Ordem dos Advogados diz que agentes não devem recusar defender cidadãos
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a Polícia não deve negar defender o cidadão e os partidos políticos por causa das suspeitas de tentativa de assassinato envolvendo agentes. Carlos Martins defende a investigação dos casos para o seu esclarecimento. Carlos Martins reagia às declarações do Presidente da Associação dos Polícias de Moçambique, Nazário […]
Órgãos sociais da OAM empossados com desafios de unir a classe
Tomaram posse, hoje, os novos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Carlos Martins é oficialmente o novo bastonário e garante cumprir as promessas feitas durante a campanha, uma delas garantir melhores condições aos advogados e defender o exercício das liberdades democráticas do cidadão, como o caso do direito à manifestação. Carlos Martins, […]
Vale condenada por sonegar informação de interesse público à OAM
A Primeira Secção do Tribunal Administrativo deu razão à decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, de 2019, que condena a empresa Vale Moçambique por sonegação de informação de interesse público à Ordem dos Advogados. A decisão surge depois de uma acção movida pela Ordem que diz haver fortes indícios de ilegalidades no cumprimento […]
Advogados pedem ao PR para não promulgar o alargamento de prazos de prisão preventiva
A mexida pontual que a Assembleia da República fez ao Código do Processo Penal e que ditou a extensão do prazo mínimo de prisão preventiva, de 90 para 120 dias, está causar estupefacção aos advogados. Estes criticam o “secretismo” com que a matéria foi tratada, alertam para um atentado ao Estado de Direito Democrático e […]