Tribunal Administrativo indefere recurso sobre madeira comprada ilegalmente pela Kamal Lau Ming
O Tribunal Administrativo em Sofala chumbou o recurso apresentado pela empresa chinesa, que pretendia contornar a venda de madeira apreendida nos seus estaleiros, por exploração ilegal, e que será vendida em hasta pública. Em meados de Setembro do ano passado, denúncias populares alertaram as autoridades sobre a existência de uma empresa chinesa, denominada Kamal Lau […]
TA autoriza cobrança de taxas nas portagens da Circular de Maputo
O Tribunal Administrativo autorizou, hoje, o Governo a avançar com a cobrança de taxas nas quatro portagens da Estrada Circular de Maputo. Assim, a partir da meia-noite de amanhã, aos automobilistas que passarem pelas portagens em alusão serão cobradas as taxas já estabelecidas, entre 40 e 580 meticais. Na semana passada, a sociedade civil submeteu […]
Há construções nos passeios da cidade de Nampula
O Município de Nampula está a autorizar a construção de estabelecimentos comerciais e quiosques nos passeios e outros espaços de domínio público, pondo em causa a livre circulação de peões. O Tribunal Administrativo exige correcção do problema, sob pena do Município ser penalizado. O caso mais recente é de um estabelecimento comercial construído há menos […]