Qualquer membro da lista já pode substituir edil em caso de morte
Está confirmado: Qualquer membro da lista vencedora nas eleições autárquicas já pode substituir o Presidente do Conselho Autárquico, em caso de morte ou incapacidade permanente. O instrumento foi, hoje, aprovado, em definitivo, com votos apenas da Frelimo. Depois de aprovada, na última quinta-feira, na generalidade, a revisão da lei de bases da criação, organização e […]
Qualquer membro da lista vencedora poderá ser elegível a substituir presidente do município
A Frelimo quer que qualquer membro da lista vencedora nas eleições autárquicas seja elegível para substituir o Presidente do Conselho Autárquico, em caso de impedimento permanente. A questão está em debate em sede das comissões especializadas, após aprovação da revisão da Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, esta quinta-feira. Depois […]