Tribunal discute questões prévias no dia de audição de Inês Moiane

Já arrancou a sessão de julgamento que vai ouvir a amiga de Sérgio Namburete, Inês Moiane, mas antes o Tribunal discute questões prévias com requerimentos. O advogado Isálcio Mahanjane pede nulidade da audição de Bruno Langa pelo facto de o seu advogado denotar falsas qualidades e o Ministério Público não concorda com a revogação da […]
Iniciativa “Um distrito, Um tribunal” condigno nasce em Maputo

A cidade de Maputo acolhe, na próxima quarta-feira (5 de Maio), o lançamento oficial da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”, que tem como objectivo, construírem-se edifícios de raiz, modernos e de elevado padrão em vários distritos do país. A iniciativa, anunciada em Agosto do ano passado, pelo Presidente da República, […]
Tribunal da Coreia do Sul mantém pena de prisão de 17 anos a ex-Presidente Lee Myung-bak

O Supremo Tribunal da Coreia do Sul decidiu manter, esta quinta-feira, a pena de 17 anos do ex-Presidente Lee Myung-bak, acusado de desvio de 25,2 mil milhões de won e por receber 9,4 mil milhões de won em subornos, escreve o Notícias ao Minuto. O ex-Presidente, que chegou à política depois de uma longa carreira […]
Juiz e escrivã condenados à prisão convertida em multa em Inhambane

Trata-se do antigo juiz-presidente do Tribunal Judicial de Massinga em Inhambane, Fernando Tombo, e a respectiva escrivã de direito, Cândida Matsinhe, acusados pelo Ministério Publico de se apoderar de dinheiro do Estado. A pena será convertida em multa, ou seja, os réus não vão recolher à cadeia. O despacho de acusação refere que ambos apoderaram-se […]