Presidente da Tunísia ratifica Constituição que reforça seus poderes
O Presidente da Tunísia, Kais Saied, ratificou a nova Constituição, que reforça os poderes do Chefe de Estado, depois de ter sido aprovada em referendo com 94,6% dos votos e uma abstenção recorde de 70%. “É um dia histórico, assim como o 25 de Julho deste ano e o anterior. Hoje a legalidade constitucional junta-se […]
Sri Lanka apresenta projecto de lei para limitar poderes presidenciais
O ministro da Justiça do Sri Lanka apresentou, esta quarta-feira, ao Parlamento uma proposta de emenda constitucional que limitaria os poderes do Presidente, uma das exigências dos manifestantes que pedem soluções para a pior crise económica do país, escreve o Notícias ao Minuto. O projeto de lei pretende transferir alguns poderes presidenciais, incluindo a capacidade […]