Adelino Muchanga quer fim da impunidade em Moçambique
O presidente do Tribunal Supremo chamou esta quinta-feira, em Quelimane, atenção aos magistrados para tomarem decisões judiciais que encerrem, de facto, o crime organizado que preocupa o país. Adelino Muchanga falava à margem do lançamento da primeira pedra, em Quelimane, que marca o início da construção de um tribunal moderno, no âmbito da iniciativa presidencial […]
Nyusi garante que até 2023 todos os distritos do país terão Tribunais Judiciais
Dos 154 distritos que compõem o país, 23 não dispunham, até hoje, de Tribunais Judiciais para o acesso à justiça, mas esse número já desceu para vinte e dois distritos, com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício no qual vai funcionar o Tribunal Judicial de Infulene, na zona de Ndlavela, distrito […]
Primeira Comissão prepara revisão pontual da Lei dos Tribunais de Trabalho
Dois anos depois da sua aprovação, a Lei que cria os Tribunais de Trabalho volta ao Parlamento para revisão. Em causa está o artigo sexto, que determina a alçada que determina os níveis de jurisdição, que divide juristas. Nesta terça-feira, a lei em alusão esteve em cima da mesa da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos […]