Ministério Público investiga Alexandre Chivale por indícios de lavagem de dinheiro

Procuradoria-Geral da República considera que há indícios de que Alexandre Chivale tenha cometido os crimes de branqueamento de capitais e obstrução à justiça. Investigação ao advogado está enquadrada num processo autónomo. O Ministério Público está a investigar Alexandre Chivale por indícios de branqueamento de capitais através das empresas Txopela Investments e Dandula. Administrador em exercício […]
Ministério Público quer que Alexandre Chivale seja impedido de participar no julgamento como advogado

O Ministério Público apresentou, na manhã desta terça-feira, na Cadeia da Máxima Segurança da Machava, na Província de Maputo, dois requerimentos ao tribunal. Num dos requerimentos, o Ministério Público solicitou que o advogado de António Carlos do Rosário, Alexandre Chivale, seja declarado impedido de participar no julgamento como advogado, com observância de todas formalidades. Antes […]
Ministério Público denuncia desaparecimento de documentos cruciais

A procuradora Ana Sheila Marrengula afirmou em tribunal, esta tarde, que 34 folhas do processo deste julgamento do “caso dívidas ocultas” desapareceram. Além do desaparecimento dos documentos com informações consideradas cruciais e que não beneficiam ao réu António Carlos do Rosário, duas ou três páginas do Ministério Público foram extraviadas. Alguns documentos que desapareceram, segundo […]
MP diz que António do Rosário ameaçou funcionários do Banco Central para emissão de garantias

O interrogatório de hoje foi antecedido pela releitura da acusação do Ministério Público e, desta, vieram a público novas informações sobre os factos. A Procuradoria diz que as garantias do Estado para a contratação dos empréstimos polémicos foram conseguidas, em parte, com base em ameaças feitas pelo então oficial do SISE, António Carlos do Rosário. […]
Ministério Público vai interpor recurso contra a sentença do caso Embraer

O Ministério Público vai interpor recurso, por não concordar com a sentença do caso Embraer, que condenou a 10 anos de prisão maior o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o antigo gestor sénior da Sasol, Mateus Zimba, e absolveu José Viegas, antigo presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de […]
Ministério Público aplica sanção de expulsão a um Magistrado

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na sua 10ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 21 a 23 de Julho, deliberou aplicar a sanção de Expulsão a um Magistrado com a categoria de Procurador da República de terceira, por ter detido e solto cidadãos em troca de valores monetários. Na mesma sessão, […]
Ministério Público denuncia ameaças de morte a magistrados

O Ministério Público denuncia constantes ameaças de morte contra os seus magistrados. A instituição diz desconhecer os indivíduos, mas garante que vai encontrá-los e responsabilizá-los criminalmente. A informação veio ao conhecimento do público através de uma nota de repúdio. As ameaças denunciadas chegam em textos enviados por via de telemóveis e perseguições na via pública […]
Ministério Público acusa cidadão chinês de crimes ambientais em Inhambane

Segundo refere o despacho de acusação do Ministério Público a que o “O Pais” teve acesso, a espécie capturada foi encontrada na casa do acusado no dia 19 de Janeiro. O acusado diz ter comprado dos pescadores locais a valores que variam de 30 a 50 meticais por quilograma. Em Janeiro deste ano, um cidadão […]
Cresce número de crianças envolvidas em trabalho infantil em Inhambane

Basta apenas circular um pouco pelas ruas da Cidade da Maxixe, para encontrar crianças a venderem um pouco de tudo, desde frutas, ovos e cosméticos, só para citar alguns exemplos. Dionísio tem nove anos de idade e vai à escola, apenas duas vezes por semana. Os outros dias, passa na rua, tentando ganhar algum dinheiro. […]
Ministério Público salva tartarugas que viveram 20 anos em cativeiro

Um homem está detido em Nampula por ter sido encontrado na posse de 79 tartarugas de uma espécie protegida a nível internacional. Os animais terão sido caçados no Madagáscar, seu habitat natural, e “viviam” na Ilha de Moçambique. O infractor incorre em pena que varia de 12 a 16 anos de prisão. Findo o processo […]