A adopção da Tabela Salarial Única (TSU), em Moçambique, permitiu duplicar o valor do salário mínimo na administração directa do Estado, para 8 758 meticais, segundo o guião explicativo sobre a tabela salarial única.
“Com a TSU, os servidores públicos que auferiam o salário mínimo na administração directa do Estado antes da entrada em vigor da TSU, viram as suas remunerações revalorizadas pelo processo de enquadramento, passando de 4 468 meticais, em média, para 8 758”, lê-se no documento do Governo.
Entretanto, esses não foram os únicos abrangidos. “Os funcionários e agentes do Estado que auferiam salários abaixo da média (principalmente os da administração directa) também tiveram as suas remunerações revalorizadas, em particular os das carreiras de regime geral”.
O mesmo documento recorda que “a Tsu enquadra-se no conjunto de reformas da Administração Pública que o Governo tem vindo a implementar com a finalidade de valorizar e profissionalizar os servidores públicos, que trabalham na administração directa e indirecta do Estado, de modo a assegurar a melhoria contínua da prestação de serviços públicos de qualidade”.
O guião explicativo sobre a tabela salarial única justifica que a implementação da TSU “visa corrigir os desequilíbrios que caracterizavam o sistema de remunerações da administração directa e indirecta do Estado, assim como evitar a instabilidade da folha salarial resultante da indexação dos subsídios/suplementos salariais ao salário base, entre outros”.
Recorde-se que a TSU foi aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo. O seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais, por mês, para 15,8 mil milhões de meticais.
A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.
