O Tribunal Supremo do Quénia chumbou, ontem, um processo de revisão constitucional iniciado pelo Presidente Uhuru Kenyatta, acusado de querer um terceiro mandato. A invalidação põe fim a uma polémica política, quando faltam quatro meses para as eleições presidenciais e legislativas.
Designada “Iniciativa Construir Pontes”, uma reforma recomendada pelo presidente queniano, Uhuru Kenyatta, visava alterar a Constituição de 2010, para estabelecer um sistema presidencial do Governo.
Concretamente, a reestruturação da constituição pressupunha, entre outros aspectos, a criação de um cargo de primeiro-ministro, dois vice-primeiros-ministros e aumentar o número de assentos no parlamento.
Na quinta-feira, porém, o Tribunal Supremo do Quénia chumbou o processo de revisão constitucional que gerava instabilidade política no país africano.
A decisão frustra, pelo menos temporariamente, os planos do Presidente Kenyatta, uma vez que o Quénia, a potência política e económica da África Oriental, se prepara para as eleições a 9 de Agosto próximo.
O Presidente Kenyatta justificou que a reforma tem em vista mitigar o actual sistema de apostas vencedoras, o qual considera que tem sido a causa de conflitos pós-eleitorais ao longo da história do país.
No entanto, vários opositores do projecto-lei viram-no como uma artimanha do chefe de Estado, para se manter no poder como primeiro-ministro, já que não pode concorrer para o terceiro mandato nos próximos pleitos eleitorais.
