Não se sabe se a Fly Modern Ark renova ou não o contrato
O vice-ministro dos Transportes não sabe se o Governo vai ou não renovar o contrato com a Fly Modern Ark, empresa chamada para salvar a LAM. O vínculo contratual termina em Abril e já se discute a renovação ou não. O contrato entre o Governo e a sul-africana Fly Modern Ark já tem cerca de […]
Governo sem dinheiro para subsidiar renda dos “desalojados” da lixeira de Hulene
O Governo falhou o desembolso de dinheiro para parte das vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, em Maputo, para o pagamento de renda de casas. São, ao todo, 120 famílias que, nos últimos três meses de 2023 e no presente ano, não receberam subsídios. São, ao todo, 260 famílias que foram retiradas das imediações […]
Governo com limitações para garantir habitação à medida da procura
A habitação condigna é um direito constitucionalmente consagrado a todos os moçambicanos e o Governo é que tem a responsabilidade de definir políticas que visam a materialização deste comando constitucional. Entretanto, atendendo que na estratificação dos direitos fundamentais este enquadra-se nos chamados direitos económicos por dependerem da capacidade do Governo em materializar financeiramente, o Executivo, […]
CNE diz que orçamento eleitoral proposto pelo Governo está em reajuste
Está em revisão o orçamento para as eleições gerais deste ano. De acordo com o Orçamento do Estado, o processo deverá custar cerca de 6,5 mil milhões de Meticais. A cerca de um mês do arranque do recenseamento eleitoral, a base para as eleições gerais de 9 de Outubro, o orçamento para o escrutínio está […]
Paquistão começa hoje a escolher novo governo
Milhares de eleitores paquistaneses começaram esta quinta-feira a votar, depois de quase dois anos de instabilidade. De acordo com a imprensa internacional, as eleições gerais do Paquistão estão a ser marcadas pelo aumento da violência armada em grande parte do país. A Comissão Eleitoral do Paquistão informou que mais de 700 mil efectivos de segurança, […]
Início do recenseamento eleitoral marcado para 15 de Março
O Governo aprovou hoje as datas propostas pela CNE para a realização do recenseamento eleitoral de raiz no território nacional. Assim, o processo vai decorrer de 15 de Março a 28 de Abril de 2024. Na diáspora, o recenseamento eleitoral vai decorrer de 30 de Março a 28 de Abril de 2024.
Governo prevê finalizar liquidação de quatro empresas este ano
O Executivo prevê finalizar, este ano, o processo de liquidação de quatro empresas, nomeadamente, Correios de Moçambique, Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), Sociedade Malonda e Empresa Moçambicana de Atum (Ematum). Uma das empresas, a Ematum, está envolvida no escândalo das dívidas ocultas descobertas em 2016 e é participada directamente pelo Estado em 66 por […]
“Não podemos dizer se as câmaras funcionam ou não por questões operativas”
O Governo nega-se a dizer se as câmeras de segurança, instaladas em Maputo, funcionam ou não, justificando tratar-se de questões operativas. O Executivo não fala também sobre a unidade anti-rapto prometida em 2021 e que ainda não existe. O rapto do empresário proprietário dos Armazéns Atlântico ocorreu diante de muitas câmaras de segurança privada. Consumado […]
Governo “em silêncio” sobre intensificação de ataques terroristas
Informações de alguns meios de comunicação social dão conta de que os terroristas tomaram o controlo da sede do posto administrativo de Mocujo, distrito de Macomia. Confrontámos o Governo com este facto e a resposta foi esta: “Não abordamos esta questão apenas hoje (actualmente). Esta é uma matéria que faz parte do nosso diário. São […]
Presidentes dos 65 municípios tomam posse a 7 de Fevereiro
Os candidatos eleitos à presidência das 65 autarquias e os demais órgãos municipais vão tomar posse no próximo dia 7 de Fevereiro. A informação foi avançada hoje pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi. O Conselho de Ministros garantiu já estarem a ser criadas as condições para o empossamento dos presidentes das 65 autarquias […]