Caminho aberto para extradição de Chang para os EUA

O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou autorizar o Governo, representado pela Procuradoria-Geral da República, a interpor recurso para tentar reverter a decisão de se extraditar o antigo Ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos de América. As autoridades nacionais pretendiam que o mesmo fosse extraditado para Moçambique para responder pelo processo […]
Manuel Chang recebeu USD 7 milhões do Grupo Privinvest

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo pronunciou Manuel Chang por seis crimes e três antigos gestores do Banco de Moçambique por abuso de cargo ou função. Segundo a acusação a que o “O País” teve acesso, o antigo ministro das Finanças terá recebido sete milhões de dólares do Grupo Privinvest para facilitar empréstimos ilegais […]
Manuel Chang: quatro anos de detenção e incertezas

Antigo ministro das Finanças completou hoje quatro anos detido na África do Sul, aguardando a decisão sobre a sua extradição. O jurista Manuel Castiano diz que o tempo pode ser descontado em caso de condenação em Moçambique. FMO critica os sucessivos recursos da PGR. São 1460 dias de detenção e incertezas que se assinalaram esta […]
Manuel Chang enfrenta mais um processo-crime por corrupção

O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, enfrenta mais um processo-crime por corrupção. Manuel Chang é acusado, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, de receber, ilicitamente, dinheiro para facilitar as obras da construtora brasileira Odebrecht, em Nacala e Beira, nas províncias de Nampula e Sofala. Além de Chang, outras três pessoas, das quais um […]
Extradição de Manuel Chang: Tribunal sul-africano trava mais um recurso da PGR

O Tribunal Superior de Apelação da África do Sul negou, esta quarta-feira, o pedido de Moçambique para recorrer da decisão de extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos. Trata-se da segunda recusa a um pedido da PGR, em menos de dois meses. Depois do “não”, em Junho, do Tribunal Constitucional, em analisar um recurso […]
África do Sul falha e anuncia extradição de Manuel Chang para os EUA

Informação foi divulgada através de uma nota de imprensa emitida pelo Ministério da Justiça e Serviços Correccionais. Entretanto, o assunto foi logo corrigido pelo ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola. O Governo sul-africano anunciou hoje, em comunicado, que Manuel Chang devia ser entregue às autoridades americanas. Entretanto, a informação foi prontamente corrigida por Ronald Lamola, […]
PGR perde “batalha judicial” para travar extradição de Chang para os EUA

Tribunal Constitucional da África do Sul recusou, hoje, a reapreciar a decisão da justiça sul-africana de extraditar o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos. O constitucional entende que o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República não é do interesse da justiça. Mais um desaire para Moçambique e para os esforços da Procuradoria-Geral […]
Passam hoje três anos após detenção de Manuel Chang na África do Sul

Foi num dia como hoje, 29 de Dezembro, em que o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, foi detido, no Aeroporto Internacional O. R. Tambo, África do Sul, quando tinha como destino Dubai. Sem data prevista para o seu julgamento, Chang aguarda pela extradição para os Estados Unidos da América, que o acusam de crimes financeiros […]
Tribunal sul-africano reafirma extradição de Manuel Chang para os EUA

O Tribunal Superior de Gauteng reafirmou a extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos da América para ser julgado por corrupção no âmbito das dívidas ocultas de mais de 2,2 mil milhões de dólares. “Ao considerar a questão da extradição, concluo que a melhor abordagem é assegurar que o Sr. Chang […]
Extradição de Chang para EUA: Moçambique pode não conseguir interpor recurso

Académicos defendem que era previsível a decisão do tribunal sul-africano, de extraditar o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos da América (EUA), avaliando pelas lacunas legais apresentadas pelas autoridades moçambicanas, ao longo do processo. Falando no “Noite informativa” da STV Notícias desta quarta-feira, os académicos defenderam que esta relação entre os […]