Arrancou hoje julgamento do “caso INAHINA”
Iniciou hoje, na 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento de um caso relacionado com o pagamento de salários a quatro funcionários fictícios afectos ao Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação Marítima, no valor de cerca de 11 milhões meticais. São arguidos no processo, Lurdes Alexandre Manhiça, Nildo António Matola, Nádia […]
Julgamento dos agentes da PRM indiciados de espancamento adiado para 26 de Maio
Foi adiado para o dia 26 de Maio o julgamento dos dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), indiciados de terem espancado até à morte um cidadão, há dois anos, pelo facto de ter estado a filmá-los a ameaçarem um grupo de adolescentes. O facto foi registado no dia 18 de Abril de […]
Anastácia Zitha nega que DTM tenha lesado Estado e diz haver provas de reembolsos
Parte dos 113 milhões de Meticais desviados das contas da Direcção do Trabalho Migratório (DTM) teria sido usada para adiantar pagamentos diferidos aos mineiros, de acordo com os vários arguidos ouvidos em Tribunal. A responsável máxima da DTM diz que o valor, que tinha sido tirado de uma conta estranha para este efeito, foi depois […]
DTM pagou dívida de cinco milhões de meticais que INEFP tinha com a Ku Yaka
A antiga directora do Trabalho Migratório desconhece o contrato de 9.2 milhões de Meticais assinado entre o INEFP e a empresa Construções Ku Yaka. Anastácia Zita diz que só conhece o acordo para a construção de um centro de formação profissional em Malema, província de Nampula, avaliado em cinco milhões de Meticais pagos pela Direcção […]
Dívidas ocultas: Moçambique autorizado a recorrer ao Supremo do Reino Unido
O colectivo de juízes do Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu que Moçambique pode recorrer da decisão tomada em Março do ano passado segundo a qual o processo movido pela Procuradoria-Geral da República vai ser julgado pela arbitragem e não por um tribunal. A decisão favorece o Grupo Prinvivest, processo por Moçambique, representado pela […]
Tribunal agenda audição de mais quatro pessoas sobre arresto de bens das “dívidas ocultas”
O Juiz Efigénio Baptista entende que é indispensável a audição de Imran Issa e Bilal Sidat, gestores da empresa Anlaba, dos Serviços Secretos, e dois cidadãos que terão comprado imóveis da referida empresa. A ideia é esclarecer dúvidas sobre bens que supostamente são da propriedade de Gregório Leão. O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo […]
Réus das dívidas ocultas negam propriedade de imóveis arrestados pelo Tribunal
Gregório Leão, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Renato Mathusse foram ontem ouvidos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para se posicionarem em relação aos bens arrestados no quadro do pedido feito pelo Ministério Público. Todos negaram a titularidade, mas Ana Sheila Marrengula pede que o arresto seja mantido. Parte do “núcleo duro” das dívidas […]
Anastácia Zita reconhece ter assinado contratos falsos para usar dinheiro de mineiros
A Direcção do Trabalho Migratório simulou a celebração de vários contractos com empresas de prestação de serviços para projectos de reinserção social dos ex-mineiros, pois não foram visados pelo Tribunal Administrativo. Os documentos em causa foram assinados pela ré Anastácia Zita que, à altura dos factos, directora do pelouro. Na sessão de julgamento e produção […]
Antiga directora do Trabalho Migratório reconhece uso indevido de dinheiro de mineiros
A antiga directora do Trabalho Migratório disse, hoje, em Tribunal, que a instituição usou de forma indevida 45 milhões de Meticais das contribuições dos mineiros para o pagamento de bens e serviços, depois de o Ministério das Finanças ter retido 91 milhões de Meticais de que a DTM precisava para as suas actividades. É a […]
Sessão de arresto de bens das “dívidas ocultas” inicia com acusações de ilegalidades pela defesa
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ouviu, hoje, três dos 11 arguidos do caso “dívidas ocultas” que terão adquirido bens com dinheiro de subornos. Entretanto, os advogados dizem que a discussão sobre o arresto é ilegal por ser extemporâneo. A audição acontece depois de vários adiamentos motivados por incompreensões nos processos e, muito recentemente, […]