Juristas com dúvidas se a Privinvest tem capacidade de indemnizar o país
Os juristas Abdul Nurdim e Gilberto Correia pedem calma e serenidade, pois alegam que esta é apenas a primeira fase do processo e muita coisa ainda pode acontecer com o recurso que a Privinvest promete interpor e têm dúvidas de quem a empresa tem capacidade de pagar mais 2,3 mil milhões de dólares ao país. […]
OAM: reprovações em massa têm a ver com qualidade de formação de juristas
A Ordem dos Advogados de Moçambique entende que as reprovações em massa estão aliadas à qualidade de formação dos juristas. Entretanto, admite que também tem as suas responsabilidades. As universidades, por sua vez, dizem que é preciso ter cuidado antes de apontar o dedo à qualidade de ensino. O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos […]
Juristas apontam erros no Conselho Constitucional sobre eleições
Os juristas Filipe Sitoi e Tomás Timbana entendem que o Conselho Constitucional (CC) não devia ter chamado para si a competência exclusiva da decisão sobre a nulidade ou não das eleições. Para eles, para que haja uma última instância, deve haver uma primeira e, essa, para eles, são os tribunais distritais. No Dia dos Estudantes, […]
Médicos estarão a violar a lei se não prestarem serviços mínimos
O jurista José Caldeira diz que os médicos não podem, por lei, paralisar, totalmente, as actividades, ainda que seja para pressionar o Governo. Caldeira defende que, caso os médicos parem de prestar os serviços mínimos, deixarão de estar protegidos pelo direito constitucional à greve. Os médicos ameaçaram, na última quarta-feira, paralisar até os serviços mínimos […]
Greve dos médicos: juristas defendem criação de lei sobre serviços essenciais na saúde
O advogado José Caldeira defende a necessidade de criação de um regulamento que clarifique a questão dos serviços mínimos em caso de greve. No seu entender, tal evitaria danos como os que estão a ser registados com a greve dos médicos. José Caldeira, que falava no Programa Hora do Consumidor, da Stv Notícias, disse que […]
Juristas exigem responsabilização da Polícia pelos actos de violência contra cidadãos
Os juristas Uriel Menete e Mpasso Camblege dizem que as autoridades violaram os direitos humanos e constitucionais, ao impedirem a marcha pacífica em homenagem ao artista Azagaia. Defendem, ainda, a responsabilização dos agentes envolvidos nos actos de violência. Era para ser uma marcha, convocada como pacífica, pela Avenida Eduardo Mondlane até à Praça da Independência, […]
Juristas do INSS abordam o papel do advogado nas acções contenciosas
Cerca de 40 juristas do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), provenientes de todas as suas delegações provinciais e dos serviços centrais, estão a beneficiar-se de uma acção formativa na cidade da Beira, província de Sofala, desde o passado dia 23 de Maio, em matérias relacionadas com o “Papel do advogado nas acções contenciosas”. Trata-se […]