Moçambique já tem uma política e estratégia de gestão de deslocados internos
O instrumento aprovado esta terça-feira pelo Conselho de Ministros tem como objectivo central de reduzir e solucionar os problemas pelos quais os deslocados estão a passar. Executivo avança que a política e estratégia de gestão de deslocados internos vai melhorar a coordenação entre as diversas entidades que prestadoras de apoio. O terrorismo em Cabo Delgado […]
Comissão de Inquérito tem 30 dias para apresentar as causas dos acidentes no país
O Conselho de Ministros, reunido na sua 24ª sessão ordinária, anunciou, hoje, a constituição da Comissão de Inquérito, que vai investigar as razões por detrás dos vários acidentes que têm assolado o país nos últimos tempos, com especial atenção para a tragédia de Maluana, que vitimou mais de 30 pessoas. José Mutchine, Juiz Conselheiro jubilado […]
Há mexidas nas tarifas de água potável no país
O Governo aprovou, hoje, mexidas nas tarifas de água potável no país como forma de harmonizar os custos ao nível do consumo, bem como reduzir a pressão do sector sobre o Orçamento do Estado. Os novos valores, a serem cobrados, ainda não foram anunciados. É, na verdade, um mecanismo que o Governo, reunido na décima […]
Governo determina extinção da empresa pública Correios de Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o decreto que extingue a Empresa Pública Correios de Moçambique, livrando-se, desta feita, de um dos activos que mais preocupação representava nas contas do Estado. Criada em Junho de 1981, como Empresa Estatal (EE), a companhia Correios de Moçambique transformou-se em Empresa Pública (EP), em Setembro de 1992, com […]
Governo quer migração digital até Dezembro
O Conselho de Ministros realizou, hoje, a XVI sessão ordinária, na qual foram apreciadas e aprovadas várias matérias, das quais se destaca a conclusão do processo de migração digital afixado para até Dezembro. Depois de vários prazos falhados para a efectivação do processo de migração digital da televisão, o Governo avançou mais prazos, indicando que, […]
Executivo vai submeter proposta de Lei de Saúde Pública
O Governo vai submeter ao Parlamento propostas de Lei de Saúde Pública e a Lei do Sistema da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado. Em sessão de Conselho de Ministros desta terça-feira, o Governo apreciou a proposta de Lei de Saúde Pública, um instrumento que tem como objectivo promover a melhoria da […]
Aprovado Cenário Fiscal de Médio Prazo com optimismo no financiamento da despesa pública
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2022-2024, um instrumento que prevê a arrecadação de receitas nos próximos 3 anos, ajudando, deste modo, a planificação das despesas a realizar no mesmo período, dentro dos limites definidos na lei do Orçamento do Estado em articulação o respectivo Plano Económico e […]
Concessionado empreendimento termoeléctrico de Temane
Em mais uma sessão do Conselho de Ministros, esta terça-feira, o Executivo apreciou “o decreto que atribui a concessão e aprova os respectivos termos e condições do empreendimento termoeléctrico de Temane à Central Térmica de Temane, para a produção e venda da energia eléctrica produzida, com capacidade total instalada de 450 MW”. Tal como explica […]
Verónica Macamo reitera compromisso de Moçambique no processo de integração regional
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, orientou hoje, em Maputo, a sessão de abertura do Conselho de Ministros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Na ocasião Macamo reiterou o compromisso de Moçambique no processo de integração regional, em contribuir nos esforços da região para o combate à pandemia da […]
Governo vai contratar profissionais de saúde sem concurso público
Diante da pressão criada no sector da saúde, face à pandemia da COVID-19, o Executivo decidiu aprovar o “Decreto sobre Contratação de Pessoal da Saúde, em Situações de Emergência”. “O decreto estabelece os termos e as condições excepcionais de ingresso, com dispensa de concurso público, de profissionais de saúde e das áreas de apoio para […]