Mais de 300 jornalistas presos em todo o mundo
Pelo menos 320 jornalistas em todo o mundo foram presos, no exercício da profissão em 2023. A informação consta de um relatório do Comité para a Proteção dos Jornalistas, que apela à maior protecção da classe. O mundo foi mais injusto com a classe jornalística, em 2023, segundo um relatório do comitê para proteção dos […]
Mulher que tentou envenenar Trump condenada a quase 22 anos de prisão
Pascale Ferrier, a mulher canadiana que enviou uma carta com ricina a Donald Trump, em 2020, foi condenada a 262 meses (praticamente 22 anos) de prisão efectiva. O caso remonta a 2020, quando Trump ainda era presidente dos Estados Unidos. A carta acabaria, no entanto, interceptada antes de chegar à Casa Branca, escreve o Notícias […]
Líderes mundiais apoiam mandado de prisão contra Putin
Líderes mundiais apoiam mandado de prisão contra Vladimir Putin, emitido pelo Tribunal Penal Internacional. O Presidente russo é acusado de prática de crimes de guerra e deportação de crianças ucranianas. O mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra o presidente russo está a ganhar aplausos da comunidade internacional. A primeira reacção veio da […]
Serviços prisionais da África do Sul contestam prisão de Zuma
O Departamento dos Serviços Correcionais (DCS) da África do Sul, que colocou o ex-presidente Jacob Zuma em liberdade condicional médica, anunciou esta quarta-feira a intenção de recorrer da decisão judicial que ordenou que cumpra sentença na prisão. “Os Serviços Correcionais estão convencidos que outro tribunal pode chegar a uma conclusão diferente, considerando recorrer com base […]
Tribunal sul-africano ordena que Zuma volte à prisão
O Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul decidiu, esta segunda-feira, que o ex-presidente Jacob Zuma deve voltar à prisão para cumprir a sua pena de prisão de 15 meses. A decisão do Tribunal é tomada sob argumento de que a liberdade condicional médica concedida ao ex-presidente do país era ilegal. Na sua decisão, […]
População rejeita penas alternativas à prisão
O presidente do Tribunal Supremo diz que a implementação de penas alternativas à prisão tem sido um desafio nas comunidades, pois consideram tratar-se de impunidade na aplicação da justiça. Celebrou-se, este sábado, o Dia da Legalidade, uma efeméride que visa, entre outros, a reflexão em torno da Legalidade das acções dos agentes da justiça. Por […]
Myanmar: Aung San Suu Kyi condenada a mais três anos de prisão
Um tribunal em Myanmar (antiga Birmânia) condenou a ex-líder Aung San Suu Kyi a uma pena de três anos de prisão por violar a lei de segredos do Estado, escreve o Observador. A antiga governante birmanesa, Aung San Suu Kyi, viu esta quinta-feira a pena acumulada de 20 anos de prisão agravada com mais três. […]
Helena Taipo condenada a 16 anos de prisão
A antiga Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, acaba de ser condenada, pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaTembe, a 16 anos de prisão. Além de Taipo, Pedro Taimo, José Mondlane e Anastácia Zita também foram condenados a pena unitária de 16 anos de prisão e multa. Dos 11 arguidos, a Juíza Evandra Uamusse condenou […]
Desceu de 12 para 8 anos a pena de prisão por mentir sobre terrorismo
Foi ontem aprovado em definitivo a lei de combate ao terrorismo. Na especialidade os deputados fizeram alterações ao texto inicial, passando a punir apenas a quem tiver custódia ou sendo funcionário público divulgar informação classificada e reduziu de 12 para oito anos de prisão a quem mentir sobre o terrorismo. Durante a sessão da última […]
Motim em prisão mexicana causa nove mortes e sete feridos
Nove reclusos de uma prisão no Estado de Colima, no México, perderam a vida em consequência do motim que durou cerca de uma hora. O conflito entre dois grupos rivais estará por detrás das mortes. Sem adiantar as causas do tumulto, o Departamento de Segurança Pública mexicano disse que as forças policiais e os militares […]