Extraditado empresário maliano detido na África do Sul
O indivíduo faz parte de um grupo que envolve alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, implicados no caso de isenções aduaneiras fraudulentas orçadas em mais de 1,2 biliões de Meticais. O esquema de isenções aduaneiras fraudulentas envolvia alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, que importavam […]
Há provas para extradição a Moçambique de mandante de raptos detido na África do Sul
O jurista Jerónimo Mussuquisse diz que há elementos suficientes para extradição de Esmael Nangy para Moçambique, indiciado de raptos, tendo em conta a gravidade do crime e os elementos de prova em vários relatórios de crimes de que é indiciado no país. A Polícia sul-africana comunicou, no dia 07 de Janeiro, a detenção, na terra […]
Manuel Chang: quatro anos de detenção e incertezas
Antigo ministro das Finanças completou hoje quatro anos detido na África do Sul, aguardando a decisão sobre a sua extradição. O jurista Manuel Castiano diz que o tempo pode ser descontado em caso de condenação em Moçambique. FMO critica os sucessivos recursos da PGR. São 1460 dias de detenção e incertezas que se assinalaram esta […]
Extradição de Manuel Chang: Tribunal sul-africano trava mais um recurso da PGR
O Tribunal Superior de Apelação da África do Sul negou, esta quarta-feira, o pedido de Moçambique para recorrer da decisão de extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos. Trata-se da segunda recusa a um pedido da PGR, em menos de dois meses. Depois do “não”, em Junho, do Tribunal Constitucional, em analisar um recurso […]
África do Sul falha e anuncia extradição de Manuel Chang para os EUA
Informação foi divulgada através de uma nota de imprensa emitida pelo Ministério da Justiça e Serviços Correccionais. Entretanto, o assunto foi logo corrigido pelo ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola. O Governo sul-africano anunciou hoje, em comunicado, que Manuel Chang devia ser entregue às autoridades americanas. Entretanto, a informação foi prontamente corrigida por Ronald Lamola, […]
PGR perde “batalha judicial” para travar extradição de Chang para os EUA
Tribunal Constitucional da África do Sul recusou, hoje, a reapreciar a decisão da justiça sul-africana de extraditar o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos. O constitucional entende que o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República não é do interesse da justiça. Mais um desaire para Moçambique e para os esforços da Procuradoria-Geral […]
Ex-Presidente hondurenho extraditado para os EUA
O ex-Presidente hondurenho, Juan Orlando Hernández, será, hoje, extraditado para os Estados Unidos da América, onde deverá responder pelos crimes relacionados com o tráfico de droga e uso de armas de que é acusado. Segundo escreve a Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto, a Secretaria de Segurança será responsável pela “execução da ordem de extradição”. […]
Passam hoje três anos após detenção de Manuel Chang na África do Sul
Foi num dia como hoje, 29 de Dezembro, em que o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, foi detido, no Aeroporto Internacional O. R. Tambo, África do Sul, quando tinha como destino Dubai. Sem data prevista para o seu julgamento, Chang aguarda pela extradição para os Estados Unidos da América, que o acusam de crimes financeiros […]
Tribunal sul-africano reafirma extradição de Manuel Chang para os EUA
O Tribunal Superior de Gauteng reafirmou a extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos da América para ser julgado por corrupção no âmbito das dívidas ocultas de mais de 2,2 mil milhões de dólares. “Ao considerar a questão da extradição, concluo que a melhor abordagem é assegurar que o Sr. Chang […]
Extradição de Chang para EUA: Moçambique pode não conseguir interpor recurso
Académicos defendem que era previsível a decisão do tribunal sul-africano, de extraditar o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos da América (EUA), avaliando pelas lacunas legais apresentadas pelas autoridades moçambicanas, ao longo do processo. Falando no “Noite informativa” da STV Notícias desta quarta-feira, os académicos defenderam que esta relação entre os […]