O País – A verdade como notícia

Tribunal Supremo: tráfico de drogas está financiar terrorismo em Cabo Delgado

O tráfico de drogas está a financiar o terrorismo na província de Cabo Delgado. Quem assim o diz é o Tribunal Supremo (TS) que avança ainda que Moçambique é o principal corredor de droga, apontando as províncias de Nampula, Maputo e Zambézia como as que mais se destacam neste tipo de crime.Magistrados judiciais de todo […]

Adelino Muchanga reconduzido como presidente do Tribunal Supremo

O Presidente da República reconduziu, esta quinta-feira, através de Despacho Presidencial, Adelino Manuel Muchanga para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo. A decisão, segundo uma nota da Presidência da República, foi tomada após uma auscultação ao Conselho Superior da Magistratura Judicial. No mesmo documento, a “Ponta Vermelha” explica que a recondução de Adelino Muchanga […]

TS diz que entidades que emitem multas devem evitar decisões improvisadas

O Tribunal Supremo chama a atenção do Tribunal de Polícia, do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATRO), da Polícia de Trânsito e da Polícia Municipal para serem interactivos, de modo a evitarem que as pessoas sejam obrigadas a responder por processos já prescritos e que levam à tomada de decisões improvisadas. O Tribunal de Polícia […]

Nyusi lança primeira pedra para construção de nova sede do Tribunal Supremo

Arrancaram, hoje, as obras de construção do novo edifício do Tribunal Supremo, na Cidade de Maputo. O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que a nova sede vai dar mais dignidade e respeito à instituição. Avaliada em mais de 3,85 mil milhões Meticais, a nova sede do Tribunal Supremo terá cinco pisos. A infra-estrutura será […]

Parlamento elege 17 juízes para o Tribunal Supremo

Dezassete juízes foram escolhidos, esta quarta-feira, pelos deputados da Assembleia da República, para ocuparem os assentos do Tribunal Supremo. Os eleitos fazem parte dos 70 candidatos que concorriam para ocupar o cargo. Foram escolhidos juízes eleitos dos Tribunais Superiores de Recursos de Maputo, Beira e Nampula. Dos 70 candidatos, 15 concorriam para ocupar três vagas […]

Tribunal Supremo chumba revisão da constituição no Quénia

O Tribunal Supremo do Quénia chumbou, ontem, um processo de revisão constitucional iniciado pelo Presidente Uhuru Kenyatta, acusado de querer um terceiro mandato. A invalidação põe fim a uma polémica política, quando faltam quatro meses para as eleições presidenciais e legislativas. Designada “Iniciativa Construir Pontes”, uma reforma recomendada pelo presidente queniano, Uhuru Kenyatta, visava alterar […]

Tribunal Supremo espera isenção no julgamento das dívidas ocultas

O Tribunal Supremo (TS) espera que se faça justiça no badalado processo das dívidas ocultas, cujo julgamento inicia próxima semana, em Maputo, envolvendo figuras sonantes no panorama nacional e internacional. De acordo com o vice-presidente do TS, João Beirão, a expectativa do órgão é que todas as questões, que estão no processo das dívidas ocultas, […]

Nyusi quer contributo do judiciário no combate ao terrorismo

O Presidente da República empossou ,hoje, Felicidade Machatine como nova conselheira do Tribunal Supremo em substituição de Joaquim Madeira. Filipe Nyusi quer um judiciário mais comunicativo e que contribua para o combate ao crime organizado, com destaque para o terrorismo. Chama-se Felicidade Machatine é a nova integrante do colectivo de juízes do Tribunal Supremo, a […]