Frelimo diz que Renamo não pediu sessão extraordinária à AR
A bancada parlamentar da Frelimo diz que a Renamo não solicitou uma Sessão extraordinária à Assembleia da República, para o Governo explicar-se sobre o processo do apoio militar externo. O Partido no poder diz, ainda, que houve consenso para que o assunto seja debatido na Sessão Ordinária, a decorrer em Outubro de 2021. Na quarta-feira, […]
AR adia sessão devido à polémica sobre novo estatuto de agentes parlamentares
A polémica em torno da aprovação do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar forçou o adiamento da sessão da Assembleia da República que devia discutir a moção de repúdio à Informação Anual da Procuradora-Geral. A sessão devia ter arrancado às 9 horas de hoje, mas, até às 11 horas, apenas a bancada da Renamo estava […]
Polícia fortemente armada impede manifestação pacífica de estudantes
Um grupo de estudantes da Universidade Eduardo Mondlane reuniu-se, hoje, na praça da independência, na cidade de Maputo, para manifestar-se contra as regalias dos agentes e funcionários parlamentares, aprovadas pela Assembleia da República. A marcha, que iniciou pacífica, tornou-se violenta por conta da intervenção da Polícia que impedia, fortemente armada, a realização da marcha, alegadamente […]
Regalias a funcionários e agentes parlamentares vão custar mais de 100 milhões anuais
O Ministério da Economia e Finanças diz que o novo estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar, aprovado semana passada, vai custar um pouco mais de 100 milhões de Meticais anuais ao orçamento do Estado. No seu parecer, Adriano Maleiane condiciona a implementação do Estatuto à existência de cabimento orçamental. Através do parecer número 10/GM/MEF/2021, o […]
Parlamento aprova regalias para o seu próprio benefício
Assembleia da República aprovou, hoje, uma série de regalias para funcionários parlamentares. Além do salário, carro ou valor equivalente, os directores e chefes passam a ter direito de vários subsídios pagos com impostos dos moçambicanos. Foi aprovado, na generalidade e por consenso pelas três bancadas, o projecto de um instrumento que visa regulamentar e criar um estatuto […]
Buchili propõe limites de pagamentos em numerário para combater crime organizado
No dia reservado a respostas às perguntas de insistência dos deputados, a Procuradora-geral da República informou que a circulação de dinheiro em numerário dificulta o combate ao crime organizado. Propõe, por isso, à semelhança de outros países, o estabelecimento de limites de pagamento em “dinheiro”. Os raptos voltaram a dominar parte do discurso da Procuradora-geral […]
PGR vai falar sobre terrorismo no informe ao parlamento
A Procuradora Geral da República (PGR) vai, amanhã, ao parlamento apresentar o Informe Anual sobre a situação da legalidade e criminalidade no país. Um dos tópicos, que vai merecer destaque, é o terrorismo que continua a assombrar a província de Cabo Delgado. Durante dois dias, Beatriz Buchili estará no parlamento a fazer a sua radiografia […]
Governo em prova oral no parlamento
O Governo vai, amanhã, ao parlamento, para mais uma “prova oral”, na sessão dedicada a perguntas ao executivo. Durante dois dias, o Governo, representado por uma delegação liderada pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, vai responder a questões sobre a situação política, económica e social, submetidas pelas três bancadas parlamentares. De acordo com o regimento, […]
Parlamento aprova nova lei SNE e elege novos membros do CNCS
Assembleia da República aprova por definitivo a revisão da lei 18/2018 sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE). Por outro lado, o parlamento elegeu, hoje, os novos membros do Conselho Superior de Comunicação Social. Já são conhecidos os novos membros escolhidos para compor o Conselho Superior de Comunicação Social. Trata-se de Jorge da Conceição Matine, […]
Deputados submetidos ao despiste da COVID-19 para arranque dos trabalhos na quinta-feira
A Assembleia da República já efectuou o despiste da COVID-19 a cerca de 70 deputados para o arranque, no dia 25 deste mês, da III sessão ordinária da IX Legislatura. Caso muitos deputados testem positivo, caberá à Comissão Permanente decidir pela continuidade ou não dos trabalhos. Convocada a III sessão ordinária da presente legislatura, a […]