O País – A verdade como notícia

Extradição do suposto mandante de raptos ainda sem data

Continua sem data a extradição para Moçambique do suposto mandante de raptos, em prisão preventiva na África do Sul. O vice-ministro da Justiça, Filimão Suazi, diz que o processo de assinatura do acordo entre os dois países está ainda em andamento. Passa-se um ano após a detenção de Ismael Nangy pela Interpol em Pretória, na […]

Extradição Ismael Nangy refém de acordo com a RAS

A extradição do suposto chefe dos esquadrões de raptos em Moçambique, detido em Janeiro passado, na África do Sul, continua com data incerta. A ministra da Justiça explicou hoje que o processo está refém da assinatura de um acordo de extradição entre Moçambique e África do Sul. Depois do adiamento em Janeiro, a extradição do […]

PGR diz que decisão de extraditar Chang para EUA é injusta

A Procuradoria-Geral da República reconhece que já não há mais nada a fazer para tentar extraditar Manuel Chang para Moçambique e acusa os tribunais sul-africanos de terem tomado decisões injustas, por se terem recusado a analisar as questões de fundo do caso e observado apenas as questões formais. Para a PGR, é em Moçambique onde […]

Caminho aberto para extradição de Chang para os EUA

O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou autorizar o Governo, representado pela Procuradoria-Geral da República, a interpor recurso para tentar reverter a decisão de se extraditar o antigo Ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos de América. As autoridades nacionais pretendiam que o mesmo fosse extraditado para Moçambique para responder pelo processo […]

Extraditado empresário maliano detido na África do Sul

O indivíduo faz parte de um grupo que envolve alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, implicados no caso de isenções aduaneiras fraudulentas orçadas em mais de 1,2 biliões de Meticais. O esquema de isenções aduaneiras fraudulentas envolvia alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, que importavam […]

Manuel Chang: quatro anos de detenção e incertezas

Antigo ministro das Finanças completou hoje quatro anos detido na África do Sul, aguardando a decisão sobre a sua extradição. O jurista Manuel Castiano diz que o tempo pode ser descontado em caso de condenação em Moçambique. FMO critica os sucessivos recursos da PGR. São 1460 dias de detenção e incertezas que se assinalaram esta […]

Extradição de Manuel Chang: Tribunal sul-africano trava mais um recurso da PGR

O Tribunal Superior de Apelação da África do Sul negou, esta quarta-feira, o pedido de Moçambique para recorrer da decisão de extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos. Trata-se da segunda recusa a um pedido da PGR, em menos de dois meses. Depois do “não”, em Junho, do Tribunal Constitucional, em analisar um recurso […]

África do Sul falha e anuncia extradição de Manuel Chang para os EUA

Informação foi divulgada através de uma nota de imprensa emitida pelo Ministério da Justiça e Serviços Correccionais. Entretanto, o assunto foi logo corrigido pelo ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola. O Governo sul-africano anunciou hoje, em comunicado, que Manuel Chang devia ser entregue às autoridades americanas. Entretanto, a informação foi prontamente corrigida por Ronald Lamola, […]

PGR perde “batalha judicial” para travar extradição de Chang para os EUA

Tribunal Constitucional da África do Sul recusou, hoje, a reapreciar a decisão da justiça sul-africana de extraditar o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos. O constitucional entende que o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República não é do interesse da justiça. Mais um desaire para Moçambique e para os esforços da Procuradoria-Geral […]