“CNE foi bastante legalista”, diz Consórcio Mais Integridade
O Consórcio Eleitoral Mais Integridade diz que a CNE foi muito legalista, mas ainda assim é preciso aguardar com calma e serenidade a decisão do Conselho Constitucional (CC), caso a CAD decida recorrer. Segundo Baltazar Fael, um dos representantes do consórcio, ao decidir o órgão de recurso deve ter em conta não só a lei […]
Restos mortais de Rui Baltazar foram a enterrar em Maputo
Foram a enterrar, esta quarta-feira, no Cemitério de Lhanguene em Maputo, os restos mortais do primeiro presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar dos Santos Alves, que faleceu na madrugada do dia 13 de Julho corrente. O juiz conselheiro perdeu a vida na Cidade de Maputo, aos 91 anos de idade. O seu papel e legado […]
CC rejeita pedido de impugnação do CDU contra Venâncio Mondlane
O Conselho Constitucional (CC) rejeitou o pedido de impugnação a Venâncio Mondlane, por uso indevido dos símbolos da Coligação Aliança Democrática (CAD), submetido pelo Congresso dos Democratas Unidos (CDU). O CC diz, no acórdão, que o partido não tem legitimidade para fazer tal pedido, tendo em conta que não é membro da coligação. “Compulsado os […]
Lei Eleitoral: analistas dizem que PR pode estar a sofrer pressão do “Constitucional”
O chefe de Estado pode estar a ser pressionado pelo Conselho Constitucional (CC) para não promulgar o Pacote Eleitoral recém-aprovado pela Assembleia da República. Este posicionamento é defendido pelos analistas Samuel Simango, Guilherme Mbilana e Moisés Mabunda. O Presidente da República diz que está desconfortável com os mecanismos de aplicação de algumas normas que constam […]
MDM submete candidatura de Lutero Simango no Conselho Constitucional
O Movimento Democrátio de Moçambique (MDM) submeteu, este sábado, no Conselho Constitucional (CC), a candidatura de Lutero Simango para as eleições presidenciais de Outubro. O candidato do MDM acredita que o seu partido é uma alternativa certa para a governação do país. O MDM é a quarta formação política a submeter a candidatura rumo às […]
Nyusi promulga Lei da Revisão Pontual Orgânica do Conselho Constitucional
O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, promulgou e mandou publicar a Lei da Revisão Pontual Orgânica do Conselho Constitucional. A lei acima referida, segundo um comunicado do Gabinete da Presidência, foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República […]
Articulação entre CC e Tribunais de Distrito passa a ser directa
O Conselho Constitucional passa, a partir de hoje, a articular directamente com os tribunais judiciais distritais, em matérias do contencioso eleitoral. A decisão resulta da revisão da lei orgânica do Conselho Constitucional, aprovada na Assembleia da República. A primeira comissão da Assembleia da República de Assuntos Constitucionais, Direitos humanos e de Legalidade propôs a revisão […]
Juízes e advogados reafirmam competência dos tribunais de distrito de anular eleições
O juiz Carlos Mondlane diz que o Parlamento deve esclarecer a questão da competência dos tribunais judiciais de distrito e do Conselho Constitucional na decisão sobre matérias de contencioso eleitoral para garantir que as eleições decorram num ambiente de clareza do papel de cada interveniente. No dia 9 de Outubro o país volta às eleições […]
Juízes querem clarificação dos seus poderes com a revisão da lei eleitoral
Os Juízes esperam que grande parte das competências do Conselho Constitucional sejam atribuídas aos tribunais judiciais distritais com a revisão da lei eleitoral pela Assembleia da República. A justificação para esta pretensão é que estes órgãos de primeira instância são, também, de soberania, como o Conselho Constitucional, daí que podem tomar decisões, exceptuando a validação […]
PGR julga improcedente queixa da Renamo contra juízes do Conselho Constitucional
A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa-os de prática de ilícitos criminais na validação dos últimos resultados eleitorais. É mais uma participação criminal da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas, no dia 29 de Novembro […]