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Sessão sobre arresto de bens adiada e julgamento só retoma a 3 de Março

Foto: O país

O Juiz Efigénio Baptista decidiu adiar a sessão de hoje, quinta-feira, porque os advogados não tinham sido notificados ainda, sobre alguns documentos relativos ao arresto de bens de alguns réus no caso das “dívidas ocultas”.

O “O país” sabe que só hoje é que os advogados e os réus foram notificados sobre os documentos em falta e que ditaram o adiamento da sessão da última segunda-feira.

Entretanto, o arresto de bens só será discutido numa data a anunciar pelo Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Isto porque as sessões de julgamento retomam no dia 3 de Março para a discussão das alegações finais.

O juiz está a conceder um tempo para que os sujeitos processuais preparem as alegações orais, sendo que o Ministério Público, representado pela Procuradora Ana Sheila Marrengula, será o primeiro a apresentar as alegações.

Ainda não se sabe se a Assistente neste processo, a Ordem dos Advogados de Moçambique, vai apresentar as suas alegações orais, pois deve provar que acompanhou nos autos a acusação do Ministério Público. Os advogados dos 19 réus serão os últimos a apresentar os argumentos perante o Juiz, convencendo-o a tomar uma decisão favorável.

Normalmente, as alegações finais antecedem a leitura da sentença pelo Juiz, mas, neste processo, poder-se-á contar com a discussão do arresto preventivo dos bens dos réus.

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