O Tribunal Superior de Gauteng emitiu uma ordem ao ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, para que devolva aproximadamente 29 milhões de rands que foram pagos pelo Estado ao longo dos anos em processos judiciais privados.
O antigo presidente sul-africano tem um prazo de sessenta dias para realizar a devolução do montante estipulado. Caso não cumpra com a determinação do Tribunal, este emitirá um mandado de execução que permitirá o arresto e a venda dos bens móveis e imóveis do ex-presidente, como forma de saldar a dívida judicial.
Além disso, o Tribunal esclareceu que, se necessário, a execução poderá abranger parte ou a totalidade da pensão presidencial que Jacob Zuma actualmente recebe.
O Tribunal Superior de Gauteng decidiu também que o Ministério Público sul-africano deverá apresentar trimestralmente um relatório sobre os esforços envidados para a recuperação dos 29 milhões de rands, garantindo assim a transparência e o acompanhamento da situação.
