Governo quer conhecer números e rostos de mineradores artesanais através do censo
Foi lançado, hoje, o censo piloto de mineradores artesanais no país que vai decorrer entre os dias 26 de Abril e 10 de Maio deste ano nas províncias de Gaza, Tete, Niassa e Cabo Delgado. O censo geral do sector ainda não tem data definida, mas os dados que serão obtidos servirão, igualmente, para medir […]
Executivo vai submeter proposta de Lei de Saúde Pública
O Governo vai submeter ao Parlamento propostas de Lei de Saúde Pública e a Lei do Sistema da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado. Em sessão de Conselho de Ministros desta terça-feira, o Governo apreciou a proposta de Lei de Saúde Pública, um instrumento que tem como objectivo promover a melhoria da […]
Moçambique rejeita apoio financeiro do FMI, avança imprensa angolana
O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou esta segunda-feira que Moçambique prescindiu de um programa de apoio financeiro, ficando-se pela discussão técnica sobre os desenvolvimentos macroeconómicos e a agenda das reformas políticas durante as reuniões virtuais. A informação foi ontem avançada pela agência angolana de notícias, Angop, citando outras fontes de informação. “Apesar de as autoridades […]
Governo coloca fim à exclusividade na gestão portuária em Cabo Delgado
O executivo moçambicano aprovou o decreto que revê os termos da concessão dos terminais portuários e logísticos de Pemba e Palma, na Província de Cabo Delgado, aprovados pelo Decreto n.º 87/2013, de 31 de Dezembro, nomeadamente revogando a exclusividade atribuída a Sociedade Portos de Cabo Delgado, SA – PCD. O decreto visa assegurar a defesa […]
País reitera apoio na transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional
Moçambique renova o apoio na transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional, como forma de tornar o organismo mais actuante no continente e no mundo. Foi Esperança Bias, presidente da Assembleia da República de Moçambique, quem mostrou o apoio do país, durante a reunião virtual do Comité executivo deste organismo, A primeira tentativa […]
Governo reconhece dificuldades para travar tuberculose em Moçambique
Em Moçambique, ainda é difícil travar a doença que mata 11 mil pessoas anualmente, de acordo com as autoridades da Saúde. Estas dizem que ainda persiste o fraco acesso ao tratamento, mas mantêm-se a esperança de erradicar a doença em2030. A Tuberculose é uma das doenças que mais matam em Moçambique, que ocupa a nona […]
Governo e a Total anunciam retoma de actividades em Afungi
O Governo de Moçambique e a Total, empresa que opera a Área 1 (TEPMA1) do Projecto Mozambique LNG, anunciam para o próximo mês de Abril, a retoma das actividades de construção em Afungi, na sequência da implementação de medidas adicionais de reforço de segurança. No passado mês de Dezembro 2020, os trabalhos de construção do […]
Governo garante funcionamento de 10 silos até Março de 2022
O Governo espera ter 10 silos e armazéns em funcionamento até o primeiro trimestre de 2022. No total, as infra-estruturas terão capacidade para conservar 75.500 toneladas de cereais e leguminosas. São 10 complexos, sendo sete para serem reabilitados e três para serem construídos. Como forma de minimizar as perdas após as colheitas e garantir as […]
Recolher obrigatório: Governo ainda sem solução para estudantes do pós-laboral
O Governo diz que ainda não harmonizou a estratégia sobre as aulas dos alunos do pós-laboral durante o período do recolher obrigatório na região do Grande Maputo. A informação foi divulgada esta sexta-feira pelo Ministro do Ensino Superior. Esta quinta-feira, o Chefe de Estado em comunicação à nação, anunciou o regresso às aulas presenciais para as […]
Mais de 20 empresas interessadas em adquirir activos da Vale
O Governo aprovou hoje, na sessão do Conselho de Ministros, o desinvestimento da Vale na mina de carvão de Moatize, província de Tete e no Corredor Logístico de Nacala. Fonte do Ministério dos Recursos Minerais e Energia revelou ao “O País” que já há mais de 20 empresas interessadas em comprar as participações da empresa. […]