”, refere-se num comunicado conjunto da União Europeia (UE) e Moçambique.
No mesmo documento, consta que o Governo moçambicano fez um convite à organização europeia para o envio de uma missão de observação eleitoral para 2024, e a organização informou que ainda vai decidir-se.
Ainda de acordo com o documento, o apelo à transparência é resultado do encontro entre o Governo moçambicano e a União Europeia, que decorreu sob o lema “Diálogo de Parceria Moçambique–União Europeia: uma dinâmica renovada, uma confiança consolidada” e teve lugar na província de Inhambane, entre segunda e esta quarta-feira.
Além das eleições, o encontro em Inhambane abordou a violência armada em Cabo Delgado, a presidência de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a extensão da missão de treino da UE no país.
Em 2019, durante as eleições presidenciais, legislativas e de governadores provinciais, através da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia 2019, a organização deixou pelo menos 20 recomendações para assegurar legalidade, transparência e boa conduta eleitoral.
