Edilidade da Matola promete entregar cerca de 20 mil títulos de DUAT
Mil cidadãos do Município da Matola receberam, este sábado, o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), no âmbito da regularização de terrenos. Até ao fim do presente mandato, a edilidade espera atribuir cerca de 20 mil títulos de DUAT. Ter acesso ao Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) tem sido uma […]
Nyusi entrega dois mil títulos de DUAT em Moatize
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, hoje, à entrega de dois mil títulos de uso e aproveitamento de terra (DUAT) às populações dos postos administrativos de Kambulatsitsi e Benga, no distrito de Moatize, província de Tete. O Chefe de Estado inaugurou, ainda hoje, o Comando Provincial de Salvação Pública de Tete. A entrega massiva […]
O “preço” da terra no negócio da banca
Um estudo da USAID, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, procura explicar a viabilidade da utilização do título de terra como garantia para obter empréstimos bancários, sobretudo para os agricultores. Embora no país a terra seja, por lei, propriedade do Estado, o estudo realizado no âmbito do processo em curso de Revisão da […]
Autarquia de Maputo vai retirar títulos de DUAT atribuído em zonas de mangais
O edil de Maputo, Eneas Comiche adianta que já foram identificados alguns casos no bairro da Costa do Sol e as autoridades estão no terreno para corrigir a situação. As áreas de mangais são definidas pelo regulamento da Lei de Terras como zonas parcialmente protegidas e nos termos do artigo 7 deste instrumento: “Nas zonas […]