Alice Mabota diz que processo foi mal conduzido e pede absolvição de Khessuajee Pulchand
A advogada do réu Khessaujee Pulchand, trabalhador da Africâmbios, que responde pelos crimes de associação para delinquir e branqueamento de capitais, por alegadamente ter ajudado a lavar 8.5 milhões de dólares de Gregório Leão, a mando de Fabião Mabunda, abriu hoje a sessão de apresentação das últimas cartadas da defesa para salvar a pele dos […]
Dívidas ocultas: MP pede condenação de 18 réus com penas máximas e absolvição de um
O Ministério Público concluiu hoje a apresentação das alegações orais para os 19 réus implicados no “caso dívidas ocultas”. Ana Sheila Marrengula pediu a condenação de 18 réus com penas máximas e absolvição de um. Para os réus Ndambi Guebuza, filho de Armando Guebuza, antigo Presidente da República; Inês Moiane, ex-secretária particular do então Presidente […]
MP diz que agentes do Estado que facilitaram calote também serão responsabilizados
Iniciou hoje a apresentação das alegações finais no julgamento sobre as “dívidas ocultas”. Na ocasião, o Ministério Público, que ainda está a ler as suas, esclareceu que o caso não termina por aqui e garantiu responsabilização criminal a todos os outros agentes do Estado que tenham facilitado o calote. Todos os agentes do Estado que […]
O que são alegações finais?
Neste processo, são 19 réus neste processo querela 18/2019-C, que está a ser dirigido com base no Código de Processo Penal de 1929. Porém, como não há divergência entre o antigo e o de 2019, vamos usar o mais recente, que estabelece, no seu artigo 405, que “finda a produção da prova, o presidente concede […]
Sessão sobre arresto de bens adiada e julgamento só retoma a 3 de Março
O Juiz Efigénio Baptista decidiu adiar a sessão de hoje, quinta-feira, porque os advogados não tinham sido notificados ainda, sobre alguns documentos relativos ao arresto de bens de alguns réus no caso das “dívidas ocultas”. O “O país” sabe que só hoje é que os advogados e os réus foram notificados sobre os documentos em […]
Renamo diz que não chamar Nyusi ao julgamento é sinal de justiça capturada
O Líder da Renamo, Osssufo Momade diz que, a bem da justiça, o antigo Chefe do Comando Operativo deve ser ouvido no processo de Julgamento do caso das Dívidas Ocultas. O maior partido da oposição diz que o posicionamento de Efigénio Baptista sobre esta matéria mostra que o judiciário está capturado. No Tribunal já houve […]
Ex-Presidente do Peru começa a ser julgado hoje no caso “Lava Jato”
O ex-presidente peruano, Ollanta Humala, e a mulher, Nadine Heredia, começam a ser julgados hoje por alegados financiamentos ilícitos de campanhas eleitorais, pela empresa brasileira Odebrecht e pelo governo venezuelano de Hugo Chávez. O julgamento, que acontece em Lima ao fim de sete anos de investigação fiscal, é um dos momentos importantes do escândalo de […]
Discussão sobre arresto dos bens dos réus implicados nas “dívidas ocultas” adiada para quinta-feira
A sessão de ontem estava dedicada à discussão sobre o arresto de bens dos réus implicados nas “dívidas ocultas”. Entretanto, durante a apresentação de questões prévias, os advogados disseram não ter sido notificados do requerimento do Ministério Público. Para ultrapassar a situação, o Juiz da causa decidiu encerrar a sessão e remarcar a discussão para […]
Juiz mantém decisão de expulsar advogados
Depois da reacção da Ordem dos Advogados de Moçambique, ontem, que o apelidou de juiz tirano, Efigénio Baptista mantém a expulsão dos advogados Jaime Sunda e Salvador Nkamati, defensores do réu Manuel Renato Matusse, da tenda da Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O, onde decorre o julgamento do caso das dívidas ocultas. Neste sentido, o […]
Italma Pereira confirma que prestou serviços a Ângela Leão e recebeu parte do valor acordado
Esta sexta-feira, foi a vez de Italma Pereira, cidadã de origem guineense, sócia da empresa Arktek, ser ouvida no Tribunal que julga o “caso dívidas ocultas”. Pereira terá sido contratada pela ré Mbanda Henning, irmã da ré Ângela Leão, em 2013, para conceber e fiscalizar a obra de construção de 14 casas. A declarante disse […]